Vanessa Érica da Silva Santos

Advogada, atuante na área previdenciária, cível e trabalhista, Professora da Graduação em Direito da UNIFIP, atualmente nas disciplinas de Direito Constitucional II, Direito Processual do Trabalho e Oficina de Prática Jurídica Simulada III; já atuou como tutora online, Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR,em Gestão Pública pelo IFPB e em Penal e Processo Penal pela UFCG, Mestra em Sistemas Agroindustriais na UFCG, Doutoranda em Gestão de Recursos Naturais pela UFCG. Como experiência profissional foi Professora Substituta da UFCG (2018-2020) em que lecionou as disciplinas: Direito Civil I, Direito Civil III, Criminologia, Economia Geral e Política, Ciência Política, Direito Internacional, Bioética, Direito da Seguridade Social, atuando também como professora orientadora do Núcleo de Estudos Jurídicos em Direito de Família da UFCG, também lecionou na Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário da UNIFIP; atuou como Conciliadora na 15ª Vara Federal da Paraíba, enquanto graduanda atuou com estagiária no Tribunal de Justiça da Paraíba, junto ao 2 Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa-PB, foi Extensionista e Pesquisadora do programa de Direitos Humanos (PRODIH) da UFCG, sendo Bolsista por três anos consecutivos de Projetos Ligados ao PRODIH, quais sejam: Educação em gênero para uma cidadania participativa no cárcere e Observatório de Direitos Humanos, com principal atuação no Presídio Regional Feminino de Campina Grande, Monitora de Introdução ao Estudo do Direito I e II. Produção de artigos científicos, inclusive no exterior, com três prêmios de melhor artigo científico em Congressos Jurídicos, Publicação de Livros Científicos; Participação em vários eventos da área Jurídica como palestrante e avaliadora do comitê científico.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Recursos Naturais

2022 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Título: UM MODELO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL PARA AS COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS: UM ESTUDO DE CASO DOS ESTADOS DA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE
MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA BARBOSA. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS

2018 - 2019

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Estabelecimentos Prisionais Agrícolas no Brasil: Uma ferramenta de Ressocialização, Gestão Pública Sustentável e Fomento ao Setor Agroindustrial
Orientador: Patrício Borges Maracajá
, Ano de Obtenção: 2019.Palavras-chave: ressocialização; sistemas agroindustriais; estabelecimentos penais agrícolas.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2017 - 2018

Universidade Federal de Campina Grande
Título: CRIMINALIDADE FEMININA: A DESCONSTRUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO E A OCORRÊNCIA DAS CIFRAS NEGRAS
Orientador: Iranilton Trajano da Silva

Especialização em Pós Graduação em Gestão Pública

2017 - 2018

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb
Título: O PAPEL DO GESTOR DE PRESÍDIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA FORMAÇÃO, PRÁTICA E EFICÁCIA DA GERÊNCIA PRISIONAL
Orientador: Roberto Salgado Beato

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2015 - 2016

Universidade Norte do Parana
Título: A Emenda Constitucional n45 e suas reflexões acerca da competência da Justiça do Trabalho frente ao servidor público estatutário.
Orientador: Andréa Akemi Yoshioka

Graduação em direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO MOMENTO DA SENTENÇA À LUZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA.
Orientador: Monnízia Pereira Nóbrega

Formação complementar

2022 - 2022

Docência em EAD: Planejamento Pedagógico de Disciplinas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em I módulo da Oficina de Oratória. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2005 - 2005

curso de operador em microcomputador. (Carga horária: 50h). , Access Consultoria e Informática, ACCESS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Organização de eventos

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PRIVADO. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

2 SIMPÓSIO DE DIREITO: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2023. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. AUTONOMIA PRIVADA E DIGNIDADE HUMANA. 2020. (Congresso).

6 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA.AVALIADORA DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2019. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2019. (Congresso).

III ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.AVALIADOR DE COMUNICAÇÃO ORAL. 2019. (Encontro).

CONGRESSO REGIONAL E II ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISAIS. AVALIADORA DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2018. (Congresso).

V SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.O ENSINO DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS: uma abordagem acerca da formação profissional do professor carcerário e a eficácia de ressocialização no Brasil; Práticas sexistas na escola: Uma análise acerca das metodologias de ensino estereotipadas;. 2018. (Seminário).

XIV SEMANA JURIDICA DA FASP. O DIREITO DE FAMÍLIA E AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: UM ESTUDO PRÁTICO DAS MEDIDAS PROCESSUAIS PARA O PLEITO JUDICIAL. 2018. (Congresso).

4 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA.A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS VERDES. 2017. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. MULHERES CRIMINOSAS: A EVOLUÇÃO DO DISCURSO DE VITIMIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE DE GÊNERO EM FACE A INSERÇÃO DA MULHER NO CRIME ORGANIZADO. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS- HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO PROJETO DE EXTENSÃO APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO. 2017. (Encontro).

6 CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. A inconstitucionalidade da exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários.. 2013. (Congresso).

CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).

I FÓRUM DE APLICADORES DO DIREITO-UFCG "O DIREITO PENAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.I FÓRUM DE APLICADORES DO DIREITO-UFCG "O DIREITO PENAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. (Outra).

MINICURSO- Abandono do lar: Uma nova forma de Usucapião. 2013. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL DE CAJAZEIRAS-OS DESAFIOS DO DIREITO ELEITORAL DO FUTURO. 2012. (Encontro).

II Ciclo de Palestras "Direito Previdenciário: Contribuições e Benefícios". 2011. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Direito Previdenciário: Contribuições e Benefícios". 2010. (Outra).

Debate Acadêmico sobre Prevenção e Combate à Corrupção. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS.VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2010. (Outra).

I Semana do Fera. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica. 2009. (Congresso).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos.Vida Privada e a Liberdade de Imprensa em Relação aos Estudos de Norberto Bobbio.. 2009. (Seminário).

seminário de Formadores III do programa Vamos Cuidar do Brasil, formação continuada de professores e alunos em Educação Ambiental..delegada da escola dr. jarques lúcio da silva. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mayanne Gabrielly Duarte

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. SENTENÇA TRABALHISTA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO COMO PROVA PLENA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Tainah Abrantes Gadelha

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. REFORMA TRABALHISTA: DISPENSA COLETIVA E A (DES)NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: NATALY PATRICIO DOS SANTOS

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO: A (IN)APLICABILIDADE NOS CONTRATOS A PRAZO DETERMINADO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thalya da Nóbrega Melo

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. DA INEFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DO SEGURADO ESPECIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Vitória Lopes de Queiroga Casimiro

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: OS ASPECTOS NEGATIVOS DA MUDANÇA NA PENSÃO POR MORTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Francisco Maylson de Oliveira

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. VIOLAÇÕES DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Arthur Alves Dantas

ARAUJO, K. L.; PORTO, L. C. G.;SANTOS, V. É. S.. DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DIANTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS REITERADAS NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Danielly Kauanna Alves Leite

BRANDAO, J. M. A. L.;SANTOS, V. É. S.; SILVA JUNIOR, F. P.. VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE A PUBLICIDADE E AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO APLICATIVO INSTAGRAM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: David Natan Ferreira da Silva

CABRAL, M. M. O.; MARINHO, N. L. A. D.;SANTOS, V. É. S.. ENSÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Heitor Medeiros de Arruda

FEITOSA, H. M.;SANTOS, V. É. S.; SILVA NETO, D. G.. ATIVISMO JUDICIAL: POTENCIAIS PREJUÍZOS A COISA JULGADA MATERIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Pâmela Monaliza Silva Paulino

PORTO, L. C. G.;SANTOS, V. É. S.; ALVES, R.. PATRIMÔNIO DIGITAL: UM ESTUDO DO POTENCIAL NEGOCIAL DO NON FUNGIBLE TOKEN-NFT NO MERCADO IMOBILIÁRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Maria Ayslane de Lima Silva

ARAUJO, K. L.;SANTOS, V. É. S.; BRANDAO, J. M. A. L.. ASSÉDIO DE CONSUMO, SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Alisson Lucena Santos

PORTO, L. C. G.;SANTOS, V. É. S.; FEITOSA, H. M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET: UM ESTUDO ACERCA DA PROTEÇÃO NORMATIVA SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Ana Clara Dantas Ovidio

BRANDAO, J. M. A. L.;SANTOS, V. É. S.; PORTO, L. C. G.. A CRISE DO COVID 19: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Vilmaria Alves De Oliveira

BRANDAO, J. M. A. L.;SANTOS, V. É. S.; SILVA JUNIOR, F. P.. A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DESCASO DA REDE DE PROTEÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Arielly Fernandes De Lima

SILVA JUNIOR, F. P.; LOPES, M. S. N.;SANTOS, V. É. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO ESTÉTICO ORIUNDO DE PROCEDIMENTOS EMBELEZADORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Alicia Maria de Araújo Medeiros Nóbrega

SILVA JUNIOR, F. P.; PORTO, L. C. G.;SANTOS, V. É. S.. A PANDEMIA DA COVID-19 E A POSSIBILIDADE DE COMETIMENTO DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PELO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO: ATITUDES NEGATIVAS À VACINAÇÃO IMUNIZANTE DO CORONAVÍRUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Jocerlan Pereira Lopes De Oliveira

LOPES, M. S. N.; SILVA JUNIOR, F. P.;SANTOS, V. É. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS FILHOS MAIORES PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL: ABORDAGEM A PARTIR DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Shirley Gomes Rodrigues

SANTOS, V. É. S.; MARINHO, N. L. A. D.; CABRAL, M. M. O.. A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A DESQUALIFICAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO CASO MARIANA FERRER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Morgana Evylin Alves de Sousa

SANTOS, V. É. S.; SOUZA, H. R. A.; LEITE, T. M.. A INEFETIVIDADE DO CÁRCERE NO DEVER DE RESSOCIALIZAR: UM ESTUDO DE CASO DO DESCUMPRIMENTOS DA LEP NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Olívia Áudiva Marçal de Almeida

PORTO, L. C. G.; MARINHO, N. L. A. D.;SANTOS, V. É. S.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Monik Crispim vieira

PORTO, L. C. G.; CABRAL, M. M. O.;SANTOS, V. É. S.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Mateus Leite Marques

SANTOS, V. É. S.; MARINHO, N. L. A. D.; LEITE, T. M.. A EFETIVIDADE DO CRIME DE STALKING NO CASO CONCRETO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUBJETIVIDADE DO TIPO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Anne Caroline de Araújo Vicente

SANTOS, V. É. S.; PORTO, L. C. G.; BRASIL, D. M.. A INEFICÁCIA DA NORMA PENAL MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE CADÁVERES NO MEIO VIRTUAL: O DIREITO À INFORMAÇÃO EM CONFRONTO COM O ENQUADRAMENTO DO CRIME DE VILIPÊNDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Andreia Brito de Lucena

SANTOS, V. É. S.; PORTO, L. C. G.; CABRAL, M. M. O.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO AOS TRANSEXUAIS: UMA ANALISE DE ACESSO À APOSENTADORIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: MIREYA MELO DE MEDEIROS

DAFLON, E. C. A. P. M.; NETTO, E. M. C.;SANTOS, V. É. S.. O PAPEL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONSUMO EXARCEBADO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E NÃO CIRÚRGICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: RITA ALVES DA SILVA

SOUSA, M. S.;SANTOS, V. É. S.; II, F. A. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUA FORMA QUANTO À ADESÃO OBRIGATÓRIA: UMA ANÁLISE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA E SUAS CLÁUSULAS AMBÍGUAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: KARLA KAREN OLIVEIRA ARAÚJO DA NÓBREGA

ARAUJO, K. L.; MARINHO, N. L. A. D.;SANTOS, V. É. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE E DO SEU DIREITO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Marcelo Costa Limeira

MAIA, Hérika Juliana;SANTOS, V. É. S.; II, F. A. R.. A INCLUSÃO EDUCACIONAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: TATIANE ANDRADE CASTRO REGIS

ARAUJO, K. L.;SANTOS, V. É. S.; CABRAL, M. M. O.. ASPECTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maxwel rodrigues avelino

MAIA, Hérika Juliana;SANTOS, V. É. S.; SILVA NETO, D. G.. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO EM PAGAMENTO INDEVIDO A SERVIDOR PÚBLICO DE BOA FÉ: INEXIGIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: FÁGNER SILVA DE AZEVEDO

PORTO, L. C. G.; DAFLON, E. C. A. P. M.;SANTOS, V. É. S.. AS ALTERAÇÕES EM DISPENSAS DE LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA A COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Mariana Mesquita Arellano e Beatriz Massoco Paoletti

ORTIZ, P. H. F.; SOUZA, J. S.;SANTOS, V. É. S.. Bunitas, nem tanto: a mulher no crime organizado no brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Aluno: Julliana Maria Dantas Pires

LOPES, M. S. N.;SANTOS, V. É. S.; BRASIL, D. M.. A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI 13.104/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: LUCAS DELMAN LIMA MENEZES

GOMES, R. A.;SANTOS, V. É. S.; SOUZA, H. R. A.. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA:UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE APÓS CONFIRMAÇÃO DE CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Christopher Wesley Lopes Patriota

LIMA FILHO, M. J. O.;SANTOS, V. É. S.; LIMA, B. M.. UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ecy Millena Valdevino

LOPES, M. S. N.;SANTOS, V. É. S.; II, F. A. R.. DIREITO E EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA GARANTIA AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Patricia Santos de Oliveira

PEREIRA, M. G. A.; PORTO, L. C. G.;SANTOS, V. É. S.. REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO COMO PROFISSÃO BASEADO NO PROJETO DE LEI N 4.211/2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: MATHEUS HENRIQUE DE ALENCAR XAVIER

DAFLON, E. C. A. P. M.;SANTOS, V. É. S.; LIMA FILHO, M. J. O.. A GUERRA FISCAL POR BENEFÍCIOS RELATIVOS AO ICMS ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS E SUA VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thiago Rodrigues Diniz

MAIA, Hérika Juliana; CABRAL, M. M. O.;SANTOS, V. É. S.. O DIREITO A LIVRE EXPRESSÃO RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS SEUS LIMITES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Hugo Ribeiro Nunes Camboim

CABRAL, M. M. O.;SANTOS, V. É. S.; PORTO, L. C. G.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À BRASILEIRA: O JEITINHO APLICADO À CONSTITUIÇÃO, SEUS PRINCIPAIS CASOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Rogério Tiburtino Neves Filho

DAFLON, E. C. A. P. M.; ALVES, A. G.;SANTOS, V. É. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS: FEDERALISMO E DIFICULDADES FINANCEIRAS DE IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ítalo Daniel Pereira Dantas

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; PEREIRA, M. C. E. D.; SOUSA, R. S.. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; PEREIRA, M. C. E. D.; SOUSA, R. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paulo Gomes Rodrigues

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; PEREIRA, M. C. E. D.; SOUSA, R. S.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB À LUZ DA LEI N° 10.741/2003. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JOHN MELQUYZEDEK MONTENEGRO CAMPOS

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; LIMA, E. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CONFLITO ENTRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE MESMA HIERARQUIA E A TÉCNICA DE PONDERAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ITALO RENO PEREIRA MARCELINO

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; LIMA, E. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. A VAQUEJADA COMO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL VERSUS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA ANIMAL: UMA NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Miriã Oliveira Alves

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; LIMA, E. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. A SELEÇÃO GENÉTICA DO TRABALHADOR NO AMBIENTE LABORATIVO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Uenes dos Santos Lima

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; SOUSA, I. P.; LIMA, E. G.. ANÁLISE DO DIREITO A ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; SOUSA, I. P.; LIMA, E. G.. ANÁLISE JURÍDICA DA SUGESTÃO LEGISLATIVA N8 DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bethiane Cabral de Brito

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; MAIA, Hérika Juliana; MAIA, K. M.. A INEFICIÊNCIA LEGISLATIVA NO RECONHECIMENTO E PUNIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Brenda Suerda da Silva Leite

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; MAIA, Hérika Juliana; MAIA, K. M.. O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: LUCIANO ABRANTES DE MIRANDA NETO

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; MARCELINO, CECILIA PARANHOS SANTOS; SILVA, I. T.. OS EFEITOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcos Henrique de Sousa Marques

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; MARCELINO, CECILIA PARANHOS SANTOS; SILVA, I. T.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DISCUSSÃO ACERCA DA VULNERABILIDADE ABSOLUTA DO MENOR DE QUATORZE ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Guilherme Oliveira de Sousa

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; SILVA, I. T.; TARGINO, G. C.. A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MEDIANTE A SUA PRÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: João Cláudio Araújo Castro

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; MARCELINO, CECILIA PARANHOS SANTOS; SILVA, I. T.. VEÍCULOS NOVOS E VENDA CASADA: PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Breno Bonifácio Mendonça Bastos Dourado

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; SILVA, I. T.; TARGINO, G. C.. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Messias da Silva Júnior

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; TORRES, V. S. D.; SOUSA, V. O. F.. APOSENTADORIA HÍBRIDA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS INCOERÊNCIAS NA APLICABILIDADE PRÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Germeson de Sousa

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA; TORRES, V. S. D.; SOUSA, V. O. F.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE PRÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: RUANNA MIREIA GOMES LIMA

Marcelino, E.P.S; Oliveira, A.S;SANTOS, V. É. S.. A DIGNIDADE DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE (IN)EFICAZ DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lourival Leonardo da Silva Junior

Marcelino, E.P.S; Oliveira, A.S;SANTOS, V. É. S.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS:MEDIDA À COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DEMÉTRIUS DE ALENCAR RODRIGUES

Marcelino, E.P.S; Oliveira, A.S;SANTOS, V. É. S.. A ALIENAÇÃO CONTRA IDOSOS:UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA LEI FEDERAL 12.318/10 VISANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Mariana Ferreira Soares

ALMEIDA JÚNIOR, ADMILSON LEITE DE;SANTOS, V. É. S.; FORMIGA, HELMARA GICCELLI. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: OS LIMITES ENTRE A AUTONOMIA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thaynanda Mirella Sena Silva

ALMEIDA JÚNIOR, ADMILSON LEITE DE;SANTOS, V. É. S.; MARCELINO, CECILIA PARANHOS SANTOS. ADOÇÃO TARDIA: A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A INFLUÊNCIA NA PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Camilla Dantas Gonçalves da silva

ALMEIDA JÚNIOR, ADMILSON LEITE DE;SANTOS, V. É. S.; FORMIGA, HELMARA GICCELLI. A(S) FAMÍLIA(S) SOB A ÓTICA DA AFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DA REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gabriel Lima Araujo

ALMEIDA JÚNIOR, ADMILSON LEITE DE; FORMIGA, HELMARA GICCELLI;SANTOS, V. É. S.. POLIAFETIVIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N 0001459-08.2016.2.00.0000. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ahra Leite Pereira

ALMEIDA JÚNIOR, ADMILSON LEITE DE;SANTOS, V. É. S.; FORMIGA, HELMARA GICCELLI. JOGOS DE AZAR: A POSSIBILIDADE DE AUFERIMENTO DE RECEITA COM A LEGALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, V. É. S.. Avaliadora do comitê científico no 7 EIPB. 2021. Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, V. É. S.. AVALIADORA DA COMISSÃO CIENTÍFICA DE AVALIAÇÃO DO CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2019.

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. AVALIDORA DE ARTIGOS DO VI ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. AVALIADORA DO III ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, V. É. S.. AVALIADORA DO II ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

Mayanne Gabrielly Duarte

SENTENÇA TRABALHISTA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO COMO PROVA PLENA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Francisco Maylson de Oliveira

VIOLAÇÕES DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Ana Vitória Lopes de Queiroga Casimiro

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: OS ASPECTOS NEGATIVOS DA MUDANÇA NA PENSÃO POR MORTE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

NATALY PATRICIO DOS SANTOS

ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO: A (IN)APLICABILIDADE NOS CONTRATOS A PRAZO DETERMINADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Thalya da Nóbrega Melo

DA INEFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DO SEGURADO ESPECIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Tainah Abrantes Gadelha

REFORMA TRABALHISTA: DISPENSA COLETIVA E A (DES)NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Morgana Evylin Alves de Sousa

A INEFETIVIDADE DO CÁRCERE NO DEVER DE RESSOCIALIZAR: UM ESTUDO DE CASO DO DESCUMPRIMENTOS DA LEP NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Vanderley Miguel Da Silva Filho

A COMPLEXIDADE DA TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTMOEDAS SOB A PERSPECTIVA DO IMPOSTO DE RENDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Shirley Gomes Rodrigues

