Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior
Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Ceará, licenciatura plena (2003), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza, bacharelado (2004) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Classes Sociais Democracia e Grupos de Interesse, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, história e política externa e democracia. Desde abril de 2019, professor efetivo da Universidade Regional do Cariri.
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2004 - 2008
Universidade de Fortaleza
Título: NO ALVORECER DO SÉCULO XXI, A ENCRUZILHADA DA DEMOCRACIA LIBERAL REPRESENTATIVA NA ARGENTINA E NO BRASIL., Ano de Obtenção: 2008
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Brasil; Democracia Liberal; Luta de Classes; Argentina.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Conflitos e Coalizões Políticas. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: Política Externa do Governo Collor e Reforma do Estado Nacional
Orientador: Déborah Barros Leal
Graduação em História
1999 - 2003
Universidade Estadual do Ceará
Título: Os fundamentos da intervenção da Igreja Católica no Movimento Operário Cearense da década de 30 do século XX
Orientador: Frederico Jorge Ferreira Costa
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Formação complementar
2006 - 2006
El Estado y la Emergencia Permanente.. (Carga horária: 60h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Comportamento Legislativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Conflitos e Coalizões Políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
FERMANIAN, Sarah Carneiro Araújo ; OLIVEIRA NETO, Emetério SIlva ; SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA - XI SEMANA DE DIREITO. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
II Seminário de Economia do Trabalho da URCA.Corrupção como forma de acumulação de capital. 2023. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito da URCA. A Constituição Cidadã a os Atuais Retrocessos Autoritários. 2018. (Congresso).
Semana do Direito da Faculdade Christus.Constitucionalismo Brasileiro: História e Originalidade. 2009. (Encontro).
Seminário Nova Lei de Falências.Nova Lei de Falências. 2007. (Seminário).
I Semana do Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão.Efetivação dos Direitos Fundamentais. Democracia Formal e Democracia Material.. 2006. (Encontro).
Seminário Reforma Política.Reforma Política. 2006. (Encontro).
VIII Semana De Arte e Cultura Assunção.Revolução Cubana. 2006. (Encontro).
Palestra: Títulos da Dívida Externa.Palestra sobre Dívida Externa. 2004. (Outra).
XV Encontro Regional dos Estudantes de História.Encontro Regional de Estudantes de História. 2003. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito Civil. I Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil -. 2002. (Congresso).
IX Fórum de Ciência Penal. Fórum de Ciência Penal. 2002. (Congresso).
2ª Bienal da UNE.Produção Cultural Universitária. 2001. (Oficina).
2ª Bienal da UNE.2ª Bienal da UNE. 2001. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional. Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).
Congresso Regional de Direito. Congresso Regional de Direito. 2001. (Congresso).
XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica..XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica.. 2001. (Encontro).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais ( Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia ). I Congresso das Américas de Ciências Criminais ( Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia ). 2000. (Congresso).
Seminário: Os Reflexos do Neoliberalismo na Sociedade Brasileira.Seminário: Os Reflexos do Neoliberalismo na Sociedade Brasileira. 2000. (Seminário).
VI Semana de História.VI Semana de História. 1999. (Outra).
VI Semana de História.Mini - Curso: Revolução Cubana. 1999. (Outra).
Participação em bancas
LAVOR, J. P.; CAVALCANTE, Matheus Lobo;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Análise da Mitigação do Poder Decisório do Magistrado com as Alterações no Sistema de Precedentes trazidas a partir do Código de Processo Civil de 2015.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
PARENTE, C. E. R.; CAVALCANTE, Matheus Lobo;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. 02. Da Indiferença ao ECA: o adolescente autor de ato infracional e a problematização do acesso ao sistema de justiça.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
MENEZES, R. G. B.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; LIMA, F. M.. Entre Cliques e Vícios: A pornografia nos Hentais e as Medidas de Proteção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA.
