GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Noções de Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

VI Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Metropolitana da Amazônia - Diversidades e desafios contemporâneos do no ensino superior.Minicurso: Teoria e prática dos contratos: locação, compra e venda, e doação. 2016. (Outra).

Mini-curso História Agrária e Luta Camponesa no Pará. 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Outra).

Curso Principais Tópicos do Direito Penal Ambiental. 2003. (Outra).

Mini curso de Direito Agrário. 2002. (Outra).

NORONHA FILHO, V. P. T.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; BEZERRA, J. C. C.. A NECESSIDADE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA IDOSOS QUE VIVEM COM ATÉ DOIS SALÁRIOS MENSAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, J. C. C.; VIANA FILHO, Guilherme Roberto F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. O IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO FERRAMENTA IMPRESCINDÍVEL PARA OBTER A JUSTIÇA FISCAL E A DUALIDADE DO IRPF CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, J. C. C.; VIANA FILHO, Guilherme Roberto F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. DESAFIOS À REPARTICIPAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ANTE A IMPLEMENTAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE DO IPI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, J. C. C.; VIANA FILHO, Guilherme Roberto F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA PRESENTE NOS MEDICAMENTOS: a (in)neficácia do princípio da seletividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, J. C. C.; VIEIRA, B. S.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E A INCIDÊNCIA DO IPTU VERDE NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, J. C. C.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; VIANA FILHO, Guilherme Roberto F.. A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IPTU COMO PROTÓTIPO DE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, J. C. C.; VIANA FILHO, Guilherme Roberto F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. O IRPF COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. N. C. A.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; ROLO, M. V. M. E. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma análise documental do projeto práticas restaurativas da 3 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Belém. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. N. C. A.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; ROLO, M. V. M. E. S.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO N 21/2015-CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

ARAUJO, A. N. C. A.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; ROLO, M. V. M. E. S.. A PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

CARVALHO, J. P. F.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: uma análise da violência relacionada ao emprego de arma de fogo em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

VASCONCELOS, V. B.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; CARVALHO, J. P. F.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: fornecimento de medicamentos de alto custo e sem registro na ANVISA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

CARVALHO, J. P. F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; VASCONCELOS, V. B.. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM: o direito de conhecer a sua origem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

CARVALHO, J. P. F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; VASCONCELOS, V. B.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

CARVALHO, J. P. F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; VASCONCELOS, V. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A CONVENÇÃO DE HAIA FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

SOUZA, E. B.; FERREIRA, N. S. C.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: instrumentos jurídicos à serviço do Parquet paraense na garantia do provimento de cargo público efetivo e no respeito aos princípios do concurso público no município de Belém (concurso público 01.2011 - SEMEC). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, J. C. C.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. A PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO IPTU À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SEGUNDO, P. S. B.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; OLIVEIRA, L. M. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: críticas acerca da supralegalidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SEGUNDO, P. S. B.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; MELO, L. R. S.. A PROBLEMÁTICA DA IMIGRAÇÃO E O REFÚGIO NO BRASIL ATUALMENTE E SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS: um estudo direcionado aos casos Haiti, Síria e Venezuela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.; OLIVEIRA, L. M. S.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. PEDOFILIA VIRTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

LEAL, A. L. C. S.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; ARAUJO, A. N. C. A.. TUTELA E CURATELA: institutos jurídicos a favor dos desamparados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MELLO, A. E. N.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; MORAES, Y. S.. CLAUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS BANCÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino.

MELLO, A. E. N.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; MORAES, Y. S.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino.

MELLO, A. E. N.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; MORAES, Y. S.. A FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino.

MELLO, A. E. N.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; SILVA, W. B. E.. ANÁLISE DA LEI 13.254/2016 E SEUS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino.

MELLO, A. E. N.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; MORAES, Y. S.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL:DIREITOS POST MORTEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino.

