André Araujo Molina

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (Mestrado e Doutorado), Líder do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica Jurídica: Linguagem e Método (UFMT/CNPQ), Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo do São Francisco), Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Juiz do Trabalho Titular na 23 Região (Mato Grosso), Titular da Cadeira n. 80 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Titular da Cadeira n. 11 da Academia Mato-Grossense de Direito. Ex-Presidente da AMATRA-23 (biênios 2017/2019 e 2019/2021) e Ex-Professor da Faculdade de Direito da UNEMAT (2004/2005). Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Processo do Trabalho e Responsabilidade Civil. Contato: andre.molina@ufmt.br

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do Direito do Trabalho e sua efetividade
, Ano de obtenção: 2016. Willis Santiago Guerra Filho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria dos princípios trabalhistas: A inserção do Direito do Trabalho no modelo metodológico pós-positivista
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
, Ano de Obtenção: 2010.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada
Orientador: Fernando de Oliveira Pontes

Especialização em Direito do Trabalho

2006 - 2007

Universidade Castelo Branco
Título: Contratação de Servidor Público sem o Devido Concurso Constitucional e o Ressarcimento do Trabalhador
Orientador: Priscila Campana

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Contratação de Servidor Público pela Administração sem o Devido Concurso Público Constitucional e o Mecanismo de Punição do Agente Público Causador do Dano
Orientador: Edson Bueno de Souza

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2012 - 2014

Sommelier Profissional. (Carga horária: 186h). , Associação Brasileira de Sommeliers, ABS-SP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Inglês Instrumental - Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Espanhol Instrumental - Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 32h). , Curso Preparatório Para Concurso, CPC*, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil Módulo II. (Carga horária: 36h). , Curso Preparatório Para Concurso, CPC*, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MOLINA, André Araújo . Ciclo Mato-Grossense de Conferências Sobre os Efeitos da Reforma do Processo Civil no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

II Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a nova Competência da Justiça do Trabalho.II Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a nova Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

I Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a nova Competência da Justiça do Trabalho.I Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

I Seminário nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho.I Seminário nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

II Ciclo Mato-Grossense de Direito Processual.II Ciclo Mato-Grossense de Direito Processual. 2003. (Outra).

I Simpósio de Atualidades Juridicas.I Simpósio de Atualidades Juridicas. 2003. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras e Debates: Processo Civil - Noções Gerais e Inovações Frente à Reforma do CPC.I Ciclo de Palestras e Debates: Processo Civil - Noções Gerais e Inovações Frente à Reforma do CPC. 2002. (Outra).

I Ciclo Mato-Grossense de Direito Processual.I Ciclo Mato-Grossense de Direito Processual. 2002. (Outra).

II Simpósio: As perspectivas da Ciência Juridica para o início do século.II Simpósio: As perspectivas da Ciência Juridica para o início do século. 2002. (Simpósio).

I Simpósio: As perspectivas da Ciência Juridica para o início do século.I Simpósio: As perspectivas da Ciência Juridica para o início do século. 2001. (Simpósio).

V Seminário - O Ensino Juridico no Limiar do Século XXI.V Seminário - O Ensino Juridico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

II Congresso dos Advogados de Mato Grosso. II Congresso dos Advogados de Mato Grosso. 1999. (Congresso).

I Seminário: Cidadania, Ensino Jurídico e Direito em Debate.I Seminário: Cidadania, Ensino Jurídico e Direito em Debate. 1999. (Seminário).

Seminário: A Reforma do Poder Judiciário.Seminário: A Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO

TIBALDI, S. D.; TIMM, L. B.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. Autonomia e proteção: uma análise econômica do direito do contrato de parceria dos profissionais da beleza. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ediandro Martins

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BALAZEIRO, A. B.;MOLINA, André Araújo. Agenda do trabalho decente e controle de convencionalidade: análise crítica da implementação das convenções fundamentais da OIT sobre liberdade sindical e erradicação do trabalho escravo no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA

TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo; AZEVEDO NETO, P. T.. O direito fundamental a justa remuneração pelo trabalho. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: JOÉVERTON SILVA DE JESUS

TIBALDI, S. D.; MARRAFON, M. A.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. O dilema do compliance nas relações de trabalho: entre normas e necessidades humanas. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: TÁLATA DAIANE LIMBERGER BATTIROLA

TIBALDI, S. D.; BRITO FILHO, J. C. M.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. O exercício da autonomia negocial no teletrabalho: tecnologia e proteção jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Leonardo Lima Vargas

