Marcos Alcyr Brito de Oliveira

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1991), especialista em Direitos Difusos e Coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2000), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004) e doutor em Filosofia do direito pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP (2016). Autor dos livros: Cidadania Plena: a cidadania modelando o Estado e Sujeito de direito na crítica marxista: do humanismo ao anti-humanismo. Aposentado do cargo de Auditor de Controle Externo do TCMSP. Foi professor na Faculdade Anhanguera (Introdução ao Estudo do Direito, D.Administrativo, D.Coisas e D. Relações de Consumo), segundo semestre de 2018.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista
, Ano de obtenção: 2016. Alysson Leandro Barbate Mascaro.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2002 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Cidadania Modelando O Estado: Contribuições à Relação Filosofica entre Cidadania e Direito
Orientador: Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Cidadania. Emancipação Humana. Estado Nação.; Luta de Classes. Sujeitos Histórico..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação Superior.

Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

2000 - 2000

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Globalização, Estado Globalizado e a Empresa Transnacional Como Ator Político
Orientador: Alexandre de Moraes

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1986 - 1986

Pontífici Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

Docência de Ensino à distância. (Carga horária: 30h). , IMENSU, IMES_PPROV, Brasil.

Idiomas

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em bancas

Aluno: Camila Alves Hessel Reimberg

Mascaro, Alysson Leandro;OLIVEIRA, M. A. B.; CALDAS, Camilo Onoda; ANDRADE, W. P. P.; LEITE, T. S. C.; OSORIO, L. F. B.. Crítica marxista do fascismo: encruzilhadas do capitalismo e do direito. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathan Erik von Ernert

Mascaro, Alysson Leandro; LUIS, A. S. O.;OLIVEIRA, M. A. B.; MASSONETO, L. F.; CALDAS, Camilo Onoda. Doutor em Ciência - Área: Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. A. B. . Personificação no Presidencialismo. Boletim de Pesquisa - Direito Político e Economico 025-2003, Internet, v. 01, p. 01-08, 2003.
OLIVEIRA, M. A. B. . Democratizando a Fiscalização do Orçamento Público. Jornal do Economista/SP. nº 159, 2003.
OLIVEIRA, M. A. B. . Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 335. ed. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2017. v. 01. 286p .
OLIVEIRA, M. A. B. . Cidadania plena: A cidadania modelando o Estado. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2005. v. 01. 168p .
OLIVEIRA, M. A. B. . Uma nova racionalidade organizativa. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Filosofia e Meio Ambiente. 1ªed.São Paulo: IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, 2021, v. , p. 117-124.
OLIVEIRA, M. A. B. . A importância da função Auditoria a serviço da cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, M. A. B. . O pensamento político na idade contemporânea: Karl Marx. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, M. A. B. . Conversa com o autor: lançamento do livro Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. A. B. . Filosofia contemporânea: Marcuse e Althusser. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, M. A. B. . O pensamento político na idade contemporânea: Karl Marx. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, M. A. B. . Desenvolvimento do Estado Moderno. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Secretaria de Fiscalização. , Av. Prof. Ascendino Reis, nº 1130, V. Clementino, 04027000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31041023

Experiência profissional

1998 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Convocado, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 40

Outras informações:
Auditoria das contas apresentadas ao TRE/SP pelos candidatos a Deputados Federais, Estaduais e Governador do Estado.

Atividades

08/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Primeira Junta Eleitoral da Capital.,Serviço realizado, Auditoria nas contas apresentadas pelos canditatos à Vereador e à Prefeito.
08/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Coordenação.,Serviço realizado, Auditoria nas contas apresentadas pelos canditados aos cargos de Deputados Federais e Estaduais e ao cargo de Governardor.

1996 - 2018

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1996
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Fiscalização.,Serviço realizado, Auditoria em entidades públicas municipais.

1987 - 1996

Delegacia da Receita Federal em São Paulo

Vínculo: Funcionário Público Federal, Enquadramento Funcional: Técnico da Receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/1987 - 02/1996
Serviços técnicos especializados , Divisão de Tributação.,Serviço realizado, Análise de Imposto de Renda de Pessoa Física.

1985 - 1987

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Instituto de Previdência do Município de São Paulo

Vínculo: Aposentado, Enquadramento Funcional: Aposentado

2018 - 2018

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 9

Outras informações:
Ministro aulas de de Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos das Coisas, Direito das Relações de Consumo

2021 - Atual

FACULDADE ASSOCIADA BRASIL EAD

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2022 - Atual

Centro Universitário Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Economia 1º Semestre e de Filosofia, Ética do direito e cidadania