Gerson Faustino Rosa
Estágio pós-doutoral em Direito Empresarial e Cidadania: Direito Penal Econômico. Unicuritiba. Doutor em Função Social do Direito: Direito Penal. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídicas: Direito Penal. Centro Universitário de Maringá. Especialista em Ciências Penais. Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito. Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente. Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário de Curitiba. Professor de Direito Penal na Uniasselvi. Coordenador local do Mestrado em Gestão do Conhecimento nas Organizações, na Uniasselvi (2023-2025). Coordenador dos cursos da área jurídico-penal da Uniasselvi (2022-2025). Professor de Direito Penal nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Maringá (2014-2019). Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista (2016-2019). Professor de Direito Penal na Faculdade de Presidente Prudente (2013-2016). Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino. Assessor Jurídico e Agente de Polícia Judiciária na Policial Civil do Estado do Paraná. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Segurança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal na Constituição; Direito Penal, Parte Geral e Parte Especial; Direto Penal Econômico; Crimes Contra a Família; Legislação Especial Penal; Delito Político e Terrorismo.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito: Direito Penal
2016 - 2020
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo à luz da Constituição Federal brasileira
, Ano de obtenção: 2020. Luiz Regis Prado. Palavras-chave: Terrorismo; Mandado de criminalização; Tipificação legal; Delito político; Bem jurídico; Lesividade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Ciências Jurídicas: Direito Penal
2013 - 2014
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Proteção constitucional da família e Direito Penal simbólico: uma análise crítica dos delitos contra o casamento e a assistência familiar no Código Penal brasileiro
, Ano de Obtenção: 2014.Gisele Mendes de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Assistência Familiar; Casamento; Intervenção Mínima; Proporcionalidade; Bem jurídico-penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de vigilância, segurança e investigação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais
2010 - 2011
Universidade Estadual de Maringá
Título: Uso de drogas e paternalismo jurídico: os limites da intervenção penal
Orientador: Gisele Mendes de Carvalho
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Liberdade provisória em crimes hediondos
Orientador: Tanus França
Graduação em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade
Orientador: Fabiana Junqueira Tamaoki
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Bolsista do(a): Centro Universitário de Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Formação complementar
2022 - 2022
1.o Workshop de Planejamento Acadêmico. (Carga horária: 20h). , Vitru Educação, VITRU, Brasil.
2021 - 2021
Cenários Contemporâneos da Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Perspectivas da Teoria Jurídica: Imaginário Jurídico e Erótico do Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Modernización del Derecho español de sociedades (mercantiles). (Carga horária: 15h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2016 - 2016
Historical development of the idea of Constitution in Europe. (Carga horária: 20h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2016 - 2016
Bloque de Constitucionalidad y posconflicto. (Carga horária: 20h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2014 - 2014
Conf. Lanç. do 1º Fórum Nacional do Meio Ambiente. (Carga horária: 20h). , União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo, UNIESP, Brasil.
2013 - 2013
IV Semana Jurídica. (Carga horária: 30h). , União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo, UNIESP, Brasil.
2013 - 2013
I Congresso Estadual de Ciências Penais. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2013 - 2013
XXII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. (Carga horária: 36h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2013 - 2013
O direito ao conhecimento da origem biológica. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
2013 - 2013
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. (Carga horária: 36h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Reta Final MP-SP. (Carga horária: 150h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Espanhol Básico 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
SAT_Reta Final - Agente da Polícia Federal Noturno. (Carga horária: 106h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Medidas cautelares no Direito Processual Penal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em VII Encontro de Iniciação Científica. (Carga horária: 4h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2011 - 2011
Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia, SENASP, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Intensivo Anual. (Carga horária: 868h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2011
Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga horária: 440h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2010 - 2011
Espanhol. (Carga horária: 120h). , CCAA - Escola de Idiomas, CCAA, Brasil.
2010 - 2010
Nova Lei do Divórcio. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB, Brasil.
2010 - 2010
Responsab. Civil e Penal em Direito Ambiental. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB, Brasil.
2010 - 2010
Os Princípios Constitucionais do Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 29ª Subseção, OAB-SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Reta Final Modular. (Carga horária: 103h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Reta Final Modular. (Carga horária: 103h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 372h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 545h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 180h). , Curso Prima, PRIMA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 180h). , Curso Prima, PRIMA, Brasil.
2007 - 2007
Inglês Intermediário 1. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2007 - 2007
Inglês Pré Intermediário 2. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2006 - 2006
II Maio Jurídico. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB, Brasil.
2006 - 2006
Inglês Básico 2. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2006 - 2006
Inglês Pré Intermediário 1. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudos Britânicos de Presidente Prudente, CULTURA INGLESA, Brasil.
2004 - 2004
II Fórum Jurídico da Toledo. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, ITE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Organização de eventos
ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Curso de Extensão em Medicina Legal e Perícia Crminal. 2014. (Outro).
ROSA, Gerson Faustino ; CHAGAS, G. M. ; GUALDA JUNIOR, N. . Conferência de Lançamento do 1º Fórum Nacional do Meio Ambiente - VII Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário Internacional - Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder, Direito e democracia no Brasil contemporâneo.Delinquência política, ciber crimes e tutela penal do Estado Democrático de Direito. 2024. (Seminário).
VIII Simpósio de direitos fundamentais e sociedade política e VIII encontro científico de direitos fundamentais e sociedade política.Grupo de trabalho de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2017. (Simpósio).
Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE/2016).Os crimes cibernéticos na legislação brasileira e sua abordagem. 2016. (Encontro).
Simpósio Comemorativo dos 50 anos do Curso de Direito da UEM. 2016. (Simpósio).
