Itamar da Silva Santos Filho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

SANTOS FILHO, I. S. ; PESSOA, A. N. L. S. . DIREITO E CIDADANIA: orientações jurídicas - alimante uma vida. 2014. (Outro).

SANTOS FILHO, I. S. ; PESSOA, A. N. L. S. . I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO UESPI-PIRIPIRI. 2014. (Congresso).

SANTOS FILHO, I. S. . X JORNADA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

SANTOS FILHO, I. S. . I Encontro de Produção Científica do Curso de Direito Fap-Parnaíba. 2011. (Outro).

XX Seminário de Iniciação Científica-SIC, de 01 a 03 de dezembro de 2021 em Teresina-PI. 2021. (Seminário).

I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PARA ALÉM DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL BÁSICA: reflexões sobre o sistema educacional brasileiro a partir das teorias morais de Kohlberg e Kant. 2019. (Congresso).

VIII JOINPP, cujo tema é ?1917-2017: Um século de reformas e revolução?.FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO: um estudo de suas limitações no tocante a redução de salário. 2017. (Outra).

1° Congresso Jurídico do Delta do Parnaíba. Reforma Tributária e suas perspectivas. 2014. (Congresso).

Semana pedagógica-Orientações e Planejamento das Ações Pedagógicas. 2014. (Encontro).

Capacitação pedagógica 2013.1: didática no ensino superior. 2013. (Outra).

I CIRCUITO DE SAÚDE DA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU " EDUCAÇÃO E SAÚDE UM BINÔMIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE" D.ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Simpósio).

III ENCONTRO DOS COORDENADORES DE CURSO DAS IES: FAPS E ALIANÇA - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E PRÁTICAS DE GESTÃO. 2012. (Encontro).

III Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí. Raciocínio lógico da redação jurídica. 2012. (Congresso).

VII ENCONTRO DE PESQUISA DAS FAPS E FACULDADE ALIANÇA - " EDUCAÇÃO, PESQUISA E CIENTIFICIDADE CONFRONTOS E DILEMAS CONTEMPORANOS. 2012. (Encontro).

X JORNADA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

I Encontro de Produção Científica do Curso de Direito Fap-Parnaíba.O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2011. (Encontro).

I Encontro de Produção Científica do Curso de Direito Fap-Parnaíba.ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS COM ÊNFASE NA CONCILIAÇÃO. 2011. (Encontro).

I Encontro de Produção Científica do Curso de Direito Fap-Parnaíba.A INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR: UM ESTUDO ACERCA DESTA PRERROGATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DE IGUALDADE. 2011. (Encontro).

I Encontro de Produção Científica do Curso de Direito Fap-Parnaíba.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: TER FILHOS E SER PAI. 2011. (Encontro).

I Encontro de Produção Científica do Curso de Direito Fap-Parnaíba.ESTADO, CONSTITUIÇÃO E REALIDADE SOCIAL. 2011. (Encontro).

II Fórum Regional de Educação Jurídica do NE. 2011. (Congresso).

II Momento Jurídico - Interdisciplinar do Norte do Piauí. Aspectos Gerais do Neoconstitucionalismo. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário, no Ceará. 2006. (Congresso).

Tribunal do júri Simulado - Teoria e Prática. 2006. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

Palestra A nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Palestra Teoria do Conflito. 2005. (Seminário).

Semana do Direito ? Centro Acadêmico Pontes de Miranda/Unifor. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Congresso).

Semana do Direito ? Centro Acadêmico Pontes de Miranda/Unifor. 2004. (Congresso).

I Jornada Jurídica Direito e Democracia. 2003. (Congresso).

DIAS, P.;SANTOS FILHO, I. S.; CUNHA, R. C.. Os desafios educacionais do professor bacharel em Direito frente às exigências das diretrizes curriculares nacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Superior) - Faculdade Piauiense.

