Viviane Azeredo de Menezes

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Frequentou o Curso de Preparação à Magistratura Federal com opção de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE, de agosto de 2013 a dezembro de 2014, com aprovação do TCC, perante banca examinadora em setembro de 2015. Graduação em Letras - Licenciatura em Espanhol e Respectivas Literaturas em andamento.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2013 - 2015

Universidade de Caxias do Sul
Título: Limitações à delegação do Poder de Polícia a pessoas jurídicas de direito privado.
Orientador: Rafael Da Cás Maffini

Graduação interrompida em 2016 em Letras - Português e Espanhol

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2016

Graduação em Direito

2007 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Natureza Juridica da Atribuição de Domínio à Luz da Regularização das Terras Quilombolas
Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin

Formação complementar

2025 - 2025

Comunicando sobre a mudança do clima. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Fundamentos do Setor Elétrico. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à Educação Ambiental no Processo de Gestão Socioambiental. (Carga horária: 50h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Meio Ambiente, Cidadania e Educação Ambiental. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2024 - 2024

Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Linguagem Simples como Ferramenta de Ação: Do Clima à Comunicação com Estad. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2023 - 2023

Valores culturais da natureza. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução aos ODS: da Agenda 2030 à sua aplicabilidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2022 - 2022

Temos que dar aulas remotas... e agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso Processo de Licenciamento Ambiental Federal. (Carga horária: 216h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2022 - 2022

Formação Inicial em Licenciamento Ambiental Federal - Analistas Ambientais. (Carga horária: 300h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Avaliação de Impacto Ambiental Introdutório. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2022 - 2022

Integração Furnas & Ibama - Capacitação e Visita Técnica. (Carga horária: 32h). , Furnas Centrais Elétricas SA, FURNAS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Identificação de Maus Tratos e Procedimentos Legais. (Carga horária: 40h). , Associação Nacional de Advogados Animalista, ANAA, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Ambiental e Sustentabilidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Espeleologia. (Carga horária: 30h). , Grupo de Pesquisa e Extensão Guano Speleo,, GUANO SPELEO, Brasil.

2018 - 2018

Atualização para Juízes Leigos. (Carga horária: 35h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos - 5a Edição. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE, Brasil.

2017 - 2017

Atualização Jurídica - Princípios e Interpretação Constitucional. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Direito Penal Militar - Direito Penal Militar comparado. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Atualização jurídica - Crimes contra a Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Novo CPC - Código de Processo Civil. (Carga horária: 11h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCEPR, Brasil.

2017 - 2017

Marco Regulatório das OSCs Lei 13.019/2014 e alteração - Teoria e Prática. (Carga horária: 14h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2017 - 2017

Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2017 - 2017

Licitação Pública -Módulo II(Contratação Direta:Dispensa e Inexigibilidade). (Carga horária: 12h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2017 - 2017

Formalização e Execução de Parcerias com o Terceiro Setor ? Lei 13.019/14. (Carga horária: 11h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCEPR, Brasil.

2017 - 2017

Fraudes em Licitação. (Carga horária: 11h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCEPR, Brasil.

2017 - 2017

Regularização Fundiária - Módulo I. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Portal do processo eletrônico do TJ/RS para Procuradores Públicos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA-OABRS, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento Introdução ao QGIS 2.16.3. (Carga horária: 4h). , Goldengeo - Mapeamento e Consultoria, GOLDENGEO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Gramática Maestra - La Gramática Española regida en varios ritmos -EAD. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de processo eletrônico - PJE. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA-OABRS, Brasil.

2014 - 2014

Curso Processo Eletrônico - E-themis. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA-OABRS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA-OABRS, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação à Advocacia ? Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA-OABRS, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação à Advocacia?Direito e Novas Tecnologia. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA-OABRS, Brasil.

2013 - 2014

Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2013 - 2013

Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito do Consumidor (Parceria ILB e ANATEL). (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Modalides, tipos e fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Facultad de Derecho - Intercâmbio acadêmico. , Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.

2010 - 2010

Extensão universitária em XVIII GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em XVII GEDA - Grupo de Estudos em Direito Ambiental. (Carga horária: 19h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em XII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Licenciamento Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Educação Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Mudanças Climáticas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Docência em língua estrangeira: espanhol.

Participação em eventos

16º Fórum Nacional Eólico - Carta dos Ventos. 2024. (Outra).

17º Avistar Brasil. 2024. (Congresso).

7º CAMBI - Congresso Ambiental - VIEX. 2024. (Congresso).

Lançamento do PIPA - Programa IBAMA Portas Abertas. 2024. (Encontro).

XVIII Congresso Verde das Américas. 2024. (Congresso).

Brasil Energy Frontiers. 2023. (Encontro).

Curso Livre de Folclore e Cultura Popular 2021 ? Coletar, Colecionar, Compartilhar. 2021. (Outra).

Mata Atlântica em Debate Especial: Caminhos para as Áreas Protegidas na Mata Atlântica. 2021. (Outra).

Introdução ao Licenciamento Ambiental Espeleológico - Carste Ciência e Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro Virtual de Espeleologia - SBVEspeleo 2020. 2020. (Simpósio).

Os Parques na Reconexão com a Natureza. 2020. (Outra).

1° Seminário Carste - Patrimônio ambiental: dialogar, conhecer e preservar. 2019. (Seminário).

A transparência como ferramenta para eficiência da gestão pública?. 2018. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2018. (Congresso).

Seminário Rio-Grandense de Administração Pública Municipal - O municipalismo em debate realizado pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. 2017. (Seminário).

Análise Econômica do Direito na Advocacia - realizado na ESA OAB/RS. 2016. (Outra).

Aula magna - Problemas e perspectivas do Novo CPC com Araken de Assis realizado na ESA OAB/RS. 2016. (Outra).

Curso de Verão - Novo Código de Processo Civil - realizado na ESA OAB/RS. 2016. (Outra).

Encontro Anual de Procuradores Municipais realizado na DPM (Delegações de Prefeituras Municipais). 2016. (Encontro).

Reflexos do NCPC na execução trabalhista realizado na ESA OAB/RS. 2016. (Outra).

Demissão em massa - realizado na ESA OAB/RS. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional Novos Horizontes da Iberoamérica realizado na UFRGS. 2015. (Congresso).

Novo recurso de revista realizado na ESA OAB/RS. 2015. (Outra).

O novo Código de Processo Civil no Direito do Trabalho realizado na ESA OAB/RS. 2015. (Outra).

?A afirmação dos princípios processuais previdenciários?, com José Antônio Savaris, realizado na Escola Superior da Advocacia - ESA/RS. 2014. (Outra).

?Alienação Parental no Direito Internacional?, realizado na Escola Superior da Advocacia - ESA/RS. 2014. (Outra).

A advocacia e os métodos alternativos de Solução de conflitos: a prática de um advogado gaúchao na Califórnia - USA - realizado na ESA OAB/RS. 2014. (Outra).

Colóquio de Direito Probatório, realizado na Escola Superior da Advocacia - ESA/RS. 2014. (Outra).

Colóquio de Direitos Fundamentais ? ?O caso das biografias não autorizadas?, realizado na Escola Superior da Advocacia - ESA/RS. 2014. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Filosofia da Libertação: Historicidade e sentidos da libertação hoje - realizado na UFRGS. 2014. (Congresso).

Oficina de Formação Continuada sobre técnicas para aprimoramento de mediação. 2014. (Oficina).

Seminário Dia do Patrimônio Histórico realizado na UFRGS. 2014. (Seminário).

V Ciclo de Debates em História do Direito - realizado na FADIR da UFRGS. 2014. (Seminário).

Día de la Hispanidad realizado na UFRGS. 2013. (Feira).

Sessão Didática de Direito Público (4ª Câmara Cível - TJRS) - realizado na PUCRS. 2013. (Oficina).

Seminário de Direito Internacional Humanitário. 2011. (Seminário).

1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente: Ética e Solidariedade - Ministério Público - RS. 2010. (Seminário).

Curso "Direito Urbanístico e Plano Diretor", Escola Superior de Direito Municipal - ESDM. 2010. (Outra).

Curso temático "Direito ambiental e gestão pública", Escola Superior de Advocacia ? OAB/RS. 2010. (Seminário).

Polícia e Democracia, desafios para a reforma da segurança pública realizado no na PUCRS. 2009. (Encontro).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Sul. 2008. (Congresso).

XIV Seminário de Direito Ambiental: A pesquisa animal e a legislação ambiental - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Sul. 2008. (Seminário).

III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2007. (Seminário).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Investigando o plágio em EAD, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Viviane Azeredo de Menezes - Integrante / Ana Vilma Tijiboy - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal. , Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Asa Norte, 70818900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33161290, Ramal: 1290,

Experiência profissional

2019 - 2022

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental - Área 3 Gestão Ambiental, Carga horária: 40

2016 - 2019

Prefeitura Municipal de Capela de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada efetiva, Carga horária: 35

2018 - 2019

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga no Foro de Montenegro JEC Cível, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizado no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro/RS.

2016 - 2017

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juíza leiga/conciliadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Realizado no Posto JEC do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre/RS em dois semestres sendo 16 horas mensais, totalizando 96 horas por semestre.

2010 - 2010

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
3ª Câmara Especializada Cível

2013 - 2013

UP idiomas

Vínculo: Professora Espanhol, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Revisora de textos

Outras informações:
Setor do Patrimônio Histórico

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de disciplina

Outras informações:
Disciplina Espanhol III

2014 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa CNPQ: "Investigando o plágio em EAD"

2011 - 2012

Procuradoria da República - RS

Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul

2010 - 2010

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Centro de Apoio em Defesa do Meio Ambiente (CAOMA)

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 16

Outras informações:
Estágio no Serviço de Assistência Judiciária Gratuita (SAJUG) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com atuação na área de Direito de Família

2022 - Atual

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente trabalha com licenciamento ambiental federal lotada na Coordenação Técnica de Licenciamento de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia (CODUT/CGLIN/DILIC) vinculada a Coordenação-Geral de Empreendimentos Lineares na Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal no IBAMA-SEDE/DF. Desenvolve pesquisa sobre mudanças/catástrofes climáticas e a aplicabilidade dos temas dentro do licenciamento ambiental federal. Além de ser membro do CIPEA (Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental) do IBAMA desde 2023 em representação à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC-Sede).