Rodrigo Francisconi Costa Pardal

Assistente Jurídico em segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público e pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre (2016) e Doutor (2023) em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrante do programa de pós-doutorado na Universidade de São Paulo. Professor na pós-graduação da PUCCAMP e em cursos preparatórios para concursos públicos. Professor na Escola Superior da Advocacia. Parecerista do Boletim do IBCCRIM. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial o livro ''Ideologia neoliberal e sistema punitivo'' publicado pela editora Contracorrente.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ideologia neoliberal e sistema punitivo
Márcio Pugliesi.

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dolo: entre o conhecimento e a vontade
, Ano de Obtenção: 2016.Guilherme de Souza Nucci.

Especialização em Derecho Penal de hoy

2012 - 2012

Universidade de Salamanca
Título: Dolo como conocimiento
Orientador: Ana Pérez Cepeda

Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal

2010 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Crimes qualificados pelo resultado
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade e culpabilidade no funcionalismo teleológico-racional
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Pós-doutorado

2026

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Formação complementar

2023 - 2023

Temas relevantes de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Ensinamento jurídico para o século XXI. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PENAL: PROJEÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2010 - 2010

Novo Código de Processo Penal. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2008 - 2008

Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 32h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

STJ e o Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados de São Paulo, OAB, Brasil.

2006 - 2006

Júri, teoria e prática. (Carga horária: 10h). , Curso Jurídico Flávio Monteiro Barros, FMB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

PARDAL, R. F. C. . 1º Congresso Online de Direito Penal e Processual Penal. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

Criminologia crítica e marxista.Neoliberalismo e sistema punitivo. 2025. (Outra).

I Congresso Lapense de Direito: Fórum de Tendências e Inovações. Direito Penal e marginalização social. 2025. (Congresso).

Lançamento do livro: "Controle social e política de abrigamento de crianças no Brasil".Controle social e política de abrigamento de crianças no Brasil. 2025. (Outra).

Qual a finalidade do Direito Penal?. Qual a finalidade do Direito Penal?. 2025. (Congresso).

I Seminário Internacional de Criminologia e Política Criminal.Pós-fordismo e Direito Penal. 2024. (Seminário).

Justiça para todas Summit.Educacional - homens: aliados ou parte do debate?. 2024. (Outra).

Palestra: A construção discursiva da ciência racista.A construção discursiva da ciência racista. 2024. (Outra).

7º Congresso da Jovem Advocacia. Execução Penal na prática. 2023. (Congresso).

A advocacia no Direito Penal econômnico: Prática e estratégias de atuação. Penas em crimes econômicos. 2023. (Congresso).

Aula Magna de pesquisa: Seres supérfluos e Direito Penal.Aula magna: Seres supérfluos e Direito Penal. 2023. (Outra).

Especial mês da advocacia.Relações entre pena e economia. 2023. (Outra).

VII Semana jurídica da EJUS.PRESCRIÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA. 2023. (Outra).

XIV Semana jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim.Guerra às drogas: A quem interessa?. 2023. (Outra).

Análise econômica do direito.Análise econômica do direito. 2022. (Outra).

Cliube de Direito e Literatura.Bacharelismo no Ensino Jurídico: Do Humanismo ao Tecnicismo. 2022. (Outra).

Curso de iniciação à advocacia.Importação de teorias no Direito Penal: Análise crítica. 2022. (Outra).

I Encontro de Direito Penal.A ideologia neoliberal como elemento legitimador do sistema punitivo. 2022. (Outra).

VI Semana Jurídica da Escola Judicial dos Servidores.Aspectos relevantes da Execução Penal. 2022. (Outra).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO.DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO EXPRESSÃO DO BIOPODER. 2022. (Encontro).

Aula Magna: Caminhos da ciência jurídica: pensar no Direito cientificamente. 2021. (Outra).

Consequências Jurídicas da Lei 14.188/2021.Consequências Jurídicas da Lei 14.188/2021. 2021. (Outra).

Execução Penal e Pacote Anticrime. Execução Penal e Pacote Anticrime. 2021. (Exposição).

