Amana Kauling Stringari
Doutora em Direito, Política e Sociedade do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Bacharel em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Integra o Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista - GEDAC, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina. Integra grupo de pesquisa de Direito Administrativo e Constitucionalismo do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa "Modelagem e Compreensão de Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política. Professora de cursos de pós-graduação em Direito Administrativo. Advogada (OAB/SC 23.667).
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2015
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Influência econômica sobre os institutos do Neoadministrativismo
Orientador: Luiz Henrique Cademartori
Palavras-chave: Direito Administrativo; Análise Econômica do Direito; Reforma Administrativa; Neoadministrativismo; Economia.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Eficiência na Administração Pública brasileira: uma proposta de aplicação pelo estudo crítico da Análise Econômica do Direito,Ano de Obtenção: 2012
Luiz Henrique Cademartori.Palavras-chave: eficiência; Análise Econômica do Direito; maximização da riqueza; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Especialização em Pós Grad. em Dir. Administrativo e Gestão Pública
2007 - 2009
Faculdade CESUSC
Título: Agência Reguladora Municipal: estrutura única de regulação dos serviços públicos
Orientador: Dr. Marcelo Harger
Graduação em direito
2002 - 2007
Faculdade CESUSC
Título: O requisito de renda aplicado ao Benefício de Prestação Continuada frente ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Carlos Alberto Pereira de Castro
Formação complementar
2013 - 2013
Projeto de Implantação do SIGEOR. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, SEBRAE/SC, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC. (Carga horária: 16h). , Editora Caput Ltda., CAPUT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Participação em eventos
Congresso Catarinense de Municípios. 2014. (Congresso).
Aula de Apresentação do Curso de Direito.Aspectos Gerais e Polêmicos da Analise Econômica do Direito. 2013. (Seminário).
II Jornada Jurídica do IST/ Sociesc - Mercado e Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Economia. 2013. (Seminário).
XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2013. (Seminário).
XII Jornada jurídica: Tendências Multidisciplinares do Direito.Aspectos gerais da Análise Econômica do Direito. 2011. (Simpósio).
Ciclo Intensivo: Controle Jurisdicional da Administração Pública. 2010. (Outra).
Curso de Recursos Humanos na Administração Pública Municipal. 2009. (Outra).
Palestras da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. 2008. (Outra).
Forum Brasileiro de Direito Eleitoral. 2007. (Outra).
I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2006. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).
V Ciclo de Colóquios da Cidadania. 2003. (Outra).
Participação em bancas
BAGGENSTOSS, G. A.; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart;STRINGARI, A. K.. O ativismo judicial na implantação de políticas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; BAGGENSTOSS, G. A.;STRINGARI, A. K.. A concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao estrangeiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; Luis Carlos Cancellier de Olivo;STRINGARI, A. K.. Os mecanismos processuais de controle aplicados à Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; Luis Carlos Cancellier de Olivo;STRINGARI, A. K.. Efeito do tempo no direito e a possibilidade de prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; Luis Carlos Cancellier de Olivo;STRINGARI, A. K.. Casamento Civil Igualitário: Uma interpretação decorrente dos principios jusfundamentais da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; Luis Carlos Cancellier de Olivo;STRINGARI, A. K.. Motivação do Ato Administrativo Discricionário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
STRINGARI, A. K.; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. A retrocessão em face do não-atendimento pelo Poder Público da destinação atribuída ao bem desapropriado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelo em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart;STRINGARI, A. K.. O direito à saúde e sua efetivação pelo Poder Judiciário sob a perspectiva ponderacionista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelo em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
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STRINGARI, A. K. . A eficiência como princípio orientador da atividade administrativa. Revista Bonijuris , v. 562, p. 51-57, 2010.
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STRINGARI, A. K. . O Benefício de Prestação Continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 34, p. 87-122, 2009.
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STRINGARI, A. K. . Agência Reguladora Municipal: estrutura única de regulação dos serviços públicos. Governet. Boletim do Legislativo , v. 51, p. 396-414, 2009.
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STRINGARI, A. K. . A eficiência como princípio orientador da atividade administrativa. Jus Navigandi , v. 2333, p. 13882, 2009.
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STRINGARI, A. K. . Agência Reguladora Municipal: estrutura única de regulação dos serviços públicos. Jus Navigandi , v. 2173, p. 12982, 2009.
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STRINGARI, A. K. . O benefício de prestação continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana. Jus Navigandi , v. 2155, p. 12789-12789 p2, 2006.
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STRINGARI, A. K. ; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart (Org.) ; Francisco Carlos Duarte (Org.) . Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à luz das teorias neoconstitucionalistas. Curitiba/PR: Juruá Editora, 2012. v. v.1. 180p.p .
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STRINGARI, A. K. ; Cleber Regian Paganelli . O limite econômico de 1/4 do salário mínimo de renda per capita como requisito objetivo à concessão do Benefício de Prestação Continuada. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; DUARTE, Francisco Carlos; STRINGARI, Amana Kauling. (Org.). Hermenêutica Aplicada - O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais. 1ed.Curitiba: Jurua, 2012, v. , p. 11-26.
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STRINGARI, A. K. . O Beneficio Assistencial de Prestacao Continuada sob o enfoque da teoria da integridade de Ronald Dworkin. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique; DUARTE, Francisco Carlos; STRINGARI, Amana Kauling. (Org.). Hermenêutica Aplicada - O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais. 1ed.Curitiba: Jurua, 2012, v. , p. 123-146.
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STRINGARI, A. K. . Esclarecimentos acerca da decretação de Estado de Emergência e de Calamidade Pública 2009 (artigo).
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STRINGARI, A. K. . Calendário eleitoral 2009 (artigo).
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STRINGARI, A. K. . Limites constitucionais à criação de cargos em comissão 2009 (artigo).
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STRINGARI, A. K. . Estudos acerca da improbidade administrativa 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . O nepotismo e a Súmula Vinculantes n. 13 do STF 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Crise econômica mundial e queda na arrecadação dos Municípios: é hora da reforma administrativa! 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . O dever de cuidado na prestação dos serviços de saúde 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Doação de uniforme escolar com recursos do FUNDEB 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Mudança na lei do Processo Administrativo prioriza atendimento a pessoas idosas ou com necessidades especiais 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Novo decreto regula os concursos federais 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Mudança da jurisprudência do STF: prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiro não-usuário 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . A COSIP e a cobrança pelos Municípios 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . A minirreforma eleitoral - principais alterações 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos em relação a terceiros não-usuários 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Nova lei regulamenta a ADI por omissão 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . A constitucionalidade da taxa de coleta de lixo 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . A inelegibilidade por parentesco 2009 (informativo).
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STRINGARI, A. K. . Polêmica envolve nova lei catarinense que isenta moradores do pagamento de pedágio na BR-101 e BR-116 2009 (informativo).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2016
Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista - GEDAC/UFSC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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2012 - 2016
Direito Administrativo e Constitucionalismo, Descrição: O Projeto visa fazer uma análise dos principais institutos do direito administrativo atual em face dos aportes teóricos do novo constitucionalismo, tendo como bases teóricas a teoria do garantismo e apontamento críticos do neoconstitucionalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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2011 - 2012
Consolidação da Legislação Catarinense, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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2011 - 2011
Grupo de Tradução da Revista Sequência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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2010 - 2012
O Benefício da Prestação Continuada sob o enfoque neoconstitucionalista, Descrição: O projeto visa analisar o instituto do Benefício da Prestação Continuada, instituído pela Constituição Federal e legislação, a partir da análise hermenêutica e de argumentação de algumas das atuais teorias neoconstitucionalistas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Janke Advodados AssociadosVínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria Especial de Gabinete, Carga horária: 40
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora-Geral da Secretaria de Administração, Carga horária: 40
2012 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações:
Grupo de 'Pesquisa Direito Administrativo e Constitucionalismo'
2010 - 2012
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações:
Pesquisadora do projeto "Consolidação da Legislação Catarinense"
2011 - 2012
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 30
2011 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada da disciplina "Terceiro Setor, Parceria Público-Privada e Agências Reguladoras" no curso de Pós-Graduação em Gestão e Direito Público da UNOESC.
2009 - Atual
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada da disciplina "Direito Regulatório e Terceiro Setor" do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.
2009 - 2009
Gestão Pública OnlineVínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora de Pesquisas e Informações, Carga horária: 20
Outras informações:
Diretora de Pesquisas e Informações do Portal Gestão Pública Online - Centro de Apoio à Administração Pública
2009 - 2009
Cristóvam & Tavares Advogados Associados S/CVínculo: associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12
2007 - 2009
Serpa Advogados AssociadosVínculo: associada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
2004 - 2005
Justiça Federal - Turma Recursal do Juizado Especial CívelVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio de assessoria ao gabinete do Dr João Batista Lazzari.
2014 - 2015
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
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