Osvaldo Rocha Torres
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Atualmente é professor assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenador do Curso Direito da PUC Minas - Unidade Praça da Liberdade, Coordenador do Curso de Qualificação de Treinadores de Futebol da PUC Minas/Confederação Brasileira de Futebol(CBF); Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNA; Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Desportivo.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A NECESSIDADE DE REDEFINIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
César Augusto de Castro Fiuza. Palavras-chave: Associação; Desportiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A UNIÃO ESTÁVEL: NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS PATRIMONIAIS,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: CESAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Palavras-chave: FAMÍLIA, CASAMENTO, UNIÃOE STÁVEL, PATRIMÔNIO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil / Especialidade: Educação Superior. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas
1995 - 1997
Universidade de Lisboa
Título: A MOEDA ÚNICA E A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICNA.
Orientador: PAULO DE PITTA E CUNHA
Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas Direito Comunitário Europeu
1996 - 1997
Faculdade de Direito de Lisboa
Ano de finalização: 1997;
Formação complementar
1996 - 1997
CURSO DE ESTUDOS EUROPEUS. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
1988 - 1988
Técnicas de Apresentação Um Instrumento de Eficáci. , Belgo Mineira Sistemas Ltda.
1987 - 1987
Curso de Direito e Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Francês
Fala Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
I COLOQUIO DE DIREITO CIVIL. I COLOQUIO DE DIREITO CIVIL. 2013. (Congresso).
42º Curso Nacional de Atualização para Treinadores de Futebol.42º Curso Nacional de Atualização para Treinadores de Futebol. 2013. (Outra).
X SEMINÁRIO E DA XI ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.PARTICIPAÇÃO. 2005. (Seminário).
SEMINÁRIO A SITUAÇÃO DO BRASILEIRO NO EXTERIOR.PARTICIPAÇÃO. 2005. (Seminário).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA.COORDENADR DAS CONFERÊNCIAS. 2004. (Seminário).
9º SEMINÁRIO DE MARKETING ESCOLAR.PARTICIPAÇÃO - OS NOVOS DESAFIOS DA ESCOLA GESTÃO, TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO. 2003. (Seminário).
V SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.PARTICIPAÇÃO. 1985. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.PARTICIPAÇÃO. 1985. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.PARTICIPAÇÃO. 1983. (Seminário).
SEMINÁRIO INTENSINO SOBRE O ANTEPROJETO DA LEI DE DESAPROPRIAÇÃO.PARTICIPAÇÃO. 1982. (Seminário).
SEMINÁRIO PROFESSOR EDGAR GODOI DA MATTA MACHADO.PARTICIPAÇÃO - CURRÍCULOS E METOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO; MERCADO DE TRABALHO; O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE E O ENSINO JURÍDICO.. 1981. (Seminário).
CICLO DE ESTUDOS SOBRE A ATUAÇÃO DO ADVOGADO.PARTICIPAÇÃO NO CICLO DE ESTUDOS. 1981. (Outra).
Participação em bancas
TORRES, Osvaldo Rocha. A relação jurídica de consumo sob o prisma do paternalismo jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
TORRES, Osvaldo Rocha. A natureza definitiva das sentenças proferidas pela corte interamericana de direitos humanos. 2014.
TORRES, Osvaldo Rocha. A boa fé objetiva no direito contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do código civil e do código de defesa do consumidor. 2014.
TORRES, Osvaldo Rocha. As questões de agencia como externalidades negativas na alocação de recursos no sistema de governança das empresas. 2014.
TORRES, Osvaldo Rocha. Autonomia Privada: Perspectiva do Estado de Direito Democrático. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VASCONCELOS, Ricardo Guerra;TORRES, Osvaldo Rocha. A Incompatibilidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho com o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. A relação da judicialização da saúde com as políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Direito a Estabilidade Provisória da Empregada Gestante em Contrato de Experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. O papel do Conselho de Segurança nas relações pacíficas de conflitos internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. A autonomia da Justiça Desportiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Recursos petrolíferos do pré sal brasileiro: análise jurídico-econômica comparativa de modelos de contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Uma visão do instituto do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Estatuto do torcedor e a sua aplicação sobre as entidades desportivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Da aplicação da responsabilidade civil no término do casamento e da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Aplicação da mora como cláusula especial nos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Direito de Imagem e Direito de Arena no Direito Desportivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. As implicações legais da criação da moda em face à propriedade intelectual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Da usucapião conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Arbitragem Internacional no Brasil: A convenção arbitral e a eficácia da cláusula compromissória após a Lei 9.307/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. Adoção Internacional: uma análise sobre as dificuldades enfrentadas para a adoção de crianças e adolescentes brasileiros. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel Silva. O Indivíduo como Sujeito Internacional Público e os Direitos do Homem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. A extradição e o processamento de sua modalidade ativa pelo Brasol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. O registro civil dos indígenas em face da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TORRES, Osvaldo Rocha. A decisão judicial e suas consequências no Direito Internacional Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Uma visão do instituto do nascituro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Estatuto do torcedor e a sua aplicação sobre entidades desportivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Da aplicação de responsabilidade civil no término do casamento e da união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Aplicação da mora como cláusula especial nos contratos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Direito de Imagem e Direito de Arena no Direito Desportivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
As implicações legais da criação de moda em face à propriedade intelectual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Da Usucapião Conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Arbitragem Internacional no Brasil: A Convenção Arbitral e a Eficácia da Cláusula Compromissória Após a Lei 9307/96; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Adoção Internacional: uma análise sobre as dificuldades enfrentadas para a adoção de crianças e adolescentes Brasileiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
A Decisão Judicial e Suas Consequências no Direito Internacional Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Osvaldo Rocha Torres;
Produções bibliográficas
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TORRES, Osvaldo Rocha ; A UNIÃO DO FACTO: NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEI PORTUGUESA E BRASILEIRA. Faculdade de Direito, UNIVERSIDADE DE LISBOA, 1998.
