Thomaz Jefferson Carvalho
Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Universidade Cesumar. Pós-graduado lato sensu em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale, Pós-graduado lato sensu em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá, Pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, Pós-graduado lato sensu em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Londrina/PR e graduado em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR. Possui experiência no magistério superior nas áreas de Direito eletrônico, Direito à inovação, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Administrativo, Direito Internacional Público, Estágio Supervisionado em Trabalho e Civil, Teoria Geral do Estado e da Constituição e Direito e processo do Trabalho, Direito Empresarial. Presidiu a Comissão de Direito Eletrônico da OAB/PR, Subseção Maringá Gestão (2013-2015) e (2016-2018), realizou o curso de Perito em Computação Forense e Investigação Cibernética pelo Instituto de Perícias Digitais e Certificação internacional EXIN Privacy and Data Protection Essentials. Atualmente é sócio da Carvalho Rodrigues Advogados Associados de Maringá/PR, Professor do Curso de Direito da Unicesumar, nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito à inovação e Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá, na disciplina de Direito do Trabalho, Noções de direito eletrônico (Departamento de Informática) e Noções de Direito (Secretariado Executivo Trilíngue). Membro Fundador do Núcleo de Compliance e Proteção de Dados da ACIM. Membro da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM, da ANPPD - Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados; da ANADD - Associação Nacional de Advogados de Direito Digital e da International Center of Criminal Studies - ICCS. Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa coordenado pelo Dr. Guilherme Calmon" da UNESA/RJ e do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Tecnologia do Ematra TRT9. Avaliador de cursos e institucional do INEP.
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: Ressignificação da privacidade digital na era da pós-verdade: um necessário resgate ético por meio do compliance nas plataformas de redes sociais
Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2009 - 2011
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Síndrome de burnout e os direitos da personalidade: uma reflexão acerca da dignidade do empregado na contemporaneidade, Ano de Obtenção: 2011
Alessandro Severino Vallér Zenni.Palavras-chave: Direitos da personalidade; Dignidade da pessoa humana; Direitos dos trabalhadores.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Especialização em Direito Eletrônico
2016 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: O discurso de ódio como instrumento de violação de direitos da personalidade no mundo virtual
Orientador: Ivan de Oliveira Silva
Especialização em Direito do Trabalho
2008 - 2009
Universidade Castelo Branco
Título: A revista íntima e o dano moral: proteção do direito à intimidade do empregado
Orientador: Fernando de Oliveira Pontes
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2007 - 2007
Universidade Norte do Parana
Título: Moodle: Uma proposta de recurso para o ensino jurídico.
Orientador: Juliana Telles Suzuki
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Norte do Parana
Título: Arbitragem e o Acesso à Justiça: Um instrumento para a pacificação social.
Orientador: Elizabeth Dias Kanthack Pereira
Formação complementar
2024 - 2024
Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2021 - 2021
Curso Preparatório EXIN PDPE: Privacy and Data Protection. (Carga horária: 8h). , UDEMY ACADEMY, UA, Brasil.
2021 - 2021
VI Curso de Direito Electrónico. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
2020 - 2020
Crimes Cibernéticos: Os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema BASIis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019
Perito em Computação Forense e Investigação Cibernética. (Carga horária: 25h). , Instituto de Perícias Digitais, IPDIG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em III Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2007 - 2007
Monitoria em Direito Civil V - Direito de Família. (Carga horária: 73h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Processo de Execução (Alterações). (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Técnica de Petição Inicial na área Cível. , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito do Consumidor - Aspectos Relevantes. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria Acadêmica em Direito Civil I. (Carga horária: 73h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Comunicação Oral e escrita de Espanhol. , CCAA - Arapongas, CCAA, Brasil.
2006 - 2006
Italiano - Conversação. (Carga horária: 96h). , Centro de Cultura Italiana, CCI, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria Acadêmica em Direito Constitucional II. (Carga horária: 70h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Estado de Exceção - Crise da democracia. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2005 - 2005
Oficina de Arte, Literatura e Música Espanhola. (Carga horária: 9h). , Associação Cultural Brasil-Espanha, ACBE, Brasil.
2005 - 2005
Monitoria Acadêmica em Direito Civil I. (Carga horária: 75h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2005 - 2005
Monitoria Acadêmica em Direito Administrativo II. (Carga horária: 76h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2004 - 2005
Espanhol - Básico. (Carga horária: 320h). , Centro de Línguas Estrangeiras Modernas, CELEM, Brasil.
2003 - 2005
Italiano Básico. , Centro de Cultura Italiana, CCI, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito do trabalho, retrato da sociedade. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Apucarana, FAP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Cálculos de verbas trabalhistas. (Carga horária: 6h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2004 - 2004
Monitoria Acadêmica em Processo Civil I. (Carga horária: 80h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2000 - 2000
English Level 1. , The Language Solution School, TLS, Estados Unidos.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
CARVALHO, Thomaz J. ; FACHIN, Zulmar Antônio ; RUFINO, F. J. ; MEDINA, V. J. S. . Coordenação de GT "Democracia e Direitos Fundamentais". 2019. (Exposição).
LUCENA, T. F. ; CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. ; MASSAMBANI, G. ; SOUSA, K. H. ; ROSA, C. ; MOURAO, B. . I Ciclo de debates de Direito Eletrônico - Fake news e os impactos para a sociedade em rede.. 2017. (Outro).
MIRANDA, J. E. ; GALDINO, V. ; CARMO, L. G. ; CARVALHO, Thomaz J. ; RODRIGUES, Okçana Y. B. ; TAKEYAMA, C. R. ; LORENZONI NETO, A. . III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade.. 2016. (Congresso).
CARVALHO, Thomaz J. ; PALMA, Sandra Ely Batista ; TARDIVO, Adriana . Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada - Curso de Direito. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Debate sobre "Povas Digitais" conduzido pela juíza Danielle Bertachini, realizado na 2ª Reunião do grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Ano 3. 2022. (Encontro).
Debate sobre "Smart contracts" conduzido pelo Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho, realizado na 1ª Reunião do grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Ano 3. 2022. (Encontro).
GRUPO DE PESQUISA ?SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, FAKE NEWS E DEMOCRACIA?, do PPGD/FMPMP.VINGANÇA PORNOGRÁFICA E A EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE POR MEIO DIGITAL. 2022. (Simpósio).
Participação como ouvinte da Banca de Kevin Henrique de Sousa Piai, sob o título ?A efetivação dos direitos da personalidade frente ao adequado tratamento dos dados pessoais no meio digital. 2022. (Outra).
V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2019. (Congresso).
Semana Pedagógica 2018 da UNICESUMAR. 2018. (Oficina).
Congresso Juridico Integrado - CONJURI. Participação da mesa de debate da Palestra proferida por Flávio Martins acerca da Crise Constitucional.. 2017. (Congresso).
Congresso "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". 2016. (Congresso).
III Congresso de Novos direitos e direitos da personalidade. "Sexting" e o compartilhamento indevido analisado sob a ótica da teoria dos círculos concêntricosde Heirinch Hubmann. 2016. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE Direitos da personalidade de minorias e de grupos vulneráveis.. Meio ambiente laboral sadio como direito da personalidade por via reflexa. 2016. (Congresso).
Palestra realizada na Semana Jurídica da PUC/PR, campus Toledo.Palestra "A face da pornografia de revanche: Aspectos criminais". 2016. (Simpósio).
Simpósio Jurídico da Famma de 2016.Direito ao esquecimento em tempos de virtualização do cotidiano, Prof. Dr. Coriolano A. Almeida Camargo.. 2016. (Simpósio).
Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho "As armadilhas do sistema recursal trabalhista", com o Dr. Alberto de Paula Machado. Organização da OAB/Maringá.. 2015. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direito à saúde e a inefetividade da teoria da reserva do possível sob a ótica da Constituição Brasileira: A dignidade da pessoa humana como imperativo. 2015. (Congresso).
IX EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar.Cyberbullyng nas relações familiares: uma violência real ou virtual? um crime indiscutível. 2015. (Encontro).
Palestra "Implicações tributárias no exercício da advocacia", com Raymundo Vermelho. Organização da OAB/Maringá.. 2015. (Exposição).
Palestra "Recursos de 2º Grau de Jurisdição", com o Des. José Hipólito Xavier da Silva. Organização da OAB/Maringá.. 2015. (Seminário).
Semana Pedagógica 2015 - Palestra de Augusto Cury "Formando pensadores e educando e autoestima". 2015. (Oficina).
V Congresso Ícones do Direito em Maringá. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).
