Leonardo Nascimento Costa de Medeiros
Graduado em Direito pela Universidade Potiguar. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola do Ministério Público ? FESMP. Especialista em Direito e Processo Eleitoral - pela Universidade Potiguar-Laureate Universities.Pós-graduação em Direito Privado: Civil e Empresarial (inconcluso) e Direito Constitucional e Tributário (inconcluso), todas pela Universidade Potiguar Laureate Universities. Extensão Acadêmica em Língua Inglesa pela University of California Riverside ? UCR Extension. Professor de Direito da Universidade Potiguar - Laurete International Universites. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado e Consultor Jurídico em Natal/RN e Brasília/DF. Membro da Comissão para Altos Estudos em Direito Constitucional da OAB/RN. ex-Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte. ex-Presidente da Comissão do Estudante de Direito da OAB/RN. ex-Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Autor de Criminologia e Aspectos Jurídicos dos Direitos Humanos, ed. UNP. Ambos em co-autoria.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Anistia à ditadura militar? Análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Artur Cortez Bonifácio
Especialização em Direito
2007 - 2012
Universidade Potiguar, UnP
Título: Conexão Processual Penal em matéria Eleitoral. Estudo de Caso.
Orientador: Cristiano Câmara
Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania
2007 - 2008
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Teoria Constitucional das Prisões Cautelares (Preventiva e Temporária)
Orientador: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Público
2007 - 2008
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Teoria Conctitucional das Prisões Cautelares (Preventiva e Temporária). Ano de finalização: 2008
Orientador: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Orientou
Dano moral no direito do trabalho: Responsabilidade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Suspensão de testemunhas no processo de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Terceirização no direito do trabalho: Atividade prisão; possibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Tráfico internacional de mulheres; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Relações homoafetiva e Inegibilidade reflexa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Assédio moral no ambiente de trabalho: aspectos atuais e públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
O abuso de poder : Limites e atividade jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Sindicalismo no Brasil: Aspectos Históricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
O princípio da proteção da gestante nas relações do trabalho em face do aviso pévio indenizado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Principio protetor e a justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Assédio moral: Conceito e prática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Direito autoral na era digital: o remix e a cultura do compartilhamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
O princípio da presunção de não-culpabilidade versos o o principio da moralidade pública: Uma garantia constitucional inconteste; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Crimes ambientais: Aspectos constitucionais (contra animais); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Função social da propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Grupos jurídicos da transação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
O cadastramento biométrico como instrumento de repressão a transferência de eleitores no sistema eleitoral brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Competência do crime doloso contra a vida em conexão com o crime eleitoral praticado por prefeito; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Competência do crime doloso contra a vida em conexão com o crime eleitoral praticado por prefeito; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
O princípio não-culpabilidade em face da moralidade pública para fins de impugnação do registro de candidatura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
A presunção de não culpabilidade (ou inocência) versus a moralidade exigida pela CF/88, para fins de registro de candidatura; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Infecção hospital: A responsabilidade (civil) dos hospitais frente ao consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Propaganda eleitoral, nos segmentos de televisão e rádio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
O princípios da não-culpabilidade em face da moralidade pública para fins de impugnação do registro de candidatura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros;
Produções bibliográficas
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MEDEIROS, L. N. C. . Criminologia. 1. ed. , 2012.
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MEDEIROS, L. N. C. ; PAULA, D. G. X. . Aspectos Jurídicos dos Direitos Humanos. 1. ed. Natal: Editora UNP., 2010. v. 01. 220p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Leonardo Medeiros - Advocacia. Assessoria e Consultoria Jurídica. , Rua dos Potiguares, 2418, Lagoa Nova, 59063450 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32216162
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: professor
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