Marcos Youji Minami

Graduado em Direito - Universidade Federal do Ceará (UFC).Mestre e Doutor em Direito Público - Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisa Pós Doutoral na Universidade de São Paulo (USP).Especialista em Docência no Ensino Superior. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA).Professor da UniFAP - CE. Professor convidado de cursos de Pós-graduação. Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Líder do Grupo de Pesquisa: Processo, Extrajudicialização e Efetividade - PEET, com registro no CNPQ. Autor dos livros: Da vedação ao non factibile, uma introdução às medidas executivas atípicas e Diálogos sobre o Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal da Bahia
Título: Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil brasileiro de 2015
, Ano de obtenção: 2018. Fredie Souza Didier Junior. Palavras-chave: Direito Processual; Processo de execução; Meios executivos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Do conceito de processo eleitoral brasileiro, Ano de Obtenção: 2013
Fredie Souza Didier Junior.Palavras-chave: Direito Processual, Direito Processual Eleitoral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Docência no Ensino Superior

2019 - 2021

Centro Universitário Senac
Título: Técnicas de sala de aula invertida no ensino da prática jurídica
Orientador: Silvana Donadio Vilela Lemos

Especialização em Direito Processual Grandes Transformações

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Devido Processo Legal no Procedimento de Dupla Filiação Partidária
Orientador: Adriana Santos Rammê

Graduação em direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Ceará
Título: Regência Supletiva da Sociedade Limitada
Orientador: João Luís Nogueira Matias

Curso técnico/profissionalizante

1994 - 1998

Instituto Federal do Ceará

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2023 - 2023

Julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e racial. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, TRE-PB, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores FOFO Nível 1. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2020 - 2020

Metodologias Ativas para Ensino Remoto. (Carga horária: 6h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Gestão para Resultados. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

O novo CPC. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional Participações S/A, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Recursos no novo CPC. (Carga horária: 9h). , Curso Forum, FORUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MINAMI, M. Y. ; PEREIRA, P. V. ; FARIAS, G. T. ; QUIRINO, R. . IX Semana de Direito da Faculdade Paraíso: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

MINAMI, M. Y. ; QUIRINO, R. ; PEREIRA, P. V. ; FARIAS, G. T. . VIII - Semana de Direito - Faculdade Paraíso: Direito Processual em Transformação.. 2015. (Congresso).

MINAMI, M. Y. ; FARIAS, G. T. ; PEREIRA, P. V. ; QUIRINO, R. ; CASIMIRO, L. M. . VII Semana de Direito da Faculdade Paraíso: NOVOS PARADIGMAS DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO.. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Dialogos Eleitorais.Inclusão e Justiça Eleitoral. 2023. (Encontro).

II Novos Rumos do Direito Processual. Cooperação Prognóstica. 2023. (Congresso).

Seminário Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados - Pós-Graduação Unichristus.Inclusão pelo Processo Eleitoral. 2023. (Seminário).

Seminário Escola da Magistratura Cearense Polo Crato.Reflexões Práticas Sobre o Cumprimento de Sentença. 2023. (Seminário).

Seminário Pós Graduação Uni7.Medidas Executivas Atípicas. 2023. (Seminário).

XII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo Medidas Atípicas. 2023. (Seminário).

XXVII Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. 2023. (Congresso).

30 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Painel no 30 simposio. 2022. (Simpósio).

8 Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Medidas Executivas Atípicas: O atipicista radical. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil - IAMG. Painel 19 sobre Medidas Executivas Atípicas. 2022. (Congresso).

Encontro anual da Associação Norte Nordeste Professores de Processo. 2022. (Congresso).

Encontro Nacional da Frente de Enfrentamento à Desinformação. 2022. (Seminário).

Novos Rumos do Processo Civil. Quomodo Debeatur. 2022. (Congresso).

Seminário de Pesquisas da Pós Graduação da UFES.Avaliação de projetos. 2022. (Seminário).

Seminário Direito Eleitoral OAB Brejo Santo-CE.Preparando-se para Advocacia Eleitoral. 2022. (Seminário).

Seminário Direito Eleitoral - OAB Icó- CE. Preparando-se para Advocacia Eleitoral. 2022. (Congresso).

Seminário Direito Eleitoral OAB Iguatu.Preparando-se para Advocacia Eleitoral. 2022. (Seminário).

Seminário Regional Democracia, Informação e Voto.Seminário Regional Democracia, Informação e Voto. 2022. (Seminário).

Seminário Regional Democracia, Informação e Voto.Seminário Regional Democracia, Informação e Voto. 2022. (Seminário).

Seminário sobre eleições 2022 - OAB Juazeiro do Norte.Preparando-se para Advocacia Eleitoral. 2022. (Seminário).

Seminário sobre Liberdade de Expressão e Código de Ética dos servidores do TRE-CE.Liberdade de Expressão dos Servidores da Justiça Eleitoral. 2022. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito da URCA - Campus Iguatu. Justiça Eleitoral e Democracia. 2022. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Processual do Projeto Mulheres do IBDP. Medidas Típicas e Atípicas na Tutela do Direito Privado. 2022. (Congresso).

XI Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo - Medidas Executivas Atípicas. 2022. (Seminário).