Live Damásio - Parceria com o Largo São Francisco.Racionalidade e Direito penal Contrasseletivo. 2021. (Outra).

XXIV SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIRV.Tema: Crime de Stalking. 2021. (Simpósio).

4º Congresso da Jovem Advocacia. Execução Penal e o Sistema Carcerário do Brasil. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO MULTICAMPI UNIFENAS. RACIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E DIREITO PENAL. 2020. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. Da zona cinzenta entre os atos de lavagem e o exaurimento do delito anterior. 2020. (Congresso).

Lockdown: Consequências penais de seu descumprimento e relação entre as restrições administrativass e o âmbito penal.Lockdown: Consequências penais de seu descumprimento e relação entre as restrições administrativass e o âmbito penal. 2020. (Outra).

Momento Damásio.Garantismo Penal. 2020. (Outra).

Violência contra a mulher em tempos de isolamento.Violência contra a mulher em tempos de isolamento. 2020. (Outra).

Insignificância: Origem, fundamentos teóricos e esquizofrenia jurisprudencial.Insignificância: Origem, fundamentos teóricos e esquizofrenia jurisprudencial. 2019. (Outra).

Nulidades no Processo Penal.Nulidades no Processo Penal. 2019. (Outra).

Palestra - OAB Ribeirão Pires.Dosimetria: Da aplicação da pena e do respeito ao princípio da individualização da pena. 2019. (Outra).

Princípio da Insignificância: Premissa teóricas e jurisprudência.Princípio da Insignificância: Premissa teóricas e jurisprudência. 2019. (Outra).

Aspectos práticos da advocacia criminal, dosimetria da pena e entendimento dos Tribunais Superiores.Aspectos práticos da advocacia criminal, dosimetria da pena e entendimento dos Tribunais Superiores. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito. Adequação social. 2018. (Congresso).

III Semana Jurídica da FAESB.STF e a Constituição/88 ? julgamentos históricos. 2018. (Outra).

Imputação objetiva do resultado: análise - Profa Ingeborg Puppe. 2018. (Outra).

Semana de Conciliação de Adamantina.Justiça Consensual no Processo Penal. 2018. (Outra).

Semana Jurídica AEMS.Privatização dos conflitos penais. 2018. (Outra).

XXV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.Ineficiência do Direito Penal. 2018. (Encontro).

14ª Semana jurídica IESI. Velocidades do Direito Penal. 2017. (Congresso).

45ª Semana de Estudos jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.A evolução do dolo na dogmática jurídico-penal. 2017. (Outra).

IV Simpósio UFGD e I Simpósio Jurídico UEMS.Teoria do domínio do fato. 2017. (Simpósio).

IX Simpósio "Direito penal e Cidadania" - Universidade Presbiteriana Mackenzie.Dolo. apontamentos. Críticas ao PL236/12. 2017. (Simpósio).

Maratona intelectual. Teoria do tipo penal e hermenêutica. 2017. (Congresso).

Palestra.Crimes de perigo abstrato e o princípio da lesividade. 2017. (Outra).

I Semana jurídica - Faculdade Santa Bárbara.Crimes de intolerância. 2016. (Outra).

Semana jurídica: Novos paradigmas do Direito. Delação premiada. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Penal e Cidadania Mackenzie - Honoris Causa a Claus Roxin. 2014. (Congresso).

IV Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2013. (Encontro).

VI Simpósio Internacional "Direito Penal e Cidadania". 2013. (Simpósio).

V Simpósio Internacional "Direito Penal e Cidadania".Método e interpretação no Direito Penal: A reação ao Direito Penal totalitário. 2012. (Simpósio).

1º Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal; Direitos Humanos, Direito e Cinema, Reforma Política, Combate à Pirataria e Drogas. 2009. (Outra).

II Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direitos Humanos e de Direito Penal. 2009. (Outra).

Semana do 22. 17 a 21 de agosto de 2009.. 2009. (Outra).

Semana Inaugural de Palestras. 16 a 20 de fevereiro. Pontifícia Universidade Católica de de São Paulo. 2009. (Outra).

Curso de adaptação dos estagiários do Ministério Público de São Paulo do 13º Concurso de credenciamento. 2007. (Congresso).

Júri Simulado - Eutanásia.Caso sobre eutanásia. 2007. (Outra).

Maioridade Penal. Centro Acadêmico 22 de Agosto. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2007. (Outra).

Semana acadêmica.Direito Penal do Inimigo. 2007. (Simpósio).

Semana de Palestras em Comemoração aos 60 anos de Entidade Estudantil. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2007. (Outra).

A responsabilidade social e a advocacia. Centro Acadêmico 22 de agosto.. 2005. (Outra).

Ciclio Inaugural de Palestras. 21 a 25 de fevereiro de 2005. Pontifícia Universidade Católica/SP. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Teodoro da Costa Júnior

PARDAL, R. F. C.; KIBRIT, O.; VECCHIATTI, P. R. I.. A Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Efetivação dos Direitos Humanos e o programa ?Regularizar do Tribunal do Estado de Piauí no Município de Coivaras-PI. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Thaís Alves Araújo

VECCHIATTI, P. R. I.; JUNQUEIRA, M. A.;PARDAL, R. F. C.. A presunção de inocência no processo penal brasileiro: Estrutura normativa, conteúdo e limites constitucionais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gabriel Barcellos

GUERRA FILHO, W. S.; SCHREIBER, S.;PARDAL, R. F. C.. Presunção de inocência como ficção política: O caso do Rio de Janeiro e o estado de inconstitucionalidade penal permanente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

PARDAL, R. F. C. ; SODRE, H. W. . As decisões intermediárias na jurisdição constitucional brasileira: uma análise dogmática e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 25, p. 59-84, 2025.
PARDAL, R. F. C. ; Nucci, G. Souza. ; GOMES FILHO, D. F. ; PEDROSO, F. G. G. A. ; ABISSAMRA FILHO, J. C. ; MELO, M. B. ; ABREU, M. O. ; FULLER, P. H. A. ; PEREIRA, R. S. ; ARANHA, R. C. ; BUZATO, T. M. ; VALENTE, V. A. E. . Política criminal no Brasil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 108, p. 95-126, 2022.
GUERRA FILHO, W. S. ; PARDAL, R. F. C. . O homem médio como produto da eugenia teológica. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 03, p. 755, 2022.
SOUSA, M. H. F. ; PARDAL, R. F. C. . Dignidade da Pessoa Humana: Substrato e Implicações na Esfera Penal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 42, p. 53-68, 2022.
SODRE, H. W. ; PARDAL, R. F. C. . Ulisses: acorrentado ou liberto? Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de Saúde durante a Pandemia da Covid-19.. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 15, p. 319-350, 2021.
PARDAL, R. F. C. ; MELLO, L. M. ; MASSAD, T. E. . Pontos controvertidos do Pacote Anticrime. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 22, p. 179-194, 2021.
PARDAL, R. F. C. . Responsabilidade e culpabilidade no funcionalismo teleológico-racional. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 01, p. 341-364, 2012.
PARDAL, R. F. C. . Manual de Direito Penal - Parte Geral. 01. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2024. 461p .
PARDAL, R. F. C. . Ideologia neoliberal e sistema punitivo. 01. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 248p .
PARDAL, R. F. C. ; ESTEFAM, A. . Direito Penal Contemporâneo. Temáticas em homenagem ao professor Damásio de Jesus. 1ª. ed. Saraiva, 2021. v. 01. 463p .
PARDAL, R. F. C. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; VANZOLINI, P. ; FULLER, P. H. . Lei Anticrime. Comentada - artigo por artigo.. 1. ed. São Paulo: Saraivajur, 2020. v. 01. 304p .
PARDAL, R. F. C. . Direito penal e cidadania Parâmetros para um código penal responsável. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2019. v. 1.
PARDAL, R. F. C. . Existe um ativismo judicial justificado ou justificável?. In: Tiago Pavinatto. (Org.). Tratado da proteção da Diversidade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 01, p. 257-268.
PARDAL, R. F. C. . Exigibilidade de conduta diversa perante os tribunais superiores brasileiros. In: Alexis Couto de Brito; Fernanda Rocha Martins. (Org.). A dogmática penal e os Tribunais Superiores. 1ed.: Editora Thoth, 2023, v. , p. 240-.
ANDRADE, A. L. ; KIBRIT, O. ; SANZOVO, N. M. ; SILVA, P. J. R. E. ; MARTINS, F. R. ; PRUDENCIO, I. ; MORAES, J. ; PEREIRA, L. E. ; CAMPANA, F. L. ; FANTI, V. C. ; SOARES, E. M. ; PARDAL, R. F. C. . A concepção de Bernd Schünemann sobre culpabilidade. In: Alexis Couto de Brito; Jairton Ferraz Júnior. (Org.). Caderno de ciências penais: reflexões sobre as teorias da culpabilidade. 1ed.: Editora Dialética, 2021, v. , p. 54-.
SANZOVO, N. M. ; PARDAL, R. F. C. . Análise do tipo de ação a luz do sistema significativo de imputação: contribuições para uma moderna teoria do delito. In: Alexis Couto de Brito; Gianpaolo Poggio Smanio; Humberto Barrionuevo Fabretti. (Org.). Cadernos de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias do tipo: análise teórica e prática.. 1ªed.: Novas Edições Acadêmicas, 2014, v. , p. 100-150.
PARDAL, R. F. C. . Conceito de ação pessoal: Linhas gerais e possíveis críticas. In: Alexis Couto de Brito; Gianpaolo Poggio Smanio; Humberto Barrionuevo Fabretti. (Org.). Caderno de Ciências Penais: Reflexões sobre as teorias da conduta. 1ªed.São Paulo: Plêiade, 2013, v. , p. 223-242.
MELLO, L. M. ; PARDAL, R. F. C. ; MARTOS, J. A. F. . DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO EXPRESSÃO DO BIOPODER. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA, 2022. p. 420-436.
PARDAL, R. F. C. . Apontamentos sobre a política envolvendo o (des) armamento 2018 (Artigo).
PARDAL, R. F. C. . Da inconstitucionalidade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2008 (Artigo).

