Artur Antônio da Rocha

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

ROCHA, Artur A. ; ALMEIDA, J. R. ; SANTOS, P. R. ; LAMARCK, S. ; FRANCO, E. ; BEZERRA, N. . ?Direito das minorias: por uma efetivação dos direitos humanos?. 2013. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; LAMARCK, S. ; SANTOS, P. R. ; FRANCO, E. . 25 anos da Constituição Brasileira e a Reforma Política. 2013. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; SANTOS, P. R. ; LAMARCK, S. ; FRANCO, E. . VI JORNADA JURÍDICA - DIREITOS DAS MINORIAS: POR UMA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; SANTOS, P. R. ; LAMARCK, S. ; FRANCO, E. . V JORNADA JURÍDICA - AS INOVAÇÕES PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio . II SEMANA JURÍDICA DO UNIFOA. 2007. (Congresso).

ROCHA, Artur A. ; Seguin, Elida ; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio ; Lobo, Maria Tereza Carcomo . I Semana Jurídica do Curso de Direito do Unifoa. 2006. (Outro).

II Congresso da Associação Brasileira de Estudos Germanísticos. 2017. (Congresso).

1° Simpósio de Jurídico do GEDIMA.Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Direito Ambiental. 2016. (Simpósio).

II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas.Pasivos Ambientales y la Posible Aplicación de la Accountability. 2016. (Seminário).

II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas. 2016. (Seminário).

II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas. 2016. (Seminário).

VIII Foro Internacional de Derecho Ambiental.Pasivos Ambientales y derechos humanos. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2016. (Congresso).

14° Encuentro Internacional de Derecho Ambiental.Ambiente, Vida y Desarollo Humano. 2015. (Seminário).

Ampliación y profundizacíon de Conocimientos en "Derecho Ambiental".Derechos humanos y Derecho ambiental. 2015. (Encontro).

Primer Foro Internacional de Justicia Ambiental.Sustentabilidad de las grandes corporaciones y derechos humanos. 2015. (Seminário).

Programa de Radio por un Derecho Ambiental Eficaz.Entrevista sob o tema: "Tercera Cumbre Internacional de Procuradores y fiscales Ambientales, una propuesta para fortalecer la justicia y la gestión Ambiental". 2015. (Outra).

Tercera Cumbre Internacional de Procuradores y Fiscales Ambientales.Control de Convencionalidad, Derechos Humanos y Medio Ambiente. 2015. (Seminário).

EPISTEMOLOGIAS Y METODOLOGIAS DE LA INVESTIGACION EN EDUCACiION. 2014. (Congresso).

XIII Encuentro Internacional de Derecho Ambiental.Responsabilidad empresarial Socio-ambiental. 2014. (Seminário).

12 ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL. Consumo Sostenible. 2013. (Congresso).

V FORO INTERNACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL. Consumo Sostenible. 2013. (Congresso).

Preparação para o ENADE 2012 - Resultados Positivos: Gestão dos Indicadores de Avaliação com ênfase no ENADE, CPC, IGC". 2012. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E FRATERNIDADE. 2008. (Congresso).

I JORNADA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-EXERCITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO - ESCRITÓRIO DA CIDADANIA.OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA FAMÍLIA. 2007. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES (BASis).Avaliador de Cursos de Graduação. 2007. (Oficina).

SIPAT GERAÇÃO 2007.RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL. 2007. (Seminário).

VI Balcão de Profissões do Colégio Nossa Senhora do Rosário.VI Balcão de Profissões - Apresentação do Curso de Direito Unifoa. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL CURSO DE DIREITO. 2006. (Seminário).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Congresso).

Legislação em Saúde do Trabalhador.CURSO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL. 2004. (Outra).

A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL.O NOVO CÓDIGO CIVIL: AS MODIFICAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR. 2003. (Seminário).

A cidadania e o terceiro setor no Novo Código Civil.O Novo Código Civil: As modificações para o terceiro setor. 2003. (Seminário).

Direito Autoral e Empresarial.MBA em Gestão Cultural da Escola Candido Mendes. 2003. (Outra).

Direito Societário.SEMINÁRIO REGIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 2003. (Seminário).

A Ética e a Imunidade Tributária da Imprensa.PALESTRA. 2002. (Encontro).

A Ética e a Imunidade Tributária da Imprensa.PALESTRA. 2002. (Encontro).

As alterações do novo Código Civil.O bem de família no novo código civil. 2002. (Seminário).

DIREITO TRIBUTÁRIO.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE JORNAIS. 2002. (Seminário).

IIIª SEMANA JURÍDICA - QUESTÕES JURÍDICAS DA ATUALIDADE.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS JORNAIS. 2002. (Seminário).

Mudanças na Constituição.Imunidade Tributária de Jornais. 2002. (Seminário).

O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL.O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

VI DEBATE BRASIL DA UNIVERSO.VALE OU NÃO VALE O DIPLOMA DE JORNALISMO E DE COMUNICAÇÃO?. 2002. (Outra).

Conversão da União Estável em Casamento.PALESTRA. 2001. (Outra).

Encerramento Jurídico do Ano de 2001 do Curso de Direito.PALESTRA. 2001. (Outra).

50 ANOS DE TELEVISÃO. O PODER DA MÍDIA E AS INFLUÊNCIAS..50 ANOS DE TELEVISÃO. O PODER DA MÍDIA E AS INFLUÊNCIAS.. 2000. (Outra).

A Cidade que nós Queremos e as Eleições de 2000.XII FÓRUM DE DEBATES UNIVERSO. 2000. (Outra).

O Juizado de Instrução no Processo Penal Brasileiro.II SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Seminário).

Teoria da Lesão no Código de Defesa do Consumidor.II SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2000. (Outra).

DIREITO COMERCIAL.CURSO DE RECICLAGEM DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 1998. (Oficina).

O Instituto da Recuperação da Empresa no Direito Falimentar Mpderno.PALESTRA. 1998. (Outra).

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CHAVES, D. G.; LEITE, G. A.;ROCHA, Artur A.. A negociação na prática advocativa como mecanismo de solução consensual dos conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

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PERIARD, L. R.;ROCHA, Artur A.; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

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NASCIMENTO, JORGE LUIS DE SOUZA;ROCHA, Artur A.; RIBEIRO, P. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

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A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF, SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E A FUNÇÃO JURÍDICA DA SUPREMA CORTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Damásio Educacional; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

TODESCHINI; SIGILO BANCÁRIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO - BENTO GONÇALVES RS) - S B I; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Brasil como parte no órgão de solução de controvérsias da OMC do comércio (1995-2017); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Reorganização Societária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Combate ao trabalho escravo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Bitcoin: A tributação das operações com as moedas virtuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA OPERADORA PRIVADA DE PLANO DE SAÚDE FACE AO ERRO MÉDICO CREDENCIADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Adoção por pares homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Um órgão de natureza jurídica ou política, do ponto de vista acadêmico, embasado por estudos de cientistas jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Sucessão do Conjuge e do Companheiro - Assimetrias e Simetrias do casamento e da União Estável na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Alcance do conceito de consumidor nas relações entre profissionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL NO AMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO-PREVIDENCIÁRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA VARIG - UM CASO CONCRETO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO - RJ) - Universidade Veiga de almeida; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO - RJ) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

ROCHA, Artur A. ; SANTOS, B. S. ; LACOMBE, M. M. ; BRANCO, P. H. V. B. C. ; NOBRE, J. C. A. ; AGUIAR, R. ; JUNIOR, D. J. L. ; BRONSTEIN, M. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2006. (Editoração/Outra).

2017

Certificado de Reconhecimento, Universidade Federal do Maranhão.

2008

Nota Máxima pelo Sistema MEC/INEP e OAB Federal no PPC 2007/1 do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda, MEC e OAB.

2001

membro do instituto ibero americano de direito público, instituto ibero americano de direito publico.

2001

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Araruama.

1999

professor titular de direito comercial, escola superior da advocacia da oab rj.