Artur Antonio da Rocha

Artur Rocha possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Atualmente cursa doutorado em Literatura Comparada com um projeto de pesquisa interdisciplinar que envolve Literatura e Direito. Professor Assistente da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Avaliador ad hoc do Sistema Basis MEC/INEP, e Parecerista do Guia Abril do Estudante desde 2008 até a presente data. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Empresarial e Cível, sendo advogado militante. Palestrante Internacional tendo participado em eventos em Cusco, na Cidade do Panamá, em Buenos Aires, em Cáceres (Espanha). Possui cinco livros publicados além de artigo científico na revista da ATRS. Membro da Liga Mundial de Abogados ambientalistas com sede no México. Professor visitante da FGV e FIOCRUZ. Aprovação em 1 lugar para Professor Assistente da UFMA.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Literatura Comparada

2017 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: Franz Kafka e a ficção do direito: Uma abordagem sob o ponto de vista da resolução dos conflitos sociais e da antropologia literária,
Johannes Kretschmer.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Gama Filho
Título: Imunidade Tributária de Jornais,Ano de Obtenção: 2001
Ricardo Lobo Torres.

Especialização em Curso Intensivo de Mobilização Nacional

2000 - 2000

Escola Superior de Guerra
Título: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: NEY MARINO

Especialização em CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO LATO - SENSU

1997 - 1998

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Shopping-Center e Sociedades em conta de Participação - Simetrias e Assimetrias - Aspectos Legais.
Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira

Graduação em DIREITO

1990 - 1995

Universidade Federal Fluminense

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

ROCHA, Artur A. ; ALMEIDA, J. R. ; SANTOS, P. R. ; LAMARCK, S. ; FRANCO, E. ; BEZERRA, N. . ?Direito das minorias: por uma efetivação dos direitos humanos?. 2013. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; LAMARCK, S. ; SANTOS, P. R. ; FRANCO, E. . 25 anos da Constituição Brasileira e a Reforma Política. 2013. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; SANTOS, P. R. ; LAMARCK, S. ; FRANCO, E. . VI JORNADA JURÍDICA - DIREITOS DAS MINORIAS: POR UMA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; SANTOS, P. R. ; LAMARCK, S. ; FRANCO, E. . V JORNADA JURÍDICA - AS INOVAÇÕES PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. (Outro).

ROCHA, Artur A. ; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio . II SEMANA JURÍDICA DO UNIFOA. 2007. (Congresso).

ROCHA, Artur A. ; Seguin, Elida ; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio ; Lobo, Maria Tereza Carcomo . I Semana Jurídica do Curso de Direito do Unifoa. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso da Associação Brasileira de Estudos Germanísticos. 2017. (Congresso).

1° Simpósio de Jurídico do GEDIMA.Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Direito Ambiental. 2016. (Simpósio).

II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas. 2016. (Seminário).

II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas.Pasivos Ambientales y la Posible Aplicación de la Accountability. 2016. (Seminário).

II Seminario sobre Políticas del Territorio y el Territorio de las Políticas. 2016. (Seminário).

VIII Foro Internacional de Derecho Ambiental.Pasivos Ambientales y derechos humanos. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2016. (Congresso).

14° Encuentro Internacional de Derecho Ambiental.Ambiente, Vida y Desarollo Humano. 2015. (Seminário).

Ampliación y profundizacíon de Conocimientos en "Derecho Ambiental".Derechos humanos y Derecho ambiental. 2015. (Encontro).

Primer Foro Internacional de Justicia Ambiental.Sustentabilidad de las grandes corporaciones y derechos humanos. 2015. (Seminário).

Programa de Radio por un Derecho Ambiental Eficaz.Entrevista sob o tema: "Tercera Cumbre Internacional de Procuradores y fiscales Ambientales, una propuesta para fortalecer la justicia y la gestión Ambiental". 2015. (Outra).

Tercera Cumbre Internacional de Procuradores y Fiscales Ambientales.Control de Convencionalidad, Derechos Humanos y Medio Ambiente. 2015. (Seminário).

EPISTEMOLOGIAS Y METODOLOGIAS DE LA INVESTIGACION EN EDUCACiION. 2014. (Congresso).

XIII Encuentro Internacional de Derecho Ambiental.Responsabilidad empresarial Socio-ambiental. 2014. (Seminário).

12 ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL. Consumo Sostenible. 2013. (Congresso).

V FORO INTERNACIONAL DE DERECHO AMBIENTAL. Consumo Sostenible. 2013. (Congresso).

Preparação para o ENADE 2012 - Resultados Positivos: Gestão dos Indicadores de Avaliação com ênfase no ENADE, CPC, IGC". 2012. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E FRATERNIDADE. 2008. (Congresso).

I JORNADA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-EXERCITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO - ESCRITÓRIO DA CIDADANIA.OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA FAMÍLIA. 2007. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES (BASis).Avaliador de Cursos de Graduação. 2007. (Oficina).

SIPAT GERAÇÃO 2007.RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL. 2007. (Seminário).

VI Balcão de Profissões do Colégio Nossa Senhora do Rosário.VI Balcão de Profissões - Apresentação do Curso de Direito Unifoa. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL CURSO DE DIREITO. 2006. (Seminário).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Congresso).

Legislação em Saúde do Trabalhador.CURSO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL. 2004. (Outra).

A cidadania e o terceiro setor no Novo Código Civil.O Novo Código Civil: As modificações para o terceiro setor. 2003. (Seminário).

A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL.O NOVO CÓDIGO CIVIL: AS MODIFICAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR. 2003. (Seminário).

Direito Autoral e Empresarial.MBA em Gestão Cultural da Escola Candido Mendes. 2003. (Outra).

Direito Societário.SEMINÁRIO REGIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 2003. (Seminário).

A Ética e a Imunidade Tributária da Imprensa.PALESTRA. 2002. (Encontro).

A Ética e a Imunidade Tributária da Imprensa.PALESTRA. 2002. (Encontro).

As alterações do novo Código Civil.O bem de família no novo código civil. 2002. (Seminário).

DIREITO TRIBUTÁRIO.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE JORNAIS. 2002. (Seminário).

IIIª SEMANA JURÍDICA - QUESTÕES JURÍDICAS DA ATUALIDADE.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS JORNAIS. 2002. (Seminário).

Mudanças na Constituição.Imunidade Tributária de Jornais. 2002. (Seminário).

O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL.O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

VI DEBATE BRASIL DA UNIVERSO.VALE OU NÃO VALE O DIPLOMA DE JORNALISMO E DE COMUNICAÇÃO?. 2002. (Outra).

Conversão da União Estável em Casamento.PALESTRA. 2001. (Outra).

Encerramento Jurídico do Ano de 2001 do Curso de Direito.PALESTRA. 2001. (Outra).

50 ANOS DE TELEVISÃO. O PODER DA MÍDIA E AS INFLUÊNCIAS..50 ANOS DE TELEVISÃO. O PODER DA MÍDIA E AS INFLUÊNCIAS.. 2000. (Outra).

A Cidade que nós Queremos e as Eleições de 2000.XII FÓRUM DE DEBATES UNIVERSO. 2000. (Outra).

O Juizado de Instrução no Processo Penal Brasileiro.II SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Seminário).

Teoria da Lesão no Código de Defesa do Consumidor.II SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2000. (Outra).

DIREITO COMERCIAL.CURSO DE RECICLAGEM DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. 1998. (Oficina).

O Instituto da Recuperação da Empresa no Direito Falimentar Mpderno.PALESTRA. 1998. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA. 1993. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana del Pilar Quintero Garzón

DINO BELLORIO; DESCHAMPS, D. J.;ROCHA, Artur A.. Derechos humanos vinculados al Derecho Ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialización en Derecho Ambiental) - UNIVERSIDAD DE BELGRANO.

Aluno: Mateus Vinicius Costa Amorim da Silva

ROCHA, Artur A.; Zenker, F. F.; LEITE, G. A.. Combate ao trabalho escravo no Brasil. 2018.

Aluno: Paulo Victor Costa Assunção

ROCHA, Artur A.; Zenker, F. F.; LEITE, G. A.. Reorganização Societária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carlos Eduardo dos Reis Moura

ROCHA, Artur A.; Zenker, F. F.; LEITE, G. A.. Brasil como parte no órgão de solução de controvérsias da OMC do comércio (1995-2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ângelo Andrey Parreão Silva

ROCHA, Artur A.; Zenker, F. F.; LEITE, G. A.. Bitcoin: A tributação das operações com as moedas virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Antonio Jefferson de Sousa Sobral

CHAVES, D. G.; LEITE, G. A.;ROCHA, Artur A.. A negociação na prática advocativa como mecanismo de solução consensual dos conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Juracy Roldão da Silva Junior

CHAVES, D. G.; LEITE, G. A.;ROCHA, Artur A.. A exigência do dolo para a caracterização do ato de improbidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LEONEL DE SOUSA SANTOS

ROCHA, Artur A.; BARBOSA, C. A.; MORAIS, R. C.. A efetividade e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas dos direitos fundamentais de segunda dimensão. 2017.

Aluno: Patricia Silva Lima

WERBETH HARRY; BRUNO ROBERTO;ROCHA, Artur A.. EVASÃO FISCAL: ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS PARA A CIDADE DE IMPERATRIZ/MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: CAMILA BEZERRA LIMA

ROCHA, Artur A.; CARMELITHA AGUILLAR; JANELDER COSTA. UMA ANÁLISE DA SUPERAÇÃO DA CRISE ECONOMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA FACE DAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS TRAZIDAS PELA LEI N. 11.101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: ANDRÉ LUÍS CAL MUIÑOS

ROCHA, Artur A.; DELVAN TAVARES; FERNANDA LEDA. UMA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM) NA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICO-SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Jonilson Carvalho Cavalcante

ROCHA, Artur A.; WERBETH HARRY; BRUNO ROBERTO. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA APLICADO AO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: NORBERTO DA SILVA

ROCHA, Artur A.; TEIXEIRA, E.; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL NO AMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO-PREVIDENCIÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: André Luis Gama Gavião

BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio;ROCHA, Artur A.; LUSTOSA, T.S.. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Gustavo Luiz Corrêa

ROCHA, Artur A.; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio; SCANDIUZZI, A. Y.. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE DA SOCIEDADE LTDA NA EXECUÇÃO FISCAL NO CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: EDUARDO MOURA DE ANDRADE

PERIARD, L. R.;ROCHA, Artur A.; BENICIO, R.B. (Rodrigo Biangolino Benicio. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: CLÁUDIO VITÓRIO LEAL DIAS

SANTOS, B. S.;ROCHA, Artur A.; PEREIRA, A.. SÚMULA VINCULANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: SIMONE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO

NASCIMENTO, JORGE LUIS DE SOUZA;ROCHA, Artur A.; RIBEIRO, P. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

SOARES, A. C.;ROCHA, Artur A.; SEVILHANO, C. D.. Comissão para Avaliação dos currículos dos candidatos inscritos no Concurso para Magistério Superior. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

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Comissão julgadora das bancas

Alberto Nogueira

ROCHA, A. A.;NOGUEIRA, A.. Imunidade Tributária de Jornais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

Ekaterina Volkova Américo

GELADO, G. V.;KRETSCHMER, J.; SOARES, M. V. N.;VÓLKOVA AMÉRICO, E.. Franz Kafka e a ficção do direito: Uma abordagem sob o ponto de vista da resolução dos conflitos sociais e da antropologia literária. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em ESTUDOS DE LINGUAGEM) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

FELIX QUEIROZ DE VALOIS JUNIOR

A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF, SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E A FUNÇÃO JURÍDICA DA SUPREMA CORTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Damásio Educacional; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

LUIS A

TODESCHINI; SIGILO BANCÁRIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO - BENTO GONÇALVES RS) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

ALBERTO LIMA DA SILVA JATENE

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CARLO GIORGIO JASSE TOPPINO

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CLAUDIO KLAUTAU QUEIROZ E SILVA

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

DANYLLO POMPEU COLARES

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

FABIO GUEDES SALGADO

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Mauricio Miranda Ferreira

CASE STUDY - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, SEPARAÇÃO E ALIMENTOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CAMILA AMADO SOARES DE OLIVEIRA

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

LYCIA COSTA DOS SANTOS

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

DENISE HELENA MAEQUES AMORIM

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

RENATA VIEGAS PAULO

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Ana Cristina SIlva Pereira

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MEIRA

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CARLOS ALBERTO NUNES ZACCA

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

ELIANE COSTEIRA CALDAS

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

JANE MENDONÇA MORAES

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

MAX AGUIAR JARDIM

CASE STUDY - DANO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

ELDELY DA SILVA DE CARVALHO

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Fabiana da Silva Barrozo

CASE STUDY - DIREITO À IMAGEM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

PAULA NELO SOARES

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

RENATO DA SILVA NEVES

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

ROBERTA VIEIRA DE SOUZA CALIARI

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

CLAUDIA HOLANDA ALVES

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

FÁBIO NOBRE BRAZ

CASE STUDY - DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EXECUTIVO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - BELEM; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Carlos Eduardo dos Reis Moura

Brasil como parte no órgão de solução de controvérsias da OMC do comércio (1995-2017); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Paulo Victor Costa Assunção

Reorganização Societária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Mateus Vinicius Costa Amorim da Silva

Combate ao trabalho escravo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Ângelo Andrey Parreão Silva

Bitcoin: A tributação das operações com as moedas virtuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Isabela Caroline Oliveira Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA OPERADORA PRIVADA DE PLANO DE SAÚDE FACE AO ERRO MÉDICO CREDENCIADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Rhecyelle Mota Belfort

Adoção por pares homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Felix Valois de Queiroz Junior

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Um órgão de natureza jurídica ou política, do ponto de vista acadêmico, embasado por estudos de cientistas jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Sucessão do Conjuge e do Companheiro - Assimetrias e Simetrias do casamento e da União Estável na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Leticia Rosa Werneck

Alcance do conceito de consumidor nas relações entre profissionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

NORBERTO DA SILVA

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL NO AMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO-PREVIDENCIÁRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Gustavo Luiz Corrêa

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

MARCO ANTONIO PRAXEDES BRITO

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA VARIG - UM CASO CONCRETO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO - RJ) - Universidade Veiga de almeida; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

Ana Paula Brandão de Medeiros

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREL EM DIREITO - RJ) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Artur Antonio da Rocha;

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Foi orientado por

Johannes Kretschmer

Kafka e a ficção do direito; Início: 2017; Tese (Doutorado em Literatura Comparada) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Maria Helena Barros de Oliveira

Shopping-Center e Sociedades em Cota de Participação - Simetrias e Assimetrias - Aspectos Legais; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • ROCHA, Artur A. . Sostenibilidad, la resiliencia y la responsabilidad social de las grandes empresas transnacionales en los países en desarollo. Revista de Direito Ambiental y Recursos Naturales , v. 10, p. Cap X, 2016.

  • ROCHA, Artur A. . CIVIL RESPONSIBILITY IN AIR TRANSPORT: A PERSPECTIVE AFTER THE UPTODATE ROME 1952 INTERNATIONAL TREATY. Journal of Air Transport Studies , v. I n 2, p. 59-75, 2010.

  • ROCHA, Artur A. . Uma proposta para Formação Acadêmica de Agentes Comunitários de Saúde na Administração Pública Brasileira. Revista de Direito do UniFOA , v. Ano 1, p. 159-177, 2007.

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Outras produções

ROCHA, Artur A. ; SANTOS, B. S. ; LACOMBE, M. M. ; BRANCO, P. H. V. B. C. ; NOBRE, J. C. A. ; AGUIAR, R. ; JUNIOR, D. J. L. ; BRONSTEIN, M. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2006. (Editoração/Outra).

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Prêmios

2017

Certificado de Reconhecimento, Universidade Federal do Maranhão.

2008

Nota Máxima pelo Sistema MEC/INEP e OAB Federal no PPC 2007/1 do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda, MEC e OAB.

2001

membro do instituto ibero americano de direito público, instituto ibero americano de direito publico.

2001

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Araruama.

1999

professor titular de direito comercial, escola superior da advocacia da oab rj.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais. , Rua Urbano Santos, Centro, 65900410 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 32727601, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2014 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovação em 1ª lugar Concurso Público realizado em 10 de março de 2014. Atualmente, nomeado coordenador do núcleo de prática jurídica do campus de Imperatriz (CCSST/UFMA).

Atividades

  • 06/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST) - Imperatriz, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST) - Imperatriz, .,Linhas de pesquisa

2011 - 2014

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40

Outras informações:
Além de Coordenador Geral do Curso de Direito (credenciado pela portaria 12/2011), é responsável pelo Diretório de Pesquisa de toda IES. Professor regime integral 40 horas

2011 - 2011

ABEU Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 9

2003 - 2005

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente é professor visitante do Instituto Politécnico Joaquim Venancio - Fiocruz, Manguinhos, Rio de Janeiro.

Atividades

  • 09/2003

    Ensino, Pós Graduação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Sanitário, Direito Ambiental Sanitário

2002 - 2009

Centro Universitário da Fundação Oswaldo Aranha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Comercial e Empresarial

1999 - 2014

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente e Coordenação Executiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Regime Integral de 40 horas a partir de 04/01/2010

1996 - 1998

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 8

Outras informações:
VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PROCESSUALÍSTICA E PRÁTICA FORENSE