Aline Batista Moscovits

Doutoranda em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) pela UNEB. Possui Graduação em Direito (UCSAL), e atua como Advogada e Consultora Jurídica; é sócia do escritório de advocacia Moscovits e Guerra Lima Sociedade de Advogados, além de empresária. Também integra o quadro de Assessores Jurídicos junto a Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Agrega ainda a sua atuação profissional a formação em Pedagogia e Contabilidade. Possui experiência também como Professora Universitária. Na pós-graduação é Mestre em Educação e especialista em áreas do Direito (Direito Administrativo e Direito Educacional). Também possui especialização em Documentoscopia com ênfase em grafotécnia e em Auditoria e Perícia Contábil. Como pesquisadora, é membro do Grupo de Pesquisa EDUCATIO - Políticas Públicas e Gestão da Educação. Foi Vice-Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UNEB. Hoje, é Editora Adjunta da Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade, publicação interdepartamental da UNEB (Campus Salvador, Barreiras e Bom Jesus da Lapa) e integra o Corpo Editorial da Revista Iroko - Tempo de Difusão. Desenvolve ainda pesquisas nas áreas de Improbidade Administrativa e Direitos da Mulher em Privação de Liberdade, com pesquisa em desenvolvimento junto ao Doutorado, que analisa e discute as políticas públicas em educação para mulheres presas, sob a ótica da garantia ao direito constitucional - mínimo existencial e a reserva do possível. Integra ainda, na condição de membro ou associada, instituições nacionais como o IDASAN, IDAA, ANPAE, ANPED além da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA) é membro da Comissão da Mulher Advogada e Ouvidora Adjunta da Mulher Advogada. Na Associação Brasileira de Direito Educacional - Seção Bahia (ABRADE-BA), ocupa a função de Diretora Secretária..Orcid iD https://orcid.org/0000-0002-1630-5744 / Research ID: AAV-6715-2020 / Google Scholar: https://scholar.google.com/citations?hl=pt-BRuser=yqNzibMAAAAJ / Academia.edu: https://independent.academia.edu/AlineBatistaMoscovits

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação e Contemporaneidade

2021 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Título: Educação em Prisões: Políticas Públicas para Educação de Jovens Mulheres Presas
Gabriela Sousa Rego Pimentel.

Mestrado em Mestrado em Educação de Jovens e Adultos - MPEJA

2016 - 2019

Universidade do Estado da Bahia
Título: A OFERTA DA EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS CASE's DA BAHIA, Ano de Obtenção: 2019
José Humberto da Silva.Palavras-chave: Direito a Educação; Direito Humano Fundamental; EJA; Educação de jovens e adultos; Medidas Socioeducativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação de Jovens e Adultos - EJA. Setores de atividade: Educação.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2013 - Atual

Universidade Salvador
Título: A Responsabilização do Adolescente e a redução da idade penal como medida político-criminal

Especialização em Documentoscopia com Ênfase em Perícia Judicial

2022 - 2023

Instituto Facuminas Ead Ltda
Título: Análise forense de documentos

Especialização em Auditoria e Perícia Contábil

2022 - 2023

Instituto Facuminas Ead Ltda
Título: Execução de recursos do FNDE - Compliance e Auditoria Contábil

Especialização em Direito Educacional

2020 - 2021

Faculdade de Conchas
Título: Direito à Educação de adolescentes e jovens em privação de liberdade no Brasil

Especialização em Direito Administrativo

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Parecer - Consulta - Licitações e Contratos Administrativos
Orientador: Marinella Machado Araujo

Graduação em Ciências Contábeis

2021 - 2023

Faculdade Cidade Verde

Graduação em Pedagogia

2019 - 2020

Centro Universitário FACVEST

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2020 - 2021

Estado, Punição e Controle - Aluna Especial PPGD - UFPEL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CLon - Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais, EFDH - MG, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais, EFDH - MG, Brasil.

2020 - 2020

A Construção da Dignidade Humana a partir dos Direitos Sociais - PPGD UFPEL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2020 - 2020

Política Educacional Brasileira - Disciplina Especial Doutorado PPGEDUC. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em CURIOSIDADES SOBRE O BRASIL E DO MUNDO. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário FACVEST, FACVEST, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO PRODUTIVIDADE, GESTÃO DO TEMPO E PROPÓSITO. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

TES - Violência e Sociedade. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: POLÍTICA EDUCACIONAL.

Organização de eventos

Batista, Aline . III Reunião da REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA COLABORATIVA BRASILUEJA. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

II Semana Internacional - Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero. Bullying e Ciberbullying: a escola e os direitos fundamentais. 2024. (Congresso).

O PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO COMO INSTRUMENTO DE ACESSIBILIDADE CURRICULAR.O Plano Educacional Individualizado (PEI) e a Resolução CNE nº. 50/2023 - aspectos normativos e impactos imediatos. 2024. (Seminário).

6a ESCOLA DE PESQUISADORES DO CAMPUS USP SÃO CARLOS,. 2023. (Congresso).

Enunciados IBDA sobre as mundanças na Lei de Improbidade Administrativa e a Justiça Federal. 2023. (Simpósio).

Fórum Nacional de Educação Prisional e Inserção Social. 2023. (Simpósio).

Los Sistemas Regionales de Protección de Derechos Humanos y sus desafios. 2023. (Seminário).

O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA POLÍTICA EDUCACIONAL. 2023. (Outra).

I Seminário sobre a efetividade dos Diretos Fundamentais na Contemporaneidade: Direito Educacional.As veias abertas da pandemia: Educação, direito de quem?. 2022. (Seminário).

I Seminário Virtual de Direito Educacional da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). 2022. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: Precisamos falar sobre as liberdades dos administrados. 2022. (Congresso).

Planejamento de carreira - Enfoque em alta performance. 2022. (Outra).

SEMINÁRIO EMPRESARIAL e XII ENCICON - ENCONTRO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO HARMONIZAÇÃO DA ANALISE ÉTICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES NO SISTEMA CEP/CONEP. 2022. (Seminário).

CURSO VIRTUAL DE CONTROLE SOCIAL: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM DEFESA DOS SERVIÇOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional On-line de Direito CESMAC. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE, SEÇÃO MARANHÃO E I SEMINÁRIO POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: discursos, práticas e dilemas em tempos sombrios. 2021. (Congresso).

I SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO.. 2021. (Seminário).

XI Seminário Regional da ANPAE Nordeste | XI Encontro de Política e Administração da Educação - ANPAE/RN.A LDBEN DEPOIS DAS 53 MUDANÇAS E MEIA ? UM OLHAR A PARTIR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. (Seminário).

Analisando a sua revista pelo Fator de Impacto. 2020. (Oficina).

A Prestação de Contas em um Estado Moderno. 2020. (Seminário).

Como a tecnologia pode ajudar a comunidade acadêmica: Trinka, a ferramenta gratuita de inteligência artificial que ajuda autores com textos científicos, (online). 2020. (Seminário).

Como Garantir a Preservação Digital dos Periódicos Científicos. 2020. (Seminário).

Dez anos de transformações: Uma perspectiva sobre integridade científica no Brasil a partir do BRISPE ? Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics.. 2020. (Seminário).

I ENCONTRO NACIONAL - PROCESSO POR ELAS. 2020. (Seminário).

Introdução ao Direito Administrativo Sancionador. 2020. (Seminário).

I Seminário de Criminologia Feminista (online). 2020. (Seminário).

Painel Temático Direito Administrativo Sancionador. 2020. (Seminário).

Prescrição das Ações de Ressarcimento ao Erário. 2020. (Seminário).

Revistas e artigos científicos nas redes sociais: estratégias, métricas e impactos (online). 2020. (Oficina).

SEMINÁRIO DE CONTROLADORIA INTERNA EM FINAL DE MANDATO. 2020. (Seminário).

Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Baiano Campus Bom Jesus da Lapa (SiEPEx).Ciência, Território, Sociedade em novos tempos. 2020. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Controle e Politicas Públicas. 2020. (Congresso).

Webinário Gestão de Pessoas, Carreira e Propósito na Administração Pública. 2020. (Seminário).

I PROSA JURÍDICA.Direitos das Mulheres Privadas de Liberdade. 2019. (Seminário).

Roda de Conversa - Curso Administração UNISBA.Tópicos Especiais Direito Administrativo - Agência Reguladoras. 2019. (Encontro).

VI ALFA E EJA Encontro Internacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A oferta da educação para adolescentes e jovens em privação de liberdade nas CASEs da Bahia: garantia de um direito humano fundamental. 2019. (Congresso).

