Rosilene Aparecida Marton
Mestrado em Direitos Humanos - Centro Universitário UNIFIEO. Pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Tributário - Faculdade Damásio - SP. Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL. Especialista MBA em Gestão Estratégica de Educação a Distância - Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Professora universitária na graduação e na pós-graduação na modalidade presencial e educação a distância - EAD.
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2025
Centro Universitário Fieo
Título: A Formação Jurídica Voltada à Efetivação dos Direitos Humanos: Um Corolário do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana., Ano de Obtenção: 2025
Orly Kibrit Hermoco.Coorientador: Flávio Martins Alves Nunes Júnior. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formação Jurídica.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2024 - 2025
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2015 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Código Tributário Nacional: uma visão contemporânea dos 50 anos (1966 - 2016)
Orientador: Carla Proença Costa de Souza
Especialização em MBA Gestão Estratégica em EaD
2012 - 2013
Universidade Católica Dom Bosco
Título: A importância da ética no ambiente virtual de aprendizagem e o futuro da educação a distância.
Orientador: Blanca Martín Salvago
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2007 - 2008
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A Responsabilidade Civil do Médico no erro da cirurgia plástica embelezadora.
Orientador: Júlio César Moreno
Formação complementar
2015 - 2015
Técnico de Transações Imobiliárias. (Carga horária: 200h). , Escola Brasileira de Educação a Distância - Ebrae, EBRAE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciai. (Carga horária: 98h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2014 - 2014
Conhecendo o Jeito Senac de Educar (turma exclusiv. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Estratégias Participativas de Ensino.... (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Licenciamento Ambiental Aplicado.. (Carga horária: 20h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.
2007 - 2007
Direito Público Municipal. (Carga horária: 33h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor.. (Carga horária: 21h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Direito de Família à Luz do Novo Código Civil. (Carga horária: 6h). , Dotto & Monteiro Cursos Jurídicos, DOTTO & MONTEIRO, Brasil.
2000 - 2000
Curso Básico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 7h). , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em Formación Misionera. (Carga horária: 200h). , Pontificia Union Misional, PUM, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Socilogia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Filosofia.
Organização de eventos
NUNES JUNIOR, F. M. A. ; MARTON, R. A. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
Participação em eventos
Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Código Tributário Nacional - 50 anos - uma visão contemporânea. 2017. (Congresso).
Lei nº11.340 de 07 de Agosto de 2006. 2007. (Outra).
VIII Fórum de Meio Ambiente. 2007. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Socidades de Advogados. 2005. (Congresso).
I Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa.A Cultura e a Cidadania Corporativa. 2005. (Seminário).
Programas de Voluntariado nas Empresas. 2005. (Outra).
2º Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2004. (Congresso).
2º Encontro de Advogados Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2004. (Encontro).
5º Colóquio Internacional de Direito Tributário.Ajustes por perdas inflacionárias e cambiais e seu tratamento perante o imposto de renda. 2003. (Seminário).
Career Fair Você S/A 2003. O código de conduta ética. 2003. (Congresso).
VI Congresso Latino Americano de Ética, Negócios e Economia. Ética na Governança Corporativa: uma exigência do clima ético empresarial. 2003. (Congresso).
O Novo Código Civil e a Empresa. 2002. (Seminário).
Programa de Doutorado da Universidade de Salamanca - Espanha."Aspectos Jurídicos e Econômicos da Corrupção". 2002. (Outra).
XI Encontro CIEE do Terceiro Setor.O desafio da colaboração. 2002. (Encontro).
I Ciclo de Estudos de Direito Penal. 1999. (Encontro).
Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU. 1998. (Seminário).
Seminário Vale do Paraíba: Meio Ambiente - Realidade e Perspectivas. 1998. (Seminário).
5º Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões. 1997. (Simpósio).
V Semana Integrada. 1996. (Seminário).
IV Semana Integrada. 1995. (Seminário).
Orientou
As implicações da colaboração premiada trazida pela Lei nº 12; 850/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
O direito fundamental de legítima defesa e o direito fundamenta a vida: colisão de princípios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Guarda Compartilhada: aspectos do ordenamento jurídico atual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
A aplicabilidade de tributo municipal como ferramenta estimuladorea na obtenção da função social da propriedade; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Sursis e Livramento Condicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
A importância do ensino de Geografia nos anos iniciais do ensino Fundamental; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Geografia e História) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
A formação do leitor pela televisão: as adaptações de obras literárias; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Na busca da felicidade o Homem se torna limitado pelas estruturas; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Filosofia, Sociologia e Religião) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Os desafios do trabalho docente e o ensino da literatura; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Contratação Direta e Sem Licitação: Dispensa e Inexigibilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Licitações dispensada e dispensável; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Princípio Constitucional da Segurança Jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Execução de Sentença Declaratória em face do artigo 475 do Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Concorrência Sucessória no Regime de Separação Convencional de Bens; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Usucapião Familiar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
A relação entre o poder de polícia e as guardas municipais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público para Carreiras Públicas) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Fundamentos da Epistemologia Kantiana; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Filosofia, Sociologia e Religião) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Sonho e Resistência na Educação á Distãncia; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Educação à Distância) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
A importância de falar palavras positivas para o bom desempenho organizacional; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Educação à Distância) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Antigas Religiões - Verdades e Mitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino de Filosofia, Sociologia e Religião) - Centro Universitário Braz Cubas; Orientador: Rosilene Aparecida Marton;
Produções bibliográficas
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KIBRIT, O. ; NAHUR, M. T. M. ; MARTON, R. A. . Interface entre bem comum, justiça e sociedade democrática: a questão da efetividade dos direitos sociais na ordem constitucional brasileira.. Pensamento Jurídico , v. 18, p. 155-184-184, 2024.
