Laíza Fernanda Rigatto

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2003). É especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (2004). Exerceu advocacia entre 2004 e 2007 na área cível e criminal. Delegada de Polícia desde 2007 - Polícia Civil do Estado de São Paulo, com experiência na área de Direito, ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Foi Delegada Titular das Delegacias de Defesa da Mulher de Presidente Epitácio e Osvaldo Cruz, durante os anos de 2009 a 2014. Atua desde o ano de 2014 na Assistência da Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina, exercendo as funções atinentes à Seção de Finanças, NECRIM, Delegacia do Meio Ambiente e presidindo investigações voltadas à apuração de crimes contra à Administração Pública. Professora desde 2019 da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo da disciplina de Criminologia e Sistema de Justiça sob a ótica de Gênero e Orientação Sexual. Mestranda em Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade Federal de Goiás.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo Penal

2003 - 2004

Universidade Estadual de Londrina
Título: O bem jurídico nas falsidades documentais
Orientador: Eduardo Diniz Neto

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Londrina
Título: Execução da Tutela Antecipada
Orientador: Letícia de Souza Badauy

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Atualização, manuseio e manutenção de pistolas. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Especialização em ambiente digital plataforma SEI. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2020 - 2020

Seminário Polícia Judiciária e a Lei 13.964/19. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Especialização em Perfilamento Criminal. (Carga horária: 32h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Especialização em investigação de crimes eletrônicos. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

Curso Específico de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia 2ª Classe. (Carga horária: 80h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Especialização em Coleta de Prova por Meio de Escuta Especializada. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2017 - 2017

Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Info. (Carga horária: 20h). , Poder Judiciário, TJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Especialização sobre Registro Digital de Ocorrência. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Especialização sobre o Sistema Inquérito Policial Eletrônico. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Especialização em Investigação sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2014 - 2014

Curso Específico de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia 3ª Classe. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Provas no Inquérito Policial. (Carga horária: 6h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização sobre a nova Lei de Combate ao Crime Organizado. , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso de Drog. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil de São Paulo, PC/SP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Capacitação em Entomologia Forense. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Formação Técnico Profissional. , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Aproveitamento Para Ingresso na Carreira do Minist. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Avanços e Desafios da Polícia Civil nos Direitos LGBTQIA+.Avanços da Polícia Civil nos Direitos LGBTQIA+. 2022. (Seminário).

XVII Ciclo de Palestras Jurídicas. 2018. (Simpósio).

O Papel do Estado e da Segurança Pública no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização sobre Técnicas Entrevistas Interrogatório. 2013. (Outra).

Fundamentos Psicológicos da Solução Pacífica de Conflitos. 2013. (Outra).

Políticas para Diversidade Sexual. 2013. (Seminário).

Racismo, e eu com isso?. 2013. (Outra).

A Polícia Judiciária e as Questões Práticas no Ambito das Relações Étnico-raciais. 2010. (Oficina).

Lei Maria da Penha. 2008. (Seminário).

Improbidade Administrativa. 2002. (Simpósio).

II Conferência dos Cursos de Especialização em Direito. 2000. (Outra).

XL SEMANA JURÍDICA. 2000. (Seminário).

XXXIX SEMANA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

XXXVIII SEMANA JURÍDICA. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jaqueline Ferreira Guilherme

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. Partilha de Bens na União entre Homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Rogério Souza Munhoz

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. A Assistência Jurídica como Garantia Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Adhemar de Brito Figueira Peres

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. Viver, Direito ou Dever?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Marcos Paulo Celestrino

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. O Inquérito Policial e seu valor Probatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Lucas Mansano Fiorini

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. O Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Sérgio Crispiniano da Rocha Neto

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. Sistema Penitenciário e Criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Evandro Marcorini Mendes

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. A Unilateralidade do Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Gilmar Venceslau Ferraresi

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. Estado de Necessidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Ana Paula Furushio Veloso

ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto. Obrigação Alimentar e o Dever de Sustento no Âmbito do Direito Matrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

RIGATTO, Laíza Fernanda. Concurso Público para carreira de Escrivão de Polícia do Estado de São Paulo. 2023. Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Produções bibliográficas

RIGATTO, L. F ; UEDA, F. S. ; BATISTA, A. P. S. . Nome social: o princípio da dignidade da pessoa transgênero e seus reflexos no inquérito policial. https://orcid.org/0009-0008-8556-6818 , v. 14, p. 279, 2024.
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . Carreiras Policiais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . As consequências da prática do trote. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIGATTO, Laíza Fernanda . Carreiras Policiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . Carreiras Policiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . Audiência de Conciliação no NECRIM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . NECRIM- O papel conciliador da Polícia Civil e as vantagens da Conciliação e da Mediação para a Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . Carreiras na Polícia Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Laíza Fernanda Rigatto . Crimes Cibernéticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RIGATTO, Laíza Fernanda . Juridicando Episódio 56 Direito FAI. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIGATTO, Laíza Fernanda . Assédio Sexual. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIGATTO, Laíza Fernanda . Maus tratos aos animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIGATTO, Laíza Fernanda . Policial civil de valor - Delegada Laíza Fernanda Rigatto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIGATTO, Laíza Fernanda . Núcleo Especial Criminal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RIGATTO, Laíza Fernanda . Redes sociais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIGATTO, Laíza Fernanda . Operação Transponder Jornal Hoje. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UEDA, F. S. ; RIGATTO, Laíza Fernanda ; MARIS, A. P. S. ; SEGANTIN JUNIOR, L. F. ; GUEBERT, J. G. V. ; ORTIZ, L. F. Z. ; TRAVASSOS, B. L. . Sistema de Justiça Criminal sob a ótica de Gênero e Orientação Sexual. 2021. (Material didático ou instrucional - Manual de Atualização).

Projetos de pesquisa

1999 - 2002

Projeto de pesquisa sobre a responsabilidade civil das empresas jornalísticas, Descrição: Projeto de pesquisa sobre a responsabilidade civil das empresas jornalísticas com a busca de material bibliográfico e jurisprudencial à respeito do tema, discussão e formação de grupos de estudos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Laíza Fernanda Rigatto - Coordenador.

Prêmios

2016

Diploma de Honra ao Mérito, CONSEG de Adamantina.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública. , Rua Josefina Dall Antonia Tiveron, número 100, Centro, 17800000 - Adamantina, SP - Brasil, Telefone: (18) 35212484

Experiência profissional

2019 - Atual

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Temporária

Outras informações:
Leciona com regularidade nos cursos de formação técnico-profissional das carreiras policiais: Criminologia e Sistema de Justiça Criminal sob a ótica de Gênero e Orientação Sexual.

Atividades

08/2021
Ensino, Curso Específico de Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sistema de Justiça Criminal sob a ótica de Gênero e Orientação Sexual para os Cursos Específicos de Aperfeiçoamento das carreiras policiais, Criminologia para os Cursos Específicos de Aperfeiçoamento das carreiras policiais

2007 - Atual

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2007
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública.,Cargo ou função, delegada de polícia.

2004 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2001 - 2001

Baddauy Advogados

Vínculo: Colaborador junto à escritório, Enquadramento Funcional: estágio remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas no sentido de pesquisa jurisprudencial e doutrinária para a elaboração de ações judiciais, atualização de decisões etc.

Atividades

08/2001 - 12/2001
Estágios , Baddauy Advogados, Londrina.,Estágio realizado, Pesquisa doutrinária e jurisprudencial para o suporte de ações judiciais promovidas pelo escritório, atualização de banco de dados etc.

2002 - 2002

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador à 4ª Promotoria Cr, Enquadramento Funcional: estágio

Outras informações:
Desenvolvimentos de peças processuais como denúncias, petições de arquivamento, alegações finais, recursos na 4 Vara Criminal da Comarca de Londrina-PR.

Atividades

01/2002 - 11/2002
Estágios , 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Londrina, Londrina.,Estágio realizado, Desenvolvimento de peças processuais, tais como, denúncias, petições de arquivamento, alegações finais, recursos etc.
06/2000 - 12/2000
Estágios , Promotoria das Comunidades, Londrina.,Estágio realizado, Atendimento e esclarecimento à população carente; prática na abertura de processos judiciais, auxílio na realização de audiências, acompanhamento de processos junto à Justiça etc.

2000 - 2001

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: estágio supervisionado, Enquadramento Funcional: Outro - discente, Carga horária: 710

Outras informações:
Estágio voluntário junto à Prefeitura do Município de Londrina (exercício na Promotoria das Comunidades)

Atividades

02/2001 - 01/2003
Estágios , Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos, Londrina.,Estágio realizado, Estágio supervisionado para o desenvolvimento de peças judiciais, iniciação e acompanhamento processual, realização de conciliações etc.