Eduardo Ferreira Fischer
Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1995), especialista em Direito Processual pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e (2002), especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (2000), especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de Caxias do Sul (2005), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (2009). Advogado, sócio de Mohr & Fischer Advocacia Empresarial S/S. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação (Direito Processual Civil - Direito Civil) da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2005
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: HERMENÊUTICA PARA VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: JORGE RENATO DOS REIS
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Constitucionalização do Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2009
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: REPERCUSSÕES DA LEI 11.382/2006 SOBRE A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6830/80)
Especialização em Direito Civil Contemporâneo
2003 - 2005
Universidade de Caxias do Sul
Título: DA PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Orientador: JORGE RENATO DOS REIS
Especialização em Teoria Geral do Processo
1998 - 2000
Universidade de Caxias do Sul
Título: MOMENTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA E APRECIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
Orientador: CARLOS LUNNELLI
Especialização em Direito Processual
1996 - 1997
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: PRISÃO CIVIL - DECRETO-LEI 911/69 A LUZ DO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO
Orientador: RUI PORTANOVA
Formação complementar
2006 - 2006
Extensão universitária em As Novas Reformas do Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual.
2005 - 2005
Extensão universitária em La Tutela Dei Diritti Umani Tra Teoria e Tutela Pr. , Universita di Napoli.
2005 - 2005
Extensão universitária em Simpósio Italo Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Università degli Studi Roma Tre.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Básico de Formação de Mediadores. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores.
2005 - 2005
Grupo de Pesquisas Constitucionalização do Direito. (Carga horária: 26h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2004 - 2004
Grupo de Pesquisas Constitucionalização do Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em O Novo Código Civil e o Direito de Empresa. (Carga horária: 20h). , Editora Síntese.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 116h). , Institudo de Desenvolvimento Cultural.
1999 - 1999
Extensão universitária em Teoria do Crime e Responsabilidade Penal da Pessoa. (Carga horária: 5h). , Institudo de Desenvolvimento Cultural.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Constitucionalização do Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
defesa dissertação.Defesa de Dissertação de Mestrado: Hermenêutica para vinculação dos particulares a direitos fundamentais. Universidade de Salerno. It.. 2006. (Outra).
I I SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2005. (Seminário).
I SEMINÁRIO NACIONAL - Demandas Sociais e políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).
XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. (Seminário).
PALESTRA - NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS. 2005. (Encontro).
NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Encontro).
CONFERÊNCIA - O DIREITO PRIVADO CONSTITUCIONAL EUROPEU. 2005. (Outra).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Seminário).
I SEMANADE DEFESAS DE PROJETOS DE DISSERTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO.I SEMANA DE DEFESAS DE PROJETOS DE DISSERTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO. 2004. (Outra).
XXII Simpósio Ncional - Os notáveis do Processo. 2002. (Simpósio).
Defesa Patrimonial. 2001. (Seminário).
Títulos da Dívida Pública. 1999. (Seminário).
Modelos Jurídicos de Restauração de Empresas. 1997. (Seminário).
III Simpísio Estadual de Dieito. 1995. (Simpósio).
I Simpósio de Dieito Tributário. 1993. (Simpósio).
II Simpósio Nacional de Dieito Civil e Processo Civil. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
FISCHER, Eduardo Ferreira; FETTER, Leonardo. Aspectos da audiência preliminar do art. 331 do Código de Processo Civil . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FISCHER, Eduardo Ferreira; FETTER, Leonardo. A ação rescisória comomeio de relativização da coisa julgada quando violadora de preceito constitucional. . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FISCHER, Eduardo Ferreira; SPENGLER NETO, Theobaldo. A decretação da prisão civil do devedor fiduciário frente às normas positivas de direito interno e a convenção americana de direitos humanos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FISCHER, Eduardo Ferreira; REIS, Jorge Renato dos. A Proteção do Direito de Autor no Direito Privado Brasileiro Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FISCHER, Eduardo Ferreira; NARDI, Norberto. Da (in)possibiliade de geração de Dano Moran na Separação Judicial Litigiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FISCHER, Eduardo Ferreira; REIS, Jorge Renato dos. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FISCHER, Eduardo Ferreira; BORBA, Everton; RECK, Janriê. Relativização da coisa julgada material em face do balanceamento de valores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FISCHER, Eduardo Ferreira; FETTER, Leonardo. Uma abordagem constitucional e processual do princípio da proporcionalidade . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
Uma abordagem constitucional e processual do princípio da proporcionalidade; 2001; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ferreira Fischer;
Produções bibliográficas
-
REIS, Jorge Renato dos ; MOLLER, Max . Direito Privado e suas Interações Fenomenógicas com o Direito Público. In: REIS, Jorge Renato dos. GORCZEVSKI, Clóvis.. (Org.). A Concretização dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Norton Editor, 2006, v. , p. 161-180.
-
REIS, Jorge Renato dos . Hermanêutica para Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006, v. , p. -.
-
Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas: Construindo um Novo Direito das Obrigações. In: Clóvis Gorczeski; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: direitos fundamentais em debate. Porto Alegre: Norton Editor, 2005, v. 1, p. 37-70.
-
Hermenêutica para Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2006 (Dissertação de Mestrado).
-
Da pós-eficácia das obrigações no direito civil contemporâneo . Caxias do Sul: UCS, 2005 (monografia Especialização).
-
Momento processual de existência e apreciação das condições da ação. Caxias do Sul: UCS, 2000 (Monografia Espcialização).
-
Prisão Civil: decreto-lei 911/69 a luz do novo ordenamento jurídico. Santa Cruz do Sul: UNISC, 1998 (Monografia Especialização).
Prêmios
2014
Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2014/1 - Direito Noturno - UNISC.
2014
Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2014/2 - Direito Noturno - Unisc.
2013
Professor Homenageado, Turma 2013/1 - Direito Noturno - Unisc.
2013
Professos Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2013/2 - Direito Noturno - UNISC.
2012
Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2012/1 - Direito Noturno - UNISC.
2012
Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2012 - Direito Noturno Sobradinho - 2ª Turma - UNISC.
2012
Professor Homenageado, Turma1 2012/2 - Direito Noturno - UNISC.
2011
Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2011/1 - Direito Noturno - UNISC.
2011
Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2011 - Direito Noturno Sobradinho - 1ª Turma - UNISC.
2011
Professor Homenageado, Turma 2011/2 - Direito Diurno - UNISC.
2010
Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2010/1 - Direito Noturno - UNISC.
2010
Professor Homenageado - Paraninfo, Turma 2010/2 - Direito Noturno - UNISC.
2009
Professor Homenageado, Turma 2009/1 - Direito Noturno - UNISC.
2008
Professor Homenageado, Turma 2008/2 - Direito Noturno - UNISC.
2007
Professor Homenageado - Patrono da Turma, Turma 2007/2 - Direito Noturno - UNISC.
2003
Professor Homenageado, Turma 2003/1 - Direito Noturno - UNISC.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade, Campus. , Av. Independência - Departamento de Direito, universitário, 96840-110 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12
2005 - 2006
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12
2001 - 2001
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 16
Atividades
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas I, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Processo Civil III, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil IV, Teoria Geral do Processo Civil
-
05/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Cautelares, Teoria Geral do Processo Cautelar
-
03/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 3, Teoria Geral do Processo, Processo Civil 1, Processo Civil 2
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 2, Processo Civil 3, Direito Civil 4
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