Rodrigo Daniel Felix da Silva

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, R. D. F. . A FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL PELO CAPITALISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA MARXISTA. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 59, p. 55-83, 2014.

• SILVA, R. D. F. . Do consumo ao desenvolvimento nacional (a experiência brasileira): Algumas notas sobre a inovação tecnológica. Revista de Direito Público da Economia , v. 41, p. 155-177, 2013.

• SILVA, R. D. F. . Tucídides e Carl Schmitt: ainda a soberania. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 252-262, 2012.

• SILVA, R. D. F. . Direito civil como cireito capitalista: A fixação do Estado Moderno e a consolidação da burguesia. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 421, p. 73-87, 2012.

• SILVA, R. D. F. . Solidarismo: Função no ordenamento jurídico pátrio e na interpretação da responsabilidade civil. Revista Forense (Impresso) , v. 406, p. 261-312, 2009.

• SILVA, R. D. F. . Os procedimentos executórios do Decreto-Lei nº 70/66: Por uma nova posição do Supremo Tribunal Federal. Revista Forense (Impresso) , v. 390, p. 143-160, 2007.

• SILVA, R. D. F. . Doenças e Lesões Preexistentes: Função e aspectos relevantes na Lei de Planos de Saúde segundo o princípio da boa-fé. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 73, p. 47-59, 2006.

• SILVA, R. D. F. . As Doenças e Lesões Preexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 346, p. 55-69, 2006.

• SILVA, R. D. F. . Os procedimentos executórios do Decreto-Lei nº 70/66: Por uma nova posição do Supremo Tribunal Federal. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 84, p. 23-39, 2006.

• SILVA, R. D. F. . Os procedimentos executórios do Decreto-Lei nº 70/66: Por uma nova posição do Supremo Tribunal Federal. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom) , v. 386, p. 576-582, 2006.

• SILVA, R. D. F. . A liquidação extrajudicial das operadoras de planos de saúde e os direitos dos usuários de planos de saúde. Jornal OAB Ribeirão, Ribeirão Preto, , v. 76, p. 04 - 04, 01 mar. 2006.

• SILVA, R. D. F. . A concessão do benefício da Justiça Gratuita para Pessoa Jurídica e sua interpretação jurisprudencial. Jornal OAB Ribeirão, Ribeirão Preto, p. 10 - 10, 01 ago. 2004.

• SILVA, R. D. F. . Direito Civil e Marximo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, Rodrigo Daniel Félix da. . Direito Civil e a reificação do ser humano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. D. F. . Direito Civil e Processo Econômico Capitalista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. D. F. . A forma jurídica como forma mercantil: análise do direito a partir da lógica capitalista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Política, Regulação Econômica e Direito., Descrição: Investiga-se a conexão entre os fenômenos jurídicos e políticos a partir do referencial da filosofia marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa é somada aos estudos já empreendidos pelo Grupo de Pesquisa desde 2004. Foca-se na relação entre Estado e capitalismo, com o fim de escolhas político-econômicas, tomando por base o papel do direito e do Estado nas crises econômicas, bem como na reconfiguração das relações sociais. Parte-se dos estudos teóricos de Marx e Pachukanis, também a teoria marxista francesa da regulação, a teoria da derivação do Estado (Joachim Hirsch). Será realizado o estudo do caso dos juros bancário no Poder Judiciário para a compreensão da atuação do Estado junto ao Poder Econômico. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes, incluindo artigos de periódicos, livros completos e capítulos, apresentação de trabalhos, orientações e demais produções técnicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Daniel Félix da Silva - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2012 - Atual

  O impacto das multas de trânsito no orçamento municipal., Descrição: O Objetivo Geral da pesquisa é analisar a forma de formação do Pacto Federativo brasileiro a partir do federalismo fiscal e, sua alteração nos vinte anos posteriores à Constituição de 88, analisando ainda um caso concreto de solução encontrado pelos Municípios, no caso, a exploração de infrações de trânsito como fonte de arrecadação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Daniel Félix da Silva - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador.

• 2012 - Atual

  Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre política e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-políticas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Daniel Félix da Silva - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador.