Michel Haber Neto

2017 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

HABER NETO, M. . Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto. 2008. (Congresso).

HABER NETO, M. . Semana Jurídica Daniel Coelho de Souza. 2007. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A Inserção do Brasil no Cenário Tributário Internacional e sua Admissão pela OCDE. 2019. (Congresso).

IV Simpósio da Liga Jurídica Acadêmica do Pará - LAJUPA.O papel da nova geração de juristas. 2018. (Simpósio).

Seminário Acadêmico "A tributação no Brasil do Século XXI".FInaças Públicas e desenvolvimento. 2012. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Congresso).

I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

II Jornada Paulista de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito. 2007. (Congresso).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Reforma. 2007. (Congresso).

Curso de Atualização de Direito Tributário. 2006. (Outra).

Direito Constitucional e Administrativo na Atualidade. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito "As transformações Sociais e o Direito". 2006. (Congresso).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2005. (Congresso).

I seminário de direito. 2005. (Seminário).

I seminário de direito. 2005. (Seminário).

V Congresso Nacional "os notáveis". 2004. (Congresso).

RUBINSTEIN, F.; VASCONCELLOS, Roberto França;HABER NETO, M.; BARRETO, Gileno. Tributação de Resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a solução de consulta nº 62/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

HABER NETO, M.; SCAFF, F.F.; MERLIN, L. V. C. T.. Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; Tadeu Puretz; Thiago Marinho Nunes. Tributação e Endowments: a utilização da política fiscal como instrumento de promoção da cultura de doação no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; SAVIGNANI, R.; BEIJATO JUNIOR, R.. Voto de Qualidade no CARF: análise de inconstitucionalidade da Lei nº 14689/23. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; BEIJATO JUNIOR, R.; VAILLATI, D. B.. Reflexos Tributários da Legalização dos Jogos de Azar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; BEIJATO JUNIOR, R.; SILVA JUNIOR, L. P.. Tributação de Investimentos no Exterior: transformações, controvérsias e desafios legais a partir da Lei nº 14.754/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.; BEIJATO JUNIOR, R.. Reforma Tributária e Federalismo Fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SAVIGNANI, R.;HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.. A natureza, as funcionalidades e as características da cláusula earn out nas operações de M&A. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Tadeu Puretz;HABER NETO, M.; Thiago Marinho Nunes. Reflexos Tributários sobre Ganhos de Capital na Incorporação de Ações por Pessoas Jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Icaro Demarchi Araújo Nunes;HABER NETO, M.; THEODORO, L. M. M.. Financiamento Sustentável e Impacto Ambiental - uma análise da aplicabilidade do crédito de carbono como uma green bond. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; SILVA JUNIOR, L. P.; VAILLATI, D. B.. A banalização do trabalho excessivo, a síndrome de burnout e os direitos dos trabalhadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; SILVA JUNIOR, L. P.; VAILLATI, D. B.. A pejotização do trabalhador e seus impactos socioeconômicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; SILVA JUNIOR, L. P.; VAILLATI, D. B.. Uma análise da jornada de trabalho quatro vezes na semana e seus impactos no direito do trabalho brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; BUNAZAR, M. B.; VASCONCELOS, C. R. C.. Contratos agrários: um panorama sobre a tributação de arrendamentos e parcerias rurais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; BEIJATO JUNIOR, R.; THEODORO, L. M. M.. O direito da moda e sua proteção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; BEIJATO JUNIOR, R.; THEODORO, L. M. M.. Aspectos criminais e tributários da exploração dos jogos de azar: uma proposta legislativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; VASCONCELOS, C. R. C.; BEIJATO JUNIOR, R.. Residência Fiscal: uma análise da compatibilidade do critério volitivo com o ordenamento jurídico tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; SICA, M. P.; SILVA JUNIOR, L. P.. Tributação e desigualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; Tadeu Puretz; SAVIGNANI, R.. Tributação e Igualdade de Gênero à Luz da ADI 5422. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; Tadeu Puretz; LEITE, R. S. A.. Tributação e Indução de Comportamento: aspectos positivos na tributação mais severa de produtos nocivos à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; Tadeu Puretz; LEITE, R. S. A.. Controle de Legalidade e Constitucionalidade no Âmbito ds Processos Administrativos Tributários Estaduais: aplicação dos precedentes vinculantes dos tribunais superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; Tadeu Puretz; VASCONCELOS, C. R. C.. Tributação de Dividendos e Desigualdade Tributária: entre mitos e preconceitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; LEITE, R. S. A.; SILVA JUNIOR, L. P.. Acqui-hiring: uma análise dos reflexos fiscais do "M&A de pessoas". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BUNAZAR, M. B.;HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.. A Fixação de Honorários por Equidade em Causas de Grande Valor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SICA, M. P.;HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.. Constituição de Empresas Offshore para Fins de Planejamento Patrimonial e Sucessório: o limite da legalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SICA, M. P.;HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.. A Responsabilidade do Administrador da Sociedade Anônima do Futebol e Seus Limites Jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Tadeu Puretz;HABER NETO, M.; SILVA JUNIOR, L. P.. Controvérsias Acerca da Incidência do ITCMD sobre Trust no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Tadeu Puretz;HABER NETO, M.; SILVA JUNIOR, L. P.. Dedutibilidade de Despesas com o Pagamento de Multas Administrativas da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LEITE, R. S. A.;HABER NETO, M.; SICA, M. P.. A Implementação da Sociedade Anônima de Futebol no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

VAILLATI, D. B.; LEITE, R. S. A.;HABER NETO, M.. A Possibilidade de Regulamentação da Cannabis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.; BEIJATO JUNIOR, R.. O Princípio da Anterioridade Tributária e a Revogação de Isenções Fiscais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.; SILVA JUNIOR, L. P.. Tributação de Créditos de Carbono. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.; BEIJATO JUNIOR, R.. Análise de Constitucionalidade do Decreto n. 10.797/21 que Majorou as Alíquotas do IOF nas Operações de Crédito para o Financiamento do Auxílio Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; VASCONCELOS, C. R. C.; SICA, M. P.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Aplicabilidade aos Cemitérios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; SICA, M. P.; VASCONCELOS, C. R. C.. O Princípio da Seletividade e o IPI: análise de caso sobre rações animais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

SICA, M. P.;HABER NETO, M.; BEIJATO JUNIOR, R.. A Cláusula de Sandbagging e a Limitação de Responsabilidade nos Contratos de Fusões e Aquisições. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BEIJATO JUNIOR, R.;HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.. A Inconstitucionalidade Contemporânea da Substituição Tributária para Frente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BEIJATO JUNIOR, R.;HABER NETO, M.; VAILLATI, D. B.. A Responsabilidade Tributária de Terceiros Prevista pelo Art. 135 do CTN: uma análise jurisprudencial e suas consequências práticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

HABER NETO, M.; BARRETO, Paulo Ayres. IPTU e Justiça Social: a progressividade como instrumento de isonomia material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

HABER NETO, M.; BARRETO, Paulo Ayres. Aspectos Tributários do Mercado de Capitais Aplicados à Securitização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SCAFF, F.F.;HABER NETO, M.. Os Impactos da Judicialização do Direito à Saúde no Orçamento Público e na Assistência Farmacêutica Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

HABER NETO, M.; ATHIAS, Jorge Alex Nunes. Psico-História e Antitruste: avaliação de impacto no controle de conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante o Regime Geral de Previdência Social: análise da constitucionalidade do PL nº 3.451/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais no Estado do Pará: análise de constitucionalidade e legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; OLIVEIRA JUNIOR, A. P.. Limites à Responsabilização dos Grupos Econômicos de Fato na Cobrança Judicial de Créditos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; TRINDADE, Diogo de Azevedo. Penhora On-Line nas Execuções Fiscais: análise da constitucionalidade e da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco; TOSTES, Melina Alves. Análise de Constitucionalidade da Contribuição ao Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; OLIVEIRA JUNIOR, A. P.. A Imunidade Tributária das Lojas Maçônicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; BENTES, Isaac Ramiro; ATHIAS, Jorge Alex Nunes. Normas Tributárias Indutoras: análise constitucional da dedução de gastos com serviços estéticos de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Fìsica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; TOSTES, Melina Alves; FREITAS, Francisco. Royalties do Petróleo e Equidade Intergeracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; JORDY, Yuri. ICMS no Comércio Eletrônico: análise da (in)constitucionalidade do Protocolo nº 21/2011 do CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; NASSAR, Paulo André da Silva; MENDES NETO, João Paulo. Imunidade Tributária no Terceiro Setor: análise de constitucionalidade dos requisitos para concessão sob o prisma do efeito indutor das normas tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. Critério Material das Taxas de Polícia: necessidade do efetivo exercício do poder de polícia e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; FREITAS, Francisco. A (in)Segurançca Jurídica no Planejamento Tributário dentro do Contencioso Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; BENTES, Isaac Ramiro; TRINDADE, Diogo de Azevedo. Imunidade Tributária, Deveres Instrumentais e Custos de Conformidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

HABER NETO, M.; NASSAR, Paulo André da Silva; MENDES NETO, João Paulo. Análise do Caráter Sancionatório do IPTU Previsto no Art. 182, p. 4º, da CF/88 e seus Impactos na Definição do Conceito de Tributo para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Tributação e Endowments: a utilização da política fiscal como instrumento de promoção da cultura de doação no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Voto de Qualidade no CARF: análise de inconstitucionalidade da Lei nº 14689/23; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Reflexos Tributários da Legalização dos Jogos de Azar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação de Investimentos no Exterior: transformações, controvérsias e desafios legais a partir da Lei nº 14; 754/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Reforma Tributária e Federalismo Fiscal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Taxa de Manutenção de Registro de PPA de Agrotóxico no IBAMA: análise de inconstitucionalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Inexigibilidade de ITBI na Integralização de Imóveis para Realização do Patial Social em Holdings de Qualquer Natureza; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

A Dupla Tributação sobre Doação de Bens Imóveis a Valor de Mercado Caracterizada pela Cobrança Conjunta de IMposto de Renda e Imposto sobre a Tranmissão Causa Mortis e Doação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação e Stock Option Plans: análise de não incidência de contribuição previdenciária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Substituição Tributária: análise crítica de aspectos jurídicos e econômicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação e desigualdade de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Residência Fiscal: uma análise da compatibilidade do critério volitivo com o ordenamento jurídico tributário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação de Dividendos e Desigualdade Tributária: entre mitos e preconceitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Acqui-hiring: uma análise dos reflexos fiscais do "M&A de pessoas"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação e Indução de Comportamento: aspectos positivos na tributação mais severa de produtos nocivos à saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Controle de Legalidade e Constitucionalidade no Âmbito ds Processos Administrativos Tributários Estaduais: aplicação dos precedentes vinculantes dos tribunais superiores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação e Igualdade de Gênero à Luz da ADI 5422; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

O Princípio da Seletividade e o Imposto sobre Produto Industrializado: análise de caso sobre rações animais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Aplicabilidade aos Cemitérios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Análise de Constitucionalidade do Decreto nº 10; 797/2021 Que Majorou as Alíquotas do IOF nas Operações de Crédito para o Financiamento do Auxílio Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

O Princípio da Anterioridade Tributária e a Revogação de Isenções Fiscais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação de Créditos de Carbono; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

Imunidade Tributária no Terceiro Setor: análise de constitucionalidade dos requisitos para concessão sob o prisma do efeito indutor das normas tributárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

ICMS no Comércio Eletrônico: análise da (in)constitucionalidade do Protocolo nº 21/2011 do CONFAZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Royalties do Petróleo e Equidade Intergeracional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Normas Tributárias Indutoras: análise constitucional da dedução de gastos com serviços estéticos de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Fìsica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

A Imunidade Tributária das Lojas Maçonicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Análise de Constitucionalidade da Contribuição ao Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Penhora On-Line nas Execuções Fiscais: análise da constitucionalidade e da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Limites à Responsabilização dos Grupos Econômicos de Fato na Cobrança Judicial de Créditos Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Critério Material das Taxas de Polícia: necessidade do efetivo exercício do poder de polícia e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais no Estado do Pará: análise de constitucionalidade e legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Análise do Caráter Sancionatório do IPTU Previsto no Art; 182, p; 4º, da CF/88 e seus Impactos na Definição do Conceito de Tributo para o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Imunidade Tributária, Deveres Instrumentais e Custos de Conformidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

A (in)Segurançca Jurídica no Planejamento Tributário dentro do Contencioso Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante o Regime Geral de Previdência Social: análise da constitucionalidade do PL nº 3; 451/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Michel Haber Neto;

Tributação e Igualdade: uma análise sobre a violação do princípio da seletividade na alíquota de absorventes; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

A proteção aos direitos de sócios minoritários: fundamentos, dificuldades e análise comparada; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

A redução da base de cálculo do imposto sobre a renda por gastos com saúde privada e seus impactos na alocação de recursos públicos para a saúde; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Michel Haber Neto;

2024

Professor Homenageado da turma 03 de Direito do Ibmec/SP, Ibmec/SP.

2024

Professor Homenageado da turma 04 de Direito do Ibmec/SP, Ibmec/SP.

2024

Paraninfo da turma 04 de Direito do Ibmec/SP, Ibmec/SP.

2023

Patrono da turma 03 de Administração do Ibmec/SP, Ibmec/SP.

2023

Patrono da turma 01 de Direito do Ibmec/SP, Ibmec/SP.

2023

Paraninfo da turma 02 de Direito do Ibmec/SP, Ibmec/SP.

2022

Docente Talento 2022, Ibmec.

2019

Certificado de Agradecimento do IBET-Manaus, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

2017

Professor Homenageado como Nome da Turma 050/2012 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, UFPA.

2017

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT.

2017

Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF.

2017

Membro da International Fiscal Association, IFA.

2016

Tese de doutorado aprovada com distinção na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP.

2016

Aceito como Visiting Researcher para o Fall Term, sob orientação do Professor Alvin C. Warren, Harvard Law School.

2016

Harvard Law School Academic Fellow, HLS.

2015

Bolsa de Estudos da Fundação Estudar, Fundação Estudar.

2015

Escolhido como Arthur T. Vanderbilt Scholar, New York University School of Law, NYU.

2014

Professor Homenageado, Turma de 2014, Universidade Federal do Pará.

2013

Bolsa de Estudos na Universidade de Hiroshima (Japão), Japan Student Service Organization (JASSO) - Ministério da Educação do Japão.

2013

Bolsa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.

2013

Único candidato aprovado no concurso público para professor substituto de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal do Pará, UFPA.

2011

Bolsa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.

2008

9,53 de Coeficiente de Rendimento Geral no Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (2004-2008), UFPA.

2008

Recebeu "indicação para publicação" de seu trabalho de conclusão de curso de graduação em direito na Universidade Federal do Pará, UFPA.

2007

Premiado como aluno "sobresaliente" na Universidad Complutense de Madrid, durante o curso "derechos fundamentales y globalización", Universidad Complutense de Madrid.