Andréia Garcia Martin

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

MARTIN, Andréia Garcia . UEMG NA PRAÇA. 2023. .

MARTIN, Andréia Garcia . VIII Mostra UNIFEV - Direito. 2015. .

MARTIN, Andréia Garcia ; SOUZA, P. S. M. . XI Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV e VI Congresso de Professores Pesquisadores. 2015. (Congresso).

MARTIN, Andréia Garcia . VII MOSTRA UNIFEV - DIREITO. 2014. (Exposição).

MARTIN, Andréia Garcia . VI MOSTRA UNIFEV - CURSO DE DIREITO. 2013. (Exposição).

XI Congresso Internacional da ABRASD. Entre a lição e o exemplo: desigualdade de gênero na docência dos Cursos de Direito do Brasil. 2020. (Congresso).

X Congresso Internacional da ABraSD: 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil. A RELEVÂNCIA DA ANÁLISE DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PARA A COMPREENSÃO DA (IN)EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO.O ARRANJO INSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COM VISTAS À INCLUSÃO SOCIAL. 2019. (Encontro).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.Grupo de Trabalho: NOVAS TECNOLOGIAS E MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Grupo de Pesquisa: Direito e Inclusão Social. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED.A TUTELA DAS FAMÍLIAS À LUZ DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA E DAS DIFERENTES FORMAÇÕES FAMILIARES. 2018. (Encontro).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A DESCONSTRUÇÃO DA DIVERSIDADE POR PADRÕES: PONDERAÇÕES ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA E A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO ACESSO DEMOCRÁTICO A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2018. (Encontro).

V Seminário de Direito do Estado: Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.Aferição de controle do retrocesso social na proposta de emenda constitucional de reforma da previdência. 2017. (Seminário).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos - Los derechos humanos en la sociedad contemporánea. ACESSIBILIDADE E DEMOCRACIA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO ACESSO DEMOCRÁTICO A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. Aplicação da Teoria da Interconstitucionalidade à Luz dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania."Estado de Coisas Inconstitucional": Diagnósticos de seus reflexos na Corte Constitucional Brasileira e Colombiana. 2016. (Seminário).

XII Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV - VII Congresso de Professores Pesquisadores da UNIFEV. O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS À INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E PRIVACIDADE EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. AS DEFICIÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA: O (DES)ACESSO À JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; e A NOVA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O EXERCÍCIO DO DIREITO AO CASAMENTO E À SEXUALIDADE: A NECESSÁRIA REVISÃO DO INSTITUTO DA. 2016. (Congresso).

6 Encontro de Educadores. 2015. (Encontro).

IV Congresso Nacional do FEPODI. LIMITES AO PODER NORMATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O SUPERATIVISMO E A OMISSÃO LEGISLATIVA. 2015. (Congresso).

VII Simpósio de Educação Jurídica. 2015. (Simpósio).

VI Simpósio de Educação Jurídica. 2015. (Simpósio).

XI Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV e VI Congresso de Professores Pesquisadores. Avaliadora de Trabalhos Apresentados. 2015. (Congresso).

X UNIC - Congresso de Iniciação Científica. Avaliadora de Trabalhos Apresentados. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ENTRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E A MANUTENÇÃO DA INEFICÁCIA DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional da Fepodi. A ADOÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO MISTO: ENTRE A RESSIGNIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E A MITIGAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA FACE AO ENGESSAMENTO DO JUDICIÁRIO. 2013. (Congresso).

IX UNIC - Congresso de Iniciação Científica. Avaliadora de Trabalhos Apresentados. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. NOVOS DIREITOS DECORRENTES DOS PRINCÍPIOS ADOTADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL?. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI- ?Sociedade Global e seus Impactos sobre o estudo e Efetividade do Direito na Conontemporaneidade. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2013. (Congresso).

IV Simpósio de Educação Jurídica. 2012. (Simpósio).

Mesa Redonda -Processo de Ensino Aprendizagem - Didática. 2012. (Outra).

Mesa Redonda -Processo de Ensino Aprendizagem - Didática. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA INCLUSIVO: FORMAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERAREM A EXCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 2012. (Congresso).

63ª Reunião Anual da SBPC.A tutela do Direito Fundamental à Alimentação e sua Exigibilidade Judicial. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direito Humano Fundamental à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais. 2011. (Congresso).

Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito.A Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Judiciário: O Alcance da Democracia Substancial. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Acesso à Justiça: Um dos Núcleos Mínimos Existenciais?. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A Tutela Jurisdicional do Direito de Visita dos Avós. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto - Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. A legitimação das Decisões Judiciais pelo Procedimento Adequado: a Superação da Teoria de Luhmann. 2009. (Congresso).

VII Painel de Direito Constitucional.A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO - GARANTIA CONSTITUCIONAL E SUA INTERNACIONALIZAÇÃO. 2009. (Outra).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL. 2009. (Congresso).

Como Falar em Público. 2004. (Outra).

Curso de Capacitação para Consultores, Instrutores e Líderes Empresariais. 2004. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).

O Direito ao Silêncio e o Caso Enron. 2002. (Outra).

Revisão em Direito Constitucional. 2002. (Outra).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).

10 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

Direito de Família: Aspectos Atuais. 2001. (Outra).

Federalismo. 2001. (Outra).

IV Jornada de Direito Ambiental. 2001. (Outra).

O Mercado de Trabalho e as Novas Perspectivas para o Profissional no Direito. 2001. (Outra).

Princípios Constitucionais do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

9 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1 CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).

Semana Jurídica. 2000. (Outra).

2ª Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).

PESSANHA, J. F.; CALISSI, J. G.;MARTIN, A. G.. Natureza como Sujeito de Direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SANTOS, B. C.; SANTOS, A. A. A.;MARTIN, Andréia Garcia. Obstáculos à Proteção Social aos Socialmente Vulneráveis: Estuo sobre o Alcance do BPC em Ituiutaba/MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PESSANHA, J. F.; CURY, R. B.;MARTIN, Andréia Garcia. O Diálogo de Cortes e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores para a Proteção do Nascituro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; MARTOS, F. T. A.; SEROTINI, A.. A defensoria pública como garantia institucional na efetivação do acesso à justiça das minorias e grupos vulneráveis no âmbito da justiça criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; MARTOS, F. T. A.; SEROTINI, A.. AUSÊNCIA DE PUNIÇÃO FACE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; MARTOS, F. T. A.; SEROTINI, A.. IMPOSSIBILIDADE DO RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS VERSUS EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; MARTOS, F. T. A.; SEROTINI, A.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia; SEROTINI, A.. A Holding Familiar como Forma de Organização Patrimonial no Planejamento Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia; SEROTINI, A.. A Obsoletude do Processo de Adoção no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia; SEROTINI, A.. As alterações do instituto das incapacidades no código civil trazidas pela lei n 13.146 de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia; SEROTINI, A.. O contraditório do processo de adoção. 2019.

SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia. Análise jurídica da obsolescência programada sob a visão do direito ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia. A competência dos entes federados e a ocorrência de bis in idem nas infrações ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia. Impeachment e democracia: uma análise de Ansant à Debord frente à judicialização de institutos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.;MARTIN, Andréia Garcia. Limites do compromisso de Ajustamento de Conduta ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. Audiência de Custódia: Garantia Fundamental do Preso Provisório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. A Voz da Mulher com Deficiência no Planejamento Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. A Inexecutabilidade do Aspecto Laico Estatal frente ao Poder Público munido de valores religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia Garcia; ROSA, V. C.; SILVA, F. M.. A tutela da pessoa com deficiência e seus instrumentos de efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ROSA, V. C.;MARTIN, Andréia Garcia; SILVA, F. M.. O Impacto dos Alimentos Transgênicos na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2018.

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;MARTIN, Andréia Garcia. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;MARTIN, Andréia Garcia. DIREITO DE PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;MARTIN, Andréia Garcia. A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;MARTIN, Andréia Garcia. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO HOSPITALAR DO DANO ESTÉTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;MARTIN, Andréia Garcia. RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;MARTIN, Andréia Garcia. ASPECTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;MARTIN, Andréia Garcia. PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO NATURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

MARTIN, Andréia Garcia; SILVA, N. F.; GOMES, A. C.. A possibilidade de extradição de Brasileiro Nato: O caso Cláudia Cristina Sobral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

