Hugo Rafael Pires dos Santos

Mestre em Direito pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília (2018). Membro do Grupo de Pesquisas (CAPES) Constitucionalização do Direito Processual ? UNIVEM. Especialista em Direito Civil/Processual Civil pelo PROJURIS (2014-2015). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - SP (2011-2015). Graduado em Letras/Literatura pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2009). Advogado atuante nas áreas cível e criminal.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Vedação à decisão-surpresa e o direito fundamental ao devido processo constitucional,Ano de Obtenção: 2018
Edinilson Donisete Machado.Coorientador: Eduardo Cambi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil/Processual Civil

2014 - 2015

PROJURIS - Estudos Jurídicos
Título: Vedação à decisão-surpresa e o direito fundamental ao devido processo justo
Orientador: Daniel Marques de Camargo

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdades Integradas de Ourinhos
Título: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
Orientador: Ricardo Pinha Alonso

Graduação em Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa

2005 - 2009

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduação interrompida em 2004 em Abi - Ciências Sociais

2004 - Interrompido

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Ano de interrupção: 2004

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Oratória. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

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Organização de eventos

SANTOS, H. R. P. . Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

SANTOS, H. R. P. . I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Latino-Americano da Paz. GT1 - Paz, Constituição e Políticas Públicas (coordenação de apresentações de resumos expandidos). 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

II SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.II Simpósio sobre constitucionalismo. 2016. (Simpósio).

II SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A nova compreensão dos direitos fundamentais. 2016. (Simpósio).

I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.GT - Tutelas provisórias e negócios jurídicos processuais (coordenador de banca de trabalhos). 2016. (Simpósio).

I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.Legitimação extraordinária negociada: novidade decorrente dos negócios jurídicos processuais. 2016. (Simpósio).

I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Simpósio).

VII Semana Jurídica e III Seminário de Pesquisa em Direito.Negócios jurídicos processuais no Novo CPC. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXXIII Semana Jurídica.Negócio jurídico processual no Novo CPC. 2016. (Simpósio).

1º Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2015. (Simpósio).

Programa de Visitação Institucional à OAB - Brasília/DF. 2014. (Outra).

Sessão Plenária - STF. 2014. (Outra).

Visita orientada ao TSE. 2014. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

Complexo Educacional Damásio de Jesus. 2012. (Outra).

I Encontro de Direito Público do Sudoeste Paulista.O Supremo Tribunal Federal e a Sociedade Brasileira. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Público do Sudoeste Paulista.Prisões Cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Público do Sudoeste Paulista. 2012. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

COMUNIDADE EM TEMPO DE EDUCAÇÃO. 2008. (Seminário).

VI JORNADA PARANAENSE SOBRE A FORMAÇÃO DA CULTURA DO NORTE PIONEIRO. 2006. (Congresso).

BIOCOMBUSTIVEIS: ECONOMICAMENTE VIÁVEL, ENERGICAMENTE INDISPENSÁVEL. 2005. (Seminário).

ESTUDOS SINTATICOS: TERMOS DA ORAÇÃO. 2005. (Seminário).

II SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - ESTUDOS LINGUISTICOS E LITERARIOS. 2005. (Seminário).

I Congresso de desenvolvimento urbano planejado de Ourinhos e região. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Thomaz Villas Boas de Almeida

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Assédio Moral e Assédio Sexual: Distinções e o Tratamento Legal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tiago Domingues Brito

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Programas Governamentais de Combate à Escravidão: Método de Efetivação dos Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nelson Gomes Oliveira Neto

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Terceirização Lícita e suas Implicações no Direito do Trabalho Contemporâneo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcela Chagas Azevedo

PAULA, S. C. M. N. G.; PASCHOAL, G. H.;SANTOS, H. R. P.. Os Impactos da Internet nas Relações de Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Cristina Amaro Petermann

CAMARGO, D. M.; ALONSO, A.P.;SANTOS, H. R. P.. As novas perspectivas da conciliação e da mediação à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Cintia Antunes de Almeida da Silva

CAMARGO, D. M.; LANZA NETO, V.;SANTOS, H. R. P.. Aplicação do princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Diego Lemes de Melo

