Leonardo Caixeta dos Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SANTOS, L. C. . Teatro no Direito. 2010. (Outro).

SANTOS, L. C. . II FÓRUM JURÍDICO. 2009. (Outro).

SANTOS, L. C. . IV Mostra de Ações de Responsabilidade Social do UNIPAM. 2009. (Outro).

SANTOS, L. C. . Mostra de Ações de Responsabilidade Social do UNIPAM. 2008. (Outro).

SANTOS, L. C. . I FÓRUM JURÍDICO. 2008. (Outro).

SANTOS, L. C. . Fórum Comemorativo-"Constituição "20 anos da mais democrática. 2008. (Outro).

SANTOS, L. C. . III Encontro de Pesquisa Jurídica:aspectos controvertidos do direito moderno. 2006. (Outro).

SANTOS, L. C. . XI Seminário Juridico:Direito de Família, Sucessões e Novas Alterações do CPC. 2006. (Outro).

1ª Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.A constitucinalização do direito civil na visão dos tribunais. 2009. (Outra).

1ª Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.Direito Privado. 2009. (Outra).

Capacitação Profissional da Fundação Proman.Direito de Família. 2009. (Outra).

IV Encontro de Direito Público e VIII Seminário da Pesquisa Juridica.A constitucionalização do Direito Civil. 2009. (Seminário).

Programação do Projeto UNIPAM Sênior.Estatuto do Idoso: Lei nr 10.741/2003. 2009. (Outra).

A instrução no Processo Penal Militar. 2008. (Seminário).

Capacitação Profissional da Fundação Proman.Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito de Família. 2008. (Outra).

Capacitação Profissional da Fundação Proman.Direito de Família Questões Sociais. 2008. (Outra).

Avaliação Escolar. 2004. (Outra).

Manejo de Classe. 2004. (Outra).

Curso de Metodologia Cientifica para Docentes. 2003. (Outra).

I Seminário Jurídico.Algumas alterações sofridas com a reforma do Código Civil. 2001. (Seminário).

SANTOS, L. C.. Estupro de vulnerável: presunção relativa ou absoluta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O devido processo legal no âmbito das relações privadas na perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O aborto sentimental à luz dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Análise da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. de Queiroz.A aplicabilidade da Lei 9.099/95 nos casos de violência doméstica contra a mulher sob a ótica do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Ativismo judicial e iniciativa probatória do juíz no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Os poderes investigatórios do conselho nacional de justiça - CNJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. As consequências do abuso das empresas na inclusão indevida de consumidores em órgãos restritivos de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Valorização da prova penal produzida no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por seus filhos menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. As novas entidades familiares brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A escolha dos ministros dos Supremo Tribunal Federal sob o principio da separação dos poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A colisão entre os principios constitucionais:Direito à vida versus liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Cônjuge e companheiro:um estudo comparativo sobre o regime de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Poder investigatório do ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Lei de execução penal:a lei de execução penal perdeu seu caráter jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. As faces de relção premiada no ordenamento juridico brasileiro-enfoque ético-social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A teoria da imprevisão sob a ótica do principio da função social dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Aplicabilidade das leis anti-raciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Tutela antecipada e suas diferenças com a medida cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O direito de recusa dos testemunhas de Jeová em receber tratamentos que envolvem transfusão de sangue. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Redução da maioridade penal em crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Lei de tortura-uma analise de aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O quarto poder:ingerência dos meios de comunicação no poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Proteção consumerista no comércio eletrônico nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Redução da maioridade penal:um atentado à Constituição Federal?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Ação penal nos crimes de violência doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Inteligência artificial e direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O infanticidio no Ordenamento Juridico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A livre concorrência como beneficio do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Prévio consentimento do ofendido:causa de exclusão de responsabilidade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Aspcetos constitucionais da Lei 11.277/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Alteração do CPC: Lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A responsabilidade civil ambiental à luz do atual Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Uma abordagem ética da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Tutela antecipada no direito de familia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Provas ilicitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Gonçalves.Exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Medidas cautelares no direito de familia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Poder geral de cautela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Inconstitucionalidade da súmula com efeito vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Medidas provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O mandato do vereador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Delegação de serviço público no transporte coletivo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Direitos de acesso dos portadores de deficiência fisica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A aplicabilidade do CDC nas relações entre cliente e advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Pontos polêmicos da nova lei de biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Responsabilidade civil por danos ambientais e a teoria do risco integral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O direito à informação e rotulagem dos alimentos transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Embargos de declaração:pontos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Tutela especifica das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O rompimento da convivencia familiar e os danso causados aos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Particularidade da Lei 7347/85 que disciplina a ação civil publica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A mutabilidade do regime de bens dos casamentos realizados sob a egide do Código Civil de 1916. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Adoção internacional:a preferência do brasilerio sobre o estrangeiro na obtenção da adoção no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O principio da precaução e os transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. As excludentes de responsabilidade civil do fornecedor no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O conceito de consumidor e sua abrangencia à pessoa juridica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Estudo de impacto ambiental:necessidade ou entrave ao desenvolvimento economico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Pereira.Habeas-corpus preventivo:necessidade do exame de provas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. A questão da presunção de violência no Direito Penal moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. O contraditório no inquerito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, L. C.. Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