A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A DESQUALIFICAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO CASO MARIANA FERRER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Mateus Leite Marques

A EFETIVIDADE DO CRIME DE STALKING NO CASO CONCRETO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUBJETIVIDADE DO TIPO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Anne Caroline de Araújo Vicente

A INEFICÁCIA DA NORMA PENAL MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE CADÁVERES NO MEIO VIRTUAL: O DIREITO À INFORMAÇÃO EM CONFRONTO COM O ENQUADRAMENTO DO CRIME DE VILIPÊNDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Andreia Brito de Lucena

A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO AOS TRANSEXUAIS: UMA ANALISE DE ACESSO À APOSENTADORIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Brenda Suerda da Silva Leite

O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Bethiane Cabral de Brito

A INEFICIÊNCIA LEGISLATIVA NO RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Miriã Oliveira Alves

A SELEÇÃO GENÉTICA DO TRABALHADOR NO AMBIENTE LABORATIVO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

ITALO RENO PEREIRA MARCELINO

A VAQUEJADA COMO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL VERSUS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA ANIMAL: UMA NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

JOHN MELQUYZEDEK MONTENEGRO CAMPOS

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CONFLITO ENTRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE MESMA HIERARQUIA E A TÉCNICA DE PONDERAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Francisco Messias da Silva Júnior

APOSENTADORIA HÍBRIDA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS INCOERÊNCIAS NA APLICABILIDADE PRÁTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Francisco Germeson de Sousa

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE PRÁTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

ANDRÉ FURTADO DE SOUZA; MARCOS VICENTE MARÇAL; OUTROS

BULLYING HOMOFÓFICO NO ÂMBITO ESCOLAR E A LEI 13; 185/15; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Sonyara Benício do Nascimento

ORGANIZAÇÃO SINDICAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA INEFICIÊNCIA DE ACORDOS INDIVIDUAIS COM ADVENTO DA LEI 13; 467/2017; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

NADIA LAUANE SILVA OLIVEIRA E GÉLLYDA JENNYFER FERREIRA

ACESSOÀ JUSTIÇA E SUA GRATUIDADE: ANÁLISE DO IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA VARA DO TRABALHO DE SOUSA-PB; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

ELIZA TALA ALENCAR MOURA; RAYANE FERNANDES RAMALHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO A AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) NA ATIVIDADE LABORAL; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

MARÍLIA APARECIDA GOMES

A INCOMPATIBILIDADE DAS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NO TOCANTE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Thaís Santos de Andrade

A INCLUSÃO SOCIAL DOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA TRABALHISTA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanessa Érica da Silva Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, V. É. S. ; BARBOSA, M. F. N. . UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA EFETIVIDADE DA GESTÃO E MANEJO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NAS COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA E HISTÓRIA , v. 13, p. 1754-1774, 2023.
SANTOS, V. É. S. ; COSTA, A. F. ; SILVA, I. T. ; LIMA, F. V. . Impacto ambiental causado pela indústria têxtil. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA E HISTÓRIA , v. 13, p. 1811-1829, 2023.
SILVA FILHO, V. M. ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . A complexidade da tributação das criptomoedas sob a perspectiva do Imposto de Renda. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA E HISTÓRIA , v. 13, p. 1830-1848, 2023.
RODRIGUES, S. G. ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . A vitimização secundária e a desqualificação da vítima no poder judiciário: uma análise do caso Mariana Ferrer. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA E HISTÓRIA , v. 13, p. 1865-1880, 2023.
DA SILVA SANTOS, VANESSA ÉRICA ; FONTGALLAND, ISABEL LAUSANNE . Pagamentos por serviços ambientais (PSA) x novo código florestal: uma análise no Estado da Paraíba. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research , v. 5, p. 4180-4198, 2022.
SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; DE MELO, WEDSCLEY OLIVEIRA ; FONTGALLAND, ISABEL LAUSANNE . Políticas públicas como ferramentas da gestão ambiental dos resíduos da construção civil. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research , v. 5, p. 4159-4174, 2022.
BARROS, I. E. D. ; QUENTAL, L. T. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . CIFRAS DOURADAS: O REFLEXO DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL A PARTIR DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 21-27, 2020.
ASSIS, J. C. ; AVELINO, M. T. F. S. ; SANTOS, V. É. S. . A Seguridade Social, sob uma perspectiva da Economia Política Brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 28-38, 2020.
MACHADO, E. K. M. ; PERONICO, S. L. ; SANTOS, V. É. S. ; GONDIM, K. M. L. ; TARGINO, G. C. . CRIMINOLOGIA CLÍNICA: UM ESTUDO ACERCA DA PENALIZAÇÃO DOS ASSASSINOS EM SÉRIE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 39-53, 2020.
SANTOS, E. C. N. ; MOREIRA, S. C. A. ; SANTOS, V. É. S. ; MAIA, Hérika Juliana ; TARGINO, G. C. . UMA ANALISE JURÍDICA SOBRE A REMIÇÃO DA PENA: DO COMBATE ÀS INFLUENCIAS QUE RESULTAM DO DELITO ÀS CONDIÇÕES PARA A REINSERÇÃO DO APENADO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 54-65, 2020.
OLIVEIRA, J. D. ; ALVES, M. A. ; SANTOS, V. É. S. ; TARGINO, G. C. ; BARROS, I. E. D. . A CORRUPÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA REAÇÃO SOCIAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 66-79, 2020.
SOARES, A. S. ; CAVALCANTE, R. S. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . A CIFRA NEGRA INTRINSECAMENTE INSERIDA NOS CRIMES SEXUAIS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 80-93, 2020.
MELQUIADES, F. S. ; CAMPOS, J. M. M. ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: O LIMIAR ENTRE O DEVER DE INFORMAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ESPERANÇA DO PACIENTE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 94-101, 2020.
TAVARES, B. B. ; LIRA, G. F. C. ; SANTOS, V. É. S. ; GONDIM, K. M. L. ; TARGINO, G. C. . ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E AS SEQUELAS NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DAS VÍTIMAS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 102-115, 2020.
ALMEIDA, M. L. ; DIAS, T. H. M. M. ; SANTOS, V. É. S. ; GONDIM, K. M. L. ; TARGINO, G. C. . TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 116-128, 2020.
ALMEIDA, R. S. ; LIMA, D. S. ; SANTOS, V. É. S. ; TARGINO, G. C. ; BARROS, I. E. D. . VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES ENCARCERADAS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 129-142, 2020.
FERNANDES, M. L. B. ; MATIAS, J. M. L. ; SANTOS, V. É. S. ; MORAIS, J. N. A. ; TARGINO, G. C. . DUPLA VITIMIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 143-155, 2020.
SARMENTO, L. A. ; SANTOS, V. É. S. ; MAIA, Hérika Juliana ; TARGINO, G. C. ; AVELINO, L. F. L. . FATORES PSICOLÓGICOS RELACIONADOS AO COMETIMENTO DO CRIME: PROBLEMAS PSÍQUICOS COMO PROPULSORES DA CRIMINALIDADE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 156-168, 2020.
BARROS, L. M. ; MEDEIROS FILHO, R. R. ; SANTOS, V. É. S. ; GONDIM, K. M. L. ; TARGINO, G. C. . POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DE UM PSICOPATA CRIMINOSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 169-181, 2020.
CRUZ, M. D. T. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . CRIME ORGANIZADO: UMA ABORDAGEM SOBRE AS FACÇÕES DOMINANTES NO BRASIL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 182-192, 2020.
SILVA, E. O. ; LIMA, P. J. V. ; SANTOS, V. É. S. ; PEREIRA, G. S. P. ; TARGINO, G. C. . O PATRIARCADO COMO UM FATOR DE RISCO CRIMINAL: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO AGRESSOR NO FEMINICÍDIO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 193-203, 2020.
MONTEIRO FILHO, A. D. ; DANTAS, S. N. M. ; SANTOS, V. É. S. ; PEREIRA, G. S. P. ; TARGINO, G. C. . A REALIDADE SOCIAL DO TRÁFICO E POSSE DE DROGAS NA CIDADE DE POMBAL-PB: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 204-216, 2020.
BATISTA, D. A. ; CARVALHO, I. K. V. ; SANTOS, V. É. S. ; PEREIRA, G. S. P. ; TARGINO, G. C. . A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: IMPUTABILIDADE OU INIMPUTABILIDADE?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 217-231, 2020.
NOBREGA, L. R. ; DARIO, M. S. C. ; SANTOS, V. É. S. ; PEREIRA, G. S. P. ; TARGINO, G. C. . ANÁLISE DA CRIMINOLOGIA (CRÍTICA) FEMINISTA: um estudo da mulher vítima e autora de delitos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 232-243, 2020.
BATALHA, C. M. G. ; NASCIMENTO, J. J. P. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . FATORES INTERNOS E EXTERNOS: UM LIVRE TRÂNSITO PARA A DELINQUÊNCIA JUVENIL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 244-258, 2020.
MENDES, D. H. B. ; ARAUJO, R. K. F. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . DEFASAGEM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O ESTADO E A SOCIEDADE COMO AGENTES INDISPENSÁVEIS À RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESIDIÁRIO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 259-273, 2020.
MARTINS, A. K. M. ; Sousa, F.C.F ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 274-284, 2020.
ALVES, A. H. S. ; SILVA, L. F. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONTROVÉRSIAS LEGAIS E DA POSTURA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 285-297, 2020.
DUARTE, A. R. S. ; SILVA, E. C. D. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: O ESTUDO DA MULHER NO ÂMBITO SOCIAL E SUA INSERÇÃO NO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 298-307, 2020.
SILVA, B. L. ; SOUZA, L. C. ; SANTOS, V. É. S. ; PEREIRA, G. S. P. ; TARGINO, G. C. . PARAFILIAS, TRANSTORNOS PARAFÍLICOS E ASPECTOS NA CONTEMPORANEIDADE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 308-318, 2020.
BARBOSA, V. ; SOUSA SOBRINHA, M. D. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA SOB A ÓPTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 319-331, 2020.
OLIVEIRA, I. R. S. ; ROCHA, L. L. S. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . O SIMULACRO DA MASCULINIDADE COMO ARQUÉTIPO CULTURAL DA OBJETIFICAÇÃO DO CORPO FEMININO: DA VIRILIDADE AO ESTUPRO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 332-344, 2020.
CAVALCANTE, L. O. C. ; ARAUJO, M. V. S. ; SANTOS, V. É. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A DUPLA VITIMIZAÇÃO DOS MENORES ACOMETIDOS PELA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 345-358, 2020.
BARROS, I. E. D. ; MACHADO, E. K. M. ; PERONICO, S. L. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . O instituto do parto anônimo: uma análise de sua constitucionalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 784-797, 2020.
OLIVEIRA, A. B. S. ; SOARES, G. P. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; TARGINO, G. C. . ASSEGURAÇÃO DE DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS E AS MODIFICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.344/16. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 359-371, 2020.
BRAGA, A. T. T. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; TARGINO, G. C. . A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO FRENTE A INFLAÇÃO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 8, p. 372-386, 2020.
DA SILVA, BRUNO LOPES ; SARMENTO, TAINARA ALEXANDRE ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; TAVARES, F. B. R. . CRISE PETROLÍFERA E O DESCASO FERROVIÁRIO: DA DEPENDÊNCIA AO COLAPSO. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações , v. 17, p. 1-10, 2019.
TAVARES, FERNANDA BEATRYZ ROLIM ; SOUSA, FERNANDO CHAGAS DE FIGUEIREDO ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; SILVA, ÉRIKA LIRA DA . Análise do Acesso da População Brasileira a Serviços de Saneamento Básico. Research, Society and Development , v. 8, p. 2784867-15, 2019.
MARTINS NETO, N. A. ; HOLANDA, F. ; SANTOS, V. É. S. . Crime de reponsabilidade e crime comum do Presidente da República: uma abordagem constitucional. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 01-12, 2019.
ARAÚJO, Gleydson Alvares de ; FARIAS, Maria Eduarda Ferreira de ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . Previdência Social no Brasil: uma análise socioeconômica acerca da Proposta de Emenda à Constituição 287. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 01-21, 2019.
VERAS, Ana Luisa Alves ; SANTOS, V. É. S. . OS EFEITOS DO CONTRATO INTERMITENTE SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO COMO INCENTIVO AO SUBEMPREGO E INFORMALIDADE. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 01-14, 2019.
MOURA, Henrique Nogueira ; LEMOS NETO, José Barreiro ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . RESULTANTES DA GREVE DOS CAMINHONEIROS (2018): UM HIBRIDISMO DE ESTATÍSTICA BILIONÁRIA E O ÓLEO DIESEL EM FACE À MACROECONOMIA. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 01-14, 2019.
SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de ; FARIAS, M. F. R. N. ; OLIVEIRA, J. M. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE REPUBLICANA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 09-20-20, 2019.