MARTIN, Andréia Garcia; SILVA, N. F.; GOMES, A. C.. A TUTELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA SOB O VIÉS DE SUA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL ? (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. AS MÁS CONDIÇÕES EM PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. A INTERDIÇÃO E O ESTATUTO DA INCLUSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS DIANTE À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. SUCESSÃO E PARTILHA NA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. A IMPORTÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA ESFERA CÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; GOMES, A. C.;MARTIN, Andréia Garcia. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. Foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais: um olhar crítico sobre este instituto na atual conjuntura jurídica nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. A legalização e a regulamentação do aborto no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. A incidência do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. A instrumentalização do crime de desacato como forma de intimidação e censura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. O princípio da insignificância aplicadao no art. 28 da Lei n. 11.346/2006: abordagem acerca da toxicomania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. Mutação da norma constitucional e sua relevância no direito aplicado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. O contratualismo clássico em face dos direitos fundamentais e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; SALOMAO, F. V.; GARCIA, A. G. S. C. G.. A visita íntima no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; GALVAO, P. M. G.; SILVA, A. M. R. C.. DIREITOS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS DO BRASIL: UMA VISÃO CRÍTICA ENTRE O RELATO JURÍDICO E O RETRATO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; GALVAO, P. M. G.; SILVA, A. M. R. C.. CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. Imigração: Proteção dos Refugiados no Brasil à Luz da Aplicação de Leis e Tratados Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Mediação: Instrumento para a Efetivação da Justiça Restaurativa e do Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Discurso do Ódio: Entre Limitação e a Ilimitação da Manifestação do Pensamento no Espaço Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Políticas Públicas Prisionais: Instrumentos Eficazes para o Desafio da Ressocialização?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Recall: O Florescer Democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Análise do Controle de Convencionalidade em Face do Direito Humano Fundamental à Educação da Pessoa com Deficiência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Guarda Compartilhada Compulsória: Análise Jurídica-Constitucional dos Prejuízos que podem Ocasionar à Criança e ao Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Trânsito Seguro Como Direito Fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. A Aplicação da Eutanásia à Luz da Garantia dos Direitos da Personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. A Perpetuação do Poder Judiciário Como Fonte de Direito-Demo-cracia ou Juristo-cracia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. A (IN) Compatibilidade Entre as Leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Frente a Comissão Nacional da Verdade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. A Inclusão da Disciplina de Direito Constitucional na Educação Básica do País. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; DOMINGUES, W. F.. Conflito entre o Direito de Liberdade de Expressão e Direito à Privacidade à Luz das Biografias Não Autorizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. (In) Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. Ativismo Judicial: Dosagem Moderada Para a Supressão Legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. A Garantia Constitucional de Ressocialização do Apenado Ante à Ineficácia de seu Retorno ao Meio Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. A Inconstitucionalidade do Critério Baixa Renda para a Concessão do Benefício de Auxílio Reclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. A Ineficácia e a Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. A Possibilidade Constitucional da Relativização dos Direitos Políticos Ante ao Reconhecimento do Caráter Hediondo dos Crimes de Corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; STIPP, P. E. M.. O Pacto de São José da Costa Rica e a (Não) Abolição, no Brasil, da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; GUERCHE FILHO, A.. A Influência da Mídia nas Decisões do Poder Juridiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. Abandono Afetivo e Sua Responsabilização: A Tutela Jurídica do Afeto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. Conflitos de Direitos Fundamentais na Inseminação Artificial Heteróloga:Direito à Identidade Genética Versus Direito ao Anonimato do Doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. Discriminação Genética: O Direito da Personalidade e sua Aplicabilidade no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. A Manutenção da Prerrogativa do Foro Parlamentar Frente à Eficácia da Razoável Duração do Processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação sob a Perspectiva do Direito ao Esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. A Inconstitucionalidade do Instituto da Colaboração Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. O Princípio da Vedação do Retrocesso Social: Instrumento de Segurança Jurídica dos Direitos Fundamentais Socias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. A Acessibilidade como Forma de Participação Efetiva da Pessoa com Deficiência na Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. Corrupção e o Poder Judiciário: A Atuação do Conselho Nacional de Justiça como Mecanismo de Controle. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. Constitucionalização Simbólica: A Realidade Política-Normativa da Sociedade Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. O Novo Conceito de Pessoa com deficiência e a Proibição do Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. Aplicação Desproporcional das Ações Afirmativas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. Meios Alternativos à Transfusão de Sangue por Proibição de Religião e a Consequente Responsabilidade Penal e Civil em Caso de Morte de Incapaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. Adoção por Casais Homoafetivos: Análise da Possibilidade Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. Tráfico Internacional de Pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.; BIAZI, D. P.. A Violência Endêmica e os Direitos Humanos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. A Eficácia Irradiante dos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. A Incosntitucionalidade do Marco Civil da Internet no Campo da Defesa dos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. A (In) Efetividade do Direito Fundamental à Saúde no Programa Mais Médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.;MARTIN, Andréia Garcia. A Inovação do Judiciário Através dos Precedentes Judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.;MARTIN, Andréia Garcia. Da Aplicação do Dano Social na Esfera Individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. Partilha ? Per Saltum?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO, E. P.;MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.. A Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BIAZI, D. P.; SAMPAIO, E. P.. A Efetividade da Garantia de Prioridade na Tramitação do Processo com Pessoas Idosas na Justiça Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO, E. P.; GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia. Salário e Penhora Salarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SAMPAIO, E. P.; GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia. As Benfeitorias da Seguridade Social Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; GUERCHE FILHO, A.; SAMPAIO, E. P.. A República Parlamentarista Como Solução de Governo à Política Nacional Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia; SAMPAIO, E. P.. A Lavratura de Inventário Extrajudicial por Meio de Testamento Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaCASALI, Ellen Cássia GiacominiCARRIJO, Adriano José. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano JoséCASALI, Ellen Cássia Giacomini. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaCASALI, Ellen Cássia GiacominiCARRIJO, Adriano José. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO NA INEFETIVDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiMARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano José. A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiCARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiMARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano José. EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiMARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano José. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO POR ABANDONO DO LAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiMARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano José. A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES NO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiMARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano José. Bispo Chamas.DIREITO AO LAZER, SAÚDE E SEGURANGA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiCARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. AS DIVERGÊNCIAS PATRIMONIAIS EXISTENTES NA UNIÃO ESTÁVEL EM RELAÇÃO AO CASAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiCARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. IMPACTO JURÍDICO E PSICOLÓGICO DA APLICABILIDADE IMEDIATA DA GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. A Incomunicabilidade dos bens Adquiridos de Forma Onerosa na Vigência do Casamento no Regime da Comunhão Parcial de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. A Progressão Continuada e a Infringência aos Princípios Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. Análisa jurídica sobre Direitos Sucessórios de Correntes da Inseminação Artificial Homólogo Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - Obrigação de Resultado x Obrigação de Meio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. Responsabilidade dos Pais Por Atos Praticados Por Filhos Menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia Garcia. A Relativização do Princípio da Irrepetibilidadenos Casos de Negativa de Paternidade em Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia GarciaBRITO, D. C. D.. Recurso Especial: O sistema Desdobrado de Admissibilidade e a Problemática sobre a Invasão de Competência do Tribunal de Origem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia GarciaBRITO, D. C. D.. A Supressão do Efeito Suspensivo no Projeto deLei do Senado n° 166/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia GarciaBRITO, D. C. D.. A Continuidade do Auxílio Reclusão entre os Benefícios Previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia GarciaBRITO, D. C. D.. A penhora Parcial de Salário como meio mais eficaz à efetiva Prestação Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CARRIJO, Adriano JoséMARTIN, Andréia GarciaBRITO, D. C. D.. Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano JoséBRITO, D. C. D.. A Possibilidade da Penhora Parcial do salário como meio Idôneo à satisfação do crédito à luz dos Princípios da Proporcionalidade e Efetividade Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano JoséBRITO, D. C. D.. A Inconstitucionalidade das Penalidade Administrativas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro sob a perspectiva da Responsabilização do Proprietário de Veículos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaCARRIJO, Adriano JoséBRITO, D. C. D.. Toque de Recolher para Menores à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaBRITO, D. C. D.CARRIJO, Adriano José. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ? LEI MARIA DA PENHA ? ESTUDO DE CASOS EM VOTUPORANGA SP - BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela GuimarãesCASALI, Ellen Cássia Giacomini. O Processo de Adoção Aplicado às Crianças com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; FANTE, S. C.; GUERCHE FILHO, A.. Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; FANTE, S. C.; GUERCHE FILHO, A.. A Ineficácia do Voto Compulsório no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia; FANTE, S. C.. Responsabilidade Civil no Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia; FANTE, S. C.. Da Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia; FANTE, S. C.. Artigo 1.641, Inciso II, do Código Civil Brasileiro: Ofensa à Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.; GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia. A responsabilidade civil nos contratos eletrônicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

BRITO, D. C. D.; GUERCHE FILHO, A.;MARTIN, Andréia Garcia. A inconstitucionalidade do prazo da fila de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SCOPEL, A. L.; GUERCHE FILHO, A.. A constitucionalidade das bancadas religiosas no estado laico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SCOPEL, A. L.; GUERCHE FILHO, A.. O sistema de cotas nas universidades brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; SCOPEL, A. L.; GUERCHE FILHO, A.. Direito fundamental à vida e à saúde do menor sob a perspectiva dos preceitos religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.; SCOPEL, A. L.;MARTIN, Andréia Garcia. Responsabilidade civil dos médicos e a obrigação de resultado do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.; SCOPEL, A. L.;MARTIN, Andréia Garcia. A prestação de contas de alimentos prestados ao menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.; SCOPEL, A. L.;MARTIN, Andréia Garcia. Pensão avoenga e a excepcionalidade da medida prisional. 2013 - Centro Universitário de Votuporanga.

GUERCHE FILHO, A.; SCOPEL, A. L.;MARTIN, Andréia Garcia. A inversão do ônus da prova no CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiPIGNATARI, Nínive Daniela GuimarãesMARTIN, Andréia Garcia. Da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece as uniões homoafetivas: STF legislador ou acesso à justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiPIGNATARI, Nínive Daniela GuimarãesMARTIN, Andréia Garcia. Responsabilidade civil do estado nas catástrofes naturais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CASALI, Ellen Cássia GiacominiPIGNATARI, Nínive Daniela GuimarãesMARTIN, Andréia Garcia. Alienação do afeto-desamor e traição no casamento podem gerar indenização?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, JaimePIGNATARI, Nínive Daniela GuimarãesMARTIN, Andréia Garcia. Delação premiada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

PIMENTEL, JaimePIGNATARI, Nínive Daniela GuimarãesMARTIN, Andréia Garcia. O artigo 94 do estatuto do idoso e a lei n 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, André Luiz;GRECCO, GésusMARTIN, Andréia Garcia. O estudo do movimento cooperativista na multidisciplinariedade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, André Luiz;GRECCO, GésusMARTIN, Andréia Garcia. A importância do desenvolvimento sustentável para o futuro do planeta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, André Luiz;GRECCO, GésusMARTIN, Andréia Garcia. Análise do transporte público coletivo e medidas para sua eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, André Luiz;VILARINHO, Marivalda PermegianiMARTIN, Andréia Garcia. Alargamento da Modalidade Pregão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, André Luiz;VILARINHO, Marivalda PermegianiMARTIN, Andréia Garcia. Da Incorporação dso Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, André Luiz;VILARINHO, Marivalda PermegianiMARTIN, Andréia Garcia. O Princípio da Eficiência na Modalidade Pregão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

HERRERA, André Luiz;VILARINHO, Marivalda PermegianiMARTIN, Andréia Garcia. O Fracasso da Comissão da Verdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

VILARINHO, Marivalda Permegiani; HERRERA, André Luiz;MARTIN, Andréia Garcia. Personalidade Psicopática - Implicação Forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CARRIJO, Adriano José; HERRERA, André Luiz;MARTIN, Andréia Garcia. Súmulas Impeditivas de Recurso e Observância das Garantias onstitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

CARRIJO, Adriano José; HERRERA, André Luiz;MARTIN, Andréia Garcia. O Sindicalismo Brasiliero e as Modalidades de Financiamento dos Sindicatos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; Moreno, Jamile Coelho; Vendrame, Alan. A Tutela Inibitória Individual e Coletiva: A Ação Civil Pública em Matéria Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

Salazar, RobertaMARTIN, Andréia Garcia; Vendrame, Alan. Fisco versus Contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

Corrêa, Luiz CarlosMARTIN, Andréia Garcia; Vendrame, Alan. Finalidade e Eficácia da Responsabilidade Civil no Direto Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

Corrêa, Luiz CarlosMARTIN, Andréia Garcia; Vendrame, Alan. O Direito dos animais e a Prática de maus tratos e crueldade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia Garcia; Moreno, Jamile Coelho; Vendrame, Alan. O Condomínio Edilício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia GarciaMOTTA, Alexandre Silva; Vendrame, Alan. de M. Romero.O Código de Defesa do Consumidor e as Compras na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia GarciaSalazar, Roberta; Vendrame, Alan. Projeto da Lei Municipal: Proibição de utilização de Sacolas Plásticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia GarciaMATSUDA, Marcelino; Vendrame, Alan. Reflexo Processuais e Constitucionais da Adoção em um Sistema Híbrido de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia GarciaMATSUDA, Marcelino; Vendrame, Alan. Revitalização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia GarciaMATSUDA, Marcelino; Vendrame, Alan. Verssuti.O Direito Real de Habitação ? O tratamento diferenciado entre o companheiro e cônjuge no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia Garcia; GUIMARÃES, Rodrigo; Vendrame, Alan. A Impenhorabilidade de Salário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia GarciaCorrêa, Luiz Carlos; Vendrame, Alan. O Projeto do Novo CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo.