ARAUJO FILHO, I. L.;SANTOS FILHO, I. S.. A INFLUÊNCIA DA DO CONSUMO DE DROGAS NO AUMENTO DA CRIMINALIDADE: um estudo desta problemática no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Piauiense.

FILHO, ITAMAR DA SILVA SANTOS; BRITO, R. C. C.; CASTRO, M. G. B. M.. REDES SOCIAIS, TERRA DE NINGUEM?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

FILHO, ITAMAR DA SILVA SANTOS; BRITO, R. C. C.; PEREIRA, G. C.. AS CONQUISTAS LEGISLATIVAS E O AFETO COMO AGENTE PERPETUADOR DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.; PEREIRA, G. S.. A LEI N 14181/2021 E SUA EFICÁCIA MITIGADA PELA REGULAMENTAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.; PEREIRA, G. S.. REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA POPULAR E VIOLENCIA NA CONSTRUÇÃO SOCIAL DO CRIME EM BACURAU. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.; PEREIRA, G. S.. O CRITÉRIO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.; PEREIRA, G. S.. CRIMES PASSIONAIS NO CONTEXTO DA REALIDADE ATUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.; BRITO, R. C. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PROTEÇÃO DE VULNERAVEIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.; CORREA, R.. OVERSHARENTING A LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO MENOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.; PEREIRA, G. S.. A INFLUENCIA DIRETA E INDIRETA DO DIREITO PENAL SOBRE OS INDIVÍDUOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

FILHO, ITAMAR DA SILVA SANTOS; REIS, E. R.; ROCHA, P. H. L.. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA MODALIDADE HIBRÍDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

FILHO, ITAMAR DA SILVA SANTOS; REIS, E. R.; ROCHA, P. H. L.. ABUSO DE AUTORIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

FILHO, ITAMAR DA SILVA SANTOS; REIS, E. R.; ROCHA, P. H. L.. UMA ABORDAGEM ACERCA DO DIREITO A VIDA E A SAUDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; DIAS, P.; VERAS, G. L.. A POLITICA DE RESTRIÇÃO AO USO DE ARMA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; AMORIM NETO, J.; FILGUEIRAS, G. M. R.. Mudanças na natureza das investigações preliminares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau.

SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, A. P. C.; DIAS, P.. A implicações do abandono afetivo inverso no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau.

SANTOS FILHO, I. S.; OLIVEIRA, J. S.; FERNANDES, B. O.. A imunidade tributária do e-book. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau.

SANTOS FILHO, I. S.; DIAS, P.; FERREIRA, C. M. N.. Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.. REALIDADE PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.. PERÍCIA CRIMINAL E A PROVA TÉCNICO-CIENTIFÍCA COMO AUXILIARES DO PROCESSO PENAL E DA EFETIVAÇÃO DOS JUS PUNIENDI ESTATAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; DIAS, P.; SANTOS, C. A.. O uso indevido das redes sociais e as consequências nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; LEAL, L. M.; FREIRA, S. E. A.. Psicologia e Direito: a perícia psicológica na aplicação das medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.; BARBOSA, L. L.. A FASE DE EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA E SUAS NUANCES NA PRÁTICA FORENSE MEDIANTE ATOS ORDINARIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

PESSOA, A. N. L. S.;SANTOS FILHO, I. S.; BARBOSA, L. L.. CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

PESSOA, A. N. L. S.;SANTOS FILHO, I. S.; BARBOSA, L. L.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O FILHO MAIOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

PESSOA, A. N. L. S.;SANTOS FILHO, I. S.; BARBOSA, L. L.. A PROBLEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.. RECUSA DE TRATAMENTOS MÉDICOS POR MOTIVOS RELIGIOSOS E O DEVER DE PROTEÇÃO À VIDA PELO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA CUSTÓDIA DE PRESOS DA POLÍCIA CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.. A NATUREZA JURÍDICA DA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.. A EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIENCIA AOS PRINCIPIOS DA EFIENCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; ARAUJO, F. S.; LIMA, V. E. C.. Prisão por descumprimento de ordem judicial: uma análise da eficácia do Judiciário Araioense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; MIRANDA, R. C.; AMORIM NETO, J.. Análise Constitucional do gerenciamento dos resíduos sólidos do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde no Município de Parnaíba-Pi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; DIAS, P.; LUCIANA, S.. Breve análise dos direitos infantojuvenis à luz dos princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; DIAS, P.; COSTA, J. B. S.. A aplicabilidade da lei de Execução Penal: Um enfoque sob a perspectiva dos operadores do Direito em Parnaíba-Pi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.. O EFEITO DA LEX LOCI NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DA FONCEPI - COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.. MISERIA E O MENOR INFRATOR EM PEDRO II. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; SANTOS, R. S.. A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IPI E OS REFLEXOS NA CIDADE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; SANTOS, P. H. C.. A LIBERDADE DE IMPRESA VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À HONRA E À IMAGEM: critérios para a resolução da colisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; DIAS, P.. ASSISTENCIA RELIGIOSA: UM ESTUDO SOBRE O EXERCICIO DESSE DIREITO CONSTITUCIONAL NA PENITENCIA MISTA DE PARNAÍBA-PI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; DIAS, P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: BREVE ANÁLISE DESTA LEI COM ENFOQUE NA DIGNIDADE HUMANA DO NASCITURO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

FERNANDES, M. A. C.;SANTOS FILHO, I. S.; MIRANDA, R. C.. Direito de Inclusão da pessoa com deficiência: uma análise da efetivação da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

CUNHA, R. C.;SANTOS FILHO, I. S.; AMORIM NETO, J.. A criança infratora na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

SANTOS FILHO, I. S.; PESSOA, A. N. L. S.; RIBEIRO, A. V.. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR PROVISÓRIO - EDITAL 005/2015. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; AIRES, F. K. M. V. B.; PESSOA, A. N. L. S.. PROCESSO SELETIVO AO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PROVISÓRIO EDITAL 003/2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; AIRES, F. K. M. V. B.; PESSOA, A. N. L. S.. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR PROVISÓRIO - EDITAL 001/2013. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS FILHO, I. S.; AIRES, F. K. M. V. B.; PESSOA, A. N. L. S.. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR PROVISÓRIO - EDITAL Nº 021/2013. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

DIREITO PENAL BRASILEIRO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

COLABORAÇÃO PREMIADA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A IN APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

AS VANTAGENS DA IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

COLABORAÇÃO PREMIADA: MERO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO EM PARNAÍBA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A CONSTITUIÇÃO, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O DIREITO PENAL BRASILEIRO E AS PENAS PRIMITIVAS DE LIBERDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Contabilidade gerencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

SIMPLES NACIONAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA-FERRAMENTA EM CONTROLE FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E GERENCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

TECNOLOGIA TRIBUTÁRIA E A LINGUAGEM XBRL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA HERANÇA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS PELOS ESTADOS E O DF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A IMPORTANCIA PARA O FISCO DO SISTEMA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A EFICACIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 72/2013 NO MUNICIPIO DE PARNAIBA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

SIMPLES NACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 147/2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A IMPORTANCIA DA CONTABILIDADE RURAL INCIDENTE SOBRE A AGRICULTURA E PECUÁRIA NOS TABULEIROS LITORANEOS NA CIDADE DE PARNAÍBA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE GERENCIAMENTO DAS EMPRESAS DE PARNAÍBA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO E BENEFICIOS TRIBUTÁRIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Contabilidade Tributária) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

FEMINICÍDIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SUA SUBSTITUIÇÃO PELOS METODOS CONCILIATÓRIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS CONDENADOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A LEGALIZAÇÃO DO USO DA CANABIS NO BRASIL PARA FINS MEDICINAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

QUANTIFICAÇÃO DA REPARAÇÃO PECUNIARIA ORIUNDA DO DANO MORAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A IMPORTANCIA DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO BENEFICIO PREVIDENCIARIO AUXILIO-DOENÇA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PRINCIPIO DA COCULPABILIDADE DO ESTADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A LEGITIMIDADE DEMOCRATICA DO ATIVISMO JUDICIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A EUTANASIA E O PODER DE ESCOLHA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A INTERFERENCIA DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAUDE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A DERROTABILIDADE DA LEGISLAÇÃO SECUTARIA SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Internacional do Delta; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Análise da Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS RECÍPROCAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO: uma análise acerca dos problemas e das possíveis soluções a serem implementadas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL POR MEIO DO NÚCLEO DE ATERMAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA ? PI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL RURAL: A CRESCENTE DO INDEFERIMENTO ADMIINISTRATIVO E A JUDICIALIZAÇÃO DOS BENEFICIOS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TESE "REVISÃO DA VIDA TODA" AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A MÁCULA À DIGNIDADE DO IDOSO NOS CASOS DE PRISÃO POR PENSÃO AVOENGA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PRISÃO PREVENTIVA: UMA AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

NEM UMA A MENOS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NA COMARCA DE PARNAÍBA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

POPULISMO PENAL MIDIÁTICO: A ESPETACULARIZAÇÃO DO CRIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO CRIMINAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 14; 245/2021 (LEI MARIANA FERRER) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PAPEL DA VÍTIMA NO SISTEMA PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo: uma análise jurisprudencial e doutrinária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO E POSTERIOR CONCESSÃO JUDICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

AUXÍLIO-RECLUSÃO: Regras e requisitos que o compõem para sua efetivação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A IMPRECISÃO DOS PRAZOS NO ÂMBITO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

UMA ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DOS CEJUSCS NA PROMOÇÃO DE SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS COMO CONTRAPONTO À TRAGÉDIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

EMPREENDEDORES DE SI MESMOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS TOMADORES DE SERVIÇOS EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES UBERIZADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

MOROSIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL ACERCA DO HOMICÍDIO PRATICADO POR AGENTE IMPUTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A RELAÇÃO COM O INSTITUTO DA IMPUNIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O ACESSO À JUSTIÇA NO QUE CERNE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PODER JUDICIÁRIO EM PARALELO À PROGRESSÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

WHISTLEBLOWING: UM INSTRUMENTO ROMANTIZADO OU UM MEIO EFICAZ DE COMBATE A ILÍCITOS?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA GARANTIA DOS DIREITOS LGBTI EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

CONSTRUÇÃO HISTORIOGRÁFICA DOS PRECEITOS JURÍDICOS ACERCA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

AS PERSPECTIVAS FUTURAS DAS RELAÇÕES COMERCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS E O DESAFIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL-; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

UM NOVO OLHAR SOBRE O CRIME: AS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O AVANÇO E A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA NEGOCIADA NA ESFERA CRIMINAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DAS INCONSTITUCIONALIDADES DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DA INOBSERVÂNCIA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A LUZ DO DIREITO À PRIVACIDADE, LGPD E LEIS EXTRAVAGANTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RELAÇÃO DO AUMENTO DO ENCARCERRAMENTO DO JOVEM NEGRO NO BRASIL DIANTE DA GUERRA ÀS DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A COBRANÇA DE PREÇO DIFERENCIADO NO USO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM ADVENTO DA LEI Nº 13; 455/17; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS MARGINAIS DOS RIOS PARNAÍBA E POTI NA ZONA URBANA DA CAPITAL TERESINA PELA UNIÃO - PANORAMA DOS CONFLITOS DECORRENTES E SOLUÇÕES JURÍDICAS ENCONTRADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Análise do instituto da liberdade de expressão contra o vilipendio da fé; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A EXPANSÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DO PRINCÍPIO DO NON- REFOULEMENT COMO MEIO ALTERNATIVO DE COMBATE A XENOFOBIA CONTRA OS INDIVÍDUOS REFUGIADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O direito de morrer à luz da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SOB O OLHAR DO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Desinformação e Fake News: O papel do Poder Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito diante da ameaça virtual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O "BREQUE DOS APPS" E O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: O ESCANCARAMENTO DA PARASSUBORDINAÇÃO E DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O Ativismo Judicial nas decisões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal sobre Prisão em Segunda Instância; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Análise jurídica à legitima defesa da honra como legitimador do feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A (IM)POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Responsabilidade civil do Estado nos casos de ataques cibernéticos aos sistemas processuais adotados pelo Poder Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ESCOLHA ESCLARECIDA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