IV Congresso Ícones do Direito em Maringá. Sistema global e sistema regional de proteção de direitos humanos.. 2014. (Congresso).
SOAR Leadership Seminar for Potencialization realizado pela Florida Christian University. 2014. (Seminário).
III Congresso Ícones do Direito em Maringá. 2013. (Congresso).
Palestra "O Direito ao Conhecimento da Origem Biológica no ECA: vacilações e perspectivas" com o Prof. Dr. Elimar Szaniawski.. 2013. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. "Control de Constitucionalidad y Control de Convencionalidad en América Latina: génesis, evolución e perspectivas". 2013. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Controles de Constitucionalidade e Convencionalidade. 2012. (Congresso).
Banca de defesa de Dissertação de Marcela Berlinck Pereira. 2011. (Outra).
Banca de defesa de Dissertação de Sandro Schleiss "A internet como instrumento de efetivação de direitos da personalidade".. 2011. (Outra).
Semana Pedagógica 2011 - Reflexões sobre o uso das novas tecnologias para a mediação pedagógica no Ensino Superior.. 2011. (Encontro).
V Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI. 2011. (Congresso).
VII Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada..Doenças laborais (síndrome de burnout) e os direitos do trabalhador.. 2011. (Simpósio).
XIV Mostra de Profissões do Rotary Clube de Maringá. 2011. (Outra).
Banca de defesa de Dissertação de Ana Manuela Reis Rampazzo. 2010. (Outra).
Banca de defesa de Dissertação de Deise Marcelino da Silva "Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas.". 2010. (Outra).
Banca de defesa de Dissertação de Juliana Aprygio Bertoncelo " Reprodução humana assistida e suas limitações quanto manipulação genética e o direito à busca da identidade genética.. 2010. (Outra).
Banca de defesa de Dissertação de Naíma Nami Soresini Macagnan " Dano moral nas relações conjugais como tutela dos direitos da personalidade".. 2010. (Outra).
Banca de defesa de Dissertação de Viviane Cristina Rodrigues Cavallini "Da filiação socioafetiva e os direitos da personalidade no contexto da família contemporânea: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010. (Outra).
Banca de qualificação de Dissertação de Adriana Barbosa da Silva " Nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas no estado do Paraná como instrumento de efetivação do acesso".. 2010. (Outra).
Banca de qualificação de Dissertação de Lysian Carolina Valdes "O programa brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana". 2010. (Outra).
I Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL.A Síndrome de Burnout e a violação dos Direitos da Personalidade do empregado. 2010. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).
Simpósio "Novos caminhos do direito e processo do trabalho". 2010. (Simpósio).
VI Semana interdisciplinar da Faculdade Alvorada.Meios alternativos de solução de conflitos. 2010. (Seminário).
VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada.A judicialização dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).
VI Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada.Dignidade da pessoa humana no âmbito laboral. 2010. (Seminário).
12º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR/ 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2009. (Congresso).
Palestra "Junis e os Direitos da Personalidade " com o Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha, Professor da Universidade do Porto, Portugal.. 2009. (Encontro).
Palestra "O Direito e os Desafios da Justiça no Início do Século XXI" com o Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.. 2009. (Encontro).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos da personalidade do autor no direito brasileiro. 2009. (Congresso).
Palestra em "A Responsabilidade dos Sócios Pelas Dívidas Tributárias da Empresa" com o Dr. Artur César de Souza. 2007. (Outra).
9º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Direito e democracia: pesquisa sobre cidadania (Eleições 2006). 2006. (Encontro).
II Ciclo de Estudos de Direito Constitucional do Norte do Paraná. 2006. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).
III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Encontro).
Palestra "Direito do Consumidor: Estudos comparados" com o Prof. Dr. Mario Frota da Universidade do Porto (Portugal). 2006. (Outra).
Palestra "Direitos Humanos" com a Profª Maíra de Paula Barreto. 2006. (Outra).
Palestra em "A Importância da CPMI dos Correios para a História Constitucional Brasileira" com o Deputado Federal Osmar Serraglio. 2006. (Outra).
8º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.O estado de exceção: O terminal, de Steven Spielberg.. 2005. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Congresso).
I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2005. (Seminário).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).
II Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Encontro).
II Fórum Permanente do Norte do Paraná - Direito do Consumidor. 2005. (Outra).
Palestra "A criminalidade econômica no Brasil contemporâneo". 2005. (Outra).
Palestra "Mediação e abitragem no direito de família" com a Profª Drª Rozane da Rosa Cachapuz. 2005. (Outra).
7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Arbitragem e sua aplicabilidade. 2004. (Encontro).
I Encontro Paranaense de Direito no Turismo. 2004. (Encontro).
Palestra "Bases axiológicas de constituição e sociedade" com o Prof. Dr. Zulmar Fachin. 2004. (Outra).
Palestra "Desobediência civil" com a Profª Drª Maria Garcia. 2004. (Outra).
Palestra "O Código Civil brasileiro e os rumos do direito privado no Brasil" com o Dr. Silvio de Salvo Venosa. 2004. (Outra).
Primeira Semana das Profissões Jurídicas na Unopar. 2004. (Encontro).
6º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.Direitos humanos: evolução histórica e atualidades. 2003. (Encontro).
Confêrencia de Direitos Humanos do Município de Apucarana/PR. 2003. (Outra).
II Teleconferência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2003. (Outra).
Palestra "A ineficácia da Lei de Execução Penal, Imputabilidade Penal e o porque do Brasil ter a maior população relativa carcerária do Mundo" com o Dr. Domingos Mantelli Filho. 2003. (Outra).
Palestra "Crise do Estado e o Poder Paralelo" com o Prof. Pós-Doutor Lafayette Pozzoli. 2003. (Outra).
VI Semana Jurídica da UNOPAR. 2003. (Encontro).
V Semana Jurídica da UNOPAR. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
ALVES, A. F.; NEGRI, M.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade civil em termos agroecológicos e os deveres jurídicos-legais das obrigações propter rem. 2023. Dissertação (Mestrado em Agroecologia) - Universidade Estadual de Maringá.
BRASILINO, F.; CRAVO, D. C.;CARVALHO, Thomaz Jefferson. Conceito jurídico do termo ?agentes de tratamento de pequeno porte? inserido na Resolução CD ANPD n.º 02/2022 e o impacto jurídico-econômico a eles causado pela LGPD com base nas jurisprudências dos tribunais de justiça do sul e sudeste. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Ambra College.
