Ivan Pereira Prado

Mestre em Administração Pública, Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e especialização em Direito da Economia e da Empresa - Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório, Financeiro e Tributário. Advogado concursado da ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, já ocupou o cargo de Chefe do Serviço Jurídico e de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa desta agência, Assessor da AJL/Adasa. Ex-integrante da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF e da Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF .

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública, Políticas Públicas e Gestão

2016 - 2018

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E O FEDERALISMO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Fernando Boarato Meneguin
Palavras-chave: Regulação; Saneamento Básico; Recursos hídricos; Federalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA em Direito da Economia e da Empresa

2007 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: Execução Fiscal - A prescrição do crédito tributário em face dos sócios responsáveis

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O controle da dosimetria das sanções tributárias e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Orientador: Paulo Roberto Coimbra Silva

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Regulação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Participação em eventos

Curso Como Fiscalizar contratos de compras e serviços na Administração Pública. 2015. (Outra).

Curso Como planejar a contratação e estruturar o termo de referência - projeto básico. 2015. (Outra).

Curso in company Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2015. (Outra).

Licitações e contratos - temas polêmicos e os entendimentos do TCU. 2015. (Outra).

Curso Contratação e regulação de serviços públicos de resíduos sólidos: boas práticas internacionais. 2014. (Outra).

Curso Regulação - Teoria e Prática - PROREG. 2013. (Outra).

Dispensa e inexigibilidade de licitação - como formalizar o procedimento e gerir os contratos decorrentes de contratação direta. 2013. (Seminário).

Curso Gestão dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Solidos. 2012. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito Regulatório - OAB/DF. 2011. (Congresso).

Simpósio Gestão dos Contratos Administrativos. 2011. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Regulação - Associação Brasileira de Agências de Regulação. 2011. (Congresso).

XVII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo ? SEMAT ? Tribunal de Contas do Distrito Federal ? 12 horas/aula - Junho de 2011. 2011. (Seminário).

Curso in company ?Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos? - Dezembro de 2010 - - 24 horas/aula ? prestado pela Zênite Informação e Consultoria S/A (Consultoria Zênite). 2010. (Outra).

A Reforma do Judiciário ? Uma discussão crítica: como, por que, para quem?? ? promovido pelo Centro Acadêmico Afonso Pena ? UFMG ? 21 a 25 de Junho de 2004. 2004. (Seminário).

Seminário ?A (Re)Constituição do Brasil ? 15 Anos depois? ? promovido pelo Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União em Minas Gerais ? 10 a 12 de Novembro de 2003. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

Schmitt, Vanessa Fernanda ; Hafemann, Ana Cláudia ; SILVA, I. M. ; PRADO, I. P. . GOVERNANÇA REGULATÓRIA: ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSIC. In: ABAR, Associação Brasileira de Agências Regulação. (Org.). Coletânea Regulação Saneamento Básico 2019. 1ed.: , 2019, v. , p. 204-.
PRADO, I. P. . Regulação e Concorrência - Instrumentos de Interação entre as Agências e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PRADO, I. P. . Contratos de Concessão e Aspectos Jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PRADO, I. P. . Novo Marco das Agências Reguladoras e Impactos na Segurança Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PRADO, I. P. . DOSIMETRIA DAS PENALIDADES EM FACE DE DIFERENTES REGIMES JURÍDICOS (CONTRATAÇÃO E DELEGAÇÃO) - EXEMPLO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL E NO SLU ? SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, C. A. C. ; PRADO, I. P. . O PROCESSO NORMATIVO VOLTADO PARA A LEGITIMAÇÃO DA AÇÃO REGULATÓRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PRADO, I. P. . FUNDAMENTOS DA REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (CONTRATOS PELA LEI 8.666/93, CONCESSÕES E CONSÓRCIOS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, C. A. C. ; PRADO, I. P. . O CONTROLE SOCIAL NA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEGUIN, F. B. ; PRADO, I. P. . Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas / CONLEG / Senado, 2018 (Texto para Discussão - Senado Federal).

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF, Serviço Jurídico. , Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília - Estação Rodoferroviária, Sobreloja - Ala Norte, Setor Ferroviário, 70631900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39615018, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efeitvo - Assessor

Outras informações:
Servidor Efetivo do cargo de Advogado e atualmente exercendo a Assessoria ao Chefe da AJL/Adasa.

2019 - 2021

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa-AJL

Outras informações:
Servidor efetivo.

2018 - 2019

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço Jurídico da ADASA

2011 - 2019

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da ADASA - Chefe do Serviço Jurídico

2011 - 2013

Abbad, Fiel, Fernandes, Barreto e Bicalho Advocacia

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

2010 - 2011

BRB - Banco de Brasília S/A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado - concursado

Outras informações:
Advogado aprovado em 1o lugar em Concurso Público realizado em 2010. Trabalhos desenvolvidos: consultoria jurídica, redação de peças processuais, pareceres e relatórios de acompanhamento processual, e realização de diligências junto aos tribunais, com predominância de atendimento a causas cíveis, comerciais e bancárias. Posteriormente lotado na Consultoria Cível e Administrativa, área especializada em Direito Comercial, Civil e Administrativo, principalmente Licitações e Contratos Administrativos.

2010 - 2010

SOB e Associados Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

Outras informações:
Trabalhos desenvolvidos: Advogado associado, consultoria jurídica, redação de peças processuais, pareceres e relatórios de acompanhamento processual, e realização de diligências junto aos tribunais, com predominância de atendimento a causas cíveis e comerciais.

2007 - 2008

José Rubens Costa Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogado, consultoria jurídica, redação de peças processuais, pareceres e relatórios de acompanhamento processual, e realização de diligências junto aos tribunais, com predominância de atendimento a Prefeituras Municipais de Minas Gerais.

2006 - 2007

Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalhos desenvolvidos: estagiário de Direito, prestando assistência jurídica à população carente de Belo Horizonte, acompanhando processos e orientando clientes através de plantão mensal. Redação de peças processuais, acompanhamento processual e realização de diligências junto aos tribunais.

2004 - 2005

Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalhos desenvolvidos: estagiário de Direito, atuando na redação de peças processuais, pareceres e relatórios de acompanhamento processual, e realização de diligências junto aos tribunais.

2003 - 2004

Cartório do 10º Ofício de Notas e Belo Horizonte/MG, 10º OF

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhos desenvolvidos: atendente no setor de escrituras e procurações. Co-responsável pela informatização e rede de informática do estabelecimento.

2002 - 2003

Centro de Computação da UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário (bolsista pela FUMP) no Centro de Computação (DAC ? Divisão de Atendimento e Consultoria) da Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalhos desenvolvidos: manutenção dos computadores da Reitoria da UFMG, unidades do campus UFMG e unidades externas. Manutenção da rede informática da UFMG ? Reitoria e instalação de redes informáticas nas unidades externas da UFMG. Promoção de cursos em informática básica a funcionários da UFMG na condição de professor-monitor.

2015 - 2017

Associação dos Servidores e Colaboradores da ADASA

Vínculo: Eleição para Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2021 - Atual

Barreto Dolabella Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio