Raquel Nascimento Cunha

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CUNHA, R. N. . II Congresso Nacional de Direito. 2005. (Congresso).

CUNHA, R. N. . I Congresso Nacional de Direito. 2005. (Congresso).

Curso de capacitação: A construção interativa do conhecimento: e. 2015. (Outra).

Encontro Pedagógico. 2014. (Encontro).

1º Encontro Pedagógico de 2013. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico- 2º semestre 2013. 2013. (Encontro).

XII Seminário Jurídico - Aspectos Polêmicos e atuais do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras junto à Secretaria Municipal de Patos de Minas.Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).

CUNHA, R. N.; Eduardo Rodrigues dos Santos. As fragilidades dos editais da modalidade Carta Convite em relação às demais modalidades no âmbito das licitações.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.; Eduardo Rodrigues dos Santos. O controle judicial face aos atos administrativos discricionários.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.; Gabriel Freitas de Oliveira. Fraude trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.; Vilma Aparecida Moreira Bartasson. Desmilitarização da polícia militar: uma análise crítica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.; Gabriel Freitas de Oliveira. Súmulas no direito do trabalho e suas alterações frente ao novo Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.; Jorge Vinicius Salatino de Souza. A legitimidade passiva do locatário nas ações de condomínio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. O direito de herança dupla daquele que tem um pai socioafetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. Abuso do poder político para captação ilícita de sufrágio à luz do Direito Eleitoral Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. A violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do feminicídio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. O direito ao silêncio no Processo Penal Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. A celeridade processual na Justiça do Trabalho: garantia de acesso à justiça atualizado com a Lei nº 13.467/2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. Análise do conceito de inimputabilidade na teoria do delito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Uniões Poliafetivas: reconhecimento jurídico e seus reflexos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A responsabilidade civil dos sites e empresas de leilão on line frente ao novo Marco Civil, nos casos de golpes on line e desacordos comerciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A (não) igualdade entre gêneros. O necessário empoderamento feminino.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

CUNHA, R. N.. A guarda compartilhada como meio de efetivação do princípio do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

CUNHA, R. N.. Violência contra a mulher no âmbito doméstico e o feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

CUNHA, R. N.. A mobilidade urbana sob a ótica do transporte público coletivo na cidade de Uberlândia-MG nos dias atuais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia.

CUNHA, R. N.. Inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais no Brasil: ação afirmativa que não efetiva a democracia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica.

CUNHA, R. N.. O direito sucessório dos companheiros à luz do princípio constitucional da isonomia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica.

CUNHA, R. N.. Legitimidade recursal do alimentando na condição de terceiro prejuidicado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica.

CUNHA, R. N.. Análise crítica da Lei nº 13.010/2014 - " Lei da palmada".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica.

CUNHA, R. N.. Ausência de legislação específica para a prática da maternidade por substituição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica.

CUNHA, R. N.. Isonomia: responsabilidade civil do Estado em face da terceirização da Administração Pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica.

CUNHA, R. N.. Direito do consumidor e práticas abusivas: a não devolução dos centavos nas relações de consumo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Políticas públicas e o combate à exploração do trabalho infantil: o papel do MPT.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A responsabilidade do fabricante e dos importador em manter peças e componentes depois de cessada a oferta.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O desvirtuamento do contrato de estágio e suas consequências práticas e jurídicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A efetividade dos direitos e garantias fundamentais inseridos na CRFB/88 e a exposição de acusados à mídia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Análise da Constitucionalidade do Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Princípio da Impessoalidade nos Atos Praticados pelos Agentes Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A análise exarcebada dos atos administrativos de gestão pública pelo Ministério Público sob a ótica da improbidade administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A aplicabilidade do artigo 3º da Lei de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.; Franciene Silva da Costa Zanata; Moacir Henrique Júnior. Adoção homoafetiva: a impossibilidade do surgimento de uma nova família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

CUNHA, R. N.. Alimentos Gravídicos e a boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Bíblia e Direito: Institutos Jurídicos na Sagrada Escritura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A inserção do assédio moral no contexto do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Responsabilidade civil por dano ambiental dos profissionais que elaboram trabalhos de estudos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Relativização da coisa julgada no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Fraude de execução e as inovações trazidas pelo art. 615-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A nova lei de tóxicos- lei 11.343/2006: descriminalização penal, legalização ou despenalização da posse de droga para o consumo pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Responsabilização civil por violações de direito na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Reserva florestal legal: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Aplicabilidade da arbitragem no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Revista pessoal do empregado em face do princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Progressão de regime de crime hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Dano moral e suas repercussões no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Embriaguez nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A abordagem do transexualismo pela Justiça Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O sistema penitenciário e a reintegração do preso na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Segurança Pública: uma análise jurídico-social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A Lei nº 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O dolo eventual e os crimes de homicídio e lesão corporal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A súmula vinculante e a valorização dos precedentes judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.; SANTOS, L. C.; SOLIS, H. C.. Bioética: assuntos polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.; SANTOS, L. C.; SOLIS, H. C.. Controvérsias na sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do direito civil constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Trabalhador diarista: autônomo ou empregado doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Aspectos legais e existenciais do aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A vigência da Convenção 158 da OIT no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Companhias Offshore. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Sanção cabível nos casos de violência psicológica doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Tribunal Penal Internacional: a Constitucionalidade do Estatuto de Roma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Direito dos homossexuais: do combate à homofobia às uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O princípio da reincidência e o princípio do "non bis in idem". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O assédio moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Prisão em Flagrante delito nos crimes de menor potencial ofensivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A nova sistemática da violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O dano moral e sua prescrição nas relações trabalhistas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Acesso à Justiça no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Delação premiada no crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Ludmila Resende. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. As armas de fogo como suporte para o crescimento da violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A questão da presunção de violência frente ao Direito Penal Moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. "Habeas Corpus" Preventivo: Necessidade do Exame de Provas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O princípio da igualdade e o foro privilegiado da mulher casada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Crimes militares dolosos contra a vida. A inconstitucionalidade da lei n. 9299/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A outorga na união estável para fins de aval e fiança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O princípio da boa-fé nos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. O trabalho escravo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Adoção dos Maiores de Dezoito Anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A Fixação da Indenização no Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A Tutela Antecipada no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Boa - Fé do Adquirente na Hipoteca Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Ação Indenizatória na Separação Litigiosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A Nova Modalidade de Perda da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A prescrição dos direitos do trabalhador rural e a nova ordem jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Solução de Conflitos Trabalhistas no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. A capacidade do nascituro na busca de seus direitos ante a sistemática do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.. Comissão examinadora de processo seletivo para contratação de professor substituto da Faculdade de Direito de Patos de Minas. 2007. Centro Universitário de Patos de Minas.

A pessoa jurídica como consumidora; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civl) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Nova competência da justiça do trabalho para as causas de indenização por dano patrimonial e moral nas relações de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O uso inadequado dos recursos de informática no ambiente de trabalho e suas repercussões jurídicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O Estatuto da Pessoa Com Deficiência e as Alterações da Teoria das Incapacidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNA Uberlânda; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A ineficácia da lei na proibição do comércio de drogas entorpecentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A importância de ter o profissional jurídico na perícia contábil face às alterações no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNA Uberlândia; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O princípio do non bis in idem da perspectiva de Direito Administrativo Sancionador, de Direito Penal e de Direito Penal Militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A possibilidade de exclusão do condomínio por comportamento antissocial sob à luz da Justiça; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O direito dos condenados ao esquecimento e a violação dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua (in)compatibilidade com os princípios constitucionais do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Uber e a livre concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Os efeitos patrimoniais da separação obrigatória de bens na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A inversão do ônus da prova no âmbito do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A garantia fundamental à educação limitada pela Teoria da Reserva do Possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A responsabilidade civil do fornecedor em caso de fortuito externo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Reflexões sobre as alterações do sistema de incapacidades trazidas pelo Estatuto da Pessoa com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Responsabilidade civil: tempo um bem jurídico a ser tutelado sob à luz da relação entre fornecedor e o consumidor, o vulnerável; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O superendividamento e suas consequências jurídicas para o consumidor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A competência dos municípios: a queima da palha da cana-de-açúcar no município de Paulínia/SP; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Responsabilidade civil dos Bancos, das administradoras de cartão de crédito e das intermediadoras de pagamento no comércio eletrônico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

As mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº 7; 962/13 no direito de arrependimento; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Da abundância a escassez: a crise de água e os deveres do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

" Supressio e Surrectio no Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Os direitos da amante perante o sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Abusividade da cláusula que permite majoração de mensalidades em planos de saúde na terceira idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Diálogo entre fontes: o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Restrição do crédito e o superendividamento do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A repetição do indébito no Código de Defesa do Consumidor e a necessidade de comprovação de má-fé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O cadastro positivo de consumidores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Aplicabilidade da perda de uma chance no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Possibilidade de inscrição do nome do devedor de pensão alimentícia nos órgãos restritivos de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A possibilidade de decretação ex-officio pelo juiz da nulidade de cláusula abusiva em contrato bancário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Responsabilidade do fabricante de cigarro diante do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A prestação de serviços advocatícios e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Contratos eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Os contratos de aluguel de cofres de segurança à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Teoria da Vida Útil do Produto e o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A responsabilidade civil do empregador perante o empregado nos acidentes de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O direito de arrependimento e sua aplicação frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Cláusulas abusivas nos contratos de comércio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A responsabilidade civil nos casos de erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Direito alternativo: uma questão de justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A relevância social e econômica da flexibilização das normas trabalhistas para o Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Responsabilidade civil das celebridades que participam de publicidades ilícitas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

As consequências na filiação da reprodução humana assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Dano moral nas separações litigiosas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Manipulação de células- tronco embrionárias: bioética e direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A estabilidade no trabalho do portador do vírus HIV; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Terceirização de Serviços na Administração Pública- uma válvula de escape?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Os encargos sociais no Brasil e seus reflexos no custo da mão- de- obra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Cláusula de Fidelização nos contratos de prestação de serviços de telefonia celular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Proteção consumerista no comércio eletrônico nacional e internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Ajuizamento de dissídio coletivo após Emenda Constitucional n; 45 de 2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Aspectos controvertidos intertemporais acerca da progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A inconstitucionalidade do art; 17 da lei n; 14; 309/2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Responsabilidade dos sites de intermediação de vendas em face do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A embriaguez habitual ou em serviço como causa de extinção do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Dano moral nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Prévio consentimento do ofendido: causa de exclusão de responsabilidade?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Medida liminar no mandado de segurança: proibições que afastam a garantia constitucional da tutela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A livre concorrência como benefício do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Aplicabilidade do CDC aos juros bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O direito de propriedade: MST- guerra ou desobediência civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A teoria dos riscos em desenvolvimento aplicado na seara farmacêutica: excludente de responsabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O CDC e as instituições financeiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Os contratos de locações urbanas e o CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O Conceito de Consumidor e a sua abrangência à pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

As excludentes de responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em relação ao meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A inversão do ônus da prova dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Estudo de Impacto Ambiental: uma necessidade ou um entrave ao desenvolvimento econômico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O princípio da precaução e os transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Controle externo do Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Serviços públicos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O aluguel de cofres pelas Instituições Bancárias à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O Resgate dos Valores Éticos na Advocacia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Considerações sobre o Princípio da Boa - Fé; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

Estudo de impacto ambiental como limite à discricionariedade administrativa: é possível vincular?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

A morte assistida como proteção aos direitos fundamentais do indivíduo; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

O dano moral no direito coletivo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Raquel Nascimento Cunha;

CUNHA, R. N. ; LUZ, M. E. ; ALMEIDA, M. A. S. . Funções da Pena. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA, R. N. . Projeto Cidadania. 2010. (Projeto de Extensão).

CUNHA, R. N. . Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).