ALVES, A. F.; NEGRI, M.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade civil e os deveres jurídicos inerentes da lei com relação as obrigações propter rem. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Profissional em Agroecologia) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Crimes virtuais à luz da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. A vulnerabilidade do consumidor na internet: as redes sociais como instrumento de publicidade e consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Os crimes cibernéticos e a necessidade de tutela do estado sem violar os direitos individuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Reflexos da pandemia mundial (covid 19) no direito empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. O contrato de seguro e a mitigação do princípio da relatividade contratual em face do terceiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Fake news e as implicações legais do projeto de lei nº 2.630/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Lei do bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica como meio de desenvolvimento nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Pejotização como forma efetiva de solução da crise empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Quando a mídia condena: os danos à imagem de inocentes na imprensa e os mecanismos preventivos ou indenizatórios no direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Publicidade infantil: uma tratativa a respeito da hipervulnerabilidade no contexto industrial midiático. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Lei geral de proteção de dados: consequências jurídicas da violação da privacidade para obtenção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica: dos atos ilícitos na desconsideração inversa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. A recuperação judicial do produtor rural: possibilidade e avanços de aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; LONCHIATI, F. A. B.. Os aspectos processuais da recuperação judicial: em busca da efetiva manutenção da atividade empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Da incidência tributária sobre as moedas virtuais não vinculadas ao Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. S. Barros.Holding familiar como ferramenta eficaz do planejamento sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Pedofilia no âmbito da internet e a insuficiência da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Fake news e o processo de desinformação nas eleições presidenciais de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Sextorsão como estupro virtual: estupro realizado na era tecnológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Dumping social e desrespeito ao meio ambiente de trabalho digno: práticas de escravidão moderna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. O empregado hipersuficiente na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Da lesão a dignidade do trabalhador em face da redução à condição análoga a de escravo, das fiscalizações e o mecanismo protetivo da lista suja de empregadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. O patriarcado e a violência contra a mulher à luz do Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Estudo evolutivo do direito laboral das mulheres no direito brasileiro: do surgimento à lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Do retrocesso da modernização trabalhista: honorários sucumbenciais no processo do trabalho e o cerceamento do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Maiolini.O exerçício do poder diretivo do empregador em relação ao regime de teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Era do capitalismo consciente e a princípio de transparência na governança corporativa: uma solução jurídica e a lei n. 13.709/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. O teletrabalho e a possibilidade de subordinação high tech da jornada do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Política de Compliance aplicado na lei n. 13.709/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Trabalho escravo contemporâneo: a coisificação do homem na relação de trabalho e a responsabilidade da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
TAKEYAMA, C. R.;CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. Compliance como forma de combate à corrupção na gestão empresarial: caminho jurídico calcado na ética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; TAKEYAMA, C. R.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. Incidência do TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; PASSAFARO, V.. O cyberbullying frente ao modus operandi dos crimes no jogo virtual: estudo de caso da baleia azul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; TAKEYAMA, C. R.. Leilão reverso como instrumento para recuperação empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; LORENZONI NETO, A.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. O phishing como estelionato virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; RIBEIRO, Daniela M. G.; BALLEN, Kellen C. G.. Proteção jurídica da propriedade industrial no direito brasileiro e no sistema internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; BALLEN, Kellen C. G.. Bloqueio do whatsapp e o princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; BALLEN, Kellen C. G.. Reforma política no Brasil: a implantação do voto distrital como elemento reformador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; BALLEN, Kellen C. G.. Da crimininalidade e os reflexos no contrato de seguro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; BALLEN, Kellen C. G.; RODRIGUES, Okçana Y. B.. Reveng porn e a violência à integridade psíquica da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. Poder familiar e as relações laborais: um conflito de interesses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. Atuação das entidades sindicais na política brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. Possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; RODRIGUES, Okçana Y. B.; CARMO, L. G.. A responsabilidade civil do médico em relação à pacientes terminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
MORAES, C. A. P.;CARVALHO, Thomaz J.; ROSA, L. C. B.. O processo de Franchising e as pequenas e microempresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; MORAES, C. A. P.; ROSA, L. C. B.. Vingança pós relacionamento amoroso e o discurso de ódio nas redes sociais: quando o direito é invocado nas relações interpessoais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Estabelecimento empresarial virtual: possibilidade jurídica e/ou necessidade de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. M. de Oliveira.Processo Eletrônico e o acesso à justiça revisitados sob a ótica dos princípios processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Tortura durante a Ditadura Militar: uma análise da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto a Lei da Anistia brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Maria da penha virtual e porn revenge: da necessidade de tipificação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CORTEZ, Heloisa Alva.;CARVALHO, Thomaz J.. Cidadania e o Estado Pós Moderno, desafio para a concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CORTEZ, Heloisa Alva.;CARVALHO, Thomaz J.. Ativismo Judicial: uma prática de proteção aos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. Apatridia: Direitos Humanos e Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. Direitos humanos na ordem constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. O Pré-Sal e a Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Uma análise acerca da Convenção de Montego Bay e do território nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. Relativização da soberania dos Estados-nação frente a globalização e a transnacionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. Direito de nacionalidade: dupla nacionalidade italiana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. Tratado Brasil-Paraguai de Itaipu: Análise da responsabilidade internacional ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. Lei e contrato de estágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; SANTOS, Márcio Fernando Candéo dos.; MARTINS, G.. Condições e meio ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.;CARVALHO, Thomaz J.. Erro judiciário e revisão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.. A licitação e a micro e pequena empresa: uma análise acerca dos benefícios da lei complementar 123/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.. Parto humanizado como direito da personalidade do nascituro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; BERALDO, Marllon.; SILVA, M. L. S.. A flexibilização da lei de licitação frente às obras necessárias para a realização da copa do mundo e dos jogos olímpicos e o interesse público.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Prescrição e súmula 438 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Provas no processo penal e o princípio da verdade real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Comentários sobre a Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.. Lei 11.340/2006 - Lei de proteção a mulher contra violência no âmbito doméstico e familiar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
VELOSO DA SILVA, Claudinéia.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O sistema de registro de preços como ferramenta de economicidade para a Administração Pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
VELOSO DA SILVA, Claudinéia.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social - LOAS e a violência dos direitos humanos e fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
VELOSO DA SILVA, Claudinéia.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Desaposentação: um instituto para a garantia da adequada proteção social previdenciária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
VELOSO DA SILVA, Claudinéia.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Os parâmetros utilizados pelo legislador quanto as mudanças dos critérios para a concessão da aposentadoria especial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Os critérios de preferência utilizados pelos adotantes, um processo de adoção em total desrespeito à dignidade das crianças.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. O direito à vida e a uma morte digna.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. A importância do afeto e do respeito entre os genitores para o desenvolvimento do filho, com a guarda compartilhada, evitando-se a alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. União estável putativa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. A destituição do poder familiar com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Os danos causados a criança e ao adolescente em decorrência da prática da alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.;CARVALHO, Thomaz J.; LOPES, Mariane Helena.. Liberdade de consciência e de religião.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Responsabilidade do agente público na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Transfusão de sangue e a colisão de direitos: à vida e a liberdade de crença em choque.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Em busca da efetividade do direito social à saúde: mínimo existencial versus reserva do possível.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
CORTEZ, Heloisa Alva.;CARVALHO, Thomaz J.; SEMECHECHEM, Jakeline Aparecida.. Assédio moral nas relações de trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
SILVA, Deise Marcelino.;CARVALHO, Thomaz J.; SANTOS, Márcio Fernando Candéo dos.. O direito à vida versus Eutanásia: uma análise acerca da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
CARVALHO, Thomaz J.; SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.. Audiência Pública no processo licitatório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A Economia Transnacional: uma análise da formação dos mercados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A Transnacionalização dos mercados: uma análise do papel do Estado como agente regulador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A incidência do imposto de renda na administração dos lucros.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Tratados Internacionais em matéria tributária: uma análise constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. O papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o controle dos atos do mercado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Alta ? programada no auxílo doença: uma violação aos direitos e garantias fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. A regualção da atividade econômica e a importância da tributação como instrumento de intervenção do Estado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Crédito de ICMS na Substituição Tributária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Controvérsias acerca da substituição tributária no ICMS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Imposto de Renda Pessoa Jurídica: uma análise da opção pelo lucro real ou presumido.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Cidadania Fiscal e Ações Afirmativas na formação do cidadão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. As sociedades de Economia mista, os bancos públicos e a intervenção econômica no mercado de capitais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, M. L. S.; BERALDO, Marllon.;CARVALHO, Thomaz J.. Uma análise do princípio da não ? cumulatividade do ICMS da regra Matriz Constituinte.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; FREITAS, M. R. M.. Responsabilidade internacional do Estado por dano nuclear no caso fortuito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; BARÃO, Kendra; ALCÂNTARA, José Carlos. Assédio moral no âmbito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.. Responsabilização internacional dos Estados poluidores e os créditos de carbono. 2011 - Faculdade Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; CORTEZ, Heloisa Alva.. Transfusão de sangue e a colisão de direitos: a vida e a liberdade de crença em choque. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza;CARVALHO, Thomaz J.. A mulher e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A prioridade do recebimento de créditos na nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A propriedade intelectual e o direito do autor em tempos de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. Proteção jurídica dos programas de computador por meio da propriedade intelectual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. Os efeitos do cheque pós-datado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A recuperação judicial e a função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A multiplicidade de penhora sobre um mesmo bem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A ação monitória e a modificação de sua fase executiva à luz da lei 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Adjudicação na execução por quantia certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Análise comparativa entre os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Penhora de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras (penhora "on line") e de empresa: aspectos polêmicos e transformações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERREIRA, Antônio Rafael Marchezan; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Súmula vinculante: segurança jurídica real ou hipotética?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza. A administração pública municipal frente aos mecanismos jurídicos de controle de licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza. A atuação do controle interno na gestão dos gastos públicos municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; CAMILO, Andryelle Vanessa; BEDÊ, Judith Aparecida Souza. Pregão e o princípio da eficiência: em busca da proposta mais vantajosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. Da persecução penal na nova lei de recuperação e falência comparada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
BEDÊ, Judith Aparecida Souza; CAMILO, Andryelle Vanessa;CARVALHO, Thomaz J.. A criança e o adolescente no direito constitucional e na mídia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Cônjuge sobrevivente como herdeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O filho oriundo de reprodução humana artificial e o direito de conhecer a sua origem com fundamentos no princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Alimentos e sua execução com base no princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O direito do preso à visita íntima e o princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. Direito sucessório na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade do Estado em oferecer tratamento para recuperação do dependente químico, com fundamento no princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O preconceito racial e a dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A dignidade humana da criança à espera da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. A responsabilidade do Estado na recuperação do usuário de drogas com fundamento na dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, Cleide A. G. R.; LOPES, Mariane Helena.;CARVALHO, Thomaz J.. O sistema de cotas sociais para ingresso na universidade pública e os princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; ALCÂNTARA, José Carlos; BARÃO, Kendra. Responsabilidade civil do estado perante os encarcerados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
MORAES, C. A. P.;CARVALHO, Thomaz J.; ROSA, L. C. B.. Banca de contratação de Lucas Yuzo Abe Tanaka. 2015. Centro de Ensino Superior de Maringá.
MORAES, C. A. P.;CARVALHO, Thomaz J.; ROSA, L. C. B.. Banca de contratação de Cristian Rodrigues Tenório. 2015. Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Thomaz J.; CARMO, L. G.; RODRIGUES, M. T.. GT "Direito Constitucional, internacional e direitos humanos realizado no I Congresso de Direito e Política Pública e IX Simpósio Jurídico da FAMMA. 2015. União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.
Orientou
Direito do consumidor atrelado as tecnologias digitais com o foco em aplicativos bancários; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Personalidade/ natureza jurídica dos avatares; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Crime de pornografia de vingança cometido no ambiente digital; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Falsidade de assinaturas em contratos de empréstimos consignados e as relações de consumo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
LGPD (a definir); Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Vulnerabilidade do consumidor; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Responsabilidade dos médicos por prescrição de hormônios para fins estéticos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Projeto aplicável em compliance trabalhista para pequenas e médias empresas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Crimes Digitais nas relações de consumo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Liberdade de expressão no âmbito digital; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Impactos da LGPD no comércio eletrônico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Responsabilidade do influencer digital na relação de consumo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
Hiperconectividade, sociedade do cansaço e as relações digitais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maringá; (Orientador);
O monitoramento das redes sociais pelo empregador: limites do poder diretivo e os direitos da personalidade do empregado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Hipossuficiência a presunção relativa na justiça do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Anelise Berton; Discriminação no ambiente laboral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Assédio moral no trabalho: o problema do ônus probatório; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A humilhação no ambiente laboral: uma análise acerca do assédio moral nas relações de emprego; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
As consequências do assédio moral no meio ambiente do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Quando o uso da tecnologia vira dano moral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Assédio moral no ambiente de trabalho: um estudo contemporâneo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A prova e a inversão do ônus nas causas de assédio moral no âmbito laboral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Crimes virtuais à luz da legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A vulnerabilidade do consumidor na internet: as redes sociais como instrumento de publicidade e consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Os crimes cibernéticos e a necessidade de tutela do estado sem violar os direitos individuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Reflexos da pandemia mundial (covid 19) no direito empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
O contrato de seguro e a mitigação do princípio da relatividade contratual em face do terceiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
?Fake news? e as implicações legais do projeto de lei nº 2; 630/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Lei do bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica como meio de desenvolvimento nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Pejotização como forma efetiva de solução da crise empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Quando a mídia condena: os danos à imagem de inocentes na imprensa e os mecanismos preventivos ou indenizatórios no direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Publicidade infantil ? uma tratativa a respeito da hipervulnerabilidade no contexto industrial midiático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Lei geral de proteção de dados: consequências jurídicas da violação da privacidade para obtenção de dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Desconsideração inversa da personalidade jurídica: dos atos ilícitos na desconsideração inversa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A recuperação judicial do produtor rural: possibilidade e avanços de aplicabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Os aspectos processuais da recuperação judicial: em busca da efetiva manutenção da atividade empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Da incidência tributária sobre as moedas virtuais não vinculadas ao Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
S; Barros; Holding familiar como ferramenta eficaz do planejamento sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Era do capitalismo consciente e o princípio da transparência na governança corporativa: uma solução jurídica à Lei 13; 709/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
O teletrabalho e a possibilidade de subordinação high tech da jornada do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Política de compliance aplicado na lei 13; 709/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Pedofilia no âmbito da internet e a insuficiência da legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Fake news e o processo de desinformação nas eleições presidenciais de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Sextorsão como estupro virtual: Estupro realizado na era tecnológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A Limitação de pacotes de dados de internet móvel como violação do princípio da transparência do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Incidência do TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Compliance como forma de combate à corrupção na gestão empresarial: caminho jurídico calcado na ética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A abusividade do consumidor na relação com o comércio eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Bloqueio do whatsapp e o princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Da crimininalidade e os reflexos no contrato de seguro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
O phishing como estelionato virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Proteção jurídica da propriedade industrial no direito brasileiro e no sistema internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Reforma política no Brasil: a implantação do voto distrital como elemento reformador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Reveng porn e a violência à integridade psíquica da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Vingança pós relacionamento amoroso e o discurso de ódio nas redes sociais: quando o direito é invocado nas relações interpessoais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
O processo de Franchising e as pequenas e microempresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Estabelecimento empresarial virtual: possibilidade jurídica e/ou necessidade de regulamentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
M; de Oliveira; Processo Eletrônico e o acesso à justiça revisitados sob a ótica dos princípios processuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Tortura durante a Ditadura Militar: uma análise da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto a Lei da Anistia brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Maria da penha virtual e revenge porn: da necessidade de tipificação penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Planejamento tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Apatridia: Direitos Humanos e Liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Direitos humanos na ordem constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
DPVAT: aspectos gerais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Relativização da soberania dos Estados-nação frente a globalização e a transnacionalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Direito de nacionalidade: dupla nacionalidade italiana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Tratado Brasil-Paraguai de Itaipu: Análise da responsabilidade internacional ambiental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Lei e contrato de estágio; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Condições e meio ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
O Pré-Sal e a Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Uma análise acerca da Convenção de Montego Bay e do território nacional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Responsabilidade internacional do Estado por dano nuclear no caso fortuito; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Assédio moral no âmbito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Responsabilização internacional dos Estados poluidores e os créditos de carbono; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Transfusão de sangue e a colisão de direitos: a vida e a liberdade de crença em choque; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Responsabilidade do agente público na Administração Direta; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Em busca da efetividade do direito social à saúde: Mínimo existencial versus reserva do possível; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Os benefícios da micro e pequena empresa no processo licitatório; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
O parto humanizado como reflexo do direito da personalidade do nascituro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A flexibilização da lei de licitação frente às obras necessárias para a realização da copa do mundo e dos jogos olímpicos e o interesse público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Audiência Pública no processo licitatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Pregão e o princípio da eficiência: em busca da proposta mais vantajosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A atuação do controle interno na gestão dos gastos públicos municipais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A administração pública municipal frente aos mecanismos jurídicos de controle de licitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A inobservância das políticas públicas para coibir fraudes advindas de aplicativos bancários; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Big data para prevenção de crimes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Boa-fé objetiva nos contratos de seguro e atuação das Seguradoras; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
A inobservância das políticas públicas para coibir fraudes advidos de aplicativos bancários; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Tempos de BIG DATA e os desafios do direito à privacidade no direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Da Arbitragem e Mediação nos Contratos Comerciais Internacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Centro Universitário Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Body modification e a violação do corpo: da tutela do Estado segundo a perspectiva dos direitos de personalidade no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
Direito fundamental social à saúde: um direito social que prescinde de efetividade na contemporaneidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho;
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CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A violência e a segurança. In: 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2004, Arapongas. Anais do 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2004.
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CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A prática inconstitucional do salário mínimo. In: 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2004, Arapongas. Anais do 7º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2004.
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CARVALHO, Thomaz J. ; Guizilini, Shirlei Aparecida ; NONIS, Lincoln Jeferson ; PEREIRA, Elizabeth Dias Kanthack . Direitos Humanos: Evolução histórica e atualidades. In: 6º Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2003, Arapongas. Anais do 6º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. Londrina: UNOPAR ED., 2003.
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CARVALHO, Thomaz J. ; SOUZA, G. M. . Herança digital: desafios à partilha dos criptoativos na sucessão de bens. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, Thomaz J. . Discurso de ódio como instrumento de violação de uma cláusula geral da personalidade no mundo virtual.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SINGH, C. ; MONTENEGRO, B. P. . LGPD e o novo paradigma da Privacidade Digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Thomaz J. ; AZEVEDO, M. . Cancelamento, fake news e as interações nas mídias digitais: o que ocorre depois destas condutas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Thomaz J. . Eticidade nas relações midiatizadas: o que fazemos nas redes sociais afeta alguém?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SOUSA, K. H. . O segredo de comércio para algoritmos e a governança corporativa, ante à implementação do compliance e accountability. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. . Crise do Poder Judiciário versus arbitragem: Concretização do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZENNI, Alessandro S. V. ; SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. . A síndrome de burnout e a integridade psicofísica: um direito da personalidade violado?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . Discurso de ódio nas redes sociais e os impactos no ambiente laboral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . 'Sexting' e o compartilhamento indevido analisado sob a ótica da teoria dos círculos concêntricos de Heirich Hubmann. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . Arbitragem e o acesso à justiça diante da crise do poder judiciário: solução ou utópia?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . O direito ao esquecimento na era digital: uma externação dos direitos da personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Thomaz J. ; RIBEIRO, M. S. . Os benefícios da micro e pequena empresa no processo licitatório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. ; IRIGUTI, A. E. ; MESQUITA, C. . Justiça ao alcance do cidadão: uma garantia à dignidade da pessoa humana.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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IRIGUTI, A. E. ; MESQUITA, C. ; CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. . A constituição cidadã e seus desdobramentos em prol da cidadania.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MESQUITA, C. ; IRIGUTI, A. E. ; CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. . A constituição cidadã e seus desdobramentos em prol da cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MESQUITA, C. ; CARVALHO, Thomaz J. . A revista íntima e o dano moral: violação de um direito da personalidade no ambiente laboral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MURA, C. M. ; MESQUITA, C. ; IRIGUTI, A. E. ; CARVALHO, Thomaz J. . Cidadania outorgada é cidadania praticada: Uma conscientização cidadã na sociedade marigaense contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Thomaz J. ; MURA, C. M. ; MESQUITA, C. ; IRIGUTI, A. E. . O acesso à justiça por meio de uma educação cidadã.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MURA, C. M. ; CARVALHO, Thomaz J. ; IRIGUTI, A. E. ; MESQUITA, C. . Cidadania e direitos sociais na Constituição Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MESQUITA, C. ; MURA, C. M. ; CARVALHO, Thomaz J. ; IRIGUTI, A. E. . O acesso à justiça por meio de uma educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; ZENNI, Alessandro S. V. . A Síndrome de Burnout e a violação dos Direitos da Personalidade do empregado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, Adriana Barbosa da. . Os direitos da personalidade do autor no direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; FAVERO, T. . Assédio Moral no ambiente de trabalho: Tutela aos Direitos da Personalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; CHAHAIRA, B. V. . Os tratados internacionais e a primazia face aos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Thomaz J. ; FAVERO, T. . A proteção jurídica do E-book e os reflexos tributários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; VERONEZ, André Felipe ; PINETTI, Cristiane Valéria Nunes . Direito e democracia: pesquisa sobre cidadania (eleições 2006). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; VERONEZ, André Felipe . O fracasso das instituições político-constitucionais brasileiras e os imigrantes ilegais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro ; KLETTINGUER, Anna Carolina ; REZENDE, Daniele ; ISHII, Eliane Yukari ; PIZZI, K. C. ; Gouvea, Henrique Marchi Vieira de ; FAVERO, T. ; ULIAN, Cleber Henrique . O estado de exceção no cinema: O terminal, de Steven Spielberg. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; CAMPANA, Andreia Cristina Marques . Arbitragem e sua aplicabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; BOVO, Celia Aparecida Ferreira ; CROSATTI, Sabrina Borges Gracia ; JESUS, Adriana Aparecida ; JESUS, Josiane Morais de. ; PEREIRA, Elizabeth Dias Kanthack . A impunibilidade criminal protegida pelo ECA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A violência e a segurança. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; BORGES, Rosângela Mara Sartori . A prática inconstitucional do salário mínimo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; NONIS, Lincoln Jeferson ; Guizilini, Shirlei Aparecida ; PEREIRA, Elizabeth Dias Kanthack . Direitos Humanos: Evolução histórica e atualidades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. . Capítulo de livro no prelo - FISCALIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DO EMPREGADO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA VIOLAÇÃO DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DE HENRICH HUBMMAN. Maringá 2017 (Livro no prelo - Direito do trabalho).
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SOUSA, K. H. ; CARVALHO, Thomaz J. . Capítulo de livro no prelo: UM ENSAIO SOBRE: INTERNET DAS COISAS, PRIVACIDADE E O DIREITO 2017 (Livro no prelo - GT IMPACTOS DA TECNOLOGIA NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE).
Outras produções
CARVALHO, Thomaz J. ; LOPES, N. ; SILVA, A. . Administradores de Whatsapp podem ser condenados à indenizar vítimas de ofensas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Thomaz J. ; PENA, L. . Entrevista acerca do lançamento do livro 'Temas avançados de direito eletrônico'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Thomaz J. ; BARBOSA, E. ; AZEVEDO, L. . I MUTICOM - MUTIRÃO DE COMUNICAÇÃO DA ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARVALHO, Thomaz J. ; SILVA, F. R. ; MARQUES, P. . Livro desmistifica o direito eletrônico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Thomaz J. ; GATTI, M. . Infidelidade virtual, fake news, uso abusivo da imagem e outros casos da internet na justiça. Temas Avançados de Direito Eletrônico foram reunidos em livro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AGUIAR, G. ; CARVALHO, Thomaz J. . Programa Entendendo Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. ; ELOY, R. . Tecnologia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ELOY, R. ; SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. . Dicas: como se proteger de ataques cibernéticos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BREVILHERI, F. ; CARVALHO, Thomaz J. . Programa Jogo Aberto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, F. R. ; CARVALHO, Thomaz J. ; ELOY, R. . Subseção da OAB disponibiliza aplicativo para a classe. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AGUIAR, A. G. ; CARVALHO, Thomaz J. . Caminhos da Reportagem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Thomaz J. ; LEONEL, R. ; OLIVEIRA, L. . Crimes virtuais denigrem imagem de vítimas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Thomaz J. . O Diário - Garota faz vídeo erótico para paquera e é ridicularizada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JUSTI, A. ; CARVALHO, Thomaz J. . Após fotos íntimas pararem na web, mulher diz sofrer preconceito diário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A responsabilização criminal da vingança pornográfica por perfil fake, Descrição: A presente pesquisa pretende abordar a responsabilização criminal da vingança pornográfica realizada através de um perfil fake, analisando seus aspectos jurídicos. Esse crime é analisado no âmbito dos crimes virtuais e teve a sua tipificação recente, sendo ela feita em 2018, através da Lei Federal n 13.378 e 13.772. Para o entendimento desse fenômeno, será necessário também analisar seu contexto histórico, entender como cresceu a utilização dos falsos perfis e como será feito a responsabilização das pessoas que estão por trás deles. Esse estudo é uma pesquisa cientifica, na qual será trabalhada com títulos bibliográficos, realizando a revisão de literatura através de doutrinas, legislações, jurisprudências, artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, monografias jurídicas, utilizando-se de documentos digitais e outros textos físicos ou eletrônicos. Será utilizado também o método dedutivo e o método comparativo. Ademais, o resultado esperado é uma análise de como será aplicada a responsabilidade dos infratores, observando também a inefetividade da punição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Marcelle Severo - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.
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2023 - Atual
Mecanismos de cooperação jurídica internacional em casos de revenge porn cometido por perfil fake, Descrição: A Internet está cada vez mais presente em nossas vidas e é um ambiente propício para a prática de crimes, principalmente contra pessoas, como crianças e adolescentes. Os crimes cibernéticos, como a pornografia de vingança são um verdadeiro desafio e obstáculo jurídico no processo de identificação e podem ser diferentes cometidos por pessoas de diferentes países. A facilidade de conexão entre pessoas de lugares diferentes tem aumentado o uso de perfis falsos para cometer crimes. Os Estados precisam se adaptar às leis internacionais e cooperar no combate aos crimes cibernéticos, a necessidade de criação de mecanismos de cooperação entre os diversos Estados para promoção de uma efetiva responsabilização criminal nos casos de vingança pornográfica é imperativo, vez que é utilizada imagem sem o consentimento da vítima e violado direitos essenciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Maria Eduarda Bossi - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.
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2023 - Atual
Obras produzidas pelo Chat Gpt: Inteligência Artificial e suas violações nos direitos autorais das obras base, Descrição: O objeto principal da pesquisa é levantar discussão a respeito da utilização do chatgpt e de mecanismos de inteligência artificial no meio acadêmico e as implicações jurídicas que essa nova tecnologia pode causar no que se refere aos direitos autorais. É notório que com o passar dos anos a tecnologia vendo fazendo parte cada vez mais da nossa rotina no trabalho, em casa, na faculdade, dentre outras, essa presença marcante provoca impactos também no Direito e discussões sobre a sua utilização e quais seriam suas implicações se fazem necessárias e são pertinentes. O Char Gpt foi uma ferramenta criada com intuído de facilitar ao usuário nas suas buscas pesquisas semelhante a grandes navegadores como Google, porém o Chat possui uma ferramenta nova que permite através de alguns comandos criar para o usuário textos, petições, artigos, livros e vários outros derivados. O problema de pesquisa reside no entendimento que se o chat gpt utiliza a base de dados de milhares de textos já produzidos para produzir um texto novo, não estaria sendo violados os direitos autorais de tais obras que foram utilizadas de base? Dessa forma a pesquisa buscar mostrar quais as violações jurídicas que a inteligência artificial pode trazer ao se apropriar de um banco de dados e não fazer a citação de tais autores nos textos utilizados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / José Henrique Emídio Gonçalves - Integrante.
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2023 - Atual
Cultura do cancelamento e o princípio da inocência: análise do impacto das postagens nos processos judiciais existentes, Descrição: O presente estudo pretende pesquisar a relação da cultura do cancelamento, que seria um fenômeno social, primordialmente iniciado na internet, em que um ou mais indivíduos são julgados ou excluídos por não atender uma expectativa moral e judicial dos canceladores, violando o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade e o "in dubio pro reo", analisando o aspecto jurídico desse fato e sua relação nos julgamentos podendo ter um impacto prejudicial sobre a justiça, na medida em que acaba influenciando o andamento dos processos. A metodologia consistirá em uma pesquisa científica documental, em que será trabalhado pesquisas bibliográficas, análise de documentos existentes, como registros públicos, arquivos históricos ou documentos oficiais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Enaily Giraldes - Integrante.
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2018 - Atual
A inobservância das políticas públicas para coibir fraudes advindas de aplicativos bancários, Descrição: Considerando a sociedade pós-moderna, caracterizada pelo uso contínuo e desenfreado de tecnologia, os avanços da internet, seus impactos no direito far-se-á um estudo aprofundado sobre as fraudes contra os aplicativos bancários de smartphones, os riscos tendo por proposta analisar prioritariamente a ausência de políticas públicas voltadas a coibir fraudes por meio de tais aplicativos, com o intento de mostrar se há responsabilidade civil do Estado por tal inércia na averiguação do método de veracidade entre o documento e o titular, se há realmente necessidade de uma lei nova e o impacto da falta de regulação especifica do tema, nas ferramentas atuais de Certificação Digital/contratação eletrônica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / BRENDA DE ASSIS LIMA - Integrante.
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2018 - Atual
Boa-fé objetiva nos contratos de seguro e atuação das Seguradoras, Descrição: Este trabalho se propõe a levantar e analisar os conceitos que delineiam o princípio da boa-fé objetiva e a importância deste princípio na análise dos contratos de seguros. Sendo a sua aplicabilidade na prática do mundo comercial e empresarial moderno, sua relevância histórica, e os ajustes da legislação em face da evolução do direito empresarial, na busca preventiva de fraudes e vícios que cercam o mundo dos negócios e dos seguros. A metodologia utilizada além da legislação e doutrina, se dará a partir de dados fornecidos por empresas de diversos ramos de atuação no território brasileiro e principalmente por seguradoras ou cooperativas de seguro. O resultado será o grau de responsabilidade e cumprimentos a partir da boa-fé existentes nos diversos ramos empresariais brasileiros, e até qual ponto a burocracia excessiva imposta pelas seguradoras, e a verdadeira má fé presumida, se fazem valer, e quais os impactos negativos disso a economia, principalmente em se tratando de micro e pequenas empresas e agricultores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / VICTOR HUGO ZANIN - Integrante.
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2018 - Atual
Big data para prevenção de crimes, Descrição: A pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a utilização do sistema Big Data para a prevenção de crimes, a metodologia a ser utilizada será por meio de pesquisa bibliográfica e análise comparativa de dados e estatísticas de forma a ter uma ampla pesquisa sobre diversos modelos que estão sendo utilizados deste conteúdo propiciado com o conjunto de dados que são gerados por meio da sociedade informacional. Assim, com a transmissão de informações em uma dinâmica cada vez mais crescente é possível antever o cometimento de práticas de delituosas, por meio de interceptação de informações transmitidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Vinicius Costa Almeida - Integrante.
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2017 - 2018
Tempos de big data e os desafios do direito à privacidade no direito brasileiro, Descrição: Este artigo tem por objetivo discutir os desafios da contemporaneidade em lidar com a Big Data o direito privacidade e proteção aos dados pessoais. É notório que uso de Big Data tem crescido em todas as áreas do conhecimento, e diversas são as propostas legislativas que surgem no Brasil objetivando tutelar tal direito. No entanto, a comunidade jurídico-científica debruça-se timidamente acerca dos debates sobre as tensões entre inovação e privacidade no âmbito da Big Data. Motivo este, que torna esta pesquisa desafiadora e inovadora, ao passo que contribui para produção, em língua portuguesa, do fenômeno da Big Data, problematizando à luz da legislação brasileira e confrontando-a com as propostas legislativas acerca da temática que tramitam no Congresso Nacional e Senado Federal. O artigo utiliza-se do método de levantamento e revisão bibliográfica, buscando o aprofundamento teórico entre os conceitos de Big Data e privacidade na esfera digital.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Kevin Henrique de Sousa - Integrante.
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2017 - Atual
Impactos jurídicos do mundo virtual: uma abordagem multifacetada, Descrição: O presente projeto inicia-se da constatação inegável que as tecnologias mais recentes proporcionam mudanças indeléveis para o cotidiano e que muitas destas passam a ser plasmadas no mundo jurídico, com a real necessidade de estudo destes impactos. Pretende-se assim, analisar as mudanças advindas da tecnologia no processo civil com a mudança paradigmática dos processos eletrônicos, estabelecer e analisar os impactos midiáticos nos processos criminais de clamor social, buscar compreender as mudanças nas violações dos direitos da personalidade por meio eletrônico, dentre outras análises que serão possíveis estabelecer nesta pesquisa fruto de debates oriundos do Observatório de Direito Eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador.
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2016 - 2016
Perfil Fake e as suas implicações ao Direito, Descrição: A pesquisa objetiva analisar os usos indevidos na rede mundial por meio da criação de perfis falsos sob a análise jurídica. Pretendendo responder quais implicações jurídicas não apenas na seara obrigacional de cunho civilista, mas também sob o aspecto penal quais tipos poderão surtir um enquadramento por utilização de perfil falso e qual influência poderá também resultar para as contratações advindas de negociações realizadas com tais perfis, tendo por conta a existência de inúmeros contratos que são firmados por meio das redes sociais e por sites que criam as chamadas IDs para identificação de usuário. Também passa a ser objeto de estudo a relação pós Marco Civil dos provedores de conteúdo com a necessidade de criação de termos de uso e políticas de privacidade que impedem a realização de transações comerciais por meio de fakes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / João Lucas Foglietto de Souza - Integrante.
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2014 - 2015
Solução de conflitos internacionais: juridicização ou cortes arbitrais ?, Descrição: A pesquisa visa fomentar estudo entre os acadêmicos que irão compor o projeto de pesquisa as diversas formas de solução de conflitos internacionais, sejam de conotação pública como de conotação privada. Pretende-se que o estudo promova desenvolvimento de cunho científico capaz de estabelecer as formas de solução de conflitos internacionais mais utilizadas quando da existência de conflitos internacionais e visa também a análise de casos de juridicização das chamadas cortes ou sistemas de proteção internacional de direitos, em que o indivíduo passa a ser verdadeiramente tratado como ator do direito internacional, recebendo especial tutela, em cortes criadas no âmbito extraterritorial. Espera-se com o estudo, analisar tanto no direito internacional privado quanto no público quais entraves para solução de litígios internacionais, quais as formas mais utilizadas e aplicabilidade das formas adotas e saber se há plena efetividade destas. Também é cabível analisar a função das cortes nos diferentes sistemas internacionais de proteção de direitos, principalmente os direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador.
