GABRIEL APARECIDO BASTOS ALMEIDA

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Graduado em direito pela Universidade do Oeste Paulista (2014-2018), recebendo o prêmio de 1 lugar da Turma XLVI. Foi estagiário (nível superior) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 22/07/2016 e 21/07/2018, atuando na comarca de Pacaembu-SP e conciliador no Juizado Especial Cível da mesma comarca. Estagiou (nível médio) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em estágio administrado pelo Centro de Integração Empresa-Escola entre 07/01/2013 e 31/12/2013.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito de Família e Sucessões

2020 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade do Oeste Paulista
Título: O Sistema Brasileiro de Precedentes
Orientador: Marcelo Farina de Medeiros

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

E.E. Prof. Joel Aguiar

Formação complementar

2014 - 2015

Curso de Inglês (My English Online) -Nível intermediário. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica-EAD. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Controle de constitucionalidade. (Carga horária: 8h). , ATLAS EDUCAÇÃO, EDITORA ATLAS, Brasil.

2014 - 2014

Métodos e técnicas de pesquisa. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2014 - 2014

Métodos e Técnicas de Pesquisa. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE, Brasil.

2008 - 2009

Operador de Computador. (Carga horária: 127h). , AE COMP Imformática, AE COMP, Brasil.

Idiomas

Português

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Congresso).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. Precedentes Judiciais como Fonte Normativa. 2017. (Congresso).

XXII Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. A ratio decidendi do precedente judicial. 2017. (Congresso).

X Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Adamantina. A INFLUÊNCIA DO COMMON LAW NO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

XXI Encontro Nacional de Ensino Pesquisa e Extensão.PRECEDENTES VINCULANTES E SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. (Encontro).

VII Simpósio Jurídico. 2015. (Simpósio).

XXVII JORNADA JURÍDICA. 2015. (Simpósio).

VI Simpósio Jurídico. 2014. (Simpósio).

XXVI Jornada Jurídica. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

APARECIDO BASTOS ALMEIDA, GABRIEL . A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITOBRASILEIRO. Colloquium Socialis , v. 2, p. 106-112, 2018.
FARINA DE MEDEIROS, MARCELO ; APARECIDO BASTOS ALMEIDA, GABRIEL . A RATIO DECIDENDI DO PRECEDENTE JUDICIAL. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 114-120, 2017.
FARINA DE MEDEIROS, MARCELO ; APARECIDO BASTOS ALMEIDA, GABRIEL . PRECEDENTES VINCULANTES E SEGURANÇA JURÍDICA. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 641-647, 2017.
ALMEIDA, G. A. B. ; MEDEIROS, M.F. . Fundamentos e Força Vinculante do Recurso de Revista Repetitivo. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho; Ricardo Calcini. (Org.). Apontamentos sobre a reforma trabalhista: lei n 13.467, de 13 de julho de 2017. 1ed.Brasília: Editora Coutinho, 2018, v. 1, p. 116-137.
ALMEIDA, G. A. B. ; FARINA DE MEDEIROS, MARCELO . A ratio decidendi do precedente judicial. In: Encontro Nacional de Ensino Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2017, Presidente Prudente - SP. Anais do Encontro Nacional de Ensino Pesquisa e Extensão - ENEPE. Presidente Prudente - SP: Unoeste, 2017. p. 1502-1584.
ALMEIDA, G. A. B. ; MEDEIROS, M.F. . A influência do common law no sistema de precedentes brasileiro.. In: X Congresso de Iniciação Científica da UNIFAI - Centro Universitário de Adamantina., 2016, Adamantina - SP. Anais do X Congresso de Iniciação Científica da UNIFAI - Centro Universitário de Adamantina.. Adamantina - SP: UNIFAI, 2016. v. 19.
ALMEIDA, G. A. B. ; MEDEIROS, M.F. . Precedentes Vinculantes e Segurança Jurídica. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2016, Presidente Prudente-SP. Anais do Encontro Nacional de Ensino Pesquisa e Extensão, 2016. p. 1364-1418.

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FONTE NORMATIVA, Descrição: Projeto de pesquisa docente e de iniciação científica cadastrado na Coordenadoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CPDI) sob o n 3855, durante o período de maio/2017 a maio/2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Aparecido Bastos Almeida - Integrante / Marcelo Farina de Medeiros - Coordenador.

Prêmios

2018

1 Lugar da Turma XLVI - Graduação em Direito, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.