MOLINA, André Araújo; SCARPARO, E. K.; NEDEL, N. K.; SILVA, O. P. E.; SANTOS, R. C.. Da uniformização de jurisprudência nos TRTs: manutenção e controle das decisões judiciais no processo do trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: AGUINALDO LOCATELLI

TIBALDI, S. D.; MARANHAO, Ney;MOLINA, André Araújo; SOUZA, C. E. S. E.. Liberdade de expressão dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: JOÃO PAULO ALVES LACERDA

TIBALDI, S. D.; ARAUJO NETO, R. L.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. Trabalho à distância: autonomia, vulnerabilidade e proteção jurídica aos direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Renato Pascotto

TIBALDI, S. D.; NAHAS, T. C.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. Trabalho em plataformas digitais: transição produtiva e transição protetiva ao vulnerável. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Clara Bilro Pereira de Araújo

DUARTE NETO, B. H.; GURGEL, Y. M. P.;MOLINA, André Araújo. O processo coletivo laboral sob o prisma do acesso à justiça: novos contornos para a caracterização dos direitos individuais tuteláveis coletivamente. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior

TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo; OLIVEIRA, S. C.. O princípio protetor e as garantias processuais trabalhistas: perfis da tutela inibitória coletiva no processo do trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcel Medeiros cabral

MOLINA, André Araújo; DORNELES, L. A. D.; GOES, M. C.; SANTOS, R. C.. Princípio da proteção no Direito do Trabalho: alcance e limites no período contemporâneo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Campos de Oliveira Soares

MOLINA, André Araújo; MALLET, E.; OLMOS, C. P.; SILVA, B. F. E.. Direito e tecnologia: o enquadramento jurídico dos trabalhadores das plataformas digitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos D'Ávila Melo Fernandes

MOLINA, André Araújo; MALLET, E.; SILVA, O. P. E.; GUIMARAES, R. P. F.. Organização sindical brasileira após a Constituição Federal de 1988: unicidade, liberdade e representatividade sindicais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ítalo Menezes de Castro

MALLET, E.; BEBBER, J. C.; CUNHA, S. A.;MOLINA, André Araújo; PERES, A. G.; MERINO, L. T.. Autocomposição extrajudicial dos conflitos individuais trabalhistas na Lei n. 13.467/2017: o objeto dos acordos e os poderes do juiz. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Shiraishi Barini

SANTOS, W. Q.; TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo. Justiça em rede: os recursos digitais como novo parâmetro de acesso à Justiça e o devido processo legal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isadora Cavalheiro Arruda

SOUZA, C. E. S. E.; TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo. Concepção do direito ao esquecimento como norma de direito fundamental atribuída: revisão critica do tema 786. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Raquel Couto Garcia

SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo; SILVA, P. F.. Responsabilidade civil preventiva do Estado ante o dano tributário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luana Fatima Zapello

TIBALDI, S. D.; COSTA, B. L. C.;MOLINA, André Araújo. Trabalho artístico infantil nos ambientes digitais com foco na atividade dos influenciadores mirins. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luciana Serafim da Silva

TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo; COSTA, B. L. C.. A gestão da integridade no agronegócio no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gisleia Menezes de Sousa

TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo; COSTA, B. L. C.. Garantias fundamentais no agronegócio: desafios e perspectivas na proteção contra riscos psicossociais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA

TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. Direito fundamental à justa remuneração pelo trabalho na agroindústria de Mato Grosso: liberdade e prosperidade como pressupostos para promoção da dignidade humana e da justiça social. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO

TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. Autonomia e proteção: uma análise econômica do direito do contrato de parceria dos profissionais da beleza. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LUIS ANTONIO OLIVEIRA LEITE

TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo; LEAL, C. R. F.. Entre (de)limitações e excessos tutelares: a anulação de cláusulas de negociação coletiva e os reflexos na autonomia coletiva trabalhista. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: JOÃO PAULO ALVES LACERDA

TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.;MOLINA, André Araújo. Trabalho à distância: autonomia, vulnerabilidade e proteção jurídica aos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Renato Pascotto

TIBALDI, S. D.; PELEJA JUNIOR, A. V.;MOLINA, André Araújo. Trabalho em plataformas digitais: transição produtiva e transição protetiva ao vulnerável. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: AGUINALDO LOCATELLI

TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.; PELEJA JUNIOR, A. V.;MOLINA, André Araújo. Liberdade de expressão no ambiente de trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Josiane Godoy Lima

MALLET, E.; OLMOS, C. P.;MOLINA, André Araújo. O papel dos padrões privados de sustentabilidade como mecanismos para promover e assegurar direitos trabalhistas na cadeia de vestuário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta Ferreira Cavalcanti Batista

MOLINA, André Araújo; TIBALDI, S. D.; MARTINS, Ediandro. Ação coletiva: limites e possibilidades de transação dos direitos dos trabalhadores pelo MPT. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: GUILHERME MORO ENGELMANN

CEZAR, E. C. A.;MOLINA, André Araújo; SODRE, P. C. A.. Bônus de nota e reserva de vagas garantidos aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio com base em critérios geográficos: análise da constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Wallace Soares de Souza

MOLINA, André Araújo; GOMES, K. D.; SANTIN, G.. A confissão obtida no acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Vinicius dos Santos Machado

SILVA, P. F.;MOLINA, André Araújo; PEREIRA, A. O. F.. Alternativas à burocracia e complexidade na cobrança dos tributos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucas Alves de Carvalho Barros

CESAR, A. L.;MOLINA, André Araújo; SILVA, F. F.. A insuficiência paradigmática do sistema normativo das tutelas provisórias contra a Fazenda Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Bruna Ribeiro de Souza Arnaut Amadio

THEODORO, M. A.;MOLINA, André Araújo; LOPES, N. N.. As problemáticas da justiça de transição brasileira: uma transição simbólica, velada e inacabada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: JORGE DE ALENCAR PALOMARES

LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.;MOLINA, André Araújo. Danos existencial por violação ao direito ao trabalho decente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: José Henrique Cunha

MOLINA, André AraújoVICTORIANO, Celso Ferreira da CruzMENEZES, Cibélia Maria Lente de. Imunidade Parlamentar e as Alterações com a Emenda Constitucional nº 35/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Vivianne Mendonça Sá Arruda

MOLINA, André AraújoATALA, Danilo PiresVICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. A concessão da tutela antecipada e o requisito da reversibilidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Aline de Souza Strogulski

A definição da natureza jurídica do prêmio por norma coletiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Antony José dos Santos Barros

O uso do banheiro por empregados transgêneros e o Direito do Trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Creslaine Maciel Pego

Prescrição para pretensão indenizatória por danos morais indiretos em acidentes do trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Deyvison Barreto de Sousa

A contratação de transgêneros enquanto efetivação da função social da empresa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Everson Taques Nascimento

O teletrabalho e suas prerrogativas jurídicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Tuliney Ferreira Mendes Borba

A reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Joezer Ponciano de Jesus

A garantia do devido processo legal e a audiência telepresencial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Anderson Girardi Martins

Das audiências telepresenciais como alternativa na continuidade do exercício jurisdicional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Veroneide Maria Veloso de Moura Fé

Gestão dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Helena Lima de Abreu

Critérios para fixação dos alimentos aos dependentes do trabalhador falecido em razão de acidente de trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Maycon Tadeu Lamim

Responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Danielly Nascimento Camargo

A responsabilidade civil quanto ao acidente de trabalho sofrido pelos jogadores do clube de futebol Chapecoense; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Clélia Maria de Paiva Martins

Revista íntima nas relações de trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Rodrigo Diego de Souza Pinho

Aspectos controvertidos dos precedentes normativos trabalhistas e legislação contemporânea; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Maria Karoline dos Santos Dias Cavalcanti

Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente com motoboy; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Ana Rosa de Arruda Figueiredo

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Luciana Joanucci Motti

Decisões trabalhistas obrigatórias do TST; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

Naiara Cristina Tonetta

A prevalência do negociado sobre o legislado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região; Orientador: André Araújo Molina;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Terceirização na Administração Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Emanuele Pessatti Siqueira Rocha

O negociado sobre o legislado sob a ótica do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Gladyz Margarita Ortigoza Pizzato

Antinomias das fontes de direito de trabalho: conflito de cláusula de norma coletiva com a lei; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Lívia Carolina Soares Arantes

A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Ubirajara Galvão de Oliveira Junior

Honorários advocatícios na sucumbência recíproca no processo do trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Giovana Mari Vieira da Silva Ternovoi de Moraes

Aplicação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Paula Mari Minuzzo de Moraes

A legitimidade do Ministério Público do Trabalho e a tutela dos direitos individuais homogêneos dos trabalhadores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Rodrigo Diego de Souza Pinho

