Rodrigo Gonçalves Cardoso
Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-Graduação pela Associação Nacional dos Magistrados em Direito Público (2008). Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC.
Advogado Militante com experiência na área de DIREITO/PROCESSO Civil e penal.
Sócio/Proprietário do MIlanez & Cardoso Advogados e Consultores, responsável pelo departamento de Direito Penal e Cível (causas complexas).
Sócio/Proprietário da Assessare Consultoria e Negócios, Diretor Departamento Jurídico.
Trabalhou como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FACSAL (Faculdade de Santa Luzia/MG).
Trabalhou como Professor de Direito Penal II, III, Direito Processual Penal II e Prática Penal (real) e Prática Simulada da FACSAL.
Trabalhou como Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Prática simulada do Centro Universitário Estácio.
Trabalhou como Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Academia de Policia Militar..
Atualmente Leciona nas Faculdades IBHES/FACEMG, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual penal do curso de Graduação em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade FUMEC
Título: Limites da Regulação da Autonomia Privada nos Contratos Obrigatórios,Ano de Obtenção: 2012
César Augusto de Castro Fiuza.
Especialização em Pós Graduação em Direito Público
2008 - 2009
Faculade de Direito de Ipatinga
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Graduação em DIREITO
2002 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NACIONAL:Estudo sobre a Legitimidade da Cobrança da Contribuição Previdenciária de Servidores Públicos Inativos e Pensionistas.
Orientador: MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES
Formação complementar
2003 - 2003
Curso de Latim - módulo II. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Latim. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Curso Preparatório para Exame da OAB/MG.Professor do Curso Preparatório para OAB - Cadeira de Direito Processual Civil. 2011. (Outra).
Curso Sobre Método APAC.Palestrante no Curso sobre Método APAC. 2011. (Outra).
Seminário: "Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipais".Apontamentos sobre orçamento público do Município de Congonhas do Norte/MG. 2011. (Seminário).
MIni-curso de Direito Processual Civil. 2005. (Seminário).
Palestra: A Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).
1ª Mostra de conhecimento e ação.Mostra de Conhecimento na área de Direito. 2004. (Outra).
Curso de Direito Processual Civil.participante. 2004. (Oficina).
Curso de Processo Civil. 2004. (Seminário).
II Seminário As Penas Alternativas como Prevenção à Criminalidade. 2004. (Seminário).
II Seminário As Penas Alternativas como Prevenção à Criminalidade. 2004. (Seminário).
Minicurso de Direito Penal.participante. 2004. (Oficina).
CURSO DE CAPACITAÇAO DE CONCILIADORES - TJMG.PARTICIPANTE. 2003. (Outra).
SEMINÁRIO: A nova Lei de Tóxicos. 2003. (Seminário).
Seminário de Direito Civil: O Novo Código Civil - PUC/MG. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
CARDOSO, R. G.. Possibilidade de impugnação de decisões não suscetíveis a oposição de recursos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Iniciação científica) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
CARDOSO, R. G.; GONCALVES, G. M.; Daniel Milanez de Carvalho. Poder Investigatório do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho; FREITAS, G. O.. Investigação de Paternidade: É possível, a luz do ordenamento jurídico pátrio, a relativização da coisa julgada nos processos de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
FREITAS, G. O.;CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho. Rescindibilidade da coisa julgada: Admissibilidade da Ação Rescisória nos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
Daniel Milanez de Carvalho;CARDOSO, R. G.; FREITAS, G. O.. Direito de Filiação: Dano moral decorrente da negativa de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho; CALEGGARI, D. O.. Limite temporal ao cumprimento das Medidas de Segurança, uma lacuna superável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
CARDOSO, R. G.. A educação infanto-juvenil em confronto com a "lei da palmada".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA.
CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho; Maria Angélica dos Santos. A inconstitucionalidade da lei Maria da Penha - Lei 11340/06 - em face ao princípio da isonomia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho; Maria Angélica dos Santos. O Ativismo judicial e a separação de poderes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
CARDOSO, R. G.; Maria Angélica dos Santos; Daniel Milanez de Carvalho. O Combate a violência e o combate ao uso de drogas nas escolas: Efetividade da aplicação do programa educacional de resistência às drogas e jovens construindo a cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho; Maria Angélica dos Santos. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos crimes de trânsito. 2011.
CARDOSO, R. G.. Responsabilidade civil e solidária do enfermeiro e instituição por dano causado pelos auxiliares e técnicos no cuidado de enfermagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA.
CARDOSO, R. G.. A Responsabilidade civil do Estado: subsidiária ou solidária frente aos atos praticados por registradores. 2011.
CARDOSO, R. G.. Lei 11343/06: A constitucionalidade do art. 28 e seus reflexos na sociedade frente a despenalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA.
CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho; SANTOS, M. A.. O combate a violência e a prevenção ao uso de drogas nas escolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
CARDOSO, R. G.; Daniel Milanez de Carvalho; GAMA, D. M.. Ativismo Judicial e a separação de poderes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
Orientou
Poder Investigatório do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Rodrigo Gonçalves Cardoso;
A educação infanto-juvenil em confronto com a "lei da palmada"; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA; Orientador: Rodrigo Gonçalves Cardoso;
A investigação de Paternidade: É possível, a luz do ordenamento jurídico pátrio, a relativização da coisa julgada nos processos de investigação de paternidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Rodrigo Gonçalves Cardoso;
Limite temporal ao cumprimento das Medidas de Segurança, uma lacuna superável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Rodrigo Gonçalves Cardoso;
A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha em face do princípio da Isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Rodrigo Gonçalves Cardoso;
Possibilidade de impugnação de decisões não suscetíveis a oposição de recursos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE ASA; Orientador: Rodrigo Gonçalves Cardoso;
Produções bibliográficas
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CARDOSO, R. G. . Crimes Contra a Dignidade Sexual, uma outra visão.. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. 1, p. 195, 2011.
-
CARDOSO, R. G. . Condicionar a Emissão do CRLV ao Pagamento de Multas é Legal?. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 8, p. 1-5, 2005.
-
CARDOSO, R. G. . A Inconstitucionalidade da EC 41/03 e Suas Implicações. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 5, p. 1-5, 2005.
-
CARDOSO, R. G. . Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários como Órgãos Reguladores. In: Renata Furtado Barros. (Org.). Desafios do Direito na Pós-Modernidade. : , 2011, v. 1, p. -.
Prêmios
2013
Paraninfo dos formandos em Direito 2013/2° semestre, Facsal - Uniesp.
2013
Paraninfo dos formandos em Direito 2013/1° Semestre, Facsal - Uniesp.
2012
Professor Homenageado dos Formandos em Direito 2012/2° Semestre, Facsal - Uniesp.
2012
Professor Homenageado dos Formandos em Direito 2012/1° Semestre, Facsal - Uniesp.
2011
Professor Homenageado dos Formandos em Direito 2011/1° Semestre, Facsal - Uniesp.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Faculdade de Ensino de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de Graduação em Direito
2020 - Atual
Instituto Belo Horizonte de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual penal do curso de Graduação em Direito.
2015 - 2017
Centro Universitário Estácio (BH)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Ciências Penais (Direito Penal e Direito Processual Penal)
2014 - 2017
Centro Universitário Estácio (BH)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio Supervisionado
2010 - 2014
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor titular na FACSAL da disciplina PRATICA SIMULADA I (Penal)
2009 - 2014
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor titular na FACSAL da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (Prática Real)
2009 - 2014
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do NPJ, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FACSAL
2009 - 2014
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular da Disciplina Direito Processual Penal II
2008 - 2014
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor titular na FACSAL da disciplina DIREITO PENAL II (Teoria da Pena)
2008 - 2014
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor titular na FACSAL da disciplina DIREITO PENAL III (Parte Especial do Código Penal e Legislação Extravagante)
Atividades
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02/2009 - 07/2014
Direção e administração, Faculdade da Cidade de Santa Luzia.,Cargo ou função, COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.
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08/2008 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, PRATICA SIMULADA (PENAL)
2009 - 2010
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO, Carga horária: 12
Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) EM CIÊNCIAS PENAIS
Atividades
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08/2009 - 12/2010
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II - Teoria da Pena, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL
2011 - 2013
Faculdade ASAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em direito: Disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Prática Cível.
Atividades
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08/2011 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Hermeneutica Jurídica, Prática Cível (simulada e Real)
2013 - 2014
Nova FaculdadeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil II
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
-
08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2014 - 2018
Academia de Polícia Militar do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de Formação de Soldados e Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar
Atividades
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02/2014
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
2014 - Atual
MILANEZ & CARDOSO, Advogados e ConsultoresVínculo: Sócio - Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado/Proprietário, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio proprietário. Escritório de Advocacia.
2017 - Atual
Assessare Consultoria em NegóciosVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio - Diretor Jurídico, Carga horária: 30
2006 - 2013
Vieira & Cardoso Advocacia e ConsultoriaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio/Diretor, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado e Sócio do VIEIRA & CARDOSO Advocacia e Consultoria. Responsável pelo Núcleo de Direito Penal. Atuação, na advocacia, criminal e cível.
2003 - 2003
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Direito Civil, Carga horária: 17
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