Roberto Ribas Tavarnaro

Mestre pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA (2015). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003). Professor da disciplina de Direito Civil e Direito Eleitoral na UniSecal. Professor convidado da disciplina de Direito Eleitoral na Pós-Graduação em Direito Eleitoral da ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor convidado da disciplina de Direito Imobiliário na Cátedra Cursos e Soluções Jurídicas. Advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB - Seccional do Paraná e Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB - Subseção de Ponta Grossa/PR. Foi Presidente da 10 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Foi Conselheiro da OAB - Subseção de Ponta Grossa/PR (triênio 2010-2012). Conselheiro da OAB - Seccional do Paraná (triênio 2022-2024 e 2025-2027). Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR (biênios 2016-2017 e 2018-2020). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR (biênio 2020-2022).

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Curitiba
Título: A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde: repensando os pressupostos da responsabilidade civil contemporânea, Ano de Obtenção: 2015
Miguel Kfouri Neto.Palavras-chave: Planos de Saúde; Responsabilidade Civil; Pressupostos Contemporâneos; Dignidade da Pessoa Humana; Solidariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - Preocupações do Processo Civil Contemporâneo
Orientador: Mauro Sérgio Rocha

Formação complementar

2025 - 2025

Lobbying e anti-corruzione. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados: Impactos na Justiça Eleitoral e Desafios.... (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, EJE-PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

TAVARNARO, Roberto Ribas ; NEPOMUCENO, L. D. ; GUERRA, L. R. . Direito e Arte: a participação feminina na política e nos espaços de poder. 2020. (Outro).

TAVARNARO, Roberto Ribas . Workshop: Temas de Direito Imobiliário. 2014. (Outro).

GOBBO, Giuliano F. da C. ; TAVARNARO, Roberto Ribas . II Seminário de Direito Imobiliário. 2014. (Outro).

TAVARNARO, Roberto Ribas ; MELHEM, Patrícia M. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2002. (Outro).

MELHEM, Patrícia M. ; TAVARNARO, Roberto Ribas . Curso de Atualização em Direito Processual Penal. 2002. (Outro).

TAVARNARO, Carlos R. ; TAVARNARO, Liliana R. ; TAVARNARO, Roberto Ribas ; THOMÉ, Solange . ENDISUL - Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Extensão em Direito Eleitoral da ESMAFE. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2024. (Exposição).

IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2024. (Congresso).

Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Abuso do Poder na Internet. 2024. (Simpósio).

Curso de Formação Inicial de Magistradas e Magistrados.Módulo de Direito Eleitoral. 2023. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto.Formação Inicial em Direito Eleitoral. 2022. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Seminário Internacional Fake News e Eleições. 2019. (Seminário).

Colóquio Direitos Políticos Fundamentais e o Poder Judiciário Eleitoral. 2018. (Outra).

Curso "Fraudes Patrimoniais no Novo CPC". 2016. (Outra).

Curso "Gestão Legal na Prática". 2016. (Outra).

Movimentos Populares e Ondas de Protestos. 2015. (Seminário).

Curso "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios". 2013. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica. 2010. (Simpósio).

1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

Direito Eleitoral - Teoria e Prática. 2008. (Outra).

Curso "Matemática Financeira para Operadores do Direito". 2007. (Outra).

Curso "Reformas do Sistema Recursal no Código de Processo Civil". 2006. (Outra).

Palestra "Imposto de Renda: Retenção de Imposto na Fonte, Carnê-leão, Ganho de Capital, Comprovante de Rendimentos". 2005. (Outra).

Palestras "Perspectiva para a Aplicação do Direito Privado" e "Responsabilidade Médica". 2005. (Outra).

Curso de Extensão em Processo Civil. 2003. (Outra).

I Simpósio de Direito e Política. 2003. (Simpósio).

Universouepg - Mostra de Ciência, Tecnologia & Arte.consultoria jurídica. 2003. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Curso "Juizados Especiais Federais". 2002. (Outra).

Curso "Noções Fundamentais de Direito Previdenciário". 2002. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2002. (Outra).

Curso de Direito Processual Penal. 2002. (Outra).

Curso Tutelas Coletivas. 2002. (Outra).

Oficina de Trabalho "As Garantias Constitucionais no Processo Civil". 2002. (Oficina).

Palestra "Ações de Despejo, de Cobrança ou Reparação de Danos ao Imóvel". 2002. (Outra).

Palestra "Justiça Federal e Cidadania". 2002. (Outra).

Palestra "Limites da Regulação em face do Princípio da Legalidade". 2002. (Outra).

Palestra "Rumos do Processo Civil". 2002. (Outra).

Seminário "A Nova Reforma do Código de Processo Civil". 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito e Administração Pública. 2001. (Simpósio).

I Jornada Acadêmica de Direito de Ponta Grossa. 2001. (Congresso).

Loteamento - Aspectos Legais, Contratuais e Negociais. 2001. (Encontro).

2º ENDISUL - Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

Curso de Direito Penal - Parte Geral. 2000. (Outra).

I Simpósio de Direito Penal - Vox Juris Aperfeiçoamento Jurídico. 2000. (Simpósio).

Curso de Latim Instrumental. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Pupo Anciutti

GORMANNS, Paola Damo ComelGROSS JR., RauliTAVARNARO, Roberto Ribas. Distribuição do Ônus da Prova: A Evolução do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz do Neoprocessualismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Laís Fernanda de Castro Pereira

GORMANNS, Paola Damo ComelGROSS JR., RauliTAVARNARO, Roberto Ribas. A Efetividade da Litigância de Má-Fé: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Alcine Eloir Azevedo

TAVARNARO, Roberto Ribas. Trabalho em Home Office - Responsabilidade Jurídica do Empregador em caso de Acidente de Trabalho. 2024 - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Eduardo Leite Damas

TAVARNARO, Roberto Ribas. Crime Cibernético: Crimes contra a Honra. 2024 - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Vanessa Caroline Taques

SILVA, T. G.; GOES JR., João Maria de;TAVARNARO, Roberto Ribas. A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão na Comarca de Reserva/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: Luiz Felipe Swiech Pontarolo

LEITE, A. P. P.; CONSALTER, Z. M.;TAVARNARO, Roberto Ribas. Onerosidade excessiva nos contratos regidos pelo Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: FELIPE SOUZA PODOLAN

SILVA, Marcelo A. da; SCHELL JUNIOR, José;TAVARNARO, Roberto Ribas. Holding como meio de organização familiar e economia tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Fernando Yassuo Sato

NASCIMENTO, João Paulo Capella; SIMIONATO, Rodrigo;TAVARNARO, Roberto Ribas. Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

TAVARNARO, Roberto Ribas. Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor Substituto - MPPR. 2023. Ministério Público do Estado do Paraná.

TAVARNARO, Roberto Ribas. Avaliação de Resumo Expandido - II Congresso Internacional Jurídico. 2013. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Orientou

Anderson Lucas Scherer

Alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;

Peterson Luiz do Vale

Contrato de empreitada e os reflexos da pandemia por covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;

Renato Rafael Griczynski

A incidência do princípio da dignidade da pessoa humana na avaliação do alcance da impenhorabilidade quando se trata de crédito de honorários advocatícios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;

Priscila Fogaça de Almeida

Testamento vital como instrumento da vontade antecipada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;

Elisabete Aparecida Antunes do Nascimento

Tutela jurídica da afetividade - responsabilidade civil por dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;

Nayara Karine Sopko

Criação do Estatuto da Terra e o contexto histórico da reforma agrária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;