Aspectos controvertidos dos precedentes normativos trabalhistas e legislação contemporânea; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Francine de Moura Ribeiro

Responsabilidade do acidente do trabalho nas terceirizações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Gabriel David Martins Santana

A redução dos impactos negativos da reforma trabalhista em face do empregado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Gisely Almeida Prado

Direito fundamental do trabalhador no meio ambiente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Leonardo Leandro Figueiró

Reparação não pecuniária dos danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Lysandra Isabelle de Morais e Silva

A aprendizagem e os órgãos de proteção do trabalho do menor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Thiago Victor Souza Pio

Legitimidade e representatividade: análise sócio-jurídica da reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Moema Viana Reginato Mendes

A reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Nathalia Nascimento Paredes Pistorello

A exposição do trabalhador ao amianto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Fernanda Brandão Cançado

A responsabilização civil do empregador em caso de realização de jornada excessiva por parte do empregado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Ester Cristina Valeria Oliveira Rodrigues da Conceição

Responsabilidade civil por violação do meio ambiente do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Stephanie Alencastro da Costa Ribeiro

Aspectos jurídicos da síndrome de burnout; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Cássia Adriana Silva Fortaleza

Auxílio-alimentação e plano de saúde devem continuar a ser disponibilizado durante o afastamento do empregado por auxílio-doença; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Wagner Luiz Ribeiro Rocha

O princípio da proteção na relação de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Regiane Alves da Cunha

A necessidade do perfil profissiográfico para a aposentadoria especial em trabalho perigoso e insalubre; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Victor Ribeiro da Silva Maia Teixeira

A desconsideração da personalidade jurídica e a execução trabalhista à luz do novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Silbene de Santana Silva

Estabilidade da gestante e estabilidade da gestante no contrato de experiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier

A responsabilidade civil objetiva no acidente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Elizabeth Dall onder

A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas promessas de contratação trabalhista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Viviane Souza do Couto

Assédio moral nas relações de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Lívia Campos Freitag

A jornada de trabalho do motorista carreteiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Cristiano Diniz da Silva

O controle difuso de constitucionalidade dos tratados internacionais que concedem imunidade de jurisdição e execução aos organismos internacionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Rosane Padilha dos Santos

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Thiago Louzich da Silva

Assalto: responsabilidade civil ou fato de terceiro?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Marilza de Castro Branco

Responsabilidade trabalhista na contratação de terceirização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Carine dos Santos

A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais e a compreensão através da harmonização com os princípios trabalhistas e o ordenamento interno; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Ytalo Augusto Pona

Análise descritiva do RE 658312/SC STF e o princípio da isonomia no artigo 384 da CLT; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Edson Jorge Basílio de Oliveira

Irrazoabilidade na aplicação da confissão ao autor ausente na audiência em prosseguimento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Éris Alves Pondé

Vínculo de emprego entre políticos e cabos eleitorais: responsabilidade trabalhista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Lucas Guimarães Rodrigues Gouveia

A Prova Testemunhal no Processo do Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

ANA CAROLINA AQUILINO MEDEIROS COUTO

Acidente do Trabalho com Efeito Previdenciário sem Responsabilidade Civil do Empregador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

KLEBER FRANCISCO DE BARROS

Flexibilização do Direito do Trabalho: uma vertente da libido dominandi? Um paralelo entre as tentativas de flexibilização/desregulamentação da legislação trabalhista e a obra de Dany-Robert Dufour; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Luiz André Bezerra Marques de Sá

Aspectos Controversos sobre a Réplica e a Discricionariedade do Juízo na Distribuição da Prova na Réplica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Carolina de Quadros Machado

A viabilidade Juridica da Responsabilidade Solidária da Administração Pública pela Terceirização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Fábio Luiz Cardoso Pinto

Justa Causa: O Pode Diretivo do Empregador ao Empregado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Renato de Perboyre Bonilha

Trabalho Escravo na Atualidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Jacqueline Elizabel Stocco Sia

Cizânia doutrinária e jurisprudencial concernente à responsabilidade civil do empregador bancário em caso de assalto à agência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Alex Pazzoto da Costa

O Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Adriana Cervi

Direito de Greve no Serviço Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Valdete Ramos de Meira Costa

Recursos no Processo do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Indiara Gabbiatti

Penhora on line no Processo do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Alan Salviano dos Santos

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e o jus postulandi - Uma visão teórica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Wagner Toshio Shimosakai

Direito à sanidade no meio ambiente do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Emerson Spigosso

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Claudia Monagatti Nobre Mesti

O princípio da proteção no direito processual do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Marcelo Ambrosio Cintra

Apontamentos ao direito de personalidade e sua influência na seara laboral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Taise Pinto Lara de Pieri

A terceirização e a administração pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Luciane Caroline Raber Basso

A prescrição das pretensões relativas à responsabilidade civil na Justiça do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Eleonai Garcia

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Priscilla Bitencourt

Execução Trabalhista: Impenhorabilidade de bens - salários e proventos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Fábio Henrique Abrantes Silva

Ônus da prova no processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira

A penhora de imóveis e a execução trabalhista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

SILVIA CRISTINA PAIM BIASI

Audiência de instrução na dissídio individual do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Natanazia Alves Alencar

A evolução do ônus da prova na jornada de trabalho controlada e as mudanças trazidas pela portaria 1; 510 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Oneida Naves Ribeiro

Fragilidades do meio ambiente do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Roberta Pestre Coutinho

Assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Tuliane Patrice Franchi Barros

Jornada dos trabalhadores externos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Josynalia Barbara Amorim de A

Waldvogel; Assédio moral e suas consequências; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Adriana Santos Tolentino

A nova lei de falências e o direito material do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Rosana Dias Souza Oliveira

Dano moral por assédio no trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Gisele Rebelatto

O ônus da prova no processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Erica Alves Diniz Porfírio

A competência da Justiça do Trabalho após a emenda constitucional 45/2004 e a relação de consumo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Adriana Lermen Bedin

A responsabilidade patronal nas ações de reparação de danos por acidente de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

KELLI SABRINA ZAVADZKI

Penhora on-line no processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Rodrigo Sêmpio Faria

Técnica mandamental na Justiça do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Luiz Otávio Carvalho Pinto

Uma visão do princípio da boa-fé objetiva contratual e sua aplicabilidade na seara laboral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Laura Carolina Buzetti

Assédio moral decorrente de metas abusivas no trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Kelly Franciane Menzel Rampazo

Empregado doméstico: direitos e garantias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Juliana Adélia de Barros Lima Verde

Empregado doméstico: direitos e deveres; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Pedro Moacyr Pinto Júnior

Inexigibilidade de concurso público oara ingresso nos quadros dos conselhos profissionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Vander José da Silva Ribeiro

Penhora on-line no processo trabalhista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Karine Alessandra de Matos Santorelli Pisetta

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho com base no direito comum: considerações acerca da relação de trabalho e o amparo civilista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Cláudia Maria Carneiro Bustamante Santana

Dano Moral no Direito do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Mirela Barreto Guimarães

Trabalho escravo na região oeste do Estado da Bahia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Roberta Ferreira Cavalcanti Batista

Ação coletiva: limites e possibilidades de transação dos direitos dos trabalhadores pelo MPT; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

João Victor de Almeida Soares

O uso de meios alternativos de solução de conflitos pelas procuradorias estaduais no âmbito da judicialização da saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Tairone Lucas da Silva Oliveira

O instituto da intervenção: parâmetros jurídicos gerais e o estudo de caso da intervenção na Secretaria de Saúde no Município de Cuiabá-MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Gustavo Riguiti de Oliveira

Consentimento, privacidade e confidencialidade dos dados de saúde ocupacional na medicina do trabalho: uma abordagem jurídica e ética; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Livia de Morais Brito Alves Lima

Responsabilidade civil das redes sociais em decorrência da má gestão de dados pessoais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

KLEVERSON JOSIAS FRANCO SILVA

A impossibilidade de interposição de recurso no procedimento sumário trabalhista: uma afronta à Constituição?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

José Henrique Cunha

Imunidade Parlamentar e as Alterações com a Emenda Constitucional nº 35/01; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Vivianne Mendonça Sá Arruda

A Concessão da Tutela Antecipada e o Requisito da Reversibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Amylcar Eduardo Paracatu Romero

Aspectos Jurídicos do Trabalho Escravo Rural no Brasil Contemporâneo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: André Araújo Molina;

Produções bibliográficas

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MOLINA, André Araújo . O novo CPC e o processo do trabalho. In: Lorena de Mello Rezende Colnago; Ben-Hur Silveira Claus. (Org.). A teoria do diálogo das fontes no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 57-67.
MOLINA, André Araújo . O direito fundamental ao lazer, à desconexão do trabalho, ao projeto de vida e à vida de relações. In: Renata de Assis Calsing e Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos e relações sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 236-252.
MOLINA, André Araújo . A relevância da jurisprudência internacional e estrangeira para o Direito do Trabalho brasileiro. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 36-48.
MOLINA, André Araújo . Dano existencial por jornada de trabalho excessiva. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos Humanos dos Trabalhadores. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 151-167.
MOLINA, André Araújo . Atos processuais. In: Cláudio Brandão; Estêvão Mallet. (Org.). Processo do Trabalho. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 215-245.
MOLINA, André Araújo . A relevância da jurisprudência internacional e estrangeira para o Direito do Trabalho brasileiro. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 36-48.
MOLINA, André Araújo . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 83-104.
MOLINA, André Araújo . Atos processuais. In: BRANDÃO, Cláudio; MALLET, Estêvão. (Org.). Processo do Trabalho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 4, p. 213-243.
MOLINA, André Araújo . Direito Constitucional. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos.. (Org.). Magistratura do Trabalho. Questões Comentadas e Estratégias de Estudo.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 449-578.
MOLINA, André Araújo . A prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do Trabalho. In: João Humberto Cesário. (Org.). Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana. 1ªed.São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 183-218.
MOLINA, André Araújo . O novo inciso IV do art. 114 da Constituição Federal e a sua aplicabilidade, abrangência e procedimento na Justiça do Trabalho. In: Alexandre Augusto Campana Pinheiro. (Org.). Competência da Justiça do Trabalho - Aspectos Materiais e Processuais. 1ªed.São Paulo: LTr, 2005, v. , p. 106-140.
MOLINA, André Araújo . A eficácia temporal e os efeitos jurídicos da MP nº 927 de 2020. Estado de São Paulo, São Paulo, 17 jul. 2020.
UEMA, J. K. ; MOLINA, André Araújo . A reforma do sistema de justiça - por memória, justiça e reparação. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOLINA, André Araújo . Hermenêutica Constitucional em Xeque. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARRAFON, M. A. ; MOLINA, André Araújo . Os limites da interpretação jurídica pela inteligência artificial e o papel do juiz à luz da filosofia da linguagem. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOLINA, André Araújo . Entre vinhos, normas e precedentes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Degustando e interpretando: entre vinhos, normas e precedentes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A Constituição de 1988 e sua influência no processo democrático da Justiça do Trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Precedentes judiciais na Justiça do Trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Precedentes na Justiça do Trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O processo do trabalho democrático. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Réplica no processo do trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Por um processo do trabalho democrático. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Execução individual de sentença coletiva e seus reflexos no Processo do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Precedentes e fundamentação: a essencialidade do cotejo da razão de decidir e dos fatos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O processo na democracia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Execução individual de sentença coletiva na Justiça do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Execução individual de sentença coletiva na Justiça do Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O enquadramento jurídico dos trabalhadores do agronegócio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Execução individual de sentença coletiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Parte histórica e funcionamento do Direito do Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Teoria da decisão, os poderes instrutórios do juiz e a imparcialidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Os precedentes judiciais e a efetividade da justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOLINA, André Araújo . A prescrição intercorrente nas execuções fiscal, civil e trabalhista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Liquidação de processo coletivo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Execuções nas ações coletivas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Lei de recuperação judicial e falência aplicada ao processo do trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . As provas digitais, os poderes instrutórios e o resguardo da imparcialidade do juiz. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Execução individual de sentença coletiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Reformas trabalhistas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Processo do trabalho no âmbito do GAET. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Consequências jurídicas da contaminação dos trabalhadores pelo coronavírus. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Cartórios extrajudiciais e o Direito do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Vacina e justa causa: ser ou não ser?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Grupo econômico trabalhista e IDPJ: dilemas e perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A gratuidade da justiça no processo do trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Direito intertemporal na pandemia: MPs, leis de conversão e sua aplicabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . COVID-19 e responsabilidade civil patronal: pontos polêmicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Lei n. 14.020/2020 e MPs. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Doenças ocupacionais, COVID-19 e implicações jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Precedentes Judiciais Trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Teoria Geral da Execução. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Direito e Sociedade - Laboratório de casos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Evolução do conceito de dano moral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Processo de execução - teoria geral, especificidades e busca de bens do executado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A defesa do Estado no contexto da eficácia normativa dos princípios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Compreensão e aplicação dos precedentes judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Coronavírus e responsabilidade civil: questões polêmicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOLINA, André Araújo . Consequências jurídicas advindas das LER/DORT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A eficácia temporal das novas medidas legislativas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Imparcialidade judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Contraditório e ampla defesa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Pandemia - Acordo judicial trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Requisitos da petição inicial nas ações acidentárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Revisão judicial dos acordos trabalhistas em razão da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A eficácia dos direitos humanos e fundamentais nas relações de trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Responsabilidade do empregador pela contaminação dos trabalhadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A exigência de formulação de pedidos líquidos, na inicial, articulada com o princípio da sucumbência, e as consequências no plano da realidade prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Responsabilidade Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Direito Processual Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Recursos Trabalhistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Transação Extrajudicial, Gratuidade de Justiça e Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Renúncia e transação de direitos trabalhistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Sistema recursal e precedentes judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Organização Internacional do Trabalho e Tratados da OIT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A lei material e processual no tempo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O futuro do direito e do processo do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O futuro do direito e do processo do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A nova petição inicial trabalhista e os seus reflexos na atividade dos magistrados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A nova petição inicial trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Justiça gratuita, honorários periciais e sucumbência recíproca. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Reforma trabalhista e direito intertemporal na visão do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Direito intertemporal e a reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Direito intertemporal, a nova petição inicial trabalhista e honorários advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A nova petição inicial trabalhista: produção de provas, justiça gratuita, honorários e princípio da congruência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Honorários advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Direito intertemporal e a reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A nova petição inicial trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Direito processual do trabalho e a reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Contrato intermitente e outras modalidades contratuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Direito intertemporal: aplicabilidade das normas de direito material do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Honorários advocatícios e acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Honorários advocatícios e acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O futuro do processo do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Danos extrapatrimoniais: configuração e transmissibilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Sucessão de direito material e processual na jurisdição trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Danos extrapatrimoniais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Quais decisões judiciais constituem precedentes obrigatórios na jurisdição trabalhista?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Impactos das alterações da CLT após um ano de vigência da lei. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Rumos da Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Normas gerais: regras e princípios no processo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Precedentes vinculantes na jurisdição trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Precedentes vinculantes na jurisdição trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Uniformização jurisprudencial, sistema de precedentes à luz do novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Reforma trabalhista: aspectos materiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Danos extrapatrimoniais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Jornada de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . As mais significativas alterações da reforma trabalhista no âmbito processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Danos à pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Os direitos fundamentais na pós-modernidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Transtornos mentais no ambiente de trabalho - aspectos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Aspectos processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Interpretação jurídica e direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Processo de conhecimento: O novo CPC e o processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A parte geral do novo CPC e o processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Curso de Acidente de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Curso do novo CPC e o processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . O novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Precedentes vinculantes e sua aplicação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Precedentes jurisprudenciais obrigatórios e sua aplicação ao processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O projeto do novo CPC: Reflexos no processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Teoria dos Princípios Trabalhistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Teoria dos princípios trabalhistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . Os direitos fundamentais na pós-modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Aplicação do novo CPC na Justiça do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O procedimento das ações coletivas na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A eficácia das direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Curso de Acidente do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, André Araújo . As inovações do novo CPC e a incidência no processo do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O Projeto do Novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O projeto do novo CPC: Reflexos no processo do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Aspectos controvertidos da responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Acidente de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . O princípio do protecionismo: Uma visão pós-positivista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Superação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Interpretação pós-moderna do sistema processual trabalhista e os critérios gerais para aplicação supletiva ampla das novas disposições do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias: nova redação do parágrafo único do artigo 876 da CLT. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias: nova redação do parágrafo único do artigo 876 da CLT. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho - Debatedor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Prescrição nas Ações de Responsabilidade Civil na Justiça do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Custas na Justiça do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A nova interpretação constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Custas na Justiça do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Os Writs constitucionais e as penalidades administrativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . A Prescrição das Ações de Responsabilidade Civil na Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Os Writs Constitucionais e as Penalidades Administrativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Os Writs constitucionais e as penalidades administrativas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOLINA, André Araújo . Apresentação. Campinas-SP, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MOLINA, André Araújo . Direito Processual do Trabalho. 2019. .
MOLINA, André Araújo . Sistema recursal e precedentes judiciais. 2019. .
MOLINA, André Araújo . Reforma Trabalhista: Direito intertemporal, danos extrapatrimoniais e processo do trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOLINA, André Araújo . Curso de Acidente do Trabalho. 2017. .
MOLINA, André Araújo . Precedentes Obrigatórios Trabalhistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Outras produções

MOLINA, André Araújo . Recuperação Judicial. 2010.

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Hermenêutica Jurídica: Linguagem e Método, Descrição: A pesquisa explorará a evolução da interpretação do direito, desde o jusnaturalismo racionalista, passando pelo positivismo e chegando às mais recentes teorias anti-positivistas, que não foram capazes de limitar definitivamente a interpretação judicial, na medida em que deixam espaço para que o juiz possa decidir discricionariamente, de modo que a proposta do estudo é a de buscar fundamentos na filosofia da linguagem e na hermenêutica filosófica, firme na hipótese de que é possível ter critérios para reduzir a liberdade interpretativa, com a migração de uma matriz filosófica subjetivista para a intersubjetiva, apoiada na semiótica, na linguagem pública e no consenso coletivo, que tornará a hermenêutica mais constrangida, racional e previsível, evitando-se o decisionismo e o ativismo, mesmo em um ambiente que reconhece a força normativa da Constituição e dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Araújo Molina - Coordenador.

Prêmios

2025

Moção de Aplausos, Faculdade de Direito da UFMT.

2024

Paraninfo, Turmas LXII, matutino e noturno, da Faculdade de Direito da UFMT.

2024

Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2023

Paraninfo, Turma LXI, noturno, da Faculdade de Direito da UFMT.

2021

Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2012

Comenda Rui Barbosa, Faculdade de Direito de Alta Floresta-MT.

2008

Professor Homenageado pela Turma de Direito, UNEMAT.

2007

Insígnia da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito. , Avenida Fernando Correa da Costa - 2367, Boa Esperança, 78068600 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158000

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vara do Trabalho de Alta Floresta (2011-2012) Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste (2012-2016) 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (2016-2019) 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (2019)

2004 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2001 - 01/2003
Estágios , Tribunal Regional do Trabalho.Estágio realizado, Regulamentar.

2025 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Pesquisa da FD-UFMT

2024 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Adjunto I, 40 horas, nomeado pela Portaria n. 391/2024 do Reitor da UFMT (publicada no D.O.U 08.08.2024), com termo de posse em 03.09.2024, após aprovação em concurso público de provas e títulos para os cargos da carreira do magistério superior da UFMT, tendo obtido o 1 lugar geral (179,70 pontos), com a maior nota entre os aprovados de todos os Institutos, Faculdades e Departamentos no concurso público aberto pelo Edital n. 02/SGP/UFMT/2022.

2022 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMT, aprovado em 1 lugar no processo seletivo (nota final 71,3) aberto pelo Edital n 01, de 1 de fevereiro de 2022, da Faculdade de Direito da UFMT

2005 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Titular de Direito e Processo do Trabalho

2015 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2007 - 2011

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

01/2005
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Acidente de Trabalho

2024 - Atual

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico

Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 23 Região (gestão 2024/2025)

2015 - Atual

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

2005 - Atual

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2010 - 2011

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO

Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro Didático-Pedagógico

2004 - 2005

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito do Trabalho I e II e Estágio Supervisionado Trabalhista no período letivo de 2004/2 (Contratação conforme Parecer n 035/2004-DCJ) e as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional II no período letivo 2005/1 no Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), tendo sido aprovado em 1 lugar no processo seletivo para contratação de professor substituto (Edital n 001/2005-DCJ).

Atividades

09/2004 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Estágio Supervisionado Trabalhista, Direito Administrativo, Direito Constitucional II

2020 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação

Outras informações:
Professor da disciplina de Reformas trabalhistas do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2004 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

06/2004 - 08/2004
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso.Serviço realizado, Advocacia.

2012 - 2013

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado de Direito do Trabalho

2016 - 2017

CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2018 - 2019

UNIFACISA CENTRO UNIVERSITÁRIO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da disciplina de Responsabilidade civil nas relações de trabalho da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário

2021 - 2023

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Convidado do Centro de Inteligência

2014 - 2014

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

2011 - 2018

Instituto de Pós-Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - 2022

Faculdade Esper

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador da turma de Pós-Graduação lato sensu de Prática em Direito e Processo do Trabalho daFaculdade Ésper, autorizada pelo MEC, durante o ano letivo de 2022, pelo período total de 12 (doze) meses. Atuou, também, como docente efetivo na mesma Especialização, durante o período letivo de 2022, tendo ministrado disciplinas de Direito Material e Processual do Trabalho.