LIMA, F. M.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; CAVALCANTE, Matheus Lobo. Análise comparativa das legislações antidoping em diferentes países e suas implicações no direito esportivo nacional e internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA.
MADUREIRA, C. P.; Freitas de, Ramiro Ferreira;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. 01. O Papel do Ombudsman da Defensoria Pública Brasileira perante o Sistema Onusiano de proteção dos Direitos Humanos: entraves e avanços.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
LIMA, F. M.; Sampaio, Patrícia Gomes;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. .A Participação Popular como Instrumento de Efetivação de Políticas Públicas no Constitucionalismo enquanto Processo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
Freitas de, Ramiro Ferreira; DINIZ, M. F. A.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Liberdade de Expressão nas Redes Sociais: o inquérito Nº 4781/DF como mecanismo de combate às fake news e os seus possíveis efeitos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
ROLIM, A. N.; FIGUEIREDO, J. D. N.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. 04. Fragmentação Partidária: as federações partidárias como alternativas de sobrevivência dos partidos políticos tradicionais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
SOUZA DE, Elizabeth Rodrigues; FIGUEIREDO, J. D. N.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. A Inserção do Direito Constitucional na Educação Básica e seu Reflexo na Formação da Cidadania.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
PARENTE, C. E. R.; ALMEIDA, C. L. B.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Implementação das Cotas Raciais no Ensino Superior do Ceará à Luz da Gestão Universitária e da Justiça Alencarina.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
SOUZA DE, Elizabeth Rodrigues; OLIVEIRA NETO, Emetério SIlva;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Uma Análise Constitucional acerca da Atuação da Guarda Municipal como Órgão de Segurança Pública.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
FERMANIAN, Sarah Carneiro Araújo; OLIVEIRA NETO, Emetério SIlva;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. O Papel do Judiciário no Constitucionalismo Contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
FERREIRA, A. B. A.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; SOUSA NETO, Casimiro. Migrações Internacionais frente aos desafios sociais e jurídicos no contexto da pandemia do Covid-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
LIMA, F. M.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; MOREIRA, Emanuelle de Castro. Eutanásia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
FERMANIAN, Sarah Carneiro Araújo;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; SOUSA NETO, Casimiro. Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
Matias Pinheiro, Pierre; MADUREIRA, C. P.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo: impacto negativo dos discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro sob o âmbito da eficácia vertical e horizontal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
FIGUEIREDO, J. D. N.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; MADUREIRA, C. P.. Os Parâmetros da Argumentação Jurídica e a Teoria dos Princípios: uma análise crítica do HC 126.292/2016 à luz da teoria de Robert Alexy. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
Freitas de, Ramiro Ferreira;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; Sampaio, Patrícia Gomes. A Adoção da Teoria Concretista Intermediária em sede de Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão â Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022.
FERMANIAN, Sarah Carneiro Araújo; SOUSA NETO, Casimiro;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. .Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
SOUZA DE, Elizabeth Rodrigues; CAVALCANTE, Matheus Lobo;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. 01. O Direito Fundamental à Saúde: a tutela jurídica da pessoa portadora de câncer no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
Freitas de, Ramiro Ferreira; PARENTE, C. E. R.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Limite entre a Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio na Era das Mídias Digitais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.
SILVA, A. V. L.; CABRAL, Grasielle Fernanda Freire;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. A Cota de Gênero e as Candidaturas Femininas no Processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUSA NETO, Casimiro; ARAÚJO de, Clara;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Nova fase do terror: o ciberterrorismo como uma nova ameaça à soberania dos Estados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
OLIVEIRA NETO, Emetério SIlva; HOLANDA, Robson Alves;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. A importância da audiência de custódia como forma de reduzir a população carcerária no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
FERMANIAN, Sarah Carneiro Araújo; CABRAL, Grasielle Fernanda Freire;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SOUZA DE, Elizabeth Rodrigues; MOREIRA, Emanuelle de Castro;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Criminalização da homofobia: uma breve análise da decisão da suprema corte e sua importância social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
MOREIRA, Emanuelle de Castro; CAVALCANTE, Matheus Lobo;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Mulheres em movimento: o protagonismo feminino e sua contribuição para a efetivação do direito à moradia no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; PAGLIUCA, Daniel; TALEIRES, Janaína Sena. Breves Considerações Sobre a Metodologia de Abordagem Jurídica no Estudo de Impacto Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
CARVALHO, Isabel Freias de.; TAVARES, Eliana Medeiros;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Impunidade e Justiça com as Próprias Mãos: Um Reflexo do Estado Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; TAVARES, Eliana Medeiros; CARVALHO, Isabel Freias de.. Legalidade e legitimidade das Manifestações de Rua contra a Copa do Mundo FIFA 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
PAGLIUCA, Daniel;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; ALMEIDA, F. L.. A Diferença do Ordenamento Jurídico dos Estados e a Repercussão nos Direitos Sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.; FREITAS, E. M. N.; OLIVEIRA, J. C.. A Técnica Utilizada pelo Supremo Tribunal Federal - STF no Reconhecimento da União Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto/Temporário da Universidade Regional do Cariri ? URCA, no setor de estudo Direito Constitucional. 2021. Fundação Universidade Regional do Cariri.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Integrante da Comissão Examinadora da Prova Oral de Noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal do Concurso Público para o provimento de cargos da Polícia Civil do Estado do Ceará. 2004. Universidade Estadual do Ceará.
OLIVEIRA NETO, Emetério SIlva; LIMA, F. M.;SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Comissão Examinadora de Monitores relativa à Chamada Pública N° 01/2022 ? PROGRAD/URCA/FECOP para submissão de projetos de monitoria de ensino de graduação da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2022. Fundação Universidade Regional do Cariri.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Avaliador de Trabalhos do IV Congresso Nacional de Direito da URCA - XI Semana de Direito. 2021. Fundação Universidade Regional do Cariri.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B.. Avaliador de Trabalhos na XXII Semana de Iniciação Científica e VII Semana de Extensão da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2019. Fundação Universidade Regional do Cariri.
Orientou
Justiça restaurativa como alternativa para solução de conflitos penais no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Óbices Intransponíveis para a Concessão de Benefícios Previdenciários aos Jurisdicionados Rurais no Estado do Ceará: do sol escaldante à convicção jurídica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A importância da representatividade racial nas instâncias de poder político e sua influência na elaboração de políticas públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A importância do ensino de Libras para a afirmação do direito à educação de pessoas surdas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A compreensão menorista e a criminalização de crianças e adolescentes no Brasil: os desafios diante de estatuto da criança e do adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A Educação Sexual nas Escolas como Ferramenta de Combate ao Estupro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
O Direito ao Esquecimento no Brasil: uma análise do recurso extraordinário Nº 1; 013; 606; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Atos Antidemocráticos: a possibilidade de punição dos atos de 08 de janeiro como terrorismo pelo uso da teoria da derrotabilidade da norma jurídica; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A Institucionalização Jurídico Normativa da Ditadura Civil Militar sob a Perspectiva do Estado de Direito: análise dos cinco primeiros Atos Institucionais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Violações aos Direitos Humanos Fundamentais na Indústria Pornográfica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Direito à Participação Política: exercício das capacidades eleitorais pelas pessoas com deficiência no Brasil após a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
As Ações Judiciais Relativas ao Fornecimento de Medicamentos Contra o Município de Iguatu-CE no Período de 2017 a 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Responsabilidade do adolescente pela prática de atos infracionais conforme a Lei Nº 8; 069/1990; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
01; As Ações Judiciais Relativas ao Fornecimento de Medicamentos contra o Município de Iguatu ? CE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Análise da Atuação do STF nos Julgados da ADI Nº 6341/DF e na ADPF Nº 672/DF no Combate à Pandemia da COVID-19: judicialização da política ou ativismo judicial? Discente:; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A (in)constitucionalidade das Propostas de Redução da Maioridade Penal no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Os princípios jurídicos como normas ético morais na construção das decisões judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes e sua contribuição para a efetivação do direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A importância do ICMS ecológico para o meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Ativismo Judicial como garantidos de direitos fundamentais sob a luz da criminalização da LGBTfobia a partir da ADO 26 e do MI 4733; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Da Definição à Concretização: um exame do neoconstitucionalismo e do neoprocessualismo como instrumentos de efetivação de garantias fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Acesso à saúde como direito fundamental de crianças e adolescentes em especial situação de vulnerabilidade: uma análise crítica das políticas públicas de saúde de Iguatu de 2017 à 2019; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Medida Socioeducativa: entre o caráter pedagógico e o punitivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Os desafios do conselho tutelar frente à violência contra crianças e adolescentes; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
O Voto Obrigatório como Contradição ao Regime Democrático e a Liberdade Individual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e o Projeto de Desenvolvimento Integrador da Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Mutação Constitucional e a Afirmação dos Direitos das Minorias no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Objetificação feminina, opressão de gênero e violência sexual: a indústria pornográfica como forma de violação de direitos humanos; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundo Estadual de Combate à Pobreza; Orientador: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior;
Produções bibliográficas
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Tempo, este compositor de destinos. Jornal O Povo, https://mais.opovo.com.br/flip, p. 19 - 19, 02 jun. 2025.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Fausto vendeu sua alma ao bolsonarismo: uma tragédia brasileira. Jornal O Povo, p. 19 - 19, 19 maio 2025.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Off the king. Jornal O Povo, p. 21 - 21, 05 maio 2025.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Glauber Braga escancara a moralidade sem moral do centrão. Jornal O Povo, p. 17 - 17, 21 abr. 2025.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Impunidade zero: julgar bolsonaro e seu rastro de mortes. Jornal O Povo, p. 21 - 21, 07 abr. 2025.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Não há imparcialidade em abstrato. Jornal O Povo, p. 21 - 21, 24 mar. 2025.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Passaporte para o autoritarismo. Jornal O Povo, p. 21 - 21, 10 mar. 2025.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . O PSTU nas greves. Jornal O Povo, 04 jul. 2014.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. ; LINS, Francisco Lindercy Thomé de Souza ; ROLIM, Tácito Thadeu Leite . História da Política Externa dos Estados Unidos: o mundo sob as garras do Império. In: VIII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2003, Fortaleza, 2003.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Ontologia e Materialismo Histórico. In: VIII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2002, Fortaleza, 2002.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. ; JIMENEZ, S. V. . Memória do movimentos operário cearense. In: X Encontro de Iniciação Científica/VII Semana Universitária da UECE, 2002, Fortaleza. Anais do X Encontro de Iniciação Científica da UECE, 2002.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Trabalho, educação e prática sindical: o perfil da liderança sindical cutista na cidade de Fortaleza. In: IX Encontro de Iniciação Científica/V Semana Universitária da UECE, 2000, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Iniciação Científica da UECE, 2000.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . O Papel da Igreja Católica na educação da classe trabalhadora cearense na década de 1930. In: V Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 2004, Évora, 2004.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . O Perfil do Delegado Sindical Cutista do Ceará ( Dados da Capital). In: V Semana Universitária, 2000, Fortaleza, 2000.
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. ; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F. . Direitos Fundamentais Constitucionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Democracia e processo eleitoral: as eleições 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Para entender Karl Marx. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Constitucionalismo brasileiro: história e originalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Nova lei de falências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Colóquios: direitos humanos e Psicologia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Efetivação dos direitos fundamentais. Democracia formal e democracia material. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Reforma política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Direito e ideologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Vídeo: Memórias do Movimento Operário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
TARDIN, Marcos ; SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. ; KLEIN, P. ; ROSSI, G. . Debates do Povo. 2023.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Programa Metrópole em Ação 30-03-2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TARDIN, Marcos ; SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. ; LENTZ, Rodrigo ; MELO, Nagibe . Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques; Ibaneis Rocha depõe na PF. 2023.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Jornal Jangadeiro. Debate. Vacinação infantil e liberdade de escolha. 2022.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Debates do Povo. Lula diz que aborto é questão de saúde pública. 2022.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Jornal Jangadeiro. Debate. Daniel Silveira X STF: a democracia sai abalada?. 2022.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Debates do Povo: Bolsonaro x STF. 2022.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Debates do Povo: Lula diz que aborto é 'questão de saúde pública' e vira alvo de polêmica. 2022.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Debates do Povo. Intensificação do Discurso Intolerante. 2021.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Jornal Jangadeiro. Debate. Nova lei antiterrorismo. 2021.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Painel de Direito Constitucional da IV Congresso Nacional de Direito da URCA - XI Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Debates do Povo. Relatório Final da CPI da Covid. 2021.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. ; REALE JUNIOR, M. . Debates do Povo. Relatório Final da CPI da Covid e Pedido Impeachment de Bolsonaro. 2021.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Jornal Jangadeiro. Debate. Reforma Trabalhista/Carteira Verde Amarela. 2020.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Debates do Povo. Sara Winter é presa pela Polícia Federal. 2020.
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Conflitos entre Lava Jato e Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Lula deveria ter sido mandado para uma cela comum?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . O julgamento de Lula foi isento?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . Programa Questão de Ordem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . TV OAB: Dia da Democracia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALES JÚNIOR, Fernando A. C. B. . A Jurisprudência do STF relativa à pandemia: estudo de casos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2020
Objetificação Feminina, Opressão de Gênero e Violência Sexual: A Indústria Pornográfica como forma de Violação dos Direitos Humanos, Descrição: Analise critica, a partir da objetificação da mulher, da opressão de gênero e violência sexual, distintas formas de violação de direitos humanos fundamentais na indústria pornográfica. Com os Objetivos específicos: - Apontar conceitos e abordagens de objetificação feminina, opressão de gênero e violência sexual; - Distinguir a representação artística da nudez, erotismo e pornografia; - Descrever a representação da mulher na indústria pornográfica; - Apresentar dados relativos à indústria da pornografia e sua participação no sistema econômico capitalista; - Identificar, em práticas recorrentes da Indústria Pornográfica, violações aos Direitos Humanos Fundamentais à Dignidade da Pessoa Humana; - Fazer um levantamento de dados sobre as demandas judiciais relativas à violação de direitos na Indústria Pornográfica no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior - Coordenador / Ana Clara Pinheiro Silva Amorim - Integrante., Financiador(es): Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2015
Devry BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
2019 - Atual
Fundação Universidade Regional do CaririVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível E, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotação no Curso de Direito da Unidade Descentralizada de Iguatu
2009 - 2010
Fundação Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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04/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV, Direito da Infância e da Adolescência
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12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Descentralizada de Iguatu - Ce. Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente EStruturante.
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01/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Eleitoral
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07/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV, Direito da Infância e da Adolescência
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01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III,, Direito Constitucional IV, Direito da Infância e da Adolescência
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10/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV, Direito da Infância e da Adolescência
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04/2022 - 12/2022
Extensão universitária , Unidade Descentralizada de Iguatu - Ce. Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Simulado do Modelo das Nações Unidas.
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05/2022 - 09/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV, Direito da Infância e da Adolescência
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12/2021 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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12/2021 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
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12/2021 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Adolescência
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12/2021 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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08/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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08/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
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08/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Adolescência
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08/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Adolescência
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03/2020 - 12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Descentralizada de Iguatu - Ce. Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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09/2020 - 09/2020
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista - Turma XI, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e Adolescência
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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02/2020 - 03/2020
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
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01/2020 - 01/2020
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil - Turma VIII, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e Adolescência
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08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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04/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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04/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
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04/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
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04/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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05/2019 - 05/2019
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista - Turma X, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais
2005 - 2007
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2019
Educadora FAS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
2016 - 2017
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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