XIV Jornadas Brasileiras de Direto Processual. Medidas Executivas Atípicas e modo de efetivação. 2022. (Congresso).

19º Encontro Direito em Debate por Estudos de Casos. Medidas Atípicas. 2021. (Congresso).

Desjudicialização da Execução IBDP. Desjudicialização. 2021. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito da Urca - IGUATU. Direito e Covid 19 - Reflexos Pandemia na questões jurídicas. 2021. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito da Urca - IGUATU. Direito e Covid 19 - Reflexos Pandemia na questões jurídicas. 2021. (Congresso).

Observatório da Execução - Procura Eletrônica de Bens.Procura de Bens. 2021. (Seminário).

Observatório da Execução - Superendividamento.Superendividamento e execução. 2021. (Seminário).

X Forum Permanente de Processualistas Civis.Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2019. (Outra).

Competição brasileira de Processo.Competição brasileira de Processo. 2018. (Outra).

II Jornada de Direito Processual Civil.Grupo Execução e Cumprimento de Sentença. 2018. (Outra).

IX Forum Permanente de Processualistas Civis.Execução e cumprimento de sentença. 2018. (Outra).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Uma análise das decisões dos Tribunais Brasileiros Acerca da Atipicidade dos Meios Executivos a Luz do CPC 2015. 2018. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil.Grupo Execução e Cumprimento de Sentença. 2017. (Outra).

VIII Forum Permanente de Processualistas Civis.Execução e cumprimento de sentença. 2017. (Outra).

VII Fórum Permanente de Processualistas Civis - SP. 2016. (Outra).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis - ES. 2015. (Outra).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - PR. 2015. (Outra).

VIII Semana de Direito Faculdade Paraíso. Poderes do Juiz no CPC/2015. 2015. (Congresso).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis - RJ. 2014. (Outra).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis - MG. 2014. (Outra).

II Encontro de Jovens Processualistas - BA. 2013. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

V Semana de Direito - Faculdade paraíso. Direitos Fundamentais, garantismo e ativismo judicial. 2012. (Congresso).

V Semana de Direito - Faculdade paraíso. Ativismo Judicial, jurisdição constitucional e o controle de const .... 2012. (Congresso).

V Semana de Direito - Faculdade paraíso.Enfoque Neoprocessual do novo CPC. 2012. (Encontro).

XIII Seminário de Integração Sociedade e Acadêmicos.Busca por uma Nova Mentalidade da Educação e das Profissões Jurídicas. 2012. (Seminário).

Eficácia e Efetivação do Acesso à Justiça: Os Novos Desafios do Direito Processual Brasileiro.A Distinção Essencial entre Tributo e Penalidade e o Direito de Petição. 2011. (Outra).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Encontro).

XXX Seminário Estudantil de Pesquisa e Pós-Graduação.JUSTIFICATIVAS PARA UMA TEORIA DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

III Semana de Direito - Faculdade Paraíso. Inelegibilidade e os princípios da presunção de inocência e da moralidade. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Camila Batista Moreira

MINAMI, M. Y.; RODRIGUES, M. A.; CHEIM, F.. a (im)penhorabilidade dos fundos partidário e eleitoral: interpretação do art. 833, xi, do cpc. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Giácomo Tenório Farias

CORRÊA, Caetano Dias;SILVA JUNIOR, A. R.MINAMI, M. Y.. A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE SANTI ROMANO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Batista Moreira

RODRIGUES, M. A.; CHEIM, F.;MINAMI, M. Y.. a (im)penhorabilidade dos fundos partidário e eleitoral: interpretação do art. 833, xi, do cpc. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Francisco Ítalo Lemos Barbosa

LIMA JUNIOR, João Claudino.;MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. VALOR PROBANTE DA PROVA EMPRESTADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Pâmela Guimarães Rocha

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. Da estabilização da tutela provisória no código de Processo civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Vladya Nobre Fernandes

VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.;MINAMI, M. Y.. A humanização do processo de interdição sob a égide do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Windson Luan Venâncio de Paiva Peixoto

FARIAS, G. T.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. Razoável duração do processo: sua importância para o direito brasileiro, influência no CPC 2015 e aspectos práticos para sua efetivacao. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cicero de Lemos Pereira

FARIAS, G. T.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. Os limites aos poderes instrutórios do julgador. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisca Rose Ferreira Alcantara

FARIAS, G. T.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. O recurso adesivo e seu atual desenvolvimento no CPC/2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Monique Vanessa Miranda de Matos

PEREIRA, P. V.; CUSIN, C. A.Cesar Agusto Cusin;MINAMI, M. Y.. Da impunidade na corrupção política: a dificuldade probatória no combate à corrupção. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Muryelle Tavares Leite Gonçalves

PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.; CUSIN, C. A.Cesar Agusto Cusin. Fidelidade Partidária: bases, evolução e aplicação no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cyntia de Sousa Brito

PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.; CUSIN, C. A.Cesar Agusto Cusin. O Ativismo Judicial e a Proposta de Emenda à Constituição 33 de 2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Iara de Sousa Ribeiro

PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.; CUSIN, C. A.Cesar Agusto Cusin. O Princípio da Proporcionalidade na Ordem Constitucional Brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Monique Vanessa Miranda de Matos

PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.; CUSIN, C. A.Cesar Agusto Cusin. Corrupção Política no Brasil: uma análise sobre os fenômenos da compra e venda de votos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: ÁLVARO SALVADOR BRITO

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;YOUJI MINAMI, MARCOS; NOROES, V. G. B.. A SÁTIRA À IMPERFEITA JUSTIÇA: O Brasil Oficial e o Brasil Real à luz das obras de Ariano Suassuna. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Ana Desirée de Lima Ferraz Coelho

GOUVEIA, K. M.;FARIAS, G. T.MINAMI, M. Y.. INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: o conflito entre os princípios constitucionais do direito à vida e a preservação cultural e religiosa dos povos indígenas. 2024 - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Lidianny de Oliveira Pequeno Dias

FARIAS, G. T.; MONTEIRO, W. G.;MINAMI, M. Y.. Sucessão Internacional Causa Mortis: uma análise dos critérios da lei aplicável e dos instrumentos normativos internacionais frente aos desafios da multiplicidade de jurisdições. 2024 - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Gildenor Alves Conserva Junior

MONTEIRO, W. G.;FARIAS, G. T.MINAMI, M. Y.. O RENASCIMENTO DO PENSAMENTO TOTALITÁRIO NO SEIO DOESTADO DE DIREITO: uma dicotomia emergente entre a doutrina do Direito Penaldo Inimigo e os reflexos do regime disciplinar diferenciado. 2024.

Aluno: LAIANE FERNANDES DE SOUSA

MONTEIRO, W. G.;FARIAS, G. T.MINAMI, M. Y.. DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: instrumento de desjudicialização. 2024.

Aluno: Edinara dos Santos de Sousa

MONTEIRO, W. G.;FARIAS, G. T.MINAMI, M. Y.. IMPLICAÇÕES LEGAIS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DIGITAIS: a mitigação do princípio da autonomia da vontade do contratante. 2024.

Aluno: WANA KARLA COSTA DE MATOS MOURA

MONTEIRO, W. G.;FARIAS, G. T.MINAMI, M. Y.. ALIENAÇÃO PARENTAL NA PESSOA IDOSA: análise da aplicabilidade acerca da legitimação extraordinária do Ministério Público nos casos de Alienação Parental Inversa a partir do Estatuto da Pessoa Idosa. 2024 - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: CARLOS CÉSAR ALVES FEITOSA

DAMACENA, Francisca Edineusa Pamplona; SAMPAIO, R. J.;YOUJI MINAMI, MARCOS. UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DO DIREITO JAPONÊS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: FRANCISCO JARDER GURGEL BARRETO

SANTOS, I. P.; NOROES, V. G. B.;MINAMI, M. Y.. OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO MÉTODO DE CONSAGRAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR: Um contraponto ao artigo 334, § 4º, I, do Código de processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Vitória Maria Alves Pereira

LIMA FILHO, J. S. F.; DAMACENA, F. E. P.;MINAMI, M. Y.. CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Análise acerca da preservação dos direitos sociais e indisponíveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Pedro Lopes de Carvalho

MINAMI, M. Y.. Madidas Coercitivas Atípicas em Execuções Pecuniárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Damiana Euda de Almeida Siqueira

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. Democratização (des)angularizacao no processo civil e responsabilidade civil do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Diego Garcia Brito

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. Convenções processuais: um novo modelo de tutela efetiva e satisfatória instrumentalizado na colaboração processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Marcelo Adriao dos Santos

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. Limites e controle da flexibilizacao das práticas negociais no processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Maria Carolen da Silva Pereira

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. Analise do atual contexto da prova pericial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Ethiene dos Santos Xavier

VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.;MINAMI, M. Y.. Analise sobre a natureza jurídica da decisão proferida em sede de ação probatoria autonoma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Lucas Davy Silveira Fideles

VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. A reclamação como meio de superação de precedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Luiz Matheus Morais dos Santos

VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.;MINAMI, M. Y.. A cláusula de negociação geral do novo CPC e sua aplicabilidade nas relações processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Gabriela Alencar Henrique da Costa

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. A aplicação dos institutos da justiça negociada frente aos crimes cometidos contra o sistema financeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Aline Sousa Correia Feitosa

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. A vedação legal de modificação das astreintes vencidas é o paradoxo: enriquecimento sem causa e direito adquirido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Amanda Cristian Alcântara Sampaio

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. Efetivação Judicial do Direito à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Karla Meirele Alencar Oliveira

VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.;MINAMI, M. Y.. Ação autônoma de embargos de terceiro e a problemática do abuso de direito do executado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Camila Pinheiro

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA E SEUS PREJUÍZOS AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Carlos Breno Vieira de Lima

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. RECURSOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O AGRAVO E SUA NOVA ROUPAGEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Debora Gomes da Silva

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. BOA-FÉ OBJETIVA: OS ATOS ILÍCITOS CÍVEIS À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA EM MATÉRIA CONTRATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Camilla Christina Paes Barretto Villaça

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Lays de Sousa Silva

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. INOVAÇÕES ACERCA DA AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÓTICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Liana Maria da Silva Grangeiro Correia

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. REPERCUSSÕES DO AMICUS CURIAE NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Gelliane Targino de Oliveira

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL FUNDADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Maria Iracelia de Souza

LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.;MINAMI, M. Y.. A RESPONSABILIDADE ALIMENTICIA NO DIREITO DE FAMÍLIA FITRADA PELO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL-LEI Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DO ANO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Isabelle Ruana da Silva Romão

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. DA AMPLIAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ NO CPC/2015: Da generalização das medidas de efetivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Kamila Gomes Baltazar

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Nara Nascimento de Freitas

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Natacha Rayane Fernandes

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA EXECUÇÃO PROVISORIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Barbara Evelyn Lucas da Silva

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. AMICUS CURIAE: SOB OS OLHARES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: CICERO DAMOCLES RIBEIRO FURTADO

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. O INSTITUTO JURÍDICO DA PRESCRIÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO PROCEDIMENTO EXECUTIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Palomma Alves de Alencar Barros

MINAMI, M. Y.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS, NÃO DETENTORES DA GUARDA, PELOS ILÍCITOS DOS FILHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: RAILINE DA SILVA SOUSA

MINAMI, M. Y.. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA JURÍDICA AOS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NA REGIÃO DO CARIRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: MILENA MEDEIROS PALMEIRA RAFAEL

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE BIOGRAFIA NÃO-AUTORIZADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Felipe Tavares Miranda

MINAMI, M. Y.. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: PAULA RIKATYLA ANDRADE DE FILGUEIRA

MINAMI, M. Y.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Vitória Régia Santos de Sousa

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: RACHEL RODRIGUES SOUSA

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS CÔNJUGES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: EDSON FERREIRA LIMA

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. DA APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Pâmela Guimarães Rocha

MINAMI, M. Y.. DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Eduarda Esmaeline A

MINAMI, M. Y.. Pinto de Oliveira.DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. DA COISA JULGADA PROGRESSIVA, REFLEXO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA DOUTRINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Wislley dos Santos Costa

MINAMI, M. Y.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.; LIMA JUNIOR, João Claudino.. OBSTÁCULOS DO ACESSO À JUSTIÇA: Da Aplicabilidade das Três Ondas de Acesso à justiça em Juazeiro do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Horbely de Fatima Pereira

MINAMI, M. Y.; LIMA JUNIOR, João Claudino.; VIEIRA, Lyvio M. Vasconcelos.. BULLYING: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PELOS EDUCANDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Saul Murilo Amorim Marcondes

PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.; CRUZ, D.S.. O Ativismo Judicial na Justiça Eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: André Angelo Rodrigues

SILVA, Josean da; PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.. Uma abordagem sociológica sobre o consumo de produtos falsificados entre estudantes de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Vanessa de Oliveira Tavares Saraiva

SILVA, P.G.Q.G.;MINAMI, M. Y.; GOLCALVES, Alex S.. A lei da ficha limpa e as implicações nas eleições municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Vagda Horrana da Silva Barbosa Lima

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.. A Quantificação do Dano Afetivo no Direito Civil: Uma análise sobre os critérios jurisprudenciais para a quantificação do dano afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Gleica Laísa Ribeiro

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.. Da indisponibilidade de bens como Medida Cautelar na Ação de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Emanuelly de Barros de Sá

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.. Dos Danos Morais nas Uniões Estáveis.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Paula Priscila Moreira Alencar

MINAMI, M. Y.. A repercussão sócio jurídica nos casos de abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cicero Alisson Bezerra Barros

MINAMI, M. Y.. Responsabilidade Civil Médica em Cirurgias Estéticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francilene dos Santos Abrantes

MINAMI, M. Y.. DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO NOME AO SEXO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: WINNIE FILGUEIRA SIQUEIRA

MINAMI, M. Y.. MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ASPECTOS RELEVANTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: ANA RUTH TAVARES FERNANDES

MINAMI, M. Y.. PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE DIVIDA NÃO ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: MAIARA CARVALHO DE ALENCAR BRUNO FIGUEIREDO

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Nayana de Alencar Andrade

MINAMI, M. Y.. CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS PARA A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Dalton Lemos Calheiros

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.. Da Responsabilidade Civil do Magistrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Amanda Cândido Bezerra

MINAMI, M. Y.. Municipalização da Previdência em Juazeiro do Norte:Uma Experiência Positiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Arthur Alexandre Leite e Silva

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.. O INSTITUTO DA ARBITRAGEM E SUA NATUREZA JURÍDICA CONTRATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: MACEL ANDRIOLA COLARES

MINAMI, M. Y.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Laís Siebra Mendes

MINAMI, M. Y.; PEREIRA, P. V.;FARIAS, G. T.. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Dante Feitosa Siebra de Holanda

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.; PEREIRA, P. V.. Responsabilidade civil nas relações conjugais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Isabela Borges Fontes

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.; PEREIRA, P. V.. Danos morais e mero aborrecimento: a correta compreensão do tema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Antonio Augusto Cardoso Leite

MINAMI, M. Y.; PEREIRA, P. V.;FARIAS, G. T.. Responsabilidade civil do advogado nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Carise Dias Rosa

MINAMI, M. Y.; PEREIRA, P. V.;FARIAS, G. T.. O protagonismo judiciário: reflexões sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no paradigma normativo constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Rafaelly Veloso Marques

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.; PEREIRA, P. V.. Responsabilidade civil do cyberbullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisco Eder Araújo Silva