MARTIN, Andréia GarciaPIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães; CATANOZI, E. C.. Contratação de Gerente Jurídico. 2015. Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia; BATISTA, D. D.; ANTUNES, M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Direitos Fundamentais, Judicialização da Poliítica e Politização do Direito. 2016. Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTIN, Andréia Garcia. XI Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV. 2015. Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia. X Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV. 2014. Centro Universitário de Votuporanga.

MARTIN, Andréia Garcia. IX Congresso de Iniciação Científica da UNIFEV. 2013. Centro Universitário de Votuporanga.

ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DA NECROPOLÍTICA NO BRASIL; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

AUSÊNCIA DE PUNIÇÃO FACE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

IMPOSSIBILIDADE DO RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS VERSUS EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A defensoria pública como garantia institucional na efetivação do acesso à justiça das minorias e grupos vulneráveis no âmbito da justiça criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Audiência de Custódia: Garantia Fundamental do Preso Provisório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Voz da Mulher com Deficiência no Planejamento Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Inexecutabilidade do Aspecto Laico Estatal frente ao Poder Público munido de valores religiosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A tutela da pessoa com deficiência e seus instrumentos de efetivação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A TUTELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA SOB O VIÉS DE SUA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A possibilidade de extradição de Brasileiro Nato: O Caso Cláudia Cristina Sobral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais: um olhar crítico sobre este instituto na atual conjuntura jurídica nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A legalização e a regulamentação do aborto no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A incidência do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A instrumentalização do crime de desacato como forma de intimidação e censura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O princípio da insignificância alicadao no art; 28 da Lei n; 11; 346/2006: abordagem acerca da toxicomania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Mutação da norma constitucional e sua relevância no direito aplicado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O contratualismo clássico em face dos direitos fundamentais e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A visita íntima no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andréia Garcia Martin;

DIREITOS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS DO BRASIL: UMA VISÃO CRÍTICA ENTRE O RELATO JURÍDICO E O RETRATO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Andréia Garcia Martin;

CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Mediação: Instrumento para a Efetivação da Justiça Restaurativa e do Acesso à Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Discurso do Ódio: Entre Limitação e a Ilimitação da Manifestação do Pensamento no Espaço Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Políticas Públicas Prisionais: Instrumentos Eficazes para o Desafio da Ressocialização?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

: Recall: O Florescer Democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Análise do Controle de Convencionalidade em Face do Direito Humano Fundamental à Educação da Pessoa com Deficiência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Guarda Compartilhada Compulsória: Análise Jurídica-Constitucional dos Prejuízos que podem Ocasionar à Criança e ao Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Trânsito Seguro Como Direito Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Aplicação da Eutanásia à Luz da Garantia dos Direitos da Personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Perpetuação do Poder Judiciário Como Fonte de Direito-Demo-cracia ou Juristo-cracia?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A (IN) Compatibilidade Entre as Leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Frente a Comissão Nacional da Verdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Inclusão da Disciplina de Direito Constitucional na Educação Básica do País; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Conflito entre o Direito de Liberdade de Expressão e Direito à Privacidade à Luz das Biografias Não Autorizadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Influência da Mídia nas Decisões do Poder Juridiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Imigração: Proteção dos Refugiados no Brasil à Luz da Aplicação de Leis e Tratados Internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

(In) Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Ativismo Judicial: Dosagem Moderada Para a Supressão Legislativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Garantia Constitucional de Ressocialização do Apenado Ante à Ineficácia de seu Retorno ao Meio Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Inconstitucionalidade do Critério Baixa Renda para a Concessão do Benefício de Auxílio Reclusão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Ineficácia e a Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Possibilidade Constitucional da Relativização dos Direitos Políticos Ante ao Reconhecimento do Caráter Hediondo dos Crimes de Corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O Pacto de São José da Costa Rica e a (Não) Abolição, no Brasil, da Prisão Civil do Depositário Infiel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Abandono Afetivo e Sua Responsabilização: A Tutela Jurídica do Afeto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Conflitos de Direitos Fundamentais na Inseminação Artificial Heteróloga:Direito à Identidade Genética Versus Direito ao Anonimato do Doador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Discriminação Genética: O Direito da Personalidade e sua Aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Manutenção da Prerrogativa do Foro Parlamentar Frente à Eficácia da Razoável Duração do Processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação sob a Perspectiva do Direito ao Esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Acessibilidade como Forma de Participação Efetiva da Pessoa com Deficiência na Sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Inconstitucionalidade do Instituto da Colaboração Premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O Princípio da Vedação do Retrocesso Social: Instrumento de Segurança Jurídica dos Direitos Fundamentais Socias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Corrupção e o Poder Judiciário: A Atuação do Conselho Nacional de Justiça como Mecanismo de Controle; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Constitucionalização Simbólica: A Realidade Política-Normativa da Sociedade Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O Novo Conceito de Pessoa com deficiência e a Proibição do Retrocesso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Aplicação Desproporcional das Ações Afirmativas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Meios Alternativos à Transfusão de Sangue por Proibição de Religião e a Consequente Responsabilidade Penal e Civil em Caso de Morte de Incapaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Adoção por Casais Homoafetivos: Análise da Possibilidade Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Eficácia Irradiante dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Efetividade da Garantia de Prioridade na Tramitação do Processo com Pessoas Idosas na Justiça Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Incosntitucionalidade do Marco Civil da Internet no Campo da Defesa dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A (In) Efetividade do Direito Fundamental à Saúde no Programa Mais Médicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Partilha ? Per Saltum?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Violência Endêmica e os Direitos Humanos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Tráfico Internacional de Pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A República Parlamentarista Como Solução de Governo à Política Nacional Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO NA INEFETIVDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS DEPENDENTES QUÍMICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ? LEI MARIA DA PENHA ? ESTUDO DE CASOS EM VOTUPORANGA SP - BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Inconstitucionalidade das Penalidade Administrativas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro sob a perspectiva da Responsabilização do Proprietário de Veículos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Possibilidade da Penhora Parcial do salário como meio Idôneo à satisfação do crédito à luz dos Princípios da Proporcionalidade e Efetividade Jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Ineficácia do Voto Obrigatório no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O Processo de Adoção Aplicado às Crianças com Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE DO MENOR SOB A PERSPECTIVA DOS PRECEITOS RELIGIOSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A CONSTITUCIONALIDADE DAS BANCADAS RELIGIOSAS NO ESTADO LAICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O sistema de Cotas nas Universidades Brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

AÇÃO AFIRMATIVA: SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

MEIO AMBIENTE: TUTELA CONSTITUCIONAL E LEGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

ASPÉCTOS CONSTITUCIONAIS DO ?TOQUE DE RECOLHER? PARA MENORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A tutela dos instrumentos processuais em matéria ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Da Supressão de Recursos no Código de Processo Civil e suas alterações, face ao Projeto de Lei de reforma (PL 166/2010) e sua pretensa celeridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Implicações da Adoção de Súmulas Vinculantes e impeditivas de Recurso no ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexos Constitucionais e Processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Relativização da Coisa Julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Impenhorabilidade do Salário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Módulo; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A PERTINÊNCIA DO ESTUDO DOS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE LEGISLATIVA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL À TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - UEMG; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Gomes; Louise Pirani, Taina J; T; Evangelista; O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS À INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E PRIVACIDADE EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A SOLUÇÃO FINAL: CRIAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

USO DO CANABIDIOL COMO MEDICAMENTO: ONDE FICA A GARANTIA À SAÚDE?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Euzébio; O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PROGRAMA MAIS MÉDICOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: ENTRE INOVAÇÕES E POLÊMICAS ? A BUSCA PELA PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

ENTRE O DIREITO E O DEVER DE VOTAR: REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: GARANTIA DA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A LEI DE COTAS E A EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS VALORES: O ATIVISMO DO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS FACE À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Análise das omissões legislativas à luz dos direitos fundamentais: a necessidade de concretização dos direitos constitucionalmente previstos pelo Judiciário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Constituição Federal de 1988: Um divisor de águas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

HERMENÊUTICA E O MANDADO DE INJUNÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

Azevedo; Danilo S; Novais; Thiago Grassato; TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DE SEUS DIREITOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

A Dignidade da Pessoa Humana à luz das recentes Decisões do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Andréia Garcia Martin;

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliação de Resumos, submetidos aos 23 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E),da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG.. 2021.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliação Projeto de Pesquisa e Plano de Trabalho e/ou a Produção Acadêmica dos proponentes ao Edital 06/2021 ? do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG.. 2021.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliação Recursos Interpostos ao Resultado Preliminar do Edital 06/2021 ? do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG.. 2021.

MARTIN, Andréia Garcia ; SEGALLA, J. I. S. F. . Avaliadora do GP - A TUTELA JURÍDICA PROTETIVA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERABILIZADOS. 2020.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliadora Ad hoc da Revista Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2019.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliadora das Relatórios do Edital 03/2017 - PAPQ/UEMG - Frutal. 2019.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo (Submissão n. 42362) .Revista Espaço Acadêmico (UEM), entregue em 08/05/2018. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia . Coordenadora de Grupo de Trbalho (GT): Separação de Poderes: Novos Paradigmas. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia . Os programas de integridade para contratação com a Administração Pública estadual: nudge ou obrigação legal? Um olhar sobre as duas perspectivas. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia ; SEGALLA, J. I. S. F. . Coordenação Grupo de Pesquisa: Direito e Inclusão Social. 2018.

MARTIN, A. G. . Coordenação de Mesa Temática: 'NOVAS TECNOLOGIAS E MERCADO DE TRABALHO'. 2018.

MARTIN, A. G. ; BRAGHINI, M. . Avaliadora de painéis no 20 Seminário de Pesquisa e Extensão - Etapa Local. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliação do artigo submetido ao Grupo de Trabalho: 'Constituição e Democracia, sob o Código Identificador do artigo/pôster: 93dt0dEx0hbVD8EX, para apresentação ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliação do artigo submetido ao Grupo de Trabalho: 'Direitos e Garantias Fundamentais', sob o Código Identificador do artigo/pôster: Qm5D8K1EGV58W4z, para apresentação ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliação do artigo submetido ao Grupo de Trabalho: 'Constituição e Democracia, sob o Código Identificador do artigo/pôster: BSFpBNTsL8MaCKo2, para apresentação ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliadora dos trabalhos submetidos à XII Semana Juridia - UEMG -Frutal. 2018.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo (Submissão n. 4555) .Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy) entregue em 23/03/2017. 2017.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo (Submissão n. 4920) .Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy) entregue em 14/11/2017. 2017.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliadora de Poster apresentados na Jornada Interna de Pesquisa e Extensão (JIPE)- UEMG- Unidade Frutal. 2017.

MARTIN, Andréia Garcia . Coordenadora de Grupo de Trbalho (GT): Direitos Fundamentais, judicialização da política, politização do direito. 2017.

MARTIN, Andréia Garcia . Avaliadora dos Painéis na Jornada Interna de Pesquisa e Extensão - JIPE - UEMG - Frutal. 2017.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo (Submissão n. 3932) .Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy) entregue em 04.07.2016. 2016.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo (Submissão n. 4125). Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy) entregue em 18.07.2016. 2016.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo (Submissão n. 4143) .Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy) entregue em 15.09.2016. 2016.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 113, de julho/dezembro de 2016, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.. 2016.

MARTIN, Andréia Garcia . Coordenadora de Grupo de Trbalho (GT): Direitos Fundamentais, judicialização da política, politização do direito. 2016.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy) entregue em 06.01.2015. 2015.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre Artigo - Submissão 3040 . REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIJUÍ. MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS.. 2015.

MARTIN, Andréia Garcia . Parecer sobre artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy) entregue em 01.05.2014. 2014.

MARTIN, Andréia Garcia . JUSTIÇA EM AÇÃO: POR UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS. 2014.

MARTIN, Andréia Garcia ; PIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães ; BERGER, M. . Resenha Livre. 2014.

PIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães ; SACCHETTA, P. ; STIPP, P. E. M. ; MARTIN, Andréia Garcia . Resenha Livre. 2014.

MARTIN, Andréia Garcia . Direitos do Cidadão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTIN, Andréia Garcia . Direitos do Cidadão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIGNATARI, Nínive Daniela Guimarães ; FURLANI, G. G. ; BALDIN, C. S. ; MARTIN, Andréia Garcia . DIREITOS HUMANOS UNIFEV. 2014; Tema: DIREITOS HUMANOS. (Site).

MARTIN, Andréia Garcia ; SOUZA, P. S. M. . Revista Unifev - Ciência e Tecnologia. 2016. (Editoração/Periódico).

MARTIN, Andréia Garcia ; GOMES, G. F. . Revista Linhas Jurídicas - SEER. 2014. (Editoração/Periódico).

MARTIN, Andréia Garcia . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTIN, Andréia Garcia . Ética e Cidadania. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

MARTIN, Andréia Garcia . Manhã Jusfilisófica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTIN, Andréia Garcia . PROJETO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP. 2012. (Elaboração de Projeto de Lei Orgânica).

MARTIN, Andréia Garcia . Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Disciplina de Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).