SILVA, J. A. ; SILVA, M. A. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; SILVA, L. M. E. S. . UM ESTUDO ACERCA DA GREVE DOS CAMINHONEIROS: LOCAUTE OU ANOMIA?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 50-56, 2019.
LIMA, A. P. P. ; OLIVEIRA, J. M. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; SILVA, L. M. E. S. . A GREVE DOS CAMINHONEIROS E SUAS CONSEQUÊNCIAS À LUZ DA LEI ANTITRUSTE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 57-62, 2019.
VERAS, Ana Luisa Alves ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . Autonomia e direito de ser indivíduo pleno à pessoa deficiente na política de inclusão social. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 1-16, 2019.
ABRANTES NETO, Ozório Nonato de ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . A INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA COMO ELEMENTO MODIFICATIVO DA COMPETÊNCIA CRIMINAL NO JULGAMENTO DO CRIME DE MAUS-TRATOS: JUSTIÇA COMUM OU JUIZADO ESPECIAL?. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 1-15, 2019.
ABRANTES NETO, Ozório Nonato de ; CÂNDIDO, R. L. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . Aplicação da teoria do adimplemento substancial: A desnecessidade da prisão civil em face do cumprimento maioral da dívida alimentícia. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 1-20, 2019.
SILVA, José júnior Santos ; MOURA, Henrique Nogueira ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE A PSICOPATOLOGIA E SOCIOPATOLOGIA PARA A APLICAÇÃO DA PENA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 1-10, 2019.
NASCIMENTO, Sonyara Benício do ; BARBOSA, Rayane Myrelle Ferreira ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . Organização sindical: análise jurídica sobre a ineficiência dos acordos individuais com a implementação da contribuição sindical facultativa fruto da Lei 13.467/2017. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 1-8, 2019.
LIMA, GÉLLYDA JENNYFER FERREIRA ; OLIVEIRA, N. L. S. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . GRATUIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA: ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.467 NO TRT DA 13ª REGIÃO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 1-9, 2019.
ABRANTES NETO, Ozório Nonato de ; SANTOS, V. É. S. . A multiparentalidade no Brasil: A concretização dos direitos e garantias da criança e do adolescente. Revista Research, Society and Development , v. 9, p. 1-19, 2019.
ABRANTES NETO, Ozório Nonato de ; SANTOS, V. É. S. . A realização de negócios jurídicos como forma de otimizar a prestação jurisdicional. Revista Research, Society and Development , v. 9, p. 1-19, 2019.
BEZERRA NETO, Francisco das Chagas ; CAIANA, Clarice Ribeiro Alves ; LEANDRO, Rose Jenniffer Lopes ; SANTOS, V. É. S. . Guarda Compartilhada: Sob a Ótica do Princípio do melhor interesse da Criança e do Adolescente após a Lei N° 11.698/2008. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 53-60, 2019.
FARIAS, M. F. R. N. ; SOUZA, Pedro Henrique Vieira de ; SANTOS, V. É. S. . O NOVO RETRATO DEMOGRÁFICO DO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E SUAS DECORRÊNCIAS ECONÔMICAS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 01-11, 2019.
ARAÚJO, Aline Ingrid Mendes de ; SOUSA, Lara Kerollayne Silva de ; SANTOS, V. É. S. . O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: ANÁLISE HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 38-49, 2019.
SANTOS, V. É. S. . O PAPEL DO GESTOR DE PRESÍDIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA FORMAÇÃO, PRÁTICA E EFICÁCIA DA GERÊNCIA PRISIONAL. Revista Gestão e Organizações- REGOR , v. 4, p. 1-15, 2019.
RABELO, MAYANE A. ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . O Punitivismo frente à verticalização do Sistema Penal e a sustentação na ideia do inimigo. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 8, p. e1184949, 2019.
ALENCAR, E. T. M. ; RAMALHO, R. F. ; SANTOS, V. É. S. . RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR QUANTO AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 50-63, 2019.
COSTA, G. M. S. ; QUEIROGA, G. C. N. ; SANTOS, V. É. S. . DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA (CANABIS SATIVA) PARA CONSUMO PRÓPRIO E A LACUNA DA LEI 11.343/2006. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA , v. 7, p. 64-72, 2019.
SANTANA, J. R. ; SANTOS, V. É. S. . THE INCLUSION OF CONTENT ABOUT GENDER IDENTITY AT SCHOOL: A STANDPOINT FROM NOTIONS ON KNOWLEDGE. Revista Research, Society and Development , v. 07, p. p. 01-13, 2018.
SANTOS, V. É. S. . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA SENTENÇA: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 20180604.006535-0, 2018.
SANTOS, V. É. S. . ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 20180604.006534-0, 2018.
SANTOS, V. É. S. ; SANTANA, J. R. . ENSINO NAS PRISÕES COMO PARTE DO COMBATE À SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: COMPETÊNCIAS REQUERIDAS DOS DOCENTES. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 20180605.006532-0, 2018.
TAVARES, F. B. R. ; Sousa, F.C.F ; Batista, K.R ; SANTOS, V. É. S. . CONTABILIDADE AMBIENTAL: EVIDENCIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-21, 2018.
SANTOS, V. É. S. ; DUARTE, Semyramis Moura . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-14, 2018.
SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de ; SANTOS, V. É. S. . PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA EXCEPCIONAL EM FACE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-17, 2018.
TAVARES, F. B. R. ; Sousa, F.C.F ; SANTOS, V. É. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista Research, Society and Development , v. 07, p. 01-21, 2018.
MARTINS NETO, N. A. ; HOLANDA, F. ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . MEIO AMBIENTE E ECONOMIA: IMPASSE ENTRE O CAPITALISMO ESTATAL, SUAS PRÁTICAS ECONÔMICAS E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-17, 2018.
BRASILEIRO, SAMUEL HILÁRIO ; SANTOS, V. É. S. . SOBRE OS DEVERES DE UM PRÍNCIPE: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS ENSINAMENTOS DE MAQUIAVEL. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-13, 2018.
DUARTE, Semyramis Moura ; SANTOS, V. É. S. . Sistema Prisional do Brasil e o Papel do CNJ na Promoção da Eficácia dos Direitos Humanos. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 1-15, 2018.
PINHEIRO, A. M. A. ; OLIVEIRA, N. L. S. ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . Greve dos Caminhoneiros: Análise da Conduta dos Postos de Combustíveis de Sousa-PB à Luz da Lei Antitruste. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 01-11, 2018.
ABRANTES, RAILTON CÉSAR GONÇALVES DE ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . A GREVE DOS CAMINHONEIROS: REPERCUSSÕES E IRREGULARIDADES. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01-20, 2018.
PEREIRA, N. M. ; TOMAZ, Michel Teófilo ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . A crise petrolífera no Brasil: uma reflexão acerca da gestão de tributos aplicados no petróleo. (RE)PENSANDO DIREITO - Revista do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo , v. 8, p. 60-75, 2018.
ALVES, DAMIANA HERNESTINA ; ASSIS, LAINE ALVES ; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; TAVARES, FERNANDA BEATRYZ ROLIM . Impactos da greve dos caminhoneiros à luz do código de defesa do consumidor. JURIS (FURG) , v. 28, p. 155-166, 2018.
CÂNDIDO, R. L. ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . O impacto econômico da greve dos caminhoneiros: uma análise jurídica, fática e econômica dos acontecimentos. Revista Research, Society and Development , v. 8, p. 1-15, 2018.
MARÇAL, Marcos Vicente ; SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de ; SANTOS, V. É. S. ; TAVARES, F. B. R. . DIREITO DE GREVE E LOCK-OUT: UMA ANÁLISE JURÍDICA DESSES INSTITUTOS. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. 1-16, 2018.
MARQUES, M. L. ; SANTOS, V. É. S. . Crime de Stalking: uma análise sobre a subjetividade do tipo penal. 1. ed. Campina Grande-PB: Papel de Palavra, 2023. v. 1. 88p .
SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS AGRÍCOLAS NO BRASIL. 1. ed. Meraki LTDA, 2020. v. 1. 109p .
SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA . CRIMINALIDADE FEMININA: A desconstrução da vitimização e a ocorrência das cifras negras. 1. ed. Meraki LTDA, 2020. v. 1. 86p .
SANTOS, V. É. S. . A Inversão do ônus da Prova na Sentença sob à Luz dos Juizados Especiais. 01. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 01. 88p .
SANTOS, V. É. S. . A Competência da Justiça do Trabalho Frente ao Servidor Público: Uma Reflexão da Emenda Constitucional N45 acerca das lides processuais do Servidor Público Estatutário. 01. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 53p .
DUARTE, Semyramis Moura ; SANTOS, V. É. S. . ANÁLISE CRÍTICA DO CNJ NA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 01. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 01. 53p .
OLIVEIRA, F. C. M. ; SILVA, I. T. ; SANTOS, V. É. S. ; COSTA, A. F. ; DANTAS, J. L. . SISTEMA AMBIENTAL DA INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO NO SERTÃO PARAIBANO: ANÁLISE JURÍDICA, AMBIENTAL E SOCIAL. In: GEORGE DO NASCIMENTO RIBEIRO; PAULO ROBERTO MEGNA FRANCISCO; VIVIANE FARIAS SILVA. (Org.). SISTEMAS AMBIENTAIS EM REGIÕES SEMIÁRIDA. 1ed.Campina Grande-PB: EPTEC, 2022, v. , p. 2-.
SOUZA, A. F. ; MARÇAL, Marcos Vicente ; BEZERRA NETO, Francisco das Chagas ; CAIANA, Clarice Ribeiro Alves ; SANTOS, V. É. S. ; LINHARES, R. S. ; MELO, E. R. . BULLYNG HOMOFÓBICO NO ÂMBITO ESCOLAR E A LEI 13.185/15. In: ADAYLSON WAGNER SOUSA DE VASCONSELOS. (Org.). ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE. 1ed.PONTA GROSSA,PR: ATENA, 2020, v. , p. 140-151.
TAVARES, F. B. R. ; SANTOS, V. É. S. ; DUARTE, VERUSA FERNANDES ; SOUSA, MILENA NUNES ALVES DE . INOVAÇÃO NO SETOR AGROINDUSTRIAL E A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. In: MILENA NUNES ALVES DE SOUSA; ALINE CARLA DE MEDEIROS; PATRÍCIO BORGES MARACAJÁ. (Org.). TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS. 01ed.CURITIBA: CRV LTDA, 2018, v. 1, p. 01-194.
SANTOS, V. É. S. . PRÁTICAS SEXISTAS NA ESCOLA: Uma análise acerca das metodologias de ensino estereotipadas.. In: V SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, 2018, MOSSORÓ-RN. ANAIS V SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, 2018. p. 110-118.
SANTOS, V. É. S. . O ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: Reflexão acerca das Legislações proibitivas em contraposição a instituição de uma Escola Reflexiva. In: V SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, 2018, MOSSORÓ-RN. ANAIS V SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, 2018. p. 69-77.
SANTOS, V. É. S. . O ENSINO DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS: Abordagem acerca da Formação Profissional do Professor Carcerário e a Eficácia de Ressocialização no Brasil. In: V SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, 2018, MOSSORÓ-RN. ANAIS V SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, 2018. p. 41-50.
OLIVEIRA, N. L. S. ; ALVES, DAMIANA HERNESTINA ; SANTOS, V. É. S. . A CONVIVÊNCIA CARCERÁRIA DA CRIANÇA COM A MÃE APENADA: DISCUSSÃO À LUZ DA INEFETIVIDADE DA PROTEÇÃO INTEGRAL. In: 5 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA, 2018, SOUSA. LIVRO DO 5 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA, 2018. p. 8-413.
LIMA, GÉLLYDA JENNYFER FERREIRA ; OLIVEIRA, N. L. S. ; SANTOS, V. É. S. . VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM FACE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL DO ARTIGO 444 DA CLT. In: 5 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA, 2018, SOUSA. LIVRO DO 5 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA, 2018.
SANTOS, V. É. S. ; MEDEIROS, MARIA DA PENHA . A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS VERDES. In: 4 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA, 2017, SOUSA. 4 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA- CONEXÕES DAS CIÊNCIAS E SUSTENTABILIDADE, 2017.
SANTOS, V. É. S. . APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO MATERNIDADE. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, 2017, CAMPINA GRANDE-PB. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, 2017.
SANTOS, V. É. S. . MULHERES CRIMINOSAS: A EVOLUÇÃO DO DISCURSO DE VITIMIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE DE GÊNERO EM FACE A INSERÇÃO DA MULHER NO CRIME ORGANIZADO. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, 2017, CAMPINA GRANDE-PB. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, 2017.
SANTOS, V. É. S. ; DIAS, E. E. ; Oliveira. Efigênia Tavares ; ARAÚJO. Clebianne Vieira de ; Souza. Luíza. C. S . Programa de Direitos Humanos da UFCG: educando para a cidadania de mulheres encarceradas. In: VII Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande. Extensão Universitária: conhecimento e Cidadania, 2013, Cajazeiras-PB. Extensão Universitária: conhecimento e Cidadania, 2013.
SANTOS, V. É. S. ; Oliveira. Efigênia Tavares ; DIAS, E. E. . A Violação dos Direitos Humanos no Presídio regional Feminino de Campina Grande e a construção da identidade da mulher encarcerada.. In: VII Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande. Extensão Universitária: conhecimento e Cidadania, 2013, Cajazeiras-PB. Extensão Universitária: conhecimento e Cidadania, 2013.
SANTOS, V. É. S. ; DIAS, E. E. ; Oliveira. Efigênia Tavares ; ARAÚJO. Clebianne Vieira de ; Souza. Luíza. C. S . A vida de Mulheres encarceradas no PRFCG: um (re)trato a partir do olhar dos extensionistas. In: VII Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande. Extensão Universitária: conhecimento e Cidadania, 2013, Cajazeiras-PB. Extensão Universitária: conhecimento e Cidadania, 2013.
SANTOS, V. É. S. ; Siqueira. Jamille Morais . Ensino Jurídico e relações entre alunos: dissecando sobre uma experiência da monitoria. In: XI Semana de Ensino Pesquisa e Extensão- SEPE, 2010, Campina Grande- PB. Ensino Jurídico e relações entre alunos: dissecando sobre uma experiência da monitoria.
SANTOS, V. É. S. ; DANTAS, B. B. S. . Vida Privada e a Liberdade de Imprensa em Relação aos Estudos de Norberto Bobbio.. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos., 2009, João Pessoa. Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais, 2009.
SANTOS, V. É. S. . A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO. In: I ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS-HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO PROJETO DE EXTENSÃO ' APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS', 2017, SOUSA. I ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS-HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO PROJETO DE EXTENSÃO, 2017.
SANTOS, V. É. S. . A inconstitucionalidade da exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários.. In: 6° Congresso Jurídico das FIP- Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação., 2013, Patos-PB. 6° Congresso Jurídico das FIP- Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação., 2013.
SANTOS, V. É. S. . A responsabilidade civil do Estado pelos crimes cometidos por detentos beneficiados pela saída temporária.. In: 6° Congresso Jurídico das FIP- Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação., 2013, Patos-PB. 6° Congresso Jurídico das FIP- Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação., 2013.
SANTOS, V. É. S. ; DIAS, E. E. . A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA PARTICIPATIVA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL COM MULHERES NO CÁRCERE ? BRASIL/PB. In: IV Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos, 2012, Santiago de Chile. IV Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos, 2012.
SANTOS, V. É. S. . As Mudanças da Reforma Previdenciária: Necessidades e Retrocessos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, V. É. S. . OS ENTRAVES DA PRÁTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ABORDAGEM SOBRE A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, V. É. S. . AS CIFRAS NEGRAS DA CRIMINALIDADE FEMININA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, V. É. S. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, V. É. S. . O ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: Reflexão acerca das Legislações proibitivas em contraposição a instituição de uma Escola Reflexiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, V. É. S. . O ENSINO DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS: Abordagem acerca da Formação Profissional do Professor Carcerário e a Eficácia de Ressocialização no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, V. É. S. . PRÁTICAS SEXISTAS NA ESCOLA: Uma análise acerca das metodologias de ensino estereotipadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, GÉLLYDA JENNYFER FERREIRA ; OLIVEIRA, N. L. S. ; SANTOS, V. É. S. . VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM FACE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL DO ARTIGO 444 DA CLT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, N. L. S. ; ALVES, DAMIANA HERNESTINA ; SANTOS, V. É. S. . A CONVIVÊNCIA CARCERÁRIA DA CRIANÇA COM A MÃE APENADA: DISCUSSÃO À LUZ DA INEFETIVIDADE DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, V. É. S. ; MEDEIROS, MARIA DA PENHA . A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS VERDES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. . MULHERES CRIMINOSAS: A EVOLUÇÃO DO DISCURSO DE VITIMIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE DE GÊNERO EM FACE A INSERÇÃO DA MULHER NO CRIME ORGANIZADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. . A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. . APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO MATERNIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. . PALESTRA 'A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PRSÍDIO REGIONAL FEMININO DE CAMPINA GRANDE E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA MULHER ENCARCERADA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, V. É. S. ; Oliveira. Efigênia Tavares ; ARAÚJO. Clebianne Vieira de ; Souza. Luíza. C. S ; DIAS, E. E. . A vida de Mulheres encarceradas no PRFCG: um (re)trato a partir do olhar dos extensionistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. ; Oliveira. Efigênia Tavares ; DIAS, E. E. . A Violação dos Direitos Humanos no Presídio regional Feminino de Campina Grande e a construção da identidade da mulher encarcerada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. ; DIAS, E. E. ; Oliveira. Efigênia Tavares ; ARAÚJO. Clebianne Vieira de ; Souza. Luíza. C. S . Programa de Direitos Humanos da UFCG: educando para a cidadania de mulheres encarceradas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. ; VILAS BOAS, E. D. . A inconstitucionalidade da exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. ; DUARTE, Semyramis Moura . A responsabilidade civil do Estado pelos crimes cometidos por detentos beneficiados pela saída temporária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, V. É. S. . Bullying dentro e fora da Escola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Siqueira. Jamille Morais ; SANTOS, V. É. S. . Ensino Jurídico e relações entre alunos: dissecando sobre uma experiência da monitoria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, B. B. S. ; SANTOS, V. É. S. . Vida Privada e a Liberdade de Imprensa em Relação aos Estudos de Norberto Bobbio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; GOMES, R. A. . WEBINAR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, V. É. S. . WORKSHOP: AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE PRÁTICA DA MULTIPARENTALIDADE, GUARDA, TUTELA E CURATELA NO ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. É. S. . WORKSHOP: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA: REQUISITOS E ACESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. É. S. . WORKSHOP: PRINCIPAIS ASPECTOS DA ESCRITA CIENTÍFICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A VIDA ACADÊMICA E PROFISSIONAL DO APLICADOR DO DIREITO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. É. S. ; BARROS, I. E. D. . MINICURSO: O PAPEL CONTEMPORÂNEO DO STF NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. É. S. . OFICINA: A PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA DA ATUALIDADE: REFLEXÃO SOBRE INSS DIGITAL, REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DA MULTIPARENTALIDADE E INCOERÊNCIAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. É. S. . WORKSHOP: A MULTIPARENTALIDADE E OS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NA PRÁTICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. É. S. . WEBINAR: DIREITO CONSTITUCIONAL NA PANDEMIA :UMA ABORDAGEM SOBRE DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE LOCOMOÇÃO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; MAIA, Hérika Juliana . MINICURSO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO ABIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ACERCA DAS DISCRIMINAÇÕES E ENTRAVES AO MERCADO DE TRABALHO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA ; MAIA, Hérika Juliana . MINICURSO: o direito de família e as novas entidades familiares: o estudo prático das medidas processuais para o pleito judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. É. S. ; DIAS, E. E. ; Oliveira. Efigênia Tavares ; ARAÚJO. Clebianne Vieira de ; Souza. Luíza. C. S . O MUNDO PRISIONAL FEMININO NA PARAÍBA. 2013. Filme.

