Linara Oeiras Assunção

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Difuso/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legística.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legisprudência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

CORREA, P. P. C. ; LUNARDELLI, J. M. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; OISHI, P. H. ; MARTINS, M. G. ; LIMA, F. R. S. ; DAMASCENO, F. B. ; NOBREGA, A. C. C. M. ; VIEIRA, C. A. ; VILAR FILHO, J. E. M. ; CAMPELO, R. L. . 1 Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. 2021. (Congresso).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; WAGNER, D. F. ; SIMOES, H. C. G. Q. ; SANTOS, I. M. G. ; ANDRADE, P. A. F. ; GOES, L. S. ; COSTA, H. C. S. . Encontro Virtual de Clínicas de Direitos Humanos. 2020. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. ; SANTOS, I. M. G. ; JESUS, D. M. ; FERREIRA, H. V. ; PINHEIRO, M. B. S. ; COSTA, H. C. S. ; MORAIS, J. V. S. . Peticionamento Eletrônico Cível em primeira instância: prática em PJE e TUCUJURIS. 2020. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SIMOES, H. C. G. Q. ; WAGNER, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; GOES, L. S. ; MORAIS, J. V. S. ; ANDRADE, P. A. F. . Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: da teoria à prática. 2020. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; WAGNER, D. F. ; SIMOES, H. C. G. Q. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; ANDRADE, P. A. F. ; MORAIS, J. V. S. ; GOES, L. S. ; SOUTO, D. A. G. ; FERNANDES JUNIOR, D. F. ; MIRANDA, K. V. ; SANTOS, G. S. M. . Comunicação, Escuta e Direitos Humanos. 2020. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SOUTO, D. A. G. ; PEREIRA, F. C. ; CHAVES, K. M. C. ; LOURINHO, G. G. C. . Eleições Municipais 2020 e Mulheres na política. 2020. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SIMOES, H. C. G. Q. ; WAGNER, D. F. ; SOUTO, D. A. G. ; FERNANDES JUNIOR, D. F. ; SANTOS, G. S. M. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; MORAIS, J. V. S. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. ; MIRANDA, K. V. . Aula Inaugural Aberta: "Você sabe mesmo o que são os direitos humanos?". 2020. (Outro).

CRISPINO, N. E. B. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SIMOES, H. C. G. Q. ; WAGNER, D. F. ; PIRES, S. M. P. ; MENDES, J. G. L. ; MORAES, M. J. G. ; SOUZA, C. A. ; PINI, S. P. ; GUIMARAES, E. C. S. ; FREITAS, O. J. B. ; BARBOSA, A. K. P. ; MAGALHAES, H. M. F. ; LABOISSIERE JUNIOR, L. ; NOVAIS, A. G. L. ; CORDEIRO, A. C. M. ; CORTEZ, E. A. O. ; SOUTO, D. A. G. ; SANTOS, G. S. M. ; COSTA, J. L. G. ; SILVA, W. B. ; FERNANDES JUNIOR, D. F. ; MIRANDA, K. V. ; COSTA, H. C. S. ; MENDES FILHO, P. S. A. . I Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIFAP: progresso e retrocesso no Estado Democrático de Direito.. 2019. (Outro).

SOARES, F. M. ; MACIEL, C. S. F. S. ; KAITEL, C. S. ; MOREIRA, F. L. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; MATA, P. C. O. A. ; OLIVEIRA, T. B. G. . I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: políticas e leis. 2018. (Congresso).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Contribuição como Colaboradora.. 2015. (Congresso).

BROCHADO, M. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outro).

MENDES, Paulo Sérgio Abreu ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; FARIAS, E. S. . XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2012. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; MENDES, Paulo Sérgio Abreu . XV Tríduo Jurídico. 2011. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; MENDES, Paulo Sérgio Abreu ; FARIAS, E. S. . XV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2011. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Ciclo de Palestras - Divulgação Carreiras Jurídicas. 2010. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; MENDES, Paulo Sérgio Abreu . XIV Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Outro).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; MENDES, Paulo Sérgio Abreu . XIV Tríduo Jurídico. 2010. (Outro).

MENDES, Paulo Sérgio Abreu ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; COUTO, M. C. F. . XIII TRÍDUO JURÍDICO. 2009. (Outro).

9 CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: Redes para Promover e Defender os Direitos Humanos. AS CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: RELATO SOBRE A CRIAÇÃO E O IMPACTO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2021. (Congresso).

Ciclo de Debates - Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário: A Concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova. 2021. (Outra).

Evento LegisLab - I ? Por que um laboratório social chamado Mietta Santiago? II ? Webinário ? Decretos Presidenciais: lobby e Grupos de Interesse; Processo Legislativo em disputa.. 2021. (Outra).

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Direitos Humanos: Democracia e Educação em Direitos Humanos: por uma outra sociedades. 2021. (Encontro).

IX Coloquio Latinoamericano y Caribeo de Educación en Derechos Humanos. 2021. (Outra).

Webinário Elaboração Legislativa do Executivo. 2021. (Outra).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

Avaliação Legislativa e de Impacto: desafios e perspectivas. 2020. (Seminário).

Democracia, Ciberativismo e Direitos Humanos em 2020: novos desafios no contexto pandêmico. 2020. (Simpósio).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Questões sobre a construção da ponte binacional Brasil-França no município de Oiapoque-AP: o pensar e o agir.. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.Políticas Judiciárias de Saúde: O Poder Judiciário como autor de políticas públicas garantidoras do direito à saúde. 2020. (Encontro).

