Auriluce Pereira Castilho

Advogada (28.541) nas áreas Cível e Criminal. Proprietária do Escritório de Advocacia Castilho Advocacia. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia /MG, Especialista em Ciências Penais e Docência Universitária pela rede UNISUL/LFG. Graduada em DIREITO pela Universidade Luterana do Brasil. Atualmente professora da ULBRA de Itumbiara, nas disciplinas das famílias, Direito Penal II , Serviço de Assistência Jurídica ( área cível e penal) . Foi Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da ULBRA de Itumbiara/GO, Membro voluntário da Rede de Proteção às Mulheres de Itumbiara. Integrante dos grupos reflexivos de agressores de violência em itumbiara/Go

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2014 - 2016

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A REMIÇÃO COMO FORMA DE INSTRUMENTALIZAR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AOS REEDUCANDOS
, Ano de Obtenção: 2016.Helvécio Damis Oliveira Cunha.Palavras-chave: direito sociais; trabalho; pena.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em A advocacia no direito de família e sucessões

2024 - 2025

Faculdade Legale
Título: A infidelidade conjugal e o dever de indenizar

Especialização em Direito civil e direito processual civil

2021 - 2023

Faculdade Legale
Título: Prova

Especialização em Ciencias Penais

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: REPERCUSSAO DA LEI DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE ITUMBIARA APOS 02 ANOS DA SUA PROMULGAÇÃO
Orientador: Antônio Manoel Elíbio Junior

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Universidade Luterana do Brasil
Título: A VIOLENCIA DOMESTICA NA COMARCA DE ITUMBIARA-GO
Orientador: ROGERIO ZEIDAN

Formação complementar

2021 - 2021

XIV- simpósio nacional de direito constitucional. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2020 - 2020

VIOLENCIA DE GENERO? FUNDAMENTOS E METODOLOGIA PARA O ATENDIMENTO PSICOSSOC. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2020 - 2020

Violência de gênero: fundamentos e metodologia para o atendimento psicossoc. (Carga horária: 40h). , Secretaria de estado de desenvolvimento social, SEDES, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das familias.

Organização de eventos

CASTILHO, A. P. . MUTIRAO DA FAMILIA 2025. 2025. (Outro).

CASTILHO, A. P. . II MUTIRAO EM PROL DA FAMILIA. 2018. (Outro).

CASTILHO, A. P. . I MUTIRAO EM PROL DA FAMILIA. 2017. (Outro).

CASTILHO, A. P. ; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral . Juri simulado. 2014. (Outro).

Participação em eventos

MUTIRÃO DA FAMILIA.Atendimento jurídico para a sociedade. 2025. (Outra).

AULA MAGNA. 2024. (Exposição).

Jornada acadêmica direito 2024. Simpósio de direito previdenciário e marketing jurídico de excelência. 2024. (Exposição).

Mostra PEI. Grupo de facilitadores do grupo reflexivo para autores de violência doméstica. 2024. (Exposição).

O papel do direito na reconstrução de uma sociedade. 2024. (Exposição).

AULA MAGNA. 2023. (Exposição).

Mostra PEI. Programa de extensão integrado. 2023. (Exposição).

Palestra sobre a legislação brasileira na proteção da mulher. 2023. (Exposição).

Palestra sobre os 20 anos de vigência do código civil. 2023. (Exposição).

Ciclo de palestras o análise dos 35 anos da constituição federal. 2022. (Exposição).

II SEMINÁRIO de direito penal sul goiano. Palestra sou garantismo penal e populismo penal e o encarceramento em massa. 2022. (Exposição).

Série ulbra no direito do trabalho. 2022. (Exposição).

Aulao do direito. Mecanismos das operações de investigativas. 2021. (Exposição).

Aulão do direito. 2021. (Exposição).

Live ULBRA -. A violência contra a mulher políticas públicas e desafios. 2021. (Exposição).

Live ULBRA -. Vivência na advocacia e na magistratura. 2021. (Exposição).

Live ULBRA - diversidade de cultura gênero com Maria berenice dias -. 2021. (Exposição).

Sarau das nações vem cá. A educação em tempos de pandemia na América Latina atuação em rede no enfrentamento da violência doméstica. 2021. (Exposição).

Palestra on-line do curso direito. Dolo e erro alguns problemas da imputação do dolo. 2020. (Exposição).

Workshop on-line deitamos os desafios no enfrentamento da violênci contra a mulher. 2020. (Exposição).

XX SIMPOSIO DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO.BIOECONOMIA: NOVAS TECNOLOGIAS E MERCADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2019. (Simpósio).

XIII SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Simpósio).

XIX SIMPOSIO DEPESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO.DESAFIOS DA CIENCIA NO BRASIL. 2018. (Simpósio).

XVIII SIMPOSIO DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO.CIENCIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2018. (Simpósio).

XII SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A REMICAO COMO FORMA DE RESSOCIALIZACAO. 2016. (Simpósio).

XVII SIMPOSIO DE PESQUISA TECNOLOGIA E INOVACAO.O PAPEL DA UNIVERSIADDE NO PROGRESSO DA CIENCIA. 2016. (Simpósio).

XVI SIMPOSIO DE PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ILES ULBRA.REVISOR AD HOC. 2016. (Simpósio).

XIV Semana Academica de Direito.A Extensao na relacao com o ensino de Gradaduuacao e Cidadania. 2014. (Outra).

MEMBRO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS.AVALIACAO DE PROJETOS DE PESQUISA QUE EMVOLVE SERES HUMANOS. 2012. (Encontro).

SEMANA DE CIENCIA E TECNOLOGIA EM GOIAS.XIII Simposio de Pesquisa do Iles Ulbra. 2012. (Simpósio).

XIII SIMPOSIO DE PESQUISA ILES ULBRA.SEMANA DE CIENCIA E TECNOLOGIA. 2012. (Simpósio).

XI SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO.II ENCONTRO DE PESQUISA JURIDICA. 2012. (Encontro).

ACAO LOCAL DE CIDADANIA.ASSESSORIA JURIDICA GRATUITA. 2011. (Oficina).

ACAO SOCIAL BRF- POR UMA COMUNIDADE SOLIDARIA. 2011. (Outra).

COMPOSICAO, COMPETENCIA E ORGANIZAÇÃO DO SUPERIOIR TRIBUNAL DE JUSTICA. 2011. (Outra).

ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA REGIONAL SUL DA ASMEGO. 2011. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DO ILES/ULBRA.ENCONTRO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO. 2011. (Encontro).

MEMBRO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS.AVALIACAO DE PROJETOS DE PESQUISA. 2011. (Encontro).

MEMBRO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS.AVALIACAO DE PROJETOS DE PESQUISA QUE EMVOLVE SERES HUMANOS. 2010. (Encontro).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE LFG, DA 2ª JORNADA DE PROFESSORES DE DIREITO PENAL DOMERCOSUL E DO 2ª SIMPOSIO DE CIENCIAS DO CENTRO-OESTE. 2007. (Congresso).

CURSO DE CAPACITACAO: COMUNICACAO. 2006. (Oficina).

SEMINARIO DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES. 2006. (Seminário).

VII ENCONTRO DE PESQUISA DO ILES ULBRA DE ITUMBIARA. 2006. (Simpósio).

FORUM DE DISCUSSOES SOCIO-AMBIENTAIS DO GRANDE LAGO DO PARANAIBA. 2005. (Seminário).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2005. (Encontro).

PROJETO CIRANDA. 2005. (Outra).

III ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2004. (Encontro).

CURSO DE EXTENSAO LOGICA FORMAL E DIALETICA. 2003. (Outra).

CURSO- MEIO AMBIENTE E LEGISLACAO AMBIENTAL. 2003. (Outra).

II ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2003. (Encontro).

SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO. 2003. (Encontro).

CURSO DE EXTENSAO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2002. (Outra).

EDUCACAO AMBIENTAL, PRA QUE PRA QUEM. 2002. (Encontro).

II SEMINARIO JURIDICO DE ITUMBIARA. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Flavia Christine Alves Pereira

CASTILHO, A. P.. A influência da justiça subjetiva sobre a justiça objetiva na fixação de uma sentença. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Maria Gabriela Miranda reis

CASTILHO, A. P.. Proteção prioritária das pessoas portadoras de transtorno no espectro autista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Maria Eduarda Siqueira de Souza pinto de Castelo Branco

CASTILHO, A. P.. A pobreza menstrual e é garantido os direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Arthur Silva Ferreira

CASTILHO, A. P.. Juis de garantias dos direitos constitucionais aos problemas de sua implementação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Yorrana sandré Diniz Goulart

CASTILHO, A. P.. Grupos flexíveis no âmbito da violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Raniella de Souza Alves medeiro

CASTILHO, A. P.. Justiça restaurativa e sua aplicação no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Renata Ferreira de Souza

CASTILHO, A. P.. O direito do trabalho na sociedade contemporânea. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Marcos Vinícius Silva

CASTILHO, A. P.. A concessão da licença maternidade para casais homoafetivos adotantes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tiago Rodrigues Ribeiro Moura

CASTILHO, A. P.. Implementação de câmera individual na farda policial e sua ilegalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Lucas Castilho Carvalho santos

CASTILHO, A. P.. O papel do advogado no inquérito policial e o sigilo das provas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Yuri Vinícius santos Andrade

CASTILHO, A. P.. A ampliação da prerrogativa de defesa no âmbito da Investigação Criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Isadora Vieira pereira de Almeida

CASTILHO, A. P.. Estudo de gênero a partir da violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Joyce Patrícia de Araújo

CASTILHO, A. P.. Violência sexuais em crianças e adolescentes e as novas modalidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Natiele Christine Batista Garcia

CASTILHO, A. P.. Lei Mari da penha descumprimento de medidas protetivas com o consentimento da vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Alienne Aparecida da Silva

CASTILHO, A. P.. Decreto lei 11625/2023 implicações acerca das novas regras para aquisição de armas de fogo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Ana Júlia Santana Martins

CASTILHO, A. P.. A ocorrência do furto Américo durante a pandemia de COVID. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Ítalo Schneider Arruda da Silva

CASTILHO, A. P.. Lavagem de dinheiro uma análise à luz da teoria da cegueira deliberada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Lalesca Gomes de Oliveira Dantas

CASTILHO, A. P.. Os impactos das mudanças da lei de laqueadura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Lara Gabrielle S

CASTILHO, A. P.. Soares.Psicopatia e as penas aplicadas no direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Rafaela Silva Valeriano

CASTILHO, A. P.. Teoria da aparência e os alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Lucas Henrique chaves franco

CASTILHO, A. P.. Reflexo da decisão eliminar tomada pelo STF na ADPF 347. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tanuze rocha Escobar Queiroz

CASTILHO, A. P.. Complance empresarial como ferramenta de redução da corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JULIANA SILVA DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.. Mulher negra e o cárcere o recorte racial no encarceramento feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Damião Soares Andrade

CASTILHO, A. P.. A dialogia com o meio de efetivação no combate à violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Keise Cristina santos tabanês

CASTILHO, A. P.. Mais encarceradas desproteção ou penalidade dos filhos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Alexandra Helena Ribeiro de Souza

CASTILHO, A. P.. Exploração do trabalho infantil análogo à escravidão no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Amanda Beatriz França lelis

CASTILHO, A. P.. Direito a Acessibilidade ao uso medicinal da cannabis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Amanda rocha Miranda

CASTILHO, A. P.. A possibilidade do reconhecimento de famílias paralelas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Gabriela Guilhermina Inocêncio \Vasconcelos

CASTILHO, A. P.. O encarceramento em massa nos crimes de drogas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Maria Isabela Neves evangelista

CASTILHO, A. P.. Os impactos da pandemia na COVID na convivência familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Isabela Teixeira Carvalho

CASTILHO, A. P.. Vitimologia e a violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Jhully santos prateado

CASTILHO, A. P.. Filhos do cárcere os direitos dos recém-nascidos no sistema prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Morgana Pereira de Souza Oliveira

CASTILHO, A. P.. Tráfico de pessoas e vulnerabilidade sociais }. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Sabrina silva Azevedo

CASTILHO, A. P.. Constelação familiar como meio alternativa ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Yasmin Souza santos

CASTILHO, A. P.. Pais e filhos por adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Maria Gabriela Silva kemper

CASTILHO, A. P.. Acesso a informação aborto legal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tuane alves de Andrade

CASTILHO, A. P.. A violência contra a mulher uma análise em âmbito jurídico dos grupos reflexivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Aline Ferreira Martins

CASTILHO, A. P.. O tráfico de pessoas limite na tipicidade perante o consentimento da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Eduarda Paiva Mendonça

CASTILHO, A. P.. Lavagem de dinheiro delação premiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Thais Moreira suriani

CASTILHO, A. P.. Liberdade de informação e o conflito com direito de imagem do preso provisório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tieli Marques costa

CASTILHO, A. P.. Sistema prisional e pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Eduardo Cristina Barros

CASTILHO, A. P.. Investigação defensiva no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Laísa Souza Medeiros

CASTILHO, A. P.. A criminalização da homofobia equiparada ao racismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Arielly Gomes Oliveira

CASTILHO, A. P.. Multiparentalidade de seus efeitos sucessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Pablini Gabrielly Ferreira Resende

CASTILHO, A. P.. A teoria do romeu e Julieta é a impossibilidade da relativização do crime de estupro de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Paula giullyane silva Fagundes

CASTILHO, A. P.. Violência contra a mulher e a culpabilização da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Arthur Borges Fleury

CASTILHO, A. P.. Aplicabilidade do juiz de garantias no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Andressa Gonçalves sobrinho

CASTILHO, A. P.. Limites na produção de provas infiltração policial e ore organizações criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: KAIO HENRIQUE RIBEIRO XAVIER

CASTILHO, A. P.. Crime sexuais estupro inquirição da vítima como objeto prova. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Gabriela Souza Gonçalves

CASTILHO, A. P.. Acordo de não persecupção penal o paradoxo da sua utilização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: CLOVES FERREIRA DE SOUZA FILHO

CASTILHO, A. P.. MECANISMOS DE OTIMIZAÇÃO DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Victor Hugo Thomaz rosa de Assis

CASTILHO, A. P.. A inconstitucionalidade da inexistência de investigação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA FÉLIX

CASTILHO, A. P.. PRISÃO PREVENTIVA E SUA APLICAÇÃO FRENTE AO CLAMOR PÚBLICO x. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Débora Alves Martins santos

CASTILHO, A. P.. A modalidade de guarda em face da concretização do princípio do melhor interesse do menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Rayane marquete dias

CASTILHO, A. P.. Guarda compartilhado é a sua aplicabilidade no direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Carolina Rodrigues Lima

CASTILHO, A. P.. A prisão processual penal análise da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Laís Rodrigues Amaro

CASTILHO, A. P.. Criminal como requisito para o acesso aos serviços público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Bárbara ricold Martins

CASTILHO, A. P.. A infidelidade virtual e a possibilidade de indenizaçãoão por dano moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Alecsander Samuel fabrine santos

CASTILHO, A. P.. Monitoramento eletrônico como medida cautelar diversos da prisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Letícia Martins storti

CASTILHO, A. P.. O aumento dos casos de feminicídio no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: caryna rosafa Ferreira claro

CASTILHO, A. P.. O direito da mãe presa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tatiana Ferreira lemes de Souza

CASTILHO, A. P.. A alienaçãol parental a guarda unilateral no cenário contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tharllys vieira da Silva

CASTILHO, A. P.. O mundo virtual e seus reflexos no âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tainá Martins de Oliveira

CASTILHO, A. P.. A lei de execução penal no Brasil e a ressocialização do condenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Melina Laura de França costa

CASTILHO, A. P.. Violência institucional contra a mulher no cárcere. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Gabriele Raimunda da Silva

CASTILHO, A. P.. O laxismo penal no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: LUIZ FRANCISCO HORACIO NETO

CASTILHO, A. P.. Insegurança funcional na carreira policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: VIVIANE DE PAULA COSTA ARAUJO

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; MOREIRA, P. R.. MULTIPARENTALIDADE; UMA NOVA ABORDAGEM DE FILIACAO SOB A OTICA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: MATHEUS EURIPEDES MARTINS DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; MACHADO, R. P.. O DISCURSO DE ODIO EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSAO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: MARIANE SANTANA MARTINS

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; MOREIRA, P. R.. A APPLICABILIDADE PRATICA DA ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Thiago Alves da Silva

CASTILHO, A. P.; FONSECA; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. INEXIBILIDADE LICITATÓRIA PARA SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E O POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: SAMIRA FRANCA ABDALA

CASTILHO, A. P.; FONSECA; MOREIRA, P. R.. A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENALIZAÇÃO DA PEDOFILIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: NOALLY CRISTINA GOMES MENDES

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; GONTIJO, C. E. O.. AS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: MATHEUS VIEIRA SOUZA SILVA

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; FONSECA. O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOS AVOS:UM DESAFIO NO ORDENAMENTO JURIDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JOAO VITOR GUIMARAES

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; GONTIJO, C. E. O.. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA DE ATIVIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JESSYKA INACIO SILVA

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; FONSECA. A OBRIGACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL EM RELACAO AOS FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E O PODER DE FISCALIZAÇÃO E DE AÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Geraldo Pereira de Lima Neto

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; AZAMBUJA, P. B.. A UTOPICA LEI EXECUÇÃO PENAIS FRENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ELIZANGELA MARQUES KARPOVINKI

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; AZAMBUJA, P. B.. DELAÇÃO PREMIADA E A OPERAÇÃO LAVA JATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Amanda Ribeiro Duarte

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; MOREIRA, P. R.. TRABALHO DO MENOR NO BRASIL: PROTECAO E LIMITACAO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: EDUARDO WESLEY ALMEIDA GAMA

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; AZAMBUJA, P. B.. ACIDENTE DE TRABALHO:INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS PARA A TUTELA DO TRABALHO EM RELACAO AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: BIANCA MARQUES GOMIDES

CASTILHO, A. P.; FONSECA; GONTIJO, C. E. O.. O ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO: CONDUTAS INDEVIDAS E ILÍCITAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: LAILA NICOLETTI VIEIRA

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; CASELA, P.. A CASTRACAO QUIMICA COMO FORMA UNITIVA NOS DELITOS DE ABUSOS SEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: CAROLINA PONCIANO COSTA

CASTILHO, A. P.; MOREIRA, P. R.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. O ATIVISMO JUDICIAL E A DESAPOSENTACAO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: BRUNO SERGIO SILVA DANTAS

CASTILHO, A. P.; MEDEIROS, E. A.; VELOSO, F. M.. A EVOLUCAO DA FAMILIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: BIANCA DOS SANTOS GUERINO

CASTILHO, A. P.; CASELA, P.; MOREIRA, R. P.. A PROTECAO EXISTENCIAL E PATRIMONIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA LEI 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: BIANCA MOURA FREITAS

CASTILHO, A. P.; MOREIRA, P. R.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITOS: LIMITES DO ANTROPOCENTRISMO JURIDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: BARBARA NASCIMENTO SILVA BORGES

CASTILHO, A. P.; MEDEIROS, E. A.; VELOSO, F. M.. O TRAFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ARIANNY MARIA GONÇALVES VIEIRA

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; MOREIRA, P. R.. A INSEGURANÇA JURÍDICA DA PEDOFILIA COMO CRIME CIBERNÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Paulo Rogério Ferreira

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; CASELA, P.. TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NA ADPF 347. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: AILSON MORAES PEREIRA

MEDEIROS, E. A.; PEREIRA, L. M.;CASTILHO, A. P.. DANO MORAL AO NASCITURO E OS PRECEDENTES NA EFETIVACAO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Victor Pereira Correa

CASTILHO, A. P.; MEDEIROS, E. A.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. O EXERCICIO DA ATIVIDADE EMPERSARIAL E A RESPONSABILLIDADE TRIBUTARIA NOS CASOS DE SUCESSAO EMPRESARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Cintia Alves Carvalho

CASTILHO, A. P.; MEDEIROS, E. A.; PEREIRA, L. M.. MEIOS PROCRASTINATORIOS NO RITO DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: EDUARDA AUGUSTA CAETANO

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; MOREIRA, R. P.. ADOCAO A BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: FELIPPE TEODORO MELO BORGES

CASTILHO, A. P.; AZAMBUJA, P. B.; MOREIRA, P. R.. APLICACAO DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: IONE BRITO DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; AZAMBUJA, P. B.; MOREIRA, P. R.. LEI MARIA DA PENHA: PROCEDIMENTOS E REALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; MOREIRA, R. P.. A INFLUENCIA DA PSICOLOGIA NAS RELACOES JURIDICAS NO TOCANTE A ALIENACAO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tiago Daniel Sarmento Oliveira

CASTILHO, A. P.; MEDEIROS, E. A.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. DIREITOS GARANTIDOS PELO DIVORCIO X SEPARACAO DE FATO LONGIQUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Thais Almeida Santana

CASTILHO, A. P.; VELOSO, F. M.; CASELA, D. M. A.. A EXECUCAO DAS ACOES COLETIVAS E PROTECAO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Tiago Satelo Ribeiro

CASTILHO, A. P.; MOREIRA, P. R.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ANALISE HISTORICA DA TENDENCIA DO ESTADO BRASILEIRO E AS CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS PARA O ADOLESCENTE E O SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Victor Lopes da Silva

CASTILHO, A. P.; MOREIRA, R. P.; FONSECA. A LEI DE EXECUCAO FISCAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E A MEDIDA PROVISORIA DESPORTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: BRENDA FERREIRA DUARTE DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; MOREIRA, R. P.; FONSECA. A REMICAO FRENTE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL DE ITUMBIARA E O ALCANCE DA JUSTICA EFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ADAN PEREIRA DO NASCIMENTO

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; MOREIRA, R. P.. DIREITO PENAL DO EQUILIBRIO E A LEI 12.654/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: BRUNA FERNANDES OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; MOREIRA, P. R.; GONTIJO, C. E. O.. OS LIMITES DOS AGENTE INFILTRADOS EM ORGANIZACOES CRIMINOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: CAMILA DOMINGOS RODRIGUES

CASTILHO, A. P.; VELOSO, F. M.; CASELA, P.. A APLICACAO DA ALIENACAO PARENTAL NO JUDICIARIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: CLAUDINA LUIZA MONTES SALES DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; MOREIRA, R. P.. AS ACOES DE FAMILIA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Diogo Cruvinel Batista

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; MOREIRA, P. R.. PROCEDIMENTO E PROCESSO JUDICIAL NOS CAOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JHECIKA STEPHANY PEREIRA GUIMARAES

CASTILHO, A. P.; VELOSO, F. M.; CASELA, P.. O FEMINICIDIO COMO RESULTADOS DAS ACOES AFRIAMTIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: LAIS MARQUES OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; GONTIJO, C. E. O.; MOREIRA, R. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL NO CRIME DE ABANDONO MATERIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: RAFAEL BARROSO FERREIRA

CASTILHO, A. P.; BORGES, R. A.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A EFETIVIDADE DOS ORGAOS DE EXECUCAO PENAL E DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS NA COMARCA DE ITUMBIARA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Raíssa Ferreira Borges

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; BORGES, R. A.. A NOVA LEI DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS ( LEI 12.850/2013) E O INSTITUTO DA COLABORACAO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: SEBASTIAO MOREIRA DE MIRANDA NETO

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; MOREIRA, P. R.. O TRABALHO DO APENADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ISIS BARROS DUARTE

CASTILHO, A. P.; VELOSO, F. M.; BORGES, R. A.. PEDOFILIA INTRAFAMILIAR: CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JALES LUCIANO RODRIGUES

CASTILHO, A. P.; BORGES, R. A.; PEREIRA, L. M.. A INEFICACIA DO INQUERITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ANGELA KARIN ALENCAR LOPES

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Deive Bernardes; SANTOS, F. V.. A PRESENCA DOS GRUPOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO: O PRINCIPIO DA LAICIDADE AINDA EM CONSTRUCAO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: CTINHIA MORAES BOTTA

CASTILHO, A. P.; SILVA, D. B.; CASELA, P.. A UNIAO ESTAVEL PUTATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ANDREA DE ALMEIDA GONÇALVES SILVA

CASTILHO, A. P.; SILVA, D. B.; REIMANN, M. C.. DAS ACOES AFIRMATIVAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS E SUA RELEVANCIA NO ATUAL CONTEXTO SOCIOCULTIURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Aliny Aparecida Ribeiro Rodrigues

CASTILHO, A. P.; SILVA, D. B.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A EXECUCAO DA DUPLICATA VIRUTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: SABRINA SILVEIRA DE SOUSA

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Deive Bernardes; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A POLITICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JONATHAN PAULO DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; FONSECA; DA SILVA, Deive Bernardes. O NOVO CONTORNO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E SUA APLICACAO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: MURILO LOPES SOUZA

CASTILHO, A. P.; FONSECA, Mario Lucio Tavares; DA SILVA, Deive Bernardes. PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JACQUELINE DOS REIS MOURA