CAETANO, Marcelo M.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; OLIVEIRA JUNIOR. Análise Jurídica da Aceitação Social da Ocupação de Prostituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

CAETANO, Marcelo M.; LAURIA, Rafael;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. Dano Existencial no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

SILVA, Isabela S.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; MOTA, Solange. A inconstitucionalidade da cobrança da taxa no recolhimento do ICMS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; SILVA, Isabela S.; CAETANO, Marcelo M.. Regularização fundiária dos terrenos de marinha: Projeto de Lei nº 5.627/2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; SILVA, Isabela S.; CAETANO, Marcelo M.. Licitação e evolução do procedimento de adesão à ata de registro de preços: as mudanças provocadas pelo novo Decreto nº 7.892/2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; SILVA, Isabela S.; RAIOL, Sérgio Luiz da Silva. O IPTU como instrumento de desenvolvimento sustentável.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; ABREU, Rachel de Oliveira; SILVA, Isabela S.. Aplicação do princípio da adequação social no crime de violação do direito autoral consequências nos procedimentos policiais na Delegacia do Consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

VIANA, Maria do Socorro M. dos R.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; SILVA, Isabela S.. Avaliação da licitude e aplicação das adesões as atas de sistema de registro de preços.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BRITO, Michelle Barbosa de; RAIOL, Sérgio Luiz da Silva;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. Exploração sexual de pessoas: enfrentamento e prevenção.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

COSTA, Ana Cláudia da P.; MARQUES, Eduardo A.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. Qualidade de vida no sistema bancário: o caso do Banpará.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; BARBOSA JUNIOR, Foriano; VIANA, Maria do Socorro M. dos R.. O princípio da prioridade no Direito Minerário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

SILVA, Isabela S.; JUCÁ, Brunno P.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.. Limbo jurídico previdenciário trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

SILVA, Isabela S.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; MORAES, France F.. Aposentadoria Especial previdenciária: um estudo de caso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

VIANA FILHO, Guilherme Roberto F.;DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; TUMA, Haroldo V.. O Ministério Público na investigação criminal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

DIAS, Gracilda Leão dos Santos.; ARAGÃO, Ivan Luiz G. de; SILVA, Isabela S.. Análise do plano municipal de arborização urbana de Belém: problemáticas e perspectivas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIA DOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS: estudo de caso referente aos impactos do parcelamento especial na arrecadação tributária no ano de 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

ANÁLISE E PERSPECTIVAS SOBRE O IPVA: discussão sobre a constitucionalidade na apreensão do veículo inadimplente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

IPTU E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre a aplicação da lei municipal n 7; 709/1994; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

O processo de urbanização e as consequências jurídicas da ocupação indevida da baía do Guajará - área de preservação permanente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

O DANO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: a responsabilidade civil dos empregados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES CARENTES COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE URBANO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE-RESCISÃO UNILATERAL POR INADIMPLÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

UMA ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

PROTEÇÃO A INTEGRIDADE PESSOAL A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: caso Damião Ximenes Lopes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

As punições disciplinares militares, no âmbito do Comando da Aeronáutica, à luz da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

As adversidades na aplicação do pregão eletrônico e presencial no município de chaves; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO FEMININA: da ineficácia dos direitos à presidência do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NA SEGUNDA INFÂNCIA: UM FENÔMENO COMPLEXO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

PROCESSO ELETRÔNICO: UMA FERRAMENTA CÉLERE A SERVIÇO DO JUDICIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

SUPRESSÃO DO MANGUEZAL MARAPANIENSE: UM DESRESPEITO AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NO LITORAL PARAENSE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

DA IMPORTÂNCIA E DOS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR DENTRO DO PACTO LABORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

GUARDA COMPARTILHADA: A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A MELHOR FORMAÇÃO SOCIAL E MORAL DO MENOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ADMISSIBILIDADE DE NOVOS NUMERAIS DURANTE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INTERCEPTAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

A ROTULAGEM NUTRICIONAL NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMIDORES PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

TRAFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

SISTEMA CARCERÁRIO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO DETENTO: ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO DO CRR DE REDENÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

O ABORTO LEGAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO HERMENÊUTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ATO UNILATERAL DO EMPREGADOR À LUZ DO ART; 482 DA CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

IRREDUTIBILIDADE SALARIAL: FLEXIBILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS EM MEIO À CRISE ECONÔMICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

A LICENÇA MATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

TRIBUTOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: JUSTO, MAS NÃO APLICADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraense de Ensino; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

Aplicação do princípio da adequação social no crime de violação do direito autoral consequências nos procedimentos policiais na Delegacia do Consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

LICITAÇÃO E EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: AS MUDANÇAS PROVOCADAS PELO DECRETO N7892/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DE MARINHA: PROJETO DE LEI Nº 5; 627/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BELÉM: PROBLEMÁTICAS E PERSPECTIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;

O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE NO DIREITO MINERÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Gracilda Leão dos Santos Dias;