Introdução ao feminismo decolonial. 2020. (Encontro).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2020. (Outra).

O uso da etnografia e da cartografia nos processos decisórios. 2020. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Amapá 2020. 2020. (Outra).

VIII Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira - JUBRA. 2020. (Simpósio).

I Encontro Regional Norte de Pesquisa Empírica em Direito.RACISMO AMBIENTAL NO AMAPÁ: O OUTRO LADO DA HISTÓRIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2019. (Encontro).

II Seminário DYAGA - Oiapoque: dinâmicas de circulação de bens, pessoas e planejamento territorial na fronteira guyano-amapaense...Representações do desenvolvimento humano na fronteira Brasil-França: olhares sobre a construção da Ponte Binacional no Rio Oiapoque.. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI. A POLÍTICA DE COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO GARANTIDOR DA PRESTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: UM ESTUDO DA TENDÊNCIA SUPRESSORA DE DIREITOS SOCIAIS POR REFORMAS LEGISLATIVAS.. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI. ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA: UM ESTUDO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADO N° 26 E MI N° 4733). 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI. A INICIATIVA POPULAR DE LEIS E EMENDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO ESTADUAL AMAPAENSE. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI. A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: NOTAS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

I Amapá Hackfest. 2018. (Outra).

I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas e Leis. Inovação e Empreendedorismo pela via da Zona Franca Verde: possibilidades para o desenvolvimento do Amapá. 2018. (Congresso).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - 2018.As leis e seus atores: as leis podem contribuir para a redução de desigualdades?. 2018. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Direitos diferenciados em perspectiva interdisciplinar, empírica e multimetodológica (Coordenação de Grupo de Trabalho). 2018. (Encontro).

Seminário de Direito, Justiça e Sociedade.Legislação e Desenvolvimento: os desafios de legislar no século XXI.. 2017. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Relato de Experiência do Projeto de Pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito": a Relevância da inserção da legística nos debates do Curso de Direito da UNIFAP.. 2017. (Seminário).

Conferência Internacional Sul-Americana: Territorialidades e Humanidades.O Curso de Direito do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá como canal para a mediação dos conflitos jurídico-sociais na fronteira Brasil-França.. 2016. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional - I CONDIT. A Pessoa e o Direito à Moradia. 2016. (Congresso).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Legislação, Desenvolvimento e Inovação: a construção de marcos legais propulsores de desenvolvimento com inovação.. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.A distorção da percepção da corrupção: críticas ao índice da Transparência Internacional.. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A Lei Estadual n. 1801/2014 e o acesso às informações orçamentárias e financeiras do Estado do Amapá.. 2016. (Encontro).

1ER SIMPOSIO INTERNACIONAL CONSINTER.Perspectivas sobre o Direito à Participação Popular na Proteção do Meio Ambiente.. 2015. (Simpósio).

5 Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. 2015. (Seminário).

67ª Reunião Anual da SBPC.A Gestão de Recursos Humanos nas Casas Legislativas: a serviço da Casa? ou a serviço do Parlamentar?. 2015. (Outra).

I Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Pensando as oportunidades emergentes do Ano Europeu do Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, II Seminário de Território e Gestão de Políticas Sociais e I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental.. As áreas protegidas do Estado do Amapá: estratégia de conservação e preservação ou injustiça ambiental?. 2015. (Congresso).

I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. Poder Normativo do Executivo Federal Brasileiro, Legística e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas..A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e a tramitação do Projeto de Lei n. 2177/2011: avanços e expectativas para o desenvolvimento brasileiro.. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI.. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional - VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional..A Proposta de Redução da Maioridade Penal Brasileira sob um olhar constitucional: a (in)adminissibilidade da PEC n. 171/1993.. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O Brasil e a Proliferação Legislativa: Algumas Hipóteses de Superação.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Um Retrato Histórico das Audiências Públicas de Licenciamento Ambiental do Estado do Amapá.. 2015. (Outra).

66ª Reunião Anual da SBPC.O Impacto Regulatório causado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil. 2014. (Outra).

Apresentação do Portal de Políticas Públicas da ALMG. 2014. (Encontro).

I Colóquio de Direito Social à Saúde - Faculdade de Direito da UFMG. 2014. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A oposição de Jeremy Waldron às ideias constitucionalistas de Ronald Dworkin. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.(Re) Pensando a qualidade da lei: o desafio brasileiro de legislar para o desenvolvimento.. 2014. (Encontro).

II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. Os benefícios da Legística para o emaranhado brasileiro de normas ambientais. 2014. (Congresso).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Ultrapassando os contornos da dogmática jurídica rumo ao ensino crítico e reflexivo do Direito Tributário. 2014. (Seminário).

O Papel do Linguista no Parlamento - Conexão ALMG e UFMG. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a melhoria das políticas públicas no Brasil. 2014. (Encontro).

4 Congresso Amapaense de Iniciação Científica do Amapá, 8ª Mostra de TCC's e 4ª Exposição de Pesquisa Científica. A contribuição da Legística para políticas públicas de qualidade.. 2013. (Congresso).

AULA INAUGURAL - DOUTORADO EM DIREITO -. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Legística e Inclusão Social: o caso da proteção do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do Município de Mazagão.. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A Justiça Itinerante Fluvial no Amapá: Acesso à Justiça e Inclusão Social. 2013. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.Legística e a Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turístico, Paisagístico, Arquitetônico e Arqueológico do Município de Mazagão-AP.. 2013. (Encontro).

Lei de Acesso à Informação - Controle, Planejamento e Processos Decisórios no Brasil. 2013. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

SEMANA PEDAGÓGICA - 2012.1.OFICINA PARA TRABALHOS DE CURSOS - FORMAÇÃO DE ORIENTADORES. 2012. (Oficina).

1 FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO EMPRESARIAL. 2011. (Outra).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

XV Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Outra).

XIV Semana de Estudos Jurídicos.Como redigir uma boa petição inicial e uma boa contestação. 2010. (Oficina).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2009. (Encontro).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL, 12 BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 2 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. 2007. (Congresso).

2 CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. 2007. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Relações Socias no mundo contemporâneo / Fórum Brasil - Europa 2003. 2003. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental e I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia. 2003. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental. 2002. (Outra).

CORREA, P. G. P.; BRANDAO, W. L. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. OS DESAFIOS DA INCLUSÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE -AP. 2023. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

COSTA, J. M.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SILVA, A. P. N.. Sustentabilidade no aproveitamento de resíduos sólidos do pescado no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá - CIFPA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

MENEZES, R. S.; MAIA, M. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A Concretização de Políticas Prisionais por meio de Ações Civis Públicas no âmbito do Poder Judiciário Amazonense. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

SIMOES, H. C. G. Q.; WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ANDRADE, A. C.. A construção das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito - Resolução CNE/CES n. 05/2018: contextos e sujeitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C. G. Q.; GUIMARAES, A. R.; PEREIRA, A. A.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; WAGNER, D. F.. Educação em Direitos Humanos na Universidade Federal do Amapá: tendências e lacunas no âmbito da pesquisa e extensão (2006-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

FROTA, M. H. P.; AMORIM, R. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A justiça restaurativa como política pública para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo das ações do Poder Judiciário na Vara de Violência Doméstica da Comarca do Município de Santana-AP.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

SALGADO, R. H. C.; LOPES, M. S.; SALGADO, K.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; LIMA, R. A. P.. Unidades de Conservação do Amapá: Injustiça Ambiental em pele de preservação da natureza?. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MENEZES, R. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ALMEIDA, R. L. P.. SISTEMA DE JUSTIÇA AMAZONENSE: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM DEFESA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL ANTE A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE ACESSO À JUSTIÇA NAS COMARCAS DO INTERIOR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

MENEZES, R. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ALMEIDA, R. L. P.. NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O NOVO PROCESSUALISMO: FLEXIBILIZAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS COGENTES NA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

PAIXAO, E. S. B.; SIMOES, H. C. G. Q.; BARLETA, I. A.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; NASCIMENTO, I. P.. Do poder de punir ao dever de educar: o processo educativo para jovens infratores sob a ótica de agentes públicos no estado do Amapá. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

CORREA, P. G. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; BRANDAO, W. L. O.. Educação Inclusiva: os desafios da inclusão de crianças com deficiência nas escolas de faixa de fronteira do Amapá. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

COSTA, J. M.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEREIRA, G. R. B.. SUSTENTABILIDADE NO APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PESCADO NO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ - CIFPA MACAPÁ 2021. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, D. S. C.; OLIVEIRA, W. D.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; FERREIRA, F.; MIRANDA, M. R.. Empreendedorismo Universitário Inovador por meio de Startups: proposta de modelo de apoio institucional para inovação e transferência de tecnologia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROFNIT Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol.

MENEZES, R. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ALMEIDA, C. V. G.. A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PRISIONAIS POR MEIO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO AMAZONENSE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, G. V.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; BRITO, D. M. C.. Gestão das águas transfronteiriças do rio Oiapoque: análises e projeções para a diminuição de problemas ambientais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá.

FROTA, M. H. P.; FROTA, F. H. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A justiça restaurativa como política pública para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Amapá: um estudo sobre ações do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

SIMOES, H. C. G. Q.; ANDRADE, A. C.; WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PUREZA, D. Y.. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito - Resolução CNE/CES n 05/2018: sujeitos, avanços, retrocessos e continuísmos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PAIXAO, E. S. B.. Direitos Humanos e os Profissionais da Segurança Pública: a formação dos policiais militares no Estado do Amapá.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; WAGNER, D. F.. A EDUCAÇÃO JURÍDICA NA PERCEPÇÃO DE DISCENTES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEDRO, J. M.. A responsabilidade internacional do Estado por violação da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas: um estudo do caso Belo Monte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEDRO, J. M.. A custódia em tempos de pandemia: um estudo comparativo das análises de prisão em flagrante na comarca de Macapá à luz da Recomendação n. 62/CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEDRO, J. M.. Com as dores do parto: das práticas de violência obstétrica transcressoras de direitos de gestantes e parturientes e os mecanismos legislativos de enfrentamento dessas práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEDRO, J. M.. Autocomposição como meio de resolução de demandas de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A conciliação em tempos de pandemia no CEJUSC 2o. Grau do Tribunal de Justiça do Amapá em 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

MENDES, J. G. L.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; CHAVES, M. E. O.. A utilização da videoconferência à luz da Lei n 11.900/09 com base nos princípios da economia e da celeridade processual em audiências penais com réus presos na penitenciária masculina do Amapá. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GEMAQUE NETO, J. C.. A utilização de instrumentos fiscais na implantação de energia solar em residências por pessoas físicas no estado do Amapá como meio para conferir efetividade ao princípio protetor-recebedor.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GEMAQUE NETO, J. C.. O princípio da informação como direito do consumidor e sua aplicação em incidente de resolução de demandas repetitivas: análise do tema 14 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A democracia brasileira e os institutos de participação popular direta: uma análise de suas utilizações desde 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SIMOES, H. C. G. Q.. Direito e Povos Indígenas: uma análise da aplicabilidade do art. 56, caput, da Lei 6.001/73 nos Tribunais da Região Sul do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; VERZOLA, F. C.. A Responsabilidade Civil Ambiental em caso de rompimento de barragens de rejeitos de minério: o risco da desativação da barragem de Mário Cruz em Pedra Branca do Amapari-AP.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.; GEMAQUE NETO, J. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Judicialização da Saúde: análise dos requisitos formulados no julgamento do Recurso Especial 1.657.156/RJ sob o enfoque do conflito principiológico entre o mínimo existencial e a reserva do possível.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Ativismo Judicial e a descriminalização do aborto: um estudo do HC n 124.306/RJ julgado pelo STF no ano de 2016.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Os direitos à memória e à verdade e a instituição da Comissão da Verdade do Estado do Amapá sob o prisma das graves violações aos direitos humanos no período da ditadura militar no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.; GEMAQUE NETO, J. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A extrafiscalidade dos serviços ambientais no Estado do Amapá como instrumento para estimular o desenvolvimento socioambiental: o caso das taxas de licenciamento ambiental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.; GEMAQUE NETO, J. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O direito constitucional à moradia e a gestão democrática da cidade em contexto amazônico: um estudo acerca do Conjunto Habitacional Macapaba.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PIRES, S. M. P.. Compensação financeira pela exploração de minério de ouro em Pedra Branca do Amapari: uma análise sobre a aplicação desses recursos para a promoção de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GEMAQUE NETO, J. C.. Substituição Tributária: análise da arrecadação do ICMS do Amapá conforme assinatura de protocolos e convênios de substituição tributária no estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GEMAQUE NETO, J. C.. O feminicídio e os reflexos da Lei n 13.104/2015 no contexto atual, com ênfase no município de Macapá-AP.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A ADPF 153 e o Caso Herzog: uma justiça de transição à brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Operando entre fraturas: orientação sexual e identidade de gênero no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C. G. Q.; WAGNER, D. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O conflito principiológico entre a vedação a crueldade animal e a proteção às manifestações culturais pela prática da vaquejada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; LABOISSIERE JUNIOR, L.. A tutela jurídica e a efetividade da proteção do patrimônio cultural do município de Macapá-AP.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; LABOISSIERE JUNIOR, L.. A implantação das audiências de custódia e seus reflexos sobre a população carcerária provisória do Estado do Amapá.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; BASTONE, P. C.. Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988: um estudo sobre a existência de conflito entre o instituto da entrega de nacionais ao TPI e o texto constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, R. J. G.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GEMAQUE NETO, J. C.. Violência Policial: Aquiescência Coletiva e Realidade no Amapá.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GEMAQUE NETO, J. C.. O impacto sócio-ambiental decorrente do tráfico de embarcações de carga na zona costeira do município de Mazagão-AP e a obrigação de indenizar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ALEIXO, M. T.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; OLIVEIRA, M. S.. A transferência de terras da União ao Estado do Amapá e o processo de regularização quilombola.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

TRASEL, U.; GEMAQUE NETO, J. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Adicionais de insalubridade e periculosidade: a possibilidade de cumulação desses institutos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ARAUJO NETO, Z. A.. Prestação de Contas de Campanha Eleitoral e a Criminalização do Caixa Dois Eleitoral no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ARAUJO NETO, Z. A.. Prejuízos da Flexibilização do art. 93 da Lei n. 8.213/91 para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ALEIXO, M. T.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; CHAVES, M. E. O.. O índio no direito do não-índio: os direitos constitucionais dos povos indígenas face à decisão do STF no caso Raposa-Serra do Sol.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ILARIO, C. R.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O Pacto de San José da Costa Rica e o fim da prisão civil do depositário infiel no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ILARIO, C. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amapá.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, N. E. B.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; CUIMAR, J. O.. A viabilidade da guarda compartilhada em processos litigiosos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ILARIO, C. R.; SIMOES, H. C. G. Q.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Acesso à Informação e Transparência como controle social e combate à corrupção na administração pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PIRES, S. M. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; CHAVES, M. E. O.. O princípio da boa-fé nas uniões simultâneas e sua importância para o pluralismo das entidades familiares na modernidade líquida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PIRES, S. M. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; CHAVES, M. E. O.. Alienação Parental: uma abordagem das implicações jurídicas para o alienador.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CANTUARIA, A. I. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; MENDES, G. M.. O Regime Compensatório da Jornada de Trabalho 12x36 e a saúde do trabalhador: um estudo sobre a Súmula 444 do TST à luz da CF/88.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CANTUARIA, A. I. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; MENDES, G. M.. A Remição da Pena como forma de reparação aos danos morais sofridos por presos em condições degradantes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CANTUARIA, A. I. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; MENDES, G. M.. Punição administrativa privativa de liberdade nas Polícias Militares Brasileiras: um estudo à luz da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEDRO, J. M.. Processo Administrativo Disciplinar Sumário na PMAP: a necessidade da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEDRO, J. M.. A viabilidade educacional da guarda compartilhada e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CHAVES, M. E. O.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PEDRO, J. M.. Assédio Moral Laboral: poder diretivo ou tortura?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; VALES, R. N. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A remessa obrigatória no processo civil e a violação de princípios constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; VERZOLA, S. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A proibição de retrocesso ambiental na tutela das áreas de preservação permanente diante da lei de proteção da vegetação nativa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.; VERZOLA, S. C.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O uso da ação civil pública como instrumento de controle de constitucionalidade difuso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SANTOS, M. M.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GOES, Helísica Costa. Conflitos de pesca na costa do município de Oiapoque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PIRES, S. M. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GRACA, I. G.. Guarda Compartilhada sob o enfoque do princípio do melhor interesse oriundo da função social da família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PIRES, S. M. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GRACA, I. G.. Direito à vida e o Aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.; MENDES, J. G. L.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O direito de não produzir prova contra si mesmo: sistema constitucional de proteção ao silêncio do réu aplicado no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; MENDES, J. G. L.. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sob a ótica da Lei n. 12. 403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

LABOISSIERE JUNIOR, L.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GOES, Helísica Costa. Da Assistência à saúde no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN: perspectivas x realidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

SOARES, F. M.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; NICACIO, C.. A Soberania do Plenário: Um instrumento de legitimação da vontade do povo ou a serviço do Poder Executivo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, J. F. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ILARIO, C. R.. Cibercriminalidade: a prática do furto qualificado no meio digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.; FARIAS, E. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O reconhecimento dos direitos para adotantes e adotados na adoção à brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.; COSTA, J. F. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Considerações sobre a judicialização da saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Amapá no ano de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.; COSTA, J. F. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. As políticas públicas federais e do direito à maternidade e à saúde da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

MENDES, Paulo Sérgio Abreu;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ABRANTES, J. S.. Proposta de Emenda Constitucional por intermédio de iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

SILVA, U. R.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SANTOS, P. J. O.. A Perda da qualidade de segurado e de dependente segundo a Lei n. 448/99, alterada pela Lei n. 915/2005-AMPREV. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.; FARIAS, E. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O princípio da dignidade da pessoa humana nos Curso de Formação de Bombeiro Militar no Estado do Amapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

SILVA, U. R.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ESTEVES, L. U.. Inquérito Policial: a sua imprescindibilidade na ótica dos delegados de polícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; FARIAS, E. S.. Controle de Constitucionalidade da Lei Orçamentária Anual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SANTOS, K. P.. Des(respeito) aos Direitos Humanos: reflexos da aplicação da Lei de Execuções Penais no IAPEN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

MENDES, Paulo Sérgio Abreu;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; FARIAS, E. S.. A inviolabilidade do advogado no exercício da função. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

MENDES, Paulo Sérgio Abreu;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; FARIAS, E. S.. Aspectos processuais da Ação Civil Pública Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ILARIO, C. R.; GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O homicídio de crianças em aldeias indígenas na Amazônia: direito à diversidade cultural versus direito à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

MENDES, Paulo Sérgio Abreu;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; FARIAS, E. S.. A discricionariedade do Poder Executivo Estadual no Licenciamento Ambiental do Estado do Amapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; FREITAS, Odair José. A importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FARIAS, E. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SILVA, U. R.. Procedimento do Inventário Administrativo: Lei n. 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; COUTO, M. C. F.. O inventário e a partilha pela via administrativa brasileira à luz da Lei n. 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, C. A.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GOES, Helísica Costa. O regime de liberdade assistida e a ressocialização dos jovens infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FARIAS, E. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SILVA, U. R.. A separação e o divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

COUTO, M. C. F.; GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Ônus da prova no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

COUTO, M. C. F.; GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A Sucessão do companheiro na união estável: aspectos patrimonias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

COUTO, M. C. F.; GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A Lei n. 12.112/2009 e a nova responsabilidade do fiador na prorrogação do contrato de locação predial urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; FREITAS, Odair José. Tutela Antecipada: eficácia jurídica em sede de garantia contra o poder público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS SUCESSÓRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; ROSA, Melo. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: CONDIÇÕES DE EXISTÊNCIA DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ROSA, Melo;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO DE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DO CC/2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCUBINO NAS HIPÓTESES DE SEPARAÇÃO DE FATO DO CÔNJUGE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GOES, Helísica Costa. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A CONSAGRAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ROSA, Melo;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. DANO MORAL: DOS CRITÉRIOS DA FIXAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

MELO, Luciana Lima Marialves de;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. OS INCENTIVOS FISCAIS DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FERREIRA, Agnaldo Alves;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A PEDOFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPONSABILIDADE CRIMINAL APLICADA AOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS NA ATUALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A IMPORTÂNCIA DO ADVENTO DA GUARDA COMPARTILHADA COM A EDIÇÃO DA LEI N. 11698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

CORREA FILHO, M. S.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O PAPEL DA ADVOGADO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ROSA, Melo;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O TERMO INICIAL DO PRAZO FIXADO PELO ART. 475-J DO CPC PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ROSA, Melo;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DO MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

COUTO, M. C. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

COUTO, M. C. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA UM CONTRASTE COM O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O LIMITE DA AUTODEFESA DA POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O EXAME DE DNA NA DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GOES, Helísica Costa;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E A REPARAÇÃO CIVIL POR ABONDONO PATERNO-FILIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

COUTO, M. C. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

COUTO, M. C. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

COUTO, M. C. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

COUTO, M. C. F.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. DANO MORAL E PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ALMEIDA, R. L. P.; DIAS, M. N. P.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras. Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIR/UFAM. 2022. Universidade Federal do Amazonas.

CRISPINO, N. E. B.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; LABOISSIERE JUNIOR, L.; CHAVES, M. E. O.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional. 2021. Universidade Federal do Amapá.

CORREA, P. G. P.; COSTA, J. M.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SILVA, M. A. S. C.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - 2021. 2021. Universidade Federal do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.. Processo de Seleção de Bolsistas para a Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. 2020. Universidade Federal do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; WAGNER, D. F.; SIMOES, H. C. G. Q.. Processo de Seleção de Voluntários para a Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. 2020. Universidade Federal do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; REIS, I. P.; SIMOES, H. C. G. Q.. Processo de Seleção para o Programa Bolsa Monitoria - DFCH/UNIFAP. 2019. Fundação Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; CHAVES, M. E. O.; LABOISSIERE JUNIOR, L.. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional. 2019. Universidade Federal do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; LABOISSIERE JUNIOR, L.; REIS, I. P.. Processo de Seleção para o Programa Bolsa Monitoria - DFCH/UNIFAP. 2018. Fundação Universidade Federal do Amapá.

NASCIMENTO, A. G.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; GEMAQUE NETO, J. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2017. Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.;ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PIRES, S. M. P.. Processo de Seleção para o Programa Bolsa Monitoria - DFCH/UNIFAP. 2017. Universidade Federal do Amapá.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; PIRES, S. M. P.; GEMAQUE NETO, J. C.. Processo de Seleção para o Programa Bolsa Monitoria - DFCH/UNIFAP. 2016. Universidade Federal do Amapá.

A violação dos direitos humanos na fronteira: o abandono de crianças e adolescentes em Oiapoque-AP; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Crimes em áreas amapaenses de proteção ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Conhecimentos Jurídicos em Segurança Pública) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O abolicionismo penal, o direito penal do inimigo (máximo), o direito penal garantista (mínimo) e a dignidade da pessoa humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Conhecimentos Jurídicos em Segurança Pública) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

de Souza; A importância do inquérito policial para a propositura da ação penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Conhecimentos Jurídicos em Segurança Pública) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Representatividade de Gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma memória histórica e reflexão sobre democracia, igualdade e pluralidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A concessão de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia de COVID-19: um estudo comparativo das medidas concedidas no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá entre os anos 2019 e 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Direitos e Garantias das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Amapá; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O Visual Law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

AS PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: POSSIBILIDADES E LIMITES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Paridade de gênero nos parlamentos e ações afirmativas: aperfeiçoando a legislação eleitoral brasileira esparsa a partir da legística; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O apagão no estado do Amapá: um estudo sobre a dualidade do Poder Executivo como garantidor e violador de direitos humanos sob a ótica de notícias veiculadas na web; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Encarceramento feminino e maternidade: a aplicabilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus coletivo n 143; 641/SP na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Lei n 14; 064/2020 (Lei Sansão): um avanço nos direitos relativos à proteção animal ou especismo eletivo?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A participação popular via iniciativa de leis e emendas no âmbito do Parlamento Estadual Amapaense; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A Reforma da Previdência - PEC n 06/2019: os impactos aos servidores públicos civis com base em uma interpretação constitucional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Políticas Judiciárias de Saúde: O Poder Judiciário como autor de políticas públicas e concretizador do direito constitucional à saúde; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A Reforma Trabalhista e a flexibilização de direitos: apontamentos sobre os riscos de prevalência do negociado sobre o legislado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A (In)Constitucionalidade da Publicidade Restrita nos processos de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas da União; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A Hermenêutica Constitucional Pós-positivista como fonte de tensão institucional entre o Legislativo e o Judiciário no caso da descriminalização do aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A Lei estadual n 1; 840/2014 e o ensino por meio de libras no estado do Amapá: um estudo sobre a qualidade da lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A Legitimidade da Reforma do Ensino Médio operada pela MP n 746/2016 à luz da legisprudência e do princípio democrático; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no CPC/15: um estudo sobre a autonomia privada em contraponto à natureza pública do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O Portal Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e a sua (des)conformidade aos critérios de publicidade e transparência estabelecidos na Lei de Acesso à Informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

As tensões das propostas de Emendas Constitucionais n 430/99 e 431/14 para as Polícias Civis e Militares: unificação ou ciclo completo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Reflexões sobre as conciliações frutíferas realizadas no Juizado Especial Cível da Universidade Federal do Amapá: prestação jurisdicional eficiente ou falseamento de êxito na solução dos conflitos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A técnica da modulação dos efeitos nas decisões judiciais, segundo o art; 927 do CPC: um estudo sobre a segurança jurídica e a proposta de sistema de precedentes; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O sistema amapaense de ciência, tecnologia e inovação: estudo a partir das ações políticas de seus atores; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Direito, Oralidade e Linguagem: a humanização da escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência via depoimento especial instituído pela Lei n 13; 431/2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Ponderações sobre a aplicação da tese de inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A instrumentalização da teoria do precedente judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Natureza Jurídica das decisões dos Tribunais de Contas na ótica da Constituição Federal de 1988; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Neoconstitucionalismo e Criação Judicial: a margem discricionária do juiz criativo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A inclusão do aluno surdo na escola pública regular: do direito à aprendizagem; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A contribuição do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Direito Socioambiental e Licenciamento Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: um estudo sobre a atuação do policial militar fora do serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A sucessão no regime de companheiros: omissão legal na garantia dos filhos comuns e exclusivos do de cujus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A adoção homoafetiva e o posicionamento dos tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O valor probatório da confissão no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

As alterações constitucionais do Direito de Família oriundo da EC n; 066/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Poluidor pelos danos ambientais decorrentes de suas ações públicas executadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO LESTO E DILIGENTE PARA IDENTIFICAR E INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: CERCEAMENTO DO ARBÍTRIO JUDICIAL OU SEGURANÇA JURÍDICA PARA AS PARTES?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

ALIENAÇÃO PARENTAL, O LADO SOMBRIO DA SEPARAÇÃO SOB O JUGO DA LEI N; 12; 318/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA AFETIVIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI N; 11705/2008 NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

DANO MORAL ADVINDO DA OFENSA PRATICADA EM FACE DO CASAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

INEXIGIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NA LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AOS VINCULADORES DE PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA PELA INTERNET NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

APLICABILIDADE DA LEI DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS NAS ÁREAS DE RESSACAS DE MACAPÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A GUERRA DO IRAQUE E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O PREGÃO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA LICITAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E A POLUIÇÃO DO RIO AMAZONAS: O CASO DA ORLA DO BAIRRO SANTA INÊS EM MACAPÁ/AP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA IRRETROATIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N; 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATO ILÍCITO COMETIDO PELO EMPREGADO EM FACE DO EMPREGADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA OU EXTEMPORÂNEA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ: REFLEXÃO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA DO AMAPÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA PARA MANUTENÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

AS INOVAÇÕES DA USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

ALIMENTOS DOS FILHOS PARA OS PAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A RENOVAÇÃO JUDICIAL DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O princípio da dignidade e a proposição de ressocialização da pena de prisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O assédio moral nas relações de trabalho privado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Cheques sem fundos, no aspecto penal, tipificação de estelionato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

ASPECTOS AMBIENTAIS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

F; VALES; REFLEXÕES SOBRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL À LUZ DA CRFB/88 E DO CPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

REFLEXÕES SOBRE AS PROVAS ATÍPICAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EM FAVOR DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N; 9099/95 E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NA FASE COGNITIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A INCIDÊNCIA DO IPTU EM MACAPÁ E SEUS EFEITOS NAS ÁREAS DE RESSACA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O SUS NO ESTADO DO AMAPÁ E OS DIREITOS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

REFLEXÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO PARA OS MILITARES ESTADUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

CAROLINE MORALES DE ANDRADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO REFLEXO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL DIFUSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A OCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ALTERAÇÃO DO NOME DO TRANSEXUAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO LEGAL PARA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A TUTELA JURÍDICA À SEGURANÇA DO TRABALHADOR DO SETOR SAÚDE E AO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

AS REPERCUSSÕES PATRIMONIAIS DA OCUPAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA: UMA ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DESSES BENS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA INÊS, MACAPÁ/AP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A IMPORTÂNCIA DA COBERTURA DOS RISCOS SOCIAIS SOFRIDOS ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O Incentivo ao Empreendedorismo nas Leis do Estado Amapá; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A Reforma Trabalhista: um estudo do PL da Câmara n; 38/2017, segundo os direitos e as garantias fundamentais previstos na CF/88; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

A informação translúcida: mecanismos de burla à Lei de Acesso à Informação no sistema de controle externo do Estado do Amapá; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

O empoderamento feminino e as leis: um estudo sobre a conquista dos direitos civis e políticos das mulheres ao longo das décadas de 80 e 90 e os anos 2000; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Por dentro do Poder Legislativo Amapaense: um estudo sobre a pauta legislativa nos últimos dez anos (2005-2015); ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Projeto de Extensão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Ferreira; Projeto de Extensão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

de Souza; Projeto de Extensão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Ribeiro; Projeto de Extensão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Litigância estratégica em Direitos Humanos via legislação de qualidade; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Metodologias Clínicas e Pesquisas Empíricas em Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Litigância estratégica em Direitos Humanos via legislação de qualidade; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Metodologias Clínicas e Pesquisas Empíricas em Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Monitoria de Estágio e Prática Jurídica I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Monitoria de Estágio e Prática Jurídica I e II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Monitoria em Estágio e Prática Jurídica - Cível; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

Monitoria em Estágio e Prática Jurídica - Cível; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amapá, Fundação Universidade Federal do Amapá; Orientador: Linara Oeiras Assunção;

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Parecer Técnico de Pôsteres submetidos para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI.. 2015.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; MENDES, Paulo Sérgio Abreu ; FREITAS, Odair José . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 2009.

