Jussara Melo Pedrosa

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1985) e mestrado em Direito Empresarial nas Relações de Trabalho pela Universidade de Franca (2002). Advogada - PEDROSA & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, professora universitária da Universidade de Uberaba-MG. Membro Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Triângulo Mineiro - 5ª Turma. Tem experiência na área de Direito Empresarial e Direito do Trabalho com ênfase em Consultoria, Auditoria, LGPD, Compliance e Due Diligence.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Consórcio Simplificado de Produtores Rurais uma Nova Forma de Contratação
, Ano de Obtenção: 2003.Dr. Oris de Oliveira.

Especialização em andamento em POS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM COMPLIANCE, LGPD E PRÁTICA TRABALHISTA

2020 - Atual

INSTITUDO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS

Especialização em Especialização Latu Sensu

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Dano Moral na Justiça do Trabalho
Orientador: Nanci de Melo e Silva

Especialização em Especialização Latu Sensu

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Lei do Divórcio
Orientador: Rodrigo da Cunha Pereira

Graduação em Direito

1979 - 1985

Universidade de Uberaba

Formação complementar

2021 - 2121

CURSO DE REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 22h). , INSTITUTO DE DIREITO REAL, IDR, Brasil.

2021 - 2121

CURSO DESVENDANDO O PPP E A APOSENTADORIA ESPECIAL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA ADVOCACIA, IDA CURSOS, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO DO TRABALHO PREVENTIVO: CONSULTORIA, AUDITORIA E DUE DILIGENCE. (Carga horária: 8h). , ADRIANA CALVO, ADVOGADA, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE DOCÊNCIA JURÍDICA NO SÉCULO XXI. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO ÂNIMA, ANIMA, Brasil.

2020 - 2021

CURSO DE CÁLCULO TRABALHISTA. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO DE DIREITO REAL, IDR, Brasil.

2020 - 2021

CURSO DE ESOCIAL PARA EMPREGADA DOMÉSTICA. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE PJE-CALC PARA INICIANTES. (Carga horária: 19h). , INSTITUTO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, NDT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: CRIMES DIGITAIS. 2021. (Outro).

PEDROSA, J. M. . EVENTO - ADOÇÃO. 2021. (Outro).

PEDROSA, J. M. . EVENTO - A REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS BENEFÍCIOS. 2021. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: IMPACTOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTA E DE CONSUMO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: OS REFLEXOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) - CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: ASSÉDIO MORAL COMO CONCAUSA AO ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTUTULADA: REFLEXÔESOS DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA DIANTE AO CORONA VÍRUS. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA COVID-19. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: NEXO CAUSAL E SUA APLICAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: COMPLIANCE E LGPD NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOS FRIGORÍFICOS. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: O ROTEIRO DO RECURSO DE REVISTA. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: OS 3 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR FRENTE AO RELACIONAMENTO AMOROSO DO EMPREGADO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: 5 LIÇÕES DA BIOTÉCA. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: ENFRENTAMENTO DA COVID-19: A COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS E OS PODERES DE PLÍCIA SANITÁRIA DO STF. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: OS ACORDOS JUDICIAIS NO CENÁRIO DACOVID-A9. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: A COVID-19 E O DIREITO PENAL. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL E TRABALHISTA. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: OS CONTRATOS E A COVID-19. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: O PROVIMENTO 73 DO CNPJ E A ALTERAÇÃO DO NOME E GÊNERO DOS TRANSEXUAIS NO REGISTRO CIVIL. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . II SIMPÓSIO ADEM - A IMPORTÂNICA DO DIREITO NO ENSINO MÉDIO. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . PALESTRA INTITULADA: A COVID-19 E OS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outro).

PEDROSA, J. M. . 1 SIMPÓSIO ADEM - A IMPORTÂNICA DO DIREITO NO ENSINO MÉDIO. 2019. (Outro).

PEDROSA, J. M. . 1ª JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Outro).

Participação em eventos

1 CONGRESSO NACIONAL DE PRÁTICA TRABALHISTA DA EMD. 2023. (Congresso).

MARATONA SEJA UM EXPERT NO FECHAMENTO DE FOLHA E E.SOCIAL. 2023. (Outra).

CURSO DE DIREITO NA ESCOLA DE EXPERIENCE. 2022. (Outra).

CURSO DE CÁLCULO TRABALHISTA. 2021. (Outra).

CURSO DE REFORMA TRABALHISA. 2021. (Outra).

CURSO DESVENDANDO O PPP E APOSENTADORIA ESPECIAL. 2021. (Outra).

CURSO ESOCIAL PARA EMPREGADA DOMÉSTICA. 2021. (Outra).

CURSO ON LINE SEGREDOS DA PETIÇÃO INICILA. 2021. (Outra).

EVENTO DE DIREITO DO TRABALHO PREVENTIVO:CONSULTORIA, AUDITORIA E DUE DILIGENCE. 2021. (Outra).

EVENTO ON LINE 'LEGAL SUMMIT - EDIÇÃO VISUAL SAW'. 2021. (Outra).

II CONGRESSO TRABALHISTA COM ÊNFASE EM COMPLIANCE, LGPD E PRÁTICA TRABALHISTA. 2021. (Congresso).

1 SEMINÁRIO EXECUÇÃO ESTRATÉGICA: ASPECTOS PROCESSUAIS E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA. 2020. (Seminário).

CURSO 'FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES'. 2020. (Outra).

CURSO DE O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA:CONTOS BRASILEIROS. 2020. (Outra).

CURSO DE PJE-CALC. 2020. (Outra).

EVENTO: O DIRITO ATRAVÉS DA LITERATURA: GERMINAL. 2020. (Outra).

OFICINA - A PARTE NÃO PRESENCIAL (NP) DOS COMPONENTES SEMIPRESENCIAIS: COMO ELABORAR. 2020. (Oficina).

OFICINA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. 2020. (Oficina).

OFICINA - FERRAMENTAS DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: UNIUBE ON LINE. 2020. (Oficina).

OFICINA - METODOLOGIAS ATIVAS. 2020. (Oficina).

PALESTRA: METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR. 2020. (Outra).

PALESTRA - METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR. 2020. (Outra).

PALESTRA- RECEPÇÃO DOS DOCENTES E CREDENCIAMENTO. 2020. (Outra).

REFLEXOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL E TRABALHISTA.RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL E TRABALHISTA. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EM FORMAÇÃO. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO REFLEXOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Seminário).

V SEMINARIO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE UBERABA.DIREITOAÇÃO: A FLEXIBILIZAÇÃO DA DIDÁTICA ANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Seminário).

V SEMINARIO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE UBERABA.ATUAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO ADEM NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020. (Seminário).

1 SIMPÓSIO ADEM - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NO ENSINO MÉDIO. 2019. (Simpósio).

3 CONGRESSO DE DIREITO DO TRIÂNGULO MINEIRO. DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).

3 CONGRESSO DE DIREITO DO TRIÂNGULO MINEIRO. O MEIO AMBIENTE TELELABORALINTERPELAÇÃOES ANTAGÕNICAS DE FISCALIZAÇÃO E PRIVACIDADE. 2019. (Congresso).

3 CONGRESSO DE DIREITO DO TRIÂNGULO MINEIRO. O MEIO AMBIENTE TELELABORAL: INTERPELAÇÕES ANTAÔNICAS DE FISCALIZAÇÃO E PRIVACIDADE. 2019. (Congresso).

