Hugo Rafael Pires dos Santos

Mestre em Direito pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília (2018). Professor convidado na Pós-Graduação em Direito da UNEAC. Membro do Grupo de Pesquisas (CAPES) Constitucionalização do Direito Processual ? UNIVEM. Especialista em Direito Civil/Processual Civil pelo PROJURIS (2014-2015). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - SP (2011-2015). Graduado em Letras/Literatura pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2009). Advogado atuante nas áreas constitucional, cível e criminal.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E OS PODERES DO JUIZ,Ano de Obtenção: 2018
Edinilson Donisete Machado.Coorientador: Eduardo Cambi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil/Processual Civil

2014 - 2015

PROJURIS - Estudos Jurídicos
Título: Vedação à decisão-surpresa e o direito fundamental ao devido processo justo
Orientador: Daniel Marques de Camargo

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
Orientador: Ricardo Pinha Alonso

Graduação em Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa

2005 - 2009

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduação interrompida em 2004 em Abi - Ciências Sociais

2004 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Ano de interrupção: 2004

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Organização de eventos

SANTOS, H. R. P. . I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Congresso).

SANTOS, H. R. P. . Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Latino-Americano da Paz. GT1 - Paz, Constituição e Políticas Públicas (coordenação de apresentações de resumos expandidos). 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

II SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A nova compreensão dos direitos fundamentais. 2016. (Simpósio).

II SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.II Simpósio sobre constitucionalismo. 2016. (Simpósio).

I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.GT - Tutelas provisórias e negócios jurídicos processuais (coordenador de banca de trabalhos). 2016. (Simpósio).

I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Simpósio).

I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.Legitimação extraordinária negociada: novidade decorrente dos negócios jurídicos processuais. 2016. (Simpósio).

VII Semana Jurídica e III Seminário de Pesquisa em Direito.Negócios jurídicos processuais no Novo CPC. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXXIII Semana Jurídica.Negócio jurídico processual no Novo CPC. 2016. (Simpósio).

1 Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2015. (Simpósio).

Programa de Visitação Institucional à OAB - Brasília/DF. 2014. (Outra).

Sessão Plenária - STF. 2014. (Outra).

Visita orientada ao TSE. 2014. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

Complexo Educacional Damásio de Jesus. 2012. (Outra).

I Encontro de Direito Público do Sudoeste Paulista.Prisões Cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Público do Sudoeste Paulista.O Supremo Tribunal Federal e a Sociedade Brasileira. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Público do Sudoeste Paulista. 2012. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

COMUNIDADE EM TEMPO DE EDUCAÇÃO. 2008. (Seminário).

VI JORNADA PARANAENSE SOBRE A FORMAÇÃO DA CULTURA DO NORTE PIONEIRO. 2006. (Congresso).

BIOCOMBUSTIVEIS: ECONOMICAMENTE VIÁVEL, ENERGICAMENTE INDISPENSÁVEL. 2005. (Seminário).

ESTUDOS SINTATICOS: TERMOS DA ORAÇÃO. 2005. (Seminário).

II SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - ESTUDOS LINGUISTICOS E LITERARIOS. 2005. (Seminário).

I Congresso de desenvolvimento urbano planejado de Ourinhos e região. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thomaz Villas Boas de Almeida

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Assédio Moral e Assédio Sexual: Distinções e o Tratamento Legal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tiago Domingues Brito

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Programas Governamentais de Combate à Escravidão: Método de Efetivação dos Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nelson Gomes Oliveira Neto

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Terceirização Lícita e suas Implicações no Direito do Trabalho Contemporâneo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcela Chagas Azevedo

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Os Impactos da Internet nas Relações de Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Cristina Amaro Petermann

CAMARGO, D. M.; ALONSO, A.P.;SANTOS, H. R. P.. As novas perspectivas da conciliação e da mediação à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Cintia Antunes de Almeida da Silva

CAMARGO, D. M.; LANZA NETO, V.;SANTOS, H. R. P.. Aplicação do princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Diego Lemes de Melo

CAMARGO, D. M.; LANZA NETO, V.;SANTOS, H. R. P.. A responsabilidade civil médica no diagnóstico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lucas Galvão Camerlingo

CAMARGO, D. M.; LANZA NETO, V.;SANTOS, H. R. P.. Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 e no Novo Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amanda Netto Ferreira

LANZA NETO, V.; CAMARGO, D. M.;SANTOS, H. R. P.. O instituto dos alimentos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jacqueline Mary Rosa

LANZA NETO, V.; CAMARGO, D. M.;SANTOS, H. R. P.. Os efeitos da banalização do dano moral no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriela Souza e Silva

Aline Storer;SANTOS, H. R. P.. Alienação parental e os impactos jurídicos na vida da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana Basseto Mariano

Aline Storer;SANTOS, H. R. P.. Infidelidade virtual e a possibilidade de sua responsabilização civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: ANA CLÁUDIA SANTOS

Aline Storer;SANTOS, H. R. P.. Alienação parental e seus reflexos no abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thais Cabrini Chambô

Aline Storer;SANTOS, H. R. P.. Os confrontos jurídicos da responsabilidade civil dos pais e sua relação com a guarda do menor no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Augusto Cardoso Giannasi

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. Menoridade penal: uma análise sobre a punição de jovens infratores no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leonardo Thornaqui

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rene Trindade de Oliveira e Silva

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. Execução contra a Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Priscila Albertini de Sousa

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. Guarda compartilhada: aspectos processuais e a mediação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dayane Cristina França da Costa

MARTINS, A.O.; CARLOS JÚNIOR, L.V.;SANTOS, H. R. P.. Internação compulsória para dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabrício Kagami Taira

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Responsabilidade civil pelo uso de defensivos agrícolas frente a sociedade e ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laís Nunes da Silva Romão

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Adoção das relações homoafetivas: direito ao afeto e melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danielle Paneque Dias

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Guarda compartilhada e seus aspetos inovadores de acordo com o novo Código Civil e a Nova Lei n 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Christian Garcia

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Legalidade da aplicação da correção monteária INCC a partir do atraso da entrega da obra em contratos de compra e venda de imóveis na planta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Nogami Nagao

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Produções bibliográficas

CAMARGO, D. M. ; SANTOS, H. R. P. . Os procedimentos relâmpagos nos juizados especiais cíveis: microssistema ilhado?. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 4, p. 163-177, 2019.
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SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . Publicidade infantil e liberdade de expressão. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa de Melo Paula Lima.. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: panorama atual e perspectivas futuras. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017, v. , p. 451-474.
SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Cooperação processual como instrumento da paz. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Direito e Fraternidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 90-106.
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SANTOS, H. R. P. ; LAZARI, R. J. N. . Estado de Coisas Inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. In: Alencar Frederico Margraf; Rafael de Lazari. (Org.). Hermenêutica Constitucional: Desafios para uma interpretação efetiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 01, p. 311-329.
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BAGGIO, H. S. ; SANTOS, H. R. P. . A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES: UMA GARANTIA DO EXERCÍCIO LEGÍTIMO DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS. In: IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID), 2014, Jacarezinho. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS E BIOÉTICA. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014., 2014. v. 1. p. 177-192.
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SANTOS, H. R. P. ; BERNARDI, R. . PLENÁRIA MALUCA: O JULGAMENTO DE PEDRINHO, O LÚDICO E O DIREITO. In: II Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2013, Passo Fundo. II Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Passo Fundo/RS: KATHÁRSIS - CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E LITERATURA DA IMED, 2013. v. 1. p. 110-136.
SANTOS, H. R. P. ; WENCESLAU, É. B. ; GARCIA, L. E. V. . O Haicai nas Mãos da Família Leminski. In: III Seminário de Iniciação Científica Só Letras - Estudos Linguísticos e Literários, 2006, Jacarezinho. III Seminário de Iniciação Científica Só Letras - Estudos Linguísticos e Literários, 2006. v. 1.
SANTOS, H. R. P. ; FREITAS, V. R. . O cigarro como produto defeituoso - responsabilidade civil das indústrias do tabaco à luz do Código de Defesa do Consumidor. In: XII Congresso de Iniciação Científica, 2013, Ourinhos. Anais do XII Congresso de Iniciação Científica, 2013. v. 5. p. 57-57.
SANTOS, H. R. P. ; LAZARI, R. J. N. . Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional , 2017.
SANTOS, H. R. P. ; BALDINOTTI, B. . O ADVOGADO (E DEMAIS PROFISSIONAIS JURÍDICOS) DO DIABO E A COOPERAÇÃO PROCESSUAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; SILVA NETO, G. R. . Ponte dos Espiões e o devido processo justo: uma análise à luz do direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Cotas raciais: um mecanismo para ascensão social em prol da manutenção da paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Cooperação processual como instrumento da paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, H. R. P. . A vedação à 'decisão-surpresa' no Novo Código de Processo Civil vista como direito fundamental ao pleno (des)acesso à Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . Flexibilização negociada da perpetuatio jurisdictionis no processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, H. R. P. . Legitimação extraordinária negociada: novidade decorrente dos negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; SILVA NETO, G. R. . GRANDE SERTÃO: ENTRE VEREDAS E DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; SILVA NETO, G. R. . A DEFESA (PÓSTUMA) DE JOÃO DE SANTO CRISTO: SANTO PORQUE SABIA MORRER. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; BAGGIO, H. S. . A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES: UMA GARANTIA DO EXERCÍCIO LEGÍTIMO DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. . Debate: Redução da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; BERNARDI, R. . Plenária Maluca: O julgamento de Pedrinho, o lúdico e o Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Epopéia Constitucional: Trajetória ao Porvir. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; BERNARDI, R. . PLENÁRIA MALUCA: O JULGAMENTO DE PEDRINHO, O LÚDICO E O DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, H. R. P. . Debate - Cotas raciais nas Universidades Públicas do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, H. R. P. ; WENCESLAU, É. B. ; GARCIA, L. E. V. . O Haicai nas Mãos da Família Leminski. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, H. R. P. . Agravo de instrumento no Novo CPC: breves considerações 2016 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . Umas poucas palavras sobre a 'punidade' de tudo 2015 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . Ovos de Páscoa e venda casada 2015 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . Lava Jato: a lista, o direito e a moral 2015 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . A irrenunciabilidade aos direitos fundamentais como negação à liberdade da pessoa 2015 (Coluna jurídica).
SILVA NETO, G. R. ; SANTOS, H. R. P. . A mercantilização da barriga de aluguel: um desejo ilícito de ser pai 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . A tutela de evidência nas ações de improbidade administrativa 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . Nunca antes na história desse país... 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . Direito Penal entre penas e frangalhos - uma proposta de reflexão 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . O velho maniqueísmo eleitoral 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . A representatividade popular e o preparo do povo 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . A questão do voto: passeio pelo sufrágio nas Constituições brasileiras 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . Ensaio sobre a justiça: o art. 3. da Constituição e a responsabilidade de ter olhos 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. . O poder das palavras e a relação com o Direito 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . A justiça e o tempo 2014 (Coluna jurídica).
SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . Justiça com as próprias mãos: a sociedade e o direito 2014 (Coluna jurídica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio supervisionado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Colégio Camões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Redação, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando

Outras informações:
Aluno bolsista do Mestrado em Direito

Atividades

02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Euripides de Marília.,Linhas de pesquisa
02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Euripides de Marília.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado nas áreas criminal e cível.

2021 - 2021

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4