Fernando Cesar Bolque

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Pres. Prudente (1991), especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2002) e mestrado em Direito das Relações Sociais (Sub-Área Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo desde 08/11/1993, sendo atualmente tiular na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Foi Secretário Regional da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente no Ministério Público de São Paulo - Bacia Aguapeí Peixe. Professor Universitário desde 1998, colaborador da Fundação Getúlio Vargas, da PUCSP (COGEAE), da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, entre outras. Foi professor substituto da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Tupã, no curso de Administração em Agronegócios. Possui os títulos de Professional Coach Certification, Professional Executive Coach Certification, Professional Master Coach Certification pela International Association of Coaching, IAC, órgão que regulamenta o uso e a prática de coaching nos Estados Unidos e pela Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC HEREBY. É ainda Analista em PDC ? Professional DiSC Certification, pela Inscape Publishing ? EUA, empresa americana pioneira em ferramentas de Análise Comportamental, Analista PAC ? Professional Assess Certification e Professional SixSeconds Certification, pela HRTools e SLAC. É Master PNL pela SLADH - Sociedade Latino Americana de Desenvolvimento Humano, credenciado pela ABNLP ? American Board of Neuro-Linguistic Programming ? EUA, órgão americano que regulamenta o uso e a prática da Programação Neurolinguística em todo o mundo. Possui o treinamento MasterMind Lince (Liderança Interpessoal e Comunicação Eficaz), certificado reconhecido internacionalmente pela Napoleon Hill Foundation. Fundador do Instituto MIndLaw de Neurolinguistica Forense.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Consuelo Yoshida
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: responsabilidade penal pessoa jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização Em Interesses Difusos e Coletivos

1998 - 1999

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: A Jurisdição e seu Enfoque Constitucional: ensaio sobre novos entes dotados de Jurisdição
Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio

Graduação em Direito

1987 - 1991

Faculdade de Direito de Pres. Prudente

Formação complementar

2014 - 2014

Formação Docente para Profissionais do Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Neurolinguística.

Organização de eventos

BOLQUE, F. C. . III Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2010. (Congresso).

BOLQUE, F. C. ; BUGALHO, N.R. . II Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema: O homem, o campo e a cidade. 2009. (Congresso).

BOLQUE, F. C. ; Nelson R Bugalho . I Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2008. (Congresso).

BOLQUE, F. C. . I Encontro Ambiental de Tupã e Região: Propostas para o Desenvolvimento Rural Sustentável - Aréas de Preservação Permanente e Reserva Legal. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

13º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do EStado de São Paulo. 2009. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Presidente de Mesa: APP e Reserva Legal - novos modos de atuação. 2009. (Congresso).

II Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. A atuação do MInistério Público nas lides ambientais. 2009. (Congresso).

I Congresso Interestadual de Saneamento Ambiental. A posição do Ministério Público no saneamento. 2008. (Congresso).

I Encontro Ambiental de Tupã e Região: Propostas para o Desenvolvimento Rural Sustentável - Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.Retrospectiva Histórica da Reserva Legal. 2008. (Encontro).

II Simpósio do Açúcar e Álcool de Presidente Prudente.Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Modernidade. 2008. (Simpósio).

IV Fórum Ambiental da Alta Paulista. Compensação Ambiental. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

11o Congresso Internacional de Direito Ambiental. A compensação ambiental e as atividades sucro-alcooleiras. 2007. (Congresso).

12o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

2o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

5o Congresso Ambiental do International Business Communications. Questões controvertidas acerca da Res. CONAMA 371, de 5 de abril de 2006. 2007. (Congresso).

I Fórum Regional sobre a Expansão da Monocultura da Cana: Cenários e Tendências para o Pontal do Paranapanema.Implicações Jurídicas da Monocultura da Cana. 2007. (Seminário).

III Simpósio da Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente.Prevenção e Reparação de Danos Ambientais. 2007. (Simpósio).

9o Congresso Estadual dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo. Justiça Ambiental: Federalização ou Regionalização?. 2006. (Congresso).

9o Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público de São Paulo. As decisões da Corregedoria e o Princípio do Juiz Natural. 2005. (Congresso).

1o Encontro Operacional Ministério Público e Polícias do Estado de São Paulo. 2004. (Encontro).

8o Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

7º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A pessoa jurídica o crime culposo. 2003. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Crime Organizado. 2003. (Seminário).

Direito Eleitoral e as Eleições de 2002 ? A atuação do Ministério Público. 2002. (Seminário).

5o Congresso Estadual dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 2001. (Congresso).

4o Congresso Estadual dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Da Dispensa de Licenciamento Ambiental pela CETESB. 2000. (Congresso).

