Roberto Ribas Tavarnaro
Mestre pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA (2015). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003). Professor da disciplina de Direito Civil e Direito Eleitoral na UniSecal. Professor convidado da disciplina de Direito Eleitoral na Pós-Graduação em Direito Eleitoral da ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor convidado da disciplina de Direito Imobiliário na Cátedra Cursos e Soluções Jurídicas. Advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB - Seccional do Paraná e Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB - Subseção de Ponta Grossa/PR. Foi Presidente da 10 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Foi Conselheiro da OAB - Subseção de Ponta Grossa/PR (triênio 2010-2012). Conselheiro da OAB - Seccional do Paraná (triênio 2022-2024 e 2025-2027). Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR (biênios 2016-2017 e 2018-2020). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR (biênio 2020-2022).
Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Centro Universitário Curitiba
Título: A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde: repensando os pressupostos da responsabilidade civil contemporânea, Ano de Obtenção: 2015
Miguel Kfouri Neto.Palavras-chave: Planos de Saúde; Responsabilidade Civil; Pressupostos Contemporâneos; Dignidade da Pessoa Humana; Solidariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - Preocupações do Processo Civil Contemporâneo
Orientador: Mauro Sérgio Rocha
Ensino Médio (2º grau)
1992 - 1998
Colégio Master Ensino Pré-Escolar e de 1o. e 2o. Graus - Ponta Grossa/PR
Formação complementar
2025 - 2025
Lobbying e anti-corruzione. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados: Impactos na Justiça Eleitoral e Desafios.... (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, EJE-PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
TAVARNARO, Roberto Ribas ; NEPOMUCENO, L. D. ; GUERRA, L. R. . Direito e Arte: a participação feminina na política e nos espaços de poder. 2020. (Outro).
TAVARNARO, Roberto Ribas . Workshop: Temas de Direito Imobiliário. 2014. (Outro).
GOBBO, Giuliano F. da C. ; TAVARNARO, Roberto Ribas . II Seminário de Direito Imobiliário. 2014. (Outro).
TAVARNARO, Roberto Ribas ; MELHEM, Patrícia M. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2002. (Outro).
MELHEM, Patrícia M. ; TAVARNARO, Roberto Ribas . Curso de Atualização em Direito Processual Penal. 2002. (Outro).
TAVARNARO, Carlos R. ; TAVARNARO, Liliana R. ; TAVARNARO, Roberto Ribas ; THOMÉ, Solange . ENDISUL - Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 2000. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Extensão em Direito Eleitoral da ESMAFE. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2024. (Exposição).
IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2024. (Congresso).
Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Abuso do Poder na Internet. 2024. (Simpósio).
Curso de Formação Inicial de Magistradas e Magistrados.Módulo de Direito Eleitoral. 2023. (Outra).
Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto.Formação Inicial em Direito Eleitoral. 2022. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
Seminário Internacional Fake News e Eleições. 2019. (Seminário).
Colóquio Direitos Políticos Fundamentais e o Poder Judiciário Eleitoral. 2018. (Outra).
Curso "Fraudes Patrimoniais no Novo CPC". 2016. (Outra).
Curso "Gestão Legal na Prática". 2016. (Outra).
Movimentos Populares e Ondas de Protestos. 2015. (Seminário).
Curso "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios". 2013. (Outra).
Semana de Atualização Jurídica. 2010. (Simpósio).
1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).
Direito Eleitoral - Teoria e Prática. 2008. (Outra).
Curso "Matemática Financeira para Operadores do Direito". 2007. (Outra).
Curso "Reformas do Sistema Recursal no Código de Processo Civil". 2006. (Outra).
Palestra "Imposto de Renda: Retenção de Imposto na Fonte, Carnê-leão, Ganho de Capital, Comprovante de Rendimentos". 2005. (Outra).
Palestras "Perspectiva para a Aplicação do Direito Privado" e "Responsabilidade Médica". 2005. (Outra).
Curso de Extensão em Processo Civil. 2003. (Outra).
I Simpósio de Direito e Política. 2003. (Simpósio).
Universouepg - Mostra de Ciência, Tecnologia & Arte.consultoria jurídica. 2003. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).
Curso "Juizados Especiais Federais". 2002. (Outra).
Curso "Noções Fundamentais de Direito Previdenciário". 2002. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2002. (Outra).
Curso de Direito Processual Penal. 2002. (Outra).
Curso Tutelas Coletivas. 2002. (Outra).
Oficina de Trabalho "As Garantias Constitucionais no Processo Civil". 2002. (Oficina).
Palestra "Ações de Despejo, de Cobrança ou Reparação de Danos ao Imóvel". 2002. (Outra).
Palestra "Justiça Federal e Cidadania". 2002. (Outra).
Palestra "Limites da Regulação em face do Princípio da Legalidade". 2002. (Outra).
Palestra "Rumos do Processo Civil". 2002. (Outra).
Seminário "A Nova Reforma do Código de Processo Civil". 2002. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Direito e Administração Pública. 2001. (Simpósio).
I Jornada Acadêmica de Direito de Ponta Grossa. 2001. (Congresso).
Loteamento - Aspectos Legais, Contratuais e Negociais. 2001. (Encontro).
2º ENDISUL - Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 2000. (Encontro).
Curso de Direito Constitucional. 2000. (Outra).
Curso de Direito Penal - Parte Geral. 2000. (Outra).
I Simpósio de Direito Penal - Vox Juris Aperfeiçoamento Jurídico. 2000. (Simpósio).
Curso de Latim Instrumental. 1999. (Outra).
Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
GORMANNS, Paola Damo ComelGROSS JR., RauliTAVARNARO, Roberto Ribas. Distribuição do Ônus da Prova: A Evolução do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz do Neoprocessualismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GORMANNS, Paola Damo ComelGROSS JR., RauliTAVARNARO, Roberto Ribas. A Efetividade da Litigância de Má-Fé: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
TAVARNARO, Roberto Ribas. Trabalho em Home Office - Responsabilidade Jurídica do Empregador em caso de Acidente de Trabalho. 2024 - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
TAVARNARO, Roberto Ribas. Crime Cibernético: Crimes contra a Honra. 2024 - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
SILVA, T. G.; GOES JR., João Maria de;TAVARNARO, Roberto Ribas. A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão na Comarca de Reserva/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
LEITE, A. P. P.; CONSALTER, Z. M.;TAVARNARO, Roberto Ribas. Onerosidade excessiva nos contratos regidos pelo Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, Marcelo A. da; SCHELL JUNIOR, José;TAVARNARO, Roberto Ribas. Holding como meio de organização familiar e economia tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
NASCIMENTO, João Paulo Capella; SIMIONATO, Rodrigo;TAVARNARO, Roberto Ribas. Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
TAVARNARO, Roberto Ribas. Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor Substituto - MPPR. 2023. Ministério Público do Estado do Paraná.
TAVARNARO, Roberto Ribas. Avaliação de Resumo Expandido - II Congresso Internacional Jurídico. 2013. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Orientou
Alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;
Contrato de empreitada e os reflexos da pandemia por covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;
A incidência do princípio da dignidade da pessoa humana na avaliação do alcance da impenhorabilidade quando se trata de crédito de honorários advocatícios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;
Testamento vital como instrumento da vontade antecipada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;
Tutela jurídica da afetividade - responsabilidade civil por dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;
Criação do Estatuto da Terra e o contexto histórico da reforma agrária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Roberto Ribas Tavarnaro;
Produções bibliográficas
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TAVARNARO, Roberto Ribas ; KFOURI NETO, Miguel . A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Medicina Pré-paga. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 808-831, 2016.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário ao art. 34, XI do EAOAB. In: Navarro, Ricardo Miner. (Org.). Comentários às normas da advocacia. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 1, p. 536-540.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário aos arts. 44 e 114 do RGEAOAB. In: Navarro, Ricardo Miner. (Org.). Comentários às normas da advocacia. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 2, p. 175-178.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário ao art. 15 do Código de Ética e Disciplina da OAB. In: Navarro, Ricardo Miner. (Org.). Comentários às normas da advocacia. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 2, p. 121-122.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário aos arts.539 a 553 do Novo Código de Processo Civil. In: FAGUNDES CUNHA, José Sebastião; BOCHENEK, Antonio César; CAMBI, Eduardo. (Org.). Código de processo civil comentado. 2ed.Curitiba: Juruá Editora, 2022, v. 1, p. 1-.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Comentário ao art. 34, XX do Estatuto da Advocacia e da OAB. In: Giovani Cárrio Piovezan. (Org.). Comentário ao art. 34, XX do Estatuto da Advocacia e da OAB. 1ed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Basil - Seção Paraná, 2019, v. 1, p. 351-355.
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TAVARNARO, Roberto Ribas ; KFOURI NETO, Miguel . A boa-fé objetiva nos contratos de medicina pré-paga. In: Lima, Liana Taborda; Silva, Rita Daniela Leite da. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Desenvolvimento Empresarial. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 7-27.
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TAVARNARO, Roberto Ribas ; KFOURI NETO, Miguel . Ensaio sobre a cobrança da comissão de corretagem imobiliária ao adquirente à luz do Código de Defesa do Consumidor. In: LIMA, Liana Taborda; SILVA, Rita Daniela Leite da. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Dignidade e Fraternidade pelo Direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 196-214.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Ensaio sobre a Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde. In: Cyntia Brandalize Fendrich; Gabriel Bittencourt Pereira; Robson Luiz Schiestl Silveira; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Temas Atuais e Relevantes da Responsabilidade Civil - Vol. I. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 86-102.
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TAVARNARO, Roberto Ribas ; KNOERR, F. G. . A Competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a Definição de Tratamento Experimental. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI / UFSC, 2014, Florianópolis. Direitos Fundamentais e Democracia IV: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014.
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TAVARNARO, Roberto Ribas ; KNOERR, F. G. . A Aplicação dos Pressupostos Contemporâneos da Responsabilidade Civil com Relação às Operadoras de Planos de Saúde. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI / UFPB, 2014, João Pessoa. Direito do Consumidor I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014.
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TAVARNARO, Roberto Ribas ; KNOERR, F. G. . Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Acesso à Justiça II: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA. Florianópolis: FUNJAB, 2013.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Considerações sobre os contratos de locação e fiança e demais garantias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARNARO, Roberto Ribas ; SANTOS, T. P. ; ANDRADE, L. G. . Análise da Emenda Constitucional do adiamento das eleições. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Conversa sobre o Tribunal de Ética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Honorários Advocatícios e o Projeto do Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Ações Locatícias: Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTAROLO, Luiz Felipe S. ; TAVARNARO, Roberto Ribas . A Antinomia Constante do art. 55 da Constituição Federal: História e Hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Noções de Direito Imobiliário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Escola Superior de Advocacia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Propaganda e pesquisa eleitoral: abordagens teóricas e práticas. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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TAVARNARO, Roberto Ribas . Facilitador do novo CPC. Curitiba: Editora Bonijuris, 2017 (Conselho curador).
Outras produções
TAVARNARO, Roberto Ribas . Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TAVARNARO, Roberto Ribas . Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJPR - Módulo Direito Eleitoral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TAVARNARO, Roberto Ribas . Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Medalha Athos Carneiro de Sá, OAB - Subseção de Ponta Grossa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tavarnaro Advocacia. , Rua XV de Novembro, 512, 5º andar, Centro, 84010020 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 33020000, Fax: (42) 33020002, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2021
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PRVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ParanáVínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Imobiliário
2012 - 2012
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitoria na Disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pelo prof. Flávio Renato Correia de Almeida.
2011 - 2012
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Subseção de Ponta Grossa/PR
2004 - Atual
TAVARNARO ADVOCACIAVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
2002 - 2003
TAVARNARO ADVOCACIAVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25
1999 - 2001
Tavarnaro Imóveis Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 25
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ponta Grossa/PRVínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral
2020 - 2022
Tribunal Regional Eleitoral do ParanáVínculo: Juiz Titular, Enquadramento Funcional: Juiz Titular
2018 - 2020
Tribunal Regional Eleitoral do ParanáVínculo: Juiz Substituto, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
2016 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral do ParanáVínculo: Juiz Substituto, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
2018 - Atual
Sociedade Educativa e Cultural AméliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18
2020 - 2020
Faculdade Pólis CivitasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Eleitoral - EAD.
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