Daniel Marchionatti Barbosa

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal. Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Magistrado Instrutor e Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Ex-professor da UFRGS, da Enfam e do IDP. Proficiente em Alemão, Francês, Inglês e Italiano (USP)

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo
Carlos Bastide Horbach.

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A não cumulatividade da Cofins e do PIS, Ano de Obtenção: 2011
Luiz Felipe Silveira Difini.Palavras-chave: PIS; COFINS; não-cumulatividade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2022 - 2022

Novas Perspectivas Sobre o Combate ao Crime Organizado no Contexto Europeu. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

La ciberdelincuencia. (Carga horária: 30h). , Consejo General del Poder Judicial de España, CGPJ, Espanha.

2021 - 2021

LA CARRERA JUDICIAL INDEPENDIENTE Y EFICAZ. (Carga horária: 30h). , Consejo General del Poder Judicial de España, CGPJ, Espanha.

2021 - 2021

International Visitor Leadership Program. (Carga horária: 40h). , United States Department of State Bureau of Educational and Cultural Affair, ECA, Estados Unidos.

2008 - 2008

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO IV. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2008

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO III. (Carga horária: 54h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2007 - 2007

CURRICULO PERMANENTE - MÓDULO II. (Carga horária: 49h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2007

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO I. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

CURRÍCULO PERMANENTE - MÓDULO V. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

BARBOSA, D. M. . 2 Simpósio sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal. 2023. (Congresso).

BARBOSA, D. M. . Workshop ? Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2022. (Congresso).

BARBOSA, D. M. ; Assusete Magalhães ; Cesar Pereira ; Tarcisio de Carvalho . I Jornada de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

Regina Helena Costa ; Gurgel de Faria ; BARBOSA, D. M. . I Jornada de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

Maria Thereza de Assis Moura ; Rogerio Schietti ; Marta Saad ; BARBOSA, D. M. . I Jornada de Direito e Processo Penal. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Observatório da Macrolitigância Fiscal.Precedentes, repetitivos e enunciados no Direito Tributário. 2020. (Encontro).

Pacote Anticrime: capitação ambiental, ação controlada e infiltração de agentes.Capitação ambiental, ação controlada e infiltração de agentes. 2020. (Seminário).

interForensics. Banco de dados de perfis genéticos. 2017. (Congresso).

Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura.Módulo Criminal. 2013. (Outra).

II SEMINÁRIO ASSEJUFE.Investigação criminal e inteligência financeira. 2009. (Seminário).

XVI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. A Nova Criminalidade e a Investigação Criminal. 2009. (Congresso).

XIX CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO BANCÁRIO.Palestra: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2008. (Seminário).

XXII AND.Conferência: Combate aos crimes financeiros e a responsabilidade do Banco Central. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fabio Nunes de Martino

Maria Thereza de Assis Moura; Marta Saad; Marcelo Cavali;BARBOSA, D. M.. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: LAURO RODRIGUES DE MORAES RÊGO JÚNIOR

BARBOSA, D. M.; Haydee Gloria Cruz Caruso; Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos; Maria Stela Grossi Porto. O processo brasileiro de autonomização da ordem de ação jurídica: um olhar inspirado na Sociologia do Direito de Max Weber. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Colnago Cabral

Maria Thereza de Assis Moura;BARBOSA, D. M.; BADARO, G. H. R. I.; Marta Saad; MATIDA, J.; RAMOS, V. L. P.. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jordana Maria Ferreira de LIma

ABBOUD, G.; WIMMER, M.; VIANA, U. S.;BARBOSA, D. M.. A atividade normativa do CNJ e sua colmatação pelo STF. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Mariana Madera Nunes

Vinícius Gomes de Vasconcellos;BARBOSA, D. M.. O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL ORIGINÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES APARTIR DA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Antonio Diolindo

BARBOSA, D. M.; ALMEIDA, A. V. E. S.. Interceptação Telefônica e de Dados e Violação da Presunção de Inocência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Samara Silva Pinto

BARBOSA, D. M.; ALMEIDA, A. V. E. S.. Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Argi Aires Cavalcante

BARBOSA, D. M.; ALMEIDA, A. V. E. S.. Teoria do Domínio do Fato. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Argi Aires Cavalcante

BARBOSA, D. M.; ALMEIDA, A. V. E. S.. A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Maria Laura Salomé Moncayo

ALMEIDA, A. V. E. S.;BARBOSA, D. M.. Maus Tratos aos Animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: FILIPE PEDROZA ANTUNES

Gilmar Mendes; Fábio Quintas;BARBOSA, D. M.. Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Comissão julgadora das bancas

Cezar Saldanha Souza Junior

SOUZA JUNIOR, C. S.; DIFINI, L. F. S.. A não cumulatividade da Cofins e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luiz Felipe Silveira Difini

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luiz Felipe Silveira Difini

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Não-cumulatividade da CONFINS e do PIS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Bastide Horbach

MORAES, Alexandre de;HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. Do direito ao silêncio ao direito de não produzir prova contra si mesmo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP) - Faculdade de Direito da USP.

PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

Luiz Felipe Silveira Difini;Caliendo, Paulo.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DANILEVICZ, Igor. Não-cumulatividade da Cofins e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Igor Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Igor Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gilmar Ferreira Mendes

HORBACH, C. B.;MENDES, Gilmar Ferreira. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alexandre de Moraes

HORBACH, C. B.;MORAES, Alexandre de; GIMENES, M. C. C. S.; Gilmar Ferreira Mendes; VICTOR, S. A. F.; BELLO FILHO, N. B.. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo. 2021. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Orientou

Caroline Raupp

Habeas corpus contra ato de Ministro do STF; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Guilherme de Moraes

Paradoxos e problemas ideológicos acerca de Direitos Humanos em geral e no Brasil; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Vanessa Freitas

Responsabilidade civil dos advogados públicos; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Beatriz Furtado Lara

Direito ao Esquecimento e Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Márcia Sales

Estupro marital; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Samantha Cristine Martins

Audiência de custódia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Fabio Carboni Ceccon

Do crime de importação irregular de medicamentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Marchionatti Barbosa;

ROBERTA STRINGHINI FARACO

RESPOSTA REPRESSIVA ADEQUADA AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO DA LEI N 7; 492/86; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Marchionatti Barbosa;

Rafael Landin

Lavagem de Dinheiroe as Organizações Criminosas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Marchionatti Barbosa;

Danniel Moura

Fixação de Pena Provisória Abaixo do Mínimo Legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Daniel Marchionatti Barbosa;

Foi orientado por

Luiz Felipe Silveira Difini

Não-cumulatividade da COFINS e do PIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Produções bibliográficas

BARBOSA, D. M. . Monitoração eletrônica e proteção de dados pessoais. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 4-6, 2021.
Maria Thereza de Assis Moura ; BARBOSA, D. M. . Quebra de sigilo em massa e proteção de dados de terceiros: como minimizar o impacto da medida sem prejudicar a ampla defesa. 978-65-993102-0-1 , v. 1, p. 457-478, 2020.
BARBOSA, D. M. . Imunidade das receitas decorrentes de exportação e base de cálculo da CSLL. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 158, p. 24-30, 2008.
BARBOSA, D. M. . Quando o STF opta pela eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade?. Revista CEJ (Brasília) , v. 12, p. 4-11, 2008.
BARBOSA, D. M. . Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição. Revista da AJUFERGS , v. 4, p. 29-48, 2007.
BARBOSA, D. M. ; SANTANA, D. M. (Org.) ; SOARES, I. V. P. (Org.) ; SALES, G. A. C. (Org.) ; ZANONI, L. O. T. C. (Org.) ; ZACHARIAS, R. (Org.) . 30 Anos da Lei Orgânica da Assistência Social. 1. ed. São Paulo: TRF3, 2024. v. 1. 369p .
BARBOSA, D. M. . PROCESSO PENAL CONTRA AUTORIDADES. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. v. 1. 303p .
BARBOSA, D. M. . RACIOCÍNIO PROBATÓRIO E IMPARCIALIDADE Dissonância, Vieses, Originalidade Cognitiva, Debiasing, Insulating e Juiz das Garantias. In: Flavia Carbonell Bellolio; Gustavo Osna; Ingo Wolfgang Sarlet; Luís Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim; Thais Amoroso Paschoal; Vitor de Paula Ramos. (Org.). Direito Probatório. 1ed.Londrina: Toth, 2024, v. 2, p. 179-189.
Maria Thereza de Assis Moura ; BARBOSA, D. M. . Standard probatório e jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: Carmen Vázquez; Vitor de Paula Ramos. (Org.). Debatendo com Ferrer. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 139-156.
BARBOSA, D. M. . A disciplina na magistratura e no Ministério Público e o consenso. In: SALGADO, Daniel de Resende; KIRCHER, Luis Felipe Schneider; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. (Org.). Justiça Consensual. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 847-865.
BARBOSA, D. M. . A Teoria Pura do Direito e as decisões de controle de constitucionalidade e de legalidade. In: Niebuhr, Karlin Olbertz; Almeida, Fernando Dias Menezes de. (Org.). Estudos em Teoria Pura do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 139-153.
Maria Thereza de Assis Moura ; BARBOSA, D. M. . Por que o Tribunal do Júri Demora?. In: Rodrigo Faucz Pereira e Silva; Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. (Org.). Estudos em Homenagem aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 257-271.
Maria Thereza de Assis Moura ; BARBOSA, D. M. ; SMITH, C. O. . Fundamentando precedentes: um passo em direção ao modelo per curiam. In: SANTA CRUZ, Felipe; FUX, Luiz; GODINHO, André. (Org.). Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 anos de Vigência do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 569-581.
Maria Thereza de Assis Moura ; BARBOSA, D. M. . Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos. (Org.). Direito, Processo e Tecnologia. 2ed.São Paulo: RT, 2021, v. 1, p. 481-507.
BARBOSA, D. M. . A captação ambiental e o projeto de lei anticrime. In: SALGADO, Daniel de Resende; KIRCHNER, Luiís Felipe Schneider; QUEIROZ, Ronado Pinheiro de. (Org.). Altos estudos sobre a prova no processo penal. 202ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. 1, p. 209-231.
Maria Thereza de Assis Moura ; BARBOSA, D. M. . Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos. (Org.). Direito, Processo e Tecnologia. 1ed.São Paulo: RT, 2020, v. 1, p. 477-502.
BARBOSA, D. M. . Tutela Penal da Honra do Funcionário Público. In: Miguel Reale Júnior; Maria Thereza de Assis Moura. (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 2, p. 269-283.
BARBOSA, D. M. . O Habeas Corpus na Orientação de Gilmar Mendes. In: QUINTAS, Fábio; FUCK, Luciano; VICTOR, Sérgio. (Org.). Estado de Direito e o Supremo Tribunal Federal: estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Mendes. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 110-.
Gilmar Mendes ; BARBOSA, D. M. . Da Prisão Preventiva. In: JALIL, Maurício S.; DOTTI, René Ariel. (Org.). Código de Processo Penal comentado e anotado. 1ed.São Paulo: Manole, 2018, v. 1, p. 300-.
BARBOSA, D. M. . A Constituição em dois momentos. In: Luiz Fux; Bruno Bodart; Fernando Pessôa da Silveira Mello. (Org.). A Constituição da Republica segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF. 1ed.Salvador: Juspodium, 2018, v. 1, p. 311-342.
BARBOSA, D. M. . TRF - Juiz Federal - Questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012, v. 1, p. 39-116.
BARBOSA, D. M. . Da poluição e outros crimes ambientais. In: José Paulo Baltazar Junior; Fernando Quadros da Silva. (Org.). Crimes Ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010, v. 1, p. 357-378.
BARBOSA, D. M. . Contribuições para a seguridade social: imunidade das entidades beneficentes. In: Paulo Afonso Brum Vaz; José Antônio Savaris. (Org.). Curso Modular de Direito Previdenciário Vol. 2. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2010, v. 2, p. 95-118.
BARBOSA, D. M. . Ferramentas velhas, novos problemas: deficiências da utilização da lei dos crimes contra o sistema financeiro para coibir descumprimento de obrigações de compliance. In: Tadaaqui Hirose; José Paulo Baltazar Junior. (Org.). Curso Modular de Direito Penal. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2010, v. 2, p. 491-510.
BARBOSA, D. M. . Imunidade a contribuições para a seguridade social. In: Luiz Felipe Silveira Difini. (Org.). Imunidades tributárias e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. 1, p. 69-101.
BARBOSA, D. M. . Radiodifusão comunitária: autorização e controle judicial. In: Paulo Afonso Brum Vaz; Ricardo Teixiera do Valle Pereira. (Org.). Curso Modular de Direito Administrativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. , p. 485-509.
Maria Thereza de Assis Moura ; MACHADO, Adriana Franco Mello ; BARBOSA, D. M. ; FERNANDES FILHO. Evaldo de Olveira . A nova resolução sobre sequestro internacional de crianças. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 28 mar. 2022.
BARBOSA, D. M. . A chave da cadeia: Os três Poderes e a superlotação carcerária. JOTA, 19 maio 2015.
BARBOSA, D. M. . Fluxo de Cumprimento de Decisões Judiciais em Saúde. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, D. M. . Reclamação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, D. M. . Modulação das decisões de inconstitucionalidade: limites e efeito vinculante. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, D. M. . Imunidade a contribuições para a seguridade social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARBOSA, D. M. ; Maria Thereza de Assis Moura ; Marta Saad . I Jornada de Direito e Processo Penal Debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Nefi Cordeiro ; Ricardo Rachid ; Alexandre Wunderlich ; BARBOSA, D. M. . I Jornada de Direito e Processo Penal Debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Rogério Schietti ; Marcelo Cavali ; BARBOSA, D. M. . I Jornado de Direito e Processo Penal Debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARBOSA, D. M. . Justiça para Todos - 661. 2015.

BARBOSA, D. M. ; CALEGARI, A. L. . TV Cãmara Entrevista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, D. M. . O Brasil na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. .

BARBOSA, D. M. . Reclamação. 2020. .

BARBOSA, D. M. . Medidas Cautelares Reais no Processo Penal. 2014. .

BARBOSA, D. M. . Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. 2010. .

BARBOSA, D. M. . Curso de Preparaçâo Inicial à Carreira de Juiz de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, D. M. . Curso Preparatório para concurso de Procurador da República. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2023

Medalha Mérito Santos-Dumont, Comando da Aeronáutica.

2022

International Visitors Leadership Program (IVLP) Impact Awards, U.S. State Department.

2012

Banco de Práticas - 1 Prêmio: Videoconferências, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Federal de Caxias do Sul. , Rua Doutor Montaury, 241, Madureira, 95020190 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32903200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2023

Cumbre Judicial Iberoamericana

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 40

2019 - 2020

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral, Carga horária: 40

Atividades

06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquista - CTAP.,Linhas de pesquisa
01/2019
Direção e administração, Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.,Cargo ou função, Membro do Grupo Operacional.
08/2018
Direção e administração, Centro de Estudos Judiciários.,Cargo ou função, Coordenador.
08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal.,Cargo ou função, Membro.

2004 - Atual

Justiça Federal - 4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

1999 - 2002

Justiça Federal - 4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
1ª Vara Federal de Canoas - RS

Atividades

06/2018
Direção e administração, 1ª Vara Federal de Caxias do Sul.,Cargo ou função, Juiz Federal.
01/2014
Direção e administração, 2ª Vara Federal de Cascavel.,Cargo ou função, Juiz Federal.
05/2013 - 12/2013
Direção e administração, 1ª Vara Federal de Toledo.,Cargo ou função, Diretor do Foro - Juiz Federal Titular.
03/2012 - 05/2013
Direção e administração, 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.,Cargo ou função, Juiz Federal.
10/2007 - 02/2012
Direção e administração, 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre.,Cargo ou função, Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e crimes praticados por organizações criminosas.
10/2005 - 10/2007
Direção e administração, 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo.,Cargo ou função, Juiz Federal.
01/2005 - 09/2005
Direção e administração, Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Caxias do Sul.,Cargo ou função, Juiz Federal.

2014 - 2018

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Instrutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete Ministro Gilmar Mendes

2018 - 2018

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça

Atividades

08/2018
Direção e administração, Vice-Presidência.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar atuando na Vice-Presidência.

2020 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Corregedoria Nacional de Justiça

Atividades

10/2021 - 09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário,.,Cargo ou função, Portaria N 256 de 06/10/2021.
04/2022 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.,Cargo ou função, Membro do Grupo formado pela Portaria N 138 de 27/04/2022.
04/2021 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje).,Cargo ou função, Membro.
01/2021 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho para adequação dos serviços notariais e registrais à LGPD.,Cargo ou função, Membro.
12/2020 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Apostila da Convenção da Haia 1961.,Cargo ou função, Membro.
11/2020 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Fortalecimento dos Precentes.,Cargo ou função, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3560.
10/2020 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Regulação do Operador Nacional do Registro de Imóveis- DF.,Cargo ou função, Membro.
06/2020 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).,Cargo ou função, Membro.
05/2021 - 02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, GT Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.,Cargo ou função, Membro.

2009 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 0

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Departamento de Ciências Penais

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Membro Conselho da Pós-Graduação em Direito

Atividades

04/2009
Ensino, Direito Penal e Política Criminal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes tributários. Crimes previdenciários, Direito Penal Econômico. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Lavagem de dinheiro.
08/2011 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Execuções Penais

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Norma e do Crime. Execução Penal

2002 - 2004

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

2021 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 1

Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

2021 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Pós-Graduação

2019 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores

2010 - 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Tutor

Atividades

02/2012 - 04/2012
Ensino, Gestão de Varas Criminais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo I- Fase Pré-processual e Investigatória Módulo II- Fase Processual - Processo de Conhecimento Módulo III - Processamento Judicial das Execuções Penais Módulo IV - Tecnologia da Informação para as Varas Criminais e de Execução Penal
11/2011 - 11/2011
Ensino, Gestão de Varas Criminais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Investigação criminal e interceptações telefônicas
09/2011 - 09/2011
Ensino, Gestão de Varas Criminais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Investigação criminal e interceptações telefônicas
05/2011 - 05/2011
Ensino, Gestão de Varas Criminais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Investigação criminal e interceptações telefônicas
03/2011 - 04/2011
Ensino, Gestão de Varas Criminais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Investigação criminal e interceptações telefônicas
02/2011 - 03/2011
Ensino, Gestão de Varas Criminais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Investigação criminal e interceptações telefônicas

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

06/2011
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas de Direito Penal Econômico

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 0

Atividades

03/2010 - 04/2010
Ensino, Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2011 - 2011

Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de Atualização em Direito Penal Econômico

2009 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

08/2009 - 08/2009
Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico

2018 - 2018

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

Outras informações:
1 Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal ? Americana. Tema "Abuso de autoridade e tortura. Apuração. Meios de prova. Procedimento".

2009 - 2009

Curso Verbo Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 0

Atividades

06/2009 - 12/2009
Ensino, Curso regular, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Crimes contra a administração pública, Crimes contra o sistema financeiro nacional, Lavagem de dinheiro, Organizações criminosas

2020 - 2020

Curso CEI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Gredução - Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Curso CEI | Pós-graduação em Direito Processual Penal