CAMARGO, D. M.; LANZA NETO, V.;SANTOS, H. R. P.. A responsabilidade civil médica no diagnóstico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lucas Galvão Camerlingo

CAMARGO, D. M.; LANZA NETO, V.;SANTOS, H. R. P.. Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 e no Novo Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amanda Netto Ferreira

LANZA NETO, V.; CAMARGO, D. M.;SANTOS, H. R. P.. O instituto dos alimentos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jacqueline Mary Rosa

LANZA NETO, V.; CAMARGO, D. M.;SANTOS, H. R. P.. Os efeitos da banalização do dano moral no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROJURIS) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lucas Augusto Cardoso Giannasi

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. Menoridade penal: uma análise sobre a punição de jovens infratores no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leonardo Thornaqui

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rene Trindade de Oliveira e Silva

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. Execução contra a Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Priscila Albertini de Sousa

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. Guarda compartilhada: aspectos processuais e a mediação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Nogami Nagao

SANTOS, H. R. P.; Ramires, L.H.D.; Gênova, J.J.. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dayane Cristina França da Costa

MARTINS, A.O.; CARLOS JÚNIOR, L.V.;SANTOS, H. R. P.. Internação compulsória para dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabrício Kagami Taira

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Responsabilidade civil pelo uso de defensivos agrícolas frente a sociedade e ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laís Nunes da Silva Romão

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Adoção das relações homoafetivas: direito ao afeto e melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danielle Paneque Dias

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Guarda compartilhada e seus aspetos inovadores de acordo com o novo Código Civil e a Nova Lei nº 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Christian Garcia

CARLOS JÚNIOR, L.V.; MARTINS, A.O.;SANTOS, H. R. P.. Legalidade da aplicação da correção monteária INCC a partir do atraso da entrega da obra em contratos de compra e venda de imóveis na planta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Daniel Marques de Camargo

LAZARI, Rafael José Nadim; OSIPE, Nathan Barros;CAMARGO, Daniel Marques de. Vedação à decisão surpresa e o direito fundamental ao processo justo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Washington Luiz Testa Júnior

ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.;TESTA JÚNIOR, W. L.. Ação direta de inconstitucionalidade por falta de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Lafayette Pozzoli

Machado, E. D.; JANINI, T. C.;POZZOLI, L.. Negócio jurídico processual: o autorregramento da vontade e a atuação do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Eduardo Augusto Salomão Cambi

CAMBI, EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO; Ednilson Donisete Machado; JANINI, T. C.. Negócio jurídico processual: o autorregramento da vontade e os poderes do juiz. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Edinilson Donisete Machado

MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.; JANINE, T. C.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Tiago Cappi Janini

MACHADO, Edinilson Donizete; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Negócio jurídico processual: o autorregramento da vontade e a atuação do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Tiago Cappi Janini

MACHADO, Edinilson Donizete; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão;JANINI, Tiago Cappi. Negócio jurídico processual: o autorregramento da vontade e os poderes do juiz. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FERNANDO DE BRITO ALVES

ALONSO, R. P.;ALVES, F.B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Ação direta de inconstitucionalidade por falta de decoro parlarmentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Rafael José Nadim de Lazari

CAMARGO, D. M.; OSIPE, N. B.;LAZARI, Rafael de. Vedação à decisão-surpresa e o direito fundamental ao processo justo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos.

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Foi orientado por

Daniel Marques de Camargo

Vedação à decisão surpresa e o direito fundamental ao processo justo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Daniel Marques de Camargo;

Eduardo Augusto Salomão Cambi

Negócio Jurídico Processual: o autorregramento da vontade e os poderes do juiz; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Coorientador);

Edinilson Donisete Machado

VEDAÇÃO À DECISÃO-SUPREMA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, H. R. P. ; LAZARI, R. . Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 100, p. 103-116, 2017.

  • SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . Publicidade infantil e liberdade de expressão. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa de Melo Paula Lima.. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: panorama atual e perspectivas futuras. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017, v. , p. 451-474.

  • SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Cooperação processual como instrumento da paz. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Direito e Fraternidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 90-106.

  • SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Cotas raciais: um mecanismo para ascensão social em prol da manutenção da Paz. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo Arêas Leão Júnior. (Org.). Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 3, p. 11-28.

  • SANTOS, H. R. P. ; LAZARI, R. J. N. . Estado de Coisas Inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. In: Alencar Frederico Margraf; Rafael de Lazari. (Org.). Hermenêutica Constitucional: Desafios para uma interpretação efetiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 01, p. 311-329.

  • SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . FLEXIBILIZAÇÃO NEGOCIADA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS NO PROCESSO CIVIL. In: Artenira da Silva e Silva Sauaia; Elaine Harzheim Macedo; Fabiana de Menezes Soares.. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016, v. , p. 46-63.

  • SALIBA, M.G. ; SILVA, João Felipe ; SANTOS, H. R. P. . Tratados internacionais sobre Direitos Humanos e normas supralegais: uma análise do controle de convencionalidade no direito pátrio. In: Ivana Nobre Bertolazo; Juliana Kiyosen Nakayama. (Org.). Direito internacional em movimento. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 2-253.

  • LAZARI, R. J. N. ; SANTOS, H. R. P. . A inoportuna Constituinte exclusiva. In: Rafael de Lazari; Renato Bernardi. (Org.). Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 219-235.

  • SANTOS, H. R. P. ; BERNARDI, R. . PEC 99/11, ou PEC - Evangélica : ameaça à laicidade do Estado brasileiro.. In: Bruno Bianco Leal; Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 171-189.

  • BERNARDI, R. ; SANTOS, H. R. P. . PLENÁRIA MALUCA: O JULGAMENTO DE PEDRINHO, O LÚDICO E O DIREITO. In: CONPEDI, UNICURITIBA, 22ª. ed. 2013. (Org.). Direito, Arte e Literatura - CONPEDI, UNICURITIBA. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 393-416.

  • SANTOS, H. R. P. ; BALDINOTTI, B. . O ADVOGADO (E DEMAIS PROFISSIONAIS JURÍDICOS) DO DIABO E A COOPERAÇÃO PROCESSUAL. In: Direito e Cinema Jurídico em Debate, 2017, Jacarezinho. Anais do III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2017. p. 198-213.

  • SANTOS, H. R. P. ; SILVA NETO, G. R. . Ponte dos Espiões e o devido processo justo: uma análise à luz do direito brasileiro. In: II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho/PR. Direito e cinema contemporâneo em debate, 2016. p. 112-128.

  • SANTOS, H. R. P. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. In: 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2016, Marília. Revista de artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. Marília: FEESR, 2016. p. 1-18.

  • SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . FLEXIBILIZAÇÃO NEGOCIADA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS NO PROCESSO CIVIL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 46-63.

  • SILVA NETO, G. R. ; SANTOS, H. R. P. . A DEFESA (PÓSTUMA) DE JOÃO DE SANTO CRISTO: SANTO PORQUE SABIA MORRER. In: I Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2015, Jacarezinho. DIREITO E CINEMA EM DEBATE, 2015. v. 1. p. 168-185.

  • SILVA NETO, G. R. ; SANTOS, H. R. P. . GRANDE SERTÃO: ENTRE VEREDAS E DIREITO. In: I Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2015, Jacarezinho. DIREITO E CINEMA EM DEBATE, 2015. v. 1. p. 223-236.

  • BAGGIO, H. S. ; SANTOS, H. R. P. . A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES: UMA GARANTIA DO EXERCÍCIO LEGÍTIMO DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS. In: IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID), 2014, Jacarezinho. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS E BIOÉTICA. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014., 2014. v. 1. p. 177-192.

  • SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . EPOPÉIA CONSTITUCIONAL: TRAJETÓRIA AO PORVIR. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2013, Jacarezinho. ANAIS DO III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2013. p. 1814-1836.

  • SANTOS, H. R. P. ; BERNARDI, R. . PLENÁRIA MALUCA: O JULGAMENTO DE PEDRINHO, O LÚDICO E O DIREITO. In: II Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2013, Passo Fundo. II Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Passo Fundo/RS: KATHÁRSIS - CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E LITERATURA DA IMED, 2013. v. 1. p. 110-136.

  • SANTOS, H. R. P. ; WENCESLAU, É. B. ; GARCIA, L. E. V. . O Haicai nas Mãos da Família Leminski. In: III Seminário de Iniciação Científica Só Letras - Estudos Linguísticos e Literários, 2006, Jacarezinho. III Seminário de Iniciação Científica Só Letras - Estudos Linguísticos e Literários, 2006. v. 1.

  • SANTOS, H. R. P. ; FREITAS, V. R. . O cigarro como produto defeituoso - responsabilidade civil das indústrias do tabaco à luz do Código de Defesa do Consumidor. In: XII Congresso de Iniciação Científica, 2013, Ourinhos. Anais do XII Congresso de Iniciação Científica, 2013. v. 5. p. 57-57.

  • SANTOS, H. R. P. ; LAZARI, R. J. N. . Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional , 2017.

  • SANTOS, H. R. P. ; BALDINOTTI, B. . O ADVOGADO (E DEMAIS PROFISSIONAIS JURÍDICOS) DO DIABO E A COOPERAÇÃO PROCESSUAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; SILVA NETO, G. R. . Ponte dos Espiões e o devido processo justo: uma análise à luz do direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Cotas raciais: um mecanismo para ascensão social em prol da manutenção da paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Cooperação processual como instrumento da paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, H. R. P. . Legitimação extraordinária negociada: novidade decorrente dos negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. . A vedação à 'decisão-surpresa' no Novo Código de Processo Civil vista como direito fundamental ao pleno (des)acesso à Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . Flexibilização negociada da perpetuatio jurisdictionis no processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, H. R. P. ; SILVA NETO, G. R. . A DEFESA (PÓSTUMA) DE JOÃO DE SANTO CRISTO: SANTO PORQUE SABIA MORRER. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; SILVA NETO, G. R. . GRANDE SERTÃO: ENTRE VEREDAS E DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; BAGGIO, H. S. . A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES: UMA GARANTIA DO EXERCÍCIO LEGÍTIMO DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. . Debate: Redução da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; BERNARDI, R. . Plenária Maluca: O julgamento de Pedrinho, o lúdico e o Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, H. R. P. ; BUENO, M. P. . Epopéia Constitucional: Trajetória ao Porvir. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; BERNARDI, R. . PLENÁRIA MALUCA: O JULGAMENTO DE PEDRINHO, O LÚDICO E O DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, H. R. P. . Debate - Cotas raciais nas Universidades Públicas do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, H. R. P. ; WENCESLAU, É. B. ; GARCIA, L. E. V. . O Haicai nas Mãos da Família Leminski. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, H. R. P. . Agravo de instrumento no Novo CPC: breves considerações 2016 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . Umas poucas palavras sobre a 'punidade' de tudo 2015 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . Ovos de Páscoa e venda casada 2015 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . Lava Jato: a lista, o direito e a moral 2015 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . A irrenunciabilidade aos direitos fundamentais como negação à liberdade da pessoa 2015 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . A tutela de evidência nas ações de improbidade administrativa 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . Nunca antes na história desse país... 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . Direito Penal entre penas e frangalhos - uma proposta de reflexão 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . O velho maniqueísmo eleitoral 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . A representatividade popular e o preparo do povo 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . A questão do voto: passeio pelo sufrágio nas Constituições brasileiras 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . Ensaio sobre a justiça: o art. 3.º da Constituição e a responsabilidade de ter olhos 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. . O poder das palavras e a relação com o Direito 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . A justiça e o tempo 2014 (Coluna jurídica).

  • SANTOS, H. R. P. ; CAMARGO, D. M. . Justiça com as próprias mãos: a sociedade e o direito 2014 (Coluna jurídica).

  • SILVA NETO, G. R. ; SANTOS, H. R. P. . A mercantilização da barriga de aluguel: um desejo ilícito de ser pai 2014 (Coluna jurídica).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2013

    Promotoria de Justiça de Ourinhos

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio supervisionado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - 2014

    Colégio Camões

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Redação, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando

    Outras informações:
    Aluno bolsista do Mestrado em Direito

    Atividades

    • 02/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Euripides de Marília, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Euripides de Marília, .,Linhas de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado nas áreas criminal e cível.