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Deive Bernardes; BORGES, R. A.. A POSSIBILIDADE DA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELACAO COM A CRIMINALIDADE ENVOLVENDO MENORES DIANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Italo Silva Cardoso

CASTILHO, A. P.; MOREIRA, P. R.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. LEGITIMIDADE DA PROVA NA GRAVACAO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: LETÍCIA CARINE GUALBERTO REIS

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Deive Bernardes; FONSECA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CRIACAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA ASSISTENCIA AO USUARIO DE DROGAS ILICITAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: SERGIO PEREIRA DE FARIA

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. AS NOVAS DEFINICOES ACERCA DO TRABALHO DA CRIANCA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: WUILITON LUIZ DA ROCHA

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Deive Bernardes; FERNANDES, Sheila maria. ABORTO LEGAL E O MPARO ESTATAL PARA A EFETIVACAO DO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: FLÁVIA LIGIA S

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. TORRES OLIVEIRA.AS INOVACOES PROCESSUAIS PENAIS SOB O ENFOQUE DAS MEDIDAS CAUTEALRES COM O ADVENTO DA LEI 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: KAMILA DE OLIVEIRA SÁ

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E OS TRABALHADORES NO CORTE DE CANA- DE ACUCAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Aline Morais Silva

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; MOTA, Maria Carolina Carvalho. MECANISMOS DE AGILIDADE NO PROCESSO : EC45 E O CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: DAIENE DOS SANTOS SANTANA

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; MOTA, Maria Carolina Carvalho. PRAZO PRESCRICIONAL NA PERPECTIVA SOBRE A ACAO DE REPETICAO DO INDEBITO TRIBUTARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: DIOGO DOS SANTOS SANTANA

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. O PROCESSO PENAL E A EVOLUCAO DAS PRISOES E MEDIDAS CAUTELARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: EDUARDO SILVA SOUZA

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. DESCONSIDERACAO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ANTONIO DOMINGOS PADUA JUNIOR

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A FIXACAO DO QUANTUM INDENIZATORIO PARA AS COMPANHIAS AEREAS EM CASO DE ACIDENTE COM MORTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; FONSECA, Mario Lucio Tavares. A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA EFICIENCIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Lucas de Almeida Brito

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; FONSECA, Mario Lucio Tavares. A INFLUENCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO DIREITO INTERNO APOS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.45. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: RENAN SILVA GONÇALVES

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE E A FUNCAO SOCIAL AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: EDWILSON ALBERTO FEDRIGO

CASTILHO, A. P.; FONSECA; ALMEIDA,Pierre Lau Ferreira. A OUTORGA DE AGUA: COBRANCA PELO USO DE RECURSOS HIDRICOS OU COBRANCA POR SERVICO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: JESSICA PEREIRA E MOREIRA

CASTILHO, A. P.; VELOSO, F. M.; BORGES, R. A.. A DECADENCIA DO ARTIGO 143 DA LEI 8213/90 PARA O SEGURADO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: VANESSA PEREIRA

CASTILHO, A. P.; FERREIRA, J. R.; MOREIRA, P. R.. A UTILIZACAO DA ENTOMOLOGIA FORENSE NA PERICIA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ALINE DOS SANTOS FERREIRA

CASTILHO, A. P.; BORGES, R. A.; VELOSO, F. M.. A PREVALENCIA DOS ACORDOS COLETIVOS NAS RELACOES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Diego Fonseca

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; FONSECA, Mario Lucio Tavares. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E DO ESTADO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO ACIDENTE DE TRABALHO EQUIPARADO DECORRENTE DA INSEGURANCA PUBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: FABIO GONÇALVES JUNIOR

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; FONSECA, Mario Lucio Tavares. APLICABILIDADE DA ACAO CIVIL PUBLICA NA JUSTICA DO TRABALHO : PECULIARIDADES E DESAFIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Marisol Lira Espíndola Duarte

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; FONSECA, Mario Lucio Tavares. MECANISMOS DE PROTECAO DO TRABALHO INFANTIL COMO DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: ANA KARLA NARCIZO

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Deive Bernardes; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PARQUES DE DIVERSOES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: EVALDO SIMOES DA SILVA

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Deive Bernardes; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. ADOCAO POR PARCEIROS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: GUSTAVO EBRAIN DA COSTA RIBEIRO

CASTILHO, A. P.; FONSECA, Mario Lucio Tavares; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DE DANOS CORPORAIS INSERIDOS NO SEGURO DPVAT PELA LEI 11.945/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Nathália Soder

CASTILHO, A. P.; ALMEIDA, Pierre Lau; FONSECA, Mario Lucio Tavares. CAUSA SUPRA LEGAL DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM PREVIDENCIARIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Marco Aurélio Inácio da Silva

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; FONSECA, Mario Lucio Tavares. AFRONTA DO INTERESSE PUBLICO DENTRO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: GUILHERME MACHADO BORGES

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; FONSECA, Mario Lucio Tavares. A GLOBALIDADE E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: MIDÓRI ROCHA TANAKA

CASTILHO, A. P.; ALMEIDA,Pierre Lau Ferreira; DA SILVA, Deive Bernardes. HOMOFOBIA NO BRASIL: VIOLENCIA E DISCRIMINACAO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Ana Paula Zuliani Abdo

CASTILHO, A. P.; FONSECA, Mario Lucio Tavares; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. CONTRATOS ELETRONICOS: DA INSEGURANCA JURIDICA NO TOCANTE AOS SERVICOS DE INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Fernando Batista Borges

CASTILHO, A. P.; ALMEIDA, Pierre Lau; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL DE REPRESENTACAO PROPORCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: Diego Fonseca

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; FONSECA, Mario Lucio Tavares. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E DO ESTADO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO ACIDENTE DE TRABALHO EQUIPARADO DECORRENTE DA INSEGURANCA PUBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA.

Aluno: MARCELO DE MORAES SOARES

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; SILVA, Deive Bernardes da; NOVAIS,Rui Denizard Alves. ASPECTOS INSCONTITUCIONAIS DAS PRISOES CAUTELARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAFAEL DE SOUZA GONÇALVES

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; FONSECA, Mario Lucio Tavares; NOVAIS,Rui Denizard Alves. O DIREITO BRASILEIRO E A UTILIZACAO DE TECNOLOGIA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAFAEL FERREIRA ARAUJO

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; NOVAIS,Rui Denizard Alves; SILVA, Deive Bernardes da. AS NULIDADES DO TRIBUNAL DO JURI FRENTE A SOBERANIA DOS VEREDITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Muriel Aparecida Borges dos Santos

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; RIBEIRO, Bruno Marques. O TRABALHO ESCRAVO E AFRONTA AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PRISCILA SOUZA DE JESUS

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; RIBEIRO, Bruno Marques; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A IMUNIDADE TRIBUTARIA NO TERCEIRO SETOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAQUEL MENDES SOUSA PEREIRA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; RIBEIRO, Bruno Marques. A JUSTA CAUSA NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ROSIANE RABELO SILVEIRA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; RIBEIRO, Bruno Marques. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JORDDANO HENRIQUE OLI

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; NOVAIS,Rui Denizard Alves; ALMEIDA, Pierre Lau. VEIRA FONSECA.O PREVIO REQUERIMENTO ADMONISTRATIVO COMO CONDICAO DA ACAO PREVIDENCIARIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JUSCELI VALE SILVA

CASTILHO, A. P.; RIBEIRO, Bruno Marques; MOTA, Maria Carolina Carvalho; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. O PARTO ANONIMO : DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA FRENTE AO ANONIMATO DE SUA ORIGEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANA CLAUDIA FARIA DE SOUZA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; NOVAIS,Rui Denizard Alves; RIBEIRO, Bruno Marques. O FIM DO CASAMENTO PELA SEPARACAO OU DIVORCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANA CLAUDIA BORGES DE SOUSA

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; MOTA, Maria Carolina Carvalho; RIBEIRO, Bruno Marques. ADOCAO BRASILEIRA E ASPECTOS HISTORICOS NA ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; LAZARINO. Ana Paula; NOVAIS,Rui Denizard Alves. INCONGRUENCIAS CONTEMPORANEAS DO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LORRAYNE SOARES DE SOUSA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; RIBEIRO, Bruno Marques. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZACAO DO MENOR INFRATOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EVELLYM ALVES DA SILVA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; RIBEIRO, Bruno Marques. AUXILIO ACIDENTE E O EMPREGADO DOMESTICO: A EXCLUSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI 8213/91. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DANILO FERREIRA DE MOURA

CASTILHO, A. P.; RIBEIRO, Bruno Marques; ALMEIDA, Pierre Lau; NOVAIS,Rui Denizard Alves. A delacao Premiada e suas controversias no ordenamento juridico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DANIELE PRADO DA SILVEIRA

CASTILHO, A. P.; FONSECA, Mario Lucio Tavares; NOVAIS,Rui Denizard Alves; RIBEIRO, Bruno Marques. AS CONSEQUENCIAS DA POLUICAO SONORA O AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Amanda Costa Naves

CASTILHO, A. P.; ALMEIDA, Pierre Lau; RIBEIRO, Bruno Marques. A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A TENDENCIA GARANTISTA DO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GISELE MARQUES SERRADOURADA

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; FONSECA. A SUPRESSAO DAS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: Jaqueline Camargo Gonçalves

CASTILHO, A. P.; COTRIM, Cristiane Martins; ALMEIDA,Pierre Lau Ferreira. A HIPOSSUFICIENCIA DO IDOSO NO MERCADO DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: JOAO BATISTA

CASTILHO, A. P.; FONSECA; NOVAIS,Rui Denizard Alves; SILVA, Deive Bernardes da. PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL, BEM DE USO COMUM DO POVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: João Paulo Andrade Ferreira

CASTILHO, A. P.; COTRIM, Cristiane Martins; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; ROCHA, Thiago Goncalves Paluma. O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM DANOS AMBIENTAIS NOS TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: MAYCON ALVES DE BRITO

CASTILHO, A. P.; COTRIM, Cristiane Martins; FONSECA; SILVA, Deive Bernardes da. LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: DENIS RAPHAEL ALVES MEDEIROS

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; ALMEIDA,Pierre Lau Ferreira; NOVAIS,Rui Denizard Alves. A APLICABILIDADE DO MODELO GARANTISTA FRENTE A EFETIVIDADE DO DIREITO E PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: CASSIA THALITA DE JESUS FARIA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; NOVAIS,Rui Denizard Alves. A PERICIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: ELIZANGELA GONÇALVES MOURA

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; RIBEIRO, Bruno Marques; ROCHA, Thiago Goncalves Paluma. BULLING E A CRIMINALIDADE JUVENIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: JOSÉ EDUARDO ARAÚJO LUZ

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; SILVA, Deive Bernardes da; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A REGULAMENTACAO LEGAL DO DIREITO A IMAGEM NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: JULIA MORAIS BORGES

CASTILHO, A. P.; SILVA, Deive Bernardes da; MOTA, Maria Carolina Carvalho; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. INCONSTITUCIONALIDADE DO JUIZO DE PRELIBACAO NA ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: Leandro Borges Arantes

CASTILHO, A. P.; SILVA, Deive Bernardes da; MOTA, Maria Carolina Carvalho; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A NECESSIDADE DE ABRANGENCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO FACE A DECADENCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: ANA PAULA SIMÕES MENDONÇA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; RIBEIRO, Bruno Marques; NOVAIS,Rui Denizard Alves. PROTESTO INDEVIDO DE TITULOS DE CREDITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: ANA PAULA VANÇO BARBOSA

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; FONSECA; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO NA INCLUSAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: ANTONIO BRUNO DE ANDRADE JUNIOR

CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; SILVA, Deive Bernardes da; NOVAIS,Rui Denizard Alves. AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL: ADMISSIBILIDADE DE SUA PRODUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: Ayanne Soares Mendes

CASTILHO, A. P.; RIBEIRO, Bruno Marques; COTRIM, Cristiane Martins; SILVA, Deive Bernardes da. RESPONSABILIDADE CIVIL D ESTADO POR DANOS CAUSADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS PUBLICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: Thaysson Bueno Moreira

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; MOTA, Maria Carolina Carvalho; ROCHA, Thiago Goncalves Paluma. APOSENTADORIA RURAL:PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: VITOR FERREIRA DE ANDRADE

CASTILHO, A. P.; FONSECA; LAZARINO. Ana Paula; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A COMPETENCIA RATIONE LOCI DA JUSTICA DO TRABALHO E O PRINCIPIO DA PROTECAO DE EMPREGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA.

Aluno: ROBERTA GONTIJO BRANDIT

CASTILHO, A. P.; COTRIN, Cristiane Martins; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A DESAPROPRIACAO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA SOB UMA OTICA DA FUNCAO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOSE MAXIMIANO DE FRETAS NETO

CASTILHO, A. P.; COTRIM, Cristiane Martins; MOTA, Maria Carolina Carvalho. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.313/06 RELATIVISADORA DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIRMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Guilherme Ferreira Rezende

CASTILHO, A. P.; COTRIM, Cristiane Martins; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. A LIBERDADE PROVISORIA EM TRAFICO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Laysa Fidélis Souza

CASTILHO, A. P.; COTRIM, Cristiane Martins; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral. O MEIO AMBIENTE E A APLICACAO DOS PRINCIPIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MAIARA FRANÇA BARBOSA SILVA PRADO

PRADO, Maiara França Barbosa Silva;CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; DA SILVA, Rodrigo Pereira. DISCUSSOES JURIDICAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCIDENCIA DO ICMS AOS PROVEDORESDE ACESSO A INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LEDYANE MUNIQUE ROSA DE MELO

MELO, Ledyane Munique Rosa de;CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; NOVAIS,Rui Denizard Alves. O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DIVINO FEITOSA DE AMORIM JUNIOR

AMORIM JUNIOR, Divino Feitosa;CASTILHO, A. P.; RESENDE JUNIOR, Wilson Jose; MOTA, Maria Carolina Carvalho. A PRESCRICAO E A DECADENCIA DO CREDITO TRIBUTARIO: INCORRECAO DO ARTIGO 156, INCISO V, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOAO ALFREDO DE MELO NETO

MELLO NETO, Joao Alfredo;CASTILHO, A. P.; RESENDE JUNIOR, Wilson Jose; ROCHA, Thiago Goncalves Paluma; NOVAIS,Rui Denizard Alves. ORTONASIA: A MORTE COMO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ADENIR MATEUS ALVES

ALVES, Adenir Mateus;CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ione Delaci Souza

SOUZA, Ione Delaci;CASTILHO, A. P.; LAZARINO. Ana Paula; ROCHA, Thiago Goncalves Paluma; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. O TRABALHO INFANTIL BRASILEIRO DENTRO DA CONCEPCAO INTERNACIONALISTA DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Estela Silva Araújo

ARAUJO, Estela Silva;CASTILHO, A. P.; ROCHA, Thiago Goncalves Paluma; LAZARINO. Ana Paula. ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANCAS:SEQUESTRO INTERPARENTAL E O RETORNO DA CRIANCA AO SEU PAIS DE RESIDENCIA HABITUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CAMILLA SANTOS MARTINS

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; MARTNS, Camila SAntos; RESENDE JUNIOR, Wilson Jose; NOVAIS,Rui Denizard Alves. O VALOR PROBATORIO DO INQUERITO POLICIAL SOB A OTICA DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FABIANA PALHARES DOS SANTOS

SANTOS, Fabiana Palhares dos;CASTILHO, A. P.; NOVAIS,Rui Denizard Alves; FONSECA, Mario Lucio Tavares; RESENDE JUNIOR, Wilson Jose. DIREITOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS FRENTE A EXECUCAO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JEAN CARLO SOUZA DE LIMA

CASTILHO, A. P.; MOTA, Maria Carolina Carvalho; FONSECA, Mario Lucio Tavares. O CUMPRIMENTO DE SENTENCA E A IMPRECISAO DO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Paula de Almeida

CASTILHO, A. P.; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; FERNANDES, Sheila maria. O MERCADO DE TRABALHO E A RE-INSERCAO DO EXPRESIDIARIO NO CONVIVIO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: WILLEN CASSIO MARTINS DE CASTRO

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; NOVAIS,Rui Denizard Alves; RESENDE JUNIOR, Wilson Jose. A VIDEO CONFERENCIA COMO MEIO DE PROVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PATRÍCIA DE MELO VALADARES TAVARES

LAZARINO. Ana Paula;CASTILHO, A. P.; FIGUEIREDO, Danillo Ferreira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A TRANSFERENCIA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PELO TST: CRITERIO E DEFINICAO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LUDMILLA LACERDA OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.; RIBEIRO, Bruno Marques; LAZARINO. Ana Paula; FIGUEIREDO, Danillo Ferreira. A INSEMINACAO ARTIFICIAL POST MORTEM SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: NATÁLIA INÁCIO FERREIRA BORGES

