Lívia Pelli Palumbo

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos dos grupos vulneráveis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

PALUMBO, LÍVIA PELLI . Semana Jurídica do Imesb. 2016. (Outro).

Aula Inaugural - Estado de Direito e seus valores fundamentais - André Mendonça. 2020. (Outra).

Congresso Internacional de direito e inteligência artificial SKEMA onlkine. A eficácia da internet e dos meios tecnológicos alternativos de proteção das vítimas de violência doméstica durante a pandemia do COVID-19. 2020. (Congresso).

I Encontro virtual do conpedi. A tecnologia como instrumento democratizador do direito à educação nos tempos da pandemia causada pela COVID-19. 2020. (Congresso).

Acesso à ordem jurídica justa. 2019. (Seminário).

Aula Inaugural - Garantias do cidadão em juízo - Enrique Ricardo Lewandwski. 2019. (Outra).

Homotransfobia como crime de racismo: o julgamento pelo STF da ADIN por omissão 26 e do mandado de injunção 4733 do. 2019. (Seminário).

Jornada Cultural do CEUB. 2019. (Outra).

Sustentatabilidade e gestão pública. 2019. (Outra).

TEI - Homotransfobia como crime de racismo: o julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 e do Mandado de Injunção 4733. 2019. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi.O novo cenário da prisão domiciliar da mulher no ordenamento jurídico processual brasileiro após decisão do STF e da Lei n. 13769/2018. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi.A (in)eficácia das políticas afirmativas que asseguram a participação das mulheres na política brasileira: os desafios de uma nova política baseada na igualdade de gênero. 2019. (Encontro).

16 Encontro de Iniciação Científica.Alice no país da hiperatividade. 2018. (Encontro).

30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: direitos fundamentais e direito priv. 2018. (Outra).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: direitos fundamentais e direito privado.Reflexões da aplicação dos dispositivos constitucionais e da LDB e as inovações na efetivação do direito à educação.. 2018. (Outra).

XIX Encontro de Pesquisadores.A importância da psicologia jurídica e a aplicação de laudo psicológico como motivação de decisões judiciais no direito de família brasileiro. 2018. (Encontro).

XIX Encontro de Pesquisadores.Prevenção ao Suicídio: a importância das políticas públicas e da psicologia na proteção ao direito à saúde. 2018. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.PRINCÍPIO DA CEDÊNCIA RECÍPROCA COMO SOLUÇÃO DEMOCRÁTICA NA DISCUSSÃO DA TENSÃO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. A educação na Constituição Federal de 1988: seus atores e a definição da universalidade. 2018. (Congresso).

15 EIC.As mudanças nos processos judiciais: a inserção das redes sociais como prova nas decisões de direito de família. 2017. (Encontro).

2 Jornada de Cidadania e Empregabilidade.Centro de Detenção Provisória de Taiúva. 2017. (Outra).

Psicopatologia Forense. 2017. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e cidadania da UNAERP. A Execução da pena e a cidadania: os direitos humanos no Estado Democrático de Direito e a proteção à dignidade humana. 2017. (Congresso).

VI Simpósio de Educação - III Encontro Internacional de Políticas Públicas.Políticas Públicas e a inclusão da pessoa com deficiência no ensino. 2017. (Simpósio).

VI Simpósio de Educação - III Encontro Internacional de Políticas Públicas.Direito e Responsabilidade social do Ensino: a educação no séc. XXI. 2017. (Simpósio).

I Fórum de Direito Penal e Processual Penal de Bebedouro. 2016. (Outra).

13º EIC - Encontro de Iniciação Científica - 1º Simpósio Internacional nal Científico.Garantismo Penal: A Proteção dos direitos fundamentais. 2015. (Simpósio).

Lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional e Evento oficial de criação do Colégio de Professores da ABDConst. 2015. (Encontro).

Pôsteres sobre Mediação e Conciliação.Mediação e Conciliação - Disciplina Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2015. (Oficina).

Semana Jurídica IESB - UNIESP.A Execução Penal da pessoa com deficência física à luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 2015. (Simpósio).

XXI Simpósio Nacional de Direito Constitucional e Criação dop Colégio de Professores da ABDConst. 2015. (Simpósio).

Congresso de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição Brasileira - Homenagem aos 80 anos do Professor Nelson Saldanha. A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência nos istemas americano e europeu de proteção dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

Fórum de discussões sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2013. (Encontro).

Primer Congreso de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. A proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no cenário atual dos Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).

XXII Congresso do CONPEDI. Isenção tributária para pessoa com deficiência física não condutora de veículo automotor. 2013. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

1º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

Colóquio Panorama de Pesquisa da Pós Graduação em Direito - 2012.A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual ou mental. 2012. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Constitucional: jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.REFLEXÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MENTAL. 2012. (Simpósio).

Seminário Internacional sobre a implementação do World Report on Disability. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional sobre a implementação do World Report on Disability. 2012. (Seminário).

1o Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

8º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Desigualdades sociais, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós 1988 - formas de efetivação ao direito à moradia. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

Curso Direito Previdenciário: básico e avançado. 2010. (Outra).

Curso Prática do Direito do Consumidor: contratos bancários e de cartão de crédito e planos de saúde. 2010. (Outra).

Mesa redonda: a empregabilidade gera a cidadania. 2010. (Outra).

Curso de Atualização em Direito. 2009. (Outra).

Curso Teoria e prática em Direito de Família. 2009. (Outra).

PALUMBO, LÍVIA PELLI; CUNHA, G. A.; BARBOSA, F. N.; GUADAGNIN, R.. Wearables: dados e privacidade na sociedade em rede. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PALUMBO, LÍVIA PELLI; GUADAGNIN, R.; BARBOSA, F. N.; CUNHA, G. A.. Wearables: dados e privacidade na sociedade em rede. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARTINI, S. R.;PALUMBO, L. P.; GUADAGNIN, R.. Da Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PALUMBO, L. P.; MARTINI, S. R.; GUADAGNIN, R.. A ineficácia do Poder Público em garantir o direito à saúde no fornecimento de insumos para o tratamento de diabetes melittus tipo 1. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RODRIGUEIRO, D. A.GIMENES, E. V.PALUMBO, L. P.. Contextualização da Lei Maria da Penha e seus desdobramentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.GIMENES, E. V.PALUMBO, L. P.. Os erros do sistema penitenciário brasileiro e suas consequências na ressocialização do apenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.GIMENES, E. V.PALUMBO, L. P.. Feminismo frente ao Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.GIMENES, E. V.PALUMBO, L. P.. Estupro: o estudo do tipo penal e sua hediondez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.GIMENES, E. V.PALUMBO, L. P.. As deficiências do sistema prisional brasileiro frente ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.GIMENES, E. V.PALUMBO, L. P.. O valor probatório do Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.PALUMBO, L. P.PEGORARO, C. P.. Cárcere e a maternidade: o sistema prisional feminino durante a maternidade e os direitos das presas na gestação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.PALUMBO, L. P.PEGORARO, C. P.. Um estudo sobre os limites do crime de aborto na ótica dos direitos da mulher frente aos usos e costumes no plano concreto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.PALUMBO, L. P.PEGORARO, C. P.. Erro judiciário e morosidade no penal: dos efeitos irretroativos à violação de direitos humanos. 2019.

RODRIGUEIRO, D. A.PALUMBO, L. P.PEGORARO, C. P.. A redução da maioridade penal em uma visão social e política. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.PALUMBO, L. P.PEGORARO, C. P.. Legislação contra o racismo e a violação da dignidade humana pela internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.PALUMBO, L. P.PEGORARO, C. P.. A estereotipia de gênero no poder judiciário como mecanismo de revitimização da mulher nos crimes d estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

RODRIGUEIRO, D. A.PALUMBO, L. P.PEGORARO, C. P.. Criminologia: teorias e noções gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas - 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. Redução da maioridade penal para autores de crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. Os crimes patrimoniais e a aplicação da pena observando os reflexos do capitalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. O tráfico de drogas e as organizações criminais: aspectos e questões relevantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. Direito de morrer: a violabilidade da vida como forma de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. Efetividade da colaboração premiada no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. A mediação no Código de Processo Civil: sua eficácia como meio alternativo de resolução de conflitos e acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: juros entre a conta e o cumprimento do precatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. A (in) Penhorabilidade do salário no Processo Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.NOGUEIRA, A. M. P.NOVAIS, B.. A incongruência do artigo 16 da Lei de Execução Fiscal em relação ao Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.GIMENES, D. N. V.SARTORI, E. C. M.. A socioafetividade como origem do instituto da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.PIPINO, A. L.. A evolução histórica do Direito Penal e o retorno das fases das vinganças no atual cenário jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.RIO, J. J.. Aspectos penais da lei 11.340. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.RIO, J. J.. Indisponibilidade de bens - ações de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.RIO, J. J.. Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.DAMIAO, D. R. R.MARQUES, M. A.. Unicidade Sindical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.RIO, J. J.. O valor probatório do inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.RISSI, R. S.TOMAZINI, R. C.. A possibilidade de prevalência da parentalidade socioafetiva e/ou biológica nas relações familiares dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.NUNES, G. H. S.VECCHNI, C. N.. A efetividade do Direito das pessoas com deficiência sob a luz da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.RIO, J. J.. Perdão judicial: limites e configurações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.. Pena de prestação de serviço à comunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.RIO, J. J.. Os direitos da mãe presidiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.OLIVEIRA, F.. Garantismo penal sob o prisma do devido processo legal e a produção de provas pelo juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.CALIARI, F. R.RIO, J. J.. O Estado e a indenização pelos danos morais causados pela superlotação carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.PIPINO, A. L.SEREN, L. G.. A execução penal e as garantias inerentes ao sexo feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.PIPINO, A. L.OLIEVIRA, A. A.. Direito de locomoção diante da privatização das rodovias por meio de pedágios em relação à ausência de vias alternativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

ZAGO, E. J.PALUMBO, L. P.GODOY, G.. Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

RIO, J. J.PALUMBO, L. P.NUNES, G. H. S.. Interceptação telefônica no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

JACYNTHO, P. A.PALUMBO, L. P.RISSI, R. S.. Devatz.A função social da empresa sob a ótica da livre iniciativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

ZAGO, E. J.PALUMBO, L. P.RISSI, R. S.. Desjudicialização: conciliação e mediação nas serventias judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

ZAGO, E. J.PALUMBO, L. P.. A função social da usucapião por abandono de lar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

GODOY, G.PALUMBO, L. P.. Direito à paternidade homoafetiva. 2016 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

NUNES, G. H. S.PALUMBO, L. P.JACYNTHO, P. A.. Linguagem jurídica: juridiquês como acesso à jutiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.. A aposentadoria por idade rural e a extensão à mulher da condição de rurícola do marido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

PALUMBO, L. P.. Os dez anos da lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

PALUMBO, L. P.. Das principais alterações dos institutos da Emendatio Libelli e da Mutatio Libelli com o advento da Lei n. 11719/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

PALUMBO, L. P.. O instituto da delação premiada no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

PALUMBO, L. P.. Princípio da humanidade das penas no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

PALUMBO, L. P.. A psicopatia frente à inaptidão do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

PALUMBO, L. P.. Meios alternativos de Solução de Conflitos e a Mediação Familiar como um Novo Desafio do Direito de Família Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

RISSI, R. S.PALUMBO, L. P.. Da Guarda Compartilhada à Luz da Lei n. 13058/14 como meio inibitório à alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.SENA, F.. A segurança alimentar e o Meio Ambiente na Jurisprudência do Tribunal de Justiça Da Comunidade Europeia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.RIO, J. J.. O Artigo 156 do Código de Processo Penal e o Sistema Acusatório: Compatibilidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

CALIARI, F. R.PALUMBO, L. P.. Aplicabilidade da Lei de Segurança Nacional perante ameaças atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

RESENDE, M. J. B.SOUZA, O. A.PALUMBO, L. P.. Aspectos controvertidos sobre a desapropriação e o conflito aparente de normas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SOUZA, O. A.PALUMBO, L. P.RESENDE, M. J. B.. Conflito da teoria da prova estática e dinâmica sob a ótica do novo direito processual civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SOUZA, O. A.PALUMBO, L. P.RESENDE, M. J. B.. As modalidades do procedimento de licitação sob a ótica do Projeto de Lei do Senado - PLS 559.2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SOUZA, O. A.PALUMBO, L. P.RESENDE, M. J. B.. Aspectos legais controverridos relativos ao funcionalismo público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

PALUMBO, L. P.. Plano de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares: uma abordagem a partir do Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.. Principais levantamentos sobre as APPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PALUMBO, L. P.. Correlações entre a prisão preventiva e o prinípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Jurisprudência Defensiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A personalidade jurídica dos animais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A controvérsia sobre a possibilidade de restituição dos honorários advocatícios contratuais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A crise do sistema penitenciário brasileiro e a privatização como solução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

As alterações dadas pela Lei 13; 718/18 nos crimes contra a liberdade sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

O trabalho escravo no mercado de moda do estado de são Paulo sob a ótica dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Aucinógenos e suas circunstâncias penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A crise dos Refugiados Sírios: uma nova caminhada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Direito de locomoção diante da privatização das rodovias por meio de pedágios em relação à ausência de vias alternativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

O Estado e a indenização pelos danos morais causados pela superlotação carcerária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A execução penal e as garantias inerentes ao sexo feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Violência Doméstica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Dignidade da pessoa humana e a superlotação dos presídios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Os efeitos da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Proteção das Famílias Simultâneas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Liberdade Provisória versus fiança: aplicabilidade na lei dos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Garantias penais violadas: assisteência à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Eutanásia à luz da dignidada humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

O estupro de vulnerável e a nova decisão do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Das principais alterações do institutos da emendatio libeli e da mutatio libeli; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Os dez anos da Lei Maria da Penha: seus obstáculos em sua aplicabilidade e a figura da vítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A psicopatia frente à inaptidão do sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

O instituto da delação premiada no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Meios alternativos de Solução de Conflitos e a Mediação Familiar como um Novo Desafio do Direito de Família Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A desnecessidade de autorização para aborto em menor estuprada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Os efeitos colaterais do clamor social e midiático perante o princípio penal da intervenção mínima estatal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Análise da (in)compatibilidade de teoria do direito penal do inimigo frente aos direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Medidas socioeducativas: teoria, prática e jurisprudência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

A justiça restaurativa no sistema jurídico penal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Punibilidade dos crimes de maus tratos contra os animais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

As alterações dadas pelas Leis 13; 718/2018 e 13772/2018 nos crimes contra a dignidade sexual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Garantias Penais: Violação da Assistência à saúde; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Famílias Simultâneas e o Seu Não Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Iniciação Científica - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

O Conselho da Comunidade como garantia da execução penal: garantia assegurada?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Eutanásiaà luz do princípio da dignidade humana; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Monitoria acadêmica na disciplina de Direito Penal Especial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

Monitoria acadêmica na disciplina de Direito Penal Especial; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Lívia Pelli Palumbo;

PALUMBO, LÍVIA PELLI . Direitos humanos, cidadania, dignidade humana, inclusão social e educação. 2025. (Colunista de matérias jornalísticas).

MARTINI, S. R. ; PALUMBO, LÍVIA PELLI . Sociologia, direito fraterno e Eligio Resta.. 2023. (Participação em aula).

MARTINI, S. R. ; PALUMBO, LÍVIA PELLI . Direito, Transdisciplinaridade e Transformações Sociais. 2023. (Participação em projeto de pesquisa).

PALUMBO, L. P. . Projeto Alteridade de pessoa com deficiência na pós-graduação brasileira. 2023. (Participação em grupo de pesquisa).

PALUMBO, L. P. ; WERMUTH, M. A. D. . Projeto Alteridade de pessoa com deficiência na pós-graduação brasileira. 2023. (Participação em grupo de pesquisa).

MARTINI, S. R. ; RUSSO, V. ; PALUMBO, L. P. . Inteligência Artificial e teorias sociológicas. 2023. (Participação em aula).

MACHADO, L. A. ; KNOERR, V. C. S. ; FERRARO, A. V. ; PALUMBO, L. P. . Membro Honorário da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade. 2022. (membro de rede de pesquisa).

PALUMBO, L. P. . Reunião Geral de Docentes do Centro Universitário de Bauru. 2020. (Reunião Técnica).

PALUMBO, L. P. . Reunião Geral de Docentes da Faculdade Iteana de Botucatu. 2020. (Ouvinte).

ROTHENBURG, W. C. ; PALUMBO, L. P. . Democracia e suas versões contemporâneas. 2020. (Ouvinte).

RODRIGUEIRO, D. A. ; SARTORI, E. ; STROPPA, T. ; PALUMBO, LÍVIA PELLI . Reflexões necessárias e possíveis no enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação).

PALUMBO, LÍVIA PELLI . Direito privado e crise: comentários à lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020. 2020. (Ouvinte).

PALUMBO, LÍVIA PELLI . Coronavírus e seus reflexos no direito de família. 2020. (Ouvinte).

PALUMBO, LÍVIA PELLI . Princípios fundamentais do Direito Empresarial, a força obrigatória dos contratos e a teoria da imprevisão. 2020. (Ouvinte).

PALUMBO, L. P. . Covid-19, o direito à saúde e Estado de Direito. 2020. (Ouvinte).

PALUMBO, L. P. . A concessão dos direitos fundamentais e sociais em época de pandemia. 2020. (Ouvinte).

PALUMBO, L. P. . Uma análise da criminologia midiática: caminhos para redução de crimes passionais. 2019. (Avaliação de pôster).

PALUMBO, L. P. . A (in)efetividade do direito fundamental o transporte público de qualidade: o 'busão' na periferia de uma cidade média. 2019. (Avaliação de pôster).

PALUMBO, L. P. . A (in)constitucionalidade da liberação de veículo apreendido condicionado ao pagamento do IPVA. 2019. (Avaliação de pôster no XXVIII Encontro Nacional do Conpedi).

PALUMBO, L. P. . Um preso por vaga: estratégias políticas e judiciais para contenção da superlotação carcerária. 2019. (Avaliação de pôster no XXVIII Encontro Nacional do Conpedi).

PALUMBO, L. P. . Uma sucinta análise acerca da Lei n. 13718/2018 no combate à importunação sexual. 2019. (Avaliação de pôster no XXVIII Encontro Nacional do Conpedi).

SANTIN, G. ; PALUMBO, L. P. ; CARMO, D. E. . Alice no país da hiperatividade. 2018. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. ; SARTORI, E. ; SILVA, N. L. . Reflexões da aplicação dos dispositivos constitucionais e da LDB e as inovações na efetivação do direito à educação.. 2018. (Apresentação).

TOLEDO, C. Q. ; PALUMBO, L. P. . PRINCÍPIO DA CEDÊNCIA RECÍPROCA COMO SOLUÇÃO DEMOCRÁTICA NA DISCUSSÃO DA TENSÃO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2018. (Apresentação).

TOLEDO, C. Q. ; PALUMBO, L. P. . A educação na Constituição Federal de 1988: seus atores e a definição da universalidade. 2018. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Participação em congresso).

PALUMBO, L. P. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Participação em congresso).

PALUMBO, L. P. . 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Participação em congresso).

GRACIOLI, Sofia ; PALUMBO, L. P. . Prevenção ao Suicídio: a importância das políticas públicas e da psicologia na proteção ao direito à saúde. 2018. (Apresentação).

GRACIOLI, Sofia ; PALUMBO, L. P. . A importância da psicologia jurídica e a aplicação de laudo psicológico como motivação de decisões judiciais no direito de família brasileiro. 2018. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. (Mediadora).

PALUMBO, L. P. ; TOLEDO, C. Q. . Direito Processual Constitucional. 2018. (Monitoria graduação).

PALUMBO, L. P. ; TOLEDO, C. Q. . Direito Processual Constitucional. 2018. (Monitoria graduação).

PALUMBO, L. P. ; GIMENES, D. N. V. . XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. (Congresso de Iniciação Científica).

PALUMBO, L. P. . XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. (Iniciação Científica).

PALUMBO, L. P. ; GRACIOLI, Sofia . As mudanças nos processos judiciais: a inserção das redes sociais como prova nas decisões de direito de família. 2017. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . 2 Jornada de Cidadania e Empregabilidade. 2017. (Ouvinte).

PALUMBO, L. P. . A Execução da pena e a cidadania: os direitos humanos no Estado Democrático de Direito e a proteção à dignidade humana. 2017. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. ; GRACIOLI, Sofia . Políticas Públicas e a inclusão da pessoa com deficiência no ensino. 2017. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. ; GRACIOLI, Sofia . Direito e Responsabilidade social do Ensino: a educação no séc. XXI. 2017. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . 15º Encontro de Iniciação Científica. 2017. (Participação em congresso).

PALUMBO, L. P. . V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e cidadania da UNAERP. 2017. (Participação em congresso).

PALUMBO, L. P. ; RIO, J. J. . Os atores processuais e a gestão da prova no processo penal: o problema da iniciativa instrutória do juiz. 2016. (Coordenação Grupo de Pesquisa).

PALUMBO, L. P. . Escrita Científica: Produção de Artigos de Alto Impacto. 2016. (Curso).

PALUMBO, L. P. ; RIO, J. J. . Dignidade humana. 2016. (Coordenação de Grupo de Pesquisa).

PALUMBO, L. P. ; CALIARI, F. R. . Garantismo Penal: A Proteção dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . Lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional e Evento oficial de criação do Colégio de Professores da ABDConst. 2015. (Ouvinte).

PALUMBO, L. P. . Mediação e Conciliação - Disciplina Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2015. (Convidado).

PALUMBO, L. P. . A Execução Penal da pessoa com deficência física à luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . Pôsteres de Mediação dos discentes do 4º período de Direito. 2015. (Avaliação de pôster).

PALUMBO, L. P. . A pessoa com deficiência no cenário atual dos Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PALUMBO, L. P. . A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência nos istemas americano e europeu de proteção dos direitos humanos. 2013. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Participação em congresso).

PALUMBO, L. P. ; BAHIA, C. J. A. . Isenção tributária para pessoa com deficiência física não condutora de veículo automotor. 2013. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual ou mental. 2012. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . Congresso Internacional de Direito Constitucional: jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais. 2012. (Ouvinte).

PALUMBO, L. P. ; BORCAT, J. C. . REFLEXÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MENTAL. 2012. (Apresentação).

PALUMBO, L. P. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Ouvinte).

2015

Professora homenageada pela Turma de 2015 do curso de Direito, IMESB.