Thiago Carlos de Souza Brito

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Atualmente é professor assistente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ministrando as disciplinas de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, sistema recursal, sentença, fundamentação das decisões judiciais, antecipação de tutela e juizados especiais.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: Elementos para Superação do Conceito de Motivação das Decisões a partir da Análise Comparativa da Atuação Jurisdicional da Supreme Court e dos Tribunais Brasileiros
, Ano de obtenção: 2017. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Palavras-chave: Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Gerenciamento dos Processos Judiciais: Estudo Comparado dos Poderes e Atuação do Juiz na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil
, Ano de Obtenção: 2013.Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.Palavras-chave: Nulidades; Direito Processual Civil; Sentença; Gerenciamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da Legitimação Ativa no Mandado de Segurança Coletivo
Orientador: João Alberto de Almeida

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BRITO, T. C. S. ; RODRIGUES, M. A. ; OLSSON, G. A. . Seminário de Direito Processual Civil. 2021. (Outro).

Participação em eventos

4ª Competição Brasileira de Processo Civil.Orientação da Equipe de Processo Civil da UNISINOS. 2021. (Outra).

Seminario de Processo Civil.Precedentes no CPC/15. 2021. (Seminário).

XII Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro/Avaliador das Fases Escritas e Orais. 2021. (Outra).

2ª Competição Mineira de Processo Civil.Avaliação de Apresentação Oral. 2020. (Outra).

3ª Competição Brasileira.Avaliação de Apresentação Oral. 2020. (Outra).

1ª Competição Mineira de Processo Civil.Avaliação de Apresentação Oral. 2019. (Outra).

Capacitação Docente. Oficina Lattes. 2019. (Exposição).

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais.A Atuação da Câmara de Vereadores e a Constituição Federal de 1988. 2019. (Encontro).

Fundamentação das Decisões Judiciais.Fundamentação das Decisões Judiciais - Desafios e Perspectivas. 2019. (Oficina).

XI Seminário do Núcleo de Prática Jurídica.Desafios da Mediação. 2018. (Seminário).

Direitos Humanos.O Movimento Entre os Saberes. 2017. (Encontro).

Sábado Jurídico.Os Precedentes no Direito Brasileiro. 2017. (Encontro).

I ENCONTRO DOS JOVENS PROCESSUALISTAS MINEIROS.Processo de Conhecimento no NCPC. 2016. (Encontro).

VII Competição Brasileira de Arbitragem.Arbitro das Rodadas Classificatórias da Fase Oral. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

III Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2006. (Congresso).

A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Letícia de Mello

SAUSEN, D.; WILD, R.;BRITO, T. C. S.. A CONEXÃO ENTRE A DEFESA HETEROTÓPICA E A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 201. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marlon Felipe Detterborn

SAUSEN, D.; WILD, R.;BRITO, T. C. S.. AÇÃO RESCISÓRIA: Ação Rescisória por ausência de adequada distinção na aplicação de matéria vinculante: análise dos parágrafos 5o e 6o do artigo 966 do CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Bezerra dos Santos

SAUSEN, D.; WILD, R.;BRITO, T. C. S.. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE FUNDADA NO FATO NOTÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camilla Heldt Kley

RIBEIRO, D. G.; WILD, R.;BRITO, T. C. S.. A ALTERAÇÃO DOS FATOS E DA CAUSA DE PEDIR NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cassiane Borges Wendling

RIBEIRO, D. G.; WILD, R.;BRITO, T. C. S.. A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO À LUZ DA ARBITRAGEM: Uma ressignificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Kirszenworcel Pereira

RIBEIRO, D. G.; WILD, R.;BRITO, T. C. S.. PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: Uma análise sobre a obrigatoriedade dos padrões decisórios no Código de Processo Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: BÁRBARA CORRÊA DOS SANTOS

RIBEIRO, D. G.; WILD, R.;BRITO, T. C. S.. POSSIBILIDADES DE INVALIDAÇÃO DA ARREMATAÇÃO CONFORME ART. 903 DO CPC: efetividade processual versus segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anny Caroline Maron

SAUSEN, D.; TRINDADE, M. G. N.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Rafael Kehl

SAUSEN, D.; TRINDADE, M. G. N.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. HIPÓTESES DE CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: A teoria da taxatividade mitigada adotada pelo Superior Tribunal de Justiça e os limites de interpretação da lei no Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dicson Soares de Moura Rodrigues

TEIXEIRA, J. P.; TRINDADE, M. G. N.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. LEI No 13.034/14: A (in)aplicabilidade do parcelamento especial para empresas em recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daiana Candido

WERMUTH, M. A. D.; TRINDADE, M. G. N.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. A NOVA TÉCNICA DE JULGAMENTO TRAZIDA PELO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS EFEITOS PRÁTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bruno de Carvalho Alves

TRINDADE, M. G. N.; WILD, R.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. O princípio da fungibilidade aplicado às tutelas provisórias de urgência antecipada e cautelar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cássio Bakchaus Santos de Souza

TRINDADE, M. G. N.; WILD, R.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015 Taxatividade Mitigada em Casos de Urgência e Inutilidade Futura do Julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Juliano Ely

BRITO, T. C. S.; WILD, R.; RIBEIRO, D. G.. OS PRINCÍPIOS DO CPC DE 2015 APLICADOS AO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Trieweiler Hoffmeister

RIBEIRO, D. G.;BRITO, T. C. S.; WILD, R.. O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ariel Arthur Penido

BRITO, T. C. S.; Almeida, João Alberto de; VIANA, R. M.. A FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA LEGALIDADE FRENTE AO DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Aparecida Ferreira de Paula

VIANA, R. M.;BRITO, T. C. S.; Almeida, João Alberto de. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC /2015: O ATIVISMO JUDICIAL E A CONSEQUENTE INSEGURANÇA JURÍDICA INCITADA PELO JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO N1.704.520/MT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Erik Ramos Magalhães

VIANA, R. M.;BRITO, T. C. S.; Almeida, João Alberto de. O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isaura Rosangela Ribeiro

CUNHA, G. A.; RIBEIRO, C. Z. P.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. O Autoregramento da Vontade no Processo: a (não) Obrigatoriedade do Comparecimento à Sessão de Mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Geancarlos Valduga Moreira

CUNHA, G. A.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA; RIBEIRO, C. Z. P.. A Penhora do Faturamento da Empresa e a Eficiência da Execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catiúscia Natane Melo

BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA; TAVARES, C. K.; DUTRA, J. L. D.. Fronteiras do Direito ao Esquecimento: Estudo do Caso Lebach. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victória dos Santos Teixeira

BRITO, T. C. S.; CUNHA, G. A.; RIBEIRO, C. Z. P.. Os Precedentes Judiciais no Brasil e o Incidente de Assunção de Competência: Estudo de Caso do Recurso Especial 1.604.412/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: GILBERTO ECCEL

KUSSLER, M. B.; LISBOA, R.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. A Exploração do Trabalho Animal sob o Aspecto de Maus Tratos no Âmbito Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandra Maria Fontana

LISBOA, R.; JOBIM, G. C.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. Captação Ilícita de Votos: Uma Abordagem Referente aos Julgados do Tribunal Superior Eleitoral Após a Publicação da Lei da Ficha Limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mayara Renata de Souza Rodrigues

JOBIM, G. C.; LOPES, A. P. A.;BRITO, T. C. S.. A Eficácia da Lei da Ficha Limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elvis Jesus Rosa da Silva

FAGANELLO, M.; LOPES, A. P. A.;BRITO, T. C. S.. A Atuação do Poder Judiciário na Revisão da Correção de Questões Objetivas de Concursos Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina França Pereira

BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA; PATRUS, R. D.; SALGADO, T. S.. A Eficácia das Liminares nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dilvan Juarez Iaroceski

BRITO, T. C. S.; SILVA, D. A. S.; RIBEIRO, C. Z. P.. A Audiência de Conciliação e a Figura do Conciliador no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maxwell Mafra Coelho

BRITO, T. C. S.; MARX NETO, E. A.; MOREIRA, A. L. N.. Do Direito das Sucessões: Da Compra e Venda entre Ascendentes e Descendentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Nunes Coelho Hauck

MARX NETO, E. A.;BRITO, T. C. S.; MOREIRA, A. L. N.. A Morosidade do Judiciário e a Instituição de Metas pelo Conselho Nacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Rocha Gaspar

MARX NETO, E. A.;BRITO, T. C. S.; MOREIRA, A. L. N.. Desjudicialização de Institutos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Vitor Henriques Oliveira Amaral de Castro

Almeida, João Alberto de;BRITO, T. C. S.; JAYME, F. G.. A Efetividade Prática na Execução Cível Latu Senso: Alterações do Novo Código de Processo Civil e a Dicotomia Entre os princípios da Máxima Eficiência dos Atos Executórios e da Menor Onerosidade do Devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Ludolf Biasizzo

MARX NETO, E. A.;BRITO, T. C. S.. O Recebimento de Valores Indevidos pelo Servidor Público de Boa-fé e a Reposição ao Erário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Ribeiro Lamêgo

Almeida, João Alberto de; MARX NETO, E. A.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. A importancia do juiz no combate ao abuso do direito processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Fonseca Salles

Almeida, João Alberto de; MARX NETO, E. A.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. A União Estável como Entidade Familiar e a Inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Maria Correa Martins

Almeida, João Alberto de; MARX NETO, E. A.;BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA. Alimentos Gravídicos: Possibilidade de Concessão em Relacionamento Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gian Dias de Oliveira

BRITO, T. C. S.; RIBEIRO, C. Z. P.; FERRARO, F. W.. As Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento no CPC de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aldo Victor de Miranda

Almeida, João Alberto de;BRITO, T. C. S.; JAYME, F. G.. O Regime do Recurso de Agravo no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deangelis Rafael Sangi Nunes

Almeida, João Alberto de;BRITO, T. C. S.; JAYME, F. G.. A PENHORABILIDADE RELATIVA DO SALÁRIO A FIM DE EMPRESTAR EFETIVIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Paiva e Silva

BRITO, T. C. S.; Almeida, João Alberto de; JAYME, F. G.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ramon Silva Queiroz

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. A Fungibilidade Recíproca entre as Tutelas de Urgência Cautelar e Antecipatória: o célere e efetivo acesso à tutela juriscidicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Norberto Gontijo Abreu

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. Distribuição Dinâmica do Onus da Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Elisa de Godoi Pacheco

Almeida, João Alberto de;BRITO, T. C. S.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. REEXAME NECESSÁRIO NA SISTEMÁTICA DO PROCESSO CIVIL: Análise crítica do instituto e de sua manutenção sob a perspectiva das garantias constitucionais da isonomia, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DIEGO ELIAS CALDEIRA SANTOS

Almeida, João Alberto de;BRITO, T. C. S.; JAYME, F. G.. A Aplicação do Precedente Judicial Estabelecido em Recurso Especial Repetitivo: a (in)constitucionalidade do art. 543-C, 7, do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Lopes Carvalho

Almeida, João Alberto de; GONCALVES, G. F. M.;BRITO, T. C. S.. Momento Processual da Inversão do Ônus da Prova nas relações de Consumo: Necessidade de Elaboração de uma Nova Teoria para os Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANTÔNIA BETHONICO GUERRA SIMONI

Almeida, João Alberto de;BRITO, T. C. S.; CAMPOS, Y. F. L.. A Arbitragem e a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Pinheiro Barbosa

GOMES, L. F. S.; PINTO, W. P. B.;BRITO, T. C. S.. A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adonnis Pinto Costa

GONCALVES, G. F. M.;BRITO, T. C. S.; GOUVEA, A. L.. Da Responsabilidade Tributária de Terceiros: Pressupostos para a Execução dos Sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Nascimento Lúcio

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. O Prequestionamento como Requisito de Admissibilidade aos Recursos Especial e Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Braga Rigotto Moreira

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. A Terceirização das Relações de Trabalho e o Recente Entendimento do TST e STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Seixas Costa

CESAR,;BRITO, T. C. S.. A Excludente de Responsabilidade Civil Objetiva por Fato de Terceiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Oliveira de Carvalho

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. Uma Possível Solução Interpretativa para o 6 do art. 273 do CPC (antecipação de tutela?). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrew Francis dos Santos Maciel

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil de 1973.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Gilson de paula

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. Cumprimento de Sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Rodrigues Golçalves de Assis Figueiredo

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. Considerações sobre a coisa julgada e seus limites nas ações coletivas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Aiala Ferreira

Almeida, João Alberto de;BRITO, T. C. S.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. O Problema da Fixação do Dano Moral e a Condenação Bipartida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Paiva Drumond

Almeida, João Alberto de; PAIXAO JUNIOR, M. G.;BRITO, T. C. S.. Astreintes: uma Abordagem Crítica às Proposições do Projeto de Lei do Novo CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana de Andrade Fonseca

GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.;BRITO, T. C. S.. A Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural Brasileiro: Mecanismos e Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Parreira de Almeida

GONCALVES, G. F. M.; LANA, H. A.;BRITO, T. C. S.. O Sistema Recursal dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Murilo Kirst Teixeira

DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: Avanços e Retrocessos do Projeto de Lei n 6204/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Thiago Carlos de Souza Brito;

Adjair Garcia Peixoto

Doação de Órgãos e o Consentimento Familiar: Análise sobre o Sistema Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Thiago Carlos de Souza Brito;

Caroline Lopes

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Da Teoria à eficácia da Norma com Base em Análise de Decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Thiago Carlos de Souza Brito;

Catiúscia Natane Melo

Fronteiras do Direito ao Esquecimento: Estudo do Caso Lebach; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Thiago Carlos de Souza Brito;

Victória dos Santos Teixeira

Os Precedentes Judiciais no Brasil e o Incidente de Assunção de Competência: Estudo de Caso do Recurso Especial 1; 604; 412/SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Thiago Carlos de Souza Brito;

Fernanda Paiva e Silva

EFICIÊNCIA VERSUS CELERIDADE: A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A INSUFICIÊNCIA DE CRITÉRIOS PROCESSUAIS NA SELEÇÃO DOS RECURSOS-PARADIGMAS, NO ÂMBITO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thiago Carlos de Souza Brito;

Pedro Henrique Pereira Corrêa

DIVERGÊNCIA INTERNA CORPORIS E ENTRE OS DIVERSOS TRIBUNAIS BRASILEIROS QUANTO AO CABIMENTO DOS RECURSOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Thiago Carlos de Souza Brito;

Produções bibliográficas

  • DE ALMEIDA, JOÃO ALBERTO ; VIANA, R. M. ; BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA . SANEAMENTO COMPARTILHADO, NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: NOTAS PARA UMA LEITURA CRÍTICA DO 2o DO ART. 357 DO CPC. REVISTA DE PROCESSO , v. 336, p. 85-109, 2023.

  • BRITO, T. C. S. ; CABELLO, G. T. . AINDA A LAICIDADE DO ESTADO: Ensino Religioso Confessional, a ADI 4439 e as Implicações para as Escolas Públicas. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 129, p. 33-57, 2022.

  • BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA ; LOPES, C. . NÃO MENCIONE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Análise Empírica da Responsabilidade por Dano Processual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. REVISTA DE PROCESSO , v. 333, p. 407-428-428, 2022.

  • BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA ; FERNANDES, R. S. . Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro. REVISTA ACADÊMICA , v. 91, p. 84-107, 2020.

  • BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA . Crítica aos recursos repetitivos de acordo com a teoria dos precedentes e a função jurisdicional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. 35, p. 252-267-267, 2016.

  • DE ALMEIDA, JOÃO ALBERTO ; DE SOUZA BRITO, THIAGO CARLOS . COISA JULGADA À LUZ DA VERSÃO PROJETADA PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p345. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 1, p. 345-376, 2015.

  • MACIEL GONÇALVES, GLÁUCIO FERREIRA ; BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA . GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS: NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL NA INGLATERRA PÓS-CODIFICAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V66P291. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 1, p. 292-326, 2015.

  • BRITO, T. C. S. ; DUTRA, V. B. ; PRUDENTE, A. N. ; CASTRO, E. K. ; OLIVEIRA, I. B. S. . RESENHA DO LIVRO EMPIRICAL METHODS IN LAW, DE ROBERT M. LAWLESS, JENNIFER K. ROBBENNOLT E THOMAS S. ULEN. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 64, p. 583-589, 2014.

  • Almeida, João Alberto de ; BRITO, T. C. S. . O Princípio da Segurança Jurídica e suas Implicações na Relativização da Coisa Julgada. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 57, p. 175-210, 2010.

  • BRITO, T. C. S. ; Almeida, João Alberto de . Tempo, Duração Razoável e Celeridade do Processo: Ensaio sobre os Mitos e o Tempo Necessário para o Julgamento. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; MARX NETO, Edgard Audomar; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato; FARIA, Juliana Cordeiro. (Org.). Processo Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 154-162.

  • BRITO, T. C. S. . DESAFIOS PARA A CORRETA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: Algumas Considerações sobre as Críticas ao Art. 489, 1 do CPC. In: JAYME, Fernando Gonzaga (Org.) ; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato (Org.); LANNA, Helena (Org.); MAIA, Renata C. Vieira (Org.). (Org.). Inovações e Modificações do Código de Processo Civil - Avanços, desafios e perspectivas.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. , p. 320-.

  • THEODORO JUNIOR, H. ; JAYME, F. G. ; GONCALVES, G. M. ; FARIA, J. C. ; CREMASCO, S. S. ; BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA . Saneamento Compartilhado, Nulidades e Preclusão. In: Humberto Theodoro Junior. (Org.). Processo Civil Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte, MG: Del REy, 2016, v. , p. 117-134.

  • BRITO, THIAGO CARLOS DE SOUZA . O direito à saúde em tempos de pandemia: O mínimo existencial e a reserva do possível. Migalhas, 19 abr. 2021.

  • BRITO, T. C. S. ; SILVA, D. A. S. . A ação de divórcio e as tutelas provisórias: urgência ou evidência?. Consultor Jurídico, p. www.conjur.com., 02 fev. 2021.

  • BRITO, T. C. S. ; DUTRA, V. B. . RESENHA DO LIVRO EMPIRICAL METHODS IN LAW, DE ROBERT M. LAWLESS, JENNIFER K. ROBBENNOLT E THOMAS S. ULEN. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 583 - 589, 22 dez. 2014.

  • BRITO, T. C. S. . Breves Considerações sobre o parágrafo único do art. 1.011 do Novo CPC. Consultor Jurídico, 09 nov. 2014.

  • BRITO, T. C. S. ; SILVA, D. A. S. . Reflexões jurídicas sobre alimentos e a pandemia da Covid-19. Consulor Jurídico.

Outras produções

BRITO, T. C. S. . Chimarreando com Pesquisa - Resumo. 2018. (Curso de Curta Duração).

BRITO, T. C. S. . Chimarreando com Pesquisa - Poster. 2018. (Curso de Curta Duração).

BRITO, T. C. S. . Chimarreando com Pesquisa - Plágio. 2018. (Curso de Curta Duração).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Observatório do Judiciário, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thiago Carlos de Souza Brito - Integrante / Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    O Princípio da Segurança Jurídica e a Relativização da Coisa Julgada, Descrição: Trata-de de pesquisa desenvolvida para verificar as possibilidades de flexibilização da coisa julgada, realizada sob a orientação do Prof. Dr. João Alberto de Almeida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Carlos de Souza Brito - Integrante / Joao Alberto de Almeida - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Potestas Scientiae, Scientia Potestae; investigação do alcance e do impacto da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Descrição: Trata-se de equipe de pesquisadores em iniciação científica, para a análise e catálogo dos seiscentos artigos publicados por Orlando Magalhães Carvalho à frente da Revista Brasileira de Estudos Políticos (1956-1998), com o objetivo de publicar-se um índice cumulativo global da RBEP e criar-se a sua home page.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Thiago Carlos de Souza Brito - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. , Rua Uruguai, 300, Centro Histórico, 90010271 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30799015, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdade Del Rey

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

2013 - 2016

Faculdade Del Rey

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2016

Melo Campos Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2012

Tolentino Advogados

Vínculo: Estagiário/Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Bancário.

Atividades

  • 04/2006 - 07/2009

    Estágios , Estágio.,Estágio realizado, Elaboração de peças e pareceres. Direito Comercial e Civil (Bancário).

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 20

2005 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2007 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da Disciplima Direito Processual Civil I; sob a orientação do Prof. Dr. João Alberto de Almeida

2016 - 2020

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 08/2018

    Direção e administração, Escola Superior de Administração, Direito e Economia.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

  • 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Execuções e Trabalho de Conclusão de Curso

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Constitucional

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional, Direitos Humanos e Direito Processual Civil I

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição e Direito Processual Civil IV - Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direitos Humanos

2017 - 2018

Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20