Fernando da Silva Mattos

Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca. Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - PPDG-UFSC. Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito e em Filosofia. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Ministério Público Estadual e Litígio Estratégico em Direitos Humanos: por uma atuação institucional à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos
Claudio Ladeira de Oliveira. Palavras-chave: Litígio estratégico em direitos humanos;; Ministério Público; Teoria crítica dos Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A proteção dos direitos indígenas pelo Ministério Público: uma análise na perspectiva da teoria crítica dos Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2016.Thais Luzia Colaço.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo.

Especialização em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais na jurisprudência brasileira
Orientador: Gilberto de Andrade Pinto

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade do Sul de Santa Catarina

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Formação complementar

2022 - 2022

Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

MATTOS, F. S. . Cidadania e Direitos para a Comunidade LGBT. 2015. (Outro).

MATTOS, F. S. . 2 Encontro Internacional da Rede de Pesquisa 'Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas'. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Expojud Tech. 2022. (Oficina).

Semana de Inovação 2022. 2022. (Outra).

Seminário sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná - Desafios e Oportunidades.Ministério Público, Inovação e Tecnologia. 2022. (Encontro).

A aplicação da Inteligência Artificial no Sistema de Justiça.A aplicação da Inteligência Artificial no Sistema de Justiça. 2021. (Seminário).

Bate-Papo com a Rede: Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública.Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública. 2021. (Encontro).

Innovation Today. 2020. (Outra).

Inovação: da ideia à prática. 2020. (Outra).

Webinar LGPD. 2020. (Outra).

1ª Reunião Ordinária 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público. 2019. (Encontro).

A Sonegação Fiscal como Crime Antecedente à Lavagem de Dinheiro. 2019. (Seminário).

Curso de Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Outra).

Encontro Nacional do Planejamento Estratégico Nacional. 2019. (Encontro).

Encontro Nacional do Planejamento Estratégico Nacional - CNMP. 2019. (Encontro).

Inovação em Pauta: Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação do Ministério Público.Presidente de mesa. 2019. (Outra).

Segurança Institucional no MPPR.Presidente de mesa. 2019. (Outra).

2° Encontro Nacional do CIRA - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. 2018. (Encontro).

30 Anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público. 2018. (Seminário).

9 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2018. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

III Seminário de Direitos Humanos.Mediador da palestra Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Seminário).

8 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Oficina sobre Gestão por Competências. 2016. (Oficina).

XV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2016. (Congresso).

Cidadania e Direitos para a Comunidade LGBT.Participação na mesa de abertura. 2015. (Seminário).

Cidadania e Direitos para a Comunidade LGBT. 2015. (Seminário).

1 Seminário sobre Igualdade Racial: comunidades quilombolas e racismo institucional.Participação na mesa de abertura. 2014. (Seminário).

Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: o Enfoque no Autor de Violência Doméstica e Familiar. 2014. (Outra).

Dia Nacional do Ministério Público - Defesa dos Direitos Humanos e Novo Sistema de Justiça. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

I Encontro da Rede Ambiental. 2014. (Encontro).

III Mesa Redonda: Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios.Debatedor. 2014. (Encontro).

Semana de Integração da Pós-Graduação "Internacionalização: panoramos e Perperspectivas". 2014. (Outra).

Transporte e Mobilidade: efetividade e segurança para o usuário. 2014. (Outra).

A sociedade de Risco e o Ministério Público do Estado do Paraná. 2013. (Outra).

Descolonização e Puralismo Jurídico na América Latina. 2013. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. 2013. (Congresso).

IV Seminário Indígena História e Atualidade - Integracionismo e Interacionismo.Integracionismo e Interacionismo. 2013. (Seminário).

Reforma do Código Penal em Debate. 2013. (Seminário).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2012. (Outra).

Encontro Estadual - Eleições 2012 e a Intervenção do Ministério Público.. 2012. (Encontro).

Simpósio: 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Simpósio).

Simpósio de Direito do Consumidor. 2012. (Simpósio).

Curso - Ética e Serviço Público - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). 2011. (Outra).

Encontro Estadual do Ministério Público 2011 - Ministério Público: Responsabilidade Política e Social. 2011. (Encontro).

Curso de Vitaliciamento: Tribunal do Juri. 2010. (Outra).

Curso - Política de Assistência Social. 2010. (Outra).

Debate acerca das Instituições de Longa Permanência - Asilos. 2010. (Outra).

Reunião de Estudos - A Intervenção do Ministério Público Estadual nas causas Indígenas.. 2010. (Outra).

Seminário - Aspectos Técnicos e Jurídicos da Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal. 2010. (Seminário).

Treinamento - Programa de Registro, Acompanhamento e Organização das Atividades Finalísticas Extrajudiciais do Ministério Público do Estado do Paraná - PRO-MP.. 2010. (Outra).

Curso Avançado de Direito Penal e Processo Penal - IDP. 2009. (Outra).

Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná.. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. 2009. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre o SUS - Direito Sanitário e Ministério Público.. 2008. (Outra).

Curso de Extensão - Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil.. 2008. (Outra).

Curso para Promotores Substitutos do Ministério Público do Estado do Paraná.. 2008. (Outra).

Curso Anual Jurídico - Prof. Damásio de Jesus. 2007. (Outra).

A Resolução Conama 369/2006 e sua repercussão em face dos Planos Diretores.. 2006. (Seminário).

Ciclo Intensivo: Alterações no CTN (LC 118/05) e o Código de Defesa do Contribuinte de SC.. 2006. (Outra).

Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: módulo básico de propriedade intelectual - UFSC - I.. 2006. (Outra).

Curso Geral sobre Propriedade Intelectual - Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 2006. (Outra).

Seminário: Orçamento, Financiamento e Controle Social. 2006. (Seminário).

Seminário Direito Tributário. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Ministério Público Federal em Santa Catarina. 2003. (Outra).

A Importância do Preposto na Justiça do Trabalho. 2001. (Outra).

Curso de Juizados da Cidadania. 2001. (Outra).

Curso Intensivo sobre Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

O Processo Penal em Debate. 2001. (Outra).

Temas Selecionados para Advogados e Acadêmicos de Direito. 2001. (Outra).

Atualização Trabalhista e Previdenciária nas Empresas. 2000. (Outra).

Curso Profissional em Informática. 2000. (Outra).

Ensino do Direito e Cidadania: Desafios na Entrada de um Novo Milênio. 2000. (Outra).

O DNA e sua Interpretação nos Tribunais. 2000. (Outra).

Simpósio Latino-Americano pela Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Maria Luíza de Souza Schreiner Pereira

MATTOS, F. S.; Thais Luzia Colaço; Juliana Mattos dos Santos. (Des) colonialidade e despatriarcalização do Estado: perspectivas de um feminismo não-hegemônico e latino-americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MATTOS, F. S.; KEPPEN, L. F. T.; CORTIANO JUNIOR, E.; RODRIGUES, M. A.; SANTOS, M. C.; BATISTI, J.; BATISTI, L.; CIT, R.; PUGLIESE, W. S.; FISCHER, O. C.. Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná. 2021. Ministério Público do Paraná.

MATTOS, F. S.; PEREIRA, J. L.; BUCHMANN, W.; BRANCO, F. J. A. S.; RODRIGUES, M. A.; MACEDO, G. R.; DELIBERADOR NETO, J.; CORTIANO JUNIOR, E.; PUGLIESE, W. S.; PEREIRA, S. M. T.. Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná. 2018. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

MATTOS, F. S.; BRAVO, G.; SILVA, V. R.; AMARAL, E. R.; MASSANEIRO, M. A.; FERREIRA, C. M.; SANTOS, E. F.; OLIVEIRA, T. M.; FUKUSHIMA, E. N.. Concurso de provas e títulos para outorga das delegações notariais e registrais no Estado do Paraná. 2018. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

MATTOS, F. S.; BUCHMANN, W.; ABDO, M. V. F.; PEREIRA, S. M. T.; MACEDO, G. R.; SANTOS, M. C.; CORTIANO JUNIOR, E.; GASPARI, R.; PUGLIESE, W. S.; LIMA, P. S. M.. Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná. 2017. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

MATTOS, F. S.; ABDO, M. V. F.; TAVARES, M. A. R.; MACEDO, G. R.; PUGLIESE, W. S.; GIACOIA, G.; LEAO, M. A. O. S.. Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná. 2016. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