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MARTON, R. A. . Direitos Fundamentais e Imputações Penais: Perspectivas do Constitucionalismo Juspositivista-Crítico ou Garantista de Luigui Ferrajoli. In: Alexi Couto; Orly Kibrit; Jenifer Moraes; Jhonatan Fernando Ferreira. (Org.). I Seminário Internacional - O Fim do Direito - As penas privativas de liberdade de curta duração. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 1-510.
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MARTON, R. A. . Neoconstitucionalismo Brasileiro: a dignidade da pessoa humana e a eficácia do direito à moradia em face do princípio da reserva do possível.. In: Flávio Martins; Fábio Veiga. (Org.). Discussões Críticas sobre os Direitos Fundamentais País: Portugal. 411ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2024, v. 1, p. 1-541.
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MARTON, R. A. . A importância da ética nas organizações.. In: Maria do Carmo Whitaker. (Org.). Ética na vida das Empresas. 01ed.: DVS Editora, 2007, v. , p. 262-.
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MARTON, R. A. ; RAMPAZZO, L. . O Conceito de Pessoa na Perspectiva das Teorias Natalista e Concepcionista. In: Congresso de Direitos Humanos, 2023, Campo Grande - MS. Anais do Congresso de Direitos Humano: Universidade Federal de Mato Grossso do Sul, 2023. p. 106-125.
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MARTON, R. A. ; NAHUR, M. T. M. . Redes Tecnológicas de Informação e Comunicação: Desafios Hordiernos à Tutela dos Direitos Fundamentais Balizados pelo Constitucionalismo Digital e Fraternal.. In: Congresso de Direitos Humanos, 2023, Campo Grande - MS. Anais do Congresso de Direitos Humano: Universidade Federal de Mato Grossso do Sul, 2023. v. 1. p. 239-258.
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MARTON, R. A. . A importância da ética no ambiente virtual de aprendizagem e o futuro da educação a distância. In: 3º Encontro Senac de Conhecimento Integrado: empreendedorismo, inovação e mercado de trabalho, 2014, São José dos Campos. 3º Encontro Senac de Conhecimento Integrado. SÃO PAULO: SENAC, 2014. v. 1.
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MARTON, R. A. . Códito Tributário Nacional: uma visão contemporânea. In: Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, 2017, São Paulo. Direito Tributário, 2017.
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MARTON, R. A. . Neoconstitucionalismo Brasileiro: a diganidade da pessoa humana e a eficácia do direito à moradia em face do princípio da reserva do possível.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTON, R. A. ; BARBOSA, M. N. L. ; OLIVEIRA, G. J. ; SZAZI, E. ; TEIXEIRA, J. ; ROSSETTI, F. ; DURSO, L. F. B. . Comissões de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Perspectivas de Atuação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
A importância da ética nas organizações . Rosilene Aparecida Marton - MEI. 2013.
MARTON, R. A. . Academus. 2010.
MARTON, R. A. . Ética Empresarial. 2003.
MARTON, R. A. . Revista: Direitos Humanos Fundamentais. 2024. (Atuação junto ao Corpo Editorial da Revista do Curso de Mestrado em Direito).
Prêmios
2006
Diploma de Honra ao Mérito, OAB SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2017
Universidade Braz CubasVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
2014 - 2015
Centro Universitário SenacVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista Horista I, Carga horária: 14
2012 - 2013
FACULDADES SÃO SEBASTIÃOVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista., Carga horária: 10
2008 - 2010
Flávio Monteiro de Barros - FranquiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gerente de marketing, Carga horária: 8
Outras informações:
Gerente de marketing da franquia cursos jurídicos Flávio Monteiro de Barros - FMB - unidade Lorena/SP.
2003 - 2008
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro Consultor da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.
2000 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
2002 - 2006
Freitas, Nuzzi, Maschietto Advogados AssociadosVínculo: Contrato., Enquadramento Funcional: Advogada Associada., Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada associada trabalhando como assessora dos advogados com larga experiência em Direito Público, decorrente da vivência profissional de seus membros junto a órgãos da Administração Pública, principalmente perante o Poder Legislativo Municipal de São Paulo - capital. Prestam assessoria e consultoria em temas relativos ao Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e do Trabalho, atuando com maior ênfase nas áreas de: Licitações e Contratos, Convênios e Parcerias.
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de LorenaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Legislação, Carga horária: 32
Outras informações:
Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Lorena - SP
2003 - 2008
Recanto São CamiloVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada Associada com atuação efetiva no Terceiro Setor da Mantenedora São Camilo. Assessoria, consultoria e peticionamento em assuntos relacionados às áreas de:
- Reconhecimento de imunidade e isenções tributárias;
- Elaboração e adequação dos estatutos constitutivos;
- Relações de Trabalho no Terceiro Setor;
- Voluntariado;
- Incentivos Fiscais (para projetos culturais, entre outros);
- Títulos e Qualificações;
- Contratos, Convênios e Parcerias.
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