3o Congresso Estadual dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A responsabilidade penal da Pessoa Jurídica e a Lei 9099/95. 1999. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Ambienal. 1999. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental ? São Paulo. 1999. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

2º Congresso Estadual dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo. 1998. (Congresso).

Curso de Introdução ao Direito Contratual Norte-Americano. 1998. (Outra).

Programa de Atualização em Direito da Infância e Juventude. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alessandro Codonho

BOLQUE, F. C.. Suspensão condicional do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã.

Aluno: Luís Guilherme Dias More

BOLQUE, F. C.. O controle de constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pres. Prudente.

Aluno: Áureo Fernando de Almeida

BOLQUE, F. C.. Direitos Humanos do preso e sua realização no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pres. Prudente.

Aluno: Renato Negrão da Silva

BOLQUE, F. C.. O regime progressivo em face das Leis nº 8072/90 e 9455/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pres. Prudente.

Orientou

Diego Almada Bisi

Liquidação Forçada na Lei 9605/98; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal/Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; (Orientador);

João Sabec/Ivan Parra

A reparação do bem amibental como hipótese de extinção da punibilidade criminal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Walber Júlio Nogueira Leles

A função sócio-ambiental da propriedade rural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Nilson Fidelis/Mozar Messias de Souza Filho

Princípios da Precaução e Prevenção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Paulo Feitosa/Maria Ap

da Silva; Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Graziela MIranda/Vânia Almeida

A eficácia da coisa julgada em matéria ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Natalia Cristina Venancio

Os percentuais relativos à Reserva Legal e sua fundamentação dentro das ciências biológicas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário de Lins; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

José Luiz Lopez Valverde

Adoção; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Giovanna B Almeida

Neurodireito e Culpabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Aden Claus Ceber Pereira

Indulto e a Evolução da Criminalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Ariane Lustosa C

Viana; Racismo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Camila Delgado Melo

Direito Ambiental: poluição da água; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Denise Akagui

Arma de brinquedo como qualificadora; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Juliana Isabel Agudo Parra

Penas Alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Mara Simone Norbiatto

Dos crimes de cor e raça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Marcos Roberto P

Llombert; Pena de Morte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Paulo Roberto de M

Sampaio; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Rodrigo Do Espírito Santo

Crime de Tortura; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Rosana de Araújo V

A; da Silva; Crimes contra a flora; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Tatiana Tieme Hoshino

Responsabilidade Penal por erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Ariane Lustosa C

Viana; Racismo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Denise Akagui

Arma de brinquedo como qualificadora do crime de roubo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Juliana Isabel A

Parra; Penas Alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Lucas Balejo G

Leite; Falência do sistema prisional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Mara Simone Norbiatto

Dos crimes contra a cor e a raça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Marcos Roberto P

Llombert; Pena de Morte; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Maria Elisa Spinel

A tutela penal dos crimes contra a fauna; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Paulo Roberto de M

Sampaio; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Rodrigo do Espírio Santo

Tortura; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Rosana de Araújo V

A; da Silva; Crimes contra a flora; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Tatiana Tieme Hoshino

A responsabilidade penal pelo erro médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Camila Delgado de Melo

Crimes ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Zuleica Gutinik

Aborto Eugênico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Estevan Iscombatti Mutti

Infanticídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Elka Patrícia Rodrigues

Legítima Defesa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Karina Teiko Takano

Maus Tratos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Isabela de Azevedo Peres Soler

Responsabilidade civil ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Patrícia Lopes Okamura

Suspensão condicional do processo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Priscila Andréia Balista

Lesão Corporal no CTB; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

André Floriano de Queiros

Abuso do Poder; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Caroline Cunha Sanches Thomazine

As medidas sócio-educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Fabiana de Lourdes Moreli

Da falência do sistema prisional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Fábio Rodrigo Barbosa

O art; 32 da L; C; P; em face do novo C; T; B; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Nádia Eliana Agudo

A adoção internacional como medida excepcional do ECA; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Paula Vanessa Ferreira Pícolo

Análise da concepção natalista e concepcionista acerca dos direitos do embrião crioconservado; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Armando Wesley Paccanaro

Ciência do direito informático: princípios norteadores e sua relação com outros ramos do Direito; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã, Faculdade de Direito da Alta Paulista-Tupã/SP; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Ariane Vicente Toledo

O crime organizado sob a ótica da Lei nº 9; 034/97; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Eduardo de Souza Pontes

A publicidade comparativa no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Ana Paula Gutierrez

Análise da jurisprudência do STJ acerca dos Planos de Saúde; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã; Orientador: Fernando Cesar Bolque;

Produções bibliográficas

BOLQUE, F. C. . Por um novo Ministério Püblico. APMP Revista , v. 44, p. 06-08, 2007.
BOLQUE, F. C. . O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas. Site da internet: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Presidente Prudente, Internet, 2002.
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BOLQUE, F. C. . A Neurolinguística no Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BOLQUE, F. C. . Neurolinguística Forense - Técnicas de Interrogatório e Inquirição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOLQUE, F. C. . Mini-curso: Neurolinguística Forense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLQUE, F. C. . Neurolinguística e Gestão de Pessoas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOLQUE, F. C. . A Neurolinguística e a Gestão de Pessoas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLQUE, F. C. . Neurolinguística aplicada ao Plenário do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BOLQUE, F. C. . Dilação Probatória e Neurolinguística. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOLQUE, F. C. . Em busca da verdade real: instrumentos e ferramentas da neurolinguística. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLQUE, F. C. . Em busca da verdade real: instrumentos e ferramentas da neurolinguística. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLQUE, F. C. . Em busca da verdade real: instrumentos e ferramentas da neurolinguística. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLQUE, F. C. ; TAVARES, R. A. . Neurolinguística e Júri: técnicas de inquirição de testemunhas e interrogatório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOLQUE, F. C. . Neurolinguística e o Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOLQUE, F. C. . Em busca da verdade real: instrumentos e ferramentas de neurolinguística. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLQUE, F. C. . Presidente de Mesa: APP e Reserva Legal - novos modos de atuação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOLQUE, F. C. . A atuação do Ministério Público nas lides ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOLQUE, F. C. . Questões controvertidas acerca da Res. CONAMA 371/2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOLQUE, F. C. . Consequencias Jurídicas da Monocultura da Cana-de-Açúcar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLQUE, F. C. . Prevenção e Reparação de Danos Ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BOLQUE, F. C. . Lula, sua prisão e o habeas corpus 2015 (video).
BOLQUE, F. C. . Redução da Maioridade Penal 2015 (vídeo).
BOLQUE, F. C. . José Maria Marin e sua prisão: é possível a extradição de brasileiro? 2015 (vídeo).
BOLQUE, F. C. . Feminicídio: considerações iniciais 2015 (vídeo-aula).
BOLQUE, F. C. . Considerações sobre a Culpabilidade 2014 (vídeo-aula).
BOLQUE, F. C. ; CHAKIAN, S. . Violência Doméstica 2014 (Entrevista).
BOLQUE, F. C. ; MASSO, F. . Marco Civil da Internet 2014 (Entrevista).
BOLQUE, F. C. ; LEMOS JUNIOR, A. P. . Crime Organizado 2014 (Entrevista).
BOLQUE, F. C. . Que Constituição celebrar? 2013 (Artigo).
BOLQUE, F. C. . É o fim do mensalão 2013 (Artigo).
BOLQUE, F. C. . O IDDD advogando em causa própria 2013 (artigo).
BOLQUE, F. C. . A insustentável leveza do recurso 2013 (artigo).
BOLQUE, F. C. . Pede para sair Ministro 2013 (artigo).
BOLQUE, F. C. . A nova primavera árabe de Paulo Maluf 2013 (Artigo).
BOLQUE, F. C. . A espionagem americana e o 'adultério cibernético' 2013 (Artigo).
BOLQUE, F. C. . Eu preciso ser Ministro do Supremo Tribunal Federal 2013 (artigo).
BOLQUE, F. C. . É lamentável lamentar 2013 (Artigo).
BOLQUE, F. C. . Aplicação da penal 2012 (Vídeo-aula).
BOLQUE, F. C. . O marco legal do cooperativismo 2012 (Debate).
BOLQUE, F. C. ; LEITE, R. C. . Direito Regulatório 2012 (entrevista).
BOLQUE, F. C. ; FLORENCIO FILHO, M. A. . Questões dogmáticas do Direito Penal 2012 (Entrevista).
BOLQUE, F. C. ; PASTORE, A. L. . O Tribunal do Júri e a antropologia 2012 (Entrevista).
BOLQUE, F. C. . DVD Jurídico: Crimes contra a Vida 2011 (Cursos Jurídico em DVD).
BOLQUE, F. C. . DVD Jurídico: Ato Infracional 2011 (Cursos Jurídicos em DVD).
BOLQUE, F. C. . DVD Jurídico: Direito Penal - Parte Geral 2011 (Cursos Jurídicos em DVD).
BOLQUE, F. C. . DVD Jurídico: Modificações da Lei 12403/2011 2011 (Curso Jurídico em DVD).

Outras produções

BOLQUE, F. C. . TVJur.com - a verdadeira webtv jurídica brasileira. 2013.

BOLQUE, F. C. . MindLaw - O Direito na Modernidade. 2017; Tema: MindLaw - O Direito na Modernidade. (Site).

BOLQUE, F. C. . Penas Privativas de Liberdade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas online).

BOLQUE, F. C. . Introdução ao Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLQUE, F. C. . O Meio Ambiente e a Busca do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLQUE, F. C. . Biodiversidade, biotecnologia e biossegurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLQUE, F. C. . A Lei da Biossegurança: clonagem, transgênicos e responsabilidade penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLQUE, F. C. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLQUE, F. C. . Direito Penal Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLQUE, F. C. . Direito Agrário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLQUE, F. C. . Tribunal do Júri - As Reformas da Lei 11.719/2008. 2008. .

BOLQUE, F. C. . Direito Ambiental - Aspectos Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLQUE, F. C. . Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLQUE, F. C. . Curso de Extensão em Gestão Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLQUE, F. C. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLQUE, F. C. . Construindo uma Estância Turística: Múltiplos Olhares sobre Tupã. 2003 (Exposição Fotográfica).

BOLQUE, F. C. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005 (Palestrante) .

BOLQUE, F. C. . Desarmamento. 2004 (Debatedor) .

BOLQUE, F. C. . Licenciamento Ambiental. 2004 (Palestrante) .

BOLQUE, F. C. . Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2004 (Palestrante) .

BOLQUE, F. C. . Licenciamento Ambiental. 2004 (Palestrante) .

BOLQUE, F. C. . Desenvolvimento Rural Sustentável. 2004 (Palestrante) .

BOLQUE, F. C. . Direito Eleitoral e as Eleições de 2002 - Aspectos teóricos e práticos. 2002 (Coordenador) .

BOLQUE, F. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001 (Coordenador) .

BOLQUE, F. C. . Lei dos Crimes Ambientais. 1998 (Palestrante) .

BOLQUE, F. C. . O novo Código Brasileiro de Trânsito e a atuação da Polícia Civil. 1997 (Palestrante) .

Prêmios

2009

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Tupã.

1999

Moção de Cumprimentos, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

1998

Moção de Congratulação nr. 07/98, Câmara Municipal de Palmital.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo. , Av. Dr. Abraão ribeiro, 313, Barra Funda, 01133020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 34296404, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário Regional da Rede Protetiva Aguapei e Peixe.

Atividades

03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Rede Protetiva Aguapei e Peixe.Linhas de pesquisa
11/1993
Direção e administração, Promotoria de Justiça.Cargo ou função, Promotor de Justiça.

2010 - 2018

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2010 - Atual

Curso FMB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Curso Flávio Monteiro de Barros - Preparatório para Concursos Públicos

2007 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

Outras informações:
Professor Pós Graduação - Especializaçào em Direito Empresarial - Strong/Santos

Atividades

06/2007
Ensino, Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental

2008 - Atual

Centro Universitário de Lins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

Outras informações:
Professor Pós-Graduação Direito Ambiental Direito Agrário

Atividades

06/2008
Ensino, Especialização, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental

2008 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Escola Superior da Advocacia de Assis

2001 - Atual

Faculdade de Direito da Alta Paulisa - Tupã

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 8

Atividades

02/2002
Ensino, Especialização em Direito Penal/Processo Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental, Direito Penal
02/2002 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento, CIED - Núcleo de Iniciação à Pesquisa Científica.Linhas de pesquisa
02/2002 - 12/2005
Extensão universitária , Núcleo de Atividades Complementares.Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Universitária.
02/2001 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Temas Emergentes - direitos difusos e coletivos
02/2003 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , CIED - Núcleo de Iniciação à Pesquisa Científica, CIED - Núcleo de Iniciação à Pesquisa Científica.Atividade realizada, P.B.L. - Aprendizagem Baseada em Problemas.

2007 - Atual

Associação Vilhenense de Educação e Cultura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

2007 - Atual

Associação Vilhenense de Educação e Cultura

Vínculo: Coordenador Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Estudos Ambientais do Cone Sul de Rondônia

Atividades

02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, GEA - Cone Sul (Grupo de Estudos Ambientais do Cone Sul de Rondônia).Linhas de pesquisa
02/2007
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental

2005 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12

2004 - 2004

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Atividades

02/2005 - 08/2005
Ensino, Adminstração em Agronegócios, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Direito
08/2004 - 12/2004
Ensino, Adminstração em Agronegócios, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Direito

2000 - 2000

Faculdade de Direito de Pres. Prudente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

02/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

1999 - 2000

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

02/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil

1992 - 1993

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1992

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/1992 - 11/1993
Direção e administração, .Cargo ou função, Delegado de Polícia.
05/1988 - 06/1992
Direção e administração, .Cargo ou função, Escrivão de Polícia.