MINAMI, M. Y.; PEREIRA, P. V.; ANDRADE, S.T.. Análise da Técnica de Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova à Luz do Direito Fundamental Tutela Jurisdicional Adequada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: José Barreto Couto Filho

MINAMI, M. Y.. Críticas sobre a fidelidade nos partidos políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Rafael Duarte Pereira

MINAMI, M. Y.. Uma visão orgânica do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Rooswelt Alcantara Alencar

MINAMI, M. Y.. A tutela jurídica do soldadinho na floresta nacional do araripe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisco Abrahão Cavalcante de Santana

MINAMI, M. Y.. SÚMULA VINCULANTE E O ENGESSAMENTO DO JUÍZO DE 1º GRAU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Mariana Carvalho Alencar Bruno Figueiredo

MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.; PEREIRA, P. V.. Responsabilidade civil na ocorrência de bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cícero Demontieux Ferreira Freitas

MINAMI, M. Y.. A obrigatoriedade do comparecimento às urnas e o princípio da liberdade do voto na democracia participativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: ANTONIO DEMETRIO DE MORAIS RODRIGUES

MINAMI, M. Y.. Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro: Análise Crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Eliane Moura Alencar

MINAMI, M. Y.. A aplicação do parágrafo 5º do art. 461 do CPC no poder de polícia do Juiz Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisco Wagner Lustosa Benicio

MINAMI, M. Y.. O divórcio sob o prisma da emenda constitucional n 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Luiz Antonio de Alencar Novais Alencar

MINAMI, M. Y.. A virtualização do judiciário como forma garantidora do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Margarida Maria Tavares Almeida Alencar

MINAMI, M. Y.. A dignidade do animal não humano: por uma consideração jurídica dos animais e uma discussão da atuação do controle de zoonoses de Crato-CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisco de Sales Leite Soares

MINAMI, M. Y.. Analise dos aspectos sócio-jurídicos das crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e sua condição escolar na rede estadual de ensino: a realidade de Juazeiro do Norte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Monique Vanessa Miranda de Matos

MINAMI, M. Y.. Direito Digital: aspectos consumeristas no comercio eletronico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Olindina Carolina da Silva Neta

MINAMI, M. Y.. Responsabilidade civil do agressor na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Wildney Dantas Gonçalves de Oliveira

MINAMI, M. Y.. A repercussão patrimonial advinda do rompimento do noivado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Gentylle Gomes Bezerra

MINAMI, M. Y.. Estudos sobre os Homicídios Cometidos contra a mulher no Município de Brejo Santo-CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MINAMI, M. Y.; PEREIRA, P. V.;FARIAS, G. T.. O fundamento jurídico da inelegibilidade reflexa do nordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Viviane Ferreira Cavalcante da Silva

ANDRADE, S.T.;MINAMI, M. Y.FARIAS, G. T.. Análise sobre a adoção infantil por casais homoafetivos: uma realidade fática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: GLORIA JANAINA BESERRA DOS SANTOS

PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.; ANDRADE, S.T.. Análise do financiamento das campanhas eleitorais no município de brejo santo nas eleições municipais de 2004 e 2008 à luz da legislação eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Francsico Jadson Marinho de Souza

PEREIRA, P. V.;MINAMI, M. Y.; ANDRADE, S.T.. Propaganda extemporânea e a inobservância do princípio da isonomia de oportunidades entre candidatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso - CE.

Aluno: Gabriel Igor Paiva Santana

MINAMI, M. Y.; PEREIRA, P. V.; ANDRADE, S.T.. Responsabilidade civil do transportador de pessoas e a comercialização do seguro facultativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

MINAMI, M. Y.. Competição Brasileira de Processo. 2023. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

MINAMI, M. Y.. Competição Brasileira de Processo. 2018. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

MINAMI, M. Y.. XXI Semana de Iniciação Científica. 2018. Universidade Regional do Cariri.

MINAMI, M. Y.. VI Encontro de Iniciação Científica / V Encontro Extensão FAP. 2013. Faculdade Paraíso do Ceará.

Orientou

Naíza de Cássia Oliveira Brito

A problemática da tutela jurisdicional no processo de execução e o SISBAJUD como medida de efetivação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso - CE; Orientador: Marcos Youji Minami;

Vitória Ferreira Arrais Da Cruz

O Debate Acerca Da Redução Da Maioridade Penal No Ordenamento Brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES

Improcedencia Liminar Atípica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Jessica Pessoa Vaz

O abuso do direito nos pedidos de concessão da gratuidade judiciária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Margarida Maria Tavares Almeida Alencar

A (in)capacidade processual e de ser parte do animal não-humano frente a condição de sijeito de direito; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Eugênia Gomes Soares Rodrigues

A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO PARA A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Pâmela Guimarães Rocha

DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIV; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

CICERO DAMOCLES RIBEIRO FURTADO

O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO COLETIVO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Elaine de Almeida Sousa

A produção antecipada da prova: um instrumento apto a contribuir para a otimização da prestação jurisdicional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Palomma Alves de Alencar Barros

Da aplicação das medidas executivas atípicas no juizado especial cível; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Dalton Lemos Calheiros

Da aplicabilidade do usucapião extrajudicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Juliana Pereira e Silva

Da prisão civil como medida coercitiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Maria Jéssica dos Santos

O TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: uma análise do Direito Comparado Brasil, Estados Unidos da América e Portugal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Maria Brendda Nayana Alves Moura

A exigência da renda per capita para a concessão do benefício de amparo assistencial para o idoso - BCP LOAS - e o princípio da dignidade humana; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Jessica de Araujo Milfont

Fraudes do Devedor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Ivy Emmily Correia de Lacerda

A prescrição intercorrente no processo de execução civil não fiscal de título executivo extrajudicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Adryel Gomes dos Santos

O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS EM MATÉRIA DE SANEAMENTO BÁSICO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade Paraíso - CE; Orientador: Marcos Youji Minami;

EMILLY BEZERRA NEVES

A (IN)EXIGÊNCIA DO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES QUE VERSAM ACERCA DE RELAÇÕES DE CONSUMO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

LAIANE FERNANDES DE SOUSA

DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: instrumento de desjudicialização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Paraíso - CE; Orientador: Marcos Youji Minami;

PEDRO HENRIQUE ALVES FERNANDES

CANDIDATURAS COLETIVAS: A necessidade de regulamentação normativa na legislação eleitoral e a representatividade no sistema eleitoral brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Lara Correia Magalhães

O Uso De Medidas De Execuções Atípicas Como Alternativa À Penhora Tradicional No Processo Civil Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

WANESSA RAYELLE SIQUEIRA MATIAS

A POSSIBILIDADE DA PRISÃO COERCITIVA COMO MEDIDA ATÍPICA, GARANTIDORA DE ALIMENTOS INDENIZATÓRI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

VINICIUS ULISSES MENDONÇA

COISA JULGADA DA QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: UMA ANÁLISE DO ART; 503, §1° DO CPC NA PRÁTICA PROCESSUAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

GABRIEL CRAVEIRO DA SILVA

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL: Uma abordagem crítica sobre a possiblidade e critérios para sua aplicação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

David Aldino Gonçalves

Incidente de resolução de demandas repetitivas: o uso da tutela plurindividual para a solução de demandas seriais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Ramom de Sousa Alencar

Coisa julgada: Uma analise acerca da prejudicial incidental a luz do art ; 503; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Francisco Helio Bento de Moura

Teoria Dos Precendentes E A Incidência Da Tradição Civil Law Brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso - CE; Orientador: Marcos Youji Minami;

Laryssa Gonçalves de Oliveira

Da Execução Fiscal Extrajudicial Sob A Égide da LEi Nº 13; 606\2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Vitória Ferreira Arrais Da Cruz

A Tutela Jurisdicional do Direito Animal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Elisa Dinah Cruz Sobreira

Litigância Estratégica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Isabele Cruz Luna

A Responsabilidade Civil Do Enfermeiro Diante Do Erro De Medicação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Jose Milson da Costa Filho

PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

GABRIELLA PEREIRA MADUREIRA

Da Responsabilidade Civil Por Erro Médico Em Cirurgias Plásticas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Jonatan Siqueira Lima Brandão

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Mariana de Sousa Barbosa

Do Processo Coletivo ao Processo Estrutural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Barbara Ferreira de Alencar Ribeiro

A dinâmica dos processos estruturais na tipologia processual brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcos Youji Minami;

Cristiane Dantas Andrade

A Expansão dos limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

NATÁLIA VIANA NOGUEIRA

Uma Análise das Medidas Executivas Atípicas sob o Viés Garantista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Antônia Thaise Ribeiro de Melo

Os meios atípicos de execução como forma de efetividade do acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Isabelle Ruana da Silva Romão

DA AMPLIAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ NO CPC/2015: Da generalização das medidas de efetivação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Kamila Gomes Baltazar

A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Nara Nascimento de Freitas

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Natacha Rayane Fernandes

RESPONSABILIDADE CIVIL NA EXECUÇÃO PROVISORIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

CICERO DAMOCLES RIBEIRO FURTADO

O INSTITUTO JURÍDICO DA PRESCRIÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO PROCEDIMENTO EXECUTIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Palomma Alves de Alencar Barros

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS, NÃO DETENTORES DA GUARDA, PELOS ILÍCITOS DOS FILHOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

RAILINE DA SILVA SOUSA

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA JURÍDICA AOS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NA REGIÃO DO CARIRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

MILENA MEDEIROS PALMEIRA RAFAEL

RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE BIOGRAFIA NÃO-AUTORIZADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Felipe Tavares Miranda

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

PAULA RIKATYLA ANDRADE DE FILGUEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Vitória Régia Santos de Sousa

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

RACHEL RODRIGUES SOUSA

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS CÔNJUGES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

EDSON FERREIRA LIMA

DA APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Pâmela Guimarães Rocha

DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Eduarda Esmaeline A

Pinto de Oliveira; DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA

DA COISA JULGADA PROGRESSIVA, REFLEXO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA DOUTRINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Wislley dos Santos Costa

OBSTÁCULOS DO ACESSO À JUSTIÇA: Da Aplicabilidade das Três Ondas de Acesso à justiça em Juazeiro do Norte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Horbely de Fatima Pereira

BULLYING: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PELOS EDUCANDOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Vagda Horrana da Silva Barbosa Lima

A Quantificação do Dano Afetivo no Direito Civil: Uma análise sobre os critérios jurisprudenciais para a quantificação do dano afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Gleica Laísa Ribeiro

Da indisponibilidade de bens como Medida Cautelar na Ação de Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Emanuelly de Barros de Sá

Dos Danos Morais nas Uniões Estáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Paula Priscila Moreira Alencar

A repercussão sócio jurídica nos casos de abandono afetivo paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Cicero Alisson Bezerra Barros

Responsabilidade Civil Médica em Cirurgias Estéticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Francilene dos Santos Abrantes

DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO NOME AO SEXO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

WINNIE FILGUEIRA SIQUEIRA

MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ASPECTOS RELEVANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

ANA RUTH TAVARES FERNANDES

PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE DIVIDA NÃO ALIMENTAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

MAIARA CARVALHO DE ALENCAR BRUNO FIGUEIREDO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Nayana de Alencar Andrade

CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS PARA A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Dalton Lemos Calheiros

Da Responsabilidade Civil do Magistrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Amanda Cândido Bezerra

Municipalização da Previdência em Juazeiro do Norte:Uma Experiência Positiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Arthur Alexandre Leite e Silva

O INSTITUTO DA ARBITRAGEM E SUA NATUREZA JURÍDICA CONTRATUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

MACEL ANDRIOLA COLARES

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Francisco Eder Araújo Silva

Análise da Técnica de Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova à Luz do Direito Fundamental Tutela Jurisdicional Adequada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Laís Siebra Mendes

Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Carise Dias Rosa

O protagonismo judiciário: reflexões sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no paradigma normativo constitucional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Rafaelly Veloso Marques

Responsabilidade civil do cyberbullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Isabela Borges Fontes

Danos morais e mero aborrecimento: a correta compreensão do tema; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Antonio Augusto Cardoso Leite

Responsabilidade civil do advogado à luz do Artigo 14 do CDC - Responsabilização por culpa presumida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Dante Feitosa Siebra de Holanda

Responsabilidade civil nas relações conjugais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Francisco Abrahão Cavalcante de Santana

SÚMULA VINCULANTE E O ENGESSAMENTO DO JUÍZO DE 1º GRAU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Mariana Carvalho Alencar Bruno Figueiredo

Responsabilidade civil na ocorrência de bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Gabriel Igor Paiva Santana

Responsabilidade civil do transportador de pessoas e a comercialização do seguro facultativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

Eduarda Esmaeline A

Pinto de Oliveira; A impossibilidade de indenização por abandono afetivo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso - CE; Orientador: Marcos Youji Minami;

Gabriel Igor Paiva Santana

Responsabilidade civil do transportador de pessoas e a comercialização do seguro facultativo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Marcos Youji Minami;

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MINAMI, M. Y. . Avaliação de artigo para publicação na Revista Brasileira de Direito A1 - Parecer em 05/2020. 2020.

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MINAMI, M. Y. . Processo de execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MINAMI, M. Y. . Processo de execução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MINAMI, M. Y. . As ondas de acesso à justiça de Mauro Cappelletti conforme a realidade brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MINAMI, M. Y. ; PEREIRA, P. V. . Responsabilidade civil e propaganda política: o abuso de direito e o uso indevido dos meios de comunicação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MINAMI, M. Y. . Aspectos relevantes do direito processual civil no direito eleitoral brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Instrumentos Processuais para Inovação no Poder Judiciário, Descrição: O processo civil é responsável pela regulamentação da resolução de litígios entre o Estado e particulares abrangendo uma diversidade de instrumentos processuais. Na seara em cena, a inovação é fator essencial para o desenvolvimento sustentável e eficiente dos tribnunais e, consequentemente, da prestação jurisdictional. Em congruência aos objetivos da Resolução 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça, o presente escrito tem o intuito a discussão relacionada ao conceito de inovação no poder judiciário, bem como os instrumentos utilizados para alçar novos patamares na área e os possíveis limites e premissas utilizadas pelos gestores dos tribunais atualmente. Ainda, visa observer como esses mecanismos podem auxiliar no acesso à justiça, relative tanto as instituições judiciárias propriamente ditas, quanto as diligências por setores adjacentes. Nesse sentido, é perceptível que as mudanças relacionadas à inovação na justiça, não estão necessariamente relacionadas ao mundo tecnológico ou ferramentas com custos altos. Assim, o debate levantado pelo estudo são formas de aumentar a eficiência logística do sistema em pauta , as nuances que o envolvem e possíveis resultados benéficos para o desenvolvimento do setor. O processo civil é responsável pela regulamentação de resolução de litígios entre o Estado e particulares abrangendo uma diversidade de instrumentos processuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Youji Minami - Coordenador / Pedro Ian Bbandeira Farias - Integrante / Maria Isa de Oliveira Amorim - Integrante.

  • 2023 - 2024

    Instrumentos processuais para a inovação no Poder Judiciário, Descrição: Projeto decorrente do Grupo de Pesquisa PEETI. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Youji Minami - Coordenador / José Ferreira Neto - Integrante.

  • 2023 - 2024

    Inovação e Objetivos de Direito Sustentável no Direito Eleioral, Descrição: Para propiciar uma união de esforços e troca de informações entre os laboratórios de inovação do Judiciário e congêneres e impulsionar a gestão de inovação no âmbito do Poder Judiciário (art. 9), instituiu-se a Rede de Inovação do Poder Judiciário Brasileiro (RenovaJud) , gerido por um comitê (Comitê Gestor Nacional da Inovação) com competências diversas dentre as quais é possível destacar: a) o fomento no desenvolvimento de projetos inovadores; b) a disseminação de uma cultura de inovação, inclusive com incentivo à pesquisa sobre o tema; c) propiciar um contato constante com o LIODS e demais Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário; d) identificar problemas e buscar soluções; e) propiciar interlocução entre o Judiciário e agentes externos em busca de soluções inovadoras. O presente projeto pretende analisar possíveis balizas para a inovação no Direito Eleitoral e/ou verificar ferramentas, práticas e normativas, que possam auxiliar no alcance das metas estabelecidas tanto pelo CNJ como pela Agenda 2030.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Youji Minami - Coordenador / Pedro Ian Bbandeira Farias - Integrante / Maria Isa de Oliveira Amorim - Integrante / Adriana Soares Alcantara - Integrante.

  • 2023 - Atual

    PEETI - Processo Efetivação ExtrajudicializaçãoTecnologia e Inovação, Descrição: Grupo que analisa o Processo Civil a partir das linhas de 1) efetivação, 2) soluções extrajudiciais; 3) Inovação ; 4) Tecnologia. O objetivo é propor melhoras no acesso à justiça, a partir da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e das resoluções do CNJ.Projeto principal em andamento: Instrumentos processuais para a inovação no Poder Judiciário. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Youji Minami - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2019 - 2021

    Processos complexos e a efetivação dos provimentos estruturais no Brasil, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que pretende analisar e identificar o que seriam os procesos cíveis complexos, coletivos e individuais, a partir dos estudos do processo coletivo, dos processos estruturais, da execução cível e de conhecimentos interdisciplinares. Pretende verificar quais as dificuldade de aplicação da teoria das medidas estruturantes no ordenamento jurídico brasileiro e se esses estudos abrangem todos os casos de problemas complexos. A partir das análises descritas, pretende-se propor caminhos procedimentais para a tratativa de casos complexos e se o atual Código de Processo Civil possui preceitos nesse sentido. Pretende-se, ainda, debater formas não jurisdicionais de solução de casos complexos e realizar um levantamento jurisprudencial para saber como os casos complexos estão sendo decididos e efetivados no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Youji Minami - Coordenador / Barbara Ferreira de Alencar Ribeiro - Integrante / Maria Alícia Da silva Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2019 - 2021

    Do combate à Improbidade Processual, Descrição: Objetiva-se desenvolver um estudo dos tópicos trazidos pelo CPC 2015 bem como da doutrina acerca do tema quanto aos meios de combate a improbidade administrativa, investigando, primeiramente, se seria a improbidade administrativa diferenciada em duas diferentes classes: atos atentatórios à dignidade da justiça e litigância de má fé. Analisar as diferenças substanciais entre as duas classificações acima, no que diz respeito aos conceitos abrangidos por ambas, bem como pelas penalidades aplicadas nos diferentes casos de incidência. Estabelecer um modelo comparativo entre os meios de combate às improbidades processuais e os meios coercitivos, destacando suas diferenças e nuances, afim de chegar a um modelo explicativo acerca dos principais pontos dos meios de combate às improbidades processuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Youji Minami - Coordenador / Brenda Bezerra Teles - Integrante., Financiador(es): Universidade Regional do Cariri - Bolsa.

  • 2014 - Atual

    Grupo de pesquisa em Direito Processual Civil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Youji Minami - Coordenador.

Prêmios

2017

Aprovação Professor Efetivo - 1 Lugar - Área Processo, Universidade Regional do Cariri - URCA.

2015

Aprovação Seleção Doutorado 2015 - UFBA - 1 lugar, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2014

Aprovação Seleção Doutorado 2014 - UFPR, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

2010

Aprovação Seleção de Mestrado para ingresso em 2011.1 - UFBA, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2009

Título Honorífico de Cidadão Juazeirense, Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ceará.

2006

Aprovação seleção TRE/CE 2006, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Regional do Cariri, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito. , Rua Coronel Antônio Luiz, Pimenta, 63105000 - Crato, CE - Brasil, Telefone: (088) 31021212

Experiência profissional

2010 - 2017

Faculdade Paraíso do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/2018 - 09/2018

    Ensino, Pós Graduação Processo Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dos sujeitos do processo.

  • 06/2018 - 06/2018

    Ensino, Pós Graduação Processo Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Execução Civil

1992 - 2006

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vários - último exercido: Analista Jurídico

2017 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil

  • 08/2019 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Da Boa Fé no Processo Civil

  • 12/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Modulo de Execução

  • 01/2018 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novos paradigmas do processo civil

2018 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado

Atividades

  • 10/2019 - 10/2019

    Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença

  • 09/2019 - 09/2019

    Ensino, Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, execução

  • 05/2019 - 05/2019

    Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença

  • 11/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Novos Paradigmas do Cumprimento de Sentença

2020 - 2020

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 06/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contencioso Cível Eleitoral

2006 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário