Roberto Carlos de Menezes
Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava/SP(2003), graduação em Licenciatura curta em Ciência de 1o.grau pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava/SP(1985), especialização em DIREITO PENAL pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA(1995), especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA(1994) e mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto(2016). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de justiça de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2013 - 2016
Universidade de Ribeirão Preto
Título: APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRÁTICA ESPORTIVA AO MENOR INFRATOR COMO EXPRESSÃO DO DIREITO DE CIDADANIA,Ano de Obtenção: 2016
DR. JUVENCIO BORGES DA SILVA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO PENAL
1994 - 1995
Faculdade de Direito de Franca
Título: ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
Orientador: LUIZ FLÁVIO GOMES
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1993 - 1994
Faculdade de Direito de Franca
Título: PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE
Orientador: VICENTE GRECO FILHO
Graduação em Licenciatura curta em Ciência de 1o.grau
1983 - 1985
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em bancas
Luis Camilo Silveira Teodoro; Andrade Abreu, M.L.;MENEZES, R. C.. Argumentos favoráveis e desfavoráveis à aplicação da prescrição da pretensão punitiva do Estado da modalidade retroativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
MENEZES, R. C.. A SISTEMATICA DA PENHORA NO PROCESSO EXECUTIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. PRINCIPIO DA EFICIENCIA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIÇO PUBLICO:PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. INQUÉRITO POLICIAL:O VALOR PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. MICROSSISTEMAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. O FUNDAMENTO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA NO CRIME MILITAR:DORMIR EM SERVIÇO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:TUTELA ANTECIPADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. PROCESSOS CONTRA O PODER PUBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
MENEZES, R. C.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS.
Orientou
aborto em fetos anencefálicos-atipicidade da conduta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS; Orientador: Roberto Carlos de Menezes;
PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE INADIMPLENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS; Orientador: Roberto Carlos de Menezes;
PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS; Orientador: Roberto Carlos de Menezes;
O ESTATUTO DA CIDADE E A DESAPROPRIAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS; Orientador: Roberto Carlos de Menezes;
Produções bibliográficas
-
MENEZES, R. C. . Dos erros aos direitos humanos: reconstrução de direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2013
Professor nota A do ano de 2013, Fesp passos/mg.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. , Praça JK, nº 108, centro, 37980000 - Cássia, MG - Brasil, Telefone: (35) 35411077, URL da Homepage:
Experiência profissional
1991 - 1997
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Regime: Dedicação exclusiva.
1985 - 1991
Secretaria de Segurança Publica do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INVESTIGADOR DE POLICIA, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
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