Vitor Pimentel Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito (UERJ). Doutorando em Direito (UERJ - início em 2022). Graduação em Teologia (Universidade Católica Dom Bosco - Salesianos). Pós-graduado em Teologia, na área de Cristologia (Claretiano Centro Universitário). Advogado. Especialista em Regulação de Petróleo - Área: Direito (Agência Nacional do Petróleo). Foi Assessor Especial da Prefeita do Município de Nova Iguaçu (2011-2012). Atualmente, ocupa cargo de Assessor de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2 Região. Atuante na Área de Direitos Humanos, com ênfase em questões de liberdade religiosa (membro da Comissão de Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Comissão de Juristas Inter-Religiosos pelo Diálogo e pela Paz). Atuante também nas áreas de Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Eclesiástico do Estado e Direito Canônico.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Liberdade religiosa e mentalidade iconoclasta: a perseguição a minorias religiosas no espaço urbano brasileiro
, Ano de Obtenção: 2012.Mauricio Jorge Pereira da Mota.Palavras-chave: Direitos Humanos; Liberdade religiosa; Fundamentalismo religioso; Minorias religiosas e espaço urbano; Violência urbana; Tolerância democrática. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Graduação em Teologia

2020 - 2023

Universidade Católica Dom Bosco
Título: O atual modo de recepção de cristãos orientais não católicos no seio da Igreja Católica
Orientador: Fabio Antunes do Nascimento

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Formação complementar

2021 - 2021

Pós-graduação em Cristologia. (Carga horária: 360h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Os religiosos no direito canônico. , Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro, FSB-RJ, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação para Especialistas em Regulação. (Carga horária: 64h). , Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.

2005 - 2005

Interpretación Constitucional. (Carga horária: 30h). , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.

2005 - 2005

Filosofía del Derecho. (Carga horária: 56h). , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.

2005 - 2005

Principios de Derecho Tributario. (Carga horária: 56h). , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.

2005 - 2005

Inglés jurídico. , Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.

2005 - 2005

Derecho de Familia y Matrimonial Canónico. , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Religião.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro e Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Canônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Organização de eventos

MOTA, M. J. P. ; PEREIRA, Vítor Pimentel. . Introduction to Comparative Law: Comparison of the Anglo-American and Civil Law Systems. 2006. (Outro).

PEREIRA, Vítor Pimentel. ; CIANCIARDO, Juan ; ZAMBRANO, Pilar ; LEGARRE, S. ; MOTA, M. J. P. ; BRAGA, Bernardo . II Encontro Brasil-Argentina. 2005. (Outro).

Participação em eventos

1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico: um diálogo histórico.A influência da técnica jurídica do direito romano na formulação do conceito de personalidade jurídica da pessoa natural no Código de Direito Canônico. 2024. (Seminário).

Fórum Permanentes dos Juízos Cíveis - Vida e Obra de Miguel Maria de Serpa Lopes.A influência do direito canônico na obra de Serpa Lopes. 2024. (Outra).

Fórum Permanente de Sociologia Jurídica.O direito brasileiro e o direito canônico: a César o que é de César. 2023. (Outra).

III Simpósio Internacional de Estudos do Catolicismo.Catolicismo e suas expressões de cultura e rito orientais. 2023. (Simpósio).

Estado de Direito e o Princípio do Rule of Law.Estado de Direito e o Princípio do Rule of Law. 2022. (Outra).

3° Seminário Inter-Religioso do Instituto EXPO RELIGIÃO.3° Seminário Inter-Religioso do Instituto EXPO RELIGIÃO. 2021. (Seminário).

CPI da ALERJ - Intolerância Religiosa.A Intolerância Religiosa atual no Estado do Rio de Janeiro. 2021. (Outra).

XII SEMANA DA CULTURA RELIGIOSA PUC-RIO.REVISITANDO A DIGNITATIS HUMANAE: A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2021. (Outra).

Liberdade de expressão humorística e sentimento religioso.A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES: UM EMBATE ENTRE DOIS MODELOS. 2020. (Encontro).

As religiões e a paz mundial - Universidade Candido Mendes.A Dignitatis Humanae e a Liberdade Religiosa. 2019. (Seminário).