FORMA DE INDICAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUBJETIVIDADE E ABSTRATIVIDADE DE CRITERIOS CONSTITUCIONAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CULTURA DO CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: AS EXPECTATIVAS E A REALIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO PELOS FILHOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO NOS HOMICIDIOS RESULTANTES DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR ALCOOLEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

DIREITO SUCESSÓRIO NAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: REVOGAR OU REFORMULAR?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA ?PORNOGRAFIA DE VINGANÇA? À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A LEGÍTIMA DEFESA DA MULHER EM RELACIONAMENTO ABUSIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DO PRIMEIRO FEMINICÍDIO JULGADO NA COMARCA DE PARNAÍBA-PI "CASO SILVIA MARIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

SISTEMA SANCIONATORIO DOS ATOS DE IMPROBIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O INCENTIVO AFERIDO PELOS ESTADOS ÀS INDUSTRIAS: UM ESTUDO SITUACIONAL DA REALIDADE EM PARNAÍBA-PI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A LEI SECA: UMA ANALISE SOBRE SEUS RIGORES E APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE PARNAÍBA-PI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

AS CONSEQUENCIAS DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

APLICABILIDADE E EFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA-PI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PERICIA EM LOCAL DE HOMICIDIO NA CIDADE DE PARNAÍBBA: ANALISE DAS DIFICULDADES TECNICAS E AS PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

VIOLENCIA DOMESTICA COM BASE NA LEI 11; 346/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A INEFICACIA DO ESTATUTO DO DESARMANENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O TOMBAMENTO COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESCONGESTIONAMENTO DO JUDICIARIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NA ESFERA JURIDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ALIENAÇAO PARENTAL NA VISÃO DO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

As mídias sociais e o discurso de ódio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Ressocialização: o desafio do sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Delação Premiada: uma alternativa para a persecução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Melo; Intervenção Federal: experiencia do decreto 9; 288/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Guarda Compartilhada em confronto à alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A judicialização da saúde frente à independência dos poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A incompatibilidade do regime prisional como os portadores de psicopatias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O empregado domestico: a conquista jurídica dos empregados pela LC150/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O tráfico de drogas e o consequente aumento da criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Os limites legais e constitucionais para a instituição do IGF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A proteção do direito ao esquecimento como forma de efetivação do direito à intimidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A mulher no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Indenização por dano moral por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Delação premiada e sua eficácia à luz dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A família multiparental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Mudanças no Código de normas e procedimentos dos serviços notariais e de registro no Estado do Piauí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A violação dos direitos dos idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O princípio da insignificância na seara penal: uma análise dogmática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A responsabilidade civil em decorrencia do abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Delação premiada: como instrumento de busca da verdade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O direito fundamental à vida: crianças filhos de testemunhos de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Audiência de Custódia: instrumento utilizado para o combate de prisões ilegais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Condições de elegibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A análise do princípio da insignificância na jurisprudência do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Estupro Conjugal: Análise da Lei 12; 015/09; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Aplicação da medida de segurança às pessoas portadoras de deficiências mentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Usucapião Extrajudicial e o processo de desjudicialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O meio ambiente e a proteção jurídica da fauna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O transtorno de personalidade antissocial em face à política criminal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O direito sucessório na filiação socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Delação Premiada: um estudo sobre sua efetiva contribuição para a persecução criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Violência psicológica de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Audiência de custodia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Tributação nos combustíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Atuação dos juizados especiais cíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Terceirização: marco jurídico e desafios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Análise do ICMS dentro da perspectiva de uma reforma tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O divórcio e a separação judicial após a emenda constitucional n; 66 de 2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios pelo município; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Supremacia do Interesse público no poder de polícia como instrumento necessário para efetiva manutenção do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

de Souza Junior; Consequências jurídicas das medidas cautelares trazidas pela Lei n; 12; 403/11 ao processo penal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O princípio da capacidade contributiva e o alcance da isenção do IRPF acometida por doenças graves; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Meireles; A eutanásia e o direito de escolha a morte digna à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O uso das algemas pelos agentes da segurança pública no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Análise do direito de construir frente ao exercício do poder de polícia urbanística; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A posse em certames públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Precatórios e a sua inconstitucionalidade na EC 62/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Divórcio à luz da emenda constitucional 66/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Aplicabilidade da responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova na relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Psicopatas e as sanções penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O poliamorismo sob a ótica do direito de família e sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A proteção jurídica da pessoa com deficiencia mental frente a sua impossibilidade de exigir direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Direito Fundamental ao esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Poder de investigação do Ministerio Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O direito fundamental ao trânsito seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Assédio Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Redução da Maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A Admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O sistema prisional Feminino na cidade de Parnaíba-Pi; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A responsabilidade do Estado em decorrência do erro judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Analise do regime diferenciado das licitações com base nos princípios administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Mauricio de Nassau; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA EM FACE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI N; 8; 666/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR: ANALISE DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA INSTITUÍDA PELA LEI N; 11; 340/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O cerceamento de defesa no deposito recursal trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Teoria das velocidades do direito penal na realidade brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O processo judicial eletrônico e o acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A aplicabilidade da mediação no direito de família no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Os alimentos gravídicos e a tutela do direito à vida do nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO EXTRAFISCAL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PRISÃO ADMINISTRATIVA DO MILITAR: o cabimento do habeas corpus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

NOVO REGIME JURÍDICO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL: entre a expansão do controle punitivo e sua limitação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

RECALL CONSTITUCIONAL: uma via de manifestação da soberania popular na conjuntura política brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

FORO PRIVILEGIADO UM INSTRUMENTO JURÍDICO DE IMPUNIDADE: análises e reflexões; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A inconstitucionalidade do instituto da transação penal e o devido processo legal nos juizados especiais criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Erros judiciários: uma análise sobre a responsabilidade civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A internação compulsória: uma análise do tratamento dispensado aos jovens dependentes químico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Astreintes: o limite do valor da multa no ambito dos juizados especiais cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM OLHAR REFLEXIVO DOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO DOS FILHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

DIREITOS DO NASCITURO: UMA ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À DA LEI N; 11; 804/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N; 101/2000 NO TOCANTE AS DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PIAUÍ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO PATERNO: UM ESTUDO SITUACIONAL NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR OMISSÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DOS DIREITOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013 DO SINDICATO DOS EMPREGADORES NO COMÉRCIO DE PARNAÍBA-PI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE BURITI DOS LOPES-PI: UMA ANÁLISE FÁTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A Síndrome de Alienação Parental uma visão jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A Judicialização do direito à saúde no município de Parnaíba-Pi; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Os atos infracionais e as medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Assédio Moral no Serviço Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Atos infracionais de crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

As fases da loucura, abrangendo a psicopatia: uma visão jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Os crimes de internet com análise da lei 12; 737/12 ? ?Lei Carolina Diekmann?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Procon ? Um estudo de composição extrajudicial de conflitos na defesa do consumidor no município de Parnaíba-Pi em 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Admissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Perícia Psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O REGIME JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL COM ÊNFASE NOS REFLEXOS PATRIMONIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO ATRAVÉS DA PENITENCIARIA MISTA DE PARNAÍBA DAS CAUSAS DA INEFICACIA DA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DA COMPETENCIA JURISDICIONAL DO TRIBUNAL MARITIMO DO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS COM ENFASE NA CONCILIAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

CONSEQUENCIAS DA PIRATARIA DE SOFTWARE NO AMBITO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

LEI 12; 403/11 REFORMA DO CPP: MEDIDAS CAUTELARES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

ANÁLISE DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL CONCILIATÓRIO INCIDENTE NO PROCON NA CIDADE DE PARNAIBA-PI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL: uma análise crítica da Lei n; 9610/98; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Neoplasia maligna: os direitos garantias pela Seguridade Social e a realidade de Parnaíba-Pi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Lei Orgânica da Assistência Social: uma análise do benefício de prestação continuada na cidade de Parnaíba-Pi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Da eficácia da aplicação da guarda compartilhada na Vara de Família de Parnaíba: aspectos positivos e negativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Jus Postulandi na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Fiscalização do Crime de Poluição Sonora no município de Parnaíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

REGIME CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS NO COMBATE AO COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

VIOLÊNCIA JUVENIL: DA ADOLESCÊNCIA ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS"; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO WHISTLEBLOWING NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SUA EXPANSÃO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A NECESSIDADE DE UTILIZAR MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A CRISE MIGRATÓRIA NA VENEZUELA E A POLÍTICA BRASILEIRA DE INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA LEI Nº 13; 445 DE 24 DE MAIO DE 2017 (LEI DE MIGRAÇÃO); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA GARANTIA DOS DIREITOS LGBTQ EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

AS DECISÕES JURISPRUDÊNCIAIS SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ANTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E A AÇÃO CAUTELAR N°4; 327 DE 2017; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM FACE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO BRASIL: PRECARIEDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

NARRATIVA DA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE CONTROLE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM HANNAH ARENDT; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

PROCEDIMENTO DO IMPEACHMENT PRESIDENCIAL: MUDANÇAS E NOVAS PERSPECTIVAS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A BUSCA PELA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Controle abstrato de constitucionalidade - estudo comparativo da Constituição do Estado do Piauí; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A teoria da reserva do possível na problemática atual da efetivação dos direitos sociais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Bloco de constitucionalidade e a expansão da proteção dos direitos fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E A HARMONIA DOS PODERES ESTATAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

A EFETIVIDADE DA NOVA LEI SECA: uma análise das mudanças introduzidas pela Lei n; 12; 760/12 e seus reflexos no número de ocorrências no trânsito do município de Piripiri-Pi; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

Eficiência dos gastos municipais: uma investigação das despesas constitucionais com saúde e educação no município de Campo Maior-Pi; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

de Moraes Castro; A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO: uma análise das políticas públicas municipais e da sociedade civil parnaíbana voltadas para este segmento populacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

de Moraes; A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANTO AS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS: uma análise da situação fática no município de Parnaíba-PI; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense, Fundação de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

de Moraes; ASPECTOS LEGAIS AMBIENTAIS: uma análise da situação jurídica dos curtumes na cidade de Parnaíba-PI; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense, Fundação de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

de Moraes; A APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI: uma análise da situação fática dos presos condenados; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense, Fundação de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Itamar da Silva Santos Filho;

2020

MENÇÃO HONROSA 3º LUGAR DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, UESPI, XIX SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.

2020

Menção Honrosa no I Congresso Nacional Violência e Controle Social, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir/UFMA) e pelo Grupo.

2019

MENÇÃO HONROSA 1º LUGAR DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, UESPI, XVIII SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.

2012

Doctorado con SUMMA CUM LAUDE, Universidad de Salamanca- España.