Produções bibliográficas

  • TAVARNARO, Roberto Ribas ; KFOURI NETO, Miguel . A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Medicina Pré-paga. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 808-831, 2016.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário ao art. 34, XI do EAOAB. In: Navarro, Ricardo Miner. (Org.). Comentários às normas da advocacia. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 1, p. 536-540.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário aos arts. 44 e 114 do RGEAOAB. In: Navarro, Ricardo Miner. (Org.). Comentários às normas da advocacia. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 2, p. 175-178.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário ao art. 15 do Código de Ética e Disciplina da OAB. In: Navarro, Ricardo Miner. (Org.). Comentários às normas da advocacia. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 2, p. 121-122.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário aos arts.539 a 553 do Novo Código de Processo Civil. In: FAGUNDES CUNHA, José Sebastião; BOCHENEK, Antonio César; CAMBI, Eduardo. (Org.). Código de processo civil comentado. 2ed.Curitiba: Juruá Editora, 2022, v. 1, p. 1-.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário ao art. 34, XX do Estatuto da Advocacia e da OAB. In: Giovani Cárrio Piovezan. (Org.). Comentário ao art. 34, XX do Estatuto da Advocacia e da OAB. 1ed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Basil - Seção Paraná, 2019, v. 1, p. 351-355.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas ; KFOURI NETO, Miguel . A boa-fé objetiva nos contratos de medicina pré-paga. In: Lima, Liana Taborda; Silva, Rita Daniela Leite da. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Desenvolvimento Empresarial. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 7-27.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas ; KFOURI NETO, Miguel . Ensaio sobre a cobrança da comissão de corretagem imobiliária ao adquirente à luz do Código de Defesa do Consumidor. In: LIMA, Liana Taborda; SILVA, Rita Daniela Leite da. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Dignidade e Fraternidade pelo Direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 196-214.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Ensaio sobre a Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde. In: Cyntia Brandalize Fendrich; Gabriel Bittencourt Pereira; Robson Luiz Schiestl Silveira; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Temas Atuais e Relevantes da Responsabilidade Civil - Vol. I. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 86-102.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas ; KNOERR, F. G. . A Competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a Definição de Tratamento Experimental. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI / UFSC, 2014, Florianópolis. Direitos Fundamentais e Democracia IV: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas ; KNOERR, F. G. . A Aplicação dos Pressupostos Contemporâneos da Responsabilidade Civil com Relação às Operadoras de Planos de Saúde. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI / UFPB, 2014, João Pessoa. Direito do Consumidor I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas ; KNOERR, F. G. . Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Acesso à Justiça II: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Considerações sobre os contratos de locação e fiança e demais garantias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARNARO, Roberto Ribas ; SANTOS, T. P. ; ANDRADE, L. G. . Análise da Emenda Constitucional do adiamento das eleições. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Conversa sobre o Tribunal de Ética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Honorários Advocatícios e o Projeto do Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Ações Locatícias: Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTAROLO, Luiz Felipe S. ; TAVARNARO, Roberto Ribas . A Antinomia Constante do art. 55 da Constituição Federal: História e Hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Noções de Direito Imobiliário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Escola Superior de Advocacia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Propaganda e pesquisa eleitoral: abordagens teóricas e práticas. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TAVARNARO, Roberto Ribas . Facilitador do novo CPC. Curitiba: Editora Bonijuris, 2017 (Conselho curador).

Outras produções

TAVARNARO, Roberto Ribas . Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARNARO, Roberto Ribas . Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJPR - Módulo Direito Eleitoral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARNARO, Roberto Ribas . Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2012

Medalha Athos Carneiro de Sá, OAB - Subseção de Ponta Grossa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tavarnaro Advocacia. , Rua XV de Novembro, 512, 5º andar, Centro, 84010020 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 33020000, Fax: (42) 33020002, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2021

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Imobiliário

2012 - 2012

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria na Disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pelo prof. Flávio Renato Correia de Almeida.

2011 - 2012

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Subseção de Ponta Grossa/PR

2004 - Atual

TAVARNARO ADVOCACIA

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

2002 - 2003

TAVARNARO ADVOCACIA

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25

1999 - 2001

Tavarnaro Imóveis Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 25

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ponta Grossa/PR

Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral

2020 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Vínculo: Juiz Titular, Enquadramento Funcional: Juiz Titular

2018 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Vínculo: Juiz Substituto, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

2016 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Vínculo: Juiz Substituto, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

2018 - Atual

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18

2020 - 2020

Faculdade Pólis Civitas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Eleitoral - EAD.