3 CONGRESSO DE DIREITO DO TRIÂNGULO MINEIRO. GET GRUPO 5 - DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).

CAMPANHA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENSINO SUPERIOR PARTICUL.DIREITOS DOS IDOSOS. 2019. (Outra).

OFICINA DE GRUPO OPERATIVO (GO) APLICADO À SALA DE AULA. 2019. (Outra).

O JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO: DIREITOS E DEVERES.O JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO: DIREITOS E DEVERES. 2019. (Outra).

PALESTRA - A MONTAGEM DE UM PROCESSO: APRENDENDO COM A PRÁTICA EM SALA DE AULA.. 2019. (Outra).

PALESTRA - AS 10 CARCTERÍSTICAS DO COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR. 2019. (Outra).

PALESTRA - PERCEPÇÃO SENSORIAL EM SALA DE AULA. 2019. (Outra).

ALTERAÇÕES NA LEI TRABALHISTA.ALTERAÇÕES NA LEI TRABALHISTA. 2018. (Outra).

CURSO INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA.O MERCADO DE TRABALHO E A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Outra).

I ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS - REDE DE DESENVOLVIMENTO.REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NA GESTÃO DE PESSOAS. 2018. (Encontro).

MINICURSO "CÁLCULOS TRABALHISTAS E ASPECTOS PROCESSUAIS DA LIQUIDAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL". 2018. (Outra).

PALESTRA - METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM NOS MUNDOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO: DEBATES ATUAIS. 2018. (Outra).

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL: POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO. 2017. (Outra).

CURSO "ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL: POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO. 2017. (Outra).

I CONGRESSO DO TRIÂNGULO MINEIRO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DO TRIÂNGULO MINEIRO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHLHO. 2017. (Congresso).

OFICINA - ELABORAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS: UM DESAFIO. 2017. (Oficina).

PALESTRA - AVALIAÇÃO: DA DIFICULDADE À FACILIDADE. 2017. (Outra).

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL: POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO. 2016. (Outra).

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM. 2016. (Oficina).

AVALIAÇÃO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 2016. (Oficina).

COMPLIANCE TRABALHISTA. 2016. (Outra).

COMPLIANCE TRABALHISTA - COMPREENDENDO A PREVENÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS POR MEIO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE. 2016. (Outra).

CURSO "ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL: POSSIBILIDADE ATUAÇÃO. 2016. (Outra).

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Seminário).

OFICINA - AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM. 2016. (Outra).

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA.MESA TÉCNICA. 2016. (Outra).

V COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA. 2016. (Outra).

55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

8ª Ed. Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2014. (Congresso).

52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

Palestra Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 4ª Edição. 2010. (Congresso).

Curso sobre Estudo do Método de Caso e PBL (Problem Based Learnig). 2010. (Outra).

Judicialização da política e politização do judiciário entre o Direito e a Política. 2010. (Outra).

Congresso de Direito Processual em Uberaba - 3. edição. 2009. (Congresso).

Curso de Português. 2009. (Outra).

Curso de Técnicas de Elaboração de Recursos Especial e Extraordinário. 2009. (Outra).

Projeto Terça Legal.A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas frente às Negociações Coletiva. 2009. (Encontro).

Simpósio Jurídico - Valorização da Advocacia. 2009. (Simpósio).

1 Encontro de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2008. (Encontro).

Congresso de Direito Processual em Uberaba - 2. edição. 2008. (Congresso).

VIII Semana Jurídica do Curso de Direito.A Abusividade do poder de controle do empregador. 2008. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual em Uberaba - 1. edição. 2007. (Congresso).

VII CIEM - Seminário de Ciências Empresariais da FCETM.Alterações e flexibilização no Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ney Luiz Alcântara Alves

PEDROSA, J. M.; CARVALHO, R M B; RAMOS, José Humberto da Silva. Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba.

Aluno: Jussara Terra Resende Silva

CARVALHO, R M B; RAMOS, José Humberto da Silva;PEDROSA, J. M.. Direitos Trabalhistas Empregado Doméstico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba.

Aluno: Paulo Márcio Miranda

CARVALHO, R M B;PEDROSA, J. M.; RAMOS, José Humberto da Silva. O Trabalhador Rural e o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba.

Aluno: Simone Aparecida Soares da Silva

CARVALHO, R M B; RAMOS, José Humberto da Silva;PEDROSA, J. M.. O Trabalho da Mulher: uma visão histórica da conquista evolutiva de direitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba.

Aluno: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; BARROS, R. B. O Direito no Agronegócio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruno Borges Antunes Silveira

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; BARROS, R. B. Definição de Prédio Rural: as diferenças entre Teorias da Destinação e da Localização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: BRUNNA OLIVEIRA BARBOSA

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; BARROS, R. B. Métodos Alternativos aos Testes de Cosméticos em Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Carolina Faria Santos

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A Dificuldade do Jovem para Ingressar no Mercado de Trabalho pós Vida Acadêmica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Olívia Silva Ferreira

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Paula Soares Evangelista

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Abuso do Direito no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Andressa Francisca dos Santos Alves

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Terceirização como Forma de Precarização do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carla Eduarda de Souza Santos

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Responsabilidade Civil em Acidente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriel Marcelino Nunes Freitas Silva

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Os Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Ferreira Albino

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A Terceirização no Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Paulo Ferreira da Silva

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A Admissibilidade do Seguro Garantia na Justiça do Trabalho. 2019 - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kamila Tavares Ferreira

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Honorários Advocatícios Sucumbenciais Trabalhistas após a Reforma Trabalhista de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Karina Silva de Sousa

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Flexibilização Trabalhista e seus Efeitos nos Contratos de Trabalho. 2019 - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leonardo Ribeiro dos Santos

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. O Trabalho em Regime de Tempo Parcial: Benefícios e Prejuízos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lilian Martins Deamo

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Análise dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais com o Advento da Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lorena Gomes de Oliveira Cruvinel

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Melissa Ribeira Vilela

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. O Contrato de Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nathalia Cristina Reis de Lima Souza

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A Síndrome de Burnout e a Docência: As consequências Previdenciárias à Luz da Relação Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rejane Silva de Sene Paixão

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A(IN) Constitucionalidade da Tarifação do Dano Moral Promovida pelo Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Stella Franciane Macedo Alves

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vitória Rosa Cruvinel Lacerda

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A Inconstitucionalidade da possibilidade da Gestante/Lactante trabalhar em condições insalubres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Yasmin Bertholino Xavier

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. Contratos Temporários que perdem seu caráter excepcional garantindo ao Servidor Público o recebimento do FGTS. 2019 - Universidade de Uberaba.