SANTOS, V. É. S. . A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO MOMENTO DA SENTENÇA À LUZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA.. 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

Prêmios

2017

MELHOR PÔSTER DO I ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS- HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO PROJETO DE EXTENSÃO APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- PROJETO DE EXTENSÃO APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDA.

2013

Menção Honrosa em Virtude de premiação pela melhor apresentação no Grupo de Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS PRATICADOS POR/CONTRA PESSOAS CUSTODIADAS PELO ESTADO, 6 CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP- DIREITO CIVIL E CRISES PARADIGMÁTICAS.

2013

Menção Honrosa em Virtude de premiação pela melhor apresentação no Grupo de Trabalho CONSTIITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, 6 CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP- DIREITO CIVIL E CRISES PARADIGMÁTICAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

SOARES ADVOCACIA- Especializada em previdenciária, cível e trabalhista. , Rua José Facundo de Lira, Jardins, 58802305 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (083) 35212732

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2014

JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA- 15ª VARA

Vínculo: AGENTE PÚBLICO, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação realizando audiências de conciliação no Juizado especial Federal, e também auxiliando o magistrado em audiências de instrução. Realização de minutas de sentenças, cálculos previdenciários, dentre outra atividades.

2018 - 2020

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 40

2011 - 2013

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 4

2020 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Graduação, Carga horária: 20

2019 - 2019

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Professora da especialização, Enquadramento Funcional: Professora da Especialização, Carga horária: 4

Atividades

02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, OFICINA DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III