Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso
Possuo graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Sou mestre (2010) e doutorado em Direitos Humanos pela USP - interrompido (2016). Tenho experiência nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito e Direito e Estado, Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos e Teoria Geral do Estado
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2016 em Direitos Humanos
2015 - Atual
Faculdade de Direito da USP
Orientador: Eva Alterman Blay
Ano de interrupção: 2016
Mestrado em Direito
2006 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Aborto no poder judiciário: o caso da ADPF 54
Orientador: Eva Alterman Blay
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: Direitos Humanos; gênero.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Formação de Professores para a Educação Superior
2013 - 2014
Rede de Ensino Luís Flávio Gomes
Título: Mediação no ensino jurídico virtual
Graduação em Direito
2000 - 2006
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A ilegalidade nas invasões de terra praticadas pelo MST
Orientador: Regina Toledo Damião
Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2006
2005 - Atual
Centro Universitário Senac
Ano de interrupção: 2006
Formação complementar
2009 - 2009
Metodologia do ensino de direito. (Carga horária: 44h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2006 - 2006
Fotografia digital e tratamento de imagens. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Artes, ABRA, Brasil.
2005 - 2005
HISTÓRIA DA ARTE NO OCIDENTE. (Carga horária: 74h). , Museo de Arte Moderna de São Paulo, MAM, Brasil.
2002 - 2002
Noções sobre oceanografia. (Carga horária: 24h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2002 - 2002
Direito Ambiental. , Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
1996 - 1998
Laboratorio de Cinema. (Carga horária: 103h). , Colegio Elvira Brandão, CEB, Brasil.
1995 - 1996
Curso de Video. (Carga horária: 72h). , Colegio Elvira Brandão, CEB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Aula no CEPA da FMU."Intervenção de Terceiros". 2011. (Outra).
Palestra sobre Aborto.Palestra na OAB sobre aborto. 2011. (Seminário).
Cátedra em Multiculturalismo ? Encontro para Exposição de Idéias e Construção de Projetos. 2009. (Simpósio).
Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-SP/USP/MACKENZIE e Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP. 2009. (Congresso).
I Jornada Jurídica uniradial-estacio.O abortamento de feto com anencefalia após a constituição de 1988. 2009. (Encontro).
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL "A Constituição e o Supremo Tribunal Federal".O papel político do Supremo Tribunal Federal na Efetivação dos Direitos Humanos. 2009. (Oficina).
A Politica dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: Dilemas e Conquistas. 2008. (Seminário).
Audiencia Pública sobre Anencefalia. 2008. (Outra).
Palestra spbre aborto.Cineclube: aborto. 2007. (Encontro).
12 encontro nacional de direito constitucional. 2003. (Congresso).
Direito Ambiental. 2002. (Seminário).
Orientou
AMICUS CURIAE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E SUA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
A TENDÊNCIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
O FENÔMENO DA POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
INOBSERVÃNCIA DO DIREITO A MORADIA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO LOCATÍCIO; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO FACE A MAIOR EFEITIVIDADE DAS FUNÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
AÇÕES QUE VISAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Uma análise dos argumentos adotados na decisão do Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175; ; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
Comparativo entre União Estável e Relações Homoafetivas; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
A EUTANÁSIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PRENÚNCIO DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
DE OLIVEIRA; O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORANEO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO PARA A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Pú) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; (Orientador);
DIREITO À VIDA E ANENCEFALIA: UMA ANÁLISE DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
O MANDADO DE INJUNÇÃO: A ÚNICA HIPÓTESE DE CONTROLE DIFUSO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
A responsabilidade do Presidente da República e dos Parlamentares em crimes comuns e de responsabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
A MEDIDA PROVISÓRIA COMO FORMA DE DIRIGISMO DA PAUTA DO LEGISLATIVO PELO PODER EXECUTIVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
FÁBIO HARLAN BARBOSA SOARES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
DIREITO À VIDA COM DIGNIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
OS ERROS E ACERTOS DA EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13; UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA DO NEPOTISMO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
REPERCUSSÃO GERAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
A AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A SUA INTERFERÊNCIA NA FUNÇÃO LEGISLATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA VISÃO DO STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
A CONSTITUCIONALIDADE E OS REFLEXOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
SEGURANÇA PÚBLICA NA ESFERA FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
A CONSTITUCIONALIDADE DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
DIREITO À IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NA CARREIRA PROFISSIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
CONFLITOS IDEOLÓGICOS E O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
O RECONHECIMENTO DAS UNÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
A INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ EM CASOS DE FETO ANENCEFÁLICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DIANTE DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luis Flávio Gomes; Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso;
Produções bibliográficas
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BARROSO, M. G. . O papel político do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos humanos. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 01, 2009.
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BARROSO, M. G. . Subordinação da mulher, supressão de sua identidade, criminalização do abortamento em casos de anencefalia e a Igreja Católica. Âmbito Jurídico , v. 58, p. 5229, 2008.
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BARROSO, M. G. . Multiculturalismo e Direito Internacional. Âmbito Jurídico , v. 58, p. 5230, 2008.
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BARROSO, M. G. . O direito da mulher ao abortamento de feto portador de anencefalia no Brasil contemporâneo. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 1, p. 172, 2005.
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BARROSO, M. G. . O Papel Político do Supremo Tribunal Federal na Efetivação dos Direitos Humanos. In: José Levi Mello do Amaral Junior. (Org.). Estado de Direito e Ativismo Judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. -252.
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BARROSO, M. G. . Abortamento de feto anencefalico sob a luz dos Direitos Humanos da mulher. In: Elza Boiteux (coord); Roberio Nunes dos Santos Filho. (Org.). Filosofia e Direitos Humanos: Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato. Salvador: juspodivm, 2009, v. , p. 245-266.
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BARROSO, M. G. . ADPF 54 e Anencefalia, questões éticas, medicas e legais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, M. G. . O papel político do Supremo Tribunal Federal na Efetivação dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BARROSO, M. G. . O direito da mulher ao abortamento de feto portador de anencefalia no Brasil contemporâneo. Santa Catarina: Buscalegis, 2009 (Republicação em Biblioteca Digital).
-
BARROSO, M. G. . Alem da Lei 2009 (Blog).
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BARROSO, M. G. . A Ilegalidade nas Invasões de Terra Praticadas pelo MST. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2004 (Trabalho de Graduação Interdisciplinar).
Outras produções
BARROSO, M. G. . Pesquisa da FD discute como o aborto por anencefalia revela alcance da atuação do STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, M. G. . Aborto por anencefalia revela alcance da atuação do STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, M. G. . Direito do Consumidor. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ebook).
BARROSO, M. G. . Tipos Frequentes de Contratos Internacionais. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Unidade de Aprendizagem).
BLAY, E. A. ; GONÇALVES, T.A. ; BARROSO, M. G. . Ciclo de Debates Maria Antonia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Azevedo, C ; BARROSO, M. G. . Teoria dos princípios, colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade.. 2012. (Ancoragem de Aula).
FERNANDES, E. ; BARROSO, M. G. . Defensoria Pública e a Defesa dos Necessitados. 2012. (Ancoragem de Aula).
BLAY, E. A. ; BARROSO, M. G. ; GONCALVES, T. A. . Genero como uma questão de Direitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, M. G. . Ensiclopédia Britanica do Brasil - Exposição de desenhos. 1991.
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Cinquenta anos de feminismo: 1965/2015. Novos paradigmas,desafios futuros.Argentina,Brasil e Chile, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso - Integrante / Eva Alterman Blay - Coordenador / Avelar, Lucia Mercês - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - Atual
Tráfico de Mulheres e Meninas no Mercosul, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso - Integrante / Arlene Martinez Ricoldi - Coordenador / Tamara Amoroso Gonçalves - Integrante / Ana Luiza Campanha Nakamoto - Integrante.
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2003 - 2003
Uso sustentável da água e o Direito Agrário, Descrição: Pesquisa Orientada pela professora Maria Cecilia Ladeira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso - Coordenador / Ana Carolina Cardoso Batista Ribeiro - Integrante.
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2001 - 2002
"Barão de Ramalho, uma vida para o bem comum", Descrição: Pesquisa para a revista comemorativa do IASP pelo centenário do Barão de Ramalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela Maria Gomes Giorgi Barroso - Integrante / Walter Ceneviva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, NEMGE - Núcleo de Estudos da Mulher e Gênero. , Av. Prof. Luciano Gualberto travessa, cidade universitaria - usp, 05508-090 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30914210, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2016
Rede de Ensino Luís Flávio GomesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das pós-graduações em direito constitucional e público
2010 - 2012
Instituto Brasileiro de Direito Processual/Rede de Ensino Luis Flávio GomesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora Tutora do Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Processual Civil realizado em parceria entre a rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenação: Ada Pellegrini Grinover e Petrônio Calmon Filho
2010 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em direito constitucional
Atividades
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11/2010
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade
2006 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa da Mulher e Relações Sociais de Genero
2007 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Estagiaria - PAE, Enquadramento Funcional: Estagiaria - PAE, Carga horária: 6
Outras informações:
Participação no programa de extensão universitária PAE/USP (programa de aperfeiçoamento de ensino), sob a supervisão da professora Dra. Elza Antônia Boiteux, nas disciplinas Filosofia do Direito I e Filosofia do Direito II, professor titular Celso Lafer; nas quais é responsável pelo acompanhamento de seminários e discussões, auxílio na preparação e correção de provas e pela correção dos trabalhos escritos .
2003 - 2004
Caixa Economica Federal - SFHVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do departamento jurídico, Carga horária: 30
2002 - 2002
Ceneviva, Forlenza e Figueiredo - advocacia S/C, -Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30
2001 - 2002
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20
2003 - 2003
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluna
2022 - Atual
Legale EducacionalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Conteudista da Pós-Graduacao em Direito do Consumidor
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