MATTOS, F. S.; JORGE, M. H.; XAVIER, L. C.; GONCALVES, A. G.; NOVACKI, E.; DALLEDONE, R. F. L.; ESCORSIN, B. F. G.; GUSSO, M. G. F.; KLEIN, C. H. L.. Concurso de provas e títulos para outorga das delegações notariais e registrais no Estado do Paraná. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

MATTOS, F. S.. Concurso público para ingresso ao quadro de servidores do Ministério Público do Paraná. 2014. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

MATTOS, F. S.; RODRIGUES, M. A.; MAIOR NETO, O. S. S.; BUCHMANN, W.; MACHADO, A. V.; TAVARES, M. A. R.; CORTIANO JUNIOR, E.; CLARO, R. B.; LIMA, P. S. M.; PEREIRA, S. M. T.. Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2014. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

MATTOS, F. S.; PEREIRA, R.. Análise preditiva do direito: a jurimetria como algo a ser pensado no Ministério público. 2021. Ministério Público do Paraná.

Produções bibliográficas

MATTOS, F. S. ; FELIX, C. F. . A APMP e a atividade de acompanhamento legislativo. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 539-542, 2018.
MATTOS, F. S. ; FELIX, C. F. . A participação da APMP na Assembleia Nacional Constituinte. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 384-387, 2018.
MATTOS, F. S. . Cinema e Literatura como ferramentas para enfrentamento da crise didático-pedagógica do ensino jurídico pela via da empatia. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 6, p. 323-341, 2017.
MATTOS, F. S. ; FELIX, C. F. . A defesa das prerrogativas dos membros do Ministério Público: uma garantia de toda a sociedade. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 04, p. 81-99, 2016.
MATTOS, F. S. ; COLACO, T. L. . Cinema e Literatura como instrumentos de contenção da crise operacional do ensino jurídico. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 2, p. 54-69, 2016.
MATTOS, F. S. ; COLACO, T. L. . Etica planetária e uso sustentável da natureza pelos povos indígenas. Revista Mexicana de Ciencias Agrícolas , v. 1, p. 145-151, 2016.
MATTOS, F. S. . Conexões entre a teoria crítica dos direitos humanos e a atuação do Ministério Público para sua proteção: uma homenagem a Joaquin Herrera Flores. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 3, p. 401-413, 2015.
MATTOS, F. S. . O direito à consulta prévia às comunidades indígenas e a atuação do Ministério Público para a sua concretização. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 02, p. 96-124, 2015.
MATTOS, F. S. . Ministério Público e Direitos Humanos dos Povos Indígenas. 01. ed. Florianópolis: Habitus, 2021. v. 01. 180p .
HENNING, A. C. C. (Org.) ; MATTOS, F. S. (Org.) ; COLACO, T. L. (Org.) . Anais do 2 Encontro Internacional da Rede de Pesquisa 'Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas. 01. ed. São Leopoldo: Casa Leiria, 2014. v. 01. 179p .
MATTOS, F. S. ; ZIESEMER, H. R. . Aspectos (dinâmicos) da Lei de Improbidade Administrativa e suas quase três décadas de vigência: análise panorâmica da fixação da atribuição ministerial e novas perspectivas de atuação. In: Claudio Smirne Diniz; Mauro Sérgio Rocha; Renato Lima Castro. (Org.). Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos Tribunais Superiores. 01ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2022, v. 01, p. 08-458.
MATTOS, F. S. . Povos Indígenas e o Direito à Consulta Prévia: caminhos para sua implementação pelo Ministério Público. In: Adriana Biller Aparicio; Isabella Cristina Lunelli. (Org.). Contribuições à Antropologia Jurídica - Homenagem à Professora Thais L. Colaço. 01ed.Guarapuava: Apolodoro Virtual Edições, 2022, v. 01, p. 247-284.
MATTOS, F. S. ; BONAVIDES, S. S. G. ; PEDROZO, A. N. ; COLIN, D. R. A. ; SANTOS, P. R. . Data Covid-19: informação estratégica e comunicação de interesse público para atuação integrada e colaborativa. In: Eduardo Cambi; Samia Saad Gallotti Bonavides; Gilberto Giacoia. (Org.). Covid 19 e Ministério Público. 1ed.São Paulo: DPlácido, 2020, v. 1, p. 53-76.
MATTOS, F. S. ; CAMBI, E. ; PORTO, L. A. . Covid-19 e população carcerária: impactos na atuação do Ministério Público. In: Eduardo Cambi; Samia Saad Gallotti Bonavides; Gilberto Giacoia. (Org.). Covid 19 e Ministério Público. 1ed.São Paulo: DPlácido, 2020, v. 1, p. 269-296.
MATTOS, F. S. . Conexões entre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos e a atuação do Ministério Público para a proteção dos grupos vulneráveis. In: Luis Carlos Cancellier de Olivo; Alexandre Botelho; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito e Crítica - Homenagem ao Professor Antonio Carlos Wolkmer. 01ed.Florianópolis: Editora Insular, 2017, v. 01, p. 157-170.