Outras produções

PARDAL, R. F. C. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim do IBCCRIM - julho.2024. 2024.

PARDAL, R. F. C. . Giro das Onze | Reação brutal: governo aguarda reação sem precedentes dos EUA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . PT propõe lei para enquadrar Eduardo Bolsonaro por traição à pátria. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Giro das Onze | Contagem regressiva: defesa de Bolsonaro entrega alegações finais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Entenda porque Kamala mete tanto medo em Trump e o futuro da política externa dos EUA e do Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PARDAL, R. F. C. ; MOREIRA, A. J. . Sistema punitivo e letramento racial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARDAL, R. F. C. . Histórico de STF e PGR reduz impacto de decisão do TCU sobre joias.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Trump acuado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PARDAL, R. F. C. ; MOREIRA, A. . Direito na veia: sistema punitivo e letramento racial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARDAL, R. F. C. . O sistema punitivo no neoliberalismo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARDAL, R. F. C. . Podcast do Conde | URGENTE! Marçal dispara: Datafolha aponta ex-coach com 21%, empatado com Boulos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARDAL, R. F. C. ; ROCHA, J. C. C. . Bolsonaro e Tarcísio pedem anistia no 7 de setembro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . É crime criar enquete sobre a morte de alguém, como fez Wallace Souza?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. ; TANGERINO, D. ; SAMPAIO, G. . Prisão preventiva de Torres pode ajudar a preservar investigações, analisam juristas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Sérgio Moro critica Flávio Dino em investigação de Marielle Franco. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARDAL, R. F. C. . Arthur Lira anuncia CPI do MST. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Natal homofóbico. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Caso Henry: Entenda os próximos passos da investigação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Antes de Bolsonaro ex-presidentes foram alvo de especulações sobre interferência na PF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Estatuto do Desarmamento sofre alterações na posse de armas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . 'Abusos contra mulheres e adolescentes'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PARDAL, R. F. C. . Defesa da mulher. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PARDAL, R. F. C. . Alexandre Nardoni cumprirá restante da pena em regime semiaberto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Caso Neymar: Importãncia da palavra da vítima em crimes sexuais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Por que Suzane e Anna Jatobá receberam benefício no dia das mães?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. ; BARONOVSKY, R. S. . Suzane e Jatobá deixam presídio para o Dia das Mães; entenda o benefício. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . 'Segurança Pública' no Programa 'De bem com a vida'. 2018.

PARDAL, R. F. C. . Plea bargain no novo Código de Processo Penal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARDAL, R. F. C. . 10 anos da Lei Seca. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Lei Maria da Penha e Feminicídio. 2018.

PARDAL, R. F. C. . 11ª edição da semana Justiça Pela Paz em casa. 2018.

PARDAL, R. F. C. . Importunação Sexual. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARDAL, R. F. C. . Dinheiro encontrado na cela do Governador 'Pezão': Explicações jurídicas.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Caso do brasileiro que matou a família na Espanha: Aspectos jurídico-penais.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PARDAL, R. F. C. . Coringa, vulnerabilidade na culpa e irracionalidade do Direito Penal em Gotham. 2023; Tema: Direito Penal. Culpabilidade por vulnerabilidade.. (Site).

PARDAL, R. F. C. ; SANINI NETO, F. . Análise crítica dos novos decretos envolvendo a política de armas. 2021; Tema: Estatuto do Desarmamento. Poder regulamentar.. (Site).

PARDAL, R. F. C. . Do filme Coringa à Culpabilidade por Vulnerabilidade: A Irracionalidade do Direito Penal em Gotham City. 2020; Tema: Direito Penal. Criminologia.. (Site).

PARDAL, R. F. C. . Alteração da ação penal no estelionato pelo projeto Anticrime. Dimensão da retroatividade. 2020; Tema: Lei penal no tempo. Projeto Anticrime.. (Site).

PARDAL, R. F. C. . Apontamentos sobre o caso Carrefour: A desconstrução da vítima e o maniqueísmo perverso. 2020; Tema: Vitimologia e Vitimodogmática. (Site).

PARDAL, R. F. C. . Apontamentos sobre o caso Carrefour. 2020; Tema: Vitimologia e Vitimodogmática. (Site).

PARDAL, R. F. C. ; CARUSO, T. . A nova Lei de Licitações e o velho problema da validade da lei penal no tempo. 2020; Tema: Lei Penal no Tempo.. (Site).

PARDAL, R. F. C. . É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso do CT do Flamengo?. 2019; Tema: Elemento subjetivo.. (Site).

PARDAL, R. F. C. . A influência de Edmund Mezger sobre o Direito Penal Nazista. 2019; Tema: Direito Penal. História do Direito Penal.. (Site).

JUNQUEIRA, G. O. D. ; PARDAL, R. F. C. . Suposta abolitio criminis na contravenção de importunação ofensiva ao pudor. 2018; Tema: Lei penal no tempo. Lei 13.718/18. (Site).

PARDAL, R. F. C. . Dogmática jurídico-penal: Necessidade de um Direito Penal racional ou mero parnasianismo jurídico?. 2014. (Site).

PARDAL, R. F. C. . Apontamentos sobre o delito de perseguição: análise crítica e vitimológica. 2012; Tema: Delito de stalking. (Site).

PARDAL, R. F. C. . Teoria da Pena e Dosimetria. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PARDAL, R. F. C. . Evolução da teoria do crime. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2026 - Atual

CPECC - Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Descrição: O CPECC promove a pesquisa, o estudo e a extensão universitária em torno da Criminologia Crítica, em perspectiva transdisciplinar. Nosso objetivo é compreender o sistema de justiça criminal e levar a uma prática de superação de suas contradições essenciais em direção a uma sociedade mais livre, igual, justa e solidária. A finalidade institucional é de reunir estudantes, docentes, movimentos sociais e agentes do sistema de justiça criminal em um grupo permanente de pesquisa, extensão e atividades culturais dedicado à prospecção bibliográfica, investigação empírica, à produção científica transdisciplinar no campo das Ciências Criminais, e à difusão desse conhecimento. O grupo está comprometido com formulações em política criminal que levem em consideração o que há de melhor na pesquisa brasileira e internacional, pautando-se pela defesa do Estado Democrático e pela promoção de iniciativas para redução da violência estatal, especialmente a exercida por meio dos processos de criminalização. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Coordenador / Maurício Stegemann Dieter - Integrante / Caio Patricio de Almeida - Integrante / Débora Nachmanowicz de Lima - Integrante / Douglas de Barros Ibarra Papa - Integrante / Fabiana Irala de Medeiros - Integrante / Fernando Russano Alemany - Integrante / Giovanni Diniz Machado da Silva - Integrante / Jéssica Gomes da Mata - Integrante / Larah Brahim Duarte Dos Santos - Integrante / Marcelo Semer - Integrante / Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace - Integrante / Pedro Bahdur de Aguiar - Integrante / Pedro Bertolucci Keese - Integrante / Rafael Dezidério de Luca - Integrante.
2009 - 2016

Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Coordenador / Guilherme de Souza Nucci - Integrante / Jamil Chaim Alves - Integrante / André Vinicius Monteiro - Integrante / Daniel Gemignani - Integrante / Flávio Eduardo Turessi - Integrante / Juliana Burri - Integrante / Rafael Barone Zimmaro - Integrante / Raphael Zanon da Silva - Integrante / Renata Andrade Lotufo - Integrante / Victor Augusto Estevam Valente - Integrante.
2007 - 2008

O discurso da punição ressocializadora no regime disciplinar diferenciado, Descrição: Projeto de Iniciação Científica realizado sob o sistema PIB-CEPE sob orientação do prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Coordenador.

Prêmios

2009

Menção honrosa pela nota máxima na Monografia de conclusão de curso apresentada à banca composta por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (orientador) e Edson Luis Baldan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça, TJ SP. , Rua Conselheiro Furtado - até 845/846, Liberdade, 01511000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32714696, URL da Homepage:

Experiência profissional

2026 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 80

2016 - 2021

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação lato sensu na disciplina de Direito Penal.

2011 - 2021

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para concursos e exame de Ordem.

2010 - 2011

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: Atividade docente

2007 - 2011

Ministério Publico Estadual

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente

Outras informações:
Assistente na disciplina de Direito Penal sob orientação do professor livre-docente Guilherme de Souza Nucci.

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor de Direito Penal sob orientação do professor Doutor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Penal, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor de Direito Processual Penal sob orientação da professora Eloísa de Sousa Arruda.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor de Direito Penal sob orientação do professor Livre Docente Antônio Carlos da Ponte

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador

2006 - 2006

Ministério Publico Estadual

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio exercido voluntariamente no IV Tribunal do Júri, Penha de França, como estagiário de promotoria.

2016 - 2016

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nos cursos de pós-graduação

2019 - Atual

Curso Popular da Defensoria

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Legislação Penal Especial no Curso Popular para Defensoria Pública http://www.cursopopulardefensoria.com.br/

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós-graduação lato sens

Outras informações:
Professor na pós-graduação na PUC/Campinas nas disciplinas de Direito Penal e Criminologia.

2020 - 2021

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor Convidado no Curso de Pós-graduação em Direito Penal coordenado pelo prof. Dr. André Estefam Araújo Lima.

2021 - 2021

Escola Superior da Advocacia de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor nos cursos de pós-graduação

2021 - Atual

Escola Judicial dos Servidores do TJSP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Ministradas 06 horas de aula no curso "Temas relevantes de Direito Penal" sobre os temas conflito aparente de normas penais e concurso de crimes.

2022 - Atual

Gran Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial

2022 - 2022

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2024 - 2024

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na graduação.