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; PIRES, S. M. P. ; SOUZA, B. S. ; TABOSA, C. V. S. . Linhas de Pesquisa em Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; ALMEIDA, M. C. M. ; PEREIRA, F. C. ; SOUTO, D. A. G. . Roda de Conversa - Por que o racismo acadêmico não te incomoda?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SILVA, I. H. M. E. ; SOUTO, D. A. G. . Açaí e Política. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOARES, F. M. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; REIS, I. P. ; NOGUEIRA JR., B. S. ; LEITE, K. R. A. ; PEIXOTO, M. . Texto Legal x Contexto Real: a aplicação da lei no norte do país. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SOUTO, D. A. G. ; PEREIRA, F. C. ; CHAVES, K. M. C. ; LOURINHO, G. G. C. . Roda de Conversa - Eleições Municipais 2020 e Mulheres na Política. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

XAVIER, F. C. C. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Live: As remessas familiares como um direito humano migratório. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; WAGNER, D. F. ; ANDRADE, J. A. M. . Sujeitos de Direitos, Legística e os Desafios para a participação social.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; REIS, I. P. . As leis e seus atores: as leis podem contribuir para a redução de desigualdades? Afinal, que tipo de leis e legisladores queremos?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NEVES, A. ; SOARES, A. C. ; REZENDE, T. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; ATTIE, J. . Mulheres nos Espaços de Poder. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; WAGNER, D. F. ; SIMOES, H. C. G. Q. ; FERREIRA, R. C. P. ; BARRETO, L. V. N. ; SOUZA, L. H. A. ; RIBEIRO, J. G. M. ; SOUTO, D. A. G. ; COSTA, H. C. S. ; ANDRADE, P. A. F. ; GOES, L. S. ; SANTOS, I. M. G. ; MORAIS, J. V. S. ; FERNANDES JUNIOR, D. F. . PoDH - Podcast da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá. 2021; Tema: Podcast da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá que conta com a participação de docentes e discentes da clínica e convidados externos, com experiência teórica e/ou prática nos temas propostos.. (Rede social).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SILVA, A. P. G. ; AROUXA, A. C. R. ; SOUZA, B. S. ; TABOSA, C. V. S. ; FEIJO, D. G. P. ; JESUS, D. M. ; SOUTO, D. A. G. ; PEREIRA, F. C. ; FERREIRA, H. V. ; PINHEIRO, M. B. S. ; ANDRADE, P. A. F. ; SOUSA, Y. E. ; ARAUJO, M. E. M. . Caleidoscópio Tucuju do Direito. 2020; Tema: Instagram do Grupo de Pesquisa. (Rede social).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; WAGNER, D. F. ; SIMOES, H. C. G. Q. ; COSTA, H. C. S. ; ANDRADE, P. A. F. ; GOES, L. S. ; SANTOS, I. M. G. ; MORAIS, J. V. S. . Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. 2020; Tema: Página no facebook da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP. (Rede social).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Redes de Conversa - Turno 7 - no 9 CBEU - Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: Redes para Promover e Defender os Direitos Humanos. 2021. (Mediadora).

SOARES, F. M. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . GT 14 - Elaboração Legislativa e Efetividade de Direitos do X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; ALEIXO, L. S. P. . ST - 'Qual o papel e o lugar das clínicas na educação jurídica no Brasil' do V Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2021. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; SIMOES, H. C. G. Q. ; WAGNER, D. F. ; COSTA, H. C. S. ; SANTOS, I. M. G. ; MORAIS, J. V. S. ; GOES, L. S. ; ANDRADE, P. A. F. ; SOUTO, D. A. G. ; FERNANDES JUNIOR, D. F. ; SANTOS, G. S. M. ; MIRANDA, K. V. . Coletânea de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Normativas Internacionais: Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e Direitos das Mulheres. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . A importância da pesquisa para a educação jurídica.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMITH, A. S. P. O. ; MACIEL, C. S. F. S. ; SANTOS, J. L. O. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Direitos diferenciados em perspectiva interdisciplinar, empírica e multimetodológica. 2018. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras ; AROUXA, A. C. R. ; CUNHA, M. T. M. . Virada Cultural - Oiapoque 2016 - Oficina 'Caleidoscópio Tucuju do Direito'. 2016. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . X Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação - CONNEPI. 2015. (Consultora Ad Hoc).

SOARES, F. M. ; ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . A elaboração legislativa e a garantia dos direitos fundamentais.. 2015. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . 6ª Jornada de Iniciação Científica e Extensão do Instituto Federal do Tocantins. Avaliadora Ad hoc - área: artigo científico - Ciências Sociais Aplicadas.. 2015. (Consultora Ad Hoc).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . O Direito Constitucional e a Política: formas de interferência da jurisdição constitucional sobre o processo político e eleitoral. 2014. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . IX Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação - CONNEPI. 2014. (Consultora Ad Hoc).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Direito Processual Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Curso de Capacitação de Formação em Legislação do Serviço Público - Direito Administrativo. 2010. .

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Direito Administrativo Policial. 2010. .

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Prática Cartorária. 2010. .

ASSUNÇÃO, Linara Oeiras . Curso de Capacitação de Formação em Legislação do Serviço Público - Direito Processual Civil. 2009. .

2019

Menção Honrosa - 6 lugar entre os 10 Melhores Pôsteres apresentados no XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Autoras: Thalyta Rocha Belfort Pereira e Linara Oeiras Assunção, CONPEDI - Sociedade Científica do Direito.

2017

Menção Honrosa pelo pôster "A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e sua (des)conformidade os critérios estabelecidos na LAI"., Universidade Federal do Amapá, CAPES e Universidade Federal de Minas Gerais..

2017

Menção honrosa pelo melhor trabalho de iniciação científica da área de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas do VI Congresso de Iniciação Científica/2017 da UNIFAP - Orientando: José Paulo Guedes Brito, Universidade Federal do Amapá.

2015

3 Lugar referente aos Melhores Pôsteres - VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional., Universidade de Fortaleza-CE e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - PT..