MARTHA FRANCO LEITE

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

LEITE, M. F. . SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS: perspectivas e interdisciplinaridade. 2018. (Outro).

LEITE, M. F. . XVII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. 2018. (Congresso).

MONTEIRO, M. G. ; LEITE, M. F. ; CARVALHO, G. B. V. . XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. 2017. (Congresso).

LEITE, M. F. . XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. 2017. (Congresso).

LEITE, M. F. . XV Congresso Nacional de Direito - CONADI. 2016. (Congresso).

LEITE, M. F. . I CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE TIRADENTES: as relações de trabalho frente aos desafios do século XXI. 2016. (Congresso).

MACEDO, J. E. S. ; LEITE, M. F. . XIV CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2015. (Congresso).

LEITE, M. F. ; FRAGA, G. K. S. . VIII SEMEX - Criatividade e Inovação para o desenvolvimento local. 2014. (Outro).

MACEDO, J. E. S. ; LEITE, M. F. . XIII Congresso Nacional de Direito da UNIT - Direito e Desenvolvimento - O papel das carreiras jurídicas. 2014. (Congresso).

LEITE, M. F. . Congresso de Direito Civil e Processual Civil: novos tempos, novas tendências, novo CPC. 2014. (Congresso).

LEITE, M. F. ; FRAGA, G. K. S. . VII SEMEX - A DIVERSIDADE NOS MOVE, AS EXTENSÕES NOS CONECTAM. 2013. (Outro).

LEITE, M. F. ; MACEDO, J. E. S. . XII Congresso Nacional de Direito da UNIT - Vivendo a contemporaneidade em cinquenta anos de existência. 2013. (Congresso).

LEITE, M. F. ; FRAGA, G. K. S. . VI SEMEX - A Extensão Universitária Rompendo Fronteiras. 2012. (Outro).

12ª SEMEX - Semana de Extensão.TALK SHOW - O papel da mulher na sociedade. 2018. (Outra).

Congresso Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Precedentes judiciais: decisões em linha de montagem e a (in)eficácia na efetivação dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

I SIMPÓSIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR.A aplicação do nemo potest venire conta factum proprium no direito processual. 2018. (Simpósio).

A constitucionalização no direito contemporâneo: o liame entre a sociedade e as normas jurídicas. E veio o CPC/2015 estabelecendo expressa e implicitamente verdadeira sintonia com a Constituição. 2017. (Congresso).

CONGRESSO REFLEXOS JURÍDICOS DO BRASIL ATUAL. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CARÁTER VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015. 2017. (Congresso).

IV MOSTRA DE CARREIRAS JURIDICAS.As carreiras jurídicas na atualidade. 2017. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA.PROTAGONISMO ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO (IDENTIDADE INSTITUCIONAL) - COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR. 2017. (Oficina).

XVI CONADI: AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TENDÊNCIAS E CENÁRIOS CONTEMPORÂNEOS. As redes sociais como meio de prova no processo civil moderno. 2017. (Congresso).

CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. Os Limites Democráticos dos Precedentes Judiciais. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Tiradentes. O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

III Mostra de Carreiras Jurídicas.As Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

Inovações e Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

Congresso de Direito As Diretrizes do Novo CPC. Execução no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito As Diretrizes do Novo CPC. Precedentes Judiciais e o Novo CPC: breves reflexões. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito As Diretrizes do Novo CPC. Mediação e Arbitragem à LUz do Novo CPC. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito As Diretrizes do Novo CPC. Recursos no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Justiça e Participação efetiva: os direitos sociais em pauta. Direitos Sociais e Probidade Administrativa: será o ativismo judicial um sintoma?. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito processual Civil - 1973 X 2015: mudanças e conquistas do novo Código de Processo Civil. A sistemática recursal dos apelos extremos no NCPC. 2015. (Congresso).

IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2015. (Outra).

Novas Diretrizes do Direito Moderno. O CPC/2015 e as inovações no sistema recursal. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Administrativo. Os 21 anos da Lei Geral de Licitações e Contratos. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Processual Civil: novos tempos, novas tendências, novo CPC. O Acesso à Justiça e os Desafios do Judiciário Diante de Novos Paradigmas. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidades, Acesso à Justiça e Políticas Públicas. Acesso à Educação por Pessoas com Necessidades Especiais: breves comentários sobre decisões judiciais emblemáticas. 2014. (Congresso).

Encontro de Produção e Difusão Científica do Nordeste. 2014. (Encontro).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

15a SEMPESq. 2013. (Outra).

Congresso Atualidades do Direito. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Seminário Reflexivo da Pesquisa. 2013. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. AVANÇOS E RETROCESSOS NO PROJETO DO NOVO CPC. 2012. (Congresso).

X SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2011. (Congresso).

9ª SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).

HOMENAGEM DIA DO PROFESSOR - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.HOMENAGEM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO SERGIPANA. 2010. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL EM ARACAJU. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. 2010. (Congresso).

CONGRESSO SERGIPANO SOBRE PROCESSO NOS TRIBUNAIS. EFETIVIDADE, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2009. (Congresso).

VIII SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT - SENAJUR. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL E I FEIRA DE LIVROS JURÍDICOS DE SERGIPE. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO CPC EM MATÉRIA DE PRESCRIÇÃO. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

XXXVIII ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO. 2008. (Encontro).

III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Encontro).

I Fórum de Direito Público do Estado de Sergipe. 2005. (Outra).

III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Congresso).

II Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2002. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2001. (Outra).

I SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES JURÍDICAS. 2001. (Seminário).

X SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Seminário).

III CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E SEMANA JURÍDICA DO ADVOGADO. 2000. (Seminário).

LEITE, M. F.; OLIVEIRA, L. P. S.; MARQUES, V. T.. Je Souis Charle: quando a repercussão de uma violação a direito humano esconde uma violação a direito humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; REBOUCAS, G. M.; LIBORIO, R. A. P.. O sistema de precedentes do novo CPC como corolário da busca pela uniformização de jurisprud~encia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MARQUES, V. T.;LEITE, M. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. Liberdade de expressão em foco: o julgamento polêmico de Cristian Góes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, L. P. S.;LEITE, M. F.; DORNELLES, C. J. H. C.. Responsabilidade civil em matéria ambiental nos casos de derramamento de petróleo no mar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, G. M.;LEITE, M. F.; MARQUES, V. T.. Direito à moradia sob a perspectiva crítica de direitos humanos: um ensaio a partir de conflitos em Sergipe. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, G. M.;LEITE, M. F.; MARQUES, V. T.. As liberdades de Isaiah Berlin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, G. M.;LEITE, M. F.; MARQUES, V. T.. Grande encarceramento no Brasil: qual a demanda por ordem?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, J. A. S.;LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.. A arbitragem como método eficaz de resolução de conflitos, suas inovações na Lei de Arbitragem e no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MONTEIRO, M. G.; CARVALHO, G. B. V.. Precedentes e fundamentação adequada: estudo da aplicação do distinguishing no primeiro e no segundo grau. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; CARVALHO, G. B. V.; MONTEIRO, M. G.. Acesso aos locais de votação e exercício da cidadania: um breve estudo sobre a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe para a concretização de direitos das pessoas com necessidades especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; OLIVEIRA, L. P. S.; SILVA, T. T. A.. O rompimento das relações pessoais e o destino do animal de estimação: divisão de bens ou guarda?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.; SILVA, H. V. L.. PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MOTA, M. F.; MONTEIRO, M. G.. A atuação do Estado no manejo das ações coletivas: legitimidade na propositura de ações civis públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MOTA, M. F.; SOUZA FILHO, F. J. B.. Precedentes Judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SPOSATO, K. B.;LEITE, M. F.; CARVALHO, G. B. V.. Aspectos da violência homicida na região metropolitana de Aracaju. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, H. V. L.;LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.. Projeto de lei que visa acabar com o jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SILVA, W. C.;LEITE, M. F.; SANTOS FILHO, M. F.. Ressocialização do preso no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;LEITE, M. F.; SILVA, W. C. E.. Eutanásia sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;LEITE, M. F.; SANTOS, H. V. L.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;LEITE, M. F.; SANTOS, H. V. L.. A potencialidade causada pelo assédio moral e o assédio sexual no âmbito trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, G. M.;LEITE, M. F.; MARQUES, V. T.. Estudo sobre a PEC 33 e as suas implicações na separação de poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, G. M.;LEITE, M. F.; MARQUES, V. T.. A jusitça como equidade na aplicação das súmulas de efeito vinculante: uma análise sob o enfoque da teoria rawlsiana de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, G. M.;LEITE, M. F.; MARQUES, V. T.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

FAISTEL, F.;LEITE, M. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A Rio +20 e o meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FAISTEL, F.;LEITE, M. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A lei 12.318/2010: alienação parental e mediação de conflitos no âmbito familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANA, A. C. A.;LEITE, M. F.; FERREIRA, C. L.. As cotas raciais no Brasil: o racismo "legalizado". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FERREIRA, C. L.;LEITE, M. F.; SANTANA, A. C. A.. O diálogo do Direito na política brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARVALHO, G. B. V.;LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.. A aplicação da Lei Maria da Penha a homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NEJAIM, A. L.;LEITE, M. F.. A (a)tipicidade dos meios coercitivos e a prisão civil como medida assecuratória da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE.

NEJAIM, A. L.;LEITE, M. F.. Mediação de conflitos: instrumento de alcance ao acesso à justiça em sua concepção ampla. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE.

FAISTEL, F.; OLIVEIRA, L. P. S.;LEITE, M. F.. Direitos humanos aplicados aos direitos dos animais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; SANTANA, A. C. A.; NASCIMENTO, A. B.. Direitos e garantias das pessoas com espectro autista: a Lei n. 12.764/2012 e as políticas públicas para sua efetivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; OLIVEIRA, J. A. S. DE (JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA); LIBORIO, R. A. P.. Perspectivas do princípio da efetividade na jurisdição contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, I. M.;LEITE, M. F.; PORTO, C. M.. Espaço afirmado: o desempenho dos alunos cotistas na UFS no primeiro ano do PAAF/UFS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SANTANA, A. C. A.;LEITE, M. F.; NASCIMENTO, A. B.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais contra a flora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SANTANA, A. C. A.;LEITE, M. F.; NASCIMENTO, A. B.. Uma análise da adoção de crianças por casais homoafetivos: o caso de Catanduva/São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MARQUE, V. T.;LEITE, M. F.; CARVALHO, G. B. V.. A desburocratização no processo de adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.; MENEZES, R. C. B.;LEITE, M. F.. A sucessão do companheiro e os direitos concedidos ao convivente sobrevivo à luz do art. 1.790 do Código Civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.;LEITE, M. F.; SALLES, L. G.. Responsabilidade sexual nas relações conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.;LEITE, M. F.; SALLES, L. G.. Mediação familiar: vantagens e desafios ante o atual contexto sócio-jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.;LEITE, M. F.; SALLES, L. G.. Noivado: possibilidade de reparação por danos morais em decorrência de seu rompimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.;LEITE, M. F.; SALLES, L. G.. Direito sucessório do companheiro: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.;LEITE, M. F.; SALLES, L. G.. A família monoparental constituída por mulheres sozinhas por opção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.;LEITE, M. F.; SALLES, L. G.. Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;LEITE, M. F.; MENEZES, R. C. B.. Usucapião especial urbana por abandono do lar à luz do direito de família contemporâneo: garantia ou penalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;LEITE, M. F.; MENEZES, R. C. B.. Transsexualismo: direito ao próprio nome - o constrangimento de possuir a aparência física de uma sexo e os documentos de outro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;LEITE, M. F.; MENEZES, R. C. B.. Efeitos jurídicos na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;LEITE, M. F.; MENEZES, R. C. B.. Separação e a modificação da EC 66/2010 no divórcio: as alterações na dissolução do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SALLES, L. G.;LEITE, M. F.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; SALLES, L. G.; MENEZES, R. C. B.. A constitucionalização do processo civil e a efetividade da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; SALLES, L. G.; MENEZES, R. C. B.. Obrigação alimentar concorrente: a natureza da intervenção prevista no artigo 1.698 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; SALLES, L. G.; MENEZES, R. C. B.. O julgamento antecipadíssimo da lide como mecanismo de atribuição de força aos precedentes judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. SIMPLES NACIONAL: ofensa à forma federativa do estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;LEITE, M. F.; PINTO, M. O.. NEPOTISMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;LEITE, M. F.; PINTO, M. O.. A posição jurídica do Ministério Público segundo a Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SANTANNA, M. M. M.;LEITE, M. F.; PINTO, M. O.. Relatividade da competência discricionária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; SANTANNA, M. M. M.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; SANTANNA, M. M. M.. Ação Popular e Ação Civil Pública: proteção ao patrimônio público - mito ou realidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; SANTANNA, M. M. M.. A força normativa das agências reguladoras nas decisões judiciais dos tribunais brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; SANTANNA, M. M. M.. Terceirização na administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; SANTANNA, M. M. M.. Críticas ao instituto da imunidade tributária: análise conceitual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; SANTANNA, M. M. M.. Estudo sobre a judicialização de demandas relativas ao direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; SILVA, M. S.. A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma análise doutrinária, jurisprudencial e evolutiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; SILVA, M. S.. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública à luz do § 6º do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; SILVA, M. S.. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; SILVA, M. S.. Inconstitucionalidade da cláusula arbitral nos contratos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; SILVA, M. S.. Incidência do imposto de renda sobre o dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; SILVA, M. S.. O papel da Defensoria Pública de Sergipe na prestação de assistência jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; SILVA, M. S.. Afetividade, dignidade e cidadania: o direito real de habitação em favor do companheiro supérstite na relação de pessoas do mesmo sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. S.;LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.. A MUDANÇA DE NOME NO REGISTRO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.. PROCESSO COM AUTOS DIGITAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. IPTU PROGRESSIVO: a inconstitucionalidade da tabela II do artigo 147 da CTMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. PREGÃO E TOMADA DE PREÇOS: uma análise sob a perspectiva do resultado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OFENSA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS A LICITANTES E CONTRATADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: uma relação entre o direito à saúde e o acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LIMA, M. F.;LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: reflexos sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LIMA, M. F.;LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LIMA, M. F.;LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LIMA, M. F.;LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.. DANO MORAL NO CASAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LIMA, M. F.;LEITE, M. F.; VIEIRA, A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NA MODALIDADE DO CONSÓRCIO DE EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; LIMA, M. F.; VIEIRA, A. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; LIMA, M. F.; VIEIRA, A. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance aplicada ao advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; LIMA, M. F.; VIEIRA, A. S.. Julgamento de processos repetitivos: avanços na busca da razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

PINTO, M. O.;LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.. Fraude em licitações públicas na modalidade pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ROCHA, G.A.;LEITE, M. F.; SILVA, C. A. DOS S. E. (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, C. A. DOS S. E;LEITE, M. F.; ROCHA, G.A.. O PAPEL DO ASSISTENTE TÉCNICO NA AVALIAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, C. A. DOS S. E;LEITE, M. F.; ROCHA, G.A.. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: um estudo sobre as modalidades de complementação da aposentadoria fora do RGPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, C. A. DOS S. E;LEITE, M. F.; ROCHA, G.A.. REFORMA SINDICAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, C. A. DOS S. E;LEITE, M. F.; ROCHA, G.A.. A NATUREZA JURÍDICA DAS GUELTAS E AS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DE SUA ADOÇÃO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO, ALISSON FONTES DE;LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. A (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA PAGAR QUANTIA CERTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO, ALISSON FONTES DE;LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. A (DES)NECESSIDADE DE ABERTURA DE PRAZO PARA O AGRAVADO EM SEDE DE AGRAVO NA FORMA RETIDA NOS AUTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO, ALISSON FONTES DE;LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

ARAGÃO, ALISSON FONTES DE;LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEDIDA PROCESSUAL CAPAZ DE GARANTIR MEDICAMENTOS URGENTES E ONEROSOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; ARAGÃO, ALISSON FONTES DE. INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; ARAGÃO, ALISSON FONTES DE. PRISÃO CIVIL: IMPOSSIBILIDADE NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; ARAGÃO, ALISSON FONTES DE. A INCLUSÃO DA PENHORA ON-LINE NO PROCESSO CIVIL PELO ART. 655-A. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; ARAGÃO, ALISSON FONTES DE. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; ARAGÃO, ALISSON FONTES DE. A TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, J. A. S. DE (JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA);LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, J. A. S. DE (JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA);LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. A INDÚSTRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; OLIVEIRA, J. A. S. DE (JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA). A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS ANTECIPADO SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

CALDAS FILHO, MANOEL SOARES;LEITE, M. F.; OLIVEIRA, J. A. S. DE (JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA). EXECUÇÃO FISCAL: UM PROCEDIMENTO ESPECIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, J. A. S. DE (JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA);LEITE, M. F.; CALDAS FILHO, MANOEL SOARES. POSSIBILIDADE DO DANO MORAL NA SEPARAÇÃO CONJUGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.. Membro Avaliador do GT - Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Efetividade - XVII CONADI. 2018. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2017. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.. MEMBRO DE COMITÊ INTERNO DE AVALIAÇÃO DE PÔSTERES SUBMETIDOS DURANTE O XVI CONADI. 2017. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2016. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MACEDO, J. E. S.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2015. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.. Mostra de Práticas Investigativas e Extensionistas. 2015. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.. Mostra de Práticas Investigativas e Extensionistas. 2014. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; MATOS, R. G. F.; LIMA, S. E.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2011. Universidade Tiradentes.

LEITE, M. F.; VAZ, DANIEL RIBEIRO; SILVA, W. C. E. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2007. Universidade Tiradentes.

TEMPOS MODERNOS: DECISÕES JUDICIAIS EM LINHA DE MONTAGEM E A (IN)EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O NOVO REGRAMENTO PROCESSUAL CIVIL E O DEVER DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL: um desafio para os tribunais brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO: aspectos gerais e sua aplicação no direito processual civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O MODELO PROCESSUAL EVIDENCIADO PELA LEI 13; 105/2015: o processo cooperativo/comparticipativo e as bases principiológicas para sua implantação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR PARA O ONTEM, O HOJE E O AMANHÃ SOBRE O PRECONCEITO ÉTNICORRACIAL E RELIGIOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA LEI PROCESSUAL CIVIL: UM RECORTE SOBRE OS PROVIMENTOS VINCULANTES E SUA APLICABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A NOVA DISCIPLINA DA RECLAMAÇÃO NO CPC/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O sistema de precedentes do novo CPC como corolário da busca pela uniformização de jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Je Souis Charlie: quando a repercussão de uma violação a direito humano esconde uma violação a direito humano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Precedentes e fundamentação adequada: estudo da aplicação do distinguishing no primeiro e no segundo grau; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Acesso aos locais de votação e exercício da cidadania: um breve estudo sobre a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe para a concretização de direitos das pessoas com necessidades especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O rompimento das relações pessoais e o destino do animal de estimação: divisão de bens ou guarda?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A atuação do Estado no manejo das ações coletivas: legitimidade na propositura de ações civis públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Direitos e garantias das pessoas com espectro autista: a Lei n; 12; 764/2012 e as políticas públicas para sua efetivação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Perspectivas do princípio da efetividade na jurisdição contemporânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A constitucionalização do processo civil e a efetividade da tutela jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Obrigação alimentar concorrente: a natureza da intervenção prevista no artigo 1; 698 do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O julgamento antecipadíssimo da lide como mecanismo de atribuição de força aos precedentes judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA ANTECIPADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO NA HIPÓTESE DO INCISO I DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

AÇÃO RESCISÓRIA: (IM)POSSIBILIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: avanço na busca da razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O direito de escolha a tratamento médico sem transfusão sanguínea por testemunhas de Jeová: o exercício harmônico dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O recurso extraordinário e a abstrativização do controle incidental de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Concomitância das relações afetivas: consequências jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

TUTELA ANTECIPADA EM RELAÇÃO À PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ LIDANDO? O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO AFRONTA AO ESTADO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA INIBITÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

CONSTRUINDO COM O DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

ALTERNATIVA OU SUBTERFÚGIO LEGAL? AS GUELTAS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

JULGAMENTO DE PROCESSOS REPETITIVOS: avanços na busca da razoável duração do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE APLICADA AO ADVOGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO COMO MEIO DE ASSEGURAR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

Meios alternativos de pacificação social: Mediação - uma análise crítica do projeto de lei nº 4; 827/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DENTRO DA NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: DIVERGÊNCIAS EM FACE DA OMISSÃO LEGISLATIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: INEXIGIBILIDADE DE SENTENÇAS INCONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

REFLEXÕES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

A REPERCUSSÃO DA LEI 11; 232/2005 NA EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS QUE IMPÕEM O PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

ANÁLISE DA LEI 11; 441/07 NO QUE SE REFERE À SEPARAÇÃO E AO DIVÓRCIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO: APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

UM ESTUDO SOBRE O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

MONITORIA EM PROCESSO CIVIL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Martha Franco Leite;

LEITE, M. F. . Curso sobre o Novo CPC. 2016. .

LEITE, M. F. . Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro: breves reflexões. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, M. F. . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O ANTEPROJETO DO NOVO CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2017

19º PREMIO DE MONOGRAFIA DA UNIT - 2º LUGAR, UNIVERSIDADE TIRADENTES.

2016

Mestra em Direitos Humanos, UNIT - Universidade Tiradentes.

2010

Homenagem "Dia do Professor" pelos Relevantes Serviços Prestados à Educação Sergipana, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

2008

Especialista em Direito Processual, UNAMA - Universidade da Amazônia.

2003

Especialista em Didática do Ensino Superior, Faculdade Pio Décimo.

2000

MENÇÃO HONROSA - PRÊMIO DE MONOGRAFIA, UNIVERSIDADE TIRADENTES.