MATTOS, F. S. ; HENNING, A. C. C. ; COLACO, T. L. . Notas sobre pluralismo jurídico e direito colonial em comunidades tradicionais na Latino-América. In: Luis Carlos Cancellier de Olivo; Alexandre Botelho; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito e Crítica - Homenagem ao Professor Antonio Carlos Wolkmer. 01ed.Florianópolis: Editora Insular, 2017, v. 01, p. 77-93.
MATTOS, F. S. ; COLACO, T. L. . Cinema e Literatura: Alternativas Didático-Pedagógicas para o Ensino do Direito. In: Daniel Ribeiro Preve; Fábio Jeremias de Souza; Ismael Francisco de Souza. (Org.). O Ensino Jurídico no Brasil - Perspectivas em Debate. 1ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. , p. 83-102.
MATTOS, F. S. ; COLACO, T. L. . Ética ambiental das comunidades indígenas como instrumento de contenção da crise ambiental. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Felipe Franz Wienke, Vladimir Passos De Freitas. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 01, p. 96-112.
MATTOS, F. S. ; ALMEIDA, A. C. B. . Comunidades Tradicionais e direitos fundamentais: o caso do acesso à energia elétrica pelos pescadores artesanais do litoral do Paraná. In: Ana Clara Correa Henning; Mari Cristina de Freitas Fagundes; André Selayaran Nicoletti. (Org.). Além da Dogmática: Pesquisas Documental e Empírica como ferramentas no direito. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2015, v. 2, p. 305-332.
MATTOS, F. S. ; MEURER JUNIOR, E. J. . O Estado, sua evolução e um novo locus hermenêutico: o pós-positivismo jurídico como superação ou continuidade das escolas jusnaturalista e juspositivista. In: Gilmar Antonio Bedin; João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. 1, p. 306-326.
MATTOS, F. S. . Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência Brasileira. In: Eduardo Cambi. (Org.). Ministério Público: prevenção, modelos de atuação e a tutela dos direitos fundamentais. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 253-272.
MATTOS, F. S. . Direito à igualdade e à dignidade dos homossexuais no Brasil: uma análise panorâmica da jurisprudência. In: Mari Cristina de Freitas Fagundes; Gabriela M. Kyrillos; Ana Clara Correa Henning. (Org.). Direitos Fundamentais e grupos vulneráveis no Brasil. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2014, v. 2, p. 293-315.
MATTOS, F. S. . Poder Judiciário e a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. In: Mari Cristina de Freitas Fagundes; Gabriela M. Kyrillos; Ana Clara Correa Henning. (Org.). Estudos interdisciplinares para repensar o Direito: Questionamentos frente ao Estado Contemporâneo. 01ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2014, v. 01, p. 293-328.
MATTOS, F. S. ; SILVA, J. G. . A Força Vinculante das Condicionantes Estabelecidas no Julgamento da Ação Popular contra a Demarcação das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol. In: 2 Encontro Internacional da Rede de Pesquisa 'Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas, 2014, Florianópolis. Anais do 2 Encontro Internacional da Rede de Pesquisa 'Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas. São Leopoldo: Casa Leiria, 2014. v. 01. p. 66-71.
MATTOS, F. S. ; Thais Luzia Colaço ; SILVA, J. G. . Estabelecimento de Marco Temporal para a Demarcação de Terras Indígenas: o Caso da Terra Indígena Guyraroká. In: 2 Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas, 2014, Florianópolis. Anais do 2 Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas. São Leopoldo: Casa Leiria, 2014. v. 01. p. 20-25.
MATTOS, F. S. ; GUIMARAES, R. R. C. ; SOARES, M. P. . A aplicação da Inteligência Artificial no Sistema de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . A atuação do Ministério Público Paranaense junto aos povos e comunidades tradicionais, à luz da Resolução n° 230/2021 do CNMP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, F. S. . Inovação e TI 2021 ? Perspectivas, projetos e trilha de capacitação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Bate-Papo com a Rede: Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Visual Law - Modernização e Simplificação do Formato dos Processos Judiciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Ministério Público e Direitos dos Povos Indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Ministério Público Estadual e Litígio Estratégico em Direitos Humanos: por uma atuação institucional à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Acordo de não persecução penal e sua operacionalização pelo MPPR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Acordo de não persecução penal e sua operacionalização pelo MPPR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Curso de Extensão MP Universitário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. ; Thais Luzia Colaço . Ética ambiental das comunidades indígenas como instrumento de contenção da crise ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATTOS, F. S. ; Thais Luzia Colaço . Cinema e Literatura como instrumentos de contenção da crise operacional do ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATTOS, F. S. ; Thais Luzia Colaço . Ética planetária e uso sustentável da natureza pelos povos indígenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATTOS, F. S. . Gênero e Diversidade Sexual na Escola: Travestis e Transexuais e o Direito à Educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . Comunidades quilombolas no Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. ; SILVA, J. G. . A Força Vinculante das Condicionantes Estabelecidas no Julgamento da Ação Popular contra a Demarcação das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATTOS, F. S. ; SILVA, J. G. . Estabelecimento de Marco Temporal para a Demarcação de Terras Indígenas: o Caso da Terra Indígena Guyraroká. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATTOS, F. S. . Licenciamento Ambiental e Gestão Territorial em Terras Indígenas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. S. . IV Seminário Indígena História e Atualidade - Integracionismo e Interacionismo - Presidente de Mesa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MATTOS, F. S. ; GLITZ, A. P. . Projeto que pode enfraquecer a Lei de Improbidade é tema de entrevista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. S. ; GIACOIA, G. ; BONAVIDES, S. S. G. ; COMIN, F. S. ; CAMBI, E. . Inovação no MPPR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MATTOS, F. S. ; SIGNORINI, T. J. S. ; PAES, J. E. S. . Fiscalização do Terceiro Setor pelo MP: acompanhamento das entidades de interesse social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MATTOS, F. S. . Projeto de Lei do Abuso de Autoridade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. S. . Entenda a lei do abuso de autoridade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. S. . Espaço da Cidadania desta semana é sobre ações do MP para proteger população de rua. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. S. . Direitos Humanos são esclarecidos no Justiça Para Todos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. S. . MP-PR mobiliza sociedade no combate à corrupção. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTOS, F. S. . Candidatos da Comarca de Palmas aguardam julgamento do pedido de registro de candidatura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. S. . Presos se recusam a comer refeição fornecida em delegacia do interior. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. S. . MP recomenda mudança de local do Conselho Tutelar de Cel. Domingos Soares. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MATTOS, F. S. . Município implantará normas para liberação de eventos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MATTOS, F. S. . 2 Encontro Internacional da Rede de Pesquisa 'Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas'. 2014. (Coordenador da mesa de palestras).

MATTOS, F. S. . Implementação de Tratados Internacionais sobre Povos Tradicionais na América Latina. 2014. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Promotoria de Justiça. , Rua Marechal Hermes, 820, Centro Cívico, 80530230 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32504889

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Membro de Núcleo de Estudos, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Estudos de Antropologia Jurídica - GPAJU. Coordenadora Profa. Thais Luzia Colaço.

2014 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (2014 a 2016). Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional. Coordenador de Assuntos Institucionais.

2008 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas Comarcas de Medianeira, Manoel Ribas, Tibagi, Palmas, Fazenda Rio Grande e Curitiba.

2008 - 2008

Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

Atividades

08/2006 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia.

2003 - 2004

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2001 - 2003

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Associação Paranaense do Ministério Público

Vínculo: 1 Secretário, Enquadramento Funcional: 1 Secretário

2015 - Atual

Associação Paranaense do Ministério Público

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Defesa de Prerrogativas

2015 - 2016

Conselho Permanente de Direitos Humanos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

1995 - 1999

Organização Contábil LJ Ltda ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escitório, Carga horária: 44