Michelle Thamyles do Nascimento Melo
Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (MG); Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Camillo Filho (PI); Bacharela em Direito pela Centro Universitário de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI (PI); Docente do ensino superior; Autora de artigos; Advogada. Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 20/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A fragilidade mais alta que o salto alto: a mulher do alto escalão, o medo do desemprego e a falácia da hipersuficiência.,Ano de Obtenção: 2018
Maria Cecília Máximo Teodoro.Palavras-chave: Gênero; Mercado de trabalho; Hipersuficiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2010 - 2012
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: A inconstitucionalidade da expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária pela União Federal aos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social
Orientador: José Araújo Pinheiro Júnior
Graduação em Direito
2004 - 2008
Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: A concretização do princípio da dignidade da pessoa humana através das decisões do STF
Orientador: Ivanovick Feitosa
Formação complementar
2021 - 2021
Proteção de Dados, Tecnologia e Sáude. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2013 - 2013
Certificação Profissional ANBIMA-Série 10 (CPA-10). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Prática de Cálculos Previdenciários. , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Organização de eventos
MELO, M. T. N. . Direito do trabalho em foco: o trabalho infantil. 2018. (Outro).
MELO, M. T. N. . XIX seminário de integração sociedade e acadêmico(a)s. 2017. (Outro).
MELO, M. T. N. . X Encontro de iniciação científica. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para adequação a LGPD. 2021. (Congresso).
I Congresso Direito, Negócios e Tecnologia. Proteção de Dados Pessoais e a LGPD. 2021. (Congresso).
X congresso latino americano de direito material e processual do trabalho. Da segregação à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma abordagem histórica.. 2019. (Congresso).
Aprendizagem significativa e cotidiano acadêmico: ferramentas de ensino, avaliação e formação ética discente. 2018. (Outra).
XI Encontro de Iniciação Científica.Um estudo da Reforma Trabalhista após 10 meses de sua vigência. 2018. (Encontro).
Participação em bancas
MELO, M. T. N.. OS SISTEMAS ELEITORAIS E A REFORMA POLITICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: MEDIDAS COM ENFOQUE NA LEI N 12.587/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE À TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE SOBRE A LIBERDADE DE CRENÇA, DESCRENÇA E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. UMA REFLEXÃO SOBRE O LINCHAMENTO NO BRASIL: JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS E O ESTGMA DA DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PENA PERPÉTUA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. OFENDÍCULO E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL DE FORMA INCRIMINADORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAIOR DE 12 ANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. A RELAÇÃO ENTRE O TRATAMENTO LEGAL DADO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. O CARÁTER HEDIONDO DO ?SEQUESTRO RELÂMPAGO? COM RESULTADO MORTE: VISÃO LEGALISTA VERSUS VISÃO CONSTITUCIONALISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. A POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO FORMA DE REDUZIR A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. ?NEMO TENETUR SE DETEGERE?: DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. DO PROCEDIMENTO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.; BARBOSA, A. L. C. G.; Luís José Tenório Britto. A FASE PRÉ-PROCESSUAL: A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E SUA CRISE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.
MELO, M. T. N.; Luís José Tenório Britto; BARBOSA, A. L. C. G.. A NORMATIVIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2014 - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.; Luís José Tenório Britto; BARBOSA, A. L. C. G.. PROTEÇÃO DOS VALORES SOCIAIS E BENS JURÍDICOS PELO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.; BARBOSA, A. L. C. G.; Juliana Silveira Mota. A HIPERVALORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PRIVADO NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL VIGENTE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. O CONTROLE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. A LEGALIDADE DOS CHIPS NAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE COMO MEIO EXCLUSIVO PARA O ACESSO À MEIA ? ENTRADA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE FORTALEZA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. ALICIAMENTO ELEITORAL REPRESENTADO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
MELO, M. T. N.. A(I)LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso.
Orientou
A aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes cometidos sob a influência de álcool na direção de veículo automotor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
A redução da maioridade penal no Brasil como forma de diminuição da violência: uma visão crítica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
O MODELO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO STF: UMA VISÃO CRÍTICA; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
LEI DO FEMINICÍDIO: ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
O ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
O acesso à água como direito fundamental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
A negação do direito de acesso à água tratada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
Maria da Penha e Feminicídio: minha voz, minha vez; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
Prisão indevida: causas, consequencias e responsabilidade civil do Estado; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
A venda de órgãos no Brasil como forma de sobrevivência; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - FAP - Faculdade Paraíso; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
A cobrança da iluminação pública no Município de Juazeiro do Norte - CE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Michelle Thamyles do Nascimento Melo;
Produções bibliográficas
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MELO, M. T. N. . Compensação dos agentes políticos. Jornal Meio Norte, Teresina, p. A2 - A2, 03 dez. 2009.
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MELO, M. T. N. . Não incidência de contribuição previdenciária antes do auxílio-doença. Direito Hoje, p. 40 - 41.
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MELO, M. T. N. . CRP: uma questão de constitucionalidade. Direito Hoje, p. 16 - 16.
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MELO, M. T. N. . A insuficiência das cotas para pessoa com deficiência aplicada na realidade do ambiente de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, M. T. N. . A inclusão eficiente ou a condenação ao ócio e à lixeira social na sociedade do desempenho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, M. T. N. . A uberização das relações de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO, M. T. N. . A uberização das relações de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO, M. T. N. . Um estudo da Reforma Trabalhista após 10 meses da sua vigência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABATH, M. T. M. . Economia Compartilhada, Sharewashing e a Uberização das relações de trabalho.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, M. T. N. . Retrocesso ou Avanço? uma análise da Reforma Trabalhista e Previdenciária sob olhar da Carta Cidadã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO, M. T. N. . Reforma Trabalhista ponto a ponto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MELO, M. T. N. . Previdência Municipal e Regime Próprio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2008
Láurea Acadêmica, Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade de Ensino Superior de FlorianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
2022 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/PIVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Estadual de Eventos
2021 - 2021
Centro Universitário ParaísoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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04/2021 - 04/2021
Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regime Geral de Previdência - RGPS III
2021 - 2021
CHRISFAPIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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03/2021 - 03/2021
Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem
2020 - Atual
Escola Aberta de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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12/2020
Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contagem de Tempo e Reflexos Trabalhistas, Reflexos previdenciários - trabalhistas
2020 - 2020
Faculdade R.SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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09/2020 - 09/2020
Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pontos de contato: Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
2012 - 2020
FAP - FACULDADE PARAÍSOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Atividades
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02/2018 - 01/2020
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucional I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Real Trabalhista
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01/2016 - 01/2020
Ensino, Curso de Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
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04/2014 - 06/2018
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
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08/2014 - 12/2017
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito
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01/2015 - 07/2015
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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08/2012 - 04/2014
Ensino, Curso de Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Legislação Tributária
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética
2019 - 2019
Faculdade de Juazeiro do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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02/2019 - 08/2019
Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pontos de Contato: Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Liquidação de sentença e Execução, Produção de artigo científico
2013 - 2014
Previdência Social do Município de CratoVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de TimonVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada da Secretaria do Meio Ambiente
2011 - 2011
Prefeitura Municipal de TimonVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada da Secretaria de Administração
2009 - 2012
Almeida e Costa Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuante nas áreas de Direito Tributário, Direito Municipal, Direito Previdenciário e Direito Administrativo.
Criando um monitoramento
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