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TORRES, Osvaldo Rocha ; OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO AUTOR E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Faculdade de Direito, UNIVERSIDADE DE LISBOA, 1996.
-
TORRES, Osvaldo Rocha ; O DIREITO PATRIMONIAL DO DIVÓRCIO. Faculdade de Dirieto, UNIVERSIDADE DE LISBOA, 1996.
-
TORRES, Osvaldo Rocha ; A MOEDA ÚNICA E A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA. Faculdade de Direito, UNIVERSIDADE DE LISBOA, 1996.
-
TORRES, Osvaldo Rocha ; O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: UMA VISÃO HISTÓRICA. In: CESAR FIUZA. (Org.). ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS. 1ed.: , 2012, v. , p. 241-.
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TORRES, Osvaldo Rocha ; Do Princípio da Solidariedade às Determinações do Termo Social para uma Teoria da Interpretação no Direito Privado. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil - Princípios Jurídicos no Direito Privado - Atualidades III. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. 01, p. 383-402.
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TORRES, Osvaldo Rocha ; O Direito Desportivo como Novo Caminho do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORRES, Osvaldo Rocha ; MINISTROU PALESTRA - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: APLICAÇÃO DA TEORIA DA BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral a discussão de como instrumentos de cooperação internacional podem ser utilizados como agentes promotores do desenvolvimento sustentável, tanto na perspectiva da atuação do Estado quanto da sua relação com agentes do mercado e da sociedade civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Osvaldo Rocha Torres - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Délber Andrade Lage - Integrante / Oswaldo Dehon Roque Reis - Integrante / Chyara Sales Pereira - Integrante / Maria Sueli de Oliveira Pires - Integrante / Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz - Integrante / Maria Celeste Morais Guimaraes - Integrante / Ana Lucia Almeida Gazzola - Integrante / Nuno Tomaz Pires de Carvalho - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Coração Eucarístico. , Av. Dom José Gaspar, 500, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194317, Fax: (31) 33194139, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário UNA - Campus AimorésVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, .
1998 - 2001
Sistemas de Energia LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998
Direção e administração, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
1998 - 1999
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998 - 12/1999
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
1987 - 1999
Samarco Mineracao S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/1987 - 12/1999
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado.
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
1987 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Central de Pessoal Docente
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comp. Esport. e do Centro Olimpico
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Coordenador do Curso Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Direito
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Chefe de Gabinete do Reitor, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Reitor
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Central de Pessoal Docente
Atividades
-
04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Central de Pessoal Docente - CCPD, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Central de Pessoal Docente - CCPD.
-
05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Gestor do Complexo Esportivo e do Centro Olímpico.
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08/2007
Direção e administração, Curso de Direito - Praça da Liberdade, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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02/2004
Direção e administração, Curso de Qualificação de Treinadores de Futebol, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Instituições de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais.
-
07/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos em Espécie, Direito Civil VI - Sucessões
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01/1987
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado
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07/2009 - 07/2009
Ensino, Qualificação de Treinadores de Futebol - nível 1, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética no Futebol
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03/2005 - 07/2007
Direção e administração, Chefia de Gabinete, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete do Reitor.
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01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Capacitação Docente.
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01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Betim.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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08/1987 - 07/1990
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Institutições de Direito Público e Privado
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01/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Economia, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA.
2004 - 2005
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, fundamentos de legislação social e trabalhista
1999 - 2009
Drummond e Torres Advogados AssociadosVínculo: QUOTISTA SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2000 - 12/2009
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado Sócio.
1989 - 1995
Engenharia Projeto ConsultoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
12/1989 - 03/1995
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado.
1999 - 2003
Faculdade Promove de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1999
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito - Noções de Direito, Direito Esportivo, Tópicos Especiais - Legislação de Cultura, Tópicos Especiais - Legislação Empresarial
1998 - 1999
Malta e Becattini Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado associado, Carga horária: 0
Atividades
-
05/1989 - 05/1999
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado Associado.
1986 - 1995
Mário Lima Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1986 - 12/1995
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado.
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, Minas Gerais.,Cargo ou função, CONSELHEIRO TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO.
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