CASTILHO, A. P.; FIGUEIREDO, Danillo Ferreira; FERNANDES, Sheila maria; NOVAIS,Rui Denizard Alves. A DESAGREGACAO FAMILIAR E A CRIMINALIDADE DO MENOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: URIÂNGELA BORGES VIEIRA

CASTILHO, A. P.; RESENDE JUNIOR, Wilson Jose; NOVAIS,Rui Denizard Alves; DA SILVA, Rodrigo Pereira. ESTUPRO: A EVOLUCAO DA LEGISLACAO ATRAVES DA LEI 12015/2009 SUA ADEQUACAO E CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: VIVIANE BARROS DA SILVA

CASTILHO, A. P.; NOVAIS,Rui Denizard Alves; RESENDE JUNIOR, Wilson Jose; DA SILVA, Rodrigo Pereira. A REINCIDENCIA E O PRINCIPIO DO NO BIS IN IDEM SOB UMA OTICA GARANTISTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FERNANDO VASCONCELOS BARBOSA

CASTILHO, A. P.; DA SILVA, Rodrigo Pereira; NOVAIS,Rui Denizard Alves; BARBOSA, Katia Eliane. A RESSOCIALIZACAO DOS REEDUCANDOS POR MEIO DA EDUCACAO FORMAL NO PRESIDIO DE ITUMBIARA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DIRCE BORDINHON LEMES

CASTILHO, A. P.; NOVAIS,Rui Denizard Alves; LAZARINO. Ana Paula; DA SILVA, Rodrigo Pereira. A MOROSIDADE DAS ACOES PREVIDENCIARIAS E A OFENSA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PATRÍCIA PEIXOTO MORAES

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; DA SILVA, Rodrigo Pereira; NOVAIS,Rui Denizard Alves. A CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: PATRICIA RAPOSO MOREIRA

CASTILHO, A. P.. NATUREZA JURIDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CAMILA SPRICIGO DA SILVA

CASTILHO, A. P.. OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS E O SISTEMA DA PARCERIA ENTRE O SETOR PUBLICO E O SETOR PRIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Claudete Maria Santana de Morais

CASTILHO, A. P.. A SOBERANIA DOS TRATADOS E CONVENCOES DE DIREITO AMBIENTAL FRENTE A LEGISLACAO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ELI MARTINS ALVES

CASTILHO, A. P.. A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: PROCEDIMENTO ORDINARIO E SUAS INOVACOES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: FABIANO DANTAS DA COSTA

CASTILHO, A. P.; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral; FIGUEIREDO, Danillo Ferreira. A APLICACAO DA NORMA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE PESSOA FISICA E SEU REFLEXO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Flávio Silva Pereira

CASTILHO, A. P.. PRIVATIZACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JUNIO APARECIDO DOS SANTOS

CASTILHO, A. P.. UMA MOVA PERSPECTIVA DE INTERPRETACAO DO ARTIGO 66 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARIANA FAGUNDES DE BARROS

CASTILHO, A. P.. INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIVERDADE NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL NOS JUIZADOS CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Murilo Augusto Rodrigues Queiroz

CASTILHO, A. P.. APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA ISONOMIA NOS CONCURSOS PUBLICOS DE SERVENTIAS NOTORIAIS E REGISTRAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ORLANDO TERRA OLIVEIRA NETO

CASTILHO, A. P.. O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS E A RESPONSABILIDADE DOS DESCENDENTES PARA COM O ASCENDENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: WANDER DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.. URBANIZACAO NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E SUA RELACAO COM O TRANSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: AMARILDO FERREIRA GONTIJO

CASTILHO, A. P.; NOVAIS,Rui Denizard Alves. A CONSTITUCIONNALIDADE DA APLICACAO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Valéria Ramos Siqueira

CASTILHO, A. P.. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PENAL ANISTIA E REMISSAO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: WELLINGTON ARANTES DO CARMO

CASTILHO, A. P.. CODIGO DE PROCESSO PENAL E AS NOVAS DO TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: EXPEDITA DE OLIVEIRA

CASTILHO, A. P.. A LEI 11.340/06 SUA VIABILIDADE DE APLICACAO PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER EM ITUMBIARA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Laislla Ferreira Morais

CASTILHO, A. P.; CARNEIRO,Simone Rezende; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. OS DIREITOS DOS PRESOS EM SEU PROCESSO DE REEDUCACAO NO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. A representação das tatuagens no contexto prisional. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. HISTORIA EM QUARINHOS DA REALIDADE ESCOLAR DE UM 5 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL- parecer 29/11. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. A formação dos alunos dos cursos de licenciatura e suas perspectivas quanto a profissão de professor- parecer 14/11. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. conhecer a cultura organizacional por meio dos valores e das praticas segundo a percepção dos colaboradores: estudo de caso em uma empresa de geração de energia elétrica localizado no interior de Goiás.. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. : Conflitos nas relações conjugais- parecer -2/11. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. O olhar dos educadores em relação ao bullying entre os estudantes. 2010. Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. Instrumentos avaliativos em química de uma escola de Itumbiara-GO. 2010. Universidade Luterana do Brasil.

CASTILHO, A. P.. Comporte-se: comportamentos inadequados em alunos de uma escola publica de um município Goiano.. 2010. Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

ALECSANDER SAMUEL FABRINI DOS SANTOS

A CRESCENTE NECESSIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO FRENTE A INEFICÁCIA DO ESTADO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; (Orientador);

LETICIA STORTI

FEMINICIDIO NO BRASIL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; (Orientador);

KAIO HENRIQUE RIBEIRO XAVIER

CRIMES SEXUAIS: A INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA COMO OBJETO DA PROVA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; (Orientador);

CLOVES FERREIRA DE SOUZA FILHO

MECANISMOS DE OTIMIZAÇÃO DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; (Orientador);

CARINA ROSSAFA FERREIRA CLARO BERBEM

O DIREITO DA MAE PRESA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; (Orientador);

Valeria Ferreira de Souza

ADOÇÃO ENTRE TIOS E SOBRINHOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

PEDRO PAULO SOUZA FIUSA

DIREITO DE VISITAÇÃO: DIREITO FUNDAMENTAL DO VISITANTE E DO VISITADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

MARIA EDUARDA ARAÚJO PAZ

A INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO: DIFICULDADES ENCONTRADAS NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

RICARDO AUGUSTO TELES AMARAL

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

FLÁVIA CRISTINE ALVES PEREIRA

A INFLUÊNCIA DA JUSTIÇA SUBJETIVA SOBRE A JUSTIÇA OBJETIVA NA FIXAÇÃO DE UMA SENTENÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

MARIA GABRIELLA MIRANDA REIS

PROTEÇÃO PRIORITÁRIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)-; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE SOUSA PINTO DE CASTELO BRANCO

A POBREZA MENSTRUAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Arthur Silva Ferreira

JUIZ DE GARANTIAS: DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS PROBLEMAS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

IORRANA SANDRE DINIZ GOULART GOMES

GRUPOS REFLEXIVOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTIC A; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

RANYELA DE SOUZA ALVES MEDEIROS

JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Marcos Vinícius Silva

A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS ADOTANTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Lucas Castilho Carvalho santos

O PAPEL DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL E O SIGILO DAS PROVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

IURY VINICIUS SANTOS ANDRADE -

A AMPLIAÇÃO DA PRERROGATIVA DE DEFESA NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS TERMOS DO PROVIMENTO 188/2018; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Isadora Vieira pereira de Almeida

ESTUDO DE GÊNERO A PARTIR DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JOICE PATRÍCIA DE ARAÚJO

VIOLÊNCIA SEXUAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS NOVAS MODALIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

NATHIELY CRISTINE BATISTA GARCIA COSTA

LEI MARIA DA PENHA: DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS COM O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ALIENI APARECIDA DA SILVA

DECRETO DE LEI 11; 625/2023: IMPLICAÇÕES ACERCA DAS NOVAS REGRAS PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ANNA JÚLIA SANTANA MARTINS

A OCORRÊNCIA DO FURTO FAMÉLICO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO ESTADO DE NECESSIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

HYTALO SCHINAYDER ARRUDA DA SILVA

LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Lalesca Gomes de Oliveira Dantas

IMPACTOS DAS MUDANÇAS NA LEI DA LAQUEADURA ? LEI 14; 443/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

LARA GABRIELLY S

SOARES; PSICOPATIA E AS PENAS APLICADAS NO DIREITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

RHAFAELLA SILVA VALERIANO

TEORIA DA APARÊNCIA E OS ALIMENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

LUCAS HENRIQUE CHAVES FRANCO BORGES

REFLEXOS DA DECISÃO LIMINAR TOMADA PELO STF NA ADPF 347; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JULIANNA SILVA DE OLIVEIRA

MULHER NEGRA E CÁRCERE: O RECORTE RACIAL NO ENCARCERAMENTO FEMININO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Damião Soares Andrade

A DIALOGIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DOS GRUPOS REFLEXIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

KEYSE CRISTINA SANTOS TABANÊZ

MÃES ENCARCERADAS: DESPROTEÇÃO OU PENALIDADE DOS FILHOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Alexandra Helena Ribeiro de Souza

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

AMANDA BEATRIZ FRANÇA LELES

DIREITO À ACESSIBILIDADE AO USO MEDICINAL DA CANNABIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Amanda rocha Miranda

A POSSIBILIDADE OU NÃO DO RECONHECIMENTO DE FAMÍLIAS PARALELAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

GABRIELA GUILHERMINA INOCÊNCIO VASCONCELOS

O ENCARCERAMENTO EM MASSA NOS CRIMES DE DROGAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ISABELLA TEIXEIRA CARVALHO

VITIMOLOGIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Jhully santos prateado

FILHOS DO CÁRCERE: OS DIREITOS DOS RECÉM-NASCIDOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

MARIA GABRIELLA SILVA KEMPFER

ACESSO À INFORMAÇÃO - ABORTO LEGAL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

THUANE ALVES ANDRADE

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE EM ÂMBITO JURÍDICO DOS GRUPOS REFLEXIVOS QUE REGE NA LEI MUNICIPAL DE ITUMBIARA GO Nº 4986/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ANA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO

A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: CONFLITOS E CONSEQUÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Aline Ferreira Martins

TRÁFICO DE PESSOAS: LIMITE DA TIPICIDADE PERANTE O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Eduarda Paiva Mendonça

LAVAGEM DE DINHEIRO E A DELAÇÃO PREMIADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

THAIS MOREIRA SURIANI -

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O CONFLITO COM O DIREITO DE IMAGEM DO PRESO PROVISÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

THIELLE MARQUES COSTA

SISTEMA PRISIONAL E PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

EDUARDA CRISTINA BARROS

INVESTIGACAO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANALISE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ANA CLARA ALMEIDA CARVALHO GONÇALVES

A PENALIZAÇÃO DO PSICOPATA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

LAÍZA SOUSA MEDEIROS

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA EQUIPARADO AO RACISMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ARYELLE GOMES OLIVEIRA

MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

PABLINIE GABRIELLY FERREIRA REZENDE ALVES

TEORIA DO ROMEU E JULIETA E A (IM)POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

PAULA GIULLYANE SILVA FAGUNDES

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

MELLINA LAURA DE FRANÇA COSTA

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS MULHERES DO CÁRCERE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

GABRIELLI RAIMUNDA DA SILVA

O LAXISMO PENAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ARTUR BORGES FLEURY

A APLICABILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

LUIZ FRANCISCO HORACIO NETO

INSEGURANÇA FUNCIONAL NA CARREIRA POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

EDUARDA FERREIRA COSTA ARANTES

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA NOVA LEI 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

THAINÁ MARTINS DE OLIVEIRA

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Andressa Gonçalves sobrinho

LIMITES NA PRODUÇÃO DE PROVAS E A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

KAIO HENRIQUE RIBEIRO XAVIER

CRIMES SEXUAIS: A INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA COMO OBJETO DA PROVA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAuais -; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Gabriela Souza Gonçalves

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - LEI 13; 964/2019: a celeridade na justiça criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CLOVES FERREIRA DE SOUZA FILHO

MECANISMOS DE OTIMIZAÇÃO DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

VICTOR HUGO TOMAZ ROSA DE ASSIS

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INEXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Letícia Martins storti

O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICIDIO NO BRASIil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CARYNA ROSSAFA FERREIRA CLARO BERBEM

      O DIREITO DA MÃE PRESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

THAINÁ MARTINS DE OLIVEIRA

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Amanda Ribeiro Duarte

O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL: PROTECAO E LIMITACAO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ELIZANGELA MARQUES KARPOVINKI

DELAÇÃO PREMIADA E A OPERAÇÃO LAVA JATO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Geraldo Pereira de Lima Neto

A UTOPICA LEI EXECUÇÃO PENAIS FRENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

SAMIRA FRANCA ABDALA

A CASTRACAO QUIMICA COMO PENALIZACAO DA PEDOFILIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ARIANNY MARIA GONÇALVES VIEIRA

A INSEGURANÇA JURÍDICA DA PEDOFILIA COMO CRIME CIBERNÉTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

BARBARA NASCIMENTO SILVA BORGES

O TRAFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

BIANCA MOURA FREITAS

ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: LIMITES DO ANTROPOCENTRISMO JURIDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

BRUNO SERGIO SILVA DANTAS

A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CAROLINE PONCIANO COSTA

O ATIVISMO JUDICIAL E A DESAPOSENTACAO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Paulo Rogério Ferreira

TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NA ADPF 347; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

MARIANE SANTANA MARTINS

A APPLICABILIDADE PRATICA DA ADPF 347; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Tiago Daniel Sarmento Oliveira

DIREITOS GARANTIDOS PELO DIVORCIO X SEPARACAO DE FATO LONGIQUA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA

A INFLUENCIA DA PSICOLOGIA NAS RELACOES JURIDICAS NO TOCANTE A ALIENACAO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

IONE BRITO DE OLIVEIRA

LEI MARIA DA PENHA: PROCEDIMENTOS E REALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

FELIPPE TEODORO MELO BORGES

APLICACAO DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

EDUARDA AUGUSTA CAETANO

ADOCAO A BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Cintia Alves Carvalho

MEIOS PROCRASTINATORIOS NO RITO DO JURI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

AILSON MORAES PEREIRA

DANO MORAL DO NASCITURO E OS PRECEDENTES NA EFETIVACAO DOS DIREITOS A PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

BRUNA FERNANDES OLIVEIRA

OS LIMITES E EXCESSOS NOS AGENTES INFILTRADOS EM ORGANIZACOES CRIMINOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CAMILA DOMINGOS RODRIGUES

A APLICACAO DA ALIENACAO PARENTAL NO JUDICIARIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CLAUDINA LUIZA MONTES SALES DE OLIVEIRA

AS ACOES DE FAMILIA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Diogo Cruvinel Batista

PROCEDIMENTO E PROCESSO JUDICIAL NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JHECIKA STEPHANY PEREIRA GUIMARAES

O FEMINICIDIO COMO RESULTADO DAS ACOES AFIRMATIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

LAIS MARQUES OLIVEIRA

A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DE ABANDONO MATERIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CTINHIA MORAES BOTTA

A UNIAO ESTAVEL PUTATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JARMES ALVES DE LIMA JUNIOR

A NOVA TENDENCIA DO SISTEMA CARCERARIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JALES LUCIANO RODRIGUES

A INEFICACIA DO INQUERITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ISIS BARROS DUARTE

PEDOFILIA INTRAFAMILIAR: CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

SEBASTIAO MOREIRA DE MIRANDA NETO

O TRABALHO DO APENADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

RAFAEL BARROSO

a EXECUCAO PENAL NA COMARCA DE ITUMBIARA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

REJAINE MARQUES BATISTA

A MUTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Andressa Sabina Pires Carvalho

LEGALIZACAO DO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ILES ULBRA ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

DANILO FERREIRA DE MOURA

A delacao Premiada e suas controversias no ordenamento juridico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Amanda Costa Naves

A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A TENDENCIA GARANTISTA DO DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR

INCONGRUENCIAS CONTEMPORANEAS DO DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JUSCELI VALE SILVA

O PARTO ANONIMO : DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA FRENTE AO ANONIMATO DE SUA ORIGEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

KAMILA ANDRADE GONÇALVES BORGES

COMERCIO ELETRONICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

LORRAYNE SOARES DE SOUSA

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZACAO DO MENOR INFRATOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

RAFAEL FERREIRA ARAUJO

AS NULIDADES DO TRIBUNAL DO JURI FRENTE A SOBERANIA DOS VEREDITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Thaysson Bueno Moreira

APOSENTADORIA RURAL:PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ANA PAULA SIMÕES MENDONÇA

PROTESTO INDEVIDO DE TITULOS DE CREDITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ANTONIO BRUNO DE ANDRADE JUNIOR

AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL: ADMISSIBILIDADE DE SUA PRODUÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CASSIA THALITA DE JESUS FARIA

A PERICIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

ELIZANGELA GONÇALVES MOURA

BULLING E A CRIMINALIDADE JUVENIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JOSÉ EDUARDO ARAÚJO LUZ

A REGULAMENTACAO LEGAL DO DIREITO A IMAGEM NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Leandro Borges Arantes

A NECESSIDADE DE ABRANGENCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO FACE A DECADENCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

NATÁLIA INÁCIO FERREIRA BORGES

A DESAGREGACAO FAMILIAR E A CRIMINALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

PATRICIA PEIXOTO MORAIS

A CARTAS PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

URIÂNGELA BORGES VIEIRA

ESTUPRO: A EVOLUCAO DA LEGISLACAO ATRAVES DA LEI 12; 015/09 SUA ADEQUACAO E CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

FERNANDO VASCONCELOS BARBOSA

A RESSOCIALIZACAO DAS REEDUCANDOS POR MEIO DA EDUCACAO FORMAL NO PRESIDIO DE ITUMBIARA/GO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

VIVIANE BARROS DA SILVA

REINCIDENCIA E O PRINCIPIO DO NO BIS IN IDEM SOB UMA OTICA CARANTISTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

DANILO FERREIRA MOURA

DELACAO PREMIADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

PATRICIA RAPOSO MOREIRA

NATUREZA JURIDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

CAMILA SPRICIGO DA SILVA

OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS E O SISTEMA DE PARCERIA ENTRE O SETOR PUBLICO E O PRIVADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

JUNIO APARECIDO DOS SANTOS

UMA NOVA PERSPECTIVA DE INTERPRETACAO DO ARTIGO 66 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

MARIANA FAGUNDES DE BARROS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRANSACAO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Flávio Silva Pereira

PRIVATIZACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

José Maximiano de Freitas Neto

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11; 313/06 RELATIVISADORA DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Auriluce Pereira Castilho;

Produções bibliográficas

  • CASTILHO, A. P. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS: Trabalho e estudo. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 1, p. 1, 2016.

  • CASTILHO, A. P. ; BORGES, N. R. M. (Org.) ; PEREIRA, V. T. (Org.) . Manual de metodologia Cientifica. 1. ed. Itumbiara: ILES ULBRA, 2014. v. 1. 148p .

  • CASTILHO, A. P. ; HENKES, S. L. . O COMBATE AO USO E AO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DAS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS III. 01ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014, v. XXII, p. 245-263.

  • CASTILHO, A. P. ; COTRIM, Cristiane Martins ; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral ; NOVAIS,Rui Denizard Alves ; BARBOSA, Katia Eliane ; FONSECA, Mario Lucio Tavares ; MARTINS, Jean Carlos Barcelos ; MOTA, Maria Carolina Carvalho ; RIBEIRO, Bruno Marques ; ROCHA, Thiago Goncalves Paluma ; SILVA, Deive Bernardes da . A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA E THIAGO PALUMA ROCHA. (Org.). Temas em Direito Constitucional. 1ed.CURITIBA: ÍTHALA, 2012, v. , p. 193-207.

  • CASTILHO, A. P. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO: ESTUDO E TRABALHO. In: XII SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2016, CURITIBA. XII SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2016.

  • LUZ, Jose Eduardo Araujo ; CASTILHO, A. P. . A Regulamentacao legal do Direito a imagem no ordenamento juridico brasileiro. In: XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2011, Itumbiara. XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2011.

  • SILVA, Aline Moraes ; CASTILHO, A. P. . REVISAO DA MAIORIDADE PENAL NOS CRIMES HEDIONDOS. In: XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES-ULBRA, 2011, ITUMBIARA. XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES-ULBRA, 2011.

  • FARIA, Cassia Thallita de Jesus ; CASTILHO, A. P. . A PERICIA NOS CRIME DOLOSOS CONTRA A VIDA. In: XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES-ULBRA, 2011, ITUMBIARA. XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES-ULBRA, 2011.

  • ANDRADE JUNIOR, Antonio Bruno ; CASTILHO, A. P. . AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. In: XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES-ULBRA, 2011, ITUMBIARA. XII SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES-ULBRA, 2011.

  • BORGES, Natalia Inacio Ferreira ; CASTILHO, A. P. . DESAGRAGACAO FAMILIAR E A CRIMINALIDADE. In: XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010, ITUMBIARA. XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES /ULBRA DE ITUMBIARA, 2010.

  • MORAIS, Patricia Peixoto ; CASTILHO, A. P. . CARTA PSICOGRAFA COMO PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL. In: XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010, ITUMBIARA. XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010.

  • VIEIRA, Uriangela Borges ; CASTILHO, A. P. . ESTUPRO A EVOLUCAO DA LEGISLACAO ATRAVES DA LEI 12.015/09 SUA ADEQUACAO E CONSTITUCIONALIDADE. In: XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010, ITUMBIARA. XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010.

  • BARBOSA, Fernando Vasconcelos ; CASTILHO, A. P. . RESSOCIALIZACAO DOS REEDUCANDOS POR MEIO DA EDUCACAO FORMAL NO PRESIDIO DE ITUMBIARA. In: XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010, ITUM,BIARA. XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010.

  • MOURA, Danilo Ferreira ; CASTILHO, A. P. . DELAÇAO PREMIADA. In: XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES ULBRA, 2010, ITUMBIARA. XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES ULBRA, 2010.

  • DANTAS, Eudes SAturnino ; VIEIRA, Uriangela Borges ; CASTILHO, A. P. . A OCULTACAO DA NOCIVIDADE OU DA PERICULOSIDADE DOS PRODUTOS , DO ESTAGIO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZACAOA E POS-CONSUMO. In: XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010, ITUMBIARA. XI SIMPOSIO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2010.

  • CASTILHO, A. P. . Direito e cidadania. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTILHO, A. P. . OAB vai à escola. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTILHO, A. P. . A REMICAO COMO FORMA DE RESSOCIALIZACAO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTILHO, A. P. . Aborto: Analise argumentativa do aborto como um questao de etica e de direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTILHO, A. P. ; ZEIDAN, R. . A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE TIUMBIARA-GO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CASTILHO, A. P. . AÇAO DE DIVORCIO LITIGIOSO- 2011.0425.2184. 2011.

CASTILHO, A. P. . ACAO DE INENIZACAO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS - 33751265.2011.8.0097. 2011.

CASTILHO, A. P. . ACAO DE RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS - 2010. 0334.3745. 2010.

CASTILHO, A. P. . DEFESA CRIMINAL - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO - 2010.0449.5409. 2010.

CASTILHO, A. P. . ACAO DECLARATORIO DE RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM. 2010.

CASTILHO, A. P. . MANDADO DE SEGURANCA NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS - 2010.9221.2540. 2010.

CASTILHO, A. P. . AÇAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ACAO DE ALIMENTOS. 2009.

CASTILHO, A. P. . Os caminho da política nacional de saúde mental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTILHO, A. P. ; GARCIA, Maria das Gracas Machado do Amaral . A Extensao na relacao com o ensino de Graduação e Cidadania. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2025

Moção de aplausos . A atuação no direito familiarista, Câmara Municipal de Itumbiara.

2022

Diploma de homenagem pelo trabalho em prol da educação jurídica em Goiás, Ordem dos Advogados do Brasil- comissão da advocacia professor.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara. , AV. BEIRA RIO, 1001, NOVA AURORA, 75523200 - Itumbiara, GO - Brasil, Telefone: (64) 34336500, Ramal: 6547, Fax: (64) 34336546, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - 2024

Ministério Público de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

ILES ULBRA ITUMBIARA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministra as disciplinas de direito penal e processual penalDireito das famíliasSAJULBRA - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

2015 - Atual

ILES ULBRA ITUMBIARA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONF, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação do centro judiciário através do sistema pré-processual atuando em especial no direito das famílias junto ao fórum da comarca de Itumbiara com encerramento das atividades na instituição de ensino no ano de 2024.

2012 - Atual

ILES ULBRA ITUMBIARA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, CURSO DE DIREITO.Linhas de pesquisa

2008 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Escritorio de Pratica Juridica - SAJULBRA, Direito Processual Penal III, Direito Penal IV, Direito Penal II, Meotodologia de pesquisa em ciencias Sociais Aplicadas

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA