Eduardo Ferreira Fischer

Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1995), especialista em Direito Processual pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e (2002), especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (2000), especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de Caxias do Sul (2005), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (2009). Advogado, sócio de Mohr & Fischer Advocacia Empresarial S/S. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação (Direito Processual Civil - Direito Civil) da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: HERMENÊUTICA PARA VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: JORGE RENATO DOS REIS
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Constitucionalização do Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2009

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: REPERCUSSÕES DA LEI 11.382/2006 SOBRE A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6830/80)

Especialização em Direito Civil Contemporâneo

2003 - 2005

Universidade de Caxias do Sul
Título: DA PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Orientador: JORGE RENATO DOS REIS

Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Universidade de Santa Cruz do Sul

Especialização em Teoria Geral do Processo

1998 - 2000

Universidade de Caxias do Sul
Título: MOMENTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA E APRECIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
Orientador: CARLOS LUNNELLI

Especialização em Direito Processual

1996 - 1997

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: PRISÃO CIVIL - DECRETO-LEI 911/69 A LUZ DO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO
Orientador: RUI PORTANOVA

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade de Santa Cruz do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Colegio Marista São Luiz

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1987

Colegio Marista São Luiz

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Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em As Novas Reformas do Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2005 - 2005

Extensão universitária em La Tutela Dei Diritti Umani Tra Teoria e Tutela Pr. , Universita di Napoli.

2005 - 2005

Extensão universitária em Simpósio Italo Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Università degli Studi Roma Tre.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Básico de Formação de Mediadores. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores.

2005 - 2005

Grupo de Pesquisas Constitucionalização do Direito. (Carga horária: 26h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2004 - 2004

Grupo de Pesquisas Constitucionalização do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em O Novo Código Civil e o Direito de Empresa. (Carga horária: 20h). , Editora Síntese.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 116h). , Institudo de Desenvolvimento Cultural.

1999 - 1999

Extensão universitária em Teoria do Crime e Responsabilidade Penal da Pessoa. (Carga horária: 5h). , Institudo de Desenvolvimento Cultural.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Constitucionalização do Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Participação em eventos

defesa dissertação.Defesa de Dissertação de Mestrado: Hermenêutica para vinculação dos particulares a direitos fundamentais. Universidade de Salerno. It.. 2006. (Outra).

I I SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL - Demandas Sociais e políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. (Seminário).

PALESTRA - NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS. 2005. (Encontro).

NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Encontro).

CONFERÊNCIA - O DIREITO PRIVADO CONSTITUCIONAL EUROPEU. 2005. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Seminário).

I SEMANADE DEFESAS DE PROJETOS DE DISSERTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO.I SEMANA DE DEFESAS DE PROJETOS DE DISSERTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO. 2004. (Outra).

XXII Simpósio Ncional - Os notáveis do Processo. 2002. (Simpósio).

Defesa Patrimonial. 2001. (Seminário).

Títulos da Dívida Pública. 1999. (Seminário).

Modelos Jurídicos de Restauração de Empresas. 1997. (Seminário).

III Simpísio Estadual de Dieito. 1995. (Simpósio).

I Simpósio de Dieito Tributário. 1993. (Simpósio).

II Simpósio Nacional de Dieito Civil e Processo Civil. 1992. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Angélica Dewes

FISCHER, Eduardo Ferreira; FETTER, Leonardo. Aspectos da audiência preliminar do art. 331 do Código de Processo Civil . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luciane dos Santos Machado

FISCHER, Eduardo Ferreira; FETTER, Leonardo. A ação rescisória comomeio de relativização da coisa julgada quando violadora de preceito constitucional. . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leonardo Giacomet Barreto

FISCHER, Eduardo Ferreira; SPENGLER NETO, Theobaldo. A decretação da prisão civil do devedor fiduciário frente às normas positivas de direito interno e a convenção americana de direitos humanos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Isabel Cristina Pereira

FISCHER, Eduardo Ferreira; REIS, Jorge Renato dos. A Proteção do Direito de Autor no Direito Privado Brasileiro Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Michele de Oliveira Fenner

