DAMIAO BENILSON GOMES DE MELO

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Produções bibliográficas

• GOMES DE MELO, DAMIÃO BENILSON ; VIEIRA JUNIOR, N. . Novas Práticas de Leitura em Língua Portuguesa: apreciação e réplica como desenvolvimento da habilidade sociocognitiva. REVISTA EDUCAÇÃO EM DEBATE , v. 46, p. 1-13, 2024.

• MELO, D. B. G. ; MOURA, E. M. R. . UMA ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI E DA OBRIGAÇÃO DE PRESERVAR O STARE DECISIS NO SISTEMA JURÍDICO DE PRECEDENTES BRASILEIRO: por um sistema íntegro e coerente. IUS GENTIUM , v. 15, p. 159-174, 2024.

• MELO, DAMIÃO BENILSON GOMES DE ; PIMENTEL FILHO, J. E. ; FIRES, R. A. . Under the Protection of God: Does the Preamble of the Brazilian Constitution of 1988 Allow Freedom of Expression solely for Christians?. Canopy Forum - On the Interactions of Law & Religion , v. 1, p. 1-10, 2023.

• GOMES DE MELO, DAMIÃO BENILSON ; DE ARAÚJO FREIRE, JOSÉ ROBERTO . Amartia Sen, leitor de Rawls: uma crítica à teoria da justiça enquanto prioridade da liberdade formal (por um novo fundamento da dignidade humana, da autonomia e da justiça). PROBLEMATA: REVISTA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA , v. 11, p. 60-78, 2020.

• MELO, D. B. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. . UMA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS SOB A ÓTICA DO TRATADO DA ARGUMENTAÇÃO: A NOVA RETÓRICA DE CHAÏM PERELMAN. In: UNINTER - GT 08 - TEORIA E HISTÓRIA DA JURISDIÇÃO. (Org.). Anais do Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, Seminário Pibid? Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. 1ed.Recife: Even3, 2024, v. 1, p. 1-.

• MELO, D. B. G. . O DESAFIO DE APLICAR A TEORIA DE RAWLS: UM BREVE ESTUDO DO IMPACTO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO. In: Adriana Castelo Branco de Siqueira; Auricelia do Nascimento Melo; Enoque Feitosa Sobreira Filho; Gustavo Barbosa de Mesquita Batista. (Org.). Direitos Humanos e Desenvolvimento: diálogos contemporâneos. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2024, v. 2, p. 141-166.

• MELO, DAMIÃO BENILSON GOMES DE . Entre Bentham e Rawls: um ensaio sobre desigualdade, liberdade e cidadania nas relações de trabalho e suas intersecções contemporâneas na luta por direitos. In: Newton de Oliveira Lima; Gustavo Barbosa de Mesquita Batista; David de Oliveira Monteiro. (Org.). Kant e a Filosofia do Direito. 1ed.Campina Grande: Papel da Palavra, 2024, v. 1, p. 273-297.

• MELO, DAMIÃO BENILSON GOMES DE . A LIBERDADE COMO CONDIÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. In: Lorena Freitas; Alinson Rodrigues; Felipe Peixoto de Brito. (Org.). REALISMO JURÍDICO: Estudos de Teoria Geral do Direito a partir de casos. 1ed.Campina Grande: Papel da Palavra, 2024, v. 1, p. 90-113.

• MELO, DAMIÃO BENILSON GOMES DE . ENTRE BENTHAM E RAWLS: UM ENSAIO SOBRE DESIGUALDADE, LIBERDADE E CIDADANIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS INTERSECÇÕES CONTEMPORÂNEAS NA LUTA POR DIREITOS. In: Newton de Oliveira Lima; Gustavo Barbosa de Mesquita Batista; David de Oliveira Monteiro. (Org.). KANT e a Filosofia do Direito. 1ed.Campina Grande: Papel da Palavra, 2024, v. 1, p. 273-297.

• MELO, DAMIÃO BENILSON GOMES DE . A LIBERDADE COMO CONDIÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. In: Lorena Freitas; Alinson Rodrigues; Felipe Peixoto de Brito. (Org.). REALISMO JURÍDICO: Estudos de Teoria Geral do Direito a partir de casos. 1ed.Campina Grande: Papel da Palavra, 2024, v. 1, p. 90-113.

• MELO, D. B. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. ; FREIRE, J. R. A. . AMARTYA SEN, leitor de Rawls: Uma crítica a teoria da justiça enquanto prioridade da liberdade formal (por um fundamento da dignidade humana, da autonomia e da justiça). In: SALVATTI, Ésio Francisco; BORBA, Janine Taís Homem Echevarria. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 7, p. 140-157.

• MELO, D. B. G. ; FIRES, R. A. ; PIMENTEL FILHO, J. E. . Under the Protection of God: Does the Preamble of the Brazilian Constitution of 1988 Allow Freedom of Expression solely for Christians?. Canopy Forum - Center for the Study of Law and Religion at Emory University, Emory University (Atlanta, GA), 08 set. 2023.

• MELO, D. B. G. . Cegueira monocular e isenção do IR. Correio da Paraíba, João Pessoa, p. B4 - B4, 06 abr. 2016.

• MELO, D. B. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. . Uma teoria da justiça de John Rawls sob a ótica do Tratado da Argumentação de Chaïm Perelman. In: XVII ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, IX Seminário PIBID-RP, 2023, Curitiba. Anais do Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, Seminário Pibid? Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica. Recife: Even3 Editora, 2023. p. 1-3.

• MELO, D. B. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. ; FREIRE, J. R. A. . Amartya Sen, leitor de Rawls: uma crítica a teoria da justiça enquanto prioridade da liberdade formal (Por um novo fundamento da dignidade humana, da autonomia e da justiça). In: III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen, 2019, Passo Fundo/RS. Estudos sobre Amartya Sen - Anais do III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2019. v. 7. p. 140-157.

• MELO, DAMIÃO BENILSON GOMES DE . CONTRATOS DE PARCERIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. ; SOUTO, M. F. L. A. . Orientalismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, D. B. G. . Carreiras Jurídicas, Advocacia e Mercado de Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. . Legal shielding: empreendendorismo e proteção legal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. . Carreiras Jurídicas, Advocacia e Mercado de Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. . Uma teoria da justiça de John Rawls sob a ótica do Tratado da Argumentação de Chaïm Perelman. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MELO, D. B. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. . Análise da teoria da justiça de John Rawls sob a ótica do tratado da argumentação de Chaïm Perelman. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MELO, D. B. G. . Carreiras Jurídicas, Advocacia e Mercado de Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. . A superação do ensino tradicional por uma aprendizagem baseada em projetos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, D. B. G. . Carreiras Jurídicas, Advocacia e Mercado de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. . Carreiras Jurídicas, Advocacia e Mercado de Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. . Um Mundo de Oportunidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. ; SOBREIRA FILHO, E. F. ; FREIRE, J. R. A. . Amartya Sen, leitor de Rawls: uma crítica a teoria da justiça enquanto prioridade da liberdade formal (Por um novo fundamento da dignidade humana, da autonomia e da justiça). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, D. B. G. . A presença do profissional de Direito no Mercado de Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, D. B. G. . O ser, a justiça e a moral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LOPES, C. ; SOBREIRA FILHO, E. F. ; MELO, DAMIÃO BENILSON GOMES DE . A República e o Grito da Nacionalidade. João Pessoa: Ideia, 2024 (Colaborador).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2021

  Apreciação e Réplica na Produção Textual, Descrição: O projeto de pesquisa aborda a linguagem aplicada ao processo de produção textual, com foco na apreciação e réplica, com vistas à compreensão dos gêneros textuais a partir destes mecanismos, aliada a avaliação das competências necessárias para o desenvolvimento de um processo de ensino e aprendizagem eficaz, tanto no que diz ao plano da apreciação, onde a qualidade das informações descritivas e avaliativas são verificadas, quanto ao reconhecimento de padrões que são identificáveis e que possibilitam o desenvolvimento das habilidades de crítica, identificação e pertencimento; com viés não apenas interpretativo, mas de compreensão e transformação da realidade social. São teóricos importantes para a discussão: LEFFA; PEREIRA (1999) e MARCUSCHI (2000).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Damião Benilson Gomes de Melo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2021 - 2021

  Práticas de Leitura e Escrita de Gêneros Textuais, Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo trabalhar o campo da linguagem no que diz à prática de leitura e escrita a partir da análise da função dos pronomes em diferentes gêneros textuais, com foco na compreensão e no uso deles e dos diferentes recursos operacionais, com vistas a avaliar as competências necessárias para a identificação e reconhecimento destes no processo de substituição necessária por retomada ou antecipação no processo de escrita, para que o aluno possa desenvolver a habilidade e o domínio dos mecanismos linguísticos necessários para a construção de um argumento, levando em conta as ferramentas básicas para a produção textual a partir de teóricos importantes, como CEREJA (2013), LEFFA; PEREIRA (1999) e MARCUSCHI (2005).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Damião Benilson Gomes de Melo - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Marxismo e Filosofia do Direito, Descrição: O projeto tem como pretensão pesquisar a aparente dicotomia, estabelecida na XI Glosa de Marx ad Feuerbach entre interpretar e (ou) transformar o mundo, aplicando-a, no que concerne à filosofia, a tensão entre descrever (ontologicamente) a forma jurídica ou prescrever (axiologicamente) como ele deveria ser. Tal paralelo será explorado dado que a originalidade da glosa sob exame consistiu em criticar as filosofias meramente especulativas. Resta, entretanto, indagar se tal crítica significaria abrir mão do conhecer (ato gnosiológico) em nome do transformar, ou seja, abdicar da episteme, cuja característica central (reconhecida pelos fundadores desse campo de pensamento) é de lidar com fatos e não com crenças. Esse campo, inaugurado pelo formulador da tese em questão, entende que é impossível compreender a sociedade ou o processo de seu estabelecimento, sem, primeiramente, se compreender o ambiente e os conflitos desta mesma sociedade, visto que, se o ser humano é fruto das condições, trata-se, pois de tornar humanas essas condições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Damião Benilson Gomes de Melo - Integrante / Enoque Feitosa Sobreira Filho - Coordenador / João Adolfo Ribeiro Bandeira - Integrante / Lorena de Melo Freitas - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2018 - 2020

  Ética Utilitária e Justiça em John Rawls: Liberdade e Garantia dos Direitos Individuais como um Problema de Filosofia Prática, Descrição: Em tempos de instabilidade das instituições políticas, a grave violação do direito à liberdade torna-se um convite desta pesquisa à análise da teoria da ― justiça como equidade do jurista e filósofo norte-americano John Bordley Rawls (1921-2002) e das ferramentas que ele nos oferece para um padrão de justiça na sociedade. O tomo principal da sua teoria é a crítica lançada contra as restrições impostas pela ética utilitarista à liberdade individual, provocada pelo princípio maximizador da felicidade geral em detrimento à vontade individual do cidadão. Este princípio, norteador do utilitarismo clássico, foi defendido por Jeremy Bentham (1748-1832) e aperfeiçoado por John Stuart Mill (1806-1873), até chegar às mãos de Henry Sidgwick (1838-1900). Nossa investigação parte da premissa comparativa. Verificaremos se a aplicação dos princípios da justiça da teoria rawlsiana oferece uma resposta melhor ao problema da justiça verificado na doutrina utilitarista. Pretendemos examinar a capacidade deles de determinar quando as instituições e os indivíduos serão justos por um esquema de cooperação social. Investigar se a teoria poderá garantir, proteger e efetivar os direitos básicos e as liberdades individuais. Avaliar descritivamente os seus fundamentos e, finalmente, responder se a ― justiça como equidade pode ser recepcionada como alternativa prática superior ao utilitarismo, com vistas à concretização da justiça e dos direitos substanciais da sociedade. A nossa hipótese é negativa e deve-se à alegoria que se apresenta desde o início na teoria de Rawls. Isso não impede o reconhecimento das contribuições do autor para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da própria democracia constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Damião Benilson Gomes de Melo - Coordenador.

Prêmios