Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . VI Seminário de Direito Tributário. 2019. (Outro).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . V Seminário de Direito Tributário. 2017. (Outro).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . IV Seminário de Direito Tributário. 2017. (Outro).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas ; MATOS, Federico Nunes de . Aula Magna de Direito Público - Misabel Derzi e Carlos Muzzi. 2016. (Outro).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas ; MATOS, Federico Nunes de . Aula Magna de Direito Público - Onofre Alves Batista Junior. 2016. (Outro).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . III Seminário de Direito Tributário. 2016. (Outro).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Seminário de Direito Tributário. 2015. (Outro).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . II Seminário de Direito Tributário. 2015. (Outro).

Hibridismos Educacionais: perspectivas teórico-metodológicas. 2021. (Outra).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A tributação do software e a jurisprudência do STF. 2021. (Congresso).

Compliance tributário e societário no mundo pós-pandemia (Rede Doctum e Book Value: ).Compliance tributário no período pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Planejamento de carreira - JusConsult.Carreira na advocacia. 2020. (Outra).

RE 603497/MG: recente julgamento do STF sobre a incidência do ISS sobre os materiais empregados na construção civil.STF: RE 603.497 ? ISS ? Construção Civil. 2020. (Outra).

Prestação de serviços médicos por pessoas jurídicas. Pejotização: aspectos tributários e trabalhistas."Pejotização": aspectos tributários. 2019. (Outra).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação sobre folha de salários. 2019. (Congresso).

Debate sobre atualidades do ISSQN.Debate sobre atualidades do ISSQN. 2018. (Outra).

Palestra OAB - PUC Minas: Direito Tributário e Direito Econômico.Direito Tributário e Direito Econômico. 2018. (Outra).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação?. 2018. (Congresso).

Retrospectiva tributária 2017.Retrospectiva tributária 2017. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Plano de Ação BEPS (G20/OCDE). 2017. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Moralidade do Estado e do Contribuinte. 2017. (Congresso).

"A reinvenção da Universidade no Século XXI - desafios pedagógicos" - Prof. Dra. Maria Manuela Franco Esteves. 2016. (Outra).

"IPTU Rural": tributação de imóveis em urbanizações.Tributação de imóveis em urbanizações. 2016. (Outra).

Aula Magna de Direito Público.Aula Magna de Direito Público. 2016. (Outra).

Balanço Tributário 2016 - IMDT.Análise sobre temas diversos das esferas federal, estadual e municipal em matéria tributária. 2016. (Seminário).

Encontro de Saberes da UFOP.Avaliador de pôsters/apresentações dos participantes/expositores. 2016. (Encontro).

Mesa de Debates IMDT: ICMS x ISSQN nos contratos EPC ou Turnkey.ICMS x ISSQN nos contratos EPC ou Turnkey. 2016. (Outra).

O que os projetos pedagógicos dizem sobre os cursos: relevância e comprometimento com a formação (Prof. Dra. Célia Haas). 2016. (Outra).

Retrospectiva Tributária 2016 - ABRADT.Atualidades no CARF. 2016. (Seminário).

Roda de Conversa na EDTM-UFOP sobre a PEC 241(55): ampliando o debate.PEC 241(55): ampliando o debate. 2016. (Outra).

Sala Aberta Virtual: Docência no Ensino Superior.(interações diversas via Plataforma Moodle). 2016. (Outra).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2016. (Congresso).

Encontro de Saberes da UFOP.Avaliador. 2015. (Encontro).

II Seminário de Direito Tributário (UFOP).(Presidente de mesa e debatedor). 2015. (Seminário).

Sala Aberta Convida: "Avaliação da aprendizagem no ensino superior" (Prof. Dr. Cipriano Luckesi). 2015. (Outra).

Seminário de Direito Tributário (UFOP).(Presidente de mesa). 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário Internacional - questões atuais na tributação da renda e da receita no Direito pátrio e comparado. 2015. (Seminário).

Seminário Questões imobiliárias: problemas e soluções.Tributação na transmissão imobiliária. 2015. (Seminário).

VII Seminário de Direito Tributário.Breve histórico da tributação e transparência. 2015. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

Programa Sala Aberta: docência no ensino superior. Inclusão de estudantes com deficiência e/ou necessidades específicas no ensino superior: culturas, políticas e práticas. 2014. (Oficina).

Programa Sala Aberta: docência no ensino superior. O perfil do jovem universitário: implicações nas relações em sala de aula. 2014. (Oficina).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2012. (Congresso).

A Fazenda Pública em Juízo - Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) - Grupo de Estudos Sacha Calmon.A responsabilidade do sócio-gerente nos executivos fiscais. 2011. (Encontro).

I Congresso Regional de Procuradores Municipais. Tributos municipais - aspectos polêmicos. 2011. (Congresso).

II Jornada de Direito Tributário da Escola da Magistratura Federal ESMAF-TRF1.Responsabilidade tributária dos representantes legais e administradores de pessoas jurídicas. 2011. (Outra).

Reforma tributária constitucional - CENTRESAF/MG. 2010. (Seminário).

Reforma tributária constitucional - CENTRESAF/MG. 2010. (Seminário).

Rodada de Negócios Brasil - Índia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).Foreign Investiment in Brazil. 2010. (Encontro).

I Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.Apontamentos gerais sobre o Sistema Tributário Brasileiro (Palestrante convidado - Prof. Dr. Werther Botelho Spagnol). 2009. (Outra).

Palestra 'Tributação e finanças públicas brasileiras' proferida pelo Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi.Debatedor/moderador. 2009. (Outra).

Seminário de Estudos Aduaneiros da ABEAD. 2009. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2009. (Congresso).

Aula inaugural/magna - UFMG - Ministro Francisco Rezek. 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XIV Mesa de debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. 2008. (Encontro).

III Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CC/MG. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário Internacional - IEC PUC Minas. 2007. (Seminário).

Simples Nacional - Federação dos Contabilistas. 2007. (Outra).

VIII Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

I Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. 2006. (Encontro).

IV Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. 2006. (Encontro).

X Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2006. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2005. (Congresso).

IV Encontro Jurídico do Uni-BH - Constituição e Justiça. 2003. (Encontro).

O Empresário e as Sociedades Empresárias no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Semana de Palestras: Servidores Públicos. Seus Benefícios e o Direito Adquirido, e Servidores Públicos Municipais. 2003. (Outra).

VII Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2003. (Congresso).

XI Harvard World Model United Nations (WorldMUN). 2002. (Congresso).

II Encontro Jurídico do Uni-BH - Estudos de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

Export Marketing & Management. 1998. (Oficina).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. A imprescindibilidade do controle judicial do acordo de não persecução cível no âmbito da improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GUZZO, Fabiano, César Rebuzzi;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; BITENCOURT, Leila. O protesto de CDA e outros documentos de dívida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; LEITE, Rafaela. A possibilidade de responsabilização civil da Fazenda Pública ao incorrer em excesso de exação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; BAHIA, Alexandre Melo Franco; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. Repetição do indébito nos tributos indiretos e o locupletamento do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MILANEZ, Felipe Comarela;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Direito e Educação: a perspectiva de um modelo eficiente e a comunidade de Ouro Preto/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; LISBÔA, Natália de Souza; SCHETTINI, Beatriz. A posse como prática social: a construção do direito à moradia para as famílias do bairro Rosário, Mariana/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BRAGA, R.;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; MARTINS, J. V. N.. A formação do atleta de futebol menor de idade. Uma incompatibilidade entre a lei e a realidade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BELLOIR, Arnaud Marie Pie;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; SCHETTINI, Beatriz. O imóvel abandonado no Código Civil de 2002 e in situ: a experiência do Município de Ouro Preto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; SOUZA, Tatiana Ribeiro; SCHETTINI, Beatriz. Tributação confiscatória e garantias fundamentais: a motivação da postura infraconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; GUZZO, Fabiano, César Rebuzzi; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil: análise sistemática ao imposto sobre grandes fortunas e os desafios relativos ao seu papel no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BRITO JR., Ronaldo Antônio.;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; MARQUES, Ronezo Alves.. A terceirização no Direito brasileiro e a súmula 331, III, do TST: (im)precisão para conceituar atividade-fim e atividade-meio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. Regime de tributação do imposto sobre a renda de pessoa jurídica aplicado nos casos de EIRELI e empresário individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; MARTINS, Thiago Penzin Alves. A inconstitucionalidade da vedação ao aproveitamento e à transferência de créditos de ICMS face ao princípio da não-cumulatividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; SOARES, Mirelle Monte. Da não incidência do ICMS no arrendamento mercantil internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; SOARES, Mirelle Monte. Pedágio: taxa ou preço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; LOPES, Dimas Ferreira. Não-incidência da imunidade dos templos religiosos nos cemitérios privados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; SOARES, Mirelle Monte. Imunidade tributária no chamado 'livro eletrônico'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; SOARES, Mirelle Monte. O arbitramento da receita na tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas através do lucro arbitrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto: art. 150, VI, b da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. A modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LAGE, ThiagoLAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; ALVES, Rafael; CAMARAO, T.. Regularização fundiária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

CARNEIRO, Ricardo;LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. O controle por parte do Poder Judiciário dos atos da Administração Pública relacionados aos aterros sanitários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; Villanil, Arthur Martins; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud. A inadequabilidade da súmula vinculante a luz da teoria processual democrática Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Elaboradora do Concurso para Auditor/Conselheiro substituto do TCE/MG. 2015. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da banca do concurso público para Procurador da Câmara Municipal de Ipatinga/MG. 2008.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da banca do concurso público para Analista de Tributos Municipais do Município de Porciúncula/RJ. 2008.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da banca do concurso público para Fiscal Tributário do Município de Itajubá/MG. 2008.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da banca do concurso público para Procurador Municipal de Ipatinga/MG. 2007. Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da banca do concurso público para Advogado da Câmara Municipal de Franca/SP. 2007. Câmara Municipal de Franca/SP.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Árbitro no III Tax Moot Competition. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Recursal da prova prático-profissional do XXII Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da comissão julgadora de teses do XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Recursal da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 1ª fase do XVI Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2015. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 1ª fase do XVII Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2015. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da comissão julgadora de teses do XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. Associação Brasileira de Direito Tributário.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Recursal da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2015. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora Unificada do XVIII Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2015. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 2ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2014. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas; LISBÔA, Natália de Souza. Banca de correção do concurso de artigos jurídicos do III CONJUVIR (UFOP). 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Recursal da prova prático-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 2ª fase do XV Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2014. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 1ª fase do X Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 2ª fase do IX Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 1ª fase do XI Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Recursal da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 2ª fase do XII Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas. Membro da Banca Examinadora da 1ª fase do IX Exame de Ordem Unificado (Nacional). 2012. Fundação Getúlio Vargas.

Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A (in)constitucionalidade das desvinculações de receita da União, dos Estados e dos Municípios: DRU, DRE e DRM; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A (In) Constitucionalidade da cobrança do ICMS sobre o furto na energia elétrica; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Supervisão de estágio acadêmico em Direito; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

REFORMA TRIBUTÁRIA: estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Direito Tributário e redes sociais: estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

PEC 110/2019: A tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-Membros da OCDE, em especial a Alemanha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

A calamidade financeira dos Estados: estudo da crise orçamentária de Minas Gerais sob a ótica do gasto com pessoal e seus mecanismos de controle; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Aspectos da gestão dos recursos públicos à luz da transparência fiscal no Município de Ouro Preto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Efeitos financeiro-tributários quando a concessão de medida cautelar em ADI não é confirmada no julgamento de mérito: reflexos na tributação e no orçamento público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Desafios da tributação do streaming no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

A aplicação do Plano BEPS ao contexto da tributação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza nas repúblicas estudantis federais de Ouro Preto: Implicações tributário-constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

A possibilidade de responsabilização civil da Fazenda Pública ao incorrer em excesso de exação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Repetição do indébito nos tributos indiretos e o locupletamento do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

A interseção do direito tributário e o direito ambiental e a importância dos incentivos fiscais para preservação do meio-ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

O alcance da imunidade tributária na locação de imóveis para entidades religiosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Uma análise sobre a forma de cálculo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) na cidade de Mariana e suas implicações sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

O imposto sobre grandes fortunas no Brasil: análise sistemática ao imposto sobre grandes fortunas e os desafios relativos ao seu papel no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Tributação confiscatória e garantias fundamentais: a motivação da postura infraconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Regime de tributação do imposto sobre a renda de pessoa jurídica aplicado nos casos de EIRELI e empresário individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

A inconstitucionalidade da vedação ao aproveitamento e à transferência de créditos de ICMS face ao princípio da não-cumulatividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e administradores sob a ótica da seguridade social - o art; 13, da Lei n; 8; 620/1993; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Denúncia espontânea: os principais problemas na aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Estudo sobre a hipótese de incidência do ITBI - o aspecto temporal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Sustentabilidade ambiental na atividade empresarial: a ineficácia da sanção punitiva e a eficácia dos incentivos fiscais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

A ineficiência do instituto do precatório no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Do resgate de obrigações sobre empréstimo compulsório sobre energia elétrica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Os limites da responsabilidade tributária do sócio na sociedade limitada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Monitoria de Direito Tributário I, II e III; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Monitoria de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Orientação de monitoria de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Orientação de monitoria de Direito Financeiro e Tributário IIII; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Monitoria de Direito Financeiro e Tributário III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

Monitoria de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage;

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Projeto de lei para unificação de alíquotas de ICMS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Incidência de IRPF sobre o complemento do auxílio emergencial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Aumento no valor dos veículos e o reflexo para o IPVA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Palavra Aberta discute a reforma tributária no Brasil. 2021.

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Adiamento da votação do projeto de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados (PL 2.337/2021). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Jornal MG - Cobrança retroativa de ITBI em Belo Horizonte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas ; FRATTARI, Rafhael ; MELO, João Paulo Fanucchi Almeida ; COSTA, Rafael Capanema Petrocchi . Plano Aberto - TV UFOP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Plano Aberto - TV UFOP - Tributação e setor imobiliário em Ouro Preto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas . Plano Aberto - TV UFOP - Tributação em tempos de crise. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2013

Aprovado em 1 lugar no concurso para professor efetivo de Direito Tributário, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

2009

Aprovado em 2 lugar no concurso para ingresso no programa de Mestrado em Direito (área: Tributário), Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.