Gustavo Brasil de Souza

Oficial Substituto do Cartório do 1º Ofício de Registro de Santo Antônio do Monte. Pós-Graduado em Direito Notarial Registral pela Faculdade de Direito Milton Campos. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Coração Eucarístico. Pesquisador Extencionista do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP), vinculado à Faculdade Mineira de Direito e Programa Pós-Graduação em Direito da PUC MINAS, participante do Grupo de Trabalho Função Social da Propriedade. Pesquisador bolsista do programa PROBIC/FAPEMIG PUC Minas, projetos de pesquisa: Função Social da Propriedade e Usucapião de Bens Públicos Dominias: uma proposta alternativa para a aplicação dos art. 183 e 191 da Constituição Federal de 1988 (Premiado: melhor trabalho - Direito no 22° Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação).

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

2015 - 2017

Faculdades Milton Campos
Título: O PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO CASO DE INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO FIDUCIANTE E SUAS IMPLICAÇÕES NO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS
Orientador: Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PAPEL DO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS NA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Cristiano Tolentino Pires

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2009

Instituto Maria Angélica de Castro

Formação complementar

2017 - 2017

PCC - Professional Coach Certification. (Carga horária: 120h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2017 - 2017

PDC - Professional DISC Certification. (Carga horária: 8h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2017 - 2017

Integralização de Capital. (Carga horária: 2h). , JPM Treinamento Cartorário, JPM-TC, Brasil.

2016 - 2016

Contratos Imobiliários e Cédulas. (Carga horária: 5h). , JPM Treinamento Cartorário, JPM-TC, Brasil.

2016 - 2016

Certidões, Instituição e Convenção de Condomínio Edilício. (Carga horária: 5h). , JPM Treinamento Cartorário, JPM-TC, Brasil.

2016 - 2016

Atualização em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Notários e Registradores, SERJUS/MG, Brasil.

2016 - 2016

Incorporação de Edifícios - 23ª Turma. (Carga horária: 24h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.

2016 - 2016

Retificação Administrativa e Usucaião Extrajudicial. (Carga horária: 5h). , JPM Treinamento Cartorário, JPM-TC, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil. , OAB 187ª Subseção - Santo Antônio do Monte, OAB 187ª SUBSEÇÃ, Brasil.

2016 - 2016

Prática em Registro de Imóveis. (Carga horária: 8h). , JPM Treinamento Cartorário, JPM-TC, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento e Atualização sobre a NBR 12.721:2006 - 9ª Turma. (Carga horária: 15h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

CONDOMÍNIO Estudo Teórico, Jurisprudencial e Práti. (Carga horária: 14h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.

2014 - 2014

D. Imobiliário e sua Prática no Reg. de Imóves. (Carga horária: 8h). , Registrando Assessoria, RA, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação para pesquisadores/extencionistas. (Carga horária: 4h). , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, NUJUP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Qualificação Profissional nas Atividades. (Carga horária: 54h). , Escola Superior de Notários e Registradores, SERJUS/MG, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação para pesquisadores/extencionistas. (Carga horária: 4h). , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, NUJUP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de tiro esportivo. (Carga horária: 5h). , Grupo Protect, GRUPO PROTECT, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Português instrumental - modolo I. (Carga horária: 120h). , Aprendendo a Aprender, AAA, Brasil.

2011 - 2011

conciliador voluntario do juizado de conciliaçao. (Carga horária: 9h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

oratória. (Carga horária: 15h). , Rodrigo Moreira falarmelhor, RMFM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..

Organização de eventos

BRASIL, G.S . I Semana Jurídica: 25 anos de democracia. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

II Seminário Usucapião Extrajudicial. 2017. (Seminário).

Como Lidar com Clientes Difíceis! A Loja II. 2016. (Seminário).

Georreferenciamento de Imóveis Rurais / Urbanos e Registros Públicos - Retificação de Registro e Usucapião Administrativa. 2016. (Seminário).

Gestão em Tempos de hipercompetitividade: Desafios e Tendências. 2016. (Seminário).

II Encontro Estadual - CORI-MG. 2016. (Encontro).

I Seminário Usucapião Extrajudicial Inovações do NCPC. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil nas Atividades Notariais e Registrais. 2016. (Seminário).

XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2016. (Congresso).

Debate sobre a PEC 471/05. 2015. (Oficina).

Maratona de Palestras Direito Notarial e Registral. 2015. (Seminário).

NUJUP Debate: Direitos Humanos e Ordem Econômica na União Européia.. 2015. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil e as Atividades Notarial e Registral. 2015. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil e o Direito Notarial e Registral. 2015. (Encontro).

XXII Encontro de Direito Imobiliário da OAB-MG. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2014. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA PARA A APLICAÇÃO DOS ART. 183 E 191 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. (Congresso).

Palestra sobre Tribunais Internacionais. 2014. (Seminário).

Devido Processo Legal e o Estado de Direito. 2013. (Outra).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).

Cidade Direito Urbano e Ambiental. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia: o. 2012. (Congresso).

Legislação sobre armamento. 2012. (Seminário).

Colóquio de direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. 2011. (Congresso).

Encontro de ciências Penais. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

BRASIL, Gustavo de Souza ; LIMA, B. F. M. P. ; ARAUJO, Marinella Machado . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA PARA A APLICAÇÃO DOS ART. 183 E 191 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRASIL, Gustavo de Souza ; LIMA, B. F. M. P. . Função Social da Propriedade e Usucapião de Bens Públicos Dominiais: uma proposta alternativa para a aplicação dos art. 183 e 191 da Constituição de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BRASIL, Gustavo de Souza ; LIMA, B. F. M. P. . Função Social da Propriedade e Usucapião de Bens Públicos Dominiais: uma proposta alternativa para a aplicação dos art. 183 e 191 da Constituição de 1988. 2014. (Resumo Publicado).

BRASIL, G.S ; ARAUJO, Marinella Machado ; LIMA, B. F. M. P. ; PIRES, C. T. ; BRANDÃO, V. J. R. ; MELO, A. P. C. . Relatório de Pesquisa Usucapião de Bens Públicos GT Função Social da Propriedade. 2013. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Função Social da Propriedade e Usucapião de Bens Públicos Dominiais: uma proposta alternativa para a aplicação dos artigos 183 e 191 da CF/88, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marinella Machado Araujo em 07/01/2015., Descrição: A pesquisa objetiva discutir a interpretação dos artigos 183, §3º, e 191, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, sedimentada pela doutrina administrativista brasileira, e registrada pelo Supremo Tribunal de Federal na Súmula n. 340, desde 1963, segundo a qual não é possível adquirir bens públicos por usucapião. Partindo da premissa que tal interpretação reduz a efetividade (eficácia material) da função social da propriedade e torna seu caráter configurador do direito de propriedade presente nos artigos constitucionais 5º, XXIII (direitos fundamentais), 170, III (ordem econômica), e 182, caput (ordem urbanística), legislação simbólica à luz da Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves, a pesquisa sustenta que: (1) conflitos fundiários, como o ocorrido atualmente na Granja Werneck, um dos maiores focos de tensão política e econômica na sociedade brasileira, poderiam ser minimizados se a reserva de fundiária do Estado, composta por terras públicas sem destinação, pudesse ser adquirida por usucapião, não como modo de aquisição propriedade, mas como instrumento de política urbana; (2) essa restrição não é exclusiva do ordenamento brasileiro, posto que presente nos demais países da América Latina, inclusive naqueles orientados pelo novo constitucionalismo latino-americano. Para tanto, foram levantados dados secundários junto ao Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas sobre a utilização de imóveis públicos rurais do Estado de Minas Gerais (terras devolutas); e analisados e comparados as constituições e os códigos civis de dez países da América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Brasil de Souza - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador / Bruno Fernandes M. Pinheiro de Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2014

MENÇÃO HONROSA, PROBIC/FAPEMIG.

2014

DESTAQUE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - MELHOR TRABALHO - DIREITO, PROBIC/FAPEMIG.

2013

MENÇÃO HONROSA EM INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas ? NUJUP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

BH Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, BH 3º CRI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 45

Outras informações:
- experiência no Sistema de informatização Plus Informática; - Intimação de Devedor Fiduciante: Atendimento as partes, exame e calculo, busca, qualificação, expedição da intimação e certidão - Qualificação dos títulos judiciais: verificação da legalidade e da validade do titulo, procedendo o registro, se o mesmo estiver em conformidade com a lei; - Indicador pessoal: inscrição, organização, manutenção e busca no livro nº 5 indicador pessoal, dividindo alfabeticamente, os nomes de todos as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos outros livros, indicando nome da pessoa por extenso e referencia aos demais livros e anotações; - Análise aos processos de usucapião, em atendimento ao termo de cooperação técnica nº 01/2014 com a Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte, promovendo a correta identificação do imóvel, dos proprietários, titulares de direito real e confrontantes.

2008 - 2010

cartório de registro de imoveis - S.A.MONTE

Vínculo: Auxiliar de Cartório, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 30

Outras informações:
Auxiliar de cartório: Atendimento a parte; Análise, confecção, emissão e selagem de certidões.

2012 - 2013

Juizado Especial Criminal

Vínculo: Estagiário 2º secretaria, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na 2ª secretaria criminal; expedição de mandados de intimação e de cartas precatórias de audiência, expedição de ofício, movimentação e análise processual, juntada de documentos, atendimento ao público externo.

2011 - 2012

Juizado Especial Criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Conciliador voluntário e Conciliador Voluntario Ambiental, Conduzir o ato processual, explicar o procedimento, provocar o diálogo, a fim de se obter a solução do litígio.

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Extensionista, Carga horária: 10

Outras informações:
Participante do Grupo de Trabalho Função Social da Propriedade do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas.

Atividades

08/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, PUC Minas - Campus Coração Eucarístico.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Atividades

03/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Serviço Registral de Imoveis de Santo Antônio do Monte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficial Substituto, Carga horária: 40