Eduardo Ramos Caron Tesserolli

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• TESSEROLLI, E. R. C. ; CRISTINO, I. C. ; GUIMARAES, M. ; SARAGOCA, M. ; OLIVEIRA, P. S. ; CASTRO, S. O. . Empresa semiestatal de saneamento básico. REVISTA DE DIREITO SETORIAL E REGULATÓRIO , v. 9, p. 341-377, 2023.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. ; CASTRO, R. P. A. . A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados sensíveis pela Justiça Eleitoral. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 1, p. 64-70, 2020.

• TESSEROLLI, E. R. C. . A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados sensíveis pela Justiça Eleitoral. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 1, p. 64-70, 2020.

• PAGLIARINI, A. C. ; TESSEROLLI, E. R. C. . DUPLICIDADE VERSUS UNIDADE DE JURISDIÇÃO: AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO COMPARADO. REVISTA DA AJURIS , v. 44, p. 13-48, 2017.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. . A consensualidade contemporânea: os exemplos do fomento, do acordo substitutivo de sanção administrativa e o procedimento de manifestação de interesse (PMI). REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 8, p. 45-62, 2016.

• PAGLIARINI, A. C. ; TESSEROLLI, E. R. C. . França e Brasil: estudo Comparado de Jurisdição Administrativa. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 1, p. 13-42, 2016.

• TESSEROLLI, E. R. C. . Fundamentos jurídicos do controle das concessões pela encampação ? Concessões comuns, administrativas e patrocinadas. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , v. 10, p. 101-121, 2012.

• TESSEROLLI, E. R. C. . O STJ, o STF e o Concurso Público - os Atos de Nomeação e Prorrogação Praticados em Concursos Públicos, Segundo a Visão dos Tribunais Superiores. REVISTA ZÊNITE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LRF-IDAF , v. 106, p. 958-963, 2010.

• TESSEROLLI, E. R. C. . Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2008.

• KUNH, A. ; RODRIGUES, C. ; TESSEROLLI, E. R. C. ; SILVEIRA, J. V. ; MEDEIROS, M. ; ZILIOTTO, M. M. ; ALVES, P. J. R. ; CASTRO, R. ; CASTRO, R. P. A. ; OLIVEIRA, S. Z. . Lei das Estatais Comentada - Lei nº 13.303/2016. 1. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2022. 272p .

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. . Controle judicial da atividade administrativa brasileira. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2022. 250p .

• REIS, L. E. ; BOURGES, F. S. ; PESSUTI, O. M. F. ; FERREIRA, D. ; MATTOS, D. ; BERTOLDO, E. C. ; ROCHA, I. G. ; CARNEIRO FILHO, J. C. ; CHIESORIN JUNIOR, L. ; PANKO, L. ; ORTOLAN, M. A. B. ; SHIOHARA, M. Y. ; CORTES, R. D. ; MOTTA, R. D. S. ; SIQUEIRA, R. C. C. ; CASTRO, R. P. A. ; VIOLIN, T. C. ; BREUS, T. L. ; TESSEROLLI, E. R. C. . Cartilha de Controle Social da Gestão Pública Paranaense. 1. ed. Curitiba: OABPR, 2014. v. 1. 60p .

• DEMETERCO NETO, A. (Org.) ; CASTRO, R. P. A. (Org.) ; TESSEROLLI, E. R. C. (Org.) ; KLEIN, V. (Org.) ; DOMINGUES, V. H. (Org.) . Temas de Direito Econômico: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. 1. ed. São Paulo: Clássica Editora, 2013. 251p .

• TESSEROLLI, E. R. C. . As fases do processo licitatório na nova lei de licitações e contratos. In: SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; ANDRADE, Giulia de Rossi; VALLE Vivian Lima López. (Org.). Nova lei de licitação e contratação pública em homenagem ao Prof. Dr. Edgar Guimarães. 1ªed.Curitiba: Editora Íthala, 2023, v. , p. 103-119.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. ; CASTRO, R. P. A. . A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados sensíveis pela Justiça Eleitoral. In: PIRONTI, Rodrigo. (Org.). Lei Geral de Protação de Dados no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 393-405.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. . Decisão administrativa: as raízes da estrutura administrativa brasileira e a matriz teórica do processo de tomada de decisões da Administração Pública. In: FERREIRA, Daniel. (Org.). Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade. 1ed.Curitiba; Madrid: Intersaberes; Marcial Pons, 2020, v. 1, p. 227-255.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. . Decisão administrativa: as raízes da estrutura administrativa brasileira e a matriz teórica do processo de tomada de decisões na Administração Pública. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Vinicius Hsu Cleto. (Org.). Direito e jurisdições: interna e internacional. 1ed.Curitiba: Editora Intersaberes, 2018, v. , p. 149-181.

• PAGLIARINI, A. C. ; TESSEROLLI, E. R. C. . França e Brasil: estudo comparado de jurisdição administrativa. In: Doacir Gonçalves de Quadros; Andreza C. Baggio; André Peixoto de Souza. (Org.). Estado, Poder e Jurisdição: volume II. 1ed.Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2017, v. II, p. 1-201.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. ; KLEIN, V. . 'Rent Seeking' e Grupos de Interesse. In: marcia carla pereira ribeiro; victor hugo domingues; vinicius klein. (Org.). Análise Econômica do Direito: justiça e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 1-182.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. . A DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO EM NOME DA POLÍTICA URBANA DO ART. 182, § 4º, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. In: MEZZAROBA, Orides; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho.; CALDAS, ROberto Correia da Silca Gomes; FERREIRA, Daniel; ARAÚJO E MEDONÇA, Maria Lírida Calou de.. (Org.). Direito e Administração Pública. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2014, v. 10, p. 22-44.

• TESSEROLLI, E. R. C. ; DENCZUK, T. . A promoção da dignidade humana fomentada pelas licitações e contratações públicas - a atividade empresarial socialmente responsável. In: Eduardo Biacchi Gomes; Alexandre Godoy Dotta. (Org.). Direito e ciência na contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 3, p. 32-36.

• TESSEROLLI, E. R. C. . A DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO EM NOME DA POLÍTICA URBANA DO ART. 182, § 4º, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. In: CONPEDI/UNICURITIBA; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; FERREIRA, Daniel; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e.. (Org.). Direito e Administração Pública. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 12-34.

• MARTINS, D. M. ; TESSEROLLI, E. R. C. . NOTAS SOBRE A INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ESTATAL NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO E SUA RELAÇÃO COM O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES. In: DEMETERCO NETO, Antenor; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron; DOMINGUES, Victor Hugo; KLEIN, Vinicius. (Org.). Temas de Direito Econômico: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2013, v. , p. 123-150.

• TESSEROLLI, E. R. C. ; CASTRO, R. P. A. . OS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO FUNDAMENTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PPP: REALIDADE BRASILEIRA. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro; Raquel Dias da Silveira. (Org.). Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2011, v. 1, p. 109-124.

• TESSEROLLI, E. R. C. ; BREUS, T. L. . O transporte coletivo intermunicipal na RMC tem solução?. Gazeta do Povo, Opinião, , v. 1, p. 1, 19 abr. 2015.

• TESSEROLLI, E. R. C. . A DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO EM NOME DA POLÍTICA URBANA DO ART. 182, § 4º, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Direito e Administração Pública. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 12-34.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. ; Daniel Ferreira . CONSENSUALISMO, AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS E SANÇÃO ADMINISTRATIVA. In: Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - SPIC, 2015, Curitiba. Anais do III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. Curitiba: UNICURITIBA, 2015. p. 94-96.

• TESSEROLLI, E. R. C. ; DENCZUK, T. . A promoção da dignidade humana fomentada pelas licitações e contratações públicas - a atividade empresarial socialmente responsável. In: IX Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito das Faculdades Integradas do Brasil, 2014, Curitiba. Direito e ciência na contemporaneidade - Anais do Evento de Iniciação Científica da UniBrasil. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 3. p. 32-36.

• TESSEROLLI, E. R. C. ; PAGLIARINI, A. C. . JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL E NA FRANÇA. In: EVINCI - Evento de Iniciação Científica do UNIBRASIL, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos - parte 1. Curitiba: UNIBRASIL, 2017. v. 1. p. 85-85.

• TESSEROLLI, E. R. C. . Consensualismo, resolução de conflitos e sanção administrativa. In: EVINCI Evento de Iniciação Científica, 2015, Curitiba. Anais do EVINCI - UNIBRASIL. Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, 2015. v. 1. p. 1-450.

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. ; BREUS, T. L. . A Relação das Políticas Públicas e do Direito: Agenda Política e o Legislativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Alessandra Matos ; TESSEROLLI, E. R. C. . O Direito do futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PAGLIARINI, A. C. ; TESSEROLLI, E. R. C. . JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL E NA FRANÇA,. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. . CONSENSUALISMO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SANÇÃO ADMINISTRATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron. ; Daniel Ferreira . CONSENSUALISMO, AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS E SANÇÃO ADMINISTRATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TESSEROLLI, E. R. C. . A promoção da dignidade humana fomentada pelas licitações e contratações públicas - a atividade empresarial socialmente responsável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TESSEROLLI, E. R. C. . O planejamento estatal do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TESSEROLLI, E. R. C. . A Desapropriação-Sanção em Nome da Política Urbana do art. 182, § 4º, inc. III, da Constituição Federal de 1988 e o Direito Administrativo Sancionador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERREIRA, D. ; CHALUSNHAK, A. L. ; PELLEGRINELLO, A. P. ; BEGA, P. F. ; REQUI, E. M. S. ; TESSEROLLI, E. R. C. . Fomento ao Desenvolvimento Nacional Socialmente Sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROA, J. E. R. ; TESSEROLLI, E. R. C. ; FONTANA, S. E. P. . A CIDADANIA DENTRO DA SALA DE MÁQUINAS DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINO-AMERICANO. Curitiba: Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2017

  TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - TRATADO SOBRE A VIABILIDADE CIENTÍFICA PARA A SUA CRIAÇÃO, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é o estudo da atual situação dos tribunais internacionais permanentes para que se detecte a falta de um Tribunal Constitucional Internacional, vinculado a uma ONU reformada, para cumprir os fins de (i) controlar a estrutura normativa internacional da ONU e de (ii) defender as normas internaciomnais de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Eduardo Ramos Caron Tesserolli - Integrante / Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Tribunal Constitucional Internacional, Descrição: Estudo sobre a viabilidade do controle de constitucionalidade em nível internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Eduardo Ramos Caron Tesserolli - Integrante / Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador.

• 2015 - 2015

  INTERVENÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DOMINÍO ECONÔMICO E SOCIAL: políticas públicas com vistas à promoção do desenvolvimento nacional sustentável (da sanção punitiva à sanção premial), Descrição: O projeto tem por objetivo investigar as relações eventualmente mantidas entre o Estado, a Administração Pública e os sujeitos atuantes no Domínio Econômico e Social com vistas à realização do Interesse Público e, mais particularmente, na concretização da sociedade como solidária e da ordem econômica como fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. A estrutura do projeto é transdisciplinar, razão pela qual buscará aportes teóricos mínimos e conceitos básicos, jurídicos ou não, capazes de autorizar o manejo de ferramentas idôneas para a compreensão da articulação de interesses privados e públicos em torno da atividade empresarial contemporânea, do Brasil do século XXI e (ainda) num cenário em que o Estado e a Administração Pública são chamados a intervir, seja prevenindo, coibindo e sancionando comportamentos (de pessoas físicas ou jurídicas) quando inoportunos e inconvenientes, seja estimulando-os quando coletivamente desejados, mas com especial atenção à dignidade da pessoa humana e à função social da empresa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Ramos Caron Tesserolli - Integrante / DANIEL FERREIRA - Coordenador / Tatiana Denczuk - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2014 - 2014

  Atividade Empresarial e Administração Pública: conferindo a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, em suas mais diversas nuanças, pela via das licitações e dos contratos administrativos, Descrição: Descrição: Dando continuidade à pesquisa acerca do fomento estatal, o novo projeto visa conferir a promoção do desenvolvimento nacional, em suas mais diversas nuanças, pela via das licitações e das contratações públicas. Portanto direcionando a pesquisa à confirmação (ou não) da incrementação estimulada, pelo Poder Público, das responsabilidades das empresas para além do dever legal, isto é, daquele imposto por lei sob as penas da lei. Exemplo disso é a deliberada inclusão da mulher no mercado de trabalho por meio dos contratos administrativos nos quais há reserva de vagas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eduardo Ramos Caron Tesserolli - Integrante / ÉRICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI - Integrante / ANA PAULA PELLEGRINELLO - Integrante / DANIEL FERREIRA - Coordenador / Luciano Elias Reis - Integrante / Fernando Paulo da Silva Maciel Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2012 - 2013

  Atividade Empresarial e Administração Pública: fomento ao desenvolvimento nacional socialmente responsável pela via das licitações e dos contratos administrativos, Descrição: Dando continuidade à pesquisa trienal acerca do fomento estatal, o novo projeto foca o desenvolvimento nacional socialmente responsável incentivado pela via das licitações e das contratações públicas, portanto direcionado à pesquisa da inclusão social, da minimização das desigualdades, da busca pelo pleno emprego, da ressocialização do preso e do egresso, e, ainda, da incrementação da responsabilidade social empresarial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Eduardo Ramos Caron Tesserolli - Integrante / ALESSANDRA GALLI - Integrante / ANA LUIZA CHALUSNHAK - Integrante / ÉRICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI - Integrante / ANA PAULA PELLEGRINELLO - Integrante / DANIEL FERREIRA - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4