Thomaz Jefferson Carvalho

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Universidade Cesumar. Pós-graduado lato sensu em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale, Pós-graduado lato sensu em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá, Pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, Pós-graduado lato sensu em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Londrina/PR e graduado em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR. Possui experiência no magistério superior nas áreas de Direito eletrônico, Direito à inovação, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Administrativo, Direito Internacional Público, Estágio Supervisionado em Trabalho e Civil, Teoria Geral do Estado e da Constituição e Direito e processo do Trabalho, Direito Empresarial. Presidiu a Comissão de Direito Eletrônico da OAB/PR, Subseção Maringá Gestão (2013-2015) e (2016-2018), realizou o curso de Perito em Computação Forense e Investigação Cibernética pelo Instituto de Perícias Digitais e Certificação internacional EXIN Privacy and Data Protection Essentials. Atualmente é sócio da Carvalho Rodrigues Advogados Associados de Maringá/PR, Professor do Curso de Direito da Unicesumar, nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito à inovação e Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá, na disciplina de Direito do Trabalho, Noções de direito eletrônico (Departamento de Informática) e Noções de Direito (Secretariado Executivo Trilíngue). Membro Fundador do Núcleo de Compliance e Proteção de Dados da ACIM. Membro da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM, da ANPPD - Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados; da ANADD - Associação Nacional de Advogados de Direito Digital e da International Center of Criminal Studies - ICCS. Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa coordenado pelo Dr. Guilherme Calmon" da UNESA/RJ e do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Tecnologia do Ematra TRT9. Avaliador de cursos e institucional do INEP.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: Ressignificação da privacidade digital na era da pós-verdade: um necessário resgate ético por meio do compliance nas plataformas de redes sociais
Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2011

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Síndrome de burnout e os direitos da personalidade: uma reflexão acerca da dignidade do empregado na contemporaneidade, Ano de Obtenção: 2011
Alessandro Severino Vallér Zenni.Palavras-chave: Direitos da personalidade; Dignidade da pessoa humana; Direitos dos trabalhadores.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Lei Geral de Proteção de Dados

2021 - 2021

Faculdade Legale
Título: Dispensado.

Especialização em Direito Eletrônico

2016 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: O discurso de ódio como instrumento de violação de direitos da personalidade no mundo virtual
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: A revista íntima e o dano moral: proteção do direito à intimidade do empregado
Orientador: Fernando de Oliveira Pontes

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2007 - 2007

Universidade Norte do Parana
Título: Moodle: Uma proposta de recurso para o ensino jurídico.
Orientador: Juliana Telles Suzuki

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Norte do Parana
Título: Arbitragem e o Acesso à Justiça: Um instrumento para a pacificação social.
Orientador: Elizabeth Dias Kanthack Pereira

Formação complementar

2024 - 2024

Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Curso Preparatório EXIN PDPE: Privacy and Data Protection. (Carga horária: 8h). , UDEMY ACADEMY, UA, Brasil.

2021 - 2021

VI Curso de Direito Electrónico. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2020 - 2020

Crimes Cibernéticos: Os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema BASIis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

Perito em Computação Forense e Investigação Cibernética. (Carga horária: 25h). , Instituto de Perícias Digitais, IPDIG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em III Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2007 - 2007

Monitoria em Direito Civil V - Direito de Família. (Carga horária: 73h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Processo de Execução (Alterações). (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Técnica de Petição Inicial na área Cível. , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito do Consumidor - Aspectos Relevantes. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2006 - 2006

Monitoria Acadêmica em Direito Civil I. (Carga horária: 73h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Comunicação Oral e escrita de Espanhol. , CCAA - Arapongas, CCAA, Brasil.

2006 - 2006

Italiano - Conversação. (Carga horária: 96h). , Centro de Cultura Italiana, CCI, Brasil.

2006 - 2006

Monitoria Acadêmica em Direito Constitucional II. (Carga horária: 70h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Estado de Exceção - Crise da democracia. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2005 - 2005

Oficina de Arte, Literatura e Música Espanhola. (Carga horária: 9h). , Associação Cultural Brasil-Espanha, ACBE, Brasil.

2005 - 2005

Monitoria Acadêmica em Direito Civil I. (Carga horária: 75h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2005 - 2005

Monitoria Acadêmica em Direito Administrativo II. (Carga horária: 76h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2004 - 2005

Espanhol - Básico. (Carga horária: 320h). , Centro de Línguas Estrangeiras Modernas, CELEM, Brasil.

2003 - 2005

Italiano Básico. , Centro de Cultura Italiana, CCI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito do trabalho, retrato da sociedade. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Apucarana, FAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Cálculos de verbas trabalhistas. (Carga horária: 6h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2004 - 2004

Monitoria Acadêmica em Processo Civil I. (Carga horária: 80h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2000 - 2000

English Level 1. , The Language Solution School, TLS, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

CARVALHO, Thomaz J. ; FACHIN, Zulmar Antônio ; RUFINO, F. J. ; MEDINA, V. J. S. . Coordenação de GT "Democracia e Direitos Fundamentais". 2019. (Exposição).

LUCENA, T. F. ; CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. ; MASSAMBANI, G. ; SOUSA, K. H. ; ROSA, C. ; MOURAO, B. . I Ciclo de debates de Direito Eletrônico - Fake news e os impactos para a sociedade em rede.. 2017. (Outro).

MIRANDA, J. E. ; GALDINO, V. ; CARMO, L. G. ; CARVALHO, Thomaz J. ; RODRIGUES, Okçana Y. B. ; TAKEYAMA, C. R. ; LORENZONI NETO, A. . III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade.. 2016. (Congresso).

CARVALHO, Thomaz J. ; PALMA, Sandra Ely Batista ; TARDIVO, Adriana . Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada - Curso de Direito. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Debate sobre "Povas Digitais" conduzido pela juíza Danielle Bertachini, realizado na 2ª Reunião do grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Ano 3. 2022. (Encontro).

Debate sobre "Smart contracts" conduzido pelo Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho, realizado na 1ª Reunião do grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Ano 3. 2022. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA ?SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, FAKE NEWS E DEMOCRACIA?, do PPGD/FMPMP.VINGANÇA PORNOGRÁFICA E A EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE POR MEIO DIGITAL. 2022. (Simpósio).

Participação como ouvinte da Banca de Kevin Henrique de Sousa Piai, sob o título ?A efetivação dos direitos da personalidade frente ao adequado tratamento dos dados pessoais no meio digital. 2022. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).

Semana Pedagógica 2018 da UNICESUMAR. 2018. (Oficina).

Congresso Juridico Integrado - CONJURI. Participação da mesa de debate da Palestra proferida por Flávio Martins acerca da Crise Constitucional.. 2017. (Congresso).

Congresso "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". 2016. (Congresso).

III Congresso de Novos direitos e direitos da personalidade. "Sexting" e o compartilhamento indevido analisado sob a ótica da teoria dos círculos concêntricosde Heirinch Hubmann. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE Direitos da personalidade de minorias e de grupos vulneráveis.. Meio ambiente laboral sadio como direito da personalidade por via reflexa. 2016. (Congresso).

Palestra realizada na Semana Jurídica da PUC/PR, campus Toledo.Palestra "A face da pornografia de revanche: Aspectos criminais". 2016. (Simpósio).

Simpósio Jurídico da Famma de 2016.Direito ao esquecimento em tempos de virtualização do cotidiano, Prof. Dr. Coriolano A. Almeida Camargo.. 2016. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho "As armadilhas do sistema recursal trabalhista", com o Dr. Alberto de Paula Machado. Organização da OAB/Maringá.. 2015. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direito à saúde e a inefetividade da teoria da reserva do possível sob a ótica da Constituição Brasileira: A dignidade da pessoa humana como imperativo. 2015. (Congresso).

IX EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar.Cyberbullyng nas relações familiares: uma violência real ou virtual? um crime indiscutível. 2015. (Encontro).

Palestra "Implicações tributárias no exercício da advocacia", com Raymundo Vermelho. Organização da OAB/Maringá.. 2015. (Exposição).

Palestra "Recursos de 2º Grau de Jurisdição", com o Des. José Hipólito Xavier da Silva. Organização da OAB/Maringá.. 2015. (Seminário).

Semana Pedagógica 2015 - Palestra de Augusto Cury "Formando pensadores e educando e autoestima". 2015. (Oficina).

V Congresso Ícones do Direito em Maringá. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

IV Congresso Ícones do Direito em Maringá. Sistema global e sistema regional de proteção de direitos humanos.. 2014. (Congresso).

SOAR Leadership Seminar for Potencialization realizado pela Florida Christian University. 2014. (Seminário).

III Congresso Ícones do Direito em Maringá. 2013. (Congresso).

Palestra "O Direito ao Conhecimento da Origem Biológica no ECA: vacilações e perspectivas" com o Prof. Dr. Elimar Szaniawski.. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. "Control de Constitucionalidad y Control de Convencionalidad en América Latina: génesis, evolución e perspectivas". 2013. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Controles de Constitucionalidade e Convencionalidade. 2012. (Congresso).

Banca de defesa de Dissertação de Marcela Berlinck Pereira. 2011. (Outra).

Banca de defesa de Dissertação de Sandro Schleiss "A internet como instrumento de efetivação de direitos da personalidade".. 2011. (Outra).

Semana Pedagógica 2011 - Reflexões sobre o uso das novas tecnologias para a mediação pedagógica no Ensino Superior.. 2011. (Encontro).

V Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI. 2011. (Congresso).

VII Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada..Doenças laborais (síndrome de burnout) e os direitos do trabalhador.. 2011. (Simpósio).

XIV Mostra de Profissões do Rotary Clube de Maringá. 2011. (Outra).

Banca de defesa de Dissertação de Ana Manuela Reis Rampazzo. 2010. (Outra).

Banca de defesa de Dissertação de Deise Marcelino da Silva "Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas.". 2010. (Outra).

Banca de defesa de Dissertação de Juliana Aprygio Bertoncelo " Reprodução humana assistida e suas limitações quanto manipulação genética e o direito à busca da identidade genética.. 2010. (Outra).

Banca de defesa de Dissertação de Naíma Nami Soresini Macagnan " Dano moral nas relações conjugais como tutela dos direitos da personalidade".. 2010. (Outra).

Banca de defesa de Dissertação de Viviane Cristina Rodrigues Cavallini "Da filiação socioafetiva e os direitos da personalidade no contexto da família contemporânea: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010. (Outra).

Banca de qualificação de Dissertação de Adriana Barbosa da Silva " Nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas no estado do Paraná como instrumento de efetivação do acesso".. 2010. (Outra).

Banca de qualificação de Dissertação de Lysian Carolina Valdes "O programa brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana". 2010. (Outra).

I Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL.A Síndrome de Burnout e a violação dos Direitos da Personalidade do empregado. 2010. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).

Simpósio "Novos caminhos do direito e processo do trabalho". 2010. (Simpósio).

VI Semana interdisciplinar da Faculdade Alvorada.Meios alternativos de solução de conflitos. 2010. (Seminário).

VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada.A judicialização dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada.Dignidade da pessoa humana no âmbito laboral. 2010. (Seminário).

12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR/ 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2009. (Congresso).

Palestra "Junis e os Direitos da Personalidade " com o Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha, Professor da Universidade do Porto, Portugal.. 2009. (Encontro).

Palestra "O Direito e os Desafios da Justiça no Início do Século XXI" com o Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos da personalidade do autor no direito brasileiro. 2009. (Congresso).

Palestra em "A Responsabilidade dos Sócios Pelas Dívidas Tributárias da Empresa" com o Dr. Artur César de Souza. 2007. (Outra).

9º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Direito e democracia: pesquisa sobre cidadania (Eleições 2006). 2006. (Encontro).

II Ciclo de Estudos de Direito Constitucional do Norte do Paraná. 2006. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Encontro).

Palestra "Direito do Consumidor: Estudos comparados" com o Prof. Dr. Mario Frota da Universidade do Porto (Portugal). 2006. (Outra).

Palestra "Direitos Humanos" com a Profª Maíra de Paula Barreto. 2006. (Outra).

Palestra em "A Importância da CPMI dos Correios para a História Constitucional Brasileira" com o Deputado Federal Osmar Serraglio. 2006. (Outra).

8º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.O estado de exceção: O terminal, de Steven Spielberg.. 2005. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2005. (Seminário).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

II Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Encontro).

II Fórum Permanente do Norte do Paraná - Direito do Consumidor. 2005. (Outra).

Palestra "A criminalidade econômica no Brasil contemporâneo". 2005. (Outra).

Palestra "Mediação e abitragem no direito de família" com a Profª Drª Rozane da Rosa Cachapuz. 2005. (Outra).

7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Arbitragem e sua aplicabilidade. 2004. (Encontro).

I Encontro Paranaense de Direito no Turismo. 2004. (Encontro).

Palestra "Bases axiológicas de constituição e sociedade" com o Prof. Dr. Zulmar Fachin. 2004. (Outra).

Palestra "Desobediência civil" com a Profª Drª Maria Garcia. 2004. (Outra).

Palestra "O Código Civil brasileiro e os rumos do direito privado no Brasil" com o Dr. Silvio de Salvo Venosa. 2004. (Outra).

Primeira Semana das Profissões Jurídicas na Unopar. 2004. (Encontro).

6º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Direitos humanos: evolução histórica e atualidades. 2003. (Encontro).

Confêrencia de Direitos Humanos do Município de Apucarana/PR. 2003. (Outra).

II Teleconferência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2003. (Outra).

Palestra "A ineficácia da Lei de Execução Penal, Imputabilidade Penal e o porque do Brasil ter a maior população relativa carcerária do Mundo" com o Dr. Domingos Mantelli Filho. 2003. (Outra).

Palestra "Crise do Estado e o Poder Paralelo" com o Prof. Pós-Doutor Lafayette Pozzoli. 2003. (Outra).

VI Semana Jurídica da UNOPAR. 2003. (Encontro).

V Semana Jurídica da UNOPAR. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALVES, A. F.; NEGRI, M.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade civil em termos agroecológicos e os deveres jurídicos-legais das obrigações propter rem. 2023. Dissertação (Mestrado em Agroecologia) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: AMANDA CARNIEL

BRASILINO, F.; CRAVO, D. C.;CARVALHO, Thomaz Jefferson. Conceito jurídico do termo ?agentes de tratamento de pequeno porte? inserido na Resolução CD ANPD n.º 02/2022 e o impacto jurídico-econômico a eles causado pela LGPD com base nas jurisprudências dos tribunais de justiça do sul e sudeste. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Ambra College.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALVES, A. F.; NEGRI, M.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade civil e os deveres jurídicos inerentes da lei com relação as obrigações propter rem. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Profissional em Agroecologia) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Adailton Francisco da Rocha

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Crimes virtuais à luz da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bárbara Caroline Caldas Matsuda

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. A vulnerabilidade do consumidor na internet: as redes sociais como instrumento de publicidade e consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Caio Luiz Martins Gomes

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Os crimes cibernéticos e a necessidade de tutela do estado sem violar os direitos individuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: DEBORA NICODEMO

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Reflexos da pandemia mundial (covid 19) no direito empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Felipe Campanha Pastori

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. O contrato de seguro e a mitigação do princípio da relatividade contratual em face do terceiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Heloísa Colombo Gomes

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Fake news e as implicações legais do projeto de lei nº 2.630/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Henrique Augusto Lopes dos Santos

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Lei do bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica como meio de desenvolvimento nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jéssica Ribeiro da Rocha

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Pejotização como forma efetiva de solução da crise empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: José Lucas de Oliveira Freitas

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Quando a mídia condena: os danos à imagem de inocentes na imprensa e os mecanismos preventivos ou indenizatórios no direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Matheus Luiz Magrini

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Publicidade infantil: uma tratativa a respeito da hipervulnerabilidade no contexto industrial midiático. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Micaela Mayara Ribeiro

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Lei geral de proteção de dados: consequências jurídicas da violação da privacidade para obtenção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: murilo de souza

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica: dos atos ilícitos na desconsideração inversa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Murilo Henrique Pedro Carneiro

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. A recuperação judicial do produtor rural: possibilidade e avanços de aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ruy Carlos de Oliveira Ross Junior

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Os aspectos processuais da recuperação judicial: em busca da efetiva manutenção da atividade empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Dyone Pereira Aliano

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Da incidência tributária sobre as moedas virtuais não vinculadas ao Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Higor H

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. S. Barros.Holding familiar como ferramenta eficaz do planejamento sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jhefferson Higor Mantovani

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Pedofilia no âmbito da internet e a insuficiência da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Andrielle Valéria Fernandes Ferrari

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Fake news e o processo de desinformação nas eleições presidenciais de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Débora Gomes dos Santos Caetano

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Sextorsão como estupro virtual: estupro realizado na era tecnológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Paula Andressa Rocha Maldonado

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Dumping social e desrespeito ao meio ambiente de trabalho digno: práticas de escravidão moderna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Leonardo de Souza Teruel

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. O empregado hipersuficiente na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jeferson Vinicius Rodrigues

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Da lesão a dignidade do trabalhador em face da redução à condição análoga a de escravo, das fiscalizações e o mecanismo protetivo da lista suja de empregadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marina Cristovão Criache

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. O patriarcado e a violência contra a mulher à luz do Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bruna Graziele Condonho de Brito

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Estudo evolutivo do direito laboral das mulheres no direito brasileiro: do surgimento à lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jader Gelaim

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Do retrocesso da modernização trabalhista: honorários sucumbenciais no processo do trabalho e o cerceamento do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Clara da R

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Maiolini.O exerçício do poder diretivo do empregador em relação ao regime de teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Kevin Henrique de Souza Piai

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Era do capitalismo consciente e a princípio de transparência na governança corporativa: uma solução jurídica e a lei n. 13.709/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Francisca Elane Marques de Souza

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. O teletrabalho e a possibilidade de subordinação high tech da jornada do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Isa Mari Pettarim Masiero

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Política de Compliance aplicado na lei n. 13.709/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Camila Mari

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Trabalho escravo contemporâneo: a coisificação do homem na relação de trabalho e a responsabilidade da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Renan Dabroi

TAKEYAMA, C. R.;CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. Compliance como forma de combate à corrupção na gestão empresarial: caminho jurídico calcado na ética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vinicius Alexandre Escaratti Armelin

CARVALHO, Thomaz J.; TAKEYAMA, C. R.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. Incidência do TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Karen Miashiro

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; PASSAFARO, V.. O cyberbullying frente ao modus operandi dos crimes no jogo virtual: estudo de caso da baleia azul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Raphael Perini

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; TAKEYAMA, C. R.. Leilão reverso como instrumento para recuperação empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Pedro Munhoz Alamino Fernandes

CARVALHO, Thomaz J.; LORENZONI NETO, A.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. O phishing como estelionato virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Michael William Santini

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; RIBEIRO, Daniela M. G.; BALLEN, Kellen C. G.. Proteção jurídica da propriedade industrial no direito brasileiro e no sistema internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Isadora Mereda Dos Santos

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; BALLEN, Kellen C. G.. Bloqueio do whatsapp e o princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Raissa Cortez Sanchez

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; BALLEN, Kellen C. G.. Reforma política no Brasil: a implantação do voto distrital como elemento reformador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Guilherme Marzola Leal

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; BALLEN, Kellen C. G.. Da crimininalidade e os reflexos no contrato de seguro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Thaís Patrícia De Almeida Malentaqui

CARVALHO, Thomaz J.; BALLEN, Kellen C. G.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. Reveng porn e a violência à integridade psíquica da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Danilo Francisco Leite de Souza

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. Poder familiar e as relações laborais: um conflito de interesses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Heros Moreira Batista

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. Atuação das entidades sindicais na política brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ailton Amorim

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. Possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Heloísa Fernanda da Silva Benatti

CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. A responsabilidade civil do médico em relação à pacientes terminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marthan Shinnai Kreusch

MORAES, C. A. P.;CARVALHO, Thomaz J.; ROSA, L. C. B.. O processo de Franchising e as pequenas e microempresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mirelle Balan

CARVALHO, Thomaz J.; MORAES, C. A. P.; ROSA, L. C. B.. Vingança pós relacionamento amoroso e o discurso de ódio nas redes sociais: quando o direito é invocado nas relações interpessoais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ariane Prado Silva

SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Estabelecimento empresarial virtual: possibilidade jurídica e/ou necessidade de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mirella Viviane S

SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. M. de Oliveira.Processo Eletrônico e o acesso à justiça revisitados sob a ótica dos princípios processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Juliano Gualberto Ribeiro

SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Tortura durante a Ditadura Militar: uma análise da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto a Lei da Anistia brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcia Cioffi

SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Maria da penha virtual e porn revenge: da necessidade de tipificação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bruno Diego da Silva

SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rodolpho Bruno Iwata Yamanari

CORTEZ, Heloisa Alva.;CARVALHO, Thomaz J.. Cidadania e o Estado Pós Moderno, desafio para a concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Denise Fanelli Takata

CORTEZ, Heloisa Alva.;CARVALHO, Thomaz J.. Ativismo Judicial: uma prática de proteção aos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Kesia Rocha Narciso

CARVALHO, Thomaz J.. Apatridia: Direitos Humanos e Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Tarcis Rosa

CARVALHO, Thomaz J.. Direitos humanos na ordem constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Rodrigo de Mattos Santiago

CARVALHO, Thomaz J.. O Pré-Sal e a Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Uma análise acerca da Convenção de Montego Bay e do território nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Malu Romancini

CARVALHO, Thomaz J.. Relativização da soberania dos Estados-nação frente a globalização e a transnacionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Alan Martins Adamhsuk Bella

CARVALHO, Thomaz J.. Direito de nacionalidade: dupla nacionalidade italiana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Matheus Finco

CARVALHO, Thomaz J.. Tratado Brasil-Paraguai de Itaipu: Análise da responsabilidade internacional ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Willian Solera

CARVALHO, Thomaz J.. Lei e contrato de estágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Laércio Justino dos Santos

CARVALHO, Thomaz J.; SANTOS, Márcio Fernando Candéo dos.; MARTINS, G.. Condições e meio ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.

Aluno: Felipe Roberto Pinto

BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Erro judiciário e revisão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariane da Silva Ribeiro

CARVALHO, Thomaz J.; BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.. A licitação e a micro e pequena empresa: uma análise acerca dos benefícios da lei complementar 123/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luciana Cristina de Oliveira Wizbowske

CARVALHO, Thomaz J.; BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.. Parto humanizado como direito da personalidade do nascituro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gabriel Mendes de Catunda Sales

CARVALHO, Thomaz J.; BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.. A flexibilização da lei de licitação frente às obras necessárias para a realização da copa do mundo e dos jogos olímpicos e o interesse público.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Laíse Branco Jacomel

BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Prescrição e súmula 438 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Naiana Milani Grespan

BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Provas no processo penal e o princípio da verdade real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Crislaine Regina Mendes de Lima

BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Comentários sobre a Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ana Carolina Fernandes

BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Lei 11.340/2006 - Lei de proteção a mulher contra violência no âmbito doméstico e familiar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Carolina Pires Machado

VELOSO DA SILVA, Claudinéia.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O sistema de registro de preços como ferramenta de economicidade para a Administração Pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cleiton Fernando Cavalcanti

VELOSO DA SILVA, Claudinéia.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social - LOAS e a violência dos direitos humanos e fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Déborah Maria Schiavoni

VELOSO DA SILVA, Claudinéia.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Desaposentação: um instituto para a garantia da adequada proteção social previdenciária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Alexandre de Souza Kavamura

VELOSO DA SILVA, Claudinéia.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Os parâmetros utilizados pelo legislador quanto as mudanças dos critérios para a concessão da aposentadoria especial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: CARINA TATIANE AUADA

FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Os critérios de preferência utilizados pelos adotantes, um processo de adoção em total desrespeito à dignidade das crianças.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: HENRIQUE ROCHA IGNACHEWSKI

FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. O direito à vida e a uma morte digna.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Juliana Mayumi de Oliveira

FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. A importância do afeto e do respeito entre os genitores para o desenvolvimento do filho, com a guarda compartilhada, evitando-se a alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ALINE BUENO DOS SANTOS

FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. União estável putativa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: TALITA GAVA SGORLA

FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. A destituição do poder familiar com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: JHENIFFER BONANI THOMAZ

FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Os danos causados a criança e ao adolescente em decorrência da prática da alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: GABRIELLE DOS SANTOS BATICIOTO

FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Liberdade de consciência e de religião.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Talita Fernanda Janelo Serra

CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Responsabilidade do agente público na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.

Aluno: Fabiane Gomes Evangelista

CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Transfusão de sangue e a colisão de direitos: à vida e a liberdade de crença em choque.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.

Aluno: Halina Camargo Senhorinho

CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Em busca da efetividade do direito social à saúde: mínimo existencial versus reserva do possível.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.

Aluno: Maria Emília Cardoso

CORTEZ, Heloisa Alva.;CARVALHO, Thomaz J.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Assédio moral nas relações de trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.

Aluno: Josiane Márcia Fernandes

SILVA, Deise Marcelino.;CARVALHO, Thomaz J.; SANTOS, Márcio Fernando Candéo dos.. O direito à vida versus Eutanásia: uma análise acerca da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.

Aluno: Edivaldo da Gama Júnior

CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.. Audiência Pública no processo licitatório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Amanda Moraes

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A Economia Transnacional: uma análise da formação dos mercados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Annelise Cristina Sander

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A Transnacionalização dos mercados: uma análise do papel do Estado como agente regulador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Elias Bruno Ferronato

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A incidência do imposto de renda na administração dos lucros.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Franciane Ranzoni

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Tratados Internacionais em matéria tributária: uma análise constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Guilherme Mott Fernandez

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. O papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o controle dos atos do mercado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Hugo Soares Bertuccin

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Alta ? programada no auxílo doença: uma violação aos direitos e garantias fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ilenice Jose da Silva

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A regualção da atividade econômica e a importância da tributação como instrumento de intervenção do Estado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Armando Pereira

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Crédito de ICMS na Substituição Tributária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Leandro César Oliveira Silva

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Controvérsias acerca da substituição tributária no ICMS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: PAULO CIOCHETTA

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Imposto de Renda Pessoa Jurídica: uma análise da opção pelo lucro real ou presumido.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rafael Campana de Oliveira

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Cidadania Fiscal e Ações Afirmativas na formação do cidadão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Robson Shoiti Okimoto

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. As sociedades de Economia mista, os bancos públicos e a intervenção econômica no mercado de capitais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vinícius Bonfim Ribeiro

SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Uma análise do princípio da não ? cumulatividade do ICMS da regra Matriz Constituinte.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Aline Gobara

CARVALHO, Thomaz J.; FREITAS, M. R. M.. Responsabilidade internacional do Estado por dano nuclear no caso fortuito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Thales de Assis Martos Guazelli

CARVALHO, Thomaz J.; BARÃO, Kendra; ALCÂNTARA, José Carlos. Assédio moral no âmbito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Bruno Ilipronti Lima

CARVALHO, Thomaz J.. Responsabilização internacional dos Estados poluidores e os créditos de carbono. 2011 - Faculdade Maringá.

Aluno: Fabiane Gomes Evangelista

CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Transfusão de sangue e a colisão de direitos: a vida e a liberdade de crença em choque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.

Aluno: Andressa Bellei

CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza;CARVALHO, Thomaz J.. A mulher e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: JAQUELINE HELENA GONÇALVES SILVA

BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A prioridade do recebimento de créditos na nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: GUILHERME SERAVALI DE BRITO

BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A propriedade intelectual e o direito do autor em tempos de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: LARISSA BRUGNOLO OZELOTO

BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. Proteção jurídica dos programas de computador por meio da propriedade intelectual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ROSANA RODRIGUES BENTO MORIS

BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. Os efeitos do cheque pós-datado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcia Andréia Lerco de Andrade

BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A recuperação judicial e a função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Roberta de Moura Lima

FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A multiplicidade de penhora sobre um mesmo bem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mayara Polessi Calaf

FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A ação monitória e a modificação de sua fase executiva à luz da lei 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Thiago Mitsuo Eto

FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Adjudicação na execução por quantia certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Carlos Rafael Leonardo

FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Análise comparativa entre os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vítor Lourenço Esclavacini Côrrea

FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Penhora de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras (penhora "on line") e de empresa: aspectos polêmicos e transformações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Paula Yumi Kido

FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Súmula vinculante: segurança jurídica real ou hipotética?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Christiano Sato

CARVALHO, Thomaz J.; CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza. A administração pública municipal frente aos mecanismos jurídicos de controle de licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Danieli Regina Simão

CARVALHO, Thomaz J.; CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza. A atuação do controle interno na gestão dos gastos públicos municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Caius Marcelo Sezini

CARVALHO, Thomaz J.; CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza. Pregão e o princípio da eficiência: em busca da proposta mais vantajosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Henrique Feltrin

BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. Da persecução penal na nova lei de recuperação e falência comparada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: GISIANE APARECIDA MARCHESINI DE SOUZA

BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A criança e o adolescente no direito constitucional e na mídia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Kaytiane Francez da Silva

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Cônjuge sobrevivente como herdeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O filho oriundo de reprodução humana artificial e o direito de conhecer a sua origem com fundamentos no princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luiz Felipe Sena de Santana Almeida

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Alimentos e sua execução com base no princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rodolfo Augusto Pagani da Silva

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O direito do preso à visita íntima e o princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ligia Vanessa Belido

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Direito sucessório na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Iane Carolina Loureiro

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade do Estado em oferecer tratamento para recuperação do dependente químico, com fundamento no princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Nadielle Paulino da Silva Bibiano

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O preconceito racial e a dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Larissa Novais Ayme

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A dignidade humana da criança à espera da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Lucimara Aparecida da Silva

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade do Estado na recuperação do usuário de drogas com fundamento na dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Laise Viviane Rosolen

FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O sistema de cotas sociais para ingresso na universidade pública e os princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Julio Cezar de Oliveira

CARVALHO, Thomaz J.; ALCÂNTARA, José Carlos; BARÃO, Kendra. Responsabilidade civil do estado perante os encarcerados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

MORAES, C. A. P.;CARVALHO, Thomaz J.; ROSA, L. C. B.. Banca de contratação de Lucas Yuzo Abe Tanaka. 2015. Centro de Ensino Superior de Maringá.

MORAES, C. A. P.;CARVALHO, Thomaz J.; ROSA, L. C. B.. Banca de contratação de Cristian Rodrigues Tenório. 2015. Centro de Ensino Superior de Maringá.

CARVALHO, Thomaz J.; CARMO, L. G.; RODRIGUES, M. T.. GT "Direito Constitucional, internacional e direitos humanos realizado no I Congresso de Direito e Política Pública e IX Simpósio Jurídico da FAMMA. 2015. União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Orientou

Davi Albuquerque Geller de Oliveira

Direito do consumidor atrelado as tecnologias digitais com o foco em aplicativos bancários; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Tássia Tamara Zanini Ribas

Personalidade/ natureza jurídica dos avatares; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Letícia Gutierrez Ferreira

Crime de pornografia de vingança cometido no ambiente digital; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Lorenna Bertoni

Falsidade de assinaturas em contratos de empréstimos consignados e as relações de consumo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Jayne Terrazon da Costa

LGPD (a definir); Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Laynara kuchar Schroeder Vicente

Vulnerabilidade do consumidor; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Maria Eduarda Cartolino Pereira

Responsabilidade dos médicos por prescrição de hormônios para fins estéticos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Alexandra Vera de Oliveira

Projeto aplicável em compliance trabalhista para pequenas e médias empresas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Alexandre Biancato de Souza

Crimes Digitais nas relações de consumo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Antônio José dos Reis Neto

Liberdade de expressão no âmbito digital; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Laís Lucio Santos

Impactos da LGPD no comércio eletrônico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Andressa Caroline Pedroso Segala

Responsabilidade do influencer digital na relação de consumo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Guiherme Magalhães

Hiperconectividade, sociedade do cansaço e as relações digitais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);

Felipe Rangel da Silva

O monitoramento das redes sociais pelo empregador: limites do poder diretivo e os direitos da personalidade do empregado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Thaís Ramalho Pinelli

Hipossuficiência a presunção relativa na justiça do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Laryssa Mantovani

Anelise Berton; Discriminação no ambiente laboral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Assédio moral no trabalho: o problema do ônus probatório; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Andréia Ramalho Pires

A humilhação no ambiente laboral: uma análise acerca do assédio moral nas relações de emprego; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Fernanda Michel Andreani

As consequências do assédio moral no meio ambiente do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Vivian Bastos Luiz

Quando o uso da tecnologia vira dano moral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Ney dos Santos

Assédio moral no ambiente de trabalho: um estudo contemporâneo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Henrique Martins Felix de Santana

A prova e a inversão do ônus nas causas de assédio moral no âmbito laboral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Adailton Francisco da Rocha

Crimes virtuais à luz da legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Bárbara Caroline Caldas Matsuda

A vulnerabilidade do consumidor na internet: as redes sociais como instrumento de publicidade e consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Caio Luiz Martins Gomes

Os crimes cibernéticos e a necessidade de tutela do estado sem violar os direitos individuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

DEBORA NICODEMO

Reflexos da pandemia mundial (covid 19) no direito empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Felipe Campanha Pastori

O contrato de seguro e a mitigação do princípio da relatividade contratual em face do terceiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Heloísa Colombo Gomes

?Fake news? e as implicações legais do projeto de lei nº 2; 630/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Henrique Augusto Lopes dos Santos

Lei do bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica como meio de desenvolvimento nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Jéssica Ribeiro da Rocha

Pejotização como forma efetiva de solução da crise empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

José Lucas de Oliveira Freitas

Quando a mídia condena: os danos à imagem de inocentes na imprensa e os mecanismos preventivos ou indenizatórios no direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Matheus Luiz Magrini

Publicidade infantil ? uma tratativa a respeito da hipervulnerabilidade no contexto industrial midiático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Micaela Mayara Ribeiro

Lei geral de proteção de dados: consequências jurídicas da violação da privacidade para obtenção de dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

murilo de souza

Desconsideração inversa da personalidade jurídica: dos atos ilícitos na desconsideração inversa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Murilo Henrique Pedro Carneiro

A recuperação judicial do produtor rural: possibilidade e avanços de aplicabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Ruy Carlos de Oliveira Ross Junior

Os aspectos processuais da recuperação judicial: em busca da efetiva manutenção da atividade empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Dyone Pereira Aliano

Da incidência tributária sobre as moedas virtuais não vinculadas ao Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Higor H

S; Barros; Holding familiar como ferramenta eficaz do planejamento sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

KEVIN HENRIQUE DE SOUSA PIAI

Era do capitalismo consciente e o princípio da transparência na governança corporativa: uma solução jurídica à Lei 13; 709/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Francisca Elane Marques de Souza

O teletrabalho e a possibilidade de subordinação high tech da jornada do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Isa Mari Pettarim Masiero

Política de compliance aplicado na lei 13; 709/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Jhefferson Higor Mantovani

Pedofilia no âmbito da internet e a insuficiência da legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Andrielle Valéria Fernandes Ferrari

Fake news e o processo de desinformação nas eleições presidenciais de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Débora Gomes dos Santos

Sextorsão como estupro virtual: Estupro realizado na era tecnológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Luiz Felipe Caravelo

A Limitação de pacotes de dados de internet móvel como violação do princípio da transparência do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Vinicius Alexandre Escaratti Armelin

Incidência do TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Renan Dabroi

Compliance como forma de combate à corrupção na gestão empresarial: caminho jurídico calcado na ética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Juliana Bitencourt

A abusividade do consumidor na relação com o comércio eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Maria Isadora Mereda

Bloqueio do whatsapp e o princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Guilherme Marzola Leal

Da crimininalidade e os reflexos no contrato de seguro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

João Pedro Fernandes

O phishing como estelionato virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Michael Santini

Proteção jurídica da propriedade industrial no direito brasileiro e no sistema internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Raissa Cortez Sanchez

Reforma política no Brasil: a implantação do voto distrital como elemento reformador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Thaís Patrícia De Almeida Malentaqui

Reveng porn e a violência à integridade psíquica da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Mirelle Balan

Vingança pós relacionamento amoroso e o discurso de ódio nas redes sociais: quando o direito é invocado nas relações interpessoais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Marthan Shinnai Kreusch

O processo de Franchising e as pequenas e microempresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Ariane Prado Silva

Estabelecimento empresarial virtual: possibilidade jurídica e/ou necessidade de regulamentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Mirella Viviane S

M; de Oliveira; Processo Eletrônico e o acesso à justiça revisitados sob a ótica dos princípios processuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Juliano Gualberto Ribeiro

Tortura durante a Ditadura Militar: uma análise da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto a Lei da Anistia brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Marcia Cioffi

Maria da penha virtual e revenge porn: da necessidade de tipificação penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Bruno Diego da Silva

Planejamento tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Kesia Rocha Narciso

Apatridia: Direitos Humanos e Liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Tarcis Rosa

Direitos humanos na ordem constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Regina Célia Martinez Carderal

DPVAT: aspectos gerais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Malu Romancini

Relativização da soberania dos Estados-nação frente a globalização e a transnacionalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Alan Martins Adamhsuk Bella

Direito de nacionalidade: dupla nacionalidade italiana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Matheus Finco

Tratado Brasil-Paraguai de Itaipu: Análise da responsabilidade internacional ambiental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Willian Lima Solera

Lei e contrato de estágio; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Laércio Justino dos Santos

Condições e meio ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Rodrigo de Mattos Santiago

O Pré-Sal e a Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Uma análise acerca da Convenção de Montego Bay e do território nacional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Aline Gobara

Responsabilidade internacional do Estado por dano nuclear no caso fortuito; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Thales de Assis Martos Guazelli

Assédio moral no âmbito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Bruno Ilipronti Lima

Responsabilização internacional dos Estados poluidores e os créditos de carbono; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Fabiane Gomes Evangelista

Transfusão de sangue e a colisão de direitos: a vida e a liberdade de crença em choque; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Talita Fernanda Janello Serra

Responsabilidade do agente público na Administração Direta; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Halina Camargo Senhorinho

Em busca da efetividade do direito social à saúde: Mínimo existencial versus reserva do possível; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Mariane da Silva Ribeiro

Os benefícios da micro e pequena empresa no processo licitatório; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Luciana Cristina de Oliveira Wizbowske

O parto humanizado como reflexo do direito da personalidade do nascituro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Gabriel Mendes de Catunda Sales

A flexibilização da lei de licitação frente às obras necessárias para a realização da copa do mundo e dos jogos olímpicos e o interesse público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Edivaldo da Gama Júnior

Audiência Pública no processo licitatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Caius Marcelo Sezini

Pregão e o princípio da eficiência: em busca da proposta mais vantajosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Danieli Regina Simão

A atuação do controle interno na gestão dos gastos públicos municipais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Christiano Sato

A administração pública municipal frente aos mecanismos jurídicos de controle de licitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Brenda de Assis Lima

A inobservância das políticas públicas para coibir fraudes advindas de aplicativos bancários; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Vinicius Costa Almeida

Big data para prevenção de crimes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Victor Hugo Zanin

Boa-fé objetiva nos contratos de seguro e atuação das Seguradoras; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Brenda de Assis Lima

A inobservância das políticas públicas para coibir fraudes advidos de aplicativos bancários; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Kevin Henrique de Sousa Silva

Tempos de BIG DATA e os desafios do direito à privacidade no direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Aline Amorin

Da Arbitragem e Mediação nos Contratos Comerciais Internacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Centro Universitário Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Fabiane Souza

Body modification e a violação do corpo: da tutela do Estado segundo a perspectiva dos direitos de personalidade no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Pedro Henrique Sanches Aguera

Direito fundamental social à saúde: um direito social que prescinde de efetividade na contemporaneidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, Thomaz Jefferson ; CARAVELO, L. F. R. . A limitação de pacotes de dados de internet móvel como violação do princípio da transparência do consumidor. Pensamento Jurídico , v. 18, p. 55-76, 2024.

  • CARVALHO, Thomaz Jefferson ; SOUZA, G. M. . Direito à desconexão como um direito da personalidade por via reflexa e a sociedade do cansaço: uma análise da hiperconexão sob a ótica de Byung-Chul Han. REVISTACOGNITIO: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA , v. 3, p. 43-64, 2024.

  • UGIONI, L. P. ; CHERSONI, F. A. ; CARVALHO, Thomaz J. . ?Com a nossa lei não há, levando ao mundo inteiro a bandeira de Oxalá?: Uma análise do racismo colonial nas religiões afro-brasileiras sob a ótica criminológica Crítica. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 8, p. 2304, 2022.

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  • CARVALHO, Thomaz J. . Comentários ao acórdão, prolatado no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º 1475/2000-193-05-00, da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da Lavra do Relator Pedro Paulo Manus. Publicado no DJ 7/10/2008.. Actio (Faculdades Maringá) , v. 17, p. 92, 2010.

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  • CARVALHO, Thomaz J. . Breves comentários sobre a visão antropocêntrica do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico , v. 58, p. 4653, 2008.

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  • AMORIN, A. ; SOUSA, W. M. ; CARVALHO, Thomaz J. . Arbitragem nos contratos comerciais: um esclarecimento jurídico e suas vantagens para ordem econômica. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar, 2015, Maringá. Anais do IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 9. p. 4-8.

  • FERREIRA, A. B. G. ; CARVALHO, Thomaz J. ; CARAVELO, L. F. R. ; SILVA, F. R. . Sociedade Big Brother e os limites da intimidade: a ?vigilância líquida? na contemporaneidade. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar, 2015, Maringá. Anais do IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 9. p. 4-8.

  • CARAVELO, L. F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. ; FERREIRA, A. B. G. . As antinomias do Estatuto de Roma perante a Constituição Federal de 1988. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar, 2015, Maringá. Anais do IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 9. p. 4-8.

  • CARAVELO, L. F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. ; CASADO, A. P. ; SILVA, T. M. B. E. ; SILVA, R. S. E. . Cyberbullying nas relações familiares: uma violência real ou virtual? um crime indiscutível. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar, 2015, Maringá. Anais do IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 9. p. 4-8.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. ; CARAVELO, L. F. R. ; FERREIRA, A. B. G. ; CASADO, A. P. . Porn revenge e o compartilhamento indevido: a violação dos círculos concêntricos de Heinrich Hubmann. In: IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar, 2015, Maringá. Anais do IX Encontro Internacional de Produção Científica Unicesumar. Maringá: Unicesumar, 2015. v. 9. p. 4-8.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; MARTINS, F. E. P. ; ZAGO, E. M. . A inserção da busca pela felicidade na Constituição Federal: uma análise quanto a efetividade.. In: 14° Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2011, Londrina. Anais do 14° Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2011.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; ZAGO, E. M. . A Dignidade da Pessoa Humana instituída a partir dos Direitos Fundamentais.. In: 14° Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2011, Londrina. Anais do 14° Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2011.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; ZENNI, Alessandro S. V. . A Síndrome de Burnout e a violação dos Direitos da Personalidade do empregado. In: I Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 2010, Maringá. Anais do I Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Londrina: EDUEL, 2010.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; FAVERO, T. . Assédio Moral no ambiente de trabalho: Tutela aos Direitos da Personalidade.. In: 12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 2009, Arapongas. Anais do 12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: Unopar, 2009.

  • CARVALHO, Thomaz J. . A revista íntima e os direitos da personalidade: Proteção da intimidade do empregado.. In: 12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 2009, Londrina. Anais do 12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2009.

  • HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; CARVALHO, Thomaz J. ; VERONEZ, André Felipe ; PINETTI, Cristiane Valéria Nunes . Direito e democracia: pesquisa sobre cidadania (eleições 2006). In: 9º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2006, Arapongas. Anais do 9º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2006.

  • HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; CARVALHO, Thomaz J. ; VERONEZ, André Felipe . O fracasso das instituições político-constitucionais brasileiras e os imigrantes ilegais. In: 9º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2006, Arapongas. Anais do 9º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2006.

  • HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; CARVALHO, Thomaz J. ; ULIAN, Cleber Henrique ; REZENDE, Daniele ; ISHII, Eliane Yukari ; Gouvea, Henrique Marchi Vieira de ; PIZZI, K. C. ; FAVERO, T. . O estado de exceção no cinema: O terminal, de Steven Spielberg.. In: 8º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2005, Londrina. Anais do 8º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2005.

  • FAVERO, T. ; CARVALHO, Thomaz J. . A proteção jurídica do E-book e os reflexos tributários. In: VII Enince - Encontro Integrado de Iniciação Científica, 2008, Rolândia. Anais do VII ENINCE, 2008.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; CAMPANA, Andreia Cristina Marques . Arbitragem e sua aplicabilidade. In: 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2004, Arapongas. Anais do 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2004.

  • CROSATTI, Sabrina Borges Gracia ; MORAIS, Josiane de Jesus ; JESUS, Adriana Aparecida ; CARVALHO, Thomaz J. ; BOVO, Celia Aparecida Ferreira ; PEREIRA, Elizabeth Dias Kanthack . A impunibilidade criminal protegida pelo ECA. In: 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2004, Arapongas. Anais do 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2004.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A violência e a segurança. In: 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2004, Arapongas. Anais do 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2004.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A prática inconstitucional do salário mínimo. In: 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2004, Arapongas. Anais do 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2004.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; Guizilini, Shirlei Aparecida ; NONIS, Lincoln Jeferson ; PEREIRA, Elizabeth Dias Kanthack . Direitos Humanos: Evolução histórica e atualidades. In: 6º Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2003, Arapongas. Anais do 6º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2003.

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SOUZA, G. M. . Herança digital: desafios à partilha dos criptoativos na sucessão de bens. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO, Thomaz J. . Discurso de ódio como instrumento de violação de uma cláusula geral da personalidade no mundo virtual.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SINGH, C. ; MONTENEGRO, B. P. . LGPD e o novo paradigma da Privacidade Digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; AZEVEDO, M. . Cancelamento, fake news e as interações nas mídias digitais: o que ocorre depois destas condutas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Thomaz J. . Eticidade nas relações midiatizadas: o que fazemos nas redes sociais afeta alguém?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SOUSA, K. H. . O segredo de comércio para algoritmos e a governança corporativa, ante à implementação do compliance e accountability. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. . Crise do Poder Judiciário versus arbitragem: Concretização do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZENNI, Alessandro S. V. ; SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. . A síndrome de burnout e a integridade psicofísica: um direito da personalidade violado?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . Discurso de ódio nas redes sociais e os impactos no ambiente laboral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . 'Sexting' e o compartilhamento indevido analisado sob a ótica da teoria dos círculos concêntricos de Heirich Hubmann. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . Arbitragem e o acesso à justiça diante da crise do poder judiciário: solução ou utópia?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . O direito ao esquecimento na era digital: uma externação dos direitos da personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; RIBEIRO, M. S. . Os benefícios da micro e pequena empresa no processo licitatório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. ; IRIGUTI, A. E. ; MESQUITA, C. . Justiça ao alcance do cidadão: uma garantia à dignidade da pessoa humana.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • IRIGUTI, A. E. ; MESQUITA, C. ; CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. . A constituição cidadã e seus desdobramentos em prol da cidadania.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MESQUITA, C. ; IRIGUTI, A. E. ; CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. . A constituição cidadã e seus desdobramentos em prol da cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MESQUITA, C. ; CARVALHO, Thomaz J. . A revista íntima e o dano moral: violação de um direito da personalidade no ambiente laboral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MURA, C. M. ; MESQUITA, C. ; IRIGUTI, A. E. ; CARVALHO, Thomaz J. . Cidadania outorgada é cidadania praticada: Uma conscientização cidadã na sociedade marigaense contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. ; MESQUITA, C. ; IRIGUTI, A. E. . O acesso à justiça por meio de uma educação cidadã.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MURA, C. M. ; CARVALHO, Thomaz J. ; IRIGUTI, A. E. ; MESQUITA, C. . Cidadania e direitos sociais na Constituição Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MESQUITA, C. ; MURA, C. M. ; CARVALHO, Thomaz J. ; IRIGUTI, A. E. . O acesso à justiça por meio de uma educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; ZENNI, Alessandro S. V. . A Síndrome de Burnout e a violação dos Direitos da Personalidade do empregado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, Adriana Barbosa da. . Os direitos da personalidade do autor no direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; FAVERO, T. . Assédio Moral no ambiente de trabalho: Tutela aos Direitos da Personalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; CHAHAIRA, B. V. . Os tratados internacionais e a primazia face aos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; FAVERO, T. . A proteção jurídica do E-book e os reflexos tributários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; VERONEZ, André Felipe ; PINETTI, Cristiane Valéria Nunes . Direito e democracia: pesquisa sobre cidadania (eleições 2006). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; VERONEZ, André Felipe . O fracasso das instituições político-constitucionais brasileiras e os imigrantes ilegais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; REZENDE, Daniele ; ISHII, Eliane Yukari ; PIZZI, K. C. ; Gouvea, Henrique Marchi Vieira de ; FAVERO, T. ; ULIAN, Cleber Henrique . O estado de exceção no cinema: O terminal, de Steven Spielberg. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; CAMPANA, Andreia Cristina Marques . Arbitragem e sua aplicabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; BOVO, Celia Aparecida Ferreira ; CROSATTI, Sabrina Borges Gracia ; JESUS, Adriana Aparecida ; JESUS, Josiane Morais de. ; PEREIRA, Elizabeth Dias Kanthack . A impunibilidade criminal protegida pelo ECA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A violência e a segurança. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A prática inconstitucional do salário mínimo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; NONIS, Lincoln Jeferson ; Guizilini, Shirlei Aparecida ; PEREIRA, Elizabeth Dias Kanthack . Direitos Humanos: Evolução histórica e atualidades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . Capítulo de livro no prelo - FISCALIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DO EMPREGADO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA VIOLAÇÃO DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DE HENRICH HUBMMAN. Maringá 2017 (Livro no prelo - Direito do trabalho).

  • SOUSA, K. H. ; CARVALHO, Thomaz J. . Capítulo de livro no prelo: UM ENSAIO SOBRE: INTERNET DAS COISAS, PRIVACIDADE E O DIREITO 2017 (Livro no prelo - GT IMPACTOS DA TECNOLOGIA NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE).

Outras produções

CARVALHO, Thomaz J. ; LOPES, N. ; SILVA, A. . Administradores de Whatsapp podem ser condenados à indenizar vítimas de ofensas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Thomaz J. ; PENA, L. . Entrevista acerca do lançamento do livro 'Temas avançados de direito eletrônico'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Thomaz J. ; BARBOSA, E. ; AZEVEDO, L. . I MUTICOM - MUTIRÃO DE COMUNICAÇÃO DA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. ; MARQUES, P. . Livro desmistifica o direito eletrônico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Thomaz J. ; GATTI, M. . Infidelidade virtual, fake news, uso abusivo da imagem e outros casos da internet na justiça. Temas Avançados de Direito Eletrônico foram reunidos em livro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGUIAR, G. ; CARVALHO, Thomaz J. . Programa Entendendo Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. ; ELOY, R. . Tecnologia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ELOY, R. ; SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. . Dicas: como se proteger de ataques cibernéticos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BREVILHERI, F. ; CARVALHO, Thomaz J. . Programa Jogo Aberto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. ; ELOY, R. . Subseção da OAB disponibiliza aplicativo para a classe. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGUIAR, A. G. ; CARVALHO, Thomaz J. . Caminhos da Reportagem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Thomaz J. ; LEONEL, R. ; OLIVEIRA, L. . Crimes virtuais denigrem imagem de vítimas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Thomaz J. . O Diário - Garota faz vídeo erótico para paquera e é ridicularizada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUSTI, A. ; CARVALHO, Thomaz J. . Após fotos íntimas pararem na web, mulher diz sofrer preconceito diário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    A responsabilização criminal da vingança pornográfica por perfil fake, Descrição: A presente pesquisa pretende abordar a responsabilização criminal da vingança pornográfica realizada através de um perfil fake, analisando seus aspectos jurídicos. Esse crime é analisado no âmbito dos crimes virtuais e teve a sua tipificação recente, sendo ela feita em 2018, através da Lei Federal n 13.378 e 13.772. Para o entendimento desse fenômeno, será necessário também analisar seu contexto histórico, entender como cresceu a utilização dos falsos perfis e como será feito a responsabilização das pessoas que estão por trás deles. Esse estudo é uma pesquisa cientifica, na qual será trabalhada com títulos bibliográficos, realizando a revisão de literatura através de doutrinas, legislações, jurisprudências, artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, monografias jurídicas, utilizando-se de documentos digitais e outros textos físicos ou eletrônicos. Será utilizado também o método dedutivo e o método comparativo. Ademais, o resultado esperado é uma análise de como será aplicada a responsabilidade dos infratores, observando também a inefetividade da punição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Marcelle Severo - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.

  • 2023 - Atual

    Mecanismos de cooperação jurídica internacional em casos de revenge porn cometido por perfil fake, Descrição: A Internet está cada vez mais presente em nossas vidas e é um ambiente propício para a prática de crimes, principalmente contra pessoas, como crianças e adolescentes. Os crimes cibernéticos, como a pornografia de vingança são um verdadeiro desafio e obstáculo jurídico no processo de identificação e podem ser diferentes cometidos por pessoas de diferentes países. A facilidade de conexão entre pessoas de lugares diferentes tem aumentado o uso de perfis falsos para cometer crimes. Os Estados precisam se adaptar às leis internacionais e cooperar no combate aos crimes cibernéticos, a necessidade de criação de mecanismos de cooperação entre os diversos Estados para promoção de uma efetiva responsabilização criminal nos casos de vingança pornográfica é imperativo, vez que é utilizada imagem sem o consentimento da vítima e violado direitos essenciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Maria Eduarda Bossi - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.

  • 2023 - Atual

    Obras produzidas pelo Chat Gpt: Inteligência Artificial e suas violações nos direitos autorais das obras base, Descrição: O objeto principal da pesquisa é levantar discussão a respeito da utilização do chatgpt e de mecanismos de inteligência artificial no meio acadêmico e as implicações jurídicas que essa nova tecnologia pode causar no que se refere aos direitos autorais. É notório que com o passar dos anos a tecnologia vendo fazendo parte cada vez mais da nossa rotina no trabalho, em casa, na faculdade, dentre outras, essa presença marcante provoca impactos também no Direito e discussões sobre a sua utilização e quais seriam suas implicações se fazem necessárias e são pertinentes. O Char Gpt foi uma ferramenta criada com intuído de facilitar ao usuário nas suas buscas pesquisas semelhante a grandes navegadores como Google, porém o Chat possui uma ferramenta nova que permite através de alguns comandos criar para o usuário textos, petições, artigos, livros e vários outros derivados. O problema de pesquisa reside no entendimento que se o chat gpt utiliza a base de dados de milhares de textos já produzidos para produzir um texto novo, não estaria sendo violados os direitos autorais de tais obras que foram utilizadas de base? Dessa forma a pesquisa buscar mostrar quais as violações jurídicas que a inteligência artificial pode trazer ao se apropriar de um banco de dados e não fazer a citação de tais autores nos textos utilizados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / José Henrique Emídio Gonçalves - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Cultura do cancelamento e o princípio da inocência: análise do impacto das postagens nos processos judiciais existentes, Descrição: O presente estudo pretende pesquisar a relação da cultura do cancelamento, que seria um fenômeno social, primordialmente iniciado na internet, em que um ou mais indivíduos são julgados ou excluídos por não atender uma expectativa moral e judicial dos canceladores, violando o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade e o "in dubio pro reo", analisando o aspecto jurídico desse fato e sua relação nos julgamentos podendo ter um impacto prejudicial sobre a justiça, na medida em que acaba influenciando o andamento dos processos. A metodologia consistirá em uma pesquisa científica documental, em que será trabalhado pesquisas bibliográficas, análise de documentos existentes, como registros públicos, arquivos históricos ou documentos oficiais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Enaily Giraldes - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A inobservância das políticas públicas para coibir fraudes advindas de aplicativos bancários, Descrição: Considerando a sociedade pós-moderna, caracterizada pelo uso contínuo e desenfreado de tecnologia, os avanços da internet, seus impactos no direito far-se-á um estudo aprofundado sobre as fraudes contra os aplicativos bancários de smartphones, os riscos tendo por proposta analisar prioritariamente a ausência de políticas públicas voltadas a coibir fraudes por meio de tais aplicativos, com o intento de mostrar se há responsabilidade civil do Estado por tal inércia na averiguação do método de veracidade entre o documento e o titular, se há realmente necessidade de uma lei nova e o impacto da falta de regulação especifica do tema, nas ferramentas atuais de Certificação Digital/contratação eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / BRENDA DE ASSIS LIMA - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Boa-fé objetiva nos contratos de seguro e atuação das Seguradoras, Descrição: Este trabalho se propõe a levantar e analisar os conceitos que delineiam o princípio da boa-fé objetiva e a importância deste princípio na análise dos contratos de seguros. Sendo a sua aplicabilidade na prática do mundo comercial e empresarial moderno, sua relevância histórica, e os ajustes da legislação em face da evolução do direito empresarial, na busca preventiva de fraudes e vícios que cercam o mundo dos negócios e dos seguros. A metodologia utilizada além da legislação e doutrina, se dará a partir de dados fornecidos por empresas de diversos ramos de atuação no território brasileiro e principalmente por seguradoras ou cooperativas de seguro. O resultado será o grau de responsabilidade e cumprimentos a partir da boa-fé existentes nos diversos ramos empresariais brasileiros, e até qual ponto a burocracia excessiva imposta pelas seguradoras, e a verdadeira má fé presumida, se fazem valer, e quais os impactos negativos disso a economia, principalmente em se tratando de micro e pequenas empresas e agricultores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / VICTOR HUGO ZANIN - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Big data para prevenção de crimes, Descrição: A pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a utilização do sistema Big Data para a prevenção de crimes, a metodologia a ser utilizada será por meio de pesquisa bibliográfica e análise comparativa de dados e estatísticas de forma a ter uma ampla pesquisa sobre diversos modelos que estão sendo utilizados deste conteúdo propiciado com o conjunto de dados que são gerados por meio da sociedade informacional. Assim, com a transmissão de informações em uma dinâmica cada vez mais crescente é possível antever o cometimento de práticas de delituosas, por meio de interceptação de informações transmitidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Vinicius Costa Almeida - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Tempos de big data e os desafios do direito à privacidade no direito brasileiro, Descrição: Este artigo tem por objetivo discutir os desafios da contemporaneidade em lidar com a Big Data o direito privacidade e proteção aos dados pessoais. É notório que uso de Big Data tem crescido em todas as áreas do conhecimento, e diversas são as propostas legislativas que surgem no Brasil objetivando tutelar tal direito. No entanto, a comunidade jurídico-científica debruça-se timidamente acerca dos debates sobre as tensões entre inovação e privacidade no âmbito da Big Data. Motivo este, que torna esta pesquisa desafiadora e inovadora, ao passo que contribui para produção, em língua portuguesa, do fenômeno da Big Data, problematizando à luz da legislação brasileira e confrontando-a com as propostas legislativas acerca da temática que tramitam no Congresso Nacional e Senado Federal. O artigo utiliza-se do método de levantamento e revisão bibliográfica, buscando o aprofundamento teórico entre os conceitos de Big Data e privacidade na esfera digital.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Kevin Henrique de Sousa - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Impactos jurídicos do mundo virtual: uma abordagem multifacetada, Descrição: O presente projeto inicia-se da constatação inegável que as tecnologias mais recentes proporcionam mudanças indeléveis para o cotidiano e que muitas destas passam a ser plasmadas no mundo jurídico, com a real necessidade de estudo destes impactos. Pretende-se assim, analisar as mudanças advindas da tecnologia no processo civil com a mudança paradigmática dos processos eletrônicos, estabelecer e analisar os impactos midiáticos nos processos criminais de clamor social, buscar compreender as mudanças nas violações dos direitos da personalidade por meio eletrônico, dentre outras análises que serão possíveis estabelecer nesta pesquisa fruto de debates oriundos do Observatório de Direito Eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Perfil Fake e as suas implicações ao Direito, Descrição: A pesquisa objetiva analisar os usos indevidos na rede mundial por meio da criação de perfis falsos sob a análise jurídica. Pretendendo responder quais implicações jurídicas não apenas na seara obrigacional de cunho civilista, mas também sob o aspecto penal quais tipos poderão surtir um enquadramento por utilização de perfil falso e qual influência poderá também resultar para as contratações advindas de negociações realizadas com tais perfis, tendo por conta a existência de inúmeros contratos que são firmados por meio das redes sociais e por sites que criam as chamadas IDs para identificação de usuário. Também passa a ser objeto de estudo a relação pós Marco Civil dos provedores de conteúdo com a necessidade de criação de termos de uso e políticas de privacidade que impedem a realização de transações comerciais por meio de fakes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / João Lucas Foglietto de Souza - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Solução de conflitos internacionais: juridicização ou cortes arbitrais ?, Descrição: A pesquisa visa fomentar estudo entre os acadêmicos que irão compor o projeto de pesquisa as diversas formas de solução de conflitos internacionais, sejam de conotação pública como de conotação privada. Pretende-se que o estudo promova desenvolvimento de cunho científico capaz de estabelecer as formas de solução de conflitos internacionais mais utilizadas quando da existência de conflitos internacionais e visa também a análise de casos de juridicização das chamadas cortes ou sistemas de proteção internacional de direitos, em que o indivíduo passa a ser verdadeiramente tratado como ator do direito internacional, recebendo especial tutela, em cortes criadas no âmbito extraterritorial. Espera-se com o estudo, analisar tanto no direito internacional privado quanto no público quais entraves para solução de litígios internacionais, quais as formas mais utilizadas e aplicabilidade das formas adotas e saber se há plena efetividade destas. Também é cabível analisar a função das cortes nos diferentes sistemas internacionais de proteção de direitos, principalmente os direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Da arbitragem e mediação nos contratos comerciais internacionais, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o instituto da arbitragem e mediação no ordenamento jurídico pátrio correlacionado com o direito internacional comercial, em especial no que tange aos contratos empresariais. A metodologia utilizada para desenvolver esta pesquisa será a revisão bibliográfica e documental, por meio da análise de obras literárias, artigos científicos e leis que abrangem o tema estudado neste projeto, além de casos concretos que se utilizaram da arbitragem ou mediação, dados disponibilizados por institutos que prestam o serviço em questão, demonstrando a ascensão do objeto de pesquisa na sociedade internacional. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para o esclarecimento jurídico a respeito da prática da arbitragem e mediação como alternativa da busca do Poder Judiciário, a fim de concluir que pode haver soluções de conflitos de direitos fora do poder público, de maneira que garanta sua eficácia e com celeridade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Wesley Macedo de Sousa - Integrante / Aline Amorin - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Conscientização cidadã, uma educação em prol da cidadania., Descrição: Este projeto de pesquisa visa difundir na cidade de Maringá os direitos e deveres de cada cidadão no corpo social da sociedade. A fim de que a sociedade reconheça o seu verdadeiro papel e possa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. Para tanto é necessário conscientização destes. Assim, para muitos estudiosos, existe a perspectiva de que educação possa contribuir como formadoras do processo da ação cidadã, tendo em vista que a sociedade necessita de apoio sócio-educacional para a estruturação do modus vivend, que será possível, através de interações externas, de programas e agentes que outorgam e preparam para o exercício da cidadania, considerando que, a cidadania se constrói a partir de um processo que se concretiza no interior da prática social, entre as classes, com a contribuição das grandes transformações históricas. A partir desse pressuposto buscar-se-á, através de uma completa e vigorosa campanha de conscientização, projetar no interior de cada cidadão um novo modelo de homem e de sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Célia Mazzo Mura - Coordenador / Caroline Mesquita - Integrante / Andressa Emy Iriguti - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Direito fundamental social à saúde: um direito social que prescinde de efetividade na contemporaneidade, Descrição: Pesquisa esta direcionada aos motivos que levam o mínimo ou a inércia do estado na aplicação do direito social á saúde, tendo como alicerce o principio da dignidade da pessoa humana que é visto por muitos doutrinadores como um principio supra-constitucional, busca-se analisar com o foco local como tem-se efetivado este direito no território brasileiro por meio das políticas públicas. Para tanto, utilizase primeiramente no campo observacional a pesquisa empírica que permeia os primeiros momentos do estudo, passando para a pesquisa científica por meio de obras didáticas/doutrinárias, utiliza-se ainda a pesquisa exploratória de dados fornecidos pelos principais institutos de pesquisa no país e o método a ser utilizado reside no dedutivo, histórico e comparativo e com isto possibilitará entender o motivo da inefetividade do direito fundamental da saúde e ausência deste, ao analisar a causa propor soluções para tal problema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Alessandro Severino Vallér Zenni - Coordenador / Pedro Henrique Sanches Aguera - Integrante.

  • 2012 - 2013

    O Direito pela Arte: os dilemas da produção e dos limites dos Direitos Humanos no cinema contemporâneo, Descrição: Este projeto tem por objetivo integrar atividades de pesquisa e ensino nas instituições participantes, através de propostas investigatórias e pedagógicas que apontam para uma necessária e urgente interdisciplinaridade no ensino jurídico. Busca a produção de conhecimento crítico e reflexivo capaz de promover a formação e o aprimoramento de profissionais do direito e ciências sociais aplicadas envolvidos com a advocacia pública e com a defesa da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Aline Cristina Alves - Integrante / Marcus Vinicius A. B. Matos - Integrante / Judith Aparecida de Souza Bedê - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Luz, Som, Câmera e Ação: Os Direitos Humanos levados a sério., Descrição: O projeto consiste em analisar com películas cinematográficas, músicas e textos em verso e prosa que retratam a violação dos direitos humanos e a partir disto traçar os marcos históricos necessários de quando se iniciou a busca pela promoção de tais direitos e quais são os instrumentos normativos que priorizam o ser humano na contemporaneidade. Com a referida análise, o intuito é articular com o corpo discente pertencente ao projeto de pesquisa a elaboração de artigos científicos que faça o devido e necessário cotejo entre a normatização e as violações no mundo contemporâneo dos direitos humanos, dando maior ênfase aos descumprimentos pós 2ª guerra mundial. Após a realização dos artigos científicos e comunicações, o objetivo é divulgar nas instituições que promovam semanas científicas da região para que com isso o nome da Faculdade Maringá alcance um destaque na divulgação científica, constituindo um centro do saber e de produção científica, e que possui um grupo de pesquisadores nesta área temática, formado por docentes e discentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Célia Mazzo Mura - Integrante / Tatiana Coutinho Pitta Pinto - Integrante / Jaqueline Odorico da Silva Tourinho - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Liberdade, Liberdade abra as asas sobre nós: Uma análise acerca dos Direitos Humanos Contemporâneos., Descrição: O presente projeto pretende fomentar na disciplina de Direitos Humanos os acadêmicos do primeiro ano do curso de Direito para elaboração de pesquisa científica, com a pesquisa voltada as liberdades públicas que se tem notícias na atualidade o foco dos acadêmicos serão direcionados, com o intuito de elaboração de artigos científicos ao final após o devido estudo, para no fim, elaborados os artigos os professores integrantes do projeto indicarem alguns artigos para o conselho editorial da Revista Actio, para se enquadrando nos critérios desta, ser publicados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Débora Goeldner Pereira Oliveira - Integrante / Célia Mazzo Mura - Integrante / Luciane Pussi - Integrante.

  • 2011 - 2013

    A prática da cidadania na cidade de Maringá., Descrição: O presente trabalho perfaz-se dos resultados da pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, realizado na disciplina de Sociologia Jurídica, referente ao projeto de pesquisa intitulado A prática da cidadania na cidade de Maringá-PR , uma extensão do foco do projeto para uma conscientização do cidadão maringaense frente a vil questão da não efetivação da norma no contexto fático da vida do cidadão. Logo, é utilizada, para unir as pesquisas, uma abordagem dialética com procedimentos comparativos, históricos, funcionais e estruturais, que venham a dar uma maior comunicabilidade e entrosamento a ambas. Visto que, a temática tem uma construção histórica muito rica e conturbada, em que a Cidadania é empregada em diversos âmbitos, tais como o social, cultural, ambiental, político econômico e mundial, logo, integrar teoria e pratica fomentaria na sociedade uma maior visibilidade e, consequentemente, aumento no exercício dos direitos e deveres de todos os cidadão. O foco do projeto foi e é, portanto, a questão da não efetivação da norma no contexto fático da vida do cidadão. Posto que, o Estado brasileiro aborda, explicita ou implicitamente, a cidadania, em diversas passagens da Magna Carta, entre as quais se podem mencionar, os objetivos do Estado brasileiro, os direitos individuais, os direitos coletivos, os direitos sociais, a nacionalidade, os direitos políticos, a organização dos poderes, a ordem econômica e a ordem social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Célia Mazzo Mura - Coordenador / Caroline Mesquita - Integrante / Andressa Emy Iriguti - Integrante.

  • 2006 - 2006

    Cinema, Democracia e Estado de Exceção: O fracasso das instituições políticas brasileiras, Descrição: Tinha como objetivo analisar filmes que evidenciavam a crise das instituições políticas, o que eram intercaladas com pesquisas bibliográficas, sendo realizada assim a produção científica esperada. Esse trabalho visava instigar o senso crítico dos participantes de forma a ser realizada uma reflexão da sociedade no contexto atual, tendo como foco principal as instituições políticas brasileiras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Elizabeth Dias Kanthack Pereira - Integrante / Vitor Hugo Nicastro Honesko - Coordenador / Anna Carolina Klettinguer - Integrante / Raquel Schlommer Honesko - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2005 - 2005

    Cinema, Filosofia e Direito: A crise da democracia contemporânea, Descrição: Realização de levantamento bibliográfico, discussão de filmes que têm relação com a crise pela qual passa a democracia contemporânea. Elaboração de Artigos Científicos voltados à discussão do Estado de Exceção em uma escala global. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Elizabeth Dias Kanthack Pereira - Integrante / Vitor Hugo Nicastro Honesko - Coordenador / Cleber Henrique Ulian - Integrante / Eliane Yukari Ishii - Integrante / Kelli Cristina Pizzi - Integrante / Raquel Schlommer Honesko - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2021

Certificação internacional - EXIN Privacy and Data Protection Essentials, EXIN.

2021

Aprovação com "Distinção e Louvor" Tese de Doutorado, UNESA/RJ.

2017

Proficiência em Francês., UNESA.

2013

Nome de turma dos Formandos do curso de graduação em Direito "Turma pioneira"., Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

2013

Professor Homenageado pelo formandos do Curso de Direito do CESUMAR, período Matutino., UNICESUMAR.

2011

Proficiência na Língua Italiana, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2011

Professor homenageado dos Formandos do Curso de Direito Matutino, UNICESUMAR.

2009

Proficiência em Língua Espanhola, UEM - Universidade Estadual de Maringá.

2007

Láurea acadêmica., UNOPAR - Universidade Norte do Paraná..

2005

Competenza Linguistica in Italiano Procedimento del Consiglio Europeo, Centro di Cultura Italiana.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Carvalho & Rodrigues Advogados Associados. , Rua Cedro 148, Zona 8, 87005040 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30416440, Fax: (44) 30416440, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Membro pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Participação do Grupo de Pesquisa conduzido pelo Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

2019 - Atual

Carvalho & Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 40

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Atividades

  • 12/2013

    Direção e administração, Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Virtuais de Maringá/PR.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Virtuais da Subseção de Maringá/PR.

  • 05/2008 - 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Arapongas/PR.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Arapongas/PR.

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc

Outras informações:
Nomeado pela Portaria n.º 608 do Diário Oficial da União, publicado em 16 de julho de 2018.

2022 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2014 - 2021

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Outras informações:
Direito Empresarial II Direito Constitucional I Seminários avançados III

2010 - 2011

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Também ocupou a função de Coordenador do Juizado Especial - Extensão Cesumar no ano de 2011.

Atividades

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à inovação, Direito Empresarial - Recuperação e Falência

  • 05/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direitos Humanos

  • 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Atualidades do Direito (Direito Eletrônico, Direito Desportivo, Direito Aduaneiro).

  • 03/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito, ODE - Observatório de Direito Eletrônico.,Linhas de pesquisa

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Constitucional I e II

  • 02/2013

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e legislação social

  • 02/2013 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 07/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III, Direito Administrativo

  • 02/2010 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Advogado.

2022 - Atual

Faculdade Andreotti

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 2

Atividades

  • 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Profissões Jurídicas e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Digital

  • 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.

2021 - Atual

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Vínculo: Membro pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

2017 - Atual

Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Programa de Apoio à Pós-graduação Stricto Sensu

2022 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2

Atividades

  • 03/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pós-graduação.,Linhas de pesquisa

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Digital e Compliance no campus de Maringá.

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Advogado temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de serviços jurídicos em substituição no período de férias dos professores do Núcleo de Práticas Jurídicas da PUC - Campus Maringá.

Atividades

  • 07/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito do Agronegócio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance no agronegócio

  • 05/2020 - 05/2020

    Ensino, Pós-graduação em Direito Digital e Compliance, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilização jurídica: procedimentos administrativos

  • 07/2019 - 02/2020

    Direção e administração, Campus Maringá, Pós-graduação.,Cargo ou função, Coordenador externo da Pós-graduação em Direito Digital e Compliance.

  • 08/2019 - 09/2019

    Ensino, Pós-graduação em Direito Digital e Compliance, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Digital

2015 - Atual

Marias da Internet - Organização Não Governamental

Vínculo: Procurador Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2

Outras informações:
Assessoria a Diretoria da ONG Marias da Internet em assuntos oficiais de interesse da organização, tais como documentos oficiais, contratos, convênios, respostas as vítimas de vingança pornográfica.

2012 - Atual

Faculdade de Tecnologia América do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 05/2015

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 05/2015

    Ensino, Educação à distância e formação de tutores, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, EAD ? Direitos Autorais

  • 05/2013

    Ensino, Educação no campo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 05/2013

    Ensino, EJA ? Educação de jovens e adultos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Invisibilidade Social e Violência, Direito penal: Noções Básicas, Declaração dos Direitos Humanos

2013 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 2

Atividades

  • 05/2013

    Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia

2018 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Outras informações:
Crimes eletrônicos

2017 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da disciplina de Introdução de direito do trabalho.

2016 - 2016

Universidade Paranaense

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionada a disciplina de "Aspectos jurídicos das relações empresariais" na pós-graduação lato sensu em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Campus de Umuarama/PR.

Atividades

  • 10/2016 - 10/2016

    Ensino, Mediação, conciliação e Arbitragem, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos jurídicos nas relações empresariais

2013 - Atual

Faculdade do Norte Novo de Apucarana

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2013

    Ensino, Prática trabalhista, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula Magna, Introdução ao Direito do Trabalho., Prática processual do Trabalho

2013 - 2019

Carvalho & Rangel Advogados Associados

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação principal na advocacia preventiva e contenciosa nas áreas de direito eletrônico, do trabalho e criminal.

2015 - Atual

Associação Brasileira de Comércio Eletrônico

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro

2017 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - 2016

Faculdade de Jandaia do Sul

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou a disciplina Auditoria trabalhista para o MBA em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil.

2011 - 2011

Faculdade Integrado de Campo Mourão

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 06/2011 - 08/2011

    Ensino, Direito das relações trabalhistas e previdenciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho e o Dissídio Coletivo

2012 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação do Grupo de Pesquisa "Observatório de Direitos Humanos" da Universidade Federal de Santa Catarina.

Atividades

  • 10/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2011 - 2013

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 24

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Constitucional II

2011 - 2012

Carvalho & Soletti Advocacia

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24

Outras informações:
Advogado sócio do escritório com atuação principalmente em Direito do Trabalho e Direito Penal.

2010 - 2013

Faculdade Alvorada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo de Docente Estruturante do Curso de Direito..

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Estágio Prática do Trabalho, Teoria Geral do Estado e da Constituição

2009 - 2009

Graça Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica preventiva e contenciosa, atuando principalmente nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Eleitoral.

2009 - 2009

Faculdade de Telêmaco Borba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 01/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e prática trabalhista

2008 - 2009

Butaccini & Domingos Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica contenciosa, atuando principalmente nas áreas de Direito Civil e do Trabalho.

2007 - 2008

Butaccini & Domingos Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Bacharel em Direito, Carga horária: 20

2007 - 2007

Butaccini & Domingos Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2006 - 2006

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Projeto de Pesquisa coordenado pelo Prof. Me. Vitor Hugo Nicastro Honesko "Cinema, Democracia e Estado de Exceção: O fracasso das instituições políticas brasileiras"

2006 - 2007

Centro Acadêmico Maria Hercília Stawinski

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Centro Acadêmico é uma associação civil, destinada a promoção dos interesses dos acadêmicos do Curso de Direito da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR.

Atividades

  • 06/2006 - 07/2007

    Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente da Diretoria do Centro Acadêmico.

2004 - 2004

Escritório de Advocacia José Manoel Garcia Fernandes

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2007

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Graduação em Direito. Participação em Projetos de pesquisa, extensão e monitoria.

Atividades

  • 07/2005 - 07/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2006 - 11/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Telas que ensinam".

  • 10/2006 - 10/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "O Direito Constitucional diante dos imigrantes ilegais".

  • 10/2006 - 10/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Apuração do Ato Infracional".

  • 10/2006 - 10/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Juizados Especiais Cíveis".

  • 01/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Direito e Democracia: Pesquisa sobre Cidadania (Eleições 2006)".

  • 10/2005 - 10/2005

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Conhecimento, Consciência e Cidadania: Direito do Trabalho".

  • 01/2005

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Inauguração do Núcleo de Estudos em Filosofia do Direito "Willis Santiago Guerra Filho".

2018 - Atual

International Center for Criminal Studies

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado

2019 - Atual

Associação Comercial E Industrial de Maringá

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, IMPLEMENTANDO A LGPD - INOVAÇÕES DO DIREITO DIGITAL APLICADO À EMPRESA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei geral de proteção de dados, Direito digital

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Proteção de Dados e Compliance.,Cargo ou função, Membro fundador - associado.

2021 - Atual

Associação Nacional de Direito Digital

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro associado, Carga horária: 2

2021 - Atual

Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Comitê Público

2024 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Professor Adjunto - Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Nomeação na condição de Professor Adjunto - PSS - Edital 155/2024

Atividades

  • 05/2024

    Ensino, Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito (Direito Eletrônico)

  • 05/2024

    Ensino, Secretariado Executivo Trilíngue, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao conhecimento jurídico para secretariado

  • 05/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho