Mariana Cesto Barão Marques

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Produções bibliográficas

• CESTO, Mariana . O impacto da reforma trabalhista na recorribilidade do TRT/PR. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 14, p. 81-106, 2025.

• CESTO, Mariana ; SOUZA, Vanessa R. R. . Taxa de congestionamento: problemas com o índice de eficiência de unidade de segundo grau. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 14, p. 162-203, 2025.

• CESTO, Mariana ; BUSATO, Paulo César . Revisitando a questão do dolo e da imprudência na responsabilidade penal da pessoa jurídica. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 92, p. 149-173, 2024.

• CESTO, Mariana . Concurso de pessoas na atividade empresarial: análise crítica baseada na ação significativa. Cadernos De Dereito Actual , v. Extraordin, p. 191-229-229, 2024.

• BARÃO MARQUES FILHO, Lourival ; CESTO, Mariana . Redução da competência material da Justiça do Trabalho pela via judicial. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 12, p. 7-20, 2023.

• CESTO, Mariana ; BARÃO MARQUES FILHO, Lourival . A (ir)responsabilidade penal do compliance officer por crimes da empresa. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 14, p. 127-147, 2023.

• BARÃO MARQUES FILHO, Lourival ; CESTO, Mariana . Levando a réplica no processo do trabalho a sério: existência, alcance e efeitos. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 231, p. 257-277, 2023.

• CESTO, MARIANA ; MARQUES FILHO, Lourival Barão . Há accountability nas políticas de incentivo à conciliação promovidas pelo CNJ? A perspectiva da Justiça do Trabalho. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 552, 2023.

• CESTO, Mariana ; MARQUES FILHO, Lourival Barão ; CAMPOS, Maria Carolina Dal Prá Campos . Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 211, p. 171-185, 2020.

• HELLMAN, RENÊ FRANCISCO ; CESTO, MARIANA . The New Civil Procedure Code and the Challenges for the Brazilian Legal Education System. Legal Information Management , v. 15, p. 116-120, 2015.

• CESTO, Mariana ; BUSATO, Paulo César (Org.) ; ARRAES, R. P. A. (Org.) . Novos estudos sobre a concepção significativa da ação. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. v. 1. 282p .

• CESTO, Mariana ; BUSATO, Paulo César (Org.) ; ARRAES, R. P. A. (Org.) ; SA, P. P. (Org.) . Autoritarismo e controle social punitivo. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. v. 1. 186p .

• CESTO, Mariana ; BUSATO, Paulo César . A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. v. 1. 119p .

• CESTO, Mariana . Homicídio a pedido e eutanásia: distinções e equivalências. In: Paulo César Busato; Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Org.). A linguagem do sistema criminal. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 127-.

• CESTO, Mariana . A importância do procedimento de inclusão em Habermas para um Direito penal democrático em sociedades multiculturais. In: Paulo César Busato; Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Org.). Diálogos com Jürgen Habermas sobre a inclusão do outro. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 1-.

• CESTO, Mariana . Ghostwriter: reflexões sobre a accountability da produção da decisão judicial. In: Clayton de Albuquerque Maranhão e Caroline Amadori Cavet. (Org.). Processo, ciência e tecnologia: intersecções entre Direito e inovação na era digital. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 367-384.

• BARÃO MARQUES FILHO, Lourival ; CESTO, Mariana ; ZAINA, Ana Carolina . Evolução constitucional e a justiça do trabalho: estrutura e desenvolvimento. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Luiz Eduardo Gunther; Marco Antônio César Villatore; Nelson Mannrich. (Org.). 35 anos da CRFB: os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2023, v. 1, p. 16-25.

• CESTO, Mariana . A (ir)relevância penal da manutenção do suporte de vida em crianças e adolescentes após a morte encefálica. In: Luciana Dadalto. (Org.). Cuidados paliativos pediátricos. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 249-.

• CESTO, Mariana . Resíduos autoritários em Direito penal. In: Mariana Cesto;Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Org.). Autoritarismo e controle social punitivo. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021, v. 1, p. 29-52.

• CESTO, Mariana ; MARQUES FILHO, Lourival Barão . Meus freios e meus contrapesos: crítica à atuação monocrática dos ministros do Supremo Tribunal Federal no questionamento de atos dos chefes de outros poderes. In: Fábio da Silva Veiga; Rodrigo Régnier Chemim Guimarães. (Org.). Estudos de Direito e desenvolvimento teconológico. 1ed.Porto: Iberojur, 2021, v. 1, p. 89-98.

• CESTO, Mariana ; BUSATO, Paulo César . Crítica à organização do trabalho como bem jurídico. In: Mariana Cesto;Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Org.). Autoritarismo e controle social punitivo. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021, v. 1, p. 118-139.

• CESTO, Mariana . O impacto da reforma trabalhista na recorribilidade do TRT/PR. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana . Concepción pragmática del error. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana . Homicidio a petición y eutanasia: distinciones y similitudes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana . Crimes cibernéticos e os adolescentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana . Idosos e fim da vida: perspectivas penais sobre eutanásia e suicídio assistido. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana . Crimes cibernéticos e os adolescentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARQUES FILHO, Lourival Barão ; CESTO, Mariana . Meus freios e meus contrapesos: crítica à atuação monocrática dos ministros do supremo tribunal federal no questionamento de atos dos chefes de outros poderes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana . Interrupção do sofrimento ou seleção genética? Eutanásia, eugenia e o bem jurídico vida. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana ; BELLEGARD, Alicia Marcy de Carvalho . A responsabilização penal das pessoas jurídicas é uma expansão do Direito penal?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana . Eutanásia, eugenia e o bem jurídico vida frente à interrupção de cuidados paliativos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana . Concurso de crimes e de pessoas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana ; MARQUES FILHO, Lourival Barão . Análise empírica da política judiciária de incentivo à conciliação na Justiça do Trabalho: um quadro de ineficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana ; CESTO, Melina . O autoritarismo do discurso da neurociência em Direito penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana ; MEDEIROS, G. H. C. . Responsabilidade penal do compliance officer em crimes comissivos por omissão das empresas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana ; BUSATO, Paulo César . A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana . Eutanásia: perspectivas jurídico-penais e médicas da interrupção dos cuidados paliativos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CESTO, Mariana . Erro de Tipo Permissivo e as Modernas Teorias do Delito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CESTO, Mariana ; BUSATO, P. C. . O Justo e o Razoável. Itajaí: Univali Editora, 2004. (Tradução/Artigo).

• CESTO, Mariana . Aspectos penais da eutanásia: do bem jurídico vida à eugenia. 2021. .

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2025

  O impacto da reforma trabalhista na recorribilidade do TRT/PR, Descrição: O projeto de pesquisa propõe-se a responder a seguinte pergunta: a reforma trabalhista impactou a recorribilidade no TRT/PR?Mais especificamente, pretende-se analisar se houve algum impacto na recorribilidade externa na fase de conhecimento, ou seja, se ocorreu alteração na quantidade de recursos interpostos em relação às sentenças proferidas no período anterior e posterior à reforma. A pesquisa é limitada, portanto, à análise de recursos ordinários endereçados ao TRT/PR interpostos em face das sentenças proferidas pelo primeiro grau deste mesmo Tribunal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Cesto Barão Marques - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2023 - 2025

  Taxa de congestionamento: problemas como índice de eficiência de unidade de segundo grau, Descrição: A taxa de congestionamento é um índice adequado para a aferição da eficiência de unidade de segundo grau? Esta é a pergunta que esta pesquisa busca responder, a fim de cumprir os compromissos estabelecidos entre as pesquisadoras e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, nos termos do Edital de Convocação Pública n 1/2023.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariana Cesto Barão Marques - Coordenador / Vanessa Roberta do Rocio de Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2021 - 2023