Aluno: Yasmin Espíndula Cavalheiro Fausto

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; PONTES, R. K. F.. A Indenização por Incapacidade Laborativa decorrente de Doenças Ocupacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Guilherme Henrique Medeiros Martins

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; MARQUES, R. L. Do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lorena Mourão Alves

PEDROSA, J. M.; BATISTA, H. S; MARQUES, R. L. A Mitigação do princípio do Jus Potulandi em face do Processo Judicial Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: letícia Tostes Rocha

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; NAZARETH, J. Z.. Aspectos Legais e Constitucionais do Direito Sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thamires Marquez Guissane

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; ABDALLA, J. C. M.. Vantagens e Desvantagens de Terceirizar serviços ligados a atividade-fim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: NAYARA CAROLLYNA SILVA

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; CÉSPEDES, K. E. W.. Licença Maternidade da Mãe Adotiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: RUY MAGALHÃES DE SOUSA

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; SANTOS, V. C. A.. Inconstitucionalidade da EC n 20/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: LARISSA D'ARC DA SILVA E SILVA

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; SANTOS, V. C. A.. O Auxílio-doença e a Reabilitação Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: LEONARDO CANTEIRO CASSIMIRO

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; SANTOS, V. C. A.. A Emenda Constitucional 72 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Élison Dias Borges

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; SANTOS, V. C. A.. Recolhimento pós morte das contribuições previdenciárias do segurado contribuinte individual para fins de pensão por morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: GISELE DE SOUZA ANGELO

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; SANTOS, V. C. A.. A Greve no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: GUILHERME BIZUTTI SINICIO

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; SANTOS, V. C. A.. A Fraude nos Contratos de Estágio nos termos da Lei n 11.788/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luiza Fontes Silveira

PEDROSA, J. M.; ABDALLA, J. C. M.; MOREIRA, N.. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: VALDEMAR FAQUIM

PEDROSA, J. M.; SOUZA JUNIOR, R. B.; COELI, A. M.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Fator Previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Borges Boensa

PEDROSA, J. M.; SOUZA JUNIOR, R. B.; SANTOS, S. G.. Assédio Moral e as Práticas abusivas no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Jéssica Barbosa Camargos Dias

PEDROSA, J. M.; MOREIRA, N.; NAZARETH, J. Z.. O Assédio Moral e a Dispensa Indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: RENATA CRISTINA BRAGA ALVES

PEDROSA, J. M.; NAZARETH, J. Z.; MOREIRA, N.. Aspectos Especiais da Relação de Trabalho do Bancário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Wesley Ferreira de Andrade

PEDROSA, J. M.; NAZARETH, J. Z.; MOREIRA, N.. Trabalho da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Luiza Romão dos Santos

PEDROSA, J. M.; NAZARETH, J. Z.; MOREIRA, N.. A Descaracterização do Contrato de Estágio conforme Lei 11.788/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: BARBARA RODRIGUES MORINAGA

PEDROSA, J. M.; NAZARETH, J. Z.; MOREIRA, N.. O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no Contrato de Estágio. 2014 - Universidade de Uberaba.

Aluno: FREDERICO NERY ANDRADE RIBEIRO

PEDROSA, J. M.; SOUZA JUNIOR, R. B.; COELI, A. M.. Jornada de Trabalho no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Jéssica Ranne Seabra Silva

PEDROSA, J. M.; SOUZA JUNIOR, R. B.; SANTOS, S. G.. Estágio Remunerado - Camuflagem de Mão de Obra Barata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Juliana Castillo e Sousa

PEDROSA, J. M.; SOUZA JUNIOR, R. B.; SANTOS, S. G.. O Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador frente aos Danos Causados ao Trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luvaneiton Gomes Alves

PEDROSA, J. M.; SOUZA JUNIOR, R. B.; SANTOS, S. G.. Reflexos da Reprodução Assistida no Registro de Nascimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcos Vinicius da Silva

PEDROSA, J. M.; SOUZA JUNIOR, R. B.; COELI, A. M.. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vitor Brito Costa Carneiro

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. Direito de Imagens do Atleta Profissional de Futebol no Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leonardo Da Vinci Capuzzo Barra

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leandro Henrique Teles de Oliveira

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. A Profissionalização da Prostituição de acordo com os princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fábio Mendes Cunha

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. Responsabilidade Civil do Empregador em Relação ao Acidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Aparecida Prata de Moraes

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Dayane Cristina Silva Felizardo

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. Das Peculiaridades do Trabalhador Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Cláudia Ribeiro Toledo

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. O Procedimento de contestação da aplicação do nexo causal regulado pela orientação interna n 200/2008 do INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Wesley Moreira de Sousa

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CARDOSO, P. L. V.. Competência Material da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: JOSÉ MAGNO DA SILVA

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; GARCIA, C. F.. Adicional de Peculiaridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Pedro Henrique Leopoldino de Oliveira

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; GARCIA, C. F.. Os intervalos e a redução da jornada de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Angélica Renata Marcelino

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CASTEJON, C.. Assédio Moral e a dispensa indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rejane Cristina Peralta e Silva

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CASTEJON, C.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Fator Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ronaldo Sérgio da Silva

MOREIRA, N.;PEDROSA, J. M.; CASTEJON, C.. Flexibilização das Normas Trabalhistas e a Negociação Coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Eder Cássio de Andrade

PEDROSA, J. M.. Acidente de Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Emenda Constitucioanal n 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Elaine Cristina Maria de Souza

PEDROSA, J. M.. O Direito de Revista em Confronto com o Artigo 5, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luis Claudio de Oliveira

PEDROSA, J. M.. Alterações no artigo 114 da Constituição Federal após a Emenda Constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: MARCO AURÉLIO TERRA BARRETO

PEDROSA, J. M.. A Fraude Trabalhista no caso das empresas terceirizadoras de mão-de-obra, cooperativas de trabalhadores e prestadores de serviço.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thauana Amaral Oliveira

PEDROSA, J. M.. O Assédio Moral e a dispensa Indireta com Consequêcia ao Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Wellton Vasco Moreira Naves

PEDROSA, J. M.. O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Hélida S

PEDROSA, J. M.. da S. Vieira.A Exploração do Trabalho Infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paulo F

PEDROSA, J. M.. Cecílio Derunusson.Contrato de Parceira Agrícola. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Francine Floriano Rodrigues

PEDROSA, J. M.. A Ultratividade das Cláusulas Normativas no Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Emerson Dias Rodrigues

PEDROSA, J. M.. O Abuso do Poder Diretivo do Empregador nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Michele Cristina Ferreira

PEDROSA, J. M.. Monitoramento no Local de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Washington Vieira Júnior

PEDROSA, J. M.. O Poder Diretivo do Empregador Frente às Novas Tecnologias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cláudio Roberto Riceto

PEDROSA, J. M.. Assédio Moral e Responsabilidade do Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leonardo Stacciarini Garcia

PEDROSA, J. M.. Teletrabalho: elementos caracterizadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marco Túlio Araújo Borges

PEDROSA, J. M.. Indenização decorrente de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Parícia Alves Ferreira

PEDROSA, J. M.. As Mudanças no Contrato de Aprendizagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vilmar Costa Santos

PEDROSA, J. M.. Assédio Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: José Duarte G

PEDROSA, J. M.. dos Reis.Dano Moral oriundo de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rosane Gobbo de Melo

PEDROSA, J. M.. O Poder de Direção do Empregador e a Revista Pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: LUIZ DONIZETTI PÓLIS

PEDROSA, J. M.. Ruptura do Contrato de Trabalho do Aprendiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sandoval Francisco Santos

PEDROSA, J. M.. Comissões de Conciliação Prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcelo Aparecido de Lima

PEDROSA, J. M.. O Consórcio Simplificado de Produtores Rurais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Karine Andreza de Lima

PEDROSA, J. M.. A Fraude nos Contratos de Estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Silvana Paula de Oliveira

PEDROSA, J. M.. Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daustria de Oliveira Mendes

PEDROSA, J. M.. Seguridade Social e Invalidez. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Elci José de Oliveira Júnior

PEDROSA, J. M.. A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: José Ronaldo Capuço

PEDROSA, J. M.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lara Luise Siqueira Silva Troncoso

PEDROSA, J. M.. Assédio Moral no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mário Vilmair Silvestre Pereira Júnior

PEDROSA, J. M.. Atleta Profissional de Futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leandro Oliveira Gomes

PEDROSA, J. M.. Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Fontes Franciscon

PEDROSA, J. M.. Mudanças na CompetÊncia da Justiça do Trabalho com o Advento da Emenda Constitucional n 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carolina Nascimento Castanheira Rocha

PEDROSA, J. M.. O Assédio Moral nas Relações do Trabalho e a Dispensa Indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patrícia Bizinoto Carmori de Morais

PEDROSA, J. M.. O Contrato de Aprendizagem e as Alterações Introduzidas pela Lei n 10.097/2000 e o Decreto n 5.598/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tito Magno Batista Feliconio

PEDROSA, J. M.. O Dano Moral e o Monitoramento de E-mail no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thaís Mileny Soares

PEDROSA, J. M.. O Direito de Revista na Relação de Trabalho e o Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Helder Felisberto Cardoso

PEDROSA, J. M.. Trabalho Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Antonio Carlos da Costa Junior

PEDROSA, J. M.. O trabalho do Menor Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Murillo Rosa Marques

PEDROSA, J. M.. Aposentadoria espontânea e a ruptura do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Maria da Silva

PEDROSA, J. M.. Consórcio de Produtores Rurais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: FÁBIA DE PAULA BERNARDES

PEDROSA, J. M.. A (im)possibilidade de incorporação das cláusulas normativas aos CTs. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: NATHALIANI PACHECO CERCHI GOBBO

PEDROSA, J. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: MIRIAM ROSANA DA SILVA PONTES

PEDROSA, J. M.. Assédio moral e a dispensa indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: PABLO FERNANDES DE CASTRO

PEDROSA, J. M.. Assédio moral no ambiente laboral como ensejo à rescisão do contrato de trabalho. 2007.

Aluno: Nicele J

PEDROSA, J. M.. de Oliveira.O poder de direção do empregador. 2007 - Universidade de Uberaba.

Aluno: RAPHAEL EURIPEDES DE PAIVA

PEDROSA, J. M.. Trabalho infantil e labor precoce. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Clayton P

PEDROSA, J. M.. de Souza.Trabalho escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: LINCOLN CÉSAR BIBIANO

PEDROSA, J. M.. Direito de revista no trabalho e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: ROGÉRIO FARIA ARRUDA

PEDROSA, J. M.. Contrato de Estágio e Relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Macedo Ribeiro

PEDROSA, J. M.. Substituição Processual na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lisamar Alves

PEDROSA, J. M.. A Inserção do Deficiente no Mercado de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marina Lyrio

PEDROSA, J. M.. O Dano Moral na Dispensa por Justa Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Juliano Ramalheiro Azambuja

PEDROSA, J. M.. O Teletrabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: José Alberto

PEDROSA, J. M.. Pluralidade Sindical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rosangela Silva Borges

PEDROSA, J. M.. A Flexibilização das Leis do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Márcio Basílio André

PEDROSA, J. M.. A Relevância do Movimento Sindical no Âmbito Jurídico Social Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernando Furtado Guimarães

PEDROSA, J. M.. A Relação entre o Direito do Trabalho e os Direitos Fundamentais no Paradigma do Estado de Direito Democrático - O Contrato de Trabalho dos Soropositivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Arnaldo Polati Bisinoto

PEDROSA, J. M.. Consórcio Simplificado de Produtores Rurais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nilzete Menezes Malheiros

PEDROSA, J. M.. O Trabalho da Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mariana Silva Carneiro

PEDROSA, J. M.. Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Messias Manuel de Oliveira Júnior

PEDROSA, J. M.. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho. 2005 - Universidade de Uberaba.

Aluno: Simoni Borges Dias

PEDROSA, J. M.. Assédio Moral frente às Relações de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Batista Correia

PEDROSA, J. M.. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nair Martins de Almeida

PEDROSA, J. M.. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marco Túlio O

PEDROSA, J. M.. Machado.Cooperativa de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Angelo Calhau Jorge

PEDROSA, J. M.. O Dano Moral na Justa Causa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Saulo José Prata de Oliveira Júnior

PEDROSA, J. M.. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Roberta Pegorari de Almeida

PEDROSA, J. M.. Terceirização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Gabriel Ferreira Gomes

PEDROSA, J. M.. Terceirização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Washington Luiz Gomes da Silva

PEDROSA, J. M.. Trabalho Desportivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Orientou

Kedson Davi Mendonça

A Nova competência material da Justiça do Trabalho (EC n; 45/2004): objetivos e consequencias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

João Fernandes Lima Filho

As Comissões de Conciliação Prévia: fonte de sonegação previdenciária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Francisco Antunes Maia

Rescisão Contratual dentro da área trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ezequiel Limírio da Silva

Assédio Moral: dispensa inmdireta e reparação de danos morais pelo empregador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Luis Fernando Ferreira

Execução no Processo do Trabalho: a longa duração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Arnaldo Polati Bisinoto

O Direito de Revista nas Relações de Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Cláudia Marcondes Silva Santos

A Terceirização Brasileira e suas Consequências para o Trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Brenda Cristina de Paula de Carvalho

Dano Extrapatrimonial na forma da Lei n 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Bruna Cristina Pereira Prado Nascimento

As Vantagens e Desvantagens do contrato Intermitente decorrente da Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Jayson Vicente Rabelo

Desigualdade na Reparação do Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana carolina Rodrigues Barbosa

A Proteção contra o Trabalho Escravo Contemporâneo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Caroline Pereira Macedo

Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e a Saúde dos Profissionais de Atividades Mineráveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Anna Gabriela Mendes Ferreira

Desaposentação e a Reaposentação: uma análise das consequências Jurídicas e Sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Bárbara Nascimento Mariano

O Empregado Hipersuficiente frente aos Princípios da Proteção e Indisponibilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Débora Beatriz Oliveira

Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: (In)Constitucionalidade da Tarifação Advinda da Lei n 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fabrício Siqueira Garcia Barbosa

Acidente de Trabalho no Contrato em Home Offlice; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Geisielle Ribeiro Adão

O Contrato de Trabalho Intermitente e suas Peculiaridades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gustavo Gomes Moreira

O Meio Ambiente de Trabalho frente a Nova Forma de Contratação - Home Office; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Isabella Natale Ciribelli Pereira

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Isabelle Marlene Simões Araújo

As Ações Possessórias no Pacto Laboral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

João Victor Silva Borges

Doenças Profissionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lahís Barbosa

Fraude no Contrato de Estágio nas Empresas Privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Letícia Fernanda Peres Requi

Auxílio-Reclusão: O Populismo Punitivo que incide sobre este Benefício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Maria Márcia Belarmino

O Home Office sob o Impacto da Lei n 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

As Peculiaridades do Contrato de Trabalho Intermitente

Mariana Teixeira dos Santos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marília de Oliveira Medeiros

O Contrato de Trabalho das Bailarinas e as Doenças Ocupacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Miriã Morelli Santos de Jesus

A Flexibilização do Critério Econômico na Concessão do Loas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Raphaela Massote Simplício

Síndrome de Burnout como para Acidente de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Renata Rodrigues da Cunha Avelino

O Auxílio-doença e a Alta Programada sobre o Limbo Jurídico Previdenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Renato de Melo Araújo Freitas

Direito de Imagem e Direito de Arena: Perspectiva Histórica até o Momento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Sara Santana F

Caetano Dias; Saúde Mental do Trabalhador em Atividades Penosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Stella Reis Oliveira de Souza

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Thaísa Monteiro Medeiros

A Estabilidade Provisória da Empregada Doméstica Gestante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vanessa Cristiane Marcelino Silva

As Consequências do Trabalho Artístico Infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vinícius Henrique Inácio

A Segurança Jurídica do Contrato de Trabalho Intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Alexandre Oliveira Bernardo Luiz da Costa

As Peculiaridades do Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol - O Direito de Arena e o Direito de Imagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Thais Fernandes

Cumulatividade dos Adiconais de Insalubridade e Periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Camila dos Reis Sousa

Trabalho Escravo e a Violação dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carolinny Paulino Souza

A Dificuldade de Inserção das Pessoas com Deficiência (PCD) no Mercado de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fernanda Natália de Souza Soares

Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gabriella Fernandes Silva

A Síndrome de Burnout como Acidente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gisele Milagres Batista Siqueira

Honorários Advocatícios Sucumbenciais com o Advento a Lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Graciel Fernandes de Souza

Síndrome de Burnout: Acidente do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Erick Espíndola Cavalheiro

O Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Giovana Parreira

A Terceirização de Mão-de-Obra frente à Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Jéssica Ellen Pereira Gomes

As Peculiaridades acerca do Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Profissional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Pamella Rosa e Oliveira

Assédio Moral como concausa ao Acidente de Trabalho pela Doença Profissional - Síndrome de Burnout; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Patrícia Barbosa de Fretias

Trabalhadores Bancários: Jornada de Trabalho e suas Peculiaridades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Rafael Capucci Cunha

Assédio Moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vanessa Moura Costa

As Peculiaridades das Jornadas de Trabalho por Compensação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Adriana Aparecida da Silva Nunes

Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Amanda Gonçalves Peres

Trabalho Doméstico: Os Avanços trazidos pela Lei Complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Paula de Oliveira

A Judicialização do Benefíico Auxílio-Doença e o Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Camila Miziara Borges

A Inserção do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carla Enata Gomes

Síndrome de Burnout como concausa de Acidente do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Camen Lúcia Olivertino de Carvalho

Lei Complementar 150/2015 no Contrato de Trabalho Doméstico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Daniela rocha Rodrigues

Dumping Social nas Relações Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gretchen Gomes Souza

Negocial Coletiva e Sindical; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Hebert Euler Alves

Trabalho Infantil no Meio Artístico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

João Flávio Rodrigues de Oliveira

Fraudes no Auxílio-Doença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Joyce Matias Cruz

Flexibilização das Condições de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lorena Fatureto Silveira

Responsabilidade Civil do Advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Maíra Borges Silva

A Inclusão do Deficiente no Mercado de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marcius Londe Rabelo Júnior

As Peculiaridades do Trabalho Desportivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marco Antonio Carneiro Filho

Crimes contra a Seguridade Social: Apropriação Indébita Previdenciária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Renato Oliveira Cardoso

A Incompatibilidade de Jus Postulandi em face do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Teresa Cristina Caetano Bernardes

Limbo Jurídico Previdenciário: Breve Analise das Consequências da Divergência de Conclusões Médicas no Benefícío da Incapacidade Temporária do segurado Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Thiago Martins Rodrigues

Assédio Moral como concausador de Doença Ocupacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Cláudia Oliveira Santos

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Cláudia Pinto

Síndrome de Burnout: Uma Doença Ocupacional Relacionada ao Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

André Luis Bichetti Miranda

Aplicação da Justa Causa frente à Embriaguez Habitual ou em Serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Clara Arantes Ribeiro Ramos da Silva

Auxílio-Reclusão e a Inconstitucionalidade do Requisito Baixa Renda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cristian Lopes Marques

Assédio Moral na Relação de Emprego como concausa para o Acidente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Deborah Beatriz Sabino Mendes

Contrato de Aprendizagem na Administração Pública Direta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fernanda Bilharinho Duarte

Dumping Social no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Francislaine Oliveira Rosa

Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil do Empregador e Culpa Exclusiva do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Kênia Cristina Cruvinel

O Assédio Moral como concausa para as Doenças Ocupacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lorraine de Sousa Oliveira

Assédio Moral e o Acidente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Maria Clara Dumont Rocha Cintra

A Problematização do Benefício de Auxílio-Reclusão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Murilo Santos Tavares

Ius Postulandi: Benefícios ou Prejuízos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Nathana Jardim Mota

O Trabalho Infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Carolyna Silva Lima

Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

ANA KAROLLINA SILVA ALVES

O Contrato do Atleta Profissional de Futebol e as Cláusulas Indenizatórias e Compensatórias Desportivasa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Andreza Cristina de Campos Reis

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

FABRÍCIO DOS REIS DIAS

Assédio Moral no Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fernanda Valéria Xavier Dias

Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gustavo Jorge Fiod

O Poder de Direção do Empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Jorge Luiz Ferreira

Equiparação do Assédio Moral como Acidente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

JOYCE ALVES DE ALMEIDA

Fraude na Terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Kariny Martins Franco de Souza

Adicional de Periculosidade para Trabalhadores em Motocicletas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Larissa Marra Ribeiro

O Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica Social em Relação ao Idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lorena Martins Costa

A Greve no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Luiz Pedro dos Reis

Trabalho Escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Maria Cecília Coelho Campos

Assistência Social no Brasil - Benefício de Prestação Continuada (BPC); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mariângela Barbosa

Aspectos Jurídicos da Prostituição no Brasil e a Teoria das Nulidades no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Sirlei Maria de Oliveira Rezende

Diarista e o Vínculo Empregatício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

NEUSA DE FÁTIMA FREITAS ESPÍNDOLA

Estágio e Relação de Emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Adrielle Madruga e Silveira

O Jus Postulandi e a Efetividade dos Direitos do Empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Antônio Euripes da Silva Filho

Aposentadoria Especial e suas Peculiaridades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Bruna Cristina Santos

O Adicional de Periculosidade para o Trabalhador em Motocicleta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cecília Sousa Dias

Assédio Moral e a Dispensa Indireta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Demétrius Venâncio Thomaz Melo

Assédio Moral como Concausa para o Acidente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fábio Junio Ribeiro Vilela

A Inserção dos Portadores de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gabriel Fernandes Ferreira Tavares

A Inconstitucionalidade do artigo 43 5 da Lei n 8; 212 de 24 de julho de 1991; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Germano Hélio de Sá Gultzgoff

Pensão por Morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Os Direitos e Garantias do Empregado Doméstico frente ao advento da Lei Complementar 150/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

HEITOR QUEIROZ FERNANDES

As Peculiaridades do Trabalho Desportivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

João Paulo Zago

A Jornada de Trabalho e o sistema Lay-Off; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Joyce Gonçalves Coutinho

O Direito de Greve no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mariana de Abreu Pires

Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mariana de Araújo Garcia

Fraude no Seguro Desemprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mayla Ranna Silva Alves

Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Paula Guaritá Sandoval Coelho

As Peculiaridades da Jornada de Trabalho dos Bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Renan Euler Vieira

Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Samantha de Melo Carvalho

Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural - Segurado Especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

NAYARA CAROLLYNA SILVA

Licença Maternidade da Mãe Adotiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

RUY MAGALHÃES DE SOUSA

Inconstitucionalidade da EC n 20/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Larissa D' arc da Silva e Silva

O Auxílio-doença e a reabilitação profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

LEONARDO CANTEIRO CASSIMIRO

A Emenda Constitucional 72 de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Élison Dias Borges

Recolhimento pós morte das contribuições previdenciárias do segurado contribuinte individual para fins de pensão por morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

GISELE DE SOUZA ANGELO

A Greve no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

GUILHERME BIZUTTI SINICIO

A Fraude nos Contratos de Estágio nos termos da Lei n 11; 708/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Jéssica Barbosa Camargos Dias

O Assédio Moral e a Dispensa Indireta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

RENATA CRISTINA BRAGA ALVES

Aspectos Especiais da Relação de Trabalho do Bancário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Wesley Ferreira de Andrade

Trabalho da Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Luiza Romão dos Santos

A Descaracterização do Contrato de Estágio conforme Lei 11; 788/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

BARBARA RODRIGUES MORINAGA

O Reconhecimento do Vínculo Empregatício no Contrato de Estágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

FREDERICO NERY ANDRADE RIBEIRO

Jornada de Trabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Jéssica Ranne Seabra Silva

Estágio Remunerado - Camuflagem de Mão de Obra Barata; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Juliana Castillo e Sousa

o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil frente aos Danos Causados ao Trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Luvaneilton Gomes Alves

Reflexos da Reprodução assistida no Registro de Nascimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marcos Vinicius da Silva

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Rafael Borges Boensa

Assédio Moral e as Práticas Abusivas no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

VALDEMAR FAQUIM

Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Fator Previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Luiza Fontes Silveira

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lorena da Silva Borges

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marilene Ferreira Gaspar

Indenização por Dano Moral advindo do Acidente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carlos Antônio Rodrigues

A Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ivair Aparecido de Trabalho

o Monitoramento de E-mail no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Camila Aparecida Gobbi

O Assédio Moral na Relação de Emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cláudia Moreira Neves Silveira

O Monitoramento de E-mail no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fábio Lucas Faria Oliver

O Acidente de Trabalho diante da legislação Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Paulo Eduardo dos Reis

Aspectos relevantes do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Sidnei Alves Salim

Progroma de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) - Implementação e execução deste programa na cidade de conceição das alagoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Adenício Felizardo de Almeida

A Responsabilidade do Empregado nos Danos causados À Empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

DÉBORAH CARON

A Indispensabilidade do Advogado como garantidor da ampla defesa na lide trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Jônatas Ramos de Oliveira

O Ônus da prova no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Léa Fernanda Silva

Aspectos relevantes Assédio Moral do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lícia Miranda Eleutério Azevedo

A Obrigação da escolha do adicional de insalubridade e periculosidade em ambiente de trabalho insalubre e periculoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Contrato de estágio frente à Lei n 11; 788/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Thayssa Fabiane Pedroso

Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mariana Bichuette Borelli

O Poder Diretivo do Empregador frente sua Abusividade e Responsabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lauro Borges Santos Camargos

Estágio Remunerado: Mão de Obra Barata Camuflada - lei n 11; 788/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Bruna Cunha e Silva Campos

As Peculiaridades da Dispensa Coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Paula de Oliveira Gonçalves

Contrato de Estágio segundo a Lei n 11; 788/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Rafaella Nunes Oliveira Cardoso

Flexibilização da CLT frente à Negociação Coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vanessa Árabe Lenza

Assédio Moral e suas consequências para o empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marcelo Eduardo de Souza Gobbo

Irredutibilidade Salarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Luciano Salomão

Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Giselle Destro Marques

A Responsabilidade do Empregador no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Aldair José da Fonseca

Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Bruno Rafael de Oliveira

Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Objetiva e/ou Subjetiva no tocante à Indenização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carla Christine Parreira Ferreira

A Inviabilidade do Ius Postulandi; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Melissa Fernanda Resende Martinez

A Responsabilidade do Empregador por Acidente de Trabalho in itinere; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Renata Prado

A Mitigação e Regulamentação dos critérios de renda na concessão de benefícios de prestação continuada ao idoso e deficiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Sueli Cristina Silva

Flexibilização junto aos Instrumentos Normativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Denise Tomazini de Faria

Indenização por Dano Moral advindo do Acidente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Estevão José de Oliveira Paula Assis Neto

Meio Ambiente de Trabalho no corte de Cana de Açúcar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fernanda Lopes de Lima

O Monitoramento de E-mail no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Annelise Sthephanye Rocha de Oliveira

A Responsabilidade do Tomador de Serviços; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cleide Abadia Moura

O Papel de Previdência Social no Acidente do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Gláucia Cardoso D' Avila

A Responsabilidade Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho e a Inversão do ônus da Prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Simone Alves Salim

Consórcio Simplificado dos Produtores Rurais - Vantagens e desvantagens dessa modalidade empregatícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carla Adriana I

da Silva; O Trabalho da Mulher sob o prisma dos direitos e garantias fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

SUELI ALVES DE ABREU PIRES

Doenças Ocupacionais dos Empregados de abatedouros de aves e a fiscalização do Ministério Público do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Natália Ribeiro Lopes de Paulo

O Poder de Direção do empregador e seu abuso frente aos direitos fundamentais do empregado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Alteir Terra

O Poder do empregador frente aos descontos abusivos efetuados nas verbas salariais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Eledir Borges Bonfim

Trabalho à distância no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

WALESKA OLIVEIRA CERQUEIRA IOZZI

Estabilidade gestacional na relação de emprego em face do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Geane Graciela dos Reis

A Competência da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

JACQUELINE ARAÚJO BORGES

Responsabilidade Civil do Empregador em decorrência de acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Roger Sérgio Ferreira

Aposentadoria Espntânea, Ruptura do Contrato de Trabalho e a questão dos 40% sobre o FGTS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Luciene Almeida da Silva

A Abusividade do poder hierárquico do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

RIVALDO ALVES FERREIRA

A Dispensa por justa causa motivada pela embriaguez habitual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Liane Raquel N

Ferreira; Aprendiz e seu contrato de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

ÉRIKA DE ASSIS OLIVEIRA

Diarista x Empregado Doméstico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

MARCOS FOSCARINI

Fraude no Seguro-desemprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cristiany Bianchi Paulino

A condição / situação do trabalhador brasileiro frente ao sistema único de aposentadoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Éloa Mattar Freitas

Dano moral na Justiça do Trabalho e a abusividade do poder hierárquico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marco Antônio Ferreira Teixeira

Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa no contexto brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Daniel Prata Moreno

O Contrato de licença do uso de imagem do atleta profissional de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

ANA LÚCIA PEREIRA DE SOUSA SANTOS

Consórcio de empregadores rurais: novo horizonte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mônica Borges Minaré

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Karina Oliveira Cardoso Ramos

Colisão de princípios no exercício do poder diretivo do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vicente Eustáquio Palmeira Rufino

As Peculiariaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Nádia de Araújo Lopes

Execução trabalhista e efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Adriana Fátima Lima

Sindicalismo: da gênese à flexibilização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Elisabete Leite Santana

Aplicação da justa causa em enmpregados detentores de estabilidade provisória sem a implantação do inquérito para apuração de falta grave; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Maruedson Silva Cintra

o Poder abusivo do empregador e sua responsabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mariana da Silva

A Terceirização e a responsabilidade da tomadora de serviço; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS

A Ascensão da mulher no mercado de trabalho e a ocupação de espaços anteriormente ocupados pelos homens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Flávio Henrique Lotti Fernandes

Assédio moral no direito do trabalho, sua reparação e valoração judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Janete Rufina Santana

Perícia médica no acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Heleusa Maria de Morais

A exploração do trabalho infantil no meio rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fernando Moreira da Silva

Demissão por Justa Causa com base nas informações contidas em e-mail corporativo: critérios a serem considerados para a validação da medida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cláudia Mary de Oliveira

Empregado Doméstico: A desigualdade dos direitos trabalhistas em relação ao empregado urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

O Contrato de Estágio na vigência da Lei nº 11

788/2008; Renata machado Paiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Letícia Silva Nogueira

A Responsabilidade Civil do Estado na Assistência à Saúde no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Eder Cássio de Amdrade

Acidente de trabalho, responsabilidade civil do empregador e Emenda Constitucional 45; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Luis Claudio de Oliveira

Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregdor sob o enfoque da Emenda Constitucional n 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

MARCO AURÉLIO TERRA BARRETO

A fraude trabalhista no caso das empresas terceiurizadoras de mão-de-obra, cooperativas de trabalhadores e prestadores de serviço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Thauana Amaral Oliveira

O Assédio Moral e a Dispensa Indireta com Consequência ao Dano Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Wellton Vasco Moreira Naves

O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Maria Hélida S

da S; Vieira; Exploração do Trabalho Infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Paulo F

Cecílio Derunusson; Contrato de Parceria Agrícola; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Francine Floriano Rodrigues

A Ultratividade das Cláusulas Normativas no Contrato de Tabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Emerson Dias Rodrigues

O Abuso de Poder Diretivo do Empregador nas Relações de Emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Michele Cristina Ferreira

Monitoramento de E-mails no Local de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Washington Vieira Júnior

O Poder Diretivo do Empregador Frente às Novas Tecnologias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cláudio Roberto Riceto

Assédio Moral e Responsabilidade do Empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Leonardo Stacciarini Garcia

Teletrabalho: elementos caracterizadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marco Túlio Araújo Borges

Indenização decorrente de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Patrícia Alves Ferreira

O Contrato de Aprendizagem e sua alterações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vilmar Costa Santos

Assédio Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

José Duarte G

dos Reis; Dano Moral oriundo de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Rosane Gobbo de Melo

O Poder de Direção do Empregador e a Revista Pessoal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

LUIZ DONIZETTI PÓLIS

O contrato de aprendizagem e sua ruptura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Sandoval Francisco Santos

Comissões de Conciliação Prévia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marcelo Aparecido de Lima

O Consórcio Simplificado de Produtores Rurais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Karine Andreza de Lima

A Fraude nos Contratos de Estágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Silvana Paula de Oliveira

Assédio Moral no Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Juliana Dias de Sousa

O Assédio Moral no Trabalho sob a Egide do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Daniel Campos Martins

As Particularidades do Contrato de Emprego dos Jogadores Profissionais de Futebol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

RONI CESAR BIANCHINI

Terceirização de mão-de-obra: vantagens, desvantagens e riscos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

José Egídio Silva Sousa

Inconstitucionalidade do Banco de Horas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carolina Nascimento Castanheira Rocha

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Dispensa Indireta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Leandro Oliveira Gomes

Competência da Justiça do ]trabalho após a Emenda Constitucional n 45/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Rafael Fontes Franciscon

Mudanças na Competência da Justiça do Trabalho com o Advento da Emenda Constituciona n 45/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Thaís Mileny Soares

O Direito de Revista na Relação de Trabalho e o Dano Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Tito Magno Batista Feliconio

O Dano Moral e o Monitoramento de E-mail no Ambiente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Elci José de Oliveira Júnior

A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n45/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Helder Felisberto Cardoso

Trabalho Escravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lara Luise Siqueira Silva Troncoso

Assédio Moral no Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Patrícia Bizinoto C

de Morais; O contrato de Aprendizagem e as Alterações Introduzidas pela Lei n 10; 097/2000 e o Decreto n 5; 598/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mário Vilmair Silvestre Pereira Júnior

Atleta Profissional de Futebol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

José Ronaldo Capuço

Assédio Moral na Relação de Emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Antonio Carlos da Costa Junior

O trabalho do menor aprendiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Murillo Rosa Marques

Aposentadoria espontânea e a ruptura do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Ana Maria da Silva

Consórcio Simplificado de Produtores Rurais - Uma nova forma de contratação no meio rual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

FÁBIA DE PAULA BERNARDES

A (im)possibilidade de incorporação das cláusulas normativas aos CTs; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

NATHALIANI PACHECO CERCHI GOBBO

Assédio moral no Ambientre de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

MIRIAM ROSANA DA SILVA PONTES

O assédio moral e a dispensa indireta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

PABLO FERNANDES DE CASTRO

Assédio moral no ambiente laboral como ensejo à rescisão do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

ROGÉRIO FARIA ARRUDA

Contrato de Estágio e relação de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

NICELE JULIANA DE OLIVEIRA

O Poder de Diretivo do empregador e a fiscalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

RAPHAEL EURIPEDES DE PAIVA

Trabalho infanti e Labor Precocel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Clayton P

de Souza; Trabalho escravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

LINCOLN CÉSAR BIBIANO

Direito de revista no trabalho e dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carlos Donizetti Vieira

Exploração Infantil do trabalho escravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marina Lyrio de Andrade

O Dano Moral frente à Dispensa por Justa Causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Juliano Ramalheiro Azambuja

O Teletrabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

José Alberto dos Santos

Unicidade de Pluralidade Sindical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Márcio Basílio André

A Relevância do Movimento Sindical no Âmbito Jurídico Social Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Roberta Martinelli da Silva

Fraude nas Relações do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Izamarque Maciel Silva

Inserção e a Dispensa arbitrária do portador der vírus HIV no mercado de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Karmiene Ramalho da Silva

O Trabalho Infantil e sua exploração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Messias Manuel de Oliveira Júnior

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Fernando Furtado Guimarães

A Relação entre o Direito do Trabalho e os Direitos Fundamentais no Paradigma do Estado de Direito Democrático - O Contrato de Trabalho dos Soropositivos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Arnaldo Polati Bisinoto

Consórcio Simplificado de Produtores Rurais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Nilzete Menezes Malheiros

O Trabalho da Mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Rosangela Silva Borges

A Flexibilização das Lei do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mariana Silva Carneiro

Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Nair Martins de Almeida

Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Simone Borges Dias

Assédio Moral frente às Relações do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

João Batista Correia

O Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Silvânia de Lourdes Blando Mutão

O Assédio sexual nas relações de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Roberto Alves Garcia Júnior

Dissolução Parcial da Sociedade Empresária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Rodrigo Daniel Resende

Acidente do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mateus Oliveira Júnior

Flexiblidade do Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cristiano Borges Abdallah

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Paulino Corrêa Chicrala

O Crime de Lavagem de Dinheiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Cássio Emanuel Duarte de Souza

As Diferenças, Alterações e principais aspectos relevante a Lei n; 9; 601/98 com a CLT sobre o Contrato de Trabalho por prazo determinado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Jucélia Machado Lacerda

A Flexibilização das relações de trabalho no Brasil e a informalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Juliana da Silva Oliari

A Flexibilização das relações de trabalho no Brasil e a informalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Lucília Bandeira de Matos

A Flexibilização das relações de trabalho no Brasil e a informalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Péricles Leal da Silva

A Flexibilização das relações de trabalho no Brasil e a informalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Adriana Freitas Barbosa de Oliveira

Do poder de REvista do Empregador face ao artigo 5, X, da Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Carla Cristiane Nascimento

Do poder de REvista do Empregador face ao artigo 5, X, da Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Marco Túlio O

Machado; Cooperativa de Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Saulo José Prata de Oliveira Júnior

O Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Angelo Calhau Jorge

O Dano Moral na Justa Causa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Roberta Pegorari de Almeida

Terceirização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Aline Kodama

Estabilidade e Reintegração de Emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Edwards Wellington Duarte

Terceirização Trabalhista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Direito de Guerra e sua influência no conflito Estados Unidos - Iraque em 2003; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

José Benedito da Silva Campos Neto

Do Internacionalismo sob a ótica da nova ordem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vanessa Borges Mendes

Responsabilidade Civil do Médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Keila da Silva Borges

A Publicidade nas Relações de Consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Mário César da Cruz

Conflito entre marcas e domínio de Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Vanessa Silveira Silva Andrade

As Relações Homoafetivas - Perspectivas e tendências para seu reconhecimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Washington Luiz Gomes da Silva

Trabalho Desportivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

João Gabriel Ferreira Gomes

Terceirização; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Jussara Melo Pedrosa;

Produções bibliográficas

  • PEDROSA, J. M. . Consórcio Simplificado de Produtores Rurais. Revista Jurídica UNIJUS , v. 1, p. 81-93, 2004.

  • PEDROSA, J. M. . ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO II. 1. ed. UBERABA-MG: UNIUBE, 2021. v. 1. 36p .

  • PEDROSA, J. M. . ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO DO TRABALHO. CADERNOS DE ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO DO TRABALHO. 1ªed.UBERABA-MG: UNIUBE, 2018, v. 3, p. 235-252.

  • PEDROSA, J. M. . Lei Pune com Reclusão quem discrimina soropositivos. ATMA, ATMA DIREITO, p. 33 - 35, 02 out. 2015.

  • PEDROSA, J. M. ; SILVA, J. A. . A presença constante de 'Capitães da areia' no cenário social brasileiro de ontem e sempre. In: V COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2017, Uberaba. ANAIS DO CIDIL - COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2017. v. 1. p. 271-288.

  • PEDROSA, J. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL E TRABALHISTA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSA, J. M. ; SILVA, M. H. . DIREITOAÇÃO: A FLEXIBILIZAÇÃO DA DIDÁTICA ANTE A PNADEMIA DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEDROSA, J. M. ; PEREIRA, M. F. . ATUAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO ADEM NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEDROSA, J. M. . O JOVEM NO MERCADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSA, J. M. . DIREITOS DOS IDOSOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSA, J. M. . A Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSA, J. M. . A IMPORTÂNCIA DA MONITORIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS DISCENTES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEDROSA, J. M. . A PRESENÇA CONSTANTE DE 'CAPITÃES DE AREIA' NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO DE ONTEM E SEMPRE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEDROSA, J. M. . Benefícios Previdenciários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROSA, J. M. . Consórcio Simplificado de Produtores Rurais uma Nova Forma de Contratação no Setor Rural. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEDROSA, J. M. ; Santana, V.C. B . Plataformas digitais: nova morfologia de trabalho e implicações sociológicas 2021 (Artigo).

Outras produções

PEDROSA, J. M. . Décimo terceiro salário na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDROSA, J. M. . MGTV RESPONDE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDROSA, J. M. . MGTV Responde. 2017.

PEDROSA, J. M. . OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDROSA, J. M. . MGTV Responde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDROSA, J. M. . MGTV Responde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDROSA, J. M. . MGTV Responde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDROSA, J. M. . A PANDEMIA FRENTE À LEI 14.020/20. 2020. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA COM ENFASE PRÁTICA - PROJETO PRATA DA CASA OAB ESA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEDROSA, J. M. . NOVAS MODALIDADES DE CONTRATOS INSERIDOS NA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . CONHEÇA SEUS DIREITOS ADVINDOS DA RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2019. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . BENEFÍCIOS DO INSS. 2018. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . ASSÉDIO MORAL. 2017. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . REFORMA TRABALHISTA. 2017. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2016. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . SEGURO-DESEMPREGO, PIS E A JORNADA DO MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO DIANTE DA LEI N 13.103/2015. 2016. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . CONHEÇA SEUS DIREITOS ADVINDOS DO CONTRATO DE TRABALHO. 2013. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . CONHEÇA SEUS DIREITOS. 2013. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . SAIBA SEUS DIREITOS. 2011. (CARTILHA).

PEDROSA, J. M. . Processo do trabalho e direito do trabalho após a emenda constitucional 45/2004. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSA, J. M. . Gestão Empresarial e Controladoria - Rotinas Trabalhistas e previdenciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSA, J. M. . Processo do trabalho e direito do trabalho após a emenda constitucional 45/2004. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSA, J. M. . Rotinas Trabalhistas na Administração de RH. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEDROSA, J. M. . Rotinas Trabalhistas em Gestão Empresarial para APL - Moveleiro. 2006. .

PEDROSA, J. M. . Rotinas Trabalhistas para Gestão Empresarial para Biotecnologia. 2006. .

PEDROSA, J. M. . Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Contabilidade e Gestão Estratégica de Negócios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEDROSA, J. M. . Cálculos Trabalhistas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEDROSA, J. M. . Cálculos Trabalhistas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEDROSA, J. M. . Cálculos Trabalhistas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEDROSA, J. M. . Direitos Trabalhistas. 2011.

Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    A Constitucionalidade Democrática do século XXI, Descrição: Estudo e compreensão da evolução do Direito na perspectiva constitucional democrática, seja no âmbito das relações entre pessoas e empresas - Direito da Concorrência, seja na esfera das relações entre pessoas e Estado - Planejamento e intervenção pontual do Estado na atividade econômica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jussara Melo Pedrosa - Coordenador / René Bernardes de Souza Júnior - Integrante / Andréa Medina Coeli - Integrante / Savio Gonçalves dos Santos - Integrante / Adriana Marques Aidar - Integrante / roberto lins marques - Integrante / thaisa heber faleiros - Integrante / rodrigo borges de barros - Integrante / mara cristina piolla hilleshin - Integrante / andrea queiroz fabri - Integrante / helcio arruda - Integrante / richard crisostomo maciel - Integrante / lucas coelho nabut - Integrante / joamar zanoline mazareth - Integrante / camilla de oliveira vieira - Integrante / sueli teresinha de abreu bernardes - Integrante / luisa alves rodrigues da cunha - Integrante / fernanda menezes leite - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Fundação presidente Antônio Carlos de Uberaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora licenciada sem remuneração.

1992 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

2002 - Atual

Faculdade de Ciências Econômicas do Triangulo Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2

Outras informações:
Afastamento por licença sem remuneração.

2017 - 2021

Inst Educ Guilherme Dorça S/S Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA MESTRE, Carga horária: 10

1985 - Atual

PEDROSA & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30