Mariela Beatriz Vargas Santana
Personal & Professional Coach pela Act Coaching International - Escola Superior de Coaching. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2005). Pós-Graduada em Direito Privado e Direito Processual Civil. Possui experiência como professora no ensino superior, bem como no serviço público e assessoria de juízes nas esferas cível e criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Atualmente atua como coach de propósito profissional e superação, ajudando pessoas a encontrarem sentido naquilo que fazem e nas decisões que precisam tomar. É mestranda na Universidade de Lisboa na linha de ciências jurídico-filosóficas.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Jurídico-Filosóficas
2017 - Atual
Universidade de Lisboa
Orientador: Ainda não definido;;Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Especialização em Direito Processual Civil
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Tatiana Fernandes Santos Bazenga
Especialização em Direito Privado
2007 - 2008
Universidade Gama Filho
Título: A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DA INCLUSÃO DO DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientador: Prof. Mestre Vinícius José Marques Gontijo.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA NO QUE DIZ RESPEITO AO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
Orientador: Elias José de Alcântara
Formação complementar
2017 -
Coaching Vocacional. , Instituto Maurício Sampaio, IMS, Brasil.
2017 -
Ética e Serviço Público. , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2017 - 2017
Disciplina de Empreendedorismo no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, SEBRAE/MG, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 21h). , Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, Brasil.
2017 - 2017
Adoção internacional e o direito à convivência familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2016 - 2017
Leader & Professional Coaching. (Carga horária: 210h). , Act Coaching, ACT COACHING, Brasil.
2016 - 2016
Curso Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2016 - 2016
O avaliar na educação superior - Preparatório Docentes.. (Carga horária: 10h). , Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, Brasil.
2015 - 2015
Os Saberes Necessários para a Prática Docente. (Carga horária: 6h). , Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, Brasil.
2014 - 2014
Tópicos Especiais. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2013 - 2013
Direito Judiciário I. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Bioética: Início da Vida. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2010 - 2010
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2010 - 2010
Editor de Textox do BrOffice - Writer. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formação de Multiplicadores. (Carga horária: 37h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2003 - 2003
Word 2000. (Carga horária: 27h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2002 - 2002
Oficina - Saúde Mental e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2002 - 2002
Oficina - A Falência do Sistema de Ressocialização das Penas. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2002 - 2002
Oficina - Direito Ambiental. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2001 - 2001
Excel 97. (Carga horária: 39h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2001 - 2001
Informática - Conceitos e Perspectivas. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2001 - 2001
Word 97. (Carga horária: 33h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2001 - 2001
Windows 98. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação.
Participação em eventos
III Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil. 2017. (Outra).
Profissão Coach. 2017. (Encontro).
As Tutelas de Urgência. 2016. (Outra).
Jornada Mundial da Juventude. 2016. (Outra).
Jornada Mundial da Juventude. 2013. (Outra).
II Congresso Nacional de Planejamento Natural da Família. 2011. (Congresso).
No Princípio estão as Relações e a Ética do Cuidado. 2010. (Outra).
Encontro Regional do SERJUSMIG. 2007. (Encontro).
Programa Servidor Integrado - SERIN - TJMG.Multiplicador de Competências. 2006. (Outra).
III Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco. 2004. (Seminário).
Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2002. (Encontro).
III Encontro Estadual de Universitários Católicos Carismáticos. 2002. (Encontro).
Seminário Mineiro sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).
Semana do Advogado. 2001. (Outra).
Semana do Advogado. 2001. (Outra).
XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
I Congresso Estadual Sobre Direitos Humanos. 2000. (Congresso).
I Seminário de Direito e Política. 2000. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
MELO, G. M.;SANTANA, M. B. V.; MAGALHAES, J. A.. Violência Doméstica: Uma análise sobre a constitucionalidade, aspectos criminais e procedimentos da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
MELO, G. M.;SANTANA, M. B. V.; MAGALHAES, J. A.. Segurança Pública: Uma visão de sua eficácia no Município de Paracatu-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
MELO, G. M.;SANTANA, M. B. V.; MAGALHAES, J. A.. Consequências da Inconstitucionalidade da Lei complementar nº 100, de 2007, do Estado de Minas Gerais de acordo com a Constituição Federal, de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
MELO, G. M.;SANTANA, M. B. V.; MAGALHAES, J. A.. Resultados da Explotação da Lavra: participação do proprietário do solo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
ALVIM, N. V. G.;SANTANA, M. B. V.; MAGALHAES, J. A.. Direito Penal Simbólico: breve análise sobre a Lei nº 13.104, de 2015, que instituí o feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
SANTANA, M. B. V.; RAMOS, R. C.; MELO, G. M.. Erro Médico: responsabilidade civil, fatores de potencialização e reflexos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
SANTANA, M. B. V.; MELO, G. M.; FERREIRA, P. H.. Liberdade de Expressão em Confronto com os Direitos Humanos nas Redes Sociais: Uma abordagem sobre a manifestação do discurso do ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
GARCIA, B. P.;SANTANA, M. B. V.; GONCALVES, A. S.. Suspensão de direitos humanos fundamentais em estado de exceção: conquista ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
GARCIA, B. P.;SANTANA, M. B. V.; GONCALVES, A. S.. Estudo do direito cultural à arte: do reconhecimento à busca de efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
GARCIA, B. P.;SANTANA, M. B. V.; GONCALVES, A. S.. Segurança pública bo Brasil, direitos humanos e os riscos de se fazer justiça com as próprias mãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
GARCIA, B. P.;SANTANA, M. B. V.; GONCALVES, A. S.. O dever de solidariedade familiar e a prestação alimentícia: perspectivas práticas sobre a prisão civil do devedor de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
VASCONCELOS, F.;SANTANA, M. B. V.; GONCALVES, A. S.. O Acidente de Trajeto na Esfera Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
GONCALVES, A. S.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. Dignidade da pessoa humana em face ao tratamento alternativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. A prisão civil do devedor alimentício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. Alimentos Gravídicos: Uma análise sobre a proteção jurídica da gestante e do feto de forma que não possa prejudicar o suposto pai. LEI 11.804/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. Do poder à violação do direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. A participação do homossexual no processo de adoção no Brasil: uma abordagem jurídica e psicossocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. A judicialização do acesso à saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. A lei Maria da Penha e sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. Crítica da Pena: A relação dúbia entre o garantismo e a atribuição da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEICAO, A. A.;SANTANA, M. B. V.; LEPESQUEUR, E. L. S.. Ativismo Judicial: o desequilíbrio institucional entre os poderes constituídos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
Orientou
LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFRONTO COM OS DIREITOS HUMANOS NAS REDES SOCIAIS: Uma abordagem sobre a manifestação do discurso do ódio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Mariela Beatriz Vargas Santana;
ERRO MÉDICO: responsabilidade civil, fatores de potencialização e reflexos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Mariela Beatriz Vargas Santana;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, R.A.M. ; SANTANA, M. B. V. . Ativismo Judicial: o desequilíbrio institucional entre os poderes constituídos. Direito em Revista , v. 4, p. 10-30, 2015.
Prêmios
2014
Professora homenageada - VI Turma de Direito da Faculdade do Noroeste de Minas, .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG. , Avenida Olegário Maciel, Centro, 38600000 - Paracatu, MG - Brasil, Telefone: (38) 36711761, Ramal: 3, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora do Juiz de Direito - 1ª Vara Cível, Carga horária: 40
Outras informações:
1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora do Juiz de Direito da Vara Criminal, Carga horária: 40
Outras informações:
Vara Criminal, Execução de Pena, Infância e Juventude da Comarca de Paracatu
2008 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação: Vara Criminal, Execução de Pena, Infância e Juventude da Comarca de Paracatu
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Carga horária: 40
2006 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação: 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu
2002 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
Atividades
-
07/2011
Outras atividades técnico-científicas , TJMG, TJMG.,Atividade realizada, Nomeada Assessora do Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível.
-
04/2011 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , TJMG, TJMG.,Atividade realizada, Nomeada Assessora do Juiz de Direito Titular da Vara Criminal, Execução de Pena, Infância e Juventude da Comarca de Paracatu.
-
03/2007 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , TJMG, TJMG.,Atividade realizada, Nomeada Assessora do Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu.
-
06/2006 - 01/2007
Outras atividades técnico-científicas , TJMG, TJMG.,Atividade realizada, Exercida a função de Assessora do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu.
2017 - Atual
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil I - Parte Geral
2017 - Atual
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Engenharia Mecatrônica, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direitos Humanos
2017 - Atual
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Engenharia de Minas, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Noções de Direito
2016 - 2016
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil I - Parte Geral
2016 - 2016
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Processual Civil IV - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais
2015 - 2015
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil II - Obrigações
2014 - 2014
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil I - Parte Geral e Direito Processual Civil IV - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
2014 - 2014
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 7
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil II - Obrigações e Tópicos em Direito Civil
2013 - 2014
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil VII - Direitos Reais; Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais e Cautelar
2013 - 2013
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil I - Parte Geral; Direito Civil VII - Direitos Reais;
2012 - 2012
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento; Direito Processual Civil III - Processo de Execução; Direito Processual Civil IV - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
2011 - 2011
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento; Direito Processual Civil III - Processo de Execução; Direito Processual Civil IV - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais.
2011 - 2011
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento; Direito Processual Civil IV - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Direito Civil - Tópicos Especiais Prática Processual Civil
2010 - 2010
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Civil - Sucessões; Direito Processual Civil IV - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Participante
Outras informações:
Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidade - GPRAJ - FD
Atividades
-
05/2015 - 06/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
2007 - 2007
Faculdade AtenasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Processo
2009 - 2010
Escola Multi TechVínculo: Professor sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professor - Curso Técnico - PEP
Outras informações:
Disciplina lecionada no Curso Técnico em Agrimensura: Direito Agrário. Curso autorizado vinculado ao PEP - Programa de Educação Profissional do Governo do Estado de Minas Gerais
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