  Imputação penal em homicídio a pedido e auxílio ao suicídio de pacientes conscientes com doenças potencialmente mortais: uma análise das normas permissivas a partir da filosofia da linguagem, Descrição: O objetivo da pesquisa é investigar a imputação penal, utilizando a concepção significativa da ação, nos casos em que há homicídio a pedido ou auxílio ao suicídio de pacientes conscientes com doenças potencialmente mortais. Pretende-se analisar casos de pacientes com doenças potencialmente mortais e conscientes, tendo como premissa a pretensão do paciente no sentido de que deseja sua própria morte. Assim, estudar-se-ão as implicações penais daqueles que auxiliarem o paciente em seu intento suicida, ou praticando o ato necessário para retirar-lhe a vida, ou auxiliando materialmente para que o próprio paciente o faça. Para tanto, são objetivos específicos da pesquisa: a) delimitar os cenários fáticos que serão tratados, com a definição da classe de pacientes que serão objeto do estudo e de suas manifestações de vontade; b) analisar as possíveis interferências de concepções não jurídicas na imputação penal; c) investigar se se sustenta a afirmação corrente da doutrina de ilicitude do suicídio; d)analisar a pretensão conceitual de relevância nos cenários delineados; e e) investigar se há permissões fortes ou fracas nos casos delineados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Cesto Barão Marques - Coordenador / Nathalia Teixeira Azevedo - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2020 - 2021

  A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente à interrupção de cuidados paliativos: implicações penais, Descrição: A questão da eutanásia vista pelo óculo penal sempre causa inquietação, especialmente em razão da tratativa genérica e carente de técnica com que é discutida no ambiente jurídico - mais agora, com a redação da lei 13.968/19 -, mas também em face da polissemia do vocábulo e da ausência de regulamentação jurídica específica. O tema envolve convicções religiosas, medos e questões psicológicas entre suas múltiplas vertentes, merecendo recorte. Nesse contexto, é questão de relevo para o debate jurídico o tema das diretrizes antecipadas de vontade, nas quais se estabelecem instruções sobre eventuais cuidados futuros a serem tomados caso sobrevenham doenças que turvem a consciência do declarante e quando essa consciência é totalmente perdida e sua recuperação é improvável, ainda que não impossível. A pesquisa visa tratar de diversas situações envolvendo pacientes em estado vegetativo persistente, em que não há mais consciência de si ou do ambiente e das consequências da cessação dos cuidados paliativos empregados nesses pacientes. Sabido que sua interrupção poderá levar à morte aparece a questão: E se assim tiver desejado o paciente? Se houver declaração escrita de que, sobrevindo a persistência de um estado vegetativo, deseja ver cessadas todas as medidas de manutenção da vida? E se nunca houver se manifestado sobre situação assim e a equipe médica reputar inviável a cara manutenção do paciente cuja recuperação, além de improvável, se ocorrer, trará sequelas incuráveis? Em todos estes grupos de casos, urge delimitar a fronteira do punível. Ou seja, quais condutas devem - de lege ferenda - ser consideradas penalmente passíveis de castigo e quais devem ser impunes. A discussão deve partir da análise o bem jurídico vida e sua (in)disponibilidade frente a situações limítrofes como a proximidade inexorável da morte ou a ausência persistente de consciência. Perscruta-se, especialmente, o alcance de sua titularidade e a inadequada tratativa da doutrina penal da vida como bem comunitário que se presta a uma função social frente a uma visão constitucional de direito fundamental e individual. Analisar-se-á, nesse contexto os aspectos da imputação penal daqueles que fazem cessar os cuidados paliativos nos pacientes em estado vegetativo persistente, sob a perspectiva normativa, perquirindo se consubstanciam-se em comissão ou omissão e, de consequência, analisar-se-á a posição de garante, bem como a possibilidade ou não de permissões fortes à luz do sistema normativo brasileiro. Delinear-se-ão grupos de casos que levam em conta situações hipotéticas em que os pacientes teriam, ou não, solicitado ou recusado previamente cuidados paliativos. Serão verificadas as consequências penais em cada um desses grupos. Por fim, é necessário verificar os limites dessa permissão e os perigos que uma visão utilitarista da cessação dos cuidados, divorciada da noção de solidariedade e afastada do real alcance do bem jurídico vida, pode levar à eugenia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mariana Cesto Barão Marques - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador., Número de produções C, T & A: 8

• 2006 - 2007

  Erro de Tipo Permissivo, Descrição: Estudo da teoria da culpabilidade, da teoria do erro, do erro de tipo permissivo e sua interpretação conforme as modernas teorias do delito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mariana Cesto Barão Marques - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios