Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2014) e Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio (2016). Atualmente ocupa o cargo de Coordenador Jurídico de Publicidade (DAS 101.3) na Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações. Desde 2017, ocupa o cargo efetivo de Advogado da União, lotado na Secretaria-Geral de Contencioso em Brasília/DF. Já atuou como assessor requisitado da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (DAS 101.3) e como assessor do Procurador-Geral de Contas do Estado do Ceará, assim como já ocupou o cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional. Tem experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Também possui experiência na área de Direito aplicado à Economia.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União

2022 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2016

Damásio Educacional
Título: Judicialização de políticas públicas na área da saúde: uma análise crítica
Orientador: Wagner Seian Hanashiro

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: O Estado como Garantidor da Liberdade Sindical
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima

Formação complementar

2022 - 2022

Trilha de Capacitação para Lideranças da AGU. (Carga horária: 90h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 45h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2021 - 2021

Curso Avançado de LGPD para o Ministério das Comunicações. (Carga horária: 16h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2020 - 2020

Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. (Carga horária: 45h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito Sindical. O Estado como garantidor da liberdade sindical. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Sindical. 2013. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

VI Semana do Direito. 2011. (Congresso).

V Semana do Direito. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVEIRA, Felipe Arruda Aguiar Sobreira da . O ESTADO COMO GARANTIDOR DA LIBERDADE SINDICAL. 1. ed. Fortaleza: Din.ce, 2016. 110p .
SILVEIRA, Felipe Arruda Aguiar Sobreira da . Controle Externo. In: Caio Souza. (Org.). CURSO DE PEÇAS E PARECERES - ADVOCACIA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA. 6ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. , p. 320-336.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2012

Valença e Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2016 - 2016

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador-Geral de Contas (TCE3), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: prestação de assessoria jurídica ao Procurador-Geral de Contas.

2016 - 2017

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: representação judicial e extrajudicial da União (Fazenda Nacional).

2020 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico de Publicidade DAS 101.3

Outras informações:
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação Social - CGAC Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações - CONJUR-MCOM Atribuições: prestação de assessoria jurídica e consultoria jurídica no âmbito do Ministério das Comunicações, especialmente em relação aos assuntos atinentes às competências da Secretaria Especial de Comunicação Social.

2017 - 2018

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIÃO LOTADO NA SGCT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: representação judicial e extrajudicial da União perante o STF

2018 - 2020

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, DAS 101.3, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República Atribuições: prestação de assessoria jurídica e consultoria jurídica no âmbito dos órgãos da Presidência da República e da Vice-Presidência da República, especialmente em relação a atos normativos sobre tributação, orçamento e política econômica