Cristiano Tolentino Pires

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

PIRES, C. T. ; PAULA, B. L. S. . Roda de Conversas sobre diversidades e educação inclusiva. 2023. (Outro).

PIRES, C. T. ; ASSIS, C. C. . Acesso à base de dados da biblioteca. 2023. (Outro).

PIRES, C. T. ; NASCIMENTO, S. M. C. ; LOPES, L. G. ; BRITO, N. B. V. ; SILVA, L. F. . I Minicurso de Responsabilidade Civil - MÓDULO I: Responsabilidade, ato ilícito e abuso de direito. 2023. (Outro).

PIRES, C. T. ; NASCIMENTO, S. M. C. ; LOPES, L. G. ; BRITO, N. B. V. ; SILVA, L. F. . I Minicurso de Responsabilidade Civil - MÓDULO II: Elementos da responsabilidade civil. 2023. (Outro).

PIRES, C. T. ; NASCIMENTO, S. M. C. ; LOPES, L. G. ; BRITO, N. B. V. ; SILVA, L. F. . I Minicurso de Responsabilidade Civil - MÓDULO III: Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. 2023. (Outro).

PIRES, C. T. ; NASCIMENTO, S. M. C. ; LOPES, L. G. ; BRITO, N. B. V. ; SILVA, L. F. . I Minicurso de Responsabilidade Civil - MÓDULO IV: Excludentes do dever de indenizar. 2023. (Outro).

PIRES, C. T. ; ASSIS, C. C. . 2ª etapa: acesso à base de dados da biblioteca. 2023. (Outro).

PIRES, C. T. . Seminário Temas Atuais do Direito Civil. 2022. (Outro).

PIRES, C. T. . Formei: e agora? Os desafios para o recém-formado.. 2022. (Outro).

PIRES, C. T. ; PINTO NETO, G. M. . Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA): Questão Agrária, Direitos e projeto de país.. 2022. (Outro).

PIRES, C. T. . Segunda Rodada: Seminário temas atuais de Direito Civil.. 2022. (Outro).

PIRES, C. T. . Usucapião como instrumento de regularização fundiária no âmbito da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2022. (Outro).

PIRES, C. T. ; SOARES, L. J. C. R. . Seminário interdisciplinar Proteção do Patrimônio e Participação Cidadã. 2021. (Outro).

PIRES, C. T. ; LOBO, M. . Aula aberta: Transtornos de personalidade na psicologia aplicada ao direito. 2021. (Outro).

PIRES, C. T. ; STIGERT, L. . Aula aberta: Gestão de conflitos e formação transdisciplinar no Direito. 2021. (Outro).

ASSIS, C. C. ; PIRES, C. T. ; LOPES, L. G. ; GOMES, M. N. ; ZANON, P. H. N. . Congresso Direito e Emergência(s). 2020. (Congresso).

PIRES, C. T. . Espaços e emergências. 2020. (Outro).

PIRES, C. T. ; ARAÚJO, M.M. . Roda de Conversa - Pesquisa: desafios e recompensas. 2019. (Outro).

PIRES, C. T. ; LIMA, B. F. M. P. . Mesa redonda sobre consciência negra: racismo estrutural, valorização da estética nega e influências das comunidades quilombolas. 2019. (Outro).

PIRES, C. T. ; ARAÚJO, M.M. . NUJUP Debate - Aspectos gerais da Lei n. 5.194/66 e análise das formas alternativas de resolução de conflitos. 2015. (Outro).

ARAÚJO, M.M. ; PIRES, C. T. ; COSTA, A. P. M. ; RUGANI, V. . Processo de seleção de pesquisadores/extencionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP). 2012. (Outro).

ARAÚJO, M.M. ; PIRES, C. T. ; COSTA, A. P. M. ; Brandão, V. J. R. . Minicurso de capacitação para pesquisadores/extencionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP/Puc Minas). 2012. (Outro).

ARAÚJO, M.M. ; PIRES, C. T. ; COSTA, A. P. M. ; Brandão, V. J. R. . 2 Módulo do Minicurso de capacitação para pesquisadores/extensionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP/PUC Minas). 2012. (Outro).

ARAÚJO, M.M. ; PIRES, C. T. ; ALMEIDA, A. B. F. R. ; MAGALHÃES, J.L.Q ; GUIMARAES, F. G. ; SILVA, M. E. L. S. P. ; STANLEY, A. . Seminário Internacional de Regularização Fundiária: Avanços e Desafios. 2011. (Congresso).

Interrogando os diagnósticos padronizados: o TDAH em questão. 2023. (Encontro).

1 Curso de avaliadores de Instituições de Ensino Superior de Direito da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG. 2022. (Oficina).

Congresso interdisciplinar de direitos humanos e educação - CDHE 2021. 2021. (Congresso).

Congresso Direito e Emergência(s). Cidade e pertencimento na perspectiva simulada. 2020. (Congresso).

I Encontro de Direitos Humanos: Conquistas, Retrocessos e Desafios em tempos de COVID-19.O direito à moradia como instrumento de medida sanitária. 2020. (Encontro).

Capacitação "Dinâmica com metodologia ativa Marshmallow Challenge".Capacitação "Dinâmica com metodologia ativa Marshmallow Challenge". 2018. (Oficina).

Capacitação "Tecnologia e Novas Mídias na Educação". 2018. (Oficina).

Ensino Híbrido com uso de novas metodologias ativas: a inovação desruptiva no ensino superior brasileiro.. 2018. (Encontro).

Oficina de atualização do Currículo Lattes e SINAES. 2018. (Oficina).

Socorro! Sou professor! Metodologias ativas: inovação, motivação. Tudo feito com amor.. 2018. (Encontro).

I Congresso de Direito Administrativo do Serro. Preservação do patrimônio histórico e acessibilidade. 2017. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa e Extensão.Preservação e Acessibilidade: compatibilização entre preservação de valores arquitetônicos e acesso de pessoas com deficiência na perspectiva sustentável.. 2017. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. Preservação e Acessibilidade: compatibilização entre preservação de valores arquitetônicos e acesso de pessoas com deficiência na perspectiva sustentável.. 2016. (Congresso).

NUJUP Debate - Aspectos gerais da Lei n. 5.194/66 e análise das formas alternativas de resolução de conflitos.Aspectos gerais da Lei n. 5.194/66. 2015. (Outra).

NUJUP Debate - Teses de Direito Público. 2015. (Outra).

XI Jornada Científica, Cultural e Social. A função social da propriedade sustentável. 2015. (Congresso).

Seminário de pesquisa do Lincoln Institute of Land Policy - Programa para América Latina e o Caribe.Usucapião de Terras Devolutas: uma releitura dos artigos 183, 3. e 191 da Constituição Federal a partir da função social dos bens públicos.. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Usucapião de terras devolutas: uma interpretação que concretiza a função social dos bens públicos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A precedência dos direitos humanos sobre direitos patrimoniais do Estado quando do estudo das terras devolutas. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Cultura Jurídico Constitucional e Ingegração Latino-Americana. 2012. (Congresso).

I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Convivência Multicultural e Justiça Urbana.A aplicação da função social à propriedade pública como forma de afastar o simbolismo do artigo 5, XXIII da Constituição Federal. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.A ponderação proposta por Robert Alexy como forma de concretizar os direitos sociais: uma alternativa contra o simbolismo dos direitos frente à reserva do possível. 2012. (Encontro).

20 Encontro Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.A DESAPROPRIAÇÃO COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: Uma explanação sobre o procedimento de registro da sentença expropriatória. 2011. (Encontro).

Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade.A dimensão simbólica atribuída aos direitos sociais frente as limitações orçamentárias e o postulado da reserva do possível. 2011. (Oficina).

Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do Conpedi.O aspecto simbólico da função social da posse frente às exigências legais para recebimento da indenização por desapropriação: uma crítica à discrepância entre a lei e o caso concreto. 2011. (Encontro).

1 Seminário Internacional de Direito Constitucional e 5 Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

20 anos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. 2010. (Seminário).

Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas no Brasil. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A possibilidade de incidência da usucapião sobre as terras devolutas. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. As normas tributárias indutoras como supendâneo à função social da propriedade. 2010. (Congresso).

1. Seminário de Direito Imobiliário da OAB/MG. 2008. (Seminário).

A Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

O Judiciário e a Sociedade Brasileira. 2004. (Congresso).

PIRES, C. T.. Segurança alimentar e políticas públicas: Covid-19 e seu impacto na população negra brasileira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.. Aprimoramento e utilização de instrumentos gerenciais para mensuração da qualidade do serviço CEAE de Jequitinhonha/MG. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.. A dependência financeira referente às transferências do fundo de participação dos municípios aos municípios do Baixo Jequitinhonha/MG. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Análise de processo licitatório. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Parecer jurídico acerca de possíveis demandas indenizatórias [...]. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Análise de desperdício passivo em compra pública e a necessidade de planejamento. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Parecer administrativo: responsabilidade do Estado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Parecer jurídico tema 3: Responsabilidade do Estado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. O planejamento efetivo das compras públicas e a responsabilização dos agentes público. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Licitação e contratos administrativos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Responsabilização de agentes públicos em licitações sustentáveis. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Análise da responsabilidade civil do Estado associada às leis 8.429/92 e 12.846/13.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Danos ambientais decorrentes de obra pública: natureza e extensão dos meios de responsabilização. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; PINTO NETO, G. M.; FAYENUWO, S. M. A.. Direito de laje: a in(efetividade) do direito de laje frente a propriedade e o acesso à moradia no bairro Palha - Diamantina/MG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; ASSIS, C. C.; FAYENUWO, S. M. A.. Nomeações encriptadas ao Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; PINTO NETO, G. M.; RICARDO, A. S.. A impossibilidade de reposição ao erário de valores recebidos de boa-fé pelo administrado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; ZANON, P. H. N.; ASSIS, C. C.. A originalidade de Joaquim Felício dos Santos: contribuição de um pensamento oitocentista para o constitucionalismo fraternal da contemporaneidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; BRITO, N. B. V.; NASCIMENTO, S. M. C.. O direito ao esquecimento e a sua incompatibilidade constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; VIANA, A. N.; PINTO NETO, G. M.. Usucapião de terras devolutas: a função social dos bens públicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; VIANA, A. N.; NASCIMENTO, S. M. C.. A locação por temporada ? AIRBNB versus convenção de condomínio: conflitos e possibilidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; PINTO NETO, G. M.; NEVES, A. P. S. B.. As inovações trazidas pela lei n 14.133/21 no que concerne a responsabilidade do parecerista jurídico no processo administrativo licitatório em relação à lei n 8.666/93.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; FAYENUWO, S. M. A.; LOPES, L. G.. Direito à reprodução assistida nas famílias homoparentais e as implicações frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; BRITO, N. B. V.; SILVA, L. F.. A força irradiante da função social no direito civil: uma análise de aplicabilidade dos contratos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; PAULA, B. L. S.; BRITO, N. B. V.. Acessibilidade e proteção do patrimônio cultural: pela compatibilidade que efetive o direito à cidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; SILVA, L. F.; BRITO, N. B. V.. Usucapião especial urbana como instrumento de efetivação do direito à moradia e observância da função social da posse. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; SILVA, L. F.; DUTRA, F. V. M.. Regularização fundiária em Diamantina-MG: estudo sobre a (in)efetividade dos programas de garantia do direito à cidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. A compatibilidade do testamento vital com o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; NASCIMENTO, S. M. C.; ASSIS, C. C.. Reforma agrária e gestão governamental: a espera pela concretizaçaõ de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; CUSTODIO, M. M.; ASSIS, C. C.. A conformação do direito à cidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma construção coletiva ou pre-determinada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; NASCIMENTO, S. M. C.;PIRES, C. T.. Análise jurídica da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito da sucessão hereditária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; NASCIMENTO, S. M. C.;PIRES, C. T.. A incidência do princípio da revisão contratual nas relações contratuais durante a pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BRITO, N. B. V.; NASCIMENTO, S. M. C.;PIRES, C. T.. Poliamor no direito internacional: direitos sucessórios dos migrantes oriundos de países poliamorosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; ELOI, A. L. V.; PINTO NETO, G. M.. Requisição administrativa em tempos de pandemia: um estudo sobre as decisões judiciais frente a requisição administrativa por materiais hospitalares durante a pandemia de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PINTO NETO, G. M.;PIRES, C. T.; FAYENUWO, S. M. A.. A lei de acesso á informação como mecanismo de controle popular: uma análise na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LOPES, L. G.;PIRES, C. T.; NASCIMENTO, S. M. C.. A displicência do Estado na tipificação civil do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.;PIRES, C. T.; GOMES, M. N.. A garantia constitucional de escolha alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ASSIS, C. C.; LOPES, L. G.;PIRES, C. T.. O controle judicial de políticas públicas de saúde no Brasil: um ensaio sobre a atuação do judiciário frente ao princípio da separação dos poderes.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

NASCIMENTO, S. M. C.; ZANON, P. H. N.;PIRES, C. T.. A corretagem imobiliária e o uso da internet no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; Caspar, R. C.. A possível (In)Constitucionalidade dos salários diferenciados para empregados terceirizados frente aos contratos, prevista na lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; Caspar, R. C.; LIMA, B. F. M. P.. Prioridade no pagamento de créditos trabalhistas de acordo com a Lei 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; FREITAS, G. O.. A constitucionalidade da Lei 12.732/12 e os direitos dos pacientes relacionados ao tratamento contra o câncer.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

PIRES, C. T.; FREITAS, G. O.. A extinção da punibilidade nas concessões de parcelamento fiscais frente às garantias e direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

PIRES, C. T.; TEODORO, M. R.. Os limites do poder discricionário e o controle jurisdicional dos atos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

PIRES, C. T.; TEODORO, M. R.. Sampaio.Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

PIRES, C. T.; RIBEIRO JUNIOR, H. J.. O impacto social no âmbito da desigualdade tributária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

PIRES, C. T.; RIBEIRO JUNIOR, H. J.. O abuso do poder de polícia na apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

PIRES, C. T.; RIBEIRO JUNIOR, H. J.. Plurinacionalismo: a experiência latino-americana como novo modelo de Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

TEODORO, M. R.;PIRES, C. T.. Direito constitucional à livre manifestação do pensamento e os conflitos entre direitos fundamentais de terceiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

GONCALVES, R. P. M.;PIRES, C. T.. A inconstitucionalidade do Novo Regime Fiscal estabelecido pela PEC 55 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

OLGUIN, P. R.;PIRES, C. T.. Saúde Suplementar: intervenção e regulamentação do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

GONCALVES, R. P. M.;PIRES, C. T.. A perda da autonomia financeira da autarquia JUCEMG em face da criação do Caixa Único do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

GONCALVES, R. P. M.;PIRES, C. T.. Assédio moral no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

GONCALVES, R. P. M.;PIRES, C. T.. A relativização da propriedade privada rural através da função social da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

MORAES, D.; JORGE, A. M.;PIRES, C. T.. O reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

NAVES, L.; JORGE, A. M.;PIRES, C. T.. Decadência do ITCD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

CARDOSO, R. G.; JORGE, A. M.;PIRES, C. T.. O abandono afetivo e o direito à indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

JORGE, A. M.; TECLES, P.;PIRES, C. T.. Adoção homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

JORGE, A. M.; TECLES, P.;PIRES, C. T.. Guarda compartilhada - o que muda com a nova lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

JORGE, A. M.; CARDOSO, R. G.;PIRES, C. T.. A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

JORGE, A. M.; CARDOSO, R. G.;PIRES, C. T.. Guarda compartilhada: melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

JORGE, A. M.; TECLES, P.;PIRES, C. T.. de Soto.Estatuto da pessoa com deficiência: reconhecimento de direitos ou retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.; SILVA, J. C.. Função Social da Propriedade: entre o simbólico e o encriptado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PORTO, F. B. V.; LEAL, A. C.;PIRES, C. T.. (omitido). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

marinella machado araújo; souza, beatriz lima;PIRES, C. T.. Recursos hídricos e sua proteção jurídica: a sua questionável eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, E. B.; MARCAL, A. C.; COSTA, G. V.;PIRES, C. T.. Comunidade Dandara: um exemplo de luta pelo direito constitucional à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Faria, E.F.; Esteves, J.C.S.;PIRES, C. T.. Necessidade de comprovação do estado de pobreza para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Faria, E.F.; Esteves, J.C.S.;PIRES, C. T.. Licitação: Inexigibilidade - Serviços Advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Faria, E.F.; Esteves, J.C.S.;PIRES, C. T.. Breve análise sobre a judicialização do direito à saúde: a política de distribuição de medicamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.; ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Controle concentrado e difuso de constitucionalidade: análise da priorização do modelo de fiscalização constitucional concentrado no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.; ARAÚJO, M.M.;PIRES, C. T.. Direito à memória: a ação popular como instrumento idôneo para a preservação do patrimônio histórico e cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.; MAGALHÃES, J.L.Q;PIRES, C. T.. A proteção ambiental prevista no art. 225 CR/88: considerações preliminares sobre personalidade jurídica do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M.M.; MAGALHÃES, J.L.Q;PIRES, C. T.. Limitações administrativas à propriedade privada e o dever de indenizar à luz do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Esteves, J.C.S.; Faria, E.F.;PIRES, C. T.. A polêmica acerca da responsabilidade da administração pública nos casos de inadimplência de empresa terceirizada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Faria, E.F.; Esteves, J.C.S.;PIRES, C. T.. A expansão do pregão eletrônico como forma de prevenção à corrupção e democratização das licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Faria, E.F.; Esteves, J.C.S.;PIRES, C. T.. Políticas públicas de saúde do Estado de Minas Gerais na perspectiva de "Minas o melhor Estado para se viver". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2023. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2023. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2023. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2023. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2022. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2022. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2022. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2019. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2019. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2019. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2019. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2019. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2018. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2018. Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2018. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2017. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2017. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2016. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2016. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2016. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Fundep (sigilo profissional). 2015. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

PIRES, C. T.. Comissão de Avaliação de Projetos e Currículo Lattes das propostas concorrentes ao Edital 11/2022, do Programa de Apoio à Pesquisa ? PAPq/UEMG. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; LOPES, L. G.. Comissão interna do processo seletivo Edital 02/2023 do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA/UEMG. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.. Processo Seletivo para monitor de discentes com necessidades educacionais especiais do Edital 04/2023 PROEx Coordenadoria de Assuntos Comunitários. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; NASCIMENTO, S. M. C.; GUEDES, L. P.. Processo Seletivo para ledor/acompanhante para acessibilidade do Edital PROEX 06/2022.. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.. Comissão de Avaliação de Projetos e Currículo Lattes das propostas concorrentes ao Edital 05/2020, do Programa de Apoio à Pesquisa ? PAPq/UEMG. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; ARAÚJO, M.M.. Comissão Científica do Encontro Preparatório para o 28 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIRES, C. T.; TEIXEIRA, P. E. O.; PINHEIRO, G. C.. Comissão de Avaliação de Projetos e Currículo Lattes das propostas concorrentes ao Edital 06/2020, do Programa de Apoio aos Projetos de Extensão da UEMG - PAEx/UEMG. 2020. Universidade do Estado de Minas Gerais.

PIRES, C. T.. Comissão Científica do Encontro Preparatório para o 27 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Os impactos da mineração no direito à cidade do Vale do Jequitinhonha; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; (Orientador);

Monitoria acadêmica; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Minas Gerais; Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; (Orientador);

Gestão pública: a importância do planejamento estratégico para o gestor hospitalar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A gestão de pessoas e a transparência como mecanismos de compliance na Administração Pública Municipal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Políticas públicas garantidas por meio da judicialização da saúde; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

O avanço dos casos de Covid-19 na microrregião de Pirapora/MG frente às ações de enfrentamento propostas no Minas Consciente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A regularização fundiária urbana como instrumento de promoção do direito à moradia e a efetividade da Lei n 13; 465/17; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Direito à moradia: concepções acadêmica e cenário atual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Responsabilidade civil por desistência da adoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Função social da propriedade: fundamentos e aplicações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Atividade minerária: as implicações do direito minerário no direito de superfície e os impactos nos direitos da Administração Pública Direta e de terceiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Exclusão sucessória por deserdação em decorrência da prática de abandono afetivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A usucapião coletiva como instrumento de atuação da função social da propriedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Usucapião como instrumento de regularização fundiária: as experiências da extensão universitária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A força irradiante da função social no direito civil: uma análise de aplicabilidade dos contratos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Acessibilidade e proteção do patrimônio cultural: pela compatibilidade que efetive o direito à cidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Usucapião especial urbana como instrumento de efetivação do direito à moradia e observância da função social da posse; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Regularização fundiária em Diamantina-MG: estudo sobre a (in)efetividade dos programas de garantia do direito à cidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A compatibilidade do testamento vital com o ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Reforma agrária e gestão governamental: a espera pela concretizaçaõ de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A conformação do direito à cidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma construção coletiva ou pre-determinada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Dimensionamento da indenização por resolução contratual em virtude de inadimplemento culposo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A usucapião extrajudicial: procedimentalização e instrumentalização de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

O tombamento como instrumento de proteção do patrimônio cultural ambiental: análise a partir da Serra dos Cristais, em Diamantina/MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Regularização fundiária e direito à moradia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Usucapião de bens públicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A função Social dos Bens Públicos Urbanos e o Direito á Moradia na Perspectiva dos Movimentos Sociais de Luta por Habitação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Direito constitucional a moradia face ás ações de reintegração de posse e de despejo durante a crise da pandemia do coronavírus (covid-19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A locação por temporada ? AIRBNB versus convenção de condomínio: conflitos e possibilidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Usucapião de terras devolutas: a função social dos bens públicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Reforma agrária e gestão governamental: a espera pela concretizaçaõ de direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Usucapião especial urbano como instrumento de efetivação de direito a moradia e observância da função social da posse; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Fornecimento de serviços essenciais em ocupações informais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Preservação do patrimônio cultural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Filiação socioafetiva e direito sucessõrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Rompendo com a violência obstétrica: uma breve reflexão da violência obstétrica no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Acesso à justiça e autocomposição: uma análise da conciliação pré-processual do CEJUSC na comarca do Serro/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Regularização fundiária, direito à moradia e segurança da posse: uma análise para concretização de direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Abandono afetivo: consequências jurídicas e sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Direito dos desastres: uma análise quanto à eficácia do Estado no gerenciamento da Segurança Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A constitucionalidade das famílias poliafetivas sob a égide principiológica familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A importância da mediação como instrumento de minoração dos efeitos da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Tribunais de Contas: uma análise acerca da atividade jurisdicional e possibilidade de revisão de suas decisões pelo Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A conversão da MP 579/2012 na Lei 12; 783/2013: os impactos e discussões acerca dos contratos de energia elétrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Entre o global e o local: a responsabilidade do Município na garantia do direito fundamental ao acesso à informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

O papel do serviço registral de imóveis na concretização do princípio da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Posse e propriedade: pela autonomia dos espaços de vivências; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Posse e propriedade: pela autonomia dos espaços de vivências; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Titula: segurança da ocupação pelo acesso à informação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Titula: segurança da ocupação pelo acesso à informação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Titula: segurança da ocupação pelo acesso à informação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Titula: segurança da ocupação pelo acesso à informação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Titula: segurança da ocupação pelo acesso à informação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Titula: segurança da ocupação pelo acesso à informação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A área do entorno de bens tombados: um estudo sobre os impactos da proteção patrimonial; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Destombamento: um estudo sobre as (im)possbilidades e fundamentos da ação estatal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Destombamento: um estudo sobre as (im)possbilidades e fundamentos da ação estatal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Educação patrimonial: estudo histórico comparativo das realidades vivenciadas no Brasil, Argentina e França; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Educação patrimonial: estudo histórico comparativo das realidades vivenciadas no Brasil, Argentina e França; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Restrições impostas à área de entorno pelo tombamento: a importância da educação patrimonial para além dos bens tombados; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Tombamento e destombamento: análise das possibilidades e consequências da preservação do patrimônio; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Tombamento e destombamento: análise das possibilidades e consequências da preservação do patrimônio; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Cidade para Todos: preservação e acesso ao patrimônio cultural na perspectiva sustentável para além da estrutura arquitetônica colonial excludente; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

A negação de acessibilidade como negação do direito à cidade em estruturas coloniais excludentes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Cidade para Todos: preservação e acesso ao patrimônio cultural na perspectiva sustentável para além da estrutura arquitetônica colonial excludente; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Cidade para Todos: preservação e acesso ao patrimônio cultural na perspectiva sustentável para além da estrutura arquitetônica colonial excludente; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Cidade para Todos: preservação e acesso ao patrimônio cultural na perspectiva sustentável para além da estrutura arquitetônica colonial excludente; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Cidade para Todos: preservação e acesso ao patrimônio cultural na perspectiva sustentável para além da estrutura arquitetônica colonial excludente; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Extensão; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

Monitoria acadêmica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

I Competição de processo civil da PUC Minas Serro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiano Tolentino Pires;

PIRES, C. T. . Avaliação de trabalhos para o Congresso Democracia em Tempos Digitais. 2022.

PIRES, C. T. . Coordenação de Grupo de Trabalho Função legislativa na sociedade contemporânea do Congresso Democracia em tempos digitais. 2022.

BARROS, R. F. ; PIRES, C. T. . Live: Preservação do patrimônio cultural e acessibilidade: uma compatibilização possível. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIRES, C. T. . Minicurso Quem não registra não é dono: como conseguir a regularidade do meu imóvel?. 2023. .

PIRES, C. T. . Minicurso Usucapião como instrumento de regularização fundiária.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIRES, C. T. . Usucapião como instrumento de regularização fundiária.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIRES, C. T. . Minicurso Regularização Fundiária Sustentável e efetivação de direitos. 2022. .

ASSIS, C. C. ; PIRES, C. T. ; NASCIMENTO, S. M. C. . Comissão local de recredenciamento de curso da Unidade Diamantina. 2022. (Ensino, pesquisa e extensão).

PIRES, C. T. . Função Social aplicada aos bens públicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRES, C. T. . Usucapião e Direito Registral: a importância do procedimento de registro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, M.M. ; PIRES, C. T. ; COSTA, A. P. M. ; Brandão, V. J. R. ; LIMA, B. F. M. P. ; Souza, G. B. . Relatório de Pesquisa: GT Função Social da Propriedade. 2013. (Relatório de pesquisa).

PIRES, C. T. ; COSTA, A. P. M. . Minicurso de capacitação para pesquisadores/extencionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP/Puc Minas). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIRES, C. T. ; COSTA, A. P. M. . 2 Módulo do Minicurso de capacitação para pesquisadores/extensionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP/PUC Minas). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Patrono da turma de formandos em Direito, PUC Minas, campus Serro.

2023

Patrono da turma IX da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG - Unidade Diamantina, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.

2023

Paraninfo da turma X da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG - Unidade Diamantina, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.

2022

Paraninfo da turma VII da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG - Unidade Diamantina, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.

2022

Distinção acadêmica Cum Laude pela aprovação com nota máxima da tese de doutorado e recomendação para publicação., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.

2022

Paraninfo da turma VIII da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG - Unidade Diamantina, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais., UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.

2021

Reconhecimento acadêmico em avaliação docente dimensão aula na graduação presencial, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.

2019

Reconhecimento acadêmico em avaliação docente dimensão aula na graduação presencial, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Professor homenageado curso de Direito - 1 semestre de 2018, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

2018

Professor homenageado curso de Direito - 2 semestre de 2017, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

2018

1 Concurso de Artigos pelo trabalho intitulado "O papel do serviço registral de imóveis na concretização do princípio da função social da propriedade"., CORI-MG Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais.

2016

Professor homenageado, Turma 2 do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Praça.

2013

Projeto de Dissertação selecionado pelo Programa de Becas de Investigación para finalización de tesis de Maestría y Doctorado, Lincoln Institute of Land Policy.

2011

5 Concurso de Monografias pelo trabalho intitulado DESAPROPRIAÇÃO COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE REGISTRO DA SENTENÇA EXPROPRIATÓRIA, SERJUS - ANOREG/MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.