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2014 - 2015
Da arbitragem e mediação nos contratos comerciais internacionais, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o instituto da arbitragem e mediação no ordenamento jurídico pátrio correlacionado com o direito internacional comercial, em especial no que tange aos contratos empresariais. A metodologia utilizada para desenvolver esta pesquisa será a revisão bibliográfica e documental, por meio da análise de obras literárias, artigos científicos e leis que abrangem o tema estudado neste projeto, além de casos concretos que se utilizaram da arbitragem ou mediação, dados disponibilizados por institutos que prestam o serviço em questão, demonstrando a ascensão do objeto de pesquisa na sociedade internacional. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para o esclarecimento jurídico a respeito da prática da arbitragem e mediação como alternativa da busca do Poder Judiciário, a fim de concluir que pode haver soluções de conflitos de direitos fora do poder público, de maneira que garanta sua eficácia e com celeridade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Wesley Macedo de Sousa - Integrante / Aline Amorin - Integrante.
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2013 - 2013
Conscientização cidadã, uma educação em prol da cidadania., Descrição: Este projeto de pesquisa visa difundir na cidade de Maringá os direitos e deveres de cada cidadão no corpo social da sociedade. A fim de que a sociedade reconheça o seu verdadeiro papel e possa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. Para tanto é necessário conscientização destes. Assim, para muitos estudiosos, existe a perspectiva de que educação possa contribuir como formadoras do processo da ação cidadã, tendo em vista que a sociedade necessita de apoio sócio-educacional para a estruturação do modus vivend, que será possível, através de interações externas, de programas e agentes que outorgam e preparam para o exercício da cidadania, considerando que, a cidadania se constrói a partir de um processo que se concretiza no interior da prática social, entre as classes, com a contribuição das grandes transformações históricas. A partir desse pressuposto buscar-se-á, através de uma completa e vigorosa campanha de conscientização, projetar no interior de cada cidadão um novo modelo de homem e de sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Célia Mazzo Mura - Coordenador / Caroline Mesquita - Integrante / Andressa Emy Iriguti - Integrante.
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2012 - 2013
Direito fundamental social à saúde: um direito social que prescinde de efetividade na contemporaneidade, Descrição: Pesquisa esta direcionada aos motivos que levam o mínimo ou a inércia do estado na aplicação do direito social á saúde, tendo como alicerce o principio da dignidade da pessoa humana que é visto por muitos doutrinadores como um principio supra-constitucional, busca-se analisar com o foco local como tem-se efetivado este direito no território brasileiro por meio das políticas públicas. Para tanto, utilizase primeiramente no campo observacional a pesquisa empírica que permeia os primeiros momentos do estudo, passando para a pesquisa científica por meio de obras didáticas/doutrinárias, utiliza-se ainda a pesquisa exploratória de dados fornecidos pelos principais institutos de pesquisa no país e o método a ser utilizado reside no dedutivo, histórico e comparativo e com isto possibilitará entender o motivo da inefetividade do direito fundamental da saúde e ausência deste, ao analisar a causa propor soluções para tal problema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Alessandro Severino Vallér Zenni - Coordenador / Pedro Henrique Sanches Aguera - Integrante.
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2012 - 2013
O Direito pela Arte: os dilemas da produção e dos limites dos Direitos Humanos no cinema contemporâneo, Descrição: Este projeto tem por objetivo integrar atividades de pesquisa e ensino nas instituições participantes, através de propostas investigatórias e pedagógicas que apontam para uma necessária e urgente interdisciplinaridade no ensino jurídico. Busca a produção de conhecimento crítico e reflexivo capaz de promover a formação e o aprimoramento de profissionais do direito e ciências sociais aplicadas envolvidos com a advocacia pública e com a defesa da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Aline Cristina Alves - Integrante / Marcus Vinicius A. B. Matos - Integrante / Judith Aparecida de Souza Bedê - Integrante.
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2012 - 2013
Luz, Som, Câmera e Ação: Os Direitos Humanos levados a sério., Descrição: O projeto consiste em analisar com películas cinematográficas, músicas e textos em verso e prosa que retratam a violação dos direitos humanos e a partir disto traçar os marcos históricos necessários de quando se iniciou a busca pela promoção de tais direitos e quais são os instrumentos normativos que priorizam o ser humano na contemporaneidade. Com a referida análise, o intuito é articular com o corpo discente pertencente ao projeto de pesquisa a elaboração de artigos científicos que faça o devido e necessário cotejo entre a normatização e as violações no mundo contemporâneo dos direitos humanos, dando maior ênfase aos descumprimentos pós 2ª guerra mundial. Após a realização dos artigos científicos e comunicações, o objetivo é divulgar nas instituições que promovam semanas científicas da região para que com isso o nome da Faculdade Maringá alcance um destaque na divulgação científica, constituindo um centro do saber e de produção científica, e que possui um grupo de pesquisadores nesta área temática, formado por docentes e discentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Célia Mazzo Mura - Integrante / Tatiana Coutinho Pitta Pinto - Integrante / Jaqueline Odorico da Silva Tourinho - Integrante.
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2012 - 2013
Liberdade, Liberdade abra as asas sobre nós: Uma análise acerca dos Direitos Humanos Contemporâneos., Descrição: O presente projeto pretende fomentar na disciplina de Direitos Humanos os acadêmicos do primeiro ano do curso de Direito para elaboração de pesquisa científica, com a pesquisa voltada as liberdades públicas que se tem notícias na atualidade o foco dos acadêmicos serão direcionados, com o intuito de elaboração de artigos científicos ao final após o devido estudo, para no fim, elaborados os artigos os professores integrantes do projeto indicarem alguns artigos para o conselho editorial da Revista Actio, para se enquadrando nos critérios desta, ser publicados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador / Débora Goeldner Pereira Oliveira - Integrante / Célia Mazzo Mura - Integrante / Luciane Pussi - Integrante.
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2011 - 2013
A prática da cidadania na cidade de Maringá., Descrição: O presente trabalho perfaz-se dos resultados da pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, realizado na disciplina de Sociologia Jurídica, referente ao projeto de pesquisa intitulado A prática da cidadania na cidade de Maringá-PR , uma extensão do foco do projeto para uma conscientização do cidadão maringaense frente a vil questão da não efetivação da norma no contexto fático da vida do cidadão. Logo, é utilizada, para unir as pesquisas, uma abordagem dialética com procedimentos comparativos, históricos, funcionais e estruturais, que venham a dar uma maior comunicabilidade e entrosamento a ambas. Visto que, a temática tem uma construção histórica muito rica e conturbada, em que a Cidadania é empregada em diversos âmbitos, tais como o social, cultural, ambiental, político econômico e mundial, logo, integrar teoria e pratica fomentaria na sociedade uma maior visibilidade e, consequentemente, aumento no exercício dos direitos e deveres de todos os cidadão. O foco do projeto foi e é, portanto, a questão da não efetivação da norma no contexto fático da vida do cidadão. Posto que, o Estado brasileiro aborda, explicita ou implicitamente, a cidadania, em diversas passagens da Magna Carta, entre as quais se podem mencionar, os objetivos do Estado brasileiro, os direitos individuais, os direitos coletivos, os direitos sociais, a nacionalidade, os direitos políticos, a organização dos poderes, a ordem econômica e a ordem social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Célia Mazzo Mura - Coordenador / Caroline Mesquita - Integrante / Andressa Emy Iriguti - Integrante.
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2006 - 2006
Cinema, Democracia e Estado de Exceção: O fracasso das instituições políticas brasileiras, Descrição: Tinha como objetivo analisar filmes que evidenciavam a crise das instituições políticas, o que eram intercaladas com pesquisas bibliográficas, sendo realizada assim a produção científica esperada. Esse trabalho visava instigar o senso crítico dos participantes de forma a ser realizada uma reflexão da sociedade no contexto atual, tendo como foco principal as instituições políticas brasileiras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Elizabeth Dias Kanthack Pereira - Integrante / Vitor Hugo Nicastro Honesko - Coordenador / Anna Carolina Klettinguer - Integrante / Raquel Schlommer Honesko - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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2005 - 2005
Cinema, Filosofia e Direito: A crise da democracia contemporânea, Descrição: Realização de levantamento bibliográfico, discussão de filmes que têm relação com a crise pela qual passa a democracia contemporânea. Elaboração de Artigos Científicos voltados à discussão do Estado de Exceção em uma escala global. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Thomaz Jefferson Carvalho - Integrante / Elizabeth Dias Kanthack Pereira - Integrante / Vitor Hugo Nicastro Honesko - Coordenador / Cleber Henrique Ulian - Integrante / Eliane Yukari Ishii - Integrante / Kelli Cristina Pizzi - Integrante / Raquel Schlommer Honesko - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2021
Certificação internacional - EXIN Privacy and Data Protection Essentials, EXIN.
2021
Aprovação com "Distinção e Louvor" Tese de Doutorado, UNESA/RJ.
2017
Proficiência em Francês., UNESA.
2013
Nome de turma dos Formandos do curso de graduação em Direito "Turma pioneira"., Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.
2013
Professor Homenageado pelo formandos do Curso de Direito do CESUMAR, período Matutino., UNICESUMAR.
2011
Proficiência na Língua Italiana, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2011
Professor homenageado dos Formandos do Curso de Direito Matutino, UNICESUMAR.
2009
Proficiência em Língua Espanhola, UEM - Universidade Estadual de Maringá.
2007
Láurea acadêmica., UNOPAR - Universidade Norte do Paraná..
2005
Competenza Linguistica in Italiano Procedimento del Consiglio Europeo, Centro di Cultura Italiana.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Carvalho & Rodrigues Advogados Associados. , Rua Cedro 148, Zona 8, 87005040 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30416440, Fax: (44) 30416440, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional:
2020 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Membro pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Participação do Grupo de Pesquisa conduzido pelo Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
2019 - Atual
Carvalho & Rodrigues Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 40
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParanáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Atividades
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12/2013
Direção e administração, Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Virtuais de Maringá/PR.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Virtuais da Subseção de Maringá/PR.
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05/2008 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Arapongas/PR.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Arapongas/PR.
2018 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n.º 608 do Diário Oficial da União, publicado em 16 de julho de 2018.
2022 - Atual
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2014 - 2021
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informações:
Direito Empresarial II
Direito Constitucional I
Seminários avançados III
2010 - 2011
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Também ocupou a função de Coordenador do Juizado Especial - Extensão Cesumar no ano de 2011.
Atividades
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à inovação, Direito Empresarial - Recuperação e Falência
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05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direitos Humanos
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02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Atualidades do Direito (Direito Eletrônico, Direito Desportivo, Direito Aduaneiro).
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03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito, ODE - Observatório de Direito Eletrônico.,Linhas de pesquisa
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03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Constitucional I e II
-
02/2013
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e legislação social
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02/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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07/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III, Direito Administrativo
-
02/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Advogado.
2022 - Atual
Faculdade AndreottiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 2
Atividades
-
03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Profissões Jurídicas e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Digital
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03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.
2021 - Atual
Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos HumanosVínculo: Membro pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
2017 - Atual
Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e InovaçãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Programa de Apoio à Pós-graduação Stricto Sensu
2022 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2
Atividades
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03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pós-graduação.,Linhas de pesquisa
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Digital e Compliance no campus de Maringá.
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Advogado temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços jurídicos em substituição no período de férias dos professores do Núcleo de Práticas Jurídicas da PUC - Campus Maringá.
Atividades
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07/2022 - 07/2022
Ensino, Direito do Agronegócio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance no agronegócio
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05/2020 - 05/2020
Ensino, Pós-graduação em Direito Digital e Compliance, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilização jurídica: procedimentos administrativos
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07/2019 - 02/2020
Direção e administração, Campus Maringá, Pós-graduação.,Cargo ou função, Coordenador externo da Pós-graduação em Direito Digital e Compliance.
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08/2019 - 09/2019
Ensino, Pós-graduação em Direito Digital e Compliance, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Digital
2015 - Atual
Marias da Internet - Organização Não GovernamentalVínculo: Procurador Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 2
Outras informações:
Assessoria a Diretoria da ONG Marias da Internet em assuntos oficiais de interesse da organização, tais como documentos oficiais, contratos, convênios, respostas as vítimas de vingança pornográfica.
2012 - Atual
Faculdade de Tecnologia América do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
05/2015
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
-
05/2015
Ensino, Educação à distância e formação de tutores, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, EAD ? Direitos Autorais
-
05/2013
Ensino, Educação no campo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Agrário
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05/2013
Ensino, EJA ? Educação de jovens e adultos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Invisibilidade Social e Violência, Direito penal: Noções Básicas, Declaração dos Direitos Humanos
2013 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 2
Atividades
-
05/2013
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia
2018 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Outras informações:
Crimes eletrônicos
2017 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina de Introdução de direito do trabalho.
2016 - 2016
Universidade ParanaenseVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionada a disciplina de "Aspectos jurídicos das relações empresariais" na pós-graduação lato sensu em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Campus de Umuarama/PR.
Atividades
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10/2016 - 10/2016
Ensino, Mediação, conciliação e Arbitragem, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos jurídicos nas relações empresariais
2013 - Atual
Faculdade do Norte Novo de ApucaranaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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05/2013
Ensino, Prática trabalhista, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aula Magna, Introdução ao Direito do Trabalho., Prática processual do Trabalho
2013 - 2019
Carvalho & Rangel Advogados AssociadosVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação principal na advocacia preventiva e contenciosa nas áreas de direito eletrônico, do trabalho e criminal.
2015 - Atual
Associação Brasileira de Comércio EletrônicoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro
2017 - Atual
Academia Brasileira de Direito InternacionalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2016 - 2016
Faculdade de Jandaia do SulVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou a disciplina Auditoria trabalhista para o MBA em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil.
2011 - 2011
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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06/2011 - 08/2011
Ensino, Direito das relações trabalhistas e previdenciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho e o Dissídio Coletivo
2012 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 4
Outras informações:
Participação do Grupo de Pesquisa "Observatório de Direitos Humanos" da Universidade Federal de Santa Catarina.
Atividades
-
10/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
2011 - 2013
Faculdade MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 24
Atividades
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Constitucional II
2011 - 2012
Carvalho & Soletti AdvocaciaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24
Outras informações:
Advogado sócio do escritório com atuação principalmente em Direito do Trabalho e Direito Penal.
2010 - 2013
Faculdade AlvoradaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo de Docente Estruturante do Curso de Direito..
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Estágio Prática do Trabalho, Teoria Geral do Estado e da Constituição
2009 - 2009
Graça Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria Jurídica preventiva e contenciosa, atuando principalmente nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Eleitoral.
2009 - 2009
Faculdade de Telêmaco BorbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12
Atividades
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01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
-
01/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e prática trabalhista
2008 - 2009
Butaccini & Domingos AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria Jurídica contenciosa, atuando principalmente nas áreas de Direito Civil e do Trabalho.
2007 - 2008
Butaccini & Domingos AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Bacharel em Direito, Carga horária: 20
2007 - 2007
Butaccini & Domingos AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2006 - 2006
Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior ParticularVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações:
Projeto de Pesquisa coordenado pelo Prof. Me. Vitor Hugo Nicastro Honesko "Cinema, Democracia e Estado de Exceção: O fracasso das instituições políticas brasileiras"
2006 - 2007
Centro Acadêmico Maria Hercília StawinskiVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Centro Acadêmico é uma associação civil, destinada a promoção dos interesses dos acadêmicos do Curso de Direito da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR.
Atividades
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06/2006 - 07/2007
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente da Diretoria do Centro Acadêmico.
2004 - 2004
Escritório de Advocacia José Manoel Garcia FernandesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2007
Universidade Norte do ParanaVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Graduação em Direito. Participação em Projetos de pesquisa, extensão e monitoria.
Atividades
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07/2005 - 07/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Linhas de pesquisa
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03/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Telas que ensinam".
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10/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "O Direito Constitucional diante dos imigrantes ilegais".
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10/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Apuração do Ato Infracional".
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10/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Juizados Especiais Cíveis".
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01/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Direito e Democracia: Pesquisa sobre Cidadania (Eleições 2006)".
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10/2005 - 10/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Conhecimento, Consciência e Cidadania: Direito do Trabalho".
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01/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Sociais, Exatas e Tecnolóigicas de Arapongas.,Atividade de extensão realizada, Inauguração do Núcleo de Estudos em Filosofia do Direito "Willis Santiago Guerra Filho".
2018 - Atual
International Center for Criminal StudiesVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2019 - Atual
Associação Comercial E Industrial de MaringáVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
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08/2019
Ensino, IMPLEMENTANDO A LGPD - INOVAÇÕES DO DIREITO DIGITAL APLICADO À EMPRESA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei geral de proteção de dados, Direito digital
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08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Proteção de Dados e Compliance.,Cargo ou função, Membro fundador - associado.
2021 - Atual
Associação Nacional de Direito DigitalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro associado, Carga horária: 2
2021 - Atual
Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de DadosVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Comitê Público
2024 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Professor Adjunto - Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Nomeação na condição de Professor Adjunto - PSS - Edital 155/2024
Atividades
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05/2024
Ensino, Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito (Direito Eletrônico)
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05/2024
Ensino, Secretariado Executivo Trilíngue, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao conhecimento jurídico para secretariado
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05/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thomaz Jefferson Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?