II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa ? Instituto dos Advogados Brasileiros. O MODELO BRASILEIRO DE RELAÇÕES RELIGIÃO-ESTADO E A VISÃO ATUAL DA IGREJA CATÓLICA ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2019. (Congresso).

Leituras tomistas do Direito.O Direito de Liberdade Religiosa: uma visão tomista possível. 2013. (Seminário).

International Association of Drilling Contractos - Brazil Chapter - September Meeting.The new regulatory framework for the pre-salt areas. 2009. (Encontro).

Seminário sobre Petróleo e Gás Natural - Seguro de Preço e Gestão de Risco.O novo marco regulatório do pré-sal. 2009. (Seminário).

Latin American Oil & Gas Congress 2008. BRAZILIAN BIDDING ROUNDS AND THE 10TH BIDDING ROUND. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Paes Filhagosa

ABRAHAM, M.PEREIRA, Vítor Pimentel.; MARTINS, A. S.. Um panorama sobre a tributação do setor das apostas esportivas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Braga de Castro Neves

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; SANTANA, D. R.. Análise dos impactos da guerra fiscal no pacto federativo brasileiro no âmbito do ICMS e as modificações trazidas pela Lei Complementar n. 160/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Boscardini Bastos

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; PERLINGEIRO, R.. Análise da natureza impositiva do orçamento público brasileiro à luz da legislação constitucional e infraconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Neves de Paiva Navarro

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; SANTANA, D. R.. Corrupção: análise filosófica, financeira criminal, com enfoque nos crimes contra as Finanças Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro Andrade Antunes Melo

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; SANTANA, D. R.. Normatividade do orçamento público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta de Oliveira Souza

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; GRECHI, F. P.. Orçamento público comparado: Brasil e Itália. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolle de Macêdo Santos

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; GRECHI, F. P.. A responsabilização dos gestores públicos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Alves Chagas Novaes da Silva

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; GRECHI, F. P.. O controle da Administração Pública brasileira e a atuação preventiva dos Tribunais de Contas por intermédio da emissão de alerta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pilar Wagner Martins

PEREIRA, Vítor Pimentel.ABRAHAM, M.; GRECHI, F. P.. Extrafiscalidade do IPI - o caso INOVAR-AUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Henriques Figueiredo

ABRAHAM, M.PEREIRA, Vítor Pimentel.; BEZERRA JUNIOR, W. S.. O custo dos direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Almeida Linhares da Silva

ABRAHAM, M.PEREIRA, Vítor Pimentel.; BEZERRA JUNIOR, W. S.. Imunidades tributárias aos templos religiosos: análise da situação atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Botelho Kanto

ABRAHAM, M.PEREIRA, Vítor Pimentel.; BEZERRA JUNIOR, W. S.. Planejamento tributário: conceitos, princípios e normas antielisivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Júlia Knibel Cid

ABRAHAM, M.PEREIRA, Vítor Pimentel.; BEZERRA JUNIOR, W. S.. O Federalismo Fiscal Brasileiro e seu desdobramento: a problemática da guerra fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Gebara Gomes

PEREIRA, Vítor Pimentel.; MOTA, M. J. P.; PECEGO, D. N.. Responsabilidade e Regulação: os contornos da responsabilidade civil do estado regulador no setor de saúde - o caso da Agência Nacional de Saúde. 2010.

Produções bibliográficas

PEREIRA, Vítor Pimentel. . Breve panorama da Igreja Greco-Melquita Católica. Ciberteologia (São Paulo) , v. 68, p. 22-32, 2022.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. ; GOMES, M. L. . O sigilo bancário e a privacidade do cidadão: alguns aspectos da jurisprudência do STF. NOMOS (FORTALEZA) , v. 36, p. 331-349, 2016.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. . A influência da Torá nas instituições jurídicas brasileiras. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro , v. 176, p. 15-39, 2015.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. ; GOMES, M. L. . A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 255-274, 2015.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro. Revista de Direito da Cidade , v. 5, p. 351, 2013.
BARRETTO, V. P. ; PEREIRA, Vítor Pimentel. . Viva la Pepa: A história não contada da 'Constitución Española' de 1812 em terras brasileiras. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 452, p. 201-223, 2011.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil. Revista Brasileira de Direito Canônico , v. 55, p. 37-81, 2008.
MOTA, M. J. P. ; PEREIRA, D. Q. ; PEREIRA, Vítor Pimentel. . Direito ambiental das cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regiões urbanas. Revista de Direito da Cidade , v. 3, p. 60-79, 2007.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; GARCIA, G. (Org.) ; GONCALVES JUNIOR, L. C. (Org.) . Autonomia constitucional do direito religioso. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2024. v. 1. 568p .
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Introdução ao Direito Canônico: Livros I a II do Código de 1983. 1ª. ed. Curitiba: Intersaberes, 2020. 362p .
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. (Org.) . Sistemas Tributários no Mundo: a Tributação no Direito Comparado. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2020. 626p .
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Introdução ao Direito Canônico: Livros III a VII do Código de 1983. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2019. 368p .
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. (Org.) . Princípios de direito público: ênfase em direito financeiro e tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 435p .
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. (Org.) . Orçamento Público no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 358p .
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. . Jurisprudência tributária vinculante - teoria e precedentes. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 231p .
PEREIRA, Vítor Pimentel. . O Ordenamento Canônico emanado da Santa Sé e as relações atuais com a República Federativa do Brasil. In: PEREIRA, Vítor Pimentel; GARCIA, Gilberto; GONÇALVES JUNIOR, Luis Claudio. (Org.). Autonomia constitucional do direito religioso. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2024, v. 1, p. 516-536.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . O modelo brasileiro de relações Religião-Estado e a visão atual da Igreja Católica acerca da liberdade religiosa. In: GARCIA, Gilberto et al.. (Org.). Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2022, v. , p. 212-221.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro. In: AIETA, Vânia et al.. (Org.). Direito da Cidade: o futuro do direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 3, p. 639-.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Os dízimos e a tributação de matriz religiosa: breves perspectivas históricas e atuais. In: ABRAHAM, Marcus et al.. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos Domingues: temas de direito financeiro e tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 555-572.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. . Alguns aspectos das recentes reformas tributária e financeira. In: SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. , p. 747-763.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . O sistema tributário do Japão. In: ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, Vítor P.. (Org.). Sistemas Tributários no Mundo: a Tributação no Direito Comparado. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 435-456.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. . A influência da Torá nas instituições jurídicas brasileiras. In: Ricardo Perlingeiro. (Org.). Liberdade Religiosa e direitos humanos. 1ed.Niterói: Nupej / TRF2, 2019, v. , p. 417-442.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. . A tutela sancionatória e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: ABRAHAM, Marcus; ALLEMAND, Luiz Claudio; COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado. (Org.). Responsabilidade fiscal - análise da LC 101/2000. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016, v. , p. 673-688.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; ABRAHAM, M. . Os Tribunais de Contas na visão do Supremo Tribunal Federal. In: GOMES, Marcus Lívio; ALVES, Raquel de Andrade Vieira; ARABI, Abhner Youssif Mota. (Org.). Direito financeiro e jurisdição constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 167-185.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Orçamento público na Argentina. In: ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, Vítor Pimentel.. (Org.). Orçamento Público no Direito Comparado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 65-86.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; BARRETTO, V. . ¡Viva La Pepa! La storia non raccontata della Constitución Española de 1812 in terre brasiliane. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). LE SFIDE DEI DIRITTI UMANI FONDAMENTALI NELL?AMERICA LATINA ED IN EUROPA. 1ed.Roma: Aracne, 2013, v. , p. 145-165.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; BARRETTO, V. . Viva la Pepa: A história não contada da 'Constitución Española' de 1812 em terras brasileiras. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da ; SMORTO, Guido.. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e Europa. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2012, v. , p. 121-137.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . A fórmula tu quoque: origem, conceito, fundamentos e alcance na doutrina e na jurisprudência. In: MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; NEVES, Gustavo Kloh Müller.. (Org.). Transformações contemporâneas do direito das obrigações: estudos em homenagem a Orlando Gomes. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 179-214.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro. In: Mauricio Mota. (Org.). Função social do direito ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. 195-212.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; SANTOS, W. D. R. . A invasão de templo em Curitiba e a pergunta que não quer calar: Quem vigia os vigilantes?. O DIA, 08 mar. 2022.
PEREIRA, Vítor Pimentel. ; SANTOS, W. D. R. . Tudo que seu 'mestre' mandar, faremos todos? Considerações sobre violações à liberdade religiosa no Cristo Redentor. O DIA, Rio de Janeiro, p. 14, 14 set. 2021.
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Ofício ao Embaixador Belga - Abate ritual para alimentação segundo preceitos religiosos judaicos e islâmicos 2021 (Ofício).
PEREIRA, Vítor Pimentel. . Ofício ao CNJ - Remição da pena por meio de leitura de livros religiosos 2020 (Ofício).
PEREIRA, Vítor Pimentel. . HERVADA, Javier. Lições propedêuticas de Filosofia do Direito.. Niterói: Revista Aquinate, 2009 (Resenha bibliográfica).
PEREIRA, Vítor Pimentel. . A Essência da Bona Fides e sua Relação com a Teoria do Erro, 2007. (Tradução/Artigo).

Outras produções

PEREIRA, Vítor Pimentel. . Ius Canonicum - Blog dedicado à promoção do conhecimento do direito canônico.. 2014; Tema: Blog dedicado à promoção do conhecimento do direito canônico.. (Blog).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL, Descrição: Análise dos fatores psicológicos inconscientes e a necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e, na doutrina brasileira, PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Vítor Pimentel Pereira - Integrante / Mauricio Jorge Pereira da Mota - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Aparecida Luzia Alzira Zuin - Integrante / Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Jerson Carneiro Gonçalves Junior - Integrante / Glauber de Lucena Cordeiro - Integrante / Leandro Mello Frota - Integrante / Marcelle Mourelle Perez Diós - Integrante / Maria Garcia - Integrante.

Prêmios

2024

Membro Honorário, Academia Fides et Ratio.

2024

Comendador da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, Santa Sé (Vaticano).

2020

Moção, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2015

Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, Santa Sé (Vaticano).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete - CJ-2, Carga horária: 40

2008 - Atual

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação de Petróleo, Carga horária: 0

Outras informações:
Servidor cedido para exercer suas funções perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

2022 - Atual

Eparquia de N. Sra. do Paraíso Greco-Melquita Católica do Brasil

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Auditor da Câmara Eclesiástica Eparquial

2020 - Atual

Eparquia de N. Sra. do Paraíso Greco-Melquita Católica do Brasil

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Vice-Chanceler da Cúria

2024 - Atual

Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado Canônico

Outras informações:
Habilitação como Advogado Canônico junto ao Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação do Rio de Janeiro, por S. Ema. Revma. D. Orani João, Cardeal Tempesta, Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro.

2024 - Atual

Faculdade Mar Atlântico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação EAD

Outras informações:
Participação na pós-graduação EAD em Ciências da Religião (Matéria: Eclesiologia) e Ciências da Família (Matéria: Direito Matrimonial Canônico)

2020 - Atual

Comissão Inter-Religiosa de Juristas pelo Diálogo e pela Paz

Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro colaborador

2019 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa

Outras informações:
Nomeado Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Portaria nº 214/2019 - IAB

2011 - 2012

Município de Nova Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Prefeito de Nova Iguaçu, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor público federal cedido pela Agência Nacional do Petróleo para ocupar o cargo de Assessor Especial da Exma. Sra. Prefeita do Município de Nova Iguaçu, cargo com equivalência a Secretário Municipal.

2007 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista de Iniciação Científ., Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil I e II, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor bolsista do CETREINA-UERJ, escolhido por concurso promovido pela Faculdade de Direito da UERJ, das disciplinas Direito Civil I e II. Atividades realizadas: Auxílio aos professores de Direito Civil I e II na elaboração de aulas, exercícios e provas. Aulas de reforço aos alunos das matérias Direito Civil I e II como parte das atividades de Monitoria.