42º Encontro Anual da ANPOCS.A GARANTIA AO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO EM SALVADOR-BA. 2018. (Encontro).

I Encontro Nacional das Advogadas do Brasil. Constitucionalistas e a Defesa da Igualdade de Gêmero. 2018. (Congresso).

I Simposio sobre Criminologia e a Aplicabilidade no Crime de Feminicídio.Criminologia Feminista - História e Atualidade. 2018. (Simpósio).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDIADORA - PAINEL 7 - MINORIAS, IDENTIDADES E GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS. 2018. (Congresso).

25.ª Jornada Interdisciolinar 2017.1 Faculdade 2 de Julho. Dignidade Humana e o Combate a Violência de Gênero. 2017. (Congresso).

II Seminário de Educação em Direitos Humanos - Políticas Públicas Educacionais e Sociais. 2017. (Seminário).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2017. (Congresso).

Jovens e Adultos - Sujeitos de que Direitos Humanos?. 2017. (Seminário).

Roda de Conversa: A Política Educacional como Campo de Pesquisa e Reflexão à Educação Brasileira. 2017. (Encontro).

Seminário Diálogos sobre Educação em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

V Café Científico UNEB. 2017. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Educação. O Acesso a Educação de Adolescentes e Jovens Privados de Liberdade: Direito Humano e Dever do Estado. 2017. (Congresso).

WWCA - World Congress on Communcation and Arts. 2017. (Congresso).

X Semana Jurídica - Direitos Fundamentais Faculdade São Salvador.Violência contra a Mulher - Procurando os Culpados. 2017. (Seminário).

II Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas. 2012. (Seminário).

Oficina com Gestores para a Discussão da Inserção de Adolescentes em Situação de Exploração Sexuak. 2011. (Oficina).

3er Congreso Iberoamericano contra el Maltrato Infantil Y Abuso Sexual l - um problema global. 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica UCSAL. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo da Universidade Federal da Bahia. 2008. (Seminário).

VII FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO. 2008. (Congresso).

XI Semana de Mobilização Científica - SEMOC UCSAL. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jorge Luiz da Silva Ferreira

Moscovits, Aline Batista; Coutinho Jr, Hiran Souto; LIMA, Abel Martins Guerra. A interpretação jurídica da cultura do cancelamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: KAMILLY NOVAES MACEDO

Coutinho Jr, Hiran Souto;Moscovits, Aline Batista; LIMA, Abel Martins Guerra. O juiz das garantias na persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Maria Eduarda Campos da SIlva

Coutinho Jr, Hiran Souto;Moscovits, Aline Batista; LIMA, Abel Martins Guerra. Violência obstétrica: a violência que é pouco debatida e sem o devido amparo legal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Marcos Douglas dos Santos Cerqueira

Coutinho Jr, Hiran Souto; Barros, Peter Batista;Moscovits, Aline Batista. Delação premiada: excesso de benefícios na aplicabilidade e princípio da proporcionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Daniela Alves Araújo da Silva

Coutinho Jr, Hiran Souto; Barros, Peter Batista;Moscovits, Aline Batista. Regulamentação da visita íntima em estabelecimentos prisionais femininos no Brasil: uma violação aos direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Fabiana Alexandre Brasil dos Santos

Barros, Peter Batista; Coutinho Jr, Hiran Souto;Moscovits, Aline Batista. A relação entre o machismo e a culpabilização das vítimas com fundamento em seu comportamento na incidência de crimes sexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Michelle Araújo Pimentel

Moscovits, Aline Batista; Coutinho Jr, Hiran Souto; Macedo, Ayla Novaes. A (in)constitucionalidade da produção de provas de ofício pelo juiz na persecução criminal sobre os moldes da Lei 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Stella Sandy Lima Costa

Moscovits, Aline Batista; Coutinho Jr, Hiran Souto; Macedo, Ayla Novaes. O processo penal: uma análise do reconhecimento pessoal e das falsas memórias da vítima quanto ao acusado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Nadja Paulino Barreto dos Santos

Coutinho Jr, Hiran Souto; Macedo, Ayla Novaes;Moscovits, Aline Batista. Concepções sobre a intolerância religiosa e sua punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Janine Amorim de Almeida

Coutinho Jr, Hiran Souto;Moscovits, Aline Batista; Santos, Átila Leite dos. Ações a serem tomadas pelo Estado a fim de mitigar os efeitos da Vitimização Secundária quando da Violência Doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nobre.

Aluno: Carolina Montenegro Mansur de Carvalho

Coutinho Jr, Hiran Souto; Barros, Peter Batista;Moscovits, Aline Batista. O ?quarto poder? e seu impacto no Direito Penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Carlos Eduardo Palmeira Sousa

Coutinho Jr, Hiran Souto; Barros, Peter Batista;Moscovits, Aline Batista. O alcance da ressocialização no processo de execução da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Beatriz Santos Silva Cardoso

Coutinho Jr, Hiran Souto; Barros, Peter Batista;Moscovits, Aline Batista. A (im)possibilidade de a mulher transexual ser o sujeito passivo do crime de feminicídio: uma análise jurídica e bibliográfica à luz da Lei 13.104/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Matheus de Oliveira Silva

Coutinho Jr, Hiran Souto; Barros, Peter Batista;Moscovits, Aline Batista. Psicopatia e o Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Gabriel Cavalcante dos Santos

Coutinho Jr, Hiran Souto; Fialho, Alana Pinheiro;Moscovits, Aline Batista. Análise comparativa do sistema acusatório entre a Constituição Federal e a Lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: João Filipe Gondim Borges Pereira Brito

Coutinho Jr, Hiran Souto; Fialho, Alana Pinheiro;Moscovits, Aline Batista. O juiz das garantias sob a luz do princípio da imparcialidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Leandro Pinheiro Costa

Coutinho Jr, Hiran Souto; Fialho, Alana Pinheiro;Moscovits, Aline Batista. Juiz das garantias e sua possibilidade de aplicação na realidade brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Emily de Jesus Santos

Coutinho Jr, Hiran Souto; Fialho, Alana Pinheiro;Moscovits, Aline Batista. Processo de humanização nos depoimentos de vítimas de abuso sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Andressa Santos da Silva

Coutinho Jr, Hiran Souto; MOSCOVITS, Levy M.;Moscovits, Aline Batista. As mães do Cárcere Provisório - O Direito a Substituição da Prisão Preventiva pelo Regime Domiciliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Luiz José dos Santos Neto

MOSCOVITS, Levy M.; Coutinho Jr, Hiran Souto;Moscovits, Aline Batista. O Jogo do Bicho à Luz dos Princípios da Adequação Social e Fragmentariedade: uma possível solução para o. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Camila Andrade Moreira de Oliveira

Coutinho Jr, Hiran Souto; MOSCOVITS, Levy M.;Moscovits, Aline Batista. A Complexidade da Sanção Penal dos Atos de Assassinos em série. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Amanda da Silva Borges

Coutinho Jr, Hiran Souto; MOSCOVITS, Levy M.;Moscovits, Aline Batista. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA INSERÇÃO NA LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: HELOISA CAROLINE CASTELANI CONTARINI

MOSCOVITS, Levy M.; Coutinho Jr, Hiran Souto;Moscovits, Aline Batista. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO A PROGRESSÃO DO REGIME DE PENAS NOS CRIMES HEDIONDOS: O RETROCESSO A LEGISLAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Produções bibliográficas

Moscovits, Aline Batista ; Silva, José Humberto . A SOCIOEDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA PÓS EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB N. º 003/2016. Educação e Cultura Contemporânea , v. 18, p. 204-224, 2021.
Moscovits, Aline Batista ; PIMENTEL, GABRIELA SOUSA RÊGO ; PIMENTEL, MARCELA RÊGO . USO DE ALGEMAS EM PRESAS GRÁVIDAS: DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 01, p. 130-150, 2021.
Moscovits, Aline Batista . ORIENTAÇÃO JURÍDICA. CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR. LEI ESTADUAL (BA) Nº 9.433/2005, ARTIGO 59, I E II. PORTARIA PGE Nº 063/2016 ? DISPENSA DE MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. DECRETO ESTADUAL (BA) Nº 18.489/2018. OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA. FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE DE ADITAMENTO QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 01, p. 38, 2020.
Moscovits, Aline Batista . ORIENTAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO. ADITIVO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGO 57. ANÁLISE COMPARATIVA A LEI ESTADUAL (BAHIA) Nº 9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005, ARTIGO 142. ORIENTAÇÃO JURÍDICA. RECOMENDAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PARECER RECOMENDATÓRIO. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 183, p. 646-651, 2020.
Manoel da Silva Junior, Valter ; Moscovits, Aline Batista . A MATEMÁTICA NA EJA: O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E AS MÍDIAS DIGITAIS. RELAEC: Revista Latino-Americana de Estudos Científicos , v. 1, p. 5-17, 2020.
FARIA, EDITE MARIA DA SILVA DE ; Moscovits, Aline Batista . O direito à educação escolar para os sujeitos do campo: tutela do estado ou construção social coletiva?. EDUCACAO EM PERSPECTIVA (ONLINE) , v. 8, p. 893, 2018.
Batista Moscovits, Aline . DIREITO ADMINISTRATIVO ? ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. CARGO PROFESSOR E CARGO NÃO-TÉCNICO COMISSIONADO. INCOMPATIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA. INDEFERIMENTO. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 938-941, 2015.
Moscovits, Aline Batista . O PAGAMENTO DA DESPESA PÚBLICA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. GOVERNET. BOLETIM DO ORÇAMENTO E FINANÇAS , v. 1, p. 932-934, 2013.
Moscovits, Aline Batista . Comentários as Súmulas Vinculantes 15 e 16 do STF, que versam sobre o salário mínimo e a remuneração do servidor público municipal e estadual. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2012.
Rodrigues de Matos, Alicio ; Batista Moscovits, Aline ; Paula Silva da Conceição, Ana ; Ricardo Magalhães, André ; Rodrigues Souza de Azevedo, Andreia ; da Rocha Silva, Caliane ; Amaral Barros Souza, Daniel ; Regina Oliveira Santos, Débora ; Cruz, Deysiene ; Maria da Silva de Faria, Edite ; Rodrigues de Souza, Edna ; Valeria Alves, Érica ; Brito, Fernanda ; Santos, Graciela ; Pereira Santos Filho, Hidelbrando ; de Melo Santos, Jársia ; Paulo Oliveira Teixeira, Joao ; Zacarias Santos, Jocenildes ; Joelia, Joelia ; Aurélio Cotrim Cruz, Jomar ; et.al . Educar matematicamente jovens e adultos na Contemporaneidade. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018. v. 1. 206p .
Oliveira, Rosemary Lapa de (Org.) ; ALMEIDA, R. L. (Org.) ; CAMPINHO, B. M. O. (Org.) ; Moscovits, Aline Batista (Org.) ; GOMES, C. S. (Org.) ; HEINE, P. (Org.) ; LIZ, I. (Org.) ; BONFIM, S. S. (Org.) ; OLIVEIRA, T. (Org.) . Minicontos para a criança que há em você. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Darda, 2018. v. 01. 20p .
Moscovits, Aline Batista ; SOUZA, E. R. ; BALOGH, I. R. S. ; AMORIM, R. M. . A Juvenilização da EJA: caminhos para a construção de uma escola de qualidade. In: Antonio Amorim; Patrícia Lessa Santos Costa; Iêda Rodrigues da Silva Balogh; Carla Liane N. dos Santos. (Org.). Gestão, Qualidade de Ensino e Formação do Educador da EJA. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2017, v. 01, p. 21-41.
Batista M., Aline . Parecer Jurídico - Acumulação de Cargos Públicos. L & C Revista de Administração Pública e Política, Brasília, p. 13 - 15, 01 jun. 2015.
Moscovits, Aline Batista . A GARANTIA AO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO EM SALVADOR-BA. In: 42º Encontro Anual da ANPOCS, 2018, Caxambu. SPG13 EDUCAÇÃO ESPECIAL DESDE UMA PERSPECTIVA INCLUSIVA: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES CONTEMPORÂNEOS, 2018.
MOSCOVITS, Levy M. ; Moscovits, Aline Batista . A EDUCAÇÃO DE ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE COMO MEDIDA DE REINSERÇÃO SOCIAL E REMIÇÃO DA PENA. In: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2017, Salvador. PRÉ ABERTURA - IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2017.
Moscovits, Aline Batista ; Oliveira, Rosemary Lapa de . A GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE: DIREITO HUMANO E DEVER DO ESTADO. In: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2017, Salvador. PRÉ-ABERTURA IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2017.
Moscovits, Aline Batista . A LDBEN DEPOIS DAS 53 MUDANÇAS E MEIA ? UM OLHAR A PARTIR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Moscovits, Aline Batista ; NASCIMENTO, Rebeca. S. ; MENDES, Isabella B. ; RIBEIRO, Thamara S. ; VASCONCELLOS, Stephannie S. ; CALMON, Ane. C. L. C. ; FONSECA, Caroline F. P. . Direitos das Mulheres em Privação de Liberdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Moscovits, Aline Batista . Dignidade Humana e o Combate a Violência de Gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Moscovits, Aline Batista . Violência Contra a Mulher - Procurando os Culpados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Moscovits, Aline Batista . Consultoria ad hoc de Projeto de Extensão X - Edital 024/2022 - PROAPEX/UNEB. 2022.

Moscovits, Aline Batista ; Menezes F., Antônio . Criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais e interiorização pautaram 5º Colégio de Ouvidores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Moscovits, Aline Batista . Desvendando o Termo de Referência. 2021.

Mendes, Soraia da R ; Moscovits, Aline Batista . Processo Penal Feminista e Encarceramento Feminino. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Oliveira, Tiago Correia Schubach de ; Moscovits, Aline Batista . PEC 032/2020 - Primeiras Impressões. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Oliveira, Tiago Correia Schubach de ; Moscovits, Aline Batista . PEC 032/2020 - Novas Impressões. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Passos, Manuela de Santana ; Moscovits, Aline Batista . Direitos das Mulheres Presas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Batista-Moscovits, Aline . Grupo de Pesquisa Improbidade Administrativa. 2020; Tema: Improbidade Administrativa. (Rede social).

Batista-Moscovits, Aline . Direitos das Mulheres Presas. 2020; Tema: Direitos das Mulheres Presas. (Rede social).

Moscovits, Aline Batista ; BRITO, Aderval Nascimento ; SUTO, Cleuma Sueli Santos Suto ; CARVALHO, Renata Coppiteres Oliveira de ; BOMFIM, Helder Freitas do . Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UNEB. 2023. (Regimento).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Educação em Prisões: Políticas Públicas para Educação de Mulheres Presas na Bahia a luz da reserva do possível e do mínimo existencial, Descrição: Análise da educação dentro do Sistema Prisional para mulheres presas na Bahia, a partir da análise do mínimo existencial e da reserva do possível, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana. O projeto é desenvolvido no âmbito do PPGEduC e integra as atividades do Grupo de Pesquisa EDUCATIO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aline Batista Moscovits - Coordenador / Gabriela Sousa Rego Pimentel - Integrante.
2020 - Atual

Improbidade Administrativa LAEJU, Descrição: Pesquisa desenvolvida como atividade de orientação junto ao Grupo de Pesquisa Improbidade Administrativa da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU/BA). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Batista Moscovits - Coordenador.
2016 - 2019

O Acesso a Educação para Adolescentes e Jovens em privação de liberdade - direito humano fundamental, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educacação de Jovens e Adultos (MPEJA), integrando as atividades do Grupo de Pesquisa FORTIS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aline Batista Moscovits - Coordenador / José Humberto da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2016 - Atual

A CIRCULAÇÃO E O USO DO IDEB NA REGIÃO OESTE DA BAHIA: O OLHAR DOS PROFESSORES LICENCIADOS, Descrição: Pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEDUC), da Universidade do Estado da Bahia. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um dos principais indicadores educacionais no Brasil e pode se configurar como um como instrumento de gestão governamental para avançar no campo das políticas públicas, tendo como foco principal o aprendizado dos estudantes, mediante trocas de experiências entre redes com diferentes desempenhos no IDEB. Destarte, este projeto apresenta uma pesquisa inaugural na Região Oeste da Bahia, a partir das atividades desenvolvidas pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), pioneira na região como instituição de formação de professores para a Educação Básica, bem como fomentar um maior e mais intensivo envolvimento das instituições de Educação Superior com as escolas de Educação Básica da região. Faz parte das atividades do Grupo de Pesquisa: EDUCATIO - Políticas Públicas e Gestão da Educação, da UNEB. É financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, Edital FAPESB nº 08/2015 ? Jovem Cientista Baiano. Tem como objetivo analisar como os professores licenciados e Dirigentes Municipais de Educação, de 14 municípios da Região Oeste da Bahia, vêm acompanhando o debate público em torno dos resultados e das análises dos dados dos IDEB e de que forma os utilizam nos processos decisionais. O desdobramento dessa questão maior dar-se-á por meio das seguintes questões: as contribuições das políticas educacionais implementadas nos municípios da região do oeste baiano; as condições pedagógicas do IDEB vêm induzindo melhorias na qualidade do ensino e aprendizagem nas escolas municipais da região oeste da Bahia; e ainda a percepção dos professores licenciados e dos dirigentes municipais de educação sobre os fatores de atração e rejeição da carreira do magistério. Nesta configuração, trabalhar-se-á com a pesquisa caracterizada como exploratória, por meio dos procedimentos metodológicos de estudo de caso. Para alcançar os objetivos da presente pesquisa, será utilizada a abordagem quanti-qualitativa de maneira relativamente independente, cuja combinação dos dois métodos, mantidas as características de cada um, possibilitará resultados mais completos e abrangentes. O universo do estudo serão os 14 municípios que compõem a região do oeste baiano, envolvendo as Secretarias Municipais de Educação e 20% dos profissionais da educação básica. Espera-se que os dados possam fomentar e estimular ao poder público elaboração de políticas educacionais locais que induzam a melhoria da qualidade de ensino. Também, recomenda-se que o governo federal assuma protagonismo na condução de fomento à colaboração federativa, perante a qual os estados sejam auxiliados e também responsabilizados por seus desempenhos no IDEB. Espera-se, assim, obter uma maior convergência nas trajetórias educacionais, na direção de melhores resultados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Aline Batista Moscovits - Integrante / Gabriela Sousa Rego Pimentel - Coordenador.

Prêmios

2017

Patronesse, Turma Direito Faculdade São Salvador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Moscovits & Guerra Lima | Sociedade de Advogados. , Alameda Salvador, 1057 T Europa s 211/212, Caminho das Árvores, 41820790 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 30332133, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Vice-Coordenadora do Comitê de Etica em Pesquisa da Universidade do Estado da Bahia (CEP/UNEB)

2021 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 10

2020 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais e Ciências Humanas

2015 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 30

Outras informações:
Gerente da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado da Bahia - PROJUR/UNEB

2016 - 2019

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA)

2013 - 2015

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora Jurídica da Procuradoria da Universidade do Estado da Bahia - PROJUR/UNEB

Atividades

04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação - DEDC - Campus I, Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEDUC).Linhas de pesquisa
04/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UNEB).Cargo ou função, Membro Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
01/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica.Serviço realizado, Consultoria Jurídica; Gerente.
08/2018 - 04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação - DEDC - Campus I, Mestrado em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA).Linhas de pesquisa

2021 - 2021

Faculdade Adventista da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

02/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Educacional

2021 - Atual

Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Sede

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

2020 - Atual

Instituto de Direito Administrativo de Alagoas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Sócia Correspondente

2020 - Atual

Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

2019 - Atual

Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia

Vínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

Atividades

08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, LAEJU - Diretoria de Pesquisa.Linhas de pesquisa

2019 - 2020

Faculdade de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Ministrada - Direito Processual Penal

Atividades

08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

2015 - 2016

Faculdade Santíssimo Sacramento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Consultoria Contábil em Tributos

Atividades

08/2015 - 08/2016
Ensino, Planejamento e Consultoria Contábil em Tributos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Administrativo Tributário

2014 - 2017

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

07/2013 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Civil - Direito das Famílias, Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Ética Geral e Profissional, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso

2017 - 2017

Instituto Baiano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Central de Logística e Patrimônio, Carga horária: 40

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe, Carga horária: 40

2005 - 2009

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2001 - 2004

ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), Superintendência de Transportes (SUPET).

2010 - 2010

Universidad Industrial de Santander

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidad Pontificia Bolivariana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidad Santo Tomás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2019 - 2021

ASSOCIAÇÃO BAIANA PARA CULTURA E INCLUSÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços

Atividades

10/2019 - 12/2019
Serviços técnicos especializados , Diretoria.Serviço realizado, Consultoria Jurídica.
10/2019 - 10/2019
Ensino,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária para Pessoas com Deficiência

2017 - 2017

Fórum de Cultura da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 2