FISCHER, Eduardo Ferreira; NARDI, Norberto. Da (in)possibiliade de geração de Dano Moran na Separação Judicial Litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Josiele Bastos de Oliveira

FISCHER, Eduardo Ferreira; REIS, Jorge Renato dos. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Spies

FISCHER, Eduardo Ferreira; BORBA, Everton; RECK, Janriê. Relativização da coisa julgada material em face do balanceamento de valores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Amanda Vargas de Melo

FISCHER, Eduardo Ferreira; FETTER, Leonardo. Uma abordagem constitucional e processual do princípio da proporcionalidade . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Sandra Regina Martini Vial

VIAL, S. R. M.; ZAMBRANO, V.; REIS, J. R.. Hermenêutica para vinculação dos particulares a direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Università degli Studi di Salerno.

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Orientou

Amanda Vargas de Melo

Uma abordagem constitucional e processual do princípio da proporcionalidade; 2001; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ferreira Fischer;

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Foi orientado por

Gisele Mendes Pereira

Da Pós-eficácia das Obrigações no Direito Civil Contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Gisele Mendes Pereira;

Jorge Renato dos Reis

Hermenêutica para vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Carlos Alberto Lunelli

Momento Processual de Existência e Apreciação das Condições da Ação; 2000; 105 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Carlos Alberto Lunelli;

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Produções bibliográficas

  • REIS, Jorge Renato dos ; MOLLER, Max . Direito Privado e suas Interações Fenomenógicas com o Direito Público. In: REIS, Jorge Renato dos. GORCZEVSKI, Clóvis.. (Org.). A Concretização dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Norton Editor, 2006, v. , p. 161-180.

  • REIS, Jorge Renato dos . Hermanêutica para Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006, v. , p. -.

  • Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas: Construindo um Novo Direito das Obrigações. In: Clóvis Gorczeski; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: direitos fundamentais em debate. Porto Alegre: Norton Editor, 2005, v. 1, p. 37-70.

  • Hermenêutica para Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2006 (Dissertação de Mestrado).

  • Da pós-eficácia das obrigações no direito civil contemporâneo . Caxias do Sul: UCS, 2005 (monografia Especialização).

  • Momento processual de existência e apreciação das condições da ação. Caxias do Sul: UCS, 2000 (Monografia Espcialização).

  • Prisão Civil: decreto-lei 911/69 a luz do novo ordenamento jurídico. Santa Cruz do Sul: UNISC, 1998 (Monografia Especialização).

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Prêmios

2014

Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2014/1 - Direito Noturno - UNISC.

2014

Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2014/2 - Direito Noturno - Unisc.

2013

Professor Homenageado, Turma 2013/1 - Direito Noturno - Unisc.

2013

Professos Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2013/2 - Direito Noturno - UNISC.

2012

Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2012/1 - Direito Noturno - UNISC.

2012

Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2012 - Direito Noturno Sobradinho - 2ª Turma - UNISC.

2012

Professor Homenageado, Turma1 2012/2 - Direito Noturno - UNISC.

2011

Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2011/1 - Direito Noturno - UNISC.

2011

Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2011 - Direito Noturno Sobradinho - 1ª Turma - UNISC.

2011

Professor Homenageado, Turma 2011/2 - Direito Diurno - UNISC.

2010

Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2010/1 - Direito Noturno - UNISC.

2010

Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2010/2 - Direito Noturno - UNISC.

2009

Professor Homenageado, Turma 2009/1 - Direito Noturno - UNISC.

2008

Professor Homenageado, Turma 2008/2 - Direito Noturno - UNISC.

2007

Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2007/2 - Direito Noturno - UNISC.

2003

Professor Homenageado, Turma 2003/1 - Direito Noturno - UNISC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade, Campus. , Av. Independência - Departamento de Direito, universitário, 96840-110 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12

  • 2005 - 2006

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12

  • 2001 - 2001

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 16

    Atividades

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas I, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Processo Civil III, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil IV, Teoria Geral do Processo Civil

    • 05/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Cautelares, Teoria Geral do Processo Cautelar

    • 03/2005 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 3, Teoria Geral do Processo, Processo Civil 1, Processo Civil 2

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 2, Processo Civil 3, Direito Civil 4