A escritura pública de união poliafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A eficácia das medidas socioeducativas aplicáveis ao menor infrator no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

As teorias da posse em face da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Ortotanásia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O cabimento da reclamação Constitucional no âmbito dos Juizados Especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Responsabilidade civil do Estado por suicídio de detentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A cobrança pelo uso da água; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Posse-trabalho e o cumprimento da função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Responsabilidade civil no dano ambiental: aplicação da teoria do risco integral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A análise da necessidade de gravação de interceptações telefônicas na íntegra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Cônjuge x Companheira: desigualdade na sucessão conforme o atual código civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O nascituro e o natimorto no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A inseminação artificial post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Inovações e polêmicas da nova Lei de adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Registro da paternidade na filiação incestuosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A filiação presumida e a filiação adulterina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A semi-imputabilidade dos psicopatas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A separação obrigatória nos casamentos dos maiores de 60 anos à luz da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Alimentos gravidicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Teoria do desamor:contornos atuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Lei 11; 829/08:efetividade e aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Desestrutura familiar frente a criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A conciliação no direito de familia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A (in) constitucionalidade da lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Irrenunciabilidade dos alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Prisão domiciliar aqueles que cumprem pena no regime aberto nas comarcas em que inexiste casa de albergado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Constitucionalização do Direito Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Infidelidade virtual como causa de separação judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Adoção em união homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O uso da videoconferência do processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A nova lei de tóxicos descriminaliza ou despenaliza a conduta do usuário?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Privatização dos presídios na atual conjuntura brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A relativização da coisa julgada do direito de familia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Lei nr 11; 232/2005:intimação e prazo para o cumprimento da sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Capítulos de sentença:linhas gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O anonimato do doador em confronto com o direito à investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Relativização da coisa julgada do direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A desapropriação e a usucapião à luz do artigo 1228, §§ 4; e 5; do novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Acessões de má-fé no novo Código Civil face do principio da função social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Família substituta terapêutica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A boa-fé objetiva no novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Acessões por construções:má-fé de ambas as partes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Família sócio-afetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A função social e os reflexos nas teorias da posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O regime da separação obrigatória para os maiores de 60 anos e o conflito com o principio da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A lei nr; 11343/06 e a figura do usuário de drogas:abolitio criminis ou despenalização?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Artigo 1228, §§ 4 e 5, Código Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O art; 927 , CPC, em face da função social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A inépcia da petição inicial feita pelo aternador no Juizado Especial Estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A constitucionalidade dos procedimentos das operações da Polícia Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A abordagem do transsexualismo pela Justiça Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Relativização da coisa julgada no direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Companhias Offshore; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Prisão civil e a Emenda Constitucional nr 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Uma reflexão sobre as relações de afeto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A Lei 11; 106/2005 e as consequências no código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A súmula impeditiva de recurso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Bioética:assuntos Polêmicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Controvérsias na sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do direito civil constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Prisão civil do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Reprodução humana assistida á luz dos principios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Liberdade religiosa e seus limites constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

União homoafetiva:consequências juridicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Débito conjugal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Indenização por abandono afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Paternidade Sócio-afetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O negocio juridico sem outorga do convivente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Multa condominial no novo Código Civil Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Adoção de crianças por casais homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Novas tendências da fraude à execução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Revisão contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Troca de bebês:questões controversas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Da ausencia do afeto e o dever de reparar o dano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A inseminação artificial heteróloga e as consequencias do anonimato do doador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Adoção do maior de 18 anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

A outorga na união estável para fins de aval e fiança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Responsabilidade do Estado pela omissão na garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Desconsideração inversa da personalidade juridica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

O principio da igualdade e o foro privilegiado da mulher casada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Crimes militares dolosos contra a vida:constitucionalidade da Lei nr 9; 299/96; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Aspectos da compra e venda entre ascendentes e descendentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Adoção internacional:a preferencia do brasileiro sobre o estrangeiro na obtençaõ da adoção no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

Paternidade socioafetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Leonardo Caixeta dos Santos;

SANTOS, L. C. . Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741/2003. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. C. . Ciclo de Estudos-Ministrando a disciplina de Direito Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, L. C. . Direito de Família Questões Sociais. 2008. .

SANTOS, L. C. . Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito de Família. 2008. .

SANTOS, L. C. . Direito das Obrigações e Contratos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).