VII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política e VII Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.VII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2016. (Simpósio).
XXII Semana Jurídica. O novo Direito Penal das famílias. 2015. (Congresso).
1.ª Conferência de Lançamento do 1.º Fórum Nacional de Meio Ambiente e VII Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. Diretrizes político-criminais da tutela ambiental. 2014. (Congresso).
Congresso: Novos Direitos e Direitos da Personalidade. DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO INTRAFAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS NA ESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA. 2013. (Congresso).
I Congresso Estadual de Ciências Penais. 2013. (Congresso).
IV Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente - FAPEPE.Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2013. (Simpósio).
IV Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente - FAPEPE.Da responsabilidade penal pelo não exercício da parentalidade responsável. 2013. (Simpósio).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A LIBERDADE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E O PROCEDIMENTALISMO EXCESSIVO QUE IMPEDE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. CRIMES DE ABANDONO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. 2013. (Congresso).
III SemanaJurídica e II Colóquio de Pesquisa em Direito.A modernização do direito penal. 2012. (Simpósio).
VIII Encontro Toledo de Inciação Científica e VII Encontro de Extensão Universitária e IV Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio).As três velocidades contrárias à modernização do Direito Penal. 2012. (Encontro).
ETIC - Encontro de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebasião Jorge Chammé.Uso de drogas, paternalismo jurídico e direitos fundamentais. 2011. (Encontro).
ETIC - Encontro de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebasião Jorge Chammé.Imputabilidade penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
SOUZA, Cláudio Macedo de;ROSA, Gerson Faustino; ROVER, Aires José. O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de;ROSA, Gerson Faustino; SEGATTO, A. C.. Tráfico de crianças pela ótica da cooperação jurídica no Mercosul. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CARVALHO, Gisele Mendes de; SILVA, L. M. M.;ROSA, Gerson Faustino. A implantação de um programa de prevenção à Síndrome de Burnout na Polícia Civil do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.;ROSA, Gerson Faustino. Análise de eficácia da aplicação da Lei de Execuções Penais em Sarandi-PR. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSSATO, G. E.;ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de. Assédio Moral no Âmbito Castrense: uma proposta de política pública de prevenção e repressão. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
PRADO, Luis Regis; MARANHÃO, Douglas Bonaldi; CASTRO, B. A.; ARMELIN, Priscila Kutne;ROSA, Gerson Faustino. Crimes Contra as Finanças Públicas: Responsabilidade Administrativa e Proposta de Descriminalização nos Limites do Direito Contraordenacional. 2025. Tese (Doutorado em Função Social do Direito - Direito Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, Luis RegisGOMES, Luís Roberto; MARANHAO, D. B.;ROSA, Gerson Faustino; SILVA, L. C.. O JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA ANTIDISSONÂNCIA COGNITIVA NA (DES)CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, Luis RegisROSA, Gerson FaustinoGOMES, Luís Roberto; OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. C.. Delineamentos essenciais da tutela constitucional da vida privada e de dados pessoais nas mídias digitais. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, Luis RegisROSA, Gerson FaustinoGOMES, Luís Roberto; OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. C.. Criminalização do tráfico ilícito de bem cultural: aspectos constitucionais-penais e proposta de lege ferenda. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, Luis Regis; MARANHÃO, Douglas Bonaldi; CASTRO, B. A.;ROSA, Gerson Faustino. Crimes Contra as Finanças Públicas: Responsabilidade Administrativa e Proposta de Descriminalização nos Limites do Direito Contraordenacional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito - Direito Penal) - Faculdade Autônoma de Direito.
SOUZA, Cláudio Macedo de;ROSA, Gerson Faustino; ROVER, Aires José. O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SEGATTO, A. C.; SOUZA, Cláudio Macedo de;ROSA, Gerson Faustino. Tráfico de crianças pela ótica da cooperação jurídica no Mercosul. 2022.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.. Assédio moral no âmbito Castrense: uma proposta de política pública de prevenção e repressão. 2021.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de; SILVA, L. M. M.. A implantação de um programa de prevenção à Síndrome de Burnout na Polícia Civil do Paraná. 2021.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.. Análise de eficácia da aplicação da Lei de Execuções Penais em Sarandi-PR. 2021.
ROSA, Gerson Faustino. A lei 12.850/2013 de Combate ao Crime Organizado e sua aplicabilidade na Justiça Militar. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar) - Faculdade Cidade Verde.
ROSA, Gerson Faustino. Os direitos fundamentais e a importância da audiência de custódia no crime militar. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar) - Faculdade Cidade Verde.
ROSA, Gerson Faustino. A possibilidade de aplicação do procedimento dos juizados especiais criminais aos crimes militares de menor potencial ofensivo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar) - Faculdade Cidade Verde.
ROSA, Gerson Faustino. Do assédio moral dentro das instituições militares: a possível responsabilização civil por parte do Estado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar) - Faculdade Cidade Verde.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. A teoria da cegueira deliberada ou teoria do avestruz aplicada ao crime de lavagem de capitais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Eficácia social e pessoal da prisão domiciliar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. O princípio da insignificância à luz do ordenamento jurídico-penal e a contrariedade em sua aplicação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. O princípio da insignificância: sua construção e aplicação no território brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. O princípio da legalidade e as normas penais em branco heterogêneas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCOIMBRA, Mario; HERBELLA, Renato Tinti. Organização criminosa e o agente infiltrado como meio de investigação e de prova. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
WISCHRAL, M. A.; FERRET, J. C. F.;ROSA, Gerson Faustino. Psicologia do trânsito: A obtenção da CNH para o condutor com deficiência auditiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.
WISCHRAL, M. A.; FERRET, J. C. F.;ROSA, Gerson Faustino. A evolução da Lei Seca e o alcoolismo: considerações sobre dirigir embriagado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.
FERRET, J. C. F.; WISCHRAL, M. A.;ROSA, Gerson Faustino. Fatores motivacionais causadores do uso de anfetaminas em motoristas de transporte de cargas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; WISCHRAL, M. A.; FERRET, J. C. F.. O processo avaliativo e os laudos psicológicos para obtenção da CNH: uma revisão sistemática integrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. A configuração do dolo eventual no homicídio praticado na condução de veículo automotor: uma análise crítica em face da embriaguez ao volante conforme a Lei n.º 12.971/2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. A origem da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro e a colaboração premiada segundo a Lei n.º 12.850/2016.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Estupro marital: uma análise crítica da possibilidade de o marido figurar como sujeito ativo no delito de estupro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Violência doméstica: os aspectos sociais da Lei Maria da Penha e a positivação do feminicídio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. A violência psíquica e moral contra as mulheres no âmbito familiar e a necessidade de tutela da integridade moral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. O tráfico de drogas e a possibilidade de descriminalização: um estudo crítico do art. 33, caput e § 4.º, da Lei n.º 11.343/2006. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Tráfico de maquinário, financiamento e custeio do tráfico de drogas: uma análise crítica dos arts. 34 e 36 da Lei n.º 11.343/2006. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Uma análise crítica do art. 33, §1.º, I, II e III à luz dos princípios penais de garantia e de política criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Uma análise crítica e político-criminal da intervenção penal na repressão das condutas descritas no art. 33, §§ 2.º e 3.º da Lei n.º 11.343/2006. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; COLNAGO, D. R.; HERBELLA, Renato Tinti. O ABUSO DO DIREITO DE CRÍTICA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
ROSA, Gerson Faustino; KALACHE, Maurício; JACOMINI, Sérgio. A definição legal do terrorismo no Brasil e a Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; ZENNI, A. S. V.; SEGATTO, A. C.. A implicação do Direito nas formas de vida e o jogo da legitimação: uma análise crítica da definição jurídica de pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino. A influência da mídia nos julgamentos pelo tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA, Gerson Faustino; KALACHE, Maurício; JACOMINI, Sérgio. A inviolabilidade de domicílio e o flagrante delito de crime permanente à luz do Recurso Extraordinário n.º 603.616-RO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; SEGATTO, A. C.; ZENNI, A. S. V.. A problemática da segurança pública no Brasil diante do Estado democrático de Direito e a viabilidade do ciclo completo de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino. Audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA, Gerson Faustino; SEGATTO, A. C.;BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma análise do art. 28 da Lei n.º 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; SEGATTO, A. C.;BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Criptomoedas como instrumento do crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Direito Penal do inimigo e terrorismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. o: uma análise crítica do art. 154-A do Código Penal à luz da tutela constitucional penal da intimidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino. O perfil criminal do delinquente psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA, Gerson Faustino; KALACHE, Maurício; JACOMINI, Sérgio. Terrorismo, Constituição e bem jurídico-penal: A tipificação do terrorismo e a observância da teoria do bem jurídico-penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Terrorismo e criminalidade política: Uma análise crítica da definição legal de terrorismo no Brasil à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de; CARVALHO, Érika Mendes de. Terrorismo: o embate entre a necessidade de tipificação e o respeito às garantias penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
DONEGA, A. R.; KALACHE, Maurício;ROSA, Gerson Faustino. A efetividade na aplicação dos princípios da proteção integral e da legalidade no âmbito do direito da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, HamiltonROSA, Gerson Faustino. Tráfico de drogas e mulheres encarceradas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, HamiltonROSA, Gerson Faustino. O Direito Penal do inimigo e o combate ao terrorismo no Brasil: Análise crítica da lei n.º 13.260/2016 e sua aplicação concreta na operação "Hashtag". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, HamiltonROSA, Gerson Faustino. Uma análise crítica acerca do crime de constituição de milícia privada à luz dos princípios de Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PATO, Belmiro Jorge;ROSA, Gerson Faustino; JACOMINI, Sérgio. A relação político-jurídica entre Brasil e Estados Unidos durante o governo de João Goulart. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PATO, Belmiro Jorge;ROSA, Gerson Faustino; JACOMINI, Sérgio. Da precariedade das investigações criminais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PATO, Belmiro Jorge;ROSA, Gerson Faustino; JACOMINI, Sérgio. Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PATO, Belmiro Jorge;ROSA, Gerson Faustino; JACOMINI, Sérgio. A atuação do magistrado no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, Alexandre; BARETTA, Gilciane Allen;ROSA, Gerson Faustino. Audiência de custódia como medida de proteção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
DONEGA, A. R.;ROSA, Gerson Faustino; KALACHE, Maurício. O consumo de drogas como causa da criminalidade e sua descriminalização como política pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PATO, Belmiro Jorge;ROSA, Gerson Faustino; JACOMINI, Sérgio. Dos elementos configuradores do terrorismo e a Lei n.º 13.260/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino. A aplicabilidade da Lei de Execução Penal na ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA, Gerson Faustino. A colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. A definição legal de terrorismo e o Direito Penal do inimigo: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; KALACHE, Maurício; JACOMINI, Sérgio. A definição legal do terrorismo e a Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino. A prescrição e o poder de punir: uma análise crítica das consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. A teoria da ignorância deliberada e o crime de lavagem de capitais: uma análise crítica à luz do princípio da imputação subjetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino. Aborto: legalidade de escolha ou crime?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA, Gerson Faustino; KALACHE, Maurício; JACOMINI, Sérgio. Feminicídio: uma análise crítica da criminalização à luz do princípio constitucional da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Feminicídio: uma análise crítica da política criminal implementada na (falsa) proteção da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; KALACHE, Maurício; JACOMINI, Sérgio. Feminicídio: uma análise das perspectivas políticas e criminológicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoBELLOTO HENRIQUES, Hamilton; SEGATTO, A. C.. Impechment, crime de responsabilidade e o conceito analítico de delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; SEGATTO, A. C.;BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. O delito de terrorismo e as legislações penais internacionais: uma análise da criminalização à luz do Direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; SEGATTO, A. C.;BELLOTO HENRIQUES, Hamilton. O episódio do ônibus: uma análise da tipicidade à luz dos princípios da legalidade e da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Política criminal atuarial no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Drogas e controle social: uma análise do proibicionismo sob o prisma do labelling approach e do paradigma da reação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de; FARACO NETO, Pedro. A tipificação do delito de terrorismo na legislação penal brasileira e a possibilidade de diferenciação entre atos terroristas e ações violentas praticadas durante mobilizações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal: uma análise no município de Maringá-PR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Eutanásia: princípios bioéticos, constitucionais e análise dos aspectos jurídico-penais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Validade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Análise jurídico-penal da eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de; PIRAJÁ BANDEIRA, Ana Claudia. Análise da Lei 9.263/96 à luz do paternalismo estatal no planejamento familiar e nas normas incriminadoras de cirurgias de esterilização: aplicabilidade das políticas públicas e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de. Linchamentos: contexto sociológico e tratamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. A Inimputabilidade penal do psicopata no Direito Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de; FARACO NETO, Pedro. Da aplicação da justiça restaurativa frente ao sistema de justiça penal tradicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes deBELLOTO HENRIQUES, Hamilton. Aspectos penais da esterilização voluntária sob a ótica da Lei 9.263/96 (Lei de Planejamento Familiar). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; NEGRÉ, W. S.. Reabilitação criminal no Brasil: de fato ou somente de direito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.
ROSA, Gerson Faustino; SILVA, P. F.. A ineficácia na lei de transplantes em coibir o tráfico de órgãos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.
ROSA, Gerson Faustino; SILVA, P. F.. O sistema penitenciário e a Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.
DONEGA, A. R.;ROSA, Gerson Faustino; MACHADO, I. V.. Da psicopatia no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de;ROSA, Gerson Faustino. A incapacidade ressocializatória da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; AVILA, Gustavo Noronha de;ROSA, Gerson Faustino. Do transplante ao tráfico de órgãos: é possível vender o próprio corpo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, Gerson Faustino; AVILA, Gustavo Noronha de. Criminalização das Drogas:proteção da saúde pública?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, Gerson Faustino; CARVALHO, Érika Mendes de. O tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual como manifestação do paternalismo jurídico estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
AVILA, Gustavo Noronha de;ROSA, Gerson FaustinoCARVALHO, Gisele Mendes de. Repercussões da política criminal de drogas uruguaia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino; MOSCARDI, C. A.. A influência da mídia na justiça penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.
ROSA, Gerson Faustino; NEGRE, J. R. S.. Presunção de inocência em concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.
ROSA, Gerson Faustino; MOSCARDI, C. A.. Execução Penal: Sistema carcerário e cumprimento da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.
NEGRÉ, W. S.;ROSA, Gerson Faustino. Busca Pessoal Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo.
Orientou
Consentimento do menor no crime de estupro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A justiça restaurativa no sistema de justiça juvenil brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A tutela penal da mulher: uma análise crítica da Lei 13; 827/2019; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Investigação policial e atribuições de polícia judiciária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Aplicabilidade do direito ao esquecimento no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Terrorismo: mandamento constitucional de criminalização e a Lei n; º 13; 260/2016 à luz dos princípios penais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O princípio da insignificância: sua construção e aplicação no território brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Eficácia social e pessoal da prisão domiciliar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O princípio da legalidade e as normas penais em branco heterogêneas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A teoria da cegueira deliberada ou teoria do avestruz aplicada ao crime de lavagem de capitais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O princípio da insignificância à luz do ordenamento jurídico-penal e a contrariedade em sua aplicação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Saúde mental na realidade dos estabelecimentos penais: as pessoas com transtornos psiquiátricos, sua custódia e o respeito aos direitos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Crimes de colarinho branco: uma análise crítica da incapacidade de enfrentamento das organizações criminosas no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Breve análise do "plea bargain" e dos instrumentos brasileiros voltados a justiça penal consensual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A problemática da segurança pública no Brasil diante do Estado democrático de Direito e a viabilidade do ciclo completo de polícia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal e Disciplinar Militar) - ETNA Instituto Educacional; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Aplicabilidade dos efeitos suspensivos e devolutivos nos processos disciplinares; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal e Disciplinar Militar) - ETNA Instituto Educacional; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise crítica de seu conteúdo, alcance e desafios para a concretização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Limite temporal da medida de segurança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A configuração do dolo eventual no homicídio praticado na condução de veículo automotor: uma análise crítica em face da embriaguez ao volante conforme a Lei n; º 12; 971/2014; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A origem da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro e a colaboração premiada segundo a Lei n; º 12; 850/2016; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Estupro marital: uma análise crítica da possibilidade de o marido figurar como sujeito ativo no delito de estupro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Violência doméstica: os aspectos sociais da Lei Maria da Penha e a positivação do feminicídio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O processo avaliativo e os laudos psicológicos para a obtenção da CNH: Uma revisão sistemática integrativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia de trânsito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Tráfico de maquinário, financiamento e custeio do tráfico de drogas: uma análise crítica dos arts; 34 e 36 da Lei n; º 11; 343/2006; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Uma análise crítica e político-criminal da intervenção penal na repressão das condutas descritas no art; 33, §§ 2; º e 3; º da Lei n; º 11; 343/2006; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O tráfico de drogas e a possibilidade de descriminalização: um estudo crítico do art; 33, caput e § 4; º, da Lei n; º 11; 343/2006; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Uma análise crítica do art; 33, §1; º, I, II e III à luz dos princípios penais de garantia e de política criminal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A violência psíquica e moral contra as mulheres no âmbito familiar e a necessidade de tutela da integridade moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O perfil criminal do delinquente psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A influência da mídia nos julgamentos pelo tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Direito Penal do inimigo e terrorismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Terrorismo: o embate entre a necessidade de tipificação e o respeito às garantias penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Terrorismo e criminalidade política: Uma análise crítica da definição legal de terrorismo no Brasil à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Criptomoedas como instrumento do crime de lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Terrorismo, Constituição e bem jurídico-penal: A tipificação do terrorismo e a observância da teoria do bem jurídico-penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A problemática da segurança pública no Brasil diante do Estado democrático de Direito e a viabilidade do ciclo completo de polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A definição legal do terrorismo no Brasil e a Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A implicação do Direito nas formas de vida e o jogo da legitimação: uma análise crítica da definição jurídica de pessoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma análise do art; 28 da Lei n; º 11; 343/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Invasão de dispositivo informático: uma análise crítica do art; 154-A do Código Penal à luz da tutela constitucional penal da intimidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A inviolabilidade de domicílio e o flagrante delito de crime permanente à luz do Recurso Extraordinário n; º 603; 616-RO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O episódio do ônibus: uma análise da tipicidade à luz dos princípios da legalidade e da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Impechment, crime de responsabilidade e o conceito analítico de delito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Feminicídio: uma análise crítica da política criminal implementada na (falsa) proteção da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A teoria da ignorância deliberada e o crime de lavagem de capitais: uma análise crítica à luz do princípio da imputação subjetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A definição legal de terrorismo e o Direito Penal do inimigo: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O delito de terrorismo e as legislações penais internacionais: uma análise da criminalização à luz do Direito comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A aplicabilidade da Lei de Execução Penal na ressocialização do preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A prescrição e o poder de punir: uma análise crítica das consequências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Aborto: legalidade de escolha ou crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Feminicídio: uma análise crítica da criminalização à luz do princípio constitucional da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A definição legal do terrorismo e a Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Feminicídio: uma análise das perspectivas políticas e criminológicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A Inimputabilidade penal do psicopata no Direito Penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
O aborto de feto anencéfalo e o direito do nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Medidas protetivas na Lei n; º 11; 343/2006: uma análise crítica em face da (des) igualdade de gênero e da ausência de mecanismos fiscalizatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Paternalismo jurídico e intervenção mínima do Direito Penal: uma análise crítica dos artigos 227 e 228 do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Abandono material: pela intervenção mínima do Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Desacato: uma análise crítica do artigo 331 do Código Penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Redução da maioridade penal: a política criminal atual frente aos discursos de emergência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A criminalização do abandono material à luz dos princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
A política criminal relativa às drogas: uma análise crítica do artigo 28 da Lei n; º 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Violência doméstica: uma análise crítica do artigo 129, § 9; º do Código Penal brasileiro à luz do princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo; Orientador: Gerson Faustino Rosa;
Produções bibliográficas
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ROSA, Gerson Faustino ; LIXA, I. F. M. . Delinquência Política, ciber crimes e tutela penal do Estado Democrático de Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROSA, Gerson Faustino . Terrorismo: Elementos essenciais para a tipificação legal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Terrorismo: análise crítica do modelo incriminador brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Terrorismo: Elementos essenciais para a tipificação legal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Investigação preliminar, sindicância e processo administrativo disciplinar.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Terrorismo: elementos essenciais para a tipificação legal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino ; PRADO, R. P. ; LOPES, C. R. . Terrorismo, guerra e genocídio: reflexões jurídicas sobre o conflito na Ucrânia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Experiência profissional e casos de investigação policial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Terrorismo, Transconstitucionalismo e Globalização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Terrorismo: elementos essenciais para a tipificação legal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . A definição de terrorismo e o direito penal do inimigo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo à luz da Constituição Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo à luz da Constituição Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Ignorância deliberada e imputação subjetiva no Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . O novo Direito Penal das famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Pluralidade delitiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Sistema prisional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . A Lei Maria da penha, o feminicídio e a política criminal implementada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino ; LAZARETTI, Bruna . Terrorismo e Direito Penal do inimigo: uma análise crítica da Lei n.º 13.260/2016 em face dos direitos personalíssimos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; BELEZZI, H. S. R. . Os crimes cibernéticos na legislação brasileira e sua abordagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Feminicídio para que? Uma análise dogmática e político-criminal da nova qualificadora do homicídio introduzida pela Lei n.º 13.104/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . A política criminal relativa a assistência familiar: análise crítica do art. 245 do Código Penal brasileiro e da sua possibilidade de descriminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Funcionalismo sistêmico e direitos fundamentais na seara penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Funcionalismo sistêmico e direitos fundamentais na seara penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Delito de Bigamia e intervenção mínima: o casamento é, ainda, um bem jurídico-penal?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Crítica aos delitos contra a família: pela supressão do Título VII da parte especial do Código Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . O novo Direito Penal das famílias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Diretrizes político-criminais da tutela ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino ; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino . Da responsabilidade penal pelo não exercício da parentalidade responsável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO INTRAFAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS NA ESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Crimes de abandono e intervenção mínima: os limites da atuação do Direito Penal na proteção da família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino ; MAIOSTRE, Lucidalva . A LIBERDADE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E O PROCEDIMENTALISMO EXCESSIVO QUE IMPEDE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Gerson Faustino . As três velocidades contrárias à modernização do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, Gerson Faustino . A modernização do direito penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Gerson Faustino . Uso de drogas, paternalismo jurídico e direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, Gerson Faustino ; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Imputabilidade Penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, Gerson Faustino ; BASSAN JUNIOR, A. ; SANTOS, C. A. Q. ; TAVARES, F. A. . A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Difernciado (RDD) e sua eficácia no combate ao Crime Organizado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, Gerson Faustino ; NEVES, F. J. T. . O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, Gerson Faustino ; PRADO, Luis Regis . Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro. São Paulo: Grupo GEN, 2022 (Artigo científico publicado em site).
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ROSA, Gerson Faustino ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Uso de drogas e paternalismo jurídico: os limites da intervenção penal 2012 (Artigo científico publicado em site).
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ROSA, Gerson Faustino ; BELLOTO HENRIQUES, Hamilton . Imputabilidade Penal: pressuposto ou requisito da culpabilidade 2012 (Artigo científico publicado em site).
Outras produções
ROSA, Gerson Faustino ; MOREIRA, Lanevilton Theodoro. . Voto: Protocolo Coordenação n.º 461/2018/CD - Autos de Processo Administrativo Disciplinar. 2024.
ROSA, Gerson Faustino ; MOREIRA, Lanevilton Theodoro. . Voto: Protocolo Coordenação n.º 02/2018/CD - Autos de Processo Administrativo Disciplinar. 2024.
ROSA, Gerson Faustino ; MOREIRA, Lanevilton Theodoro. . Voto: Protocolo n.º 678/17 CPC Autos de Processo Administrativo Disciplinar. 2023.
ROSA, Gerson Faustino ; MOREIRA, Lanevilton Theodoro. . Voto: Protocolo Coordenação n.º 637/18 - Autos de Processo Administrativo Disciplinar. 2021.
ROSA, Gerson Faustino ; MOREIRA, Lanevilton Theodoro. . Voto: Protocolo Coordenação n.º 1397/13 - Autos de Processo Administrativo Disciplinar. 2020.
ROSA, Gerson Faustino ; MOREIRA, Lanevilton Theodoro. . Voto: Protocolo Coordenação n.º 280/15 - Autos de Processo Administrativo Disciplinar. 2020.
ROSA, Gerson Faustino . Investigador da PC-PR defende tese e conquista título de doutor em Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Gerson Faustino . Jornada Jurídica traz assuntos atuais do Direito: Ignorância Deliberada foi tema da palestra de abertura do evento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Gerson Faustino ; DIAS, R. B. ; ARAUJO, E. L. . Aspectos históricos e jurídicos do cenário político-econômico brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ROSA, Gerson Faustino . Crimes cibernéticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Gerson Faustino ; AGUIAR, G. . A falência do sistema penitenciário paranaense. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Gerson Faustino . Egresso publica artigo na Revista dos Tribunais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Gerson Faustino . Direito Penal: Teoria do Crime e da Pena. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros e gravação de videoaulas).
ROSA, Gerson Faustino . Segurança, Polícia e Estado de Direito. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros e gravação de videoaulas).
ROSA, Gerson Faustino . Direito Penal: crimes em espécie. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros e gravação de videoaulas).
ROSA, Gerson Faustino . Controle social, Direito Penal e investigação criminal. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros e gravação de videoaulas).
ROSA, Gerson Faustino ; LIXA, I. F. M. . Revista Maiêutica Jurídica. 2024. (Editoração/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO SUBJETIVA, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito da especialização em Ciências Penais, na Unoeste.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gerson Faustino Rosa - Coordenador / Fabio Ferreira Morong - Integrante / Daniel Cândido Rodrigues - Integrante.
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2014 - Atual
Assédio moral na família, na escola e no trabalho: as perspectivas da atuação do Direito Penal na prevenção dos danos à integridade moral da pessoa humana, Descrição: O presente projeto toma como ponto de partida a completa ausência de uma disciplina adequada do assédio moral no Direito penal brasileiro. O assédio moral no ambiente familiar é, sem dúvida, um dos mais graves problemas enfrentados pela sociedade atual, pois consiste na criação de um clima constante de perseguições e aviltamentos que gera na vítima assediada moralmente um sofrimento capaz de atingir diretamente sua saúde física e mental, criando uma predisposição para o desenvolvimento de doenças crônicas que lhe acompanharão por toda a vida. O ponto de partida do presente projeto reside na constatação da completa falta de uma normativa a respeito desse fenômeno no Direito Penal brasileiro, em que pese a frequência com que essa forma de assédio acontece no cotidiano das relações domésticas, escolares e laborais e a gravidade dos danos físicos e psicológicos que ele costuma deixar em suas vítimas. A Criminologia ensina que o assédio praticado no ambiente familiar é repetido pelas crianças na escola e pelos adultos em seu ambiente de trabalho, disseminando a agressão. Assim, embora do ponto de vista do Direito Penal seja possível encontrar alguns dispositivos legais que protejam a vítima do assédio moral (ameaças, injúrias, etc.), consideramos que essa forma de proteção é insuficiente, pois na prática resultará na impunidade do autor do assédio, já que nenhum tipo do ordenamento pátrio encerra a adequada tutela do direito ao bem jurídico integridade moral. Daí porque o projeto propõe a criação de uma figura penal específica que contemple o assédio moral nas relações humanas em geral, e que conceda a devida proteção ao bem jurídico lesado por todas as formas de assédio moral: a integridade moral da pessoa humana. A criminalização do assédio moral revela-se, portanto, como a forma mais adequada de repressão desse comportamento, pois garante muito mais do que a mera indenização do assediado e possibilita a efetiva incriminação do assediador, que assim deixará de ficar impune. Para melhor cumprir as metas do projeto, propõe-se a criação, no âmbito da Universidade Estadual de Maringá, de um Núcleo de Estudos sobre violência Doméstica e Assédio Moral, bem como a vinda de importantes pesquisadores espanhóis sobre o tema ao Brasil, com o fim de interagir com o ordenamento de um país que, recentemente, criminalizou todas as formas de assédio moral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Gerson Faustino Rosa - Integrante / Hamilton Belloto Henriques - Integrante / Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Andréia Colhado Gallo Grego Santos - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Integrante / Lucidalva Maiostre - Integrante / Érika Mendes de Carvalho - Integrante / Luiz Regis Prado - Integrante / Leda M. Messias da Silva - Integrante / Célia Meireles - Integrante / Jodascil Gonçalves Lopes - Integrante / Leda Spanhol Pegorari - Integrante / Letícia Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2013 - Atual
Bioética e Biodireito: os limites da intervenção jurídico-penal nas fronteiras da vida humana, Descrição: : Os vertiginosos progressos operados no campo das ciências biomédicas nos últimos tempos propiciaram ao homem um maior domínio sobre as enfermidades e suas causas, aumentando a possibilidade de que a existência biológica se converta em uma existência associada à qualidade de vida. O ser humano busca mais que simplesmente estar no mundo, e nesse sentido as técnicas de engenharia genética têm-lhe propiciado a possibilidade de modificar-se a si mesmo, alterando não só seu próprio destino como também o de toda a humanidade. Mas se por um lado esse domínio aporta o fascínio de que já é possível subjugar a própria natureza, por outro traz consigo o temor de que, uma vez iniciadas, tais modificações se convertam num processo irreversível, cujas consequências muitas vezes ignoradas conduzam a perdas irreparáveis e comprometedoras da existência da própria espécie humana. Daí a importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, especialmente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, à manutenção artificial da vida vegetativa, às intervenções pré-natais e em matéria de transplantes de órgãos, a fim de proteger a vida humana de uma modificação irreversível de suas próprias características.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gerson Faustino Rosa - Integrante / Hamilton Belloto Henriques - Integrante / Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Érika Mendes de Carvalho - Integrante / Luiz Regis Prado - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2023
Medalha de Mérito, Polícia Civil do Estado do Paraná.
2022
Medalha de Mérito - Gestão Policial Civil, Polícia Civil do Estado do Paraná.
2018
Professor homenageado - Curso de Direito, Universidade Estadual de Maringá - formandos.
2014
Aprovação da dissertação de mestrado "com louvor", Centro Universitário de Maringá.
2014
Voto de congratulações e louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2012
Certificado de Menção Honrosa no VIII Encontro Toledo de Inciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé", Faculdades Integradas.
2010
Primeiro lugar no curso de formação técnico-profissional, Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Civil do Estado do Paraná, Departamento da Polícia Civil/ Divisão Policial do Interior. , Avenida Iguaçu, 470, Rebouças, 80230020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32356428
Experiência profissional
2024 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 3
Atividades
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08/2024
Ensino, Criminologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Criminológicas
-
08/2024
Ensino, Criminologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência e Tecnologia Forense
2024 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado ( PPGGCO), Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador local do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Gestão do Conhecimento nas Organizações: Tipo do Programa: Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado;Número da Proposta: 86/2023;Número de Vagas Previsto: 28;Data de Fim Previsto: 20/02/2026;Instituição Receptora: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCICoordenador: GERSON FAUSTINO ROSADisponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/minterDinter/viewMinterDinter.xhtml;jsessionid=5frQrnoraT54G1ykKfoGzNOc.sucupira-215?popup=trueidPrograma=7286
2024 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editor-chefe da Revista Maiêutica
Outras informações:
Editor-chefe da Revista Maiêutica da Uniasselvi, de todas as áreas, disponíveis em https://publicacao.uniasselvi.com.br/
2023 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Revista Maiêutica-Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador da Revista Maiêutica Jurídica - ISSN 2965-2839. Disponível em: http://publicacao.uniasselvi.com.br
2022 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador dos cursos da Área Jurídica: 1) Investigação Forense e Perícia Criminal; 2) Segurança Pública; 3) Serviços Penais; 4) Criminologia; 5) Gestão de Segurança Privada; e 6) Serviços Previdenciários.
2021 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Penal.
Atividades
-
09/2022
Direção e administração, Coordenação de Cursos.,Cargo ou função, Coordenador de Cursos.
-
09/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Iniciação Científica (NUIC).,Linhas de pesquisa
-
11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Desenvolvimento Estruturante.,Cargo ou função, Docente.
2024 - Atual
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
DECRETO 5013 - 29 DE FEVEREIRO DE 2024Nomeação de GERSON FAUSTINO ROSA para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo n 21.781.304-2, DECRETA:Art. 1 Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei n 6.174, de 16 de novembro de 1970, GERSON FAUSTINO ROSA, RG (n ocultado), para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 29 de fevereiro de 2024, 203 da Independência e 136 da República.Carlos Massa Ratinho JuniorGovernador do EstadoJoão Carlos OrtegaChefe da Casa CivilCEL PM RR Hudson Leôncio TeixeiraSecretário de Estado da Segurança PúblicaEste texto não substitui o publicado no Diário Oficial do EstadoPublicado no Diário Oficial n 11609 de 29 de Fevereiro de 2024Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-5013-2024-parana-nomeacao-de-gerson-faustino-rosa-para-cargo-em-comissao-da-secretaria-de-estado-da-seguranca-publica
2009 - Atual
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações:
LEI COMPLEMENTAR 259 - 21 DE JULHO DE 2023
2022 - 2022
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁVínculo: Função gratificada, Enquadramento Funcional: Função de Gestão Pública - FG 11, Carga horária: 40
Outras informações:
DECRETO 11361 - 09 DE JUNHO DE 2022Designações para funções de gestão pública e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado n (rg ocultado), DECRETA:Art. 1 Ficam designados, de acordo com o art. 4 da Lei n 17.744, de 30 de outubro de 2013 e nomeado de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem funções de gestão pública e cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública:GERSON FAUSTINO ROSA, RG (rg ocultado), Assistente - Símbolo FG-11.Curitiba, em 09 de junho de 2022, 201 da Independência e 134 da República.Darci PianaGovernador do Estado em exercícioJoão Carlos OrtegaChefe da Casa CivilWagner Mesquita de OliveiraSecretário de Estado da Segurança PúblicaEste texto não substitui o publicado no Diário Oficial do EstadoPublicado no Diário Oficial n 11194 de 9 de Junho de 2022
2020 - Atual
Escola Superior da Polícia Civil do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Política Criminal nos cursos de pós-graduação e de formação técnico-profissional.
Atividades
-
02/2021
Ensino, Curso de formação técnico-profissional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2014 - 2018
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Penal nos cursos de graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Penais
Atividades
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Execução Penal, Direito Penal, Parte Especial, Legislação Especial Penal: Lei de Drogas, Legislação Especial Penal: Lei Antiterrorismo
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02/2016 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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08/2014 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Linhas de pesquisa
-
08/2014 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Linhas de pesquisa
-
01/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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09/2015 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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05/2017 - 06/2017
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de grupo de trabalhos de Direito Penal e Direito Processual Penal no VIII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política e VIII Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.
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09/2016 - 09/2016
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de grupo de trabalhos de Direito Constitucional no VII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política e VII Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.
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08/2014 - 03/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito do Trabalho e de Direito Tributário
-
02/2015 - 02/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Empresarial
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01/2015 - 11/2015
Ensino, Psicologia de trânsito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação penal especial
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02/2015 - 09/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Empresarial
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
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10/2014 - 10/2014
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Medicina Legal e Perícia Criminal.
2017 - 2021
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Penais
2016 - 2018
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal nos cursos de graduação em Direito e de pós-graduação em Ciências Penais, ministrando aulas de Direito Penal, parte geral, parte especial e econômico.
Atividades
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03/2017
Ensino, Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Penal econômico
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03/2017 - 12/2018
Direção e administração, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.,Cargo ou função, Coordenador do curso de pós-graduação "lato sensu" em Ciências Penais.
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01/2016 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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10/2017 - 11/2017
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade de extensão realizada, Integrante da comissão científica de pareceristas do Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE/2017).
2020 - Atual
Faculdades MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
2018 - 2018
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal
2013 - 2014
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 12
Outras informações:
Bolsista de mestrado, financiado pela CAPES/PROSUP.
Atividades
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03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
2018 - 2018
Centro Universitário UnivelVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Aspectos Penais do Direito do Trabalho no curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Atividades
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09/2018 - 09/2018
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos penais do Direito do Trabalho
2013 - 2015
UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULOVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2013 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Especial, Direito Penal: Parte Geral, Direito Processual Penal, Legislação Especial Penal
2020 - 2022
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal no Curso de Especialização em Direito, Processo e Execução Penal: Excelência e Atualidade em Direito e Processo Penal.
Disponível em: https://fadisp.com.br/v1/pos-graduacao/cursos/especializacao-em-direito-processo-e-execucao-penal-excelencia-e-atualidade-em-direito-e-processo-penal.
Atividades
-
02/2016 - 04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de pós-graduação em Direito (doutorado).,Linhas de pesquisa
2020 - 2021
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal no Curso de Pós-graduação em Ciências Penais
2021 - 2021
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do Corpo Docente do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Penal e Processo Penal, realizado pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
2014 - 2015
União de Faculdades Metropolitanas de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Penal na Pós-graduação em Direito Ambiental
Atividades
-
05/2014
Ensino, Pós-graduação em Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal do Ambiente
2018 - 2019
ETNA Instituto EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal e Disciplinar Militar.
2008 - 2009
AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) sob o n.º 277.891.
2022 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau FURB, declara que o Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa, ministrou aula sobre o tema Delito de Terrorismo, Transconstitucionalismo e Globalização, em 01 de junho de 2022, das 18:00 às 21:00, de forma síncrona, pela Plataforma Microsoft Teams, na Disciplina de Estado e Direito Contemporâneo, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito.A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau FURB, declara que o Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa, ministrou aula sobre o tema Direito Penal e Processual Penal na Constituição: mandados de criminalização e princípios penais fundamentais, em 14 de dezembro de 2023, das 18:00 às 22:00, de forma presencial, na Disciplina de Estado e